Eu já disse que diversos policiais, não só os maranhenses, mas os de todos os estados brasileiros, já cansam de prender os mesmos bandidos por diversas vezes apenas num ano, e que muitos passam a integrar a bandidagem dando cobertura ou fechando os olhos simplesmente, enquanto outros partem mesmo é para a execução sumária, já que nossas leis aparam os bandidos!!! Com isso, vale questionar: Você é a favor de que a Polícia execute esses bandidos e assassinos que são presos e soltos diversas vezes num ano? O problema brasileiro está em suas leis, que já estão caducas, além das benevolências do Judiciário…

Com uma população quase oito vezes menor que a dos Estados Unidos, o Estado de São Paulo registrou 6,3% mais mortes cometidas por policiais militares do que todo os EUA em cinco anos, levando em conta todas as forças policiais daquele país. Dados divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), e analisados pela Ouvidoria da Polícia, revelam que 2.045 pessoas foram mortas no Estado de São Paulo pela Polícia Militar em confronto – casos que foram registrados como resistência seguida de morte – entre 2005 e 2009.

Já o último relatório divulgado pelo FBI (polícia federal americana) aponta que todas as forças policiais dos EUA mataram em confronto 1.915 pessoas em todo o país no mesmo período. As mortes são classificadas como justifiable homicide (homicídio justificável) e definidas pelo “assassinato de um criminoso por um policial no cumprimento do dever”.

Mingardi ressalta, porém, que a letalidade em São Paulo diminuiu, embora ainda esteja “fora do aceitável”. Segundo ele, o número de mortos pela Polícia Militar caiu especialmente depois do massacre de Carandiru, ação policial dentro do presídio na zona norte da capital paulista que terminou com 111 presos mortos em 1992. De acordo com o especialista, só naquele ano, foram registradas cerca de 1.400 mortes no Estado.

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É endêmica a criminalidade no Brasil, segundo dados da Organização Mundial de Saúde… Qual é o maior problema encontrado? Primeiramente a impunidade e, logo depois, a passividade do Poder Judiciário!!!

Ainda que os investimentos em Segurança Pública e o número de operações policiais, de apreensões de armas de fogo e de prisões tenham aumentado no Brasil, o índice de criminalidade brasileiro ainda é considerado endêmico pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Enquanto o país apresenta uma taxa anual de aproximadamente 22 homicídios a cada 100.000 habitantes, os Estados Unidos e a França – considerados exemplos – registram 6 e 0,7 assassinatos, respectivamente.

No ranking de violência, divulgado pelo Ministério da Justiça, os Estados de Alagoas e Espírito Santo são os líderes no Brasil. São Paulo, Bahia e Mato Grosso também são configurados entre os estados brasileiros mais violentos. Roraima mantém o melhor índice (10,6 por 100 mil), porém ainda é considerada zona epidêmica de homicídios pela OMS – que atribui o risco a todos os locais que apresentem taxas superiores a 10 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

As pesquisas apontam, também, uma redução significativa nos homicídios em São Paulo, Minas Gerais, Recife, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Por outro lado, ainda há casos graves como Bahia, Alagoas, Rio Grande do Sul.

Por outro lado, o sistema penitenciário é outro tema que precisa de atenção. Em 2008, o país mantinha 381,1 milhões de presos, número 4% maior do que o registrado em 2007, quando as prisões abrigavam 366,3 milhões de brasileiros. A questão é que há muito mais presos do que lugares nas casas de detenções. Proporção que naturalmente justifica as superlotações.

Diante do aumento das taxas de criminalidade, a sociedade brasileira apela para o poder repressivo do Estado e que apresente solução para os males causados pela escalada do crime e da violência.

A sociedade quer paz e, ingenuamente, acredita que a polícia é a única instituição responsável por ela. Por sua vez, policiais se defendem alegando que fazem o trabalho que lhes é prescrito prendendo os criminosos, mas que, lamentavelmente, “a polícia prende, mas a justiça solta”.

Promotores e juízes das varas criminais reclamam da saturação do sistema carcerário, da legislação e do trabalho da polícia. Assim, o jargão em tela sugere vários questionamentos. Trata-se de uma realidade ou de um mito para eximir o trabalho da polícia e colocar a “culpa” no sistema judiciário? Qual é o papel das Polícias Civil e Militar nesse contexto? Qual é a participação dos promotores e juízes? Como e por que tantos presos são postos em liberdade? Quem são esses presos? Como é possível combater a impunidade?

E aí, tem alguém que possa responder com clareza esses questionamentos cientificamente?

Eis a questão!!!

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Hospital Geral realizará Mutirão de Cirurgias de Vesícula

O Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho (Geral) dá início, nesta segunda-feira (9), ao Mutirão de Cirurgias de Colecistectomia (vesícula). A meta é beneficiar cerca de oito a 10 pacientes por dia, durante os próximos 10 dias. “Todos os cirurgiões do aparelho digestivo estão engajados neste mutirão, que pretende diminuir o número de pessoas que estão na lista de espera”, justifica o diretor do Hospital Geral, Luis Alfredo Netto Guterrez. O último levantamento feito pela direção da unidade de saúde contabilizou 800 pacientes na lista de espera. A cirurgia de colecistectomia, tanto pela via convencional como laparoscópica, é realizada diariamente no Hospital Tarquínio Lopes Filho. Luiz Alfredo Neto Guterrez disse que em média são submetidos semanalmente ao procedimento de colecistectomia de 12 a 15 pacientes. “O mutirão de vesícula foi programado para diminuir o número de pessoas que aguardam pelo procedimento, sem a necessidade de mexermos na rotina do hospital”, explicou ele. A cirurgia está indicada para indivíduos diagnosticados com vesícula inflamada ou com pedras na vesícula. Essa cirurgia é relativamente simples, feita com anestesia geral e um pequeno corte na região abdominal, e o tempo de internação hospitalar varia entre um e dois dias. Antigamente, o procedimento era indicado somente para pessoas que se encontravam em crise. Hoje em dia muitos médicos operam para prevenir uma crise de pedra na vesícula futura.

Sema prorroga prazo de inscrições para o I Prêmio Ararajuba de Jornalismo Ambiental

Prorrogadas até o dia 15 de outubro as inscrições para o I Prêmio Ararajuba de Jornalismo Ambiental, lançado, em junho, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os interessados em participar devem entregar os trabalhos, de acordo com as regras do edital do concurso, no setor de protocolo, localizado no térreo da sede da Sema, à Avenida dos Holandeses , nº04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, em São Luís, no horário de 13h às 18h. A iniciativa visa premiar os melhores trabalhos jornalísticos, produzidos por profissionais e estudantes do Maranhão, focados no tema Sustentabilidade. Ao todo serão distribuídos 21 mil reais em prêmios divididos em seis categorias. Cinco delas são destinadas a jornalistas profissionais e uma contempla os acadêmicos de jornalismo. Podem participar do I Prêmio Ararajuba de Jornalismo Ambiental estudantes de Comunicação Social, Jornalismo e/ou Rádio e Televisão, regularmente matriculados em unidades de ensino superior públicas ou privadas, sediadas no Maranhão, que estejam cursando a partir do 5º semestre ou o terceiro ano, conforme o regime adotado pela unidade de ensino e jornalistas com registro profissional que residam no estado, há pelo menos três anos e, cujos os trabalhos tenham sido publicados ou veiculados em mídia do Maranhão, no período de 1º de agosto de 2012 a 31 de agosto de 2013. Todos os trabalhos inscritos deverão ser focados no tema Sustentabilidade. A ficha de inscrição e o edital com todas as informações relativas ao I Prêmio Ararajuba de Jornalismo Ambiental podem ser obtidas no site da Sema  ou na Assessoria de Comunicação da  Sema, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, pelo telefone: (98) 3194-8900.

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Trabalho será realizado até o dia 16 nas dependências do Centro Social da Vila Sarney Filho.

A Caixa Econômica Federal (CEF), com o apoio da Prefeitura ribamarense, realiza no período de 09 a 16 deste mês o trabalho de assinatura de contratados com os beneficiários do programa federal Minha Casa Minha Vida do empreendimento Residencial Nova Terra, localizado no município de São José de Ribamar.

A ação acontece no Centro Social da Vila Sarney Filho no horário das 9h às 13h. É importante frisar que no sábado (14) e domingo (15) não serão realizadas assinaturas.

Estarão sendo realizadas as assinaturas das unidades habitacionais correspondentes as etapas 1 a 10, conforme o seguinte cronograma da CEF: dia 09/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapa 06 – (154 unidades); dia 10/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 07 e 08 – (311 unidades); dia 11/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 09 e 10 – (401 unidades); dia 12/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 01 e 02 – (346 unidades); dia 13/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 03 – (252 unidades); dia 16/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 04 – (325 unidades).

O trabalho de assinaturas destes contratos é destinado exclusivamente aos contemplados que recentemente tiveram os seus imóveis desocupados através de uma operação de reintegração de posse realizada pelas Polícias Civil, Militar e Federal.

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Os politiqueiros oportunistas usam as desgraças de seus semelhantes para fazer politicalha e, com isso, atacar de uma forma covarde, mesquinha, pilantra e safada, um sistema que se perdeu diante dos vícios do Poder Judiciário desse país. O debate fica medíocre e sem consistência.

Agora, leio que o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, disse que o assassino do empresário Daniel Smith fora preso por oito vezes, isso em diversas ações criminosas…

Na verdade, os crápulas que mensuram os índices de criminalidade nesse país são canalhas e safados, pois são medrosos e não dizem a verdade que acontece, ou seja, que a Polícia prende, porém o Poder Judiciário solta. Isso é ser vagabundo tanto quanto os criminosos!!!

Foi nesse sentido que escrevi aqui, no dia 31 de maio de 2013, “O crime compensa? No Brasil compensa!!!”, onde disse:

Uma das coisas que mais me irrita é escutar de politiqueiros e da mídia que o índice de criminalidade aumentou assustadoramente, porém não buscam a historicidade, baseada na dialética, para saber os reais motivos.

O que estimula a criminalidade no Brasil é a impunidade, coisa que do criminoso do colarinho branco ao analfabeto conhecem como ninguém.

Pergunte a um adolescente que ele resolva um calculo de matemática ou interprete um texto? Com certeza não saberá nem resolver o calculo e sequer a interpretação de um texto, porém tem decorado seus direitos constitucionais e usam desses direitos para a delinqüência, assim como são bem usados pelos bandidos por esse país afora.

A culpa encontrada pelos politiqueiros e pela mídia é o Aparelho de Segurança dos Estados e até o federal, porém são incapazes de buscar uma estatística em que mostrem quantos bandidos e assassinos foram presos pela polícia e em pouco tempo estão soltos.

Observa-se que muitos bandidos não ficam presos sequer por 24 horas, voltando, com essa facilidade, a praticar seus delitos. Clique aqui para continuar lendo.

Depois escrevi, no dia 07 de junho de 2013, “E aí, já fizeram a pesquisa de quantas vezes a Polícia prendeu os mesmos bandidos?”, clique aqui para ler.

O que mais doe em tudo isso é saber que as bondades do Judiciário ainda são amparadas pelos Direitos Humanos!!!

Cadê os Direitos Humanos que não defendeu o direito de ir e vir de Daniel Smith?

As favas com essas hipocrisias e safadezas desses politiqueiros canalhas!!!

Em tempo: Sou a favor da mudança imediata do Código Penal Brasileiro… Se possível a inclusão da pena de morte!!!

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O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, redesignou para o período de 16 a 19 deste mês a audiência de instrução do processo contra o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, um dos 12 acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea. A audiência começa às 8h, na sala de sessões do 1º Tribunal do Júri, localizada no 1º andar do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau.

Como o Instituto de Criminalista (ICRIM) só deve enviar nesta sexta-feira (06), laudo para inclusão no processo, o magistrado, por cautela, redesignou nova data para audiência que estava marcada para esta segunda-feira (09.09), pois a defesa do acusado não teria tempo hábil para analisar o documento. A juntada do laudo do ICRIM foi determinada em medida liminar, no mês passado, pelo desembargador do Tribunal de Justiça, José Luiz Almeida, que mandou também, a pedido do advogado, juntar as mídias de interceptações telefônicas, além de outros documentos.

Os outros 11 acusados já foram pronunciados pela Justiça para julgamento pelo júri popular, pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

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A Promotoria de Justiça de Dom Pedro ingressou, na última sexta-feira, 30, com Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa e Denúncias, na esfera Criminal, contra Maria Arlene Barros Costa, ex-prefeita do município. A atuação do Ministério Público baseia-se na falta de prestação de contas de dois convênios firmados entre o Município de Dom Pedro e a Secretaria de Estado da Cultura.

O convênio n°063/2012 previa o repasse de R$ 70 mil para apoiar o projeto “Carnaval 2012”. Já o convênio n° 182/2012 visava a realização do São João 2012, com repasse de R$ 200 mil do Estado para o Município.

Notificada, a prefeitura de Dom Pedro informou não possuir nenhum documento referente aos convênios. Já a Secretaria de Estado da Cultura afirmou que não foram apresentados inúmeros documentos necessários à análise das prestações de contas do convênio 063/2012 e 182/2012, estando, portanto, os dois em situação irregular.

O promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva ressalta que a obrigação de prestar contas é responsabilidade pessoal do gestor, conforme prevê a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao deixar de prestar contas, portanto, a ex-prefeita cometeu ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida Liminar, a indisponibilidade dos bens de Maria Arlene Barros Costa em quantidade suficiente a garantir a devolução do valor dos convênios (R$ 270 mil) aos cofres públicos.

Além disso, se condenada por improbidade administrativa, a ex-prefeita de Dom Pedro estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública que esteja exercendo, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida enquanto prefeita, além da proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício pelo prazo de três anos.

Já pelo crime de responsabilidade, a pena de Maria Arlene Barros Costa pode chegar a detenção de dois a 12 anos, além da perda e inabilitação para o exercício de qualquer cargo público por até cinco anos.

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O parlamentar foi condenado por envolvimento no mensalão a seis anos e 11 meses de prisão, além de multa de R$ 468 mil, por corrupção ativa e formação de quadrilha

Agência Brasil

Começou a tramitar hoje (5) na Câmara dos Deputados o pedido de aposentadoria por invalidez do deputado José Genoino (PT-SP), que está afastado da Casa desde julho por problemas cardíacos. O pedido foi protocolado ontem (4) na Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar e será analisado por uma junta médica.

O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, e corre o risco de ser cassado, perder os direitos políticos e o salário de parlamentar, hoje em torno de R$ 26 mil.

No entanto, como o pedido de aposentadoria por invalidez foi protocolado antes do trânsito em julgado da ação, o ex-presidente do PT poderá continuar recebendo o subsídio, mesmo se confirmada sua condenação pelo STF.

Em seu sétimo mandado, o petista já é aposentado pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Ao tomar posse em janeiro desde ano, Genoino abriu mão da aposentadoria de R$ 14.426,74 (líquidos) durante o período em que permanecer como titular do mandato.

Em julho, Genoíno foi internado no Hospital Sírio-Libanês onde foi submetido a uma cirurgia de dissecção da aorta em virtude de uma isquemia cerebral. O parlamentar recebeu alta em agosto.

Em nota, a assessoria do deputado informou que o requerimento de aposentadoria integral foi direcionado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em virtude de cardiopatia grave. “A existência de cardiopatia grave é uma questão técnica, cabendo exclusivamente aos médicos definir sua existência, e à Câmara dos Deputados verificar sua tipicidade previdenciária. Genoino exerceu o direito de petição, a fim de que sua situação clínica seja analisada conforme a legislação em vigor, para fins de aposentadoria”, diz trecho do documento.

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Jornalista Glenn Greenwald afirma que mais dados de Dilma serão divulgados. Em entrevista ao Correio, o jornalista falou que, após vazamentos, vive clima de pressão e ameaças, mas, com certeza, está muito contente com tudo.

Rodrigo Craveiro

Quase todos os dias, o norte-americano Glenn Greenwald — jornalista do diário britânico The Guardian — conversa pela internet com Edward Snowden, o ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA, pela sigla em inglês) e ex-assistente técnico da Agência Central de Inteligência (CIA) que se transformou em inimigo número 1 dos Estados Unidos.

Por meio de um software de criptografia, Snowden repassou ao repórter cerca de 20 mil documentos sobre a espionagem praticada pela NSA. Em entrevista ao Correio, por telefone, Greenwald afirmou estar “muito contente” com a repercussão das denúncias e revelou que mais dados sobre a vigilância da comunicação da presidente Dilma Rousseff serão divulgados no domingo (8/9).

Greenwald, 46 anos, contou que a posição de destaque no cenário internacional seria o motivo pelo qual a Casa Branca decidiu espionar o Brasil. “Muitos documentos, ainda não publicados, são muito sérios e vão deixar muitos no mundo chocados, incluindo o Brasil”, avisou. O jornalista explicou o funcionamento da NSA e admitiu temer por sua segurança.

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Os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão, por meio do Programa Saúde é Vida, nos últimos três anos, resultaram num aumento de 76,62% no número de leitos hospitalares na rede estadual de saúde. Em julho de 2009, eram 971 leitos, e hoje são 1.715, incremento de 744 vagas. Estes dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

Analisando os dados do CNES, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, lamentou que o esforço empreendido pelo Governo do Estado, entretanto, não tenha sido seguido na mesma proporção pela rede federal, que no mesmo período só implantou mais 10 leitos no Maranhão, um incremento de apenas 1,75% em quatro anos.

A maior redução foi de leitos na rede privada, que diminuiu em 43,70% o número de leitos contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo explicou Murad, o fechamento de 1.182 leitos na rede hospitalar privada contratada pelo SUS contribuiu para que o Maranhão fosse o estado da região Nordeste com maior perda no número de vagas. “Com a moralização do pagamento das AIH´s, muitos hospitais privados que pertenciam a políticos desativaram leitos contratados pelo SUS, principalmente no interior do estado”, constatou.

Ricardo Murad observou ainda que a nova política de assistência psicossocial também contribuiu para a redução do número de leitos de psiquiatria, por conta da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e das Residências Terapêuticas.

Diferentemente do restante do país, o Maranhão está implementando o maior programa de construção de hospitais públicos no Brasil, por meio do Programa Saúde é Vida, que até o final de 2013, implantará mais 980 leitos públicos no Estado.

Do investimento superior a R$ 1 bilhão que o Governo do Estado está fazendo na construção e ampliação de unidades de saúde e na aquisição de equipamentos, o Governo Federal contribuiu com apenas R$ 18 milhões. “O Maranhão está fazendo a sua parte para aumentar a oferta de leitos à população e com atendimento de qualidade, com novas instalações físicas, modernos equipamentos e profissionais competentes para garantir a assistência pública e de qualidade que o SUS prevê”, finalizou Ricardo Murad.

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