Escute com bastante calma a fala de Flávio Dino em um dos programas eleitorais de Edivaldo Holanda. Observe que Flávio Dino tenta comparar a eleição do ex-presidente Lula a de Holanda Junior… Enganou dizendo que venceriam o medo e que se estalaria um governo diferente, novo e de mudança. E aí, você viu alguma coisa de diferente, de novo ou de mudança? Você agora perdeu o medo e passou a acreditar em discursos vazios, cujas informações precisas de diferente, de novo e de mudança foram repassadas claramente aos ludovicenses? Com certeza não!!!

Tudo não passou de uma grande enganação!!!

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Sabe-se que essa ação é anterior a gestão de Holanda Junior, mas como disse que era o novo e a mudança, com certeza teria visto essa arbitrariedade covarde e devolvido o direito adquirido da aposentada… Como esse “novo e mudança” não passaram de um grande engodo, só resta dizer que a decisão do TJMA foi coerente, digna e honesta, ao exigir que se restabeleça a Previdência do Município pagamento da gratificação a aposentada

O Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (IPAM) terá que restabelecer o pagamento da gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, suprimida da remuneração de uma servidora aposentada da capital maranhense.

O órgão também foi condenado a pagar o valor retroativo no período de outubro de 2007, mês em que deixou de ser paga a gratificação, a dezembro de 2008, mês anterior ao ajuizamento da ação movida pela aposentada.

A decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao recurso de apelação cível ajuizado pelo IPAM contra a sentença de primeira instância.

O IPAM alegou que a aposentada não tinha direito à incorporação da gratificação, pelo caráter transitório do benefício, assim como em razão da Lei Complementar nº 1/99, que a extinguiu juntamente com outras vantagens.

LEI VIGENTE – Citando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Paulo Velten (relator) frisou que, em matéria de aposentadoria, vale o princípio segundo o qual o ato de concessão deve observar a lei vigente ao tempo em que o segurado cumpre os requisitos necessários à obtenção do benefício.

Velten observou que a apelada se aposentou em 9 de janeiro de 1987, antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Na ocasião, o artigo 3º da Lei Municipal nº. 2.245/76 assegurava o direito à aposentadoria com proventos integrais a partir dos 30 anos de serviço, se do sexo feminino, aos quais deveriam ser acrescidos a gratificação por tempo de serviço e todas outras vantagens que o funcionário vinha recebendo, inclusive de cargo de comissão se contasse com mais de cinco anos corridos ou dez intercalados.

Destacou que alterações posteriores, como a que foi processada pela Lei Complementar nº 1/99, não poderiam jamais retroagir para cessar direito adquirido dos servidores aposentados naquela época.

Acrescentou que a supressão da gratificação, que a aposentada vinha recebendo desde 1972, consistiu em ato manifestamente ilegal e inconstitucional, já que desconsiderou direito adquirido pela apelada ao tempo de sua aposentadoria, não podendo o IPAM e o Município de São Luís, 20 anos depois do ato de concessão do benefício, retirar-lhe esta parcela considerável do seu patrimônio.

Os desembargadores Jaime Araújo (revisor) e Anildes Cruz acompanharam o voto do relator.

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O governo obteve importante vitória no Congresso no final da noite de ontem (17). Pela segunda vez em menos de um mês, conseguiu evitar a derrubada de vetos da presidenta Dilma em questões consideradas sensíveis ao Planalto. Entre as decisões mantidas nessa terça-feira, está a que impede a extinção da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cobrada dos empregadores nos casos de demissão sem justa causa. O dinheiro vai para os cofres do governo federal, que temia perder R$ 3,5 bilhões por ano caso os parlamentares insistissem na mudança da lei.

Para evitar a perda de recursos, o governo enviou ontem ao Congresso um projeto de lei que vincula a multa adicional ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Pela proposta, os trabalhadores demitidos sem justa causa que não tenham sido beneficiários do programa do governo poderão sacar o valor da multa no momento da aposentadoria. O Executivo alega que o montante obtido com a arrecadação da multa é utilizado atualmente para financiar o Minha Casa, Minha Vida.

Segundo a Secretaria Geral do Senado, 40 senadores votaram pela manutenção desse veto, 25 por sua rejeição, e outros quatro registraram voto em branco. O governo também conseguiu maioria entre os senadores na análise dos demais vetos. Para que a decisão presidencial seja derrubada, é necessário, ao mesmo tempo, o apoio de pelo menos 237 parlamentares na Câmara e outros 41 no Senado. Se uma das Casas não alcançar o mínimo exigido de votos, o veto é mantido.

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Escutem as falas de Edivaldo Holanda Junior, Roberto Rocha e de Flávio Dino, no vídeo abaixo (programa eleitoral de 2012), e veja o quanto eles falam a realidade da gestão que implantaram em São Luís… Falam em falta de gestão, falta de planejamento, a precisão de uma excelente equipe, do péssimo asfalto, coisa já falada aqui nesse blog, sobre a urgência e emergência para contratar empreiteiros amigos com dispensa de licitação, isso através da ação tapa buracos, quando deveriam trocar a malha asfaltica, além das enganações sobre a educação infantil… Eles falaram o que seria de fato a gestão do “novo e da mudança”…

Você caiu feito um patinho!!!

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Isso virou uma rotina e o TSE já verificou que a maioria esmagadora desses pedidos de cassações não passa de factóides idiotas e politiqueiros, principalmente daqueles que são regidos pelo ódio e o rancor, como foi o caso desse processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney.

Um processo sem consistência alguma, sem argumentos plausíveis e contundentes que poderiam tirar o mandato de quem quer que seja… Um processo recheado de extratos de exemplares de Diário Oficial, cujas datas delatam a falta de capacidade daqueles que fizeram a petição inicial.

As acusações são tão estapafúrdias, que o próprio procurador-geral, Roberto Gurgel, ao acatar as denúncias termina se enrolando em seu parecer, conforme citei, no dia 08 de agosto de 2013, com a postagem “O procurador Gurgel se baseou em suposições, que configura parecer abstrato”, onde mostra claramente sua confusão quando disse:

Procurador entra em conflito com seu parecer…

Observa-se que no parecer, o procurador Gurgel mostra atentou que não seguiu a regra da lei em vigor, haja vista que os convênios foram praticados nos 21, 22, 23 e 24 de junho, ou seja, fora do período vedado, conforme consta do seu próprio parecer. O período vedado seria do dia 03/07/2010 a 03/10/2010. Como relacionar esses convênios ao período vedado? Só com armação!!!

Suas alegações partem de suposições, coisa completamente abstrata, sem fundamentação de que houve de fato abuso de poder econômico ou até de improbidade, coisa que não fica a cargo do MPE, mas sim do TCE, TCU, CGU.

Diante dos fatos, nada mais justo que TSE declare inconstitucional o uso dos recursos contra expedição de diplomas (RCEDs) para a cassação de mandatos eletivos, mostrando, com isso, que picuinhas e rancores políticos não são coisas para serem resolvidos pelo TSE.

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Estava mais que evidente que as promessas mirabolantes de Edivaldo Holanda Junior não passariam de propagandas eleitorais… Dizer que é o “novo e a mudança” sem ter sequer qualquer programa de governo, planejamento e, principalmente, equipe de governo, é ludibriar o povo e não foi por falta de aviso, coisa que esse blog sempre cobrou desde que saiu o resultado das eleições de 2012.

Tudo não passou de um grande engodo, ainda mais sabendo que as práticas eleitoreiras são as mesmas, ou seja, ficar com o rabo preso com empresários que financiaram a eleição do “novo e da mudança”… Os empresários do transporte coletivo – mineiros – tomaram conta e os prefeitos de São Luís foram e são reféns deles… Holanda Junior não foi diferente e sabe que se houver uma CPI, a podridão virá à tona e com certeza seu mandato fica a deriva!!!

Essa é a verdade nua e crua!!!

Escrevi aqui, no dia 30 de agosto de 2013, “Você acreditou!!! Flávio Dino e Edivaldo Holanda Junior não conseguiram colocar o Bilhete Único… Uma ação em curto prazo…”

Hei, você ludovicense, o “Novo e a Mudança”, mostrou nesse programa eleitoral abaixo, a buraqueira das ruas e avenidas de São Luís, agora diga se algo mudou? Fala, ainda, do caos no transito, você já viu alguma ação coerente para amenizar essa situação pela SMTT? E o bilhete único, você já está usufruindo dessa ação tão simples de colocar em prática?

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Cadê o leite das crianças Holanda Junior? Eliziane Gama defende retorno do Programa Leite na Escola

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS), defendeu, na manhã desta terça-feira (17 de setembro), o retorno imediato do “Programa Leite na Escola”, que atende estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Luís. Segundo a deputada, a informação é de que o programa Leite na Escola, lançado em 2011 pela gestão anterior, e beneficiava cerca de 100 mil alunos, está suspenso desde o início do ano.  Eliziane Gama destacou que o leite distribuído nas escolas contribuía com a alimentação de centenas de crianças na capital maranhense.

Ele faz a diferença!!! Deputados saúdam retorno de José Sarney ao Senado Federal

Os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) destacaram, na sessão desta terça-feira (17), a volta do senador José Sarney ao Senado Nacional após dois meses afastado das atividades políticas em função de problemas de saúde. O retorno do senador eleito pelo Amapá se deu em clima de confraternização, sendo aplaudido pelos seus colegas de plenário e funcionários da Casa, demonstrando a importância que tem para o país. “José Sarney, que é um senador atuante e muito importante, tem muito a contribuir para nosso país”, disse Magno Bacelar. “A volta do senador Sarney à sua atividade política é um momento especial na vida do país; é com muita alegria que nós, do Maranhão, do Amapá, e todos aqueles que sabem da sua importância para a história política do Brasil, saúdam o seu pronto restabelecimento e a volta às suas atividades no Senado Federal”, declarou Roberto Costa.

ADIAMENTO GOVERNO ITINERANTE

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa o adiamento, para a próxima semana, das ações do Governo Itinerante na Região Tocantina, que estavam agendadas para esta quarta (18) e quinta-feira (19). O adiamento se deve ao fato da governadora Roseana Sarney ter manifestado um quadro alérgico e por recomendações medicas deve permanecer em São Luís.

Sema promove reunião para definir estratégias de execução da Campanha Mundial de Limpeza de Praias, Rios, Lagos e Lagoas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) promoveu, nesta segunda-feira (16), reunião para definir as estratégias de execução da Campanha Mundial de Limpeza de Praias, Rios, Lagos e Lagoas, na capital maranhense, no próximo sábado (21). O encontro aconteceu no Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Participaram da reunião, técnicos da Sema e os coordenadores dos ecopontos da capital que receberão os grupos de voluntários para a coleta de resíduos durante o Dia Mundial de Limpeza das Praias, Rios, Lagos e Lagoas. Na ocasião, foram definidas as equipes de apoio que atuarão na distribuição dos materiais aos participantes no dia do evento e como deverão ser utilizados para coletar e acondicionar os resíduos nas áreas em que a campanha será desenvolvida. A secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Lorena Sabóya,   lembrou que no ano passado o evento aconteceu apenas na Avenida Litorânea, em São Luís e, que este ano, o evento irá contemplar quatros locais ao mesmo tempo. Também será realizado no interior do estado, nos municípios de Barreirinhas (Povoado Canto dos Lençóis), Icatu, Colinas e Paço do Lumiar. O município de Pinheiro realizará o evento em data posterior, ainda a ser divulgada.

Maranhão termina Jogos Escolares da Juventude com seis medalhas

A delegação maranhense encerrou sua participação nos Jogos Escolares da Juventude 2013, etapa para jovens de 12 a 14 anos, com a conquista de seis medalhas no geral. Destas, foram duas de ouro, uma de prata e três de bronze. Os atletas do Maranhão, que foram patrocinados pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), tiveram um bom desempenho no evento nacional, realizado na cidade de Natal, entre os dias 5 e 14 deste mês.  O primeiro triunfo maranhense nos Jogos Escolares da Juventude 2013 aconteceu no atletismo. Lívia Farias, da Escola Reis Magos (Bacabal), subiu no lugar mais alto do pódio na disputa do lançamento do dardo. A outra medalha de ouro do Maranhão veio no último dia de disputas com a garotada da Escola São Francisco de Assis, que venceu a disputa do handebol masculino. Outra modalidade coletiva a conquistar medalha em Natal foi o futsal masculino. A equipe do Colégio O Bom Pastor foi prata ao perder a decisão nos pênaltis para o Colégio Diogo Feijó (AC). O Maranhão ainda subiu outras três vezes no pódio nesta edição dos Jogos Escolares da Juventude. Pelo segundo ano consecutivo, o badminton maranhense garantiu a medalha de bronze na disputa por duplas. Thierike Santos e Fabrício Oliveira, ambos da Escola Mãos Dadas (Timon), formam a terceira melhor dupla do país na categoria de 12 a 14 anos. As outras duas medalhas maranhenses na competição nacional vieram com o judô. Orlando Junior, do CEI-COC, e Rômulo Carvalho, do Colégio Giovanni Zanni (Imperatriz), conquistaram uma medalha de bronze cada um. As informações sobre a participação maranhense nos Jogos Escolares da Juventude Natal 2013 estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

SES realiza Avaliação do Programa da Esquistossomose

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Vigilância Epidemiológica e Departamento das Endemias, encerra nesta quarta-feira (18), no hotel Praia Bela, na Avenida Litorânea, a Reunião de Avaliação do Programa de Controle da Esquistossomose, destinada aos gestores municipais das Unidades Regionais de Saúde. A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Maria das Graças Lírio Leite, esteve presente na abertura do evento, nesta terça-feira (17), juntamente com o chefe do Departamento de Controle das Endemias da SES, Nelson Cavaleiro, e do coordenador do Programa de Controle de Esquistossomose, Benedito Coelho. O objetivo da reunião é avaliar as ações desenvolvidas pelo programa de controle da Esquistossomose em todo o estado e o público alvo são os secretários municipais de Saúde e supervisores de endemias dos municípios, além dos chefes de Controle Vetorial das Unidades Regionais de Saúde.

Prefeitura implanta progressões para professores ribamarenses

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), implantou mais um importante benefício que garantirá, já na folha de pagamento desde mês, novo ganho salarial para os professores da rede municipal de ensino. Trata-se da concessão das progressões para os docentes, benefício previsto na Lei 900/2010 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de São José de Ribamar. Em janeiro deste ano, a Prefeitura firmou e cumpriu uma série de compromissos com os profissionais do magistério – o primeiro foram as promoções implantadas em março a aproximadamente 200 professores, após demonstrarem os requisitos legais; o segundo foi o reajuste de 8%, concedido em maio, tendo o pagamento retroativo assegurado em julho;  e já neste mês de setembro será a vez da progressão funcional. A progressão é a elevação do profissional da educação de uma referência para outra imediatamente superior, dentro da faixa salarial da mesma classe, obedecendo os critérios de desempenho e tempo de serviço, com interstício mínimo de quatro anos. Um total de 250 professores do município estão, neste momento, sendo beneficiados com a iniciativa.

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Ministro do Turismo participa de encontro em São Paulo e revela como o país se prepara para os grandes eventos

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, se reuniu nesta segunda-feira (16) com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) para falar sobre os desafios do turismo brasileiro em ano de Copa do Mundo. O encontro aconteceu em São Paulo no Grand Hyatt Hotel e reuniu cerca de 250 empresários, representantes de organizações, entidades privadas e representantes do poder público.

O Lide já levou este ano para a mesa de debates o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão; o presidente do Senado, Renan Calheiros, a ministra da Cultura, Marta Suplicy e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Os empresários do Lide têm atualmente 1.400 empresas filiadas e representam 51% do PIB privado brasileiro.

Gastão Vieira abriu a apresentação com um retrato do turismo no Brasil: o país tem o sexto PIB turístico do mundo, sua contribuição para a economia triplicou entre 2003 e 2012 e hoje emprega cerca de três milhões de empregos diretos. Segundo Gastão Vieira, o principal ativo turístico do país é o mercado interno, que nos últimos dez anos levou 40 milhões de pessoas à classe média.

“O número de passageiros em viagens pelo país quase triplicou entre 2003 e 2012. No ano passado, foram 197 milhões de viagens domésticas”, afirmou. O mercado ganhou um novo reforço este mês com o relançamento do programa Viaja Mais Melhor Idade, que oferece vantagens e descontos exclusivos em pacotes de viagem para idosos.

O ministro também destacou que o Ministério do Turismo participa de forma decisiva da implementação de infraestrutura turística no país, com obras em 4.500 municípios, e atua ativamente para que a tributação deixe de representar uma barreira à competitividade. Alguns segmentos-chave, segundo ele, entraram no Plano Brasil Maior em 2012 e tiveram desoneração de INSS.

“Os resorts tiveram uma economia anual de 22 milhões de reais só com a desoneração de folha”, afirmou. O ministro estava acompanhado do secretário Nacional de Políticas do Turismo, Vinicius Lummertz.

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, foi homenageado na noite desta segunda-feira (16), durante a solenidade de abertura do VII Encontro Maranhense de Contabilidade, realizado na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e cuja programação será encerrada nesta terça-feira (17).

 Graduado em Ciências Contábeis e também em Economia, com pós-graduação em Planejamento e Auditoria, o secretário recebeu um troféu das mãos do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, Heraldo de Jesus Campelo, pelo seu compromisso com a profissão e por estar muito bem representando os profissionais da área em seu trabalho no Governo do Estado.

 “O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão está homenageando o secretário Luís Fernando Silva pelo relevante trabalho que ele vem prestando ao Governo do Maranhão e a toda a sociedade maranhense. Nesse sentido, não poderíamos deixar de fazer esta justa homenagem neste encontro, que aborda a importância da contabilidade no trabalho de gestão”, disse Heraldo de Jesus Campelo, referindo-se ao tema do evento: “A contabilidade como instrumento de gestão”.

 Luís Fernando Silva, que foi professor de Macro Economia e Auditoria da Universidade Federal do Maranhão, diretor da Companhia de Habitação Popular do Maranhão (Cohab) e diretor-geral da Assembléia Legislativa do Maranhão, também ocupou os cargos de auditor-geral do Estado, e ainda de secretário de Desenvolvimento Social, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e de Educação.

Em seu discurso, Luis Fernando destacou a valorização do trabalho do profissional da contabilidade no Maranhão, no Brasil e no mundo e frisou que fez boa escolha quando decidiu pelas Ciências Contábeis para a sua segunda graduação.

“Na gestão pública, eu percebi o tamanho da importância da contabilidade. Na verdade, o profissional dessa área é um grande analista da gestão pública. Dedico esta homenagem a todos os contadores do Maranhão e do Brasil. E aqui afirmo que ser contador é ter um sério compromisso com a sociedade e significa ter a consciência de que a informação por ele processada é de domínio da sociedade e, muitas das vezes, de domínio público. Precisamos, cada vez mais, mostrar a todos a importância do nosso trabalho”, disse o secretário, que em seguida recebeu os aplausos dos participantes do encontro.

Luís Fernando Silva foi eleito prefeito de São José de Ribamar em janeiro de 2005 e reeleito em 2008, com mais de 90% dos votos. Como gestor público, foi premiado entre os três melhores prefeitos do país. Em 2010, foi convidado por Roseana Sarney para assumir a principal pasta do executivo estadual (Casa Civil) e atualmente é secretário de Infraestrutura.

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