Quem disse ser Flávio Dino que decidirá as decisões partidárias?

Publicado em   17/set/2013
por  Caio Hostilio

flávio-dino2-150x1501Foto 1 - Luis Fernando anuncia reforma da Barragem do Bacanga[1]Como a política no Maranhão é bem pequenez!!! Os politiqueiros e a mídia local têm em mente que a política nacional brasileira gira em torno da candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado do Maranhão. Acordem!!! É ao contrário, a política nacional brasileira gira em torno daqueles que podem dar sustentação governamental na esfera federal.

Basta observar alguns critérios simples nesse tabuleiro: Qual é o maior partido desse país e que não tem candidatura própria à Presidência da República? O PMDB!!! Ele é a noiva de todos aqueles que estão disputando à Presidência da República.

O PSB tem seus tentáculos mantendo conversas com os caciques do PMDB, que são em sua maioria nordestinos e Eduardo Campos é do Nordeste.

O PSDB também vem buscando uma aliança com o PMDB, que ver com bons olhos a candidatura de Aécio Neves.

O PT está fazendo de tudo para não perder o apoio do PMDB, haja vista que tem conhecimento que perderia todas as chances de se manter governando o país.

A Marina Silva, por sua vez, pode sair candidata pelo PPS, que se tornará um partido muito forte e as alianças virão naturalmente.

Dançou!!!

Diante dessas circunstâncias, observa-se que Luis Fernando, Eliziane Gama e Domingos Dutra, estão com chances maiores de firmar acordos para as eleições no Maranhão.

Luis Fernando terá um leque grande para escolher sua chapa majoritária, isso sem causar desavenças, como as que estamos vendo dentro do grupo comandado por Flávio Dino.

Eliziane poderá sair candidata ao governo do Estado, caso a Marina Silva saia candidata à Presidência da República pelo PPS, assim como o Dutra candidato ao Senado.

Por outro lado, caso a Marina Silva não saia candidata à Presidência da Republica, Eliziane Gama poderá sair candidata com o apoio do PSDB, dando apoio a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República.

Em outra vertente, Eliziane Gama pode se dá ao luxo de coligar com quem lhe oferecer uma vaga na chapa majoritária, tanto a vice-governador ou ao Senado. Nesse caso, Luís Fernando leva vantagem.

Como a chapa de Flávio Dino está praticamente composta, isso se não houver novas conjunturas a nível nacional, fica muito difícil comungar com sua candidatura.

Não se pode esquecer que partidos políticos lutam por cargos eletivos que façam o partido crescer!!!

Portanto, ainda é muito cedo para se tomar qualquer decisão, mesmo que venham aqui caciques partidários a nível nacional…

Os verdadeiros bastidores estão em Brasília, pois é lá que estão os caras que decidem!!!

  Publicado em: Governo

Pistoleiros atacam acampamento em Alto Alegre do Maranhão

Publicado em   17/set/2013
por  Caio Hostilio

O espaço fica reservado para o direito de resposta o senhor Biné Figueiredo, haja vista que não conseguir entrar em contato com o mesmo para escutar sua versão sobre o assunto.Fica, ainda, o registro ao poder público sobre o assunto…  

Por Diogo Cabral

Policial com as cápsulas de balas apreendidas na delegacia

Policial com as cápsulas de balas apreendidas na delegacia

Em 2009, eram aproximadamente 72 famílias camponesas as quais foram expulsas pela terceira vez do seu território seja através da pistolagem ou através de ação de reintegração de posse sem consistência. Comunidade tradicional, secular, vivia em uma área devoluta, de 1.485 há, conhecida como Campo do Bandeira, que o empresário, político, pecuarista e integrante lista suja do trabalho escravo Biné Figueiredo, tentava incorporar a área à sua fazenda Caxuxa Agro Pastoril de 3.600 há. Para tanto deu início a um processo perverso de expropriação e expulsão das famílias, através da truculência e da pistolagem.

Em 13 de setembro de 2013, 40 famílias reocuparam pela quarta vez o  território. No dia 14 pela manhã foram surpreendidos por um grupo de 5 pistoleiros armados de escopetas atirando em direção as famílias na tentativa de afugentar os camponeses e limpar a área onde estão acampadas. As 17h30min o acampamento é novamente atacado por 10 homens fortemente armados de escopeta disparando mais de 70 tiros em direção às famílias. Não conseguindo fazer vitimas desferiram os tiros em direção as panelas, destruíram os pneus de 4 motos deixando um rastro de violência, mostrando do que são capazes de fazer para atingir seus objetivos.

A fazenda Caxuxa Agro Pastoril pertence hoje a um grupo do Rio Grande do Norte, que usam as mesmas estratégias violentas na tentativa de expulsar as famílias. A certeza da impunidade mostra que a força das armas ainda funciona na tentativa de fazer valer a lei do mais forte.

Desde 2011 que o Incra, repassou o processo ao ITERMA para que fosse realizado a arrecadação da área,  mas até hoje o processo não foi concluído deixando as famílias jogadas nas periferias dos municípios de São Mateus, Alto Alegre e Bacabal.

A TENSÃO E MUITO GRANDE E PODE HAVER MORTES

A tensão é muito grande no local e há o temor de confronto em situação desigual e muitas pessoas podem morrer, entre elas idosos e crianças. A FETAEMA e CPT solicitaram providências urgentes a Ouvidoria Agrária Nacional, solicitando que um representante venha com urgência ao Maranhão. O fato foi comunicado ao bispo Dom Sebastião Bandeira, da Diocese de Coroatá, que está se deslocando para o local e pretende ficar ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Alto Alegre. Há poucos dias, o Ouvidor Agrário Nacional encaminhou ao Comandante da Polícia Militar do Maranhão, correspondência solicitando providências urgentes sobre a participação de militares a serviço de políticos para perseguir lideranças quilombolas no município de Codó.

O Governo do Maranhão e o Sistema de Segurança Pública, que têm se limitado a omissão ou a proteção ao latifúndio, serão responsabilizados, caso sejam registradas mortes no local, disseram várias lideranças locais. Os fatos de Alto Alegre estão sendo divulgados para todos os segmentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado. O problema é grave e podemos nos defrontar com consequências inimagináveis.

  Publicado em: Governo

Os “cabos” vão ficar revoltados!!! Senado limita número de cabos eleitorais

Publicado em   17/set/2013
por  Caio Hostilio

Na análise do segundo turno da proposta, senadores rejeitaram emenda que poderia liberar a quantidade de militantes pagos. Texto libera pré-campanha nas redes sociais e procura diminuir os gastos na campanha

Congresso em Foco

reformaMoreiraMarizAgenciaSenadoO Senado aprovou na noite desta segunda-feira (16), em dois turnos, o projeto da minirreforma eleitoral. Entre as modificações em três leis diferentes elaboradas pelos senadores, está a limitação de contratação de cabos eleitorais, a proibição de adesivos, banners e outdoors e a liberação da pré-campanha eleitoral nas redes sociais. Inicialmente, a proposta também previa o fim da pena de prisão para boca de urna, mas os senadores mudaram a matéria para manter a detenção.

A previsão de limitar cabos eleitorais estava prevista no substitutivo elaborado por Valdir Raupp (PMDB-RO). Os senadores rejeitaram uma emenda de Humberto Costa (PT-PE) que estabelecia o teto de um salário mínimo para o pagamento de despesas de cabos eleitorais. “O que está escrito no texto é a compra de voto explícita nas próximas eleições”, afirmou Kátia Abreu (PSD-TO).

Autor do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR) criticou a mudança no texto. Na proposta aprovada na CCJ, a contratação direta ou terceirizada de pessoal para atividades de militância precisava obedecer critérios. Em municípios com mais de 30 mil eleitores, os candidatos não podem ter mais de 1% de cabos eleitorais. Nos outros e no Distrito Federal, somam-se uma contratação a cada mil eleitores acima dos 30 mil iniciais.

Em uma cidade com 30 mil eleitores, cada candidato pode contratar até 300 cabos eleitorais. O pagamento é feito ressarcindo as despesas com alimentação. Além disso, o total gasto com a militância paga não pode ultrapassar 10% do arrecadado pela campanha.

“Este ponto é um dos mais importantes desta nanorreforma eleitoral”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT). A intenção dos senadores é que as mudanças já valham para as eleições de 2014. Porém, a probabilidade de isso acontecer é pequena. O projeto precisaria ser aprovado pelos deputados e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até 4 de outubro. Como a Câmara está com a pauta trancada por propostas com urgência constitucional, a hipótese é considerada remota pelos deputados.

Para senadores, o uso de cabos eleitorais durante a campanha é uma forma de compra de votos. Para o líder da minoria, Mário Couto (PSDB-PA), acabar com uso de “militantes pagos” encerra com a “malandragem nas eleições. Em alguns momentos, a discussão esquentou. Jucá, por diversas vezes, criticou a emenda e a postura do colega. Humberto Costa se defendeu. “Não é correto alguém pegar o microfone ali e dar uma intenção que eu não tive”, afirmou.

Economia

Entre as principais mudanças estabelecidas pelo texto aprovado pelos senadores, está a tipificação do crime de boca de urna. Previsto na legislação eleitoral, é punido com seis meses a um ano de detenção, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil Ufirs. Com o texto inicial dos senadores, a prisão era retirada da norma. No entanto, os parlamentares voltaram atrás e decidiram manter a pena de prisão.

Uma das justificativas para aprovar a minirreforma é o custo das eleições. Os senadores decidiram proibir a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, pinturas ou inscrições, aposição de cavaletes e bonecos. Outra mudança foi limitar o tamanho de adesivos dos candidatos. Antes sem limite, agora só podem ter dimensão máxima de 50 centímetros por 40 centímetros.

Além disso, fica proibido colar propagandas em carros, com exceção microperfurados até a extensão do vidro traseiro. Outra vedação é o uso de outdoors, inclusive eletrônicos. Quem descumprir a determinação, seja candidato, partido ou empresa, fica sujeito ao pagamento de multa entre R$ 5 mil  e R$ 15 mil.

  Publicado em: Governo

Hei Flávio Dino, explica aí o porquê desses municípios não conseguirem cumprir sequer com a Atenção Básica?

Publicado em   17/set/2013
por  Caio Hostilio

Humberto-Flavio-Dino-300x294Está mais que na hora do ex-juiz Flávio Dino ficar no seu trolólóló e no seu blábláblá politiqueiro e começar a debater os assuntos que sempre assolaram esse estado, principalmente no que tange a aplicabilidade dos recursos da saúde e da educação.

Flávio Dino e seus papagaios de pirata não cansam em falar dos piores índices, porém não conseguem debater os motivos que levam a esses índices serem tão baixos. Usam da canalhice e da safadeza para tentar ludibriar a população e até a eles mesmo, haja vista que são desprovidos de conhecimentos para discutir os assuntos em suas essências.

Vamos provocar o “comunista de araque” a dizer o que seus cupinchas “gestores” fizeram até agora com os recursos advindos do Ministério da Saúde – fundo a fundo – isso sem constar os 15% que esses gestores cupinchas deveriam aplicar na saúde pública de toda sua receita.

Explica para a população maranhense, Flávio Dino, os porquês desses municípios geridos por seus cupinchas não cumprirem sequer com a Atenção Básica?

Você não é o último biscoito do pacote? Então, Flávio Dino, você tem que explicar os porquês do não cumprimento constitucionais de teus cupinchas e onde eles estão aplicando esses recursos!!!

Garanto que não terá coragem e sequer capacidade técnica para explicar…

matõessão luíscaxias tuntum

  Publicado em: Governo

Essa não cola Brizola Neto!!! Agora é oficial: Lupi chefia a quadrilha do Ministério do Trabalho

Publicado em   17/set/2013
por  Caio Hostilio

Por que o neto do saudoso Brizola não fez essas denúncias quando ainda estava no cargo de Ministro do Trabalho ou quiçá assim que deixou o cargo? Só agora vem com essa conversa de que é oficial? Ora bolas!!! Fica mais que evidente que tudo não passa de artimanhas domesticas pelo controle do PDT… Que coisa ridícula!!!

Cláudio Humberto

brizolanetoRio – Agora é oficial e a denúncia é de uma fonte insuspeita: o ex-ministro Carlos Lupi é o chefe da quadrilha do Ministério do Trabalho que roubou até agora 400 milhões de reais. Quem acusa é  Brizola Neto, que até seis meses atrás era o titular do Ministério do Trabalho. Neto, herdeiro legítimo do brizolismo, vai mais longe quando afirma que os servidores presos pela Polícia Federal foram afastados por ele, mas depois voltaram à seus cargos na gestão do atual ministro Manoel Dias, indicado por Lupi.

Brizola Neto foi afastado do Ministério do Trabalho porque ousou banir a quadrilha de lá de dentro. Segundo ele, o deputado André Figueiredo (CE), líder do PDT na Câmara, está envolvido até o pescoço com as falcatruas do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), cujo presidente está  preso. Ele acusa o parlamentar de administrar toda verba do IMDC destinada aos programas de requalificação profissional no Ceará, dinheiro que era desviado no meio do caminho.  E dispara: “Há cinco anos, o IMDC ganha todas as licitações do Pro-jovem no Ceará”.

As acusações ficam mais grave quando são feitas por um ex-ministro. Com essas declarações bombásticas, Brizola Neto coloca-se à disposição da Polícia Federal para depor sobre o roubo dos 400 milhões de reais da Pasta que dirigiu, já que demonstra conhecer o caminho nebuloso que o dinheiro tomou. À parte a briga interna dentro do PDT pelo domínio da sigla, a verdade é que o ex-ministro goza de mais credibilidade do que Carlos Lupi, atual presidente do partido, demitido pela Dilma por corrupção, mas indultado pela própria presidente meses depois.

Brizola Neto não poupa a presidente Dilma pelo fato de ter reconduzido ao ministério os empregados podres que ele botou pra fora ao assumir o cargo. Esta semana, inclusive, recebeu convite para uma reunião com o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo. Como interpretou o convite como um “cala boca” não quis ir ao encontro. E rechaçou, numa entrevista ao Globo: “Não vou me calar. Para mim é muito difícil. O que está acontecendo é muito grave. Querem destruir o PDT”.

Brizola Neto está certo. É muito triste o que vem ocorrendo com o PDT de velho caudilho Brizola.  Lupi transformou o partido numa organização criminosa com a cumplicidade dos petistas. A permanecer atolado na criminalidade, é nebuloso o destino do PDT que ainda tem deputados com a credibilidade de Miro Teixeira, um parlamentar que honra os votos dos cariocas.

O Paulinho da Força Sindical está de olho no resto do PDT. Já declarou que pretende levar para o Solidariedade boa parte dos deputados pedetistas. A Marina também quer um pedaço para o Sustentabilidade. Se isso ocorrer, certamente Carlo Lupi volte a tomar conta da sua banca de revistas e jornais em Copacabana.

  Publicado em: Governo

Nota SEDUC

Publicado em   16/set/2013
por  Caio Hostilio

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) está sendo cumprido, visto que, conforme entendimentos, a recomposição salarial (janeiro a julho) seria paga durante o 2º semestre de 2013.

Dentro da realidade orçamentária do Estado e do que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o pagamento está sendo feito em 4 parcelas, sempre no dia 10 de cada mês, sendo que a primeira foi paga, dia 10 deste mês de setembro.
Quanto às Promoções e Titulações, à medida que forem sendo processadas, também terão seus pagamentos realizados no dia 10 de cada mês, retroativos à data do acordo.

Este procedimento se deve após denúncias do Sinproessema de que professores foram nomeados e empossados sem o devido amparo legal. Em revisão já realizada, mais de 500 processos que estavam “prontos”, tinham diplomas anexados de faculdades não reconhecidas, além de outros casos que estão sendo revistos tanto pela Seduc quanto pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep).

Vale ressaltar que esses casos foram apurados pela Secretaria e encaminhados ao Ministério Público, Polícia Federal, Procuradoria de República, Delegacia Geral de Polícia, e às Secretarias de Gestão e Previdência (Segep) e Segurança Pública (SSP) para que tomem as medidas cabíveis.

A Seduc lembra, ainda, que o Governo do Maranhão sempre se mostrou disposto a cumprir o acordo, haja visto o abono de faltas de 40 dias de greve da categoria.
Atualmente a Seduc tem 1.233 escolas em todo o estado, num total de 433 mil alunos matriculados.

  Publicado em: Governo

Flávio Dino não sabe debater gestão pública e desenvolvimento sustentável

Publicado em   16/set/2013
por  Caio Hostilio

flávio-dino2-150x1501Enquanto o Maranhão ficar refém dessa politicalha e canalhice, jamais se desenvolverá intelectual e socialmente. Economicamente vem crescendo e desenvolvendo aos trancos e barrancos… As apostas estão vindas de fora, haja vista que os empreendedores sabem qual é o potencial dessa terra… Simplesmente sua posição geográfica e seu porto, além das ferrovias Norte/Sul e Carajás, são o grande negócio cobiçado. O mercado internacional precisa de preços compensadores e para que tenhamos preços competitivos e necessários uma excelente logística, coisa que o Maranhão oferece.

É preciso surgir alguém como o Sarney de 1965, que foi empreendedor, corajoso, abrindo o caminho para o desenvolvimento. Veja como são as coisas… Sarney idealizou o porto do Itaqui e depois a Norte/Sul, está aí o grande ouro desse Maranhão, que não possui riquezas minerais, seu solo só é fértil na área do serrado, onde o agronegócio se desenvolveu. Mas os maranhenses estão ligadíssimos as politicalhas e preocupados com o jogo do poder, disputado a tapa pelos Sarneysistas e os anti-Sarneys.

Os debates dos “políticos” maranhenses estão pautados apenas nas agressões mútuas. Mas cadê que apresentam projetos inovadores para que essa logística se estenda para os estados do sudeste da Região Nordeste? Aponte um debate sobre esse assunto pelos políticos maranhenses?

O certo é que a riqueza do Maranhão está na sua posição geográfica privilegiada. O mercado internacional precisa de preços competitivos e o transporte é o fator que mais onera os produtos brasileiros. O canal do Panamá está em obra para ficar mais largo e, assim, poder passar os maiores navios do mundo, com isso o Maranhão terá o que vender: sua posição geográfica, com o único porto que ancora os maiores navios do mundo e está bem mais perto da Europa e USA que qualquer outro Estado brasileiro.

A ferrovia Norte/Sul é a obra mais cobrada em Brasília. Oagronegócio do sul, sudeste e Centro Oeste querem pronta a ferrovia e assim diminuir seus preços. Para se ter uma idéia, um vagão é o equivalente a seis carretas e um trem puxa até 200 vagões. Isso traz uma economia imensa para o país e coloca nossos produtores em competição, além do governo, que amenizará os gastos com estradas.

Existem duas cidades brasileiras que se tornarão pólos, Anapolis-Go e Açailândia-Ma. Açailândia é onde as ferrovias Norte/Sul e a de Carajás se encontram.

A ferrovia de Carajás servirá de transporte para as zonas francas. Açailândia está sendo dominada por sulistas, enquanto os maranhenses ficam na sua briga doméstica.

O Maranhão não merece os “políticos” que tem!!!

  Publicado em: Governo

Qual será o destino de Marina Silva?

Publicado em   16/set/2013
por  Caio Hostilio

Por que Marina Silva não consegue transformar seus 20 milhões de votos em 500 mil assinaturas para fundar seu partido

imagesCARGL8U1Nos últimos sete meses, a ex-senadora Marina Silva e seus aliados não conseguiram transformar o capital eleitoral de 20 milhões de votos, obtidos nas eleições de 2010, em 500 mil assinaturas válidas para registrar seu partido, a Rede, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A imagem de política não tradicional que a ex-seringueira construiu perante o eleitorado até ajudou os chamados “mobilizadores” a convencer simpatizantes da Rede a assinar formulários em favor da criação da nova legenda. Feiras de produtos orgânicos e igrejas evangélicas, onde se encontra o público-alvo de Marina, foram os locais escolhidos para recolhimento de assinaturas. Mas o esforço não foi suficiente para que as adesões passassem no teste da burocracia. Na verdade, sobrou jeitinho e empenho, mas faltou formalidade.

Segundo os cartórios responsáveis por analisar as fichas de filiação fornecidas pela Rede, foram apresentadas assinaturas suspeitas, signatários com ausência de dados eleitorais e até vistos de pessoas que não votam há anos e nem sequer possuem título de eleitor ou estão com o documento suspenso. No afã de alcançar as 500 mil assinaturas necessárias ao registro do partido, a Rede aceitou fichas até de quem preencheu apenas o nome da mãe e a data de nascimento.

Assim, dos 640 mil formulários, 336 mil foram rejeitados pelo TSE. Para o partido ser oficialmente criado ainda faltam 100 mil assinaturas válidas. “A coleta foi feita nas ruas. Às vezes a pessoa assina mais para se livrar da gente”, reconheceu o deputado Domingos Dutra (MA), que trocou o PT pela Rede.

  Publicado em: Governo

Lindbergh Farias é investigado por compra de decisão judicial

Publicado em   16/set/2013
por  Caio Hostilio

Época
Lindbergh FariasSenador Lindbergh Farias é investigado por compra de decisão judicial. Ela aparece num vídeo que é peça-chave de um inquérito aberto neste ano no STF para investigar o senador e um desembargador do Rio de Janeiro

Em 2005, o empresário carioca Murillo de Almeida Rego foi acusado pela CPI dos Correios de montar operações para lesar fundos de pensão de empresas estatais. Depois do episódio, abandonou a carreira no mercado financeiro. Como suvenir daquele tempo, conservou em casa uma máquina de contar dinheiro. O aparelho voltou a ser útil na manhã chuvosa de 22 de fevereiro de 2008, quando Jayme Orlando Ferreira bateu à porta de seu apartamento, no Rio de Janeiro. Jayme era assessor de Lindbergh Farias. Naquela época, o hoje senador do PT do Rio era prefeito da cidade fluminense de Nova Iguaçu. Jayme trazia uma mochila cheia de dinheiro. A maquininha contou R$ 150 mil. Murillo tinha uma câmera escondida na sala de visitas. O equipamento registrou a maquininha em ação e gravou 40 minutos de uma conversa nada republicana.

A primeira menção ao vídeo foi feita em maio de 2008, numa reportagem publicada pelo jornalista Mino Pedrosa. No texto, ele acusou o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, de ser o destinatário de propina do grupo ligado a Lindbergh. Incitado por Marfan, o Ministério Público do Estado moveu uma ação por calúnia contra Pedrosa e, em 2009, solicitou uma perícia da gravação. A Justiça constatou que Pedrosa deturpou os diálogos do vídeo e, por isso, ele foi condenado. Procurado por ÉPOCA, Pedrosa não se manifestou até o fechamento desta edição.

Agora, ÉPOCA obteve com exclusividade a degravação do vídeo, feita por uma perícia do Ministério Público Estadual do Rio. No diálogo, duas coisas intrigaram especialmente os procuradores. A primeira é a pergunta óbvia: quem mandou e a quem se destinava o dinheiro da mochila? A segunda é um trecho do vídeo em que o assessor Jayme Ferreira menciona um acordo para derrubar uma decisão judicial que prejudicaria o então prefeito Lind­bergh, candidato à reeleição em 2008. Jayme fala num dinheiro destinado ao desembargador José Carlos Paes, do Tribunal de Justiça do Rio.

O vídeo caiu nas mãos do Ministério Público do Rio de Janeiro em 2009. Foi encaminhado no ano seguinte ao Ministério Público Federal, por envolver um desembargador. Depois de analisar as transcrições, os procuradores enxergaram indícios de pagamento de propina ao magistrado. Por isso, o caso foi remetido, em junho de 2012, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem compete julgar desembargadores. Ao constatar o envolvimento de Lindbergh, o ministro do STJ Humberto Martins despachou: “Se um dos supostos envolvidos na prática do crime de corrupção ocupa hoje o cargo de senador da República, compete ao Supremo Tribunal Federal conduzir a presente sindicância”. O STF entendeu que havia elementos suficientes para autorizar a abertura do inquérito investigando Lindbergh e José Carlos Paes. Isso foi feito em 13 de fevereiro deste ano. Uma das primeiras providências autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi mandar a Polícia Federal ouvir Murillo e levantar processos no Tribunal de Justiça que, entre 2004 e 2008, tivessem Lindbergh e Jayme como réus ou condenados. Lindbergh também será ouvido no Supremo. A investigação sobre o conteúdo do vídeo se dará em duas frentes: origem e destino do dinheiro e suspeita de compra de decisões judiciais.

  Publicado em: Governo

Paço do Lumiar: Desfalque de R$ R$ 2,11 milhões nos cofres do instituto de previdência motivam manifestações do MPMA

Publicado em   16/set/2013
por  Caio Hostilio

bia-na-pf2O não repasse integral de R$ 2,11 milhões recolhidos pelos servidores de Paço do Lumiar (a 34 Km de São Luís) ao Instituto de Previdência do município (PrevPaço) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e oferecer Denúncia contra a ex-prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida como Bia Venâncio.

As manifestações, datadas de 9 de agosto, são subscritas pelos promotores de justiça Gabriela Tavernard (Paço do Lumiar), Samaroni Maia (São José de Ribamar) e Reinaldo Campos Júnior (Raposa).

São baseadas em auditoria fiscal do Ministério da Previdência Social (MPS), que apurou que, apesar de ter sido descontadas da remuneração dos servidores, as contribuições recolhidas dos servidores de Paço do Lumiar, no período de fevereiro de 2006 a agosto de 2010, não foram repassadas integralmente ao PrevPaço, totalizando prejuízo de R$ 2.115.229,23 aos cofres do órgão municipal.

DESCOMPASSO
A auditoria do MPS verificou que, no período avaliado, houve 47% de redução nas receitas do instituto. Enquanto as receitas do instituto em 2008 eram de R$ 1.003.572,23, estes valores foram reduzidos em 2009 para R$ 539.371,40. Um ano depois, as contribuições reduziram-se ao valor de R$ 99.561,90, equivalente a apenas 16% do total recolhido em 2008. As despesas, porém, aumentavam.

“Com a redução das receitas, as contribuições repassadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar ao PREVPAÇO foram suficientes para cobrir apenas 47% das despesas com pagamento de benefícios previdenciários”, explicam os representantes do MPMA nas manifestações. “Se o descompasso entre receita e despesa continuar, o erário municipal terá que arcar com o pagamento dos benefícios previdenciários, implicando em graves prejuízos”, acrescentam.

SANÇÕES
Caso as manifestações do MPMA sejam julgadas procedentes, Bia Venâncio pode ser condenada à pena de reclusão, por período que pode variar entre dois e cinco anos, além ao pagamento de multa.

A ex-prefeita também pode ser condenada ao ressarcimento integral dos prejuízos causados e à suspensão de seus direitos políticos por período que varia entre oito e dez anos.

Também pode ser proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo mesmo período.

Outra sanção é o pagamento de multa de até 100 vezes as remunerações recebidas à época dos fatos.

  Publicado em: Governo

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