Desde muito tempo venho fazendo os questionamentos críticos sobre a formação do secretariado do governo Edivaldo Holanda. As escolhas não coadunavam com que se esperava para mostrar de fato o que existe de “Novo e Mudança” em gestão pública, a começar por sua espinha dorsal.

Também, por diversas vezes disse aqui que apenas os secretários escolhidos por Holanda Junior – que não são políticos, porém excelentes técnicos – eram os únicos que vinham mostrando um desempenho coerente com aquilo que se esperava. Cheguei a chamar a atenção de que eles estariam causando uma ciumeira entre os “partidos coligados”.

Agora, as coisas ficaram mais claras com os atos destemperados dessa gestão que não começou a governar nada, nadica de nada, há seis meses… Cadê o “Novo e a Mudança”, que tanto alardeiam por esse Maranhão afora? Mínguo ainda da campanha eleitoral!!!

Ficou tão evidente que jamais tiveram algum planejamento, organização e plano de governo dentro do que existe de novo e de mudança em gestão pública… Está pior que a ex-gestão de Castelo, que ao menos loteou seu governo – mesmo que de forma completamente irresponsável – jamais negou os motivos pelos quais precisou para satisfazer as vontades e os desejos dos politiqueiros!!!

No dia 5 de dezembro de 2012, escrevi “Agora dá para mensurar o secretariado de Holanda Junior…”, onde disse: Primeiramente desconheço o organograma da gestão do prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior, mas de imediato, observa-se que não existe uma pasta de gestão (administração/planejamento). O centro pensante da espinha dorsal. Quem desses secretários escolhidos acumulará essa função?

Entre muitos outros, no dia 29 de dezembro de 2012, escrevi “Secretariado de Edivaldo Holanda Junior foi completado?”, onde falei: Em minha opinião, a escolha do secretariado é uma prerrogativa do gestor que foi eleito democraticamente pelo desejo do povo, mesmo que essa proporção não alcance nem 50% dos eleitores. A primeira lista de secretários, eu fiz um questionamento quanto ao posicionamento técnico dos escolhidos, haja vista que ficou bem característico que indicados são mais tendenciosos ao controle que ao planejamento e organização das pastas que irão dirigir.  Em minha concepção, preferiria mudar as rotinas e fluxogramas e utilizar esses excelentes técnicos de outra forma.

A matéria “Por que só os secretários da cota de Holanda Junior agem corretamente?”, publicada no dia 17 de março de 2013, mostra claramente o destino da gestão Holanda Junior: Já recebi algumas ligações desaforadas dizendo que esse blog só tece elogios às ações dos secretários ligados diretamente ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e escolhidos pelo próprio. Ora bolas!!! É evidente que  elogio esses secretários porque vejo o empenho dos mesmos e observo que suas ações comungam com os ditames que requer uma gestão pública responsável e realmente preocupada em melhorar São Luís e, principalmente, pelo fato deles não se deixarem levar pelas politicalhas. Por outro lado, vejo que esses secretários foram escolhidos sem pressão política ou exigências partidárias, coisa que os colocam no patamar da responsabilidade com a coisa pública

Para completar o destino dessa gestão que ainda não conseguiu iniciar e serve apenas para os desejo$ dos politiqueiros, ontem (15), escrevi “Qual a força da tal Carol e da Uilna na gestão Holanda Junior?”, cujos os comentários mostraram a verdadeira face do governo que aí está!!!

  Publicado em: Governo

Já faz mais de um ano que o Denit mandou raspar o trecho entre os municípios de Arari e Vitória do Mearim, na BR 222 e parece que esqueceu que seu péssimo serviço não foi terminado e que o trecho depois das chuvas se transformou num lamaçal, que esconde o tabuleiro de pirulito.

Quanta irresponsabilidade!!! A BR 222 é uma estrada de grande importância, haja vista que é ela que dá acesso a capital (São Luís) e, principalmente, acesso a Região da Baixada Maranhense.

É por essas e por outras que tanto a Infraero quanto o Denit são consideradas as piores estatais do governo federal, cuja irresponsabilidade com a coisa pública é cobrada pela própria presidenta Dilma.

Pra que rasparam o asfalto se não tinham planejamento algum para substituí-lo?

Que os nossos representantes no Congresso Nacional peçam explicações urgentes sobre esse descaso com a BR 222.

  Publicado em: Governo

Para iniciar a implantação, de forma integrada e articulada, de uma proposta de acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas da educação básica, em todas as etapas e modalidades, 22 equipes da secretaria de Educação (Seduc) começam, nesta segunda-feira (17), a primeira fase da viagem de inspeção aos prédios das escolas da rede estadual localizadas nos 217 municípios maranhenses. As equipes serão formadas por técnicos do departamento de engenharia e da secretaria adjunta de Ensino.

Desenvolvida pela Seduc, por meio da secretaria adjunta de Ensino (SAE), em parceria com o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), a proposta de acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas da educação básica, tem como foco elaborar um diagnóstico observando os aspectos da gestão, ensino e aprendizagem, recursos humanos, administrativo e infraestrutura.

Para a realização do trabalho de campo que deverá ser encerrado no dia 17 de julho, as equipes foram capacitadas pelos técnicos do Isec. Nesta sexta-feira (14), no prédio da SAE, foi encerrado treinamentos das equipes pedagógicas.

No Centro de Ensino Manoel Beckman, no bairro Bequimão, as equipes do departamento de engenharia participaram do encerramento da capacitação ministrada pela arquiteta do Isec, Luciana da Conceição de Sá Castro. Durante 15 dias, as equipes farão um levantamento dos prédios escolares da rede estadual, incluindo infraestrutura, condições físicas estruturais dos colégios, atualização e confecção de plantas de engenharia.

Segundo a secretária adjunta de Ensino, Leuzinete Pereira da Silva, “a Seduc realizará o diagnóstico educacional das unidades escolares e após tabulação e análise das informações, definirá metas e indicadores em conjunto com os setores e Unidades Regionais de Educação”.

Além dessas ações, ela disse que a secretaria precisa garantir o monitoramento e a avaliação das escolas como uma rotina, para que possa planejar e implementar as intervenções com foco no sucesso escolar dos alunos.

O levantamento da situação e acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas é uma das ações da terceira etapa do acordo firmado pelo Governo do Estado, por meio da Seduc, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) visando melhorar os indicadores educacionais do Maranhão.

A proposta de acompanhamento será efetivada por meio de uma ação integrada entre os diversos setores da administração central da Seduc, em parceria com os profissionais das escolas (gestores, supervisores, professores) e técnicos das Unidades Regionais de Educação. O diagnóstico será focado nos setores de recursos humanos, infraestrutura, gestão escolar e aprendizagem escolar. Cada um com terá como objetivo a aprendizagem do aluno.

  Publicado em: Governo

O São João do Maranhão, a maior festa popular do estado, será aberto oficialmente na quinta-feira (20), no Arraial da Lagoa, se estendendo até 30, dia de São Marçal. Além da vasta programação cultural, uma grande estrutura de palco, som, luz, segurança e de serviços de saúde foi montada pelo Governo do Estado nesse espaço, já consagrado, para garantir a diversão de maranhenses e turistas. Serão 11 noites de ritmo, cultura e emoção.

O Arraial da Lagoa, espaço que foi palco de grandes eventos promovidos pelo Governo do Estado, como os Shows dos 400 anos de São Luís e da Virada do Ano, possui uma área de 10 mil m², onde se apresentarão cerca de 80 atrações, entre grupos de bumba meu boi (de diversos sotaques), quadrilha, dança portuguesa, tambor de crioula, além da novidade de shows de artistas nacionais e locais.

A festa, com a participação de artistas nacionais e locais, tem patrocínio da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Grupo Mateus Supermercados e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

 Devidamente formatados para o período junino, os shows serão uma atração à parte no Arraial da Lagoa e reunirão artistas consagrados, tais como Waldonys, Geraldo Azevedo, Elba Ramalho, Falamansa, Nando Cordel, Dorgival Dantas, Beto Pereira, Mano Borges e Papete. Eles se apresentarão sempre às 23h. “Com o apoio de parceiros, estamos trazendo artistas consagrados para coroar os nossos festejos juninos, que são a mais bela expressão de nossa rica cultura”, declarou o secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo.

Segundo o secretário, a estrutura montada na Lagoa segue os mesmos padrões da oferecida ao público na festa dos 400 anos de São Luís e da Virada do Ano. O espaço reunirá um grande palco com som e luz de última geração para os shows, um tablado central para apresentação dos grupos folclóricos, arquibancada com capacidade para 800 pessoas, além do camarote oficial.

As pessoas que se dirigirem ao Arraial da Lagoa terão ainda a estrutura de 17 barracas e um quiosque para venda de pratos típicos do período junino (arroz de cuxá, arroz Maria Izabel, peixe frito, mingau de milho, entre outros), que disponibilizarão 600 mesas com cadeiras para até 2.400 pessoas sentadas. Além disso, há uma área exclusiva de acessibilidade, destinada a cadeirantes, idosos e grávidas, que terão todo conforto e comodidade para assistirem as apresentações das brincadeiras e dos shows.

A programação do Arraial da Lagoa terá início sempre às 19h. A primeira noite, dia 20, será aberta com apresentação do Tambor de Crioula de João Batista, seguida de outras atrações, como os bois de Nina Rodrigues, Leonardo, Boizinho Barrica, do Maracanã e de Morros. Às 23h acontece o show do cantor e sanfoneiro Waldonys.

A secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, disse que o São João do Maranhão 2013 se traduz como expoente máximo da rica manifestação popular, que neste mês se consagra em vários arraiais espalhados por todo o estado. “Nossos festejos juninos são uma mistura de ritmo, cultura e emoção que encanta a todos e só se encontra no Maranhão”, afirmou.

Segurança e serviços

A exemplo dos Shows dos 400 Anos de São Luís e da Virada do Ano, o Arraial da Lagoa contará com policiamento reforçado em todo o entorno para garantir a segurança das cerca de 30 mil pessoas que forem ao local, que é o público estimado por noite. “Temos um planejamento de policiamento definido para essa região com homens, viaturas e ainda com o apoio do helicóptero do GTA para garantir a segurança em todas as noites”, informou o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

A estrutura de segurança inclui policiais civis e militares, Esquadrão de Motos e da Cavalaria, torres de observação da PM, barreiras de abordagem policial nas áreas de acesso ao Arraial da Lagoa, câmeras de videomonitoramento, além de reforço nos plantões de delegacias.

Homens do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBM-MA) estarão presentes para ações de prevenção a incêndios e de orientação, especialmente a crianças, em relação ao manuseio de fogos de artifício, muito comum nesse período.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instalará um Hospital de Campanha no local do evento, que terá o suporte ainda de ambulâncias da própria SES, do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Nessa grande festa, o Governo do Estado conta com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que organizará e disciplinará o trânsito no entorno da Lagoa. E, ainda, da Blitz Urbana no ordenamento do comércio informal. Já a Vigilância Sanitária Estadual fiscalizará as condições de higiene das barracas e a qualidade dos alimentos que serão comercializados, enquanto a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) em parceria com São Luís Convention & Bureau, estará presente todas as noites com o serviço de orientação e de informação aos turistas.

CORRELATA 1

Festança se estende a outros arraiais na capital e interior

Além da Lagoa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secma) levará os festejos juninos para arraiais montados no Centro Histórico, nos Vivas do Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Estiva, João Paulo, Liberdade, Madre Deus e Vila Embratel, Ceprama e no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Também há o apoio do governo a arraiais em diversos municípios, como Viana, Cururupu, Axixá, Timon, Brejo, Itapecuru-Mirim, entre outros. “A população e turistas têm várias opções de arraiais em todo o estado para acompanhar essa grande festa, que é o São João do Maranhão”, declarou a Secretária Olga Simão.

Na capital, a festança já começou no Parque Folclórico da Vila Palmeira e continua até o dia de São Marçal (30). Já nos arraiais do Centro Histórico e do Ceprama as apresentações acontecem de 21 a 29. Nos Vivas Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Estiva, João Paulo, Liberdade, Madre Deus e Vila Embratel, a festa será de 23 a 29, com programação de 19h às 2h.

Como atração para os brincantes haverá, ainda, no dia 18, o I Encontro de Grupos de Tambor de Crioula, na Praça Valdelino Célio, Praia Grande, em comemoração ao Dia Nacional do Tambor de Crioula e como parte do projeto de salvaguarda da manifestação cultural. Dias 21 e 28 serão realizados cortejos, a partir das 17h, no roteiro Praça Deodoro – Rua Grande – Praia Grande.

Dia 29, os bois se reunirão no Largo de São Pedro para reverenciar o santo. Procissões marítima (às 9h) e terrestre (às 11h) também integram a programação, que será encerrada com missa campal às 18h na Capela de São Pedro, na Madre Deus.

Os festejos juninos de 2013 serão oficialmente encerrados dia 30, com programações nos arraiais e o tradicional Encontro de Bois da Ilha, na avenida São Marçal, bairro do João Paulo.

CORRELATA 2

Lançado hotsite do São João do Maranhão 2013

O São João do Maranhão, que este ano traz como tema “Ritmo, Cultura e Emoção”, está repleto de novidades. O Governo do Estado criou o hotsite www.saojoaodomaranhao2013.com.br, especialmente para que maranhenses, turistas e internautas de todo o mundo possam acompanhar a festança em tempo real, podendo acessar a página, também por tablets e smartphones.

Por meio do hotsite, o brincante poderá acompanhar a programação completa dos arraiais espalhados pela cidade, como o da Lagoa da Jansen, que começa no próximo dia 20 e terá apresentações de artistas nacionais e locais.

O hotsite também conta a história de algumas das principais manifestações do Maranhão, a exemplo do tambor de crioula, do cacuriá, danças do coco e do lelê, quadrilha, dança portuguesa e o bumba meu boi com todos os seus sotaques, além de curiosidades sobre os personagens da brincadeira e as delícias da culinária.

Há um espaço dedicado à interação nas redes sociais, como o facebook, twitter, youtube e soundcloud. Por meio delas, será possível compartilhar notícias, vídeos e sucessos da música maranhense. Informações de utilidade pública, como contatos de órgãos importantes, como o Detran e delegacias especializadas, também estão contempladas no sítio.

QUADRO

Arraial da Lagoa

– Área de 10.000 m²

– Palco para shows

– Tablado central para apresentação dos grupos folclóricos

– Arquibancada com capacidade para 800 pessoas

– Camarote oficial

– Área de acessibilidade (para cadeirantes, idosos e grávidas) para 100 pessoas

– 17 barracas e 1 quiosque

– 600 mesas

– Público estimado: 30 mil pessoas por noite

– Cerca de 80 apresentações nas 11 noites de festança

  Publicado em: Governo

Já disse aqui por diversas vezes que apenas os secretários escolhidos pelo prefeito de direito – de fato ele não é – Holanda Junior são os que apresentaram trabalhos concretos nesses seis meses da péssima gestão que aí está.

Não é de se estranhar que esses secretários sejam rifados, pois não comungam com as canalhices e safadezas que estão impondo a uma gestão que já entrou com um único intuito, fazer caixa para a campanha eleitoral de Flávio Dino ao governo do Estado.

Com isso, como pode um Ted Lago, Felipe Camarão, Marcos Braide e Rodrigo Marques aceitarem atitudes de retroage essa gestão? Já se foi o Felipe Camarão e agora Ted Lago, que vinha buscando atrair investimentos para a capital, coisa nunca feita antes.

O certo é que Holanda Junior se vendeu aos devaneios de Flávio Dino e de seus cupinchas, ou seja, “Tudo pela minha candidatura ao governo do Estado nesses dois primeiros anos e depois a$ coisas ficam por sua conta”.

O fator canalhice chega ao estremo do ridículo quando destinam para reformas do Socorrão I R$ 500 mil e alardeiam isso como se R$ 500 mil desse para ao menos climatizar aquela unidade… Cadê os R$ R$ 250 milhões recebidos até agora do Ministério da Saúde e os 15% que a Prefeitura tem por obrigação constitucional aplicar na saúde?

Gostaria muito que a prefeitura divulgasse quanto que foi arrecadado de tributos de janeiro a maio de 2013, isso sem maquiar e dando os valores corretos… Cadê esse dinheiro? Ele foi aplicado aonde?

E o Fundeb e o FNDE? Poderiam dizer aonde foram aplicados os milhões e milhões vindos para que a prefeitura de adotasse uma educação de qualidade, partindo do principio do “Novo e da Mudança”!!! Sequer conseguem adotar uma linha pedagógica para que exista de fato o ensino/aprendizagem.

Falando em recursos, cadê o recurso do FPM? Ah!!! Esse aí que enfiam a mão mesmo na maior cara de pau!!!

Não quero nem entrar no mérito das emendas e dos convênios firmados com os mais diversos ministérios, principalmente o do Turismo, que enviará R$ 1,5 milhão para troca das placas indicativas de São Luís dentro dos padrões… Isso aí é uma válvula de escape que sequer os ludovicenses não conseguem enxergar!!! Basta se lembrar da revitalização do Rio das Bicas (já esqueceram!!!)…

Portanto, que os incautos enfiem a mão no jarro e façam bom proveito, pois quem está bancando é o otário do contribuinte!!!

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Receita bloqueou aeronave de R$ 46 milhões por suspeita de fraude no recolhimento de impostos, mas empresa do Pará, que é dona de jornais, acusa familiares de auditores em reportagens

Dois mundos desconhecidos, o universo da aviação e dos meios de comunicação, estão em uma disputa para colocar em voo um avião de R$ 46 milhões que alcança os 900 km/h. O capítulo mais recente é a tentativa da Receita Federal manter no chão de novo o jato bimotor Gulfstream G-200, fabricado em Israel, e de propriedade da empresa ORM Táxi Aéreo, das Organizações Rômulo Maiorana, dona do jornal O Liberal e da maior rede de comunicação do Pará e uma das maiores da Amazônia.

No mês passado, a Justiça Federal de Brasília deu um ultimato à Receita, ordenando que, assim que a empresa pagar R$ 5,5 milhões em impostos de importação devidos, o jato seja liberado. Os auditores acusam a ORM de forjar uma fraude: a suposta simulação de aluguel de avião para pagar menos impostos. Na compra de aeronaves, o IPI tem que ser quitado, por exemplo. No leasing, há isenção total.

Em meio a isso, o Ministério Público acusa Rômulo Maiorana de usar O Liberal para coagir, com notícias sem base factual, empresas de familiares de auditores da Receita que bloquearam seu avião. A Procuradoria da República até denunciou criminalmente o empresário de comunicação por crime contra o sistema financeiro nacional, mas Justiça rejeitou a acusação.

Governador

Quase simultaneamente à vitória na licitação para alugar um avião para o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), a ORM negociou o Gulfstream G-200. Quando a Receita bloqueou o jato nos pátios do aeroporto de Belém, as organizações foram ao Judiciário. Era maio de 2012. Perante juízes e desembargadores, argumentaram que era preciso honrar o contrato assinado com o governo estadual e, por isso, o avião deveria ser liberado.

Mas, em entrevista ao Congresso em Foco, o chefe da Casa Militar do Pará, coronel Fernando Noura, disse que o governo recebeu outro avião da ORM para voos de Simão Jatene. Trata-se de um Chessna Citation XLS, bem mais simples e barato que o Gulfstream. Ele acha impossível a ORM usar o jato mais potente para atender governo paraense pelo simples motivo de que o Estado paga apenas R$ 23 por quilômetro voado e o custo de operação do G-200 é o dobro do Citation.

Apesar disso, a Justiça Federal do Pará e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negaram sucessivos recursos à ORM Táxi Aéreo, alegando a suspeita de fraude na importação. O auditor da Receita Iranilson Brasil disse que a autenticidade dos documentos apresentados pela ORM era falha “decorrente de fraude”, que houve “simulação” para ocultar o real vendedor e importador do avião. A Receita encontrou, nas contas da ORM, depósitos de origem não identificada de R$ 8 milhões.

Segundo o inspetor, se fosse anotada a operação de compra, as empresas dos Maiorana teriam que arcar com R$ 5,5 milhões em impostos, entre IPI, ICMS e Imposto de Renda. O estava expropriado até abril deste ano.

Em abril e maio passado, porém, a Justiça Federal teve outro entendimento. Apesar de considerar a suspeita de simulação, o juiz Társis de Santana Lima, da 16ª Vara Federal de Brasília, determinou duas vezes a liberação do jato Gulfstream por entender que bastava haver o pagamento os impostos devidos caso não houvesse eventual fraude.

No ano passado, a ORM já havia pago R$ 1 milhão em IPI para tentar liberar o avião. Para fazer o pagamento, a ORM chegou até a estourar a conta corrente e entrar no cheque especial do Bradesco. Até o fechamento desta reportagem, o Congresso em Foco não recebeu da Receita e da ORM a informação se todos os pagamentos haviam sido feitos.

A Receita recorreu ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão do juiz Társis Lima.

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Governo inicia nova etapa das obras do Italuís com a chegada de tubulações de aço

Os primeiros tubos de aço patinável que serão utilizados nas obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, no Campo de Perizes, chegaram nesta terça-feira (14), em São Luís. A tubulação foi recebida pelo presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), João Moreira Lima, que esteve no canteiro de obras. O serviço é orçado em R$ 106.887.593,62. João Moreira Lima disse que essa é considerada uma das etapas mais importantes do trabalho que vem sendo realizado. “A partir de agora, após todo o trabalho de aterro e de colocação das estacas de concreto e dos blocos que darão sustentação à nova estrutura, daremos início a montagem da nova rede de tubulação que deve estar concluída até dezembro com previsão para entrar em funcionamento em março”, anunciou o presidente da Caema. Os 1.500 tubos de aço patinável, resistentes à corrosão, ficarão suspensos para facilitar os trabalhos de manutenção e evitar a criação de bolsões de ar. A nova adutora ficará instalada sobre pilotis, paralela à BR-135 e distante 40 metros das torres de alta tensão da Eletronorte, o que evita a indução magnética.

Secretário Luís Fernando assina ordem de serviço para construção de estrada em Matões

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, assinou, nesta sexta-feira (14), ordem de serviço para construção da estrada que liga o município de Matões ao entroncamento da BR 226, passando pelo povoado Brejo do Felix, na Região dos Cocais.  O investimento do Governo do Estado é da ordem de R$ 30 milhões em um trecho de 71,50 quilômetros. A solenidade de assinatura da ordem de serviço contou com a participação da prefeita Suely Pereira, deputado federal Sétimo Waquim e deputado estadual Alexandre Almeida. “É um sonho de Matões que começa se tornar realidade com a decisão da governadora Roseana de pavimentar a estrada Matões-Baú. É uma rodovia que interliga os municípios da região com a BR 226”, declarou Luis Fernando Silva. Logo após a assinatura da ordem de serviços, as máquinas iniciaram os trabalhos na estrada e a prefeita Suely Pereira agradeceu o Governo do Estado pelo benefício. Ela aproveitou a oportunidade para pedir o asfaltamento da avenida de acesso à cidade e logo foi informada pelo secretário Luis Fernando, que a determinação da governadora é que a solicitação fosse atendida.

Gil Cutrim concede aumento salarial para servidores do setor da Saúde

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) autorizou a implantação de aumento salarial para os servidores efetivos do setor da saúde do município de São José de Ribamar.  O benefício foi determinado por Cutrim durante reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de São José de Ribamar (SINDSMUR) realizada nesta sexta-feira (14).  “Este ano, já concedemos o benefício do reajuste salarial para os profissionais do magistério [professores] e para a categoria dos Guardas Municipais. Diante deste quadro, na reunião desta sexta o Sindicato e a administração municipal discutiram em prol dos profissionais da área da saúde. Felizmente conseguimos determinar um patamar avaliado como positivo pela entidade e que o município terá condições de arcar financeiramente”, explicou o prefeito que no mês passado implantou reajustes salariais de 11% e 12% para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, respectivamente. Os profissionais efetivos da saúde de nível médio terão incorporados a seus vencimentos 15% de gratificação. Já os efetivos de nível superior receberão gratificação de 20%. Estes percentuais serão implementados na folha de pagamento do mês de julho.Somente este ano, o governo municipal concedeu reajuste de 12% para a categoria dos Guardas Municipais (formada por Guardas Civis, Agentes de Trânsito e Guardas Salva-Vida) e de 8% para os professores da rede municipal de ensino (esta categoria, é importante ressaltar, já havia recebido da administração Gil Cutrim dois reajustes salariais, sendo um de 15% e outros de 22%). Além disso, o governo municipal, cumprindo o que foi acordado com a categoria dos profissionais do magistério, efetuará no próximo mês o pagamento do retroativo referente ao período entre os meses de janeiro a maio deste ano.

Câmara presta solidariedade a Vinícius Nina e critica nomeação de ‘forasteiro’ para Semus‏

O vereador e líder da Oposição na Câmara de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), fez duras críticas à forma como o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior decidiu substituir o comando do sistema de saúde municipal. Ele considera mais um erro do prefeito a decisão de escolher para a Secretaria de Saúde um gestor da iniciativa privada que desconhece a realidade da capital maranhense e chega com a missão de comandar a privatização dos serviços de saúde. “Ao ser exonerado do cargo, o secretário Vinícius Nina, passou por vexames: ele e sua secretária tiveram seus carros revistados, como se fossem bandidos. Ontem, Vinicius era de confiança, hoje já não é mais. O Dr. Natalino Salgado, reitor da UFMA, que teria o indicado para a pasta, precisa se pronunciar em relação ao desrespeito e patrulhamento contra o ex-secretário, declarou Fábio Câmara. O peemedebista criticou ainda a nomeação do substituto de Vinícius Nina na Saúde, afirmando que estão trazendo para a pasta uma pessoa que não é maranhense. “É como se não houvesse, aqui mesmo em São Luís, técnicos competentes para assumir o cargo”, declarou Fábio Câmara, após saber da indicação de César Félix para o comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Ele é paraense, formado em Gestão Hospitalar com graduação em marketing.

Secretário Pedro Fernandes conhece projeto “Tablet Off Line”

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, recebeu, nesta sexta-feira (14), na sede do órgão, no Monte Castelo, os professores Othon Filho e Nélio Guilhón, representantes dos Núcleos da Tecnologia da Informação (NTI), pro e de Educação à Distância (NEAD) da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Eles vieram apresentar o projeto “Tablet off line”, para apreciação e consulta de viabilidade de uso pelas escolas da Rede Estadual. Ao conhecer o projeto, o secretário Pedro Fernandes solicitou aos representantes que seja feito um projeto de viabilidade aos conteúdos produzidos pela Seduc, bem como a adequação da plataforma para utilização pelo sistema de tecnologia educacional da secretaria. “O projeto tem grande valia e pode significar a solução a uma das grandes dificuldades enfrentadas pela Seduc, que é a conexão à internet em algumas localidades do Estado”, afirmou o secretário. Ele ressaltou ainda, a pertinência do projeto.

Francisco Escórcio cobra debate na Câmara da PEC 300 e sobre redução da maioridade penal‏

Durante discursos no Plenário, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) tem defendido duramente um amplo debate sobre a segurança pública nacional. Além de cobrar uma posição do Congresso em relação à Maioridade Penal, o deputado chamou a atenção dos colegas parlamentares para a apreciação da PEC 300. Chiquinho, que é a favor da redução da maioridade penal, ressaltou ainda sua preocupação com uma estrutura adequada de ressocialização dos apenados em entrevista ao programa Brasil Urgente com Datena (Band).

Balsas sediará 8ª Etapa da Conferência Regional do Meio Ambiente na terça (18)‏

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) realizará em Balsas, na próxima terça-feira (18), a partir das 7h30, no Clube Recreativo Balsense, na Praça Eloy Coelho, ao lado do Banco do Brasil, a Oitava etapa da Conferência Regional do Meio Ambiente. O evento será aberto pelo secretário-Adjunto de Recursos Ambientais da Sema, Antonio César Carneiro Souza, que representará o titular da pasta, Victor Mendes. O evento também contará com a presença do Prof. Dr. em Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito Possidônio de Amarante Júnior, que ministrará a palestra “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: redução de impactos ambientais”.  Na ocasião, o palestrante apresentará dados importantes sobre o tema, como por exemplo, que 60% dos resíduos levados para os aterros ainda são restos de alimentos que poderiam ser utilizados para produção de adubos.

Excelente escolha!!! Fufuquinha é o novo líder do PSD na Assembléia…

Agora a liderança do PSD na Assembléia Legislativa ficará por conta do deputado André Fufuca. Ele foi o escolhido para substituir o deputado Raimundo Cutrim, que deixou o PSD. Fufuquinha comandará uma bancada de cinco deputados: Tatá Milhomem, Alexandre Almeida, Camilo Figueiredo e Doutor Pádua. A responsabilidade de Andre Fufuca não fica por aí, ele também é o presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.

  Publicado em: Governo

A população de Amarante do Maranhão reuni-se na principal Avenida da cidade para protestar contra a Ampliação da Reserva Indígena Governador.

Segundo os representantes da comunidade já registrou-se mais de 10 mil pessoas no local na manifestação. Compareceram ao evento representantes religiosos, representantes de associações, representante do Sindicato do Trabalhadores Rurais, e representantes de todas as áreas de assentamento do município, o movimento também conta com o apoio da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.

Segundo Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante do Maranhão, Contra a Revisão Demarcatória para Ampliação da Reserva Indígena Governador, com a possível demarcação:

– cerca de 20 mil pessoas serão expulsas de áreas de assentamentos e propriedades rurais do município;

– 75% da área total do município passa  para reserva indígena;

– 11 Assentamentos, sendo 06 do INCRA e 05 do Banco da Terra serão extinguidos;

– Aproximadamente 1500 propriedades rurais ficarão dentro da reserva indígena, acabando com 50% da produção econômica do Município, que hoje tem sua economia baseada na agropecuária;

– Aproximadamente 3000 famílias, com uma população estimada em 20.000 pessoas serão afetadas diretamente e lógico que indiretamente todo o município será afetado também.

Fonte: Portal Amarante

  Publicado em: Governo

Então, querem brincar de fazer saúde pública numa cidade com mais de 1 milhão de habitantes? Importar do Pará um secretário de Saúde que sequer sabe operacionalizar os ditames do SUS é desrespeitar os profissionais maranhenses, principalmente aqueles com larga experiência em dirigir hospitais de grande porte, ou devemos acreditar que querem aproveitar a pós em marketing do dito cujo no sentido de falsear a realidade da saúde de São Luís através de propagandas enganosas? Eis a questão!!! Pelo curriculum vitae do novo secretário, ele mostra ter certa experiência em atividade meio, mas qual é a experiência dele na atividade fim? Esse novo “secretário” não seria uma forma de esconder as armações com as grandes empresas privadas que consomem o dinheiro da saúde pública? Competência para gerir um sistema de saúde pública numa cidade com mais de 1 milhão de habitantes, o dito cujo não tem nenhuma!!!

Ainda não se sabe qual foi o critério adotado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para a escolha do novo secretário, porém César Felix Diniz, não tem no seu currículo atributos que justifiquem o seu novo cargo. Com passagens em clínicas e hospitais de pequeno porte, o administrador hospitalar tem que ter muito preparo para tirar a saúde de São Luís do caos. E sua formação talvez não o credencie para isso, com graduação em Administração Hospitalar e pós-graduação em Marketing, terá um enorme desafio pela frente.

César Felix, vem de uma experiência de pouco mais de 4 anos como Diretor Administrativo do hospital 5 de Outubro em Cannaã dos Carajás no Pará. Se o ex-secretário Vinicius Nina, que era diretor do Hospital Universitário Presidente Dutra, um dos melhores do país, não conseguiu resolver, um administrador hospitalar de uma cidade que não tem nem 30 mil habitantes vai conseguir?

O currículo do novo secretário de Saúde é repleto de passagens por diversos hospitais do país, mas todos em cidades que não chegam nem perto do perfil de São Luís, exemplo disso: Hospital de Referência em Araguaína no Tocantins, Santa Casa de Itú em São Paulo, Casa de Saúde Dix-Sept Rosado em Mossoró no Rio Grande do Norte etc.

Vale lembrar que o salário de um secretário municipal de Saúde não chega a ser tão atrativo para quem vem de fora e tem grande experiência, atualmente o titular da pasta recebe R$12.500 mil.

Porém o que mais assusta com a chegada de César Felix é o desconhecimento com a realidade de São Luís, tanto que ontem ele anunciou que não trabalha com profissionais que sejam da categoria “serviço prestado”. E agora o que ele irá fazer? Vai demitir mais de mil pais e mães de família.

Segue em anexo o currículo do novo secretário municipal de Saúde.

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Negado pedido de HC em favor do ex-vereador Júnior do Mojó

O ex-vereador de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, o Júnior do Mojó – um dos supostos mandantes da morte do empresário Marggion Andrade, assassinado, em 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, por denunciar esquema de venda ilegal de lotes naquele município– teve pedido de habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No pedido de revogação da prisão preventiva do ex-vereador – acusado também de crime de estelionato, falsidade ideológica e ocultação de cadáver – a defesa alega que não há fundamentação idônea a respaldar a medida, face à inexistência de elementos que comprovem o seu envolvimento no homicídio. O relator do processo, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, explicou que o tema já foi objeto de análise em outro habeas corpus impetrado em favor do acusado – na mesma câmara, tendo ele próprio como relator – “não havendo, por esse motivo, a hipótese de que, agora, sob os mesmos argumentos, seja novamente apreciado, uma vez que a matéria está acobertada pelo status da coisa julgada”. Quanto à possibilidade de substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares, o relator entendeu que, diante do quadro fático delineado, a prisão preventiva mostra-se necessária, conforme entendimento da Procuradoria Geral de Justiça. Em seu voto, Rodrigues foi acompanhado pelo desembargador José Luiz Almeida (presidente da câmara) e pelo juiz Alexandre Abreu (convocado para compor quórum).

Enquanto isso as oitivas do caso Beto Castro está no forno!!!

Já não era sem tempo!!! Mas as oitivas que pede a cassação do mandato do vereador Weberth Macedo Castro, mas conhecido pela alcunha de Beto Castro, será conduzida pela juíza Luzia Madeiro Neponucena. As oitivas só não começaram ontem, devido as alegações dos advogados do Beto Castro, que pediram a suspensão pelo fato de que duas testemunhas de defesa estavam viajando. Seria providencial que essas testemunhas tivessem justificativas plausíveis para apontar a inocência de Beto Castro, que é detentor de duas identidades, dois títulos de eleitor, além de empresas de fachada.

  Publicado em: Governo