Quando isso acontecerá no Brasil?

Publicado em   24/jun/2013
por  Caio Hostilio

Lisboa ? Centenas de brasileiros que moram em Lisboa no fim da tarde (horário local) de hoje (18) se concentraram em frente do consulado brasileiro na cidade, na Praça Luís de Camões, na zona turística e de grande circulação de pessoas, para um ato de apoio às manifestações que ocorrem no Brasil desde a semana passada. Não há contagem oficial sobre o número de participantes em Lisboa, onde residem mais de 10 mil brasileiros (Censo 2011).A melhoria da saúde pública, um dos pedidos mais reiterados nas manifestações que agitam o país nas últimas semanas. Mas muitos bilhões da saúde pública são desviados na ponta. Por isso, como o Brasil terá a saúde e os “hospitais padrão Fifa”, exigidos pela população, se os recursos são surrupiados quase que em sua totalidade? É preciso mais rigor contra a impunidade, que sempre foi o grande combustível para a corrupção!!!

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Essa luta tem que ser de todos!!! MCCE começa campanha por reforma política já

Publicado em   24/jun/2013
por  Caio Hostilio

Idealizadores da Lei da Ficha Limpa coletam, a partir de hoje, assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso. Proposta altera eleição de deputados e vereadores e proíbe doações de empresas

Congresso em Foco

protestos_congresso_paulacinquetti_agsenado1Depois de combater as consequências da corrupção (os corruptos), chegou a hora de atacar as causas da corrupção: o atual sistema eleitoral e seu financiamento.” Assim os idealizadores da Lei da Ficha Limpa conclamam os eleitores a participarem, a partir de hoje (24), de uma nova campanha para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular. A bola da vez é um tema que encontra eco nas manifestações que sacudiram o país nas últimas semanas: a reforma política.

No momento em que manifestantes tomam as ruas com forte rejeição a políticos e partidos, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) volta a campo com a campanha “Eleições Limpas”. O objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso uma proposta que, segundo seus defensores, pretende reduzir os custos das eleições, fortalecer a representatividade das legendas e diminuir o número de candidatos para cargos no Legislativo, o que permitiria ao eleitor saber o que eles pensam e conhecer melhor suas diferenças.

Entre as principais mudanças previstas no anteprojeto, estão a proibição de doações por empresas a candidatos ou partidos políticos, a instituição de dois turnos para a eleição de deputados e vereadores, a definição do prazo de 60 dias como limite para a troca de candidaturas e a perda automática do mandato do político que trocar de legenda. O texto também prevê maior liberdade de expressão para eleitores e candidatos ao longo da campanha, permitindo, na prática, que o debate eleitoral comece antes.

Pela proposição, a empresa que doar para qualquer campanha será responsabilizada, condenada a pagar multa e proibida de firmar contrato com o poder público por cinco anos. O financiamento eleitoral por grandes empresas que têm negócios na administração pública é apontado como um dos principais fatores de desequilíbrio econômico nas eleições e porta de entrada para a corrupção.

Contra o relógio

Composto por mais de 50 entidades da sociedade civil, o MCCE corre contra o relógio. Trabalha para apresentar a proposta ao Congresso até o começo de agosto. Vencida essas etapa, começará aí uma nova batalha: fazer os parlamentares aprovarem as mudanças para que a nova lei seja sancionada até o dia 4 de outubro, um ano antes do primeiro turno das eleições de 2014. Caso isso aconteça, as novas regras já valerão para o próximo processo eleitoral.

“Nosso sistema eleitoral é tão ruim que não podemos nos dar ao luxo de ter mais uma eleição nos moldes atuais. Será uma tragédia para a democracia elegermos mais um Congresso sob essas regras”, afirma o juiz eleitoral Márlon Reis, fundador e um dos diretores do MCCE e idealizador da Ficha Limpa. O juiz eleitoral também participou da campanha que resultou, em 1999, na primeira lei de iniciativa popular do país, a Lei 9.840/99, que criminalizou a compra de votos.

De acordo com a Constituição, a sociedade pode apresentar um projeto de lei à Câmara desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos (o equivalente a 1% do eleitorado nacional) distribuídos por pelo menos cinco estados brasileiros. Hoje, na prática, é necessário reunir mais de 1,4 milhão de assinaturas. Nas últimas eleições, o país tinha 140 milhões de eleitores.

Na internet e nas ruas

A campanha pretende reunir parte desse apoio na internet, por meio da página Eleições Limpas. “Vamos pleitear a validação dessas assinaturas virtuais, acrescentando o título de eleitor, porque é possível auditá-las”, afirma Márlon. Outra parte das assinaturas deve ser buscada nas ruas, a exemplo do que ocorreu com a Ficha Limpa e a Compra de Votos.

Os coordenadores do MCCE pretendem aproveitar o momento de mobilização popular e a sintonia com os apelos das ruas por mudanças na política brasileira para levar adiante uma proposta sempre classificada como prioritária pelos parlamentares, mas nunca tirada da gaveta. Entra legislatura, sai legislatura, várias propostas de reforma política naufragaram no Congresso. O principal diagnóstico é que os parlamentares não aceitam mudar as regras do jogo pelas quais se elegem.

“Mudar o Brasil”

Márlon acredita que desta vez, sob forte pressão popular, é possível corrigir o rumo da história. “Nossa mensagem é dirigida a todos os brasileiros: de todos, queremos que só dediquem alguns segundos para verem o que está escrito no nosso site e compartilhar. Isso vai ajudar a mudar o Brasil”, diz o diretor do MCCE.

Juiz eleitoral no Maranhão, ele avalia que essas mudanças são fundamentais para restabelecer o diálogo e a representatividade entre a sociedade, os partidos e os políticos, uma ruptura evidenciada, mais do que nunca, nos protestos país afora. O magistrado lembra que, diferentemente de outras manifestações – quando estavam à frente das mobilizações –, desta vez os partidos foram impedidos de participar. “As pessoas querem é mais democracia. Querem ser mais representadas. Esse projeto dialoga com esse momento do país. Houve uma coincidência. Ele não foi feito para esse momento. Está sendo feito desde fevereiro por um grupo da OAB e outras entidades do movimento. É mais que uma coincidência, é uma sinergia”, defende. A proposta vai ser apresentada oficialmente nesta segunda-feira na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília.

  Publicado em: Governo

Recado aos verdadeiros manifestantes… Os que lutam realmente em prol da coletividade!!!

Publicado em   24/jun/2013
por  Caio Hostilio

mobilidade urbanaUma das reivindicações que mais me chamou a atenção foi a Mobilidade Urbana, principalmente de uma aluna da UFMA, que esteve reunida com o secretário de Segurança, Aluisio Mendes.

Suas argumentações foram plausíveis e mereceriam ser bem recebidas por todos os políticos do Maranhão e mais precisamente de São Luís, que é uma cidade desprovida de tudo que esteja relacionado a Urbanismo.

É a cidade mais desnuda de verde que se conhece no Brasil, cujas avenidas e ruas não existem arborização e suas praças são carentes de jardins floridos. Suas calçadas são esburacadas, suas paradas de ônibus são péssimas (isso quando existe). Mas o maior problema mesmo é o desrespeito com os deficientes físicos e visuais em todos os sentidos: a falta de rampas, calçadas esburacadas e carência em transporte coletivo.

Outro fator preponderante para a mobilidade urbana é a sinalização de uma cidade, coisa que São Luís não tem. Contudo, receberá R$ 1,5 milhão para esse fim, destinado pelo Ministro do Turismo Gastão Vieira.

Quem ganha com tudo isso é o turista de São Luís, pois é preciso que as placas de sinalizações sejam modernas. Falta apenas a Prefeitura de São Luís apresentar o projeto de execução para que o Ministério do Turismo libere os recursos.

Aí entra a grande polêmica desse Estado: A politicalha deixará que esses recursos venham? Em minha opinião não, haja vista que os recursos foram disponibilizados por um integrante do grupo opositor ao grupo de Flávio Dino.

Mas o que o povo tem a ver com essas picuinhas políticas? Nada!!! Então, que os verdadeiros manifestantes cobrem o projeto e a aplicação das placas!!!

  Publicado em: Governo

Convenhamos de que a saúde pública de São Luís está um caos por causa politicalhas!!!

Publicado em   24/jun/2013
por  Caio Hostilio

marcio-e-flavioUm bom gestor público ou da iniciativa privada é aquele que sabe negociar parcerias e buscar as melhores condições de trabalho ou prestação de serviço.

O ocidente não consegue entrar na era do Supply Chain, coisa que os países orientais adotam e vem dominando o mundo, seja na área econômica, política e social.

No Brasil, por exemplo, é a politicalha o grande empecilho para que essa forma de produção compartilhada dê certo. Os politiqueiros, na verdade, utilizam de suas canalhices e safadezas para que isso não aconteça e o maior prejudicado é o povo.

Todo gestor público municipal sabe que o seu principal papel com a saúde pública é o de ao menos cumprir com o Atendimento Básico, coisa que não conseguem e deixam a deixar nas demais prerrogativas a ser cumpridas, haja vista que visam apenas os recursos, sem que as cumpram.

O governo Estadual quis manter a parceria com o governo Holanda Junior na área de saúde, cujo objetivo era assumir a gestão do Clementino Moura (Socorrão II) desde que o município de São Luís disponibilizasse os recursos que recebe para atender os pacientes vindos do interior, que chega ao total anual de R$ 77 milhões. Não se pode esquecer que até o momento (junho/2013), a Prefeitura de São Luís já recebeu do Ministério da Saúde cerca de R$ 250 milhões e não consegue fazer o Atendimento Básico, cumprir com as exigências de saúde com os ludovicenses e, principalmente, atender os pacientes vindos do interior, mesmo recebendo esses recursos.

Na época a governadora disse: “Queremos celebrar a parceria e garantir atendimento com presteza à população, mas não temos como fazer isso usando as verbas que temos para o custeio das unidades estaduais. Por isso, estamos encaminhando essa proposta ao prefeito”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Nesse período, a governadora Roseana reconheceu o caráter emergencial da questão e pediu celeridade na decisão do prefeito Holanda Júnior. “Em razão da gravidade da situação em que se encontra o atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde de São Luís, aguardo sua manifestação com a maior brevidade possível”, afirmou em ofício.

A SES, por sua vez, encaminhou ao prefeito uma análise detalhada da atual situação do setor, considerando o papel de cada ente federado (União, Estados e Municípios) e os recursos disponibilizados para o bom atendimento nas unidades de saúde. Também cita pactuação celebrada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e destaca as responsabilidades de cada um. Na informação constava que a Prefeitura de São Luís recebia do SUS o montante global de R$ 248.911.141,07 em recursos para o custeio das unidades/ano. Há ainda a contrapartida obrigatória correspondente a 15% do total da receita líquida de impostos e transferências arrecadadas anualmente. O Estado, por sua vez, recebe o total de R$ 218.154.879,31 ao ano.

“Cada ente federado tem que administrar sua parte com seus insumos, só assim o sistema funciona. Como a SES tem suas obrigações financeiras, sua programação orçamentária, não dá para assumir sem que se receba esses recursos”, reforçou o subsecretário de Saúde, José Marcio Leite.

Mas não aceitaram a parceria com o governo do Estado, que ainda deixaria 30% da verba para atendimento dos pacientes vindos do interior, mesmo sem ter que atender só que viesse do interior.

A politicalha se saiu dizendo que o governo do Estado queria a verba da Prefeitura de São Luís!!! Quanta canalhice e safadeza… Quem vem pagando com o descaso? O povo, pois a solicitação do Estado era justa e deixaria para a Prefeitura de São Luís apenas o atendimento dos ludovicenses…

Resumo da história: Nem mel e nem cabaça!!! A Prefeitura continua recebendo os recursos do Ministério da Saúde para cumprir com todas as prerrogativas e sequer consegue fazer o Atendimento Básico.

O que não faz a politicalha!!!

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E aí Holanda Junior, dá para responder?

Publicado em   24/jun/2013
por  Caio Hostilio

Ninguém nunca soube qual é a arrecadação em tributos municipais por mês de São Luís e sequer quais foram suas aplicabidades… Chegou a hora dos contribuintes saber… As manifestações por todo o país cobra isso e ninguém fala nada, nadica de nada, mas quiça Holanda Junior, como o representante do “Novo e da Mudança” fale tudo ou até mesmo o prefeito de fato Flávio Dino? Vamos ver se eles têm coragem!!!

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  Publicado em: Governo

Vânia Carvalho: os tentáculos na “gestão” de Holanda Junior!!!

Publicado em   24/jun/2013
por  Caio Hostilio

edvaldoflávioNa verdade, o prefeito de “direito” Edivaldo Holanda Junior é totalmente dominado pelo prefeito de “fato” Flávio Dino.

Flávio Dino tem o seu cupincha-mor, Márcio Jerry, como um cão de guarda, cuja função é a de não deixar o prefeito de “direito”, Edivaldo Holanda Junior, não se manifestar, de não ter contato direto com o povo e, principalmente, proibi-lo de qualquer tipo de contato institucional com o governo do Estado.

tentaculossnipernaelAí entram os tentáculos de Flávio Dino e de Márcio Jerry para não deixar que o Edivaldo Holanda Junior tome as medidas por sua livre e espontânea vontade… Simplesmente é um fantoche!!!

Os “comunistas” mantém em todas as secretarias e até no gabinete do prefeito seus tentáculos que levam aos chefes Flávio Dino e Márcio Jerry tudo o que ocorre e quando sabem de alguém que pode dificultar as verdadeiras intenções para 2014, de repente é rifado.

Nesse momento de manifestações, em vários meios de comunicação saiu que a governadora Roseana Sarney tentou ligar para o prefeito de “direito” Edivaldo Holanda Junior, para tentar com que ambos conversassem com os líderes dos manifestantes. A governadora não conseguiu falar com o prefeito.

É nessa hora que entra o papel dos tentáculos dos “comunistas” para que o script da estratégia para as politicalhas nas manifestações pudessem entrar em ação.

Mas quem foi o tentáculo que entrou em ação? Muitos afirmaram que uma secretária foi quem atendeu o telefonema da governadora, que não obteve o retorno de Edivaldo Holanda Junior.

Mas ontem (23), recebi informações seguras palacianas do nome da secretária que atendeu a governadora Roseana. Trata-se de Vânia Carvalho – que desenvolve a função de secretaria do prefeito desde o inicio da gestão.

Contudo, o que chama a atenção em tudo isso é que a Vânia já trabalhava em cargo de confiança na gestão do ex-prefeito João Castelo – esquisito isso!!! -, e ainda conseguiu manter vários castelistas na gestão Holanda Junior, assunto que tratarei em outra matéria.

 Segundo fontes, o pedido da permanência da Vânia partiu de um pedido do presidente da câmara de vereadores de São Luis, Isaias Pereirinha, ao Pai do prefeito Edvaldo Holanda.

O estranho é que o Edivaldo Holanda e o prefeito Holanda Junior não haviam anteriormente trabalhado com Vânia e colocá-la logo numa função que fica colada no prefeito?

Ora bolas!!! Flávio Dino continua tentando pegar a aliança do PSDB e com certeza as ilicitudes de João Castelo ficará impune!!!

Segundo informações palacianas, Vânia é bem articulada politicamente, coisa que utiliza com muita perspicácia para ser usada como um tentáculo, haja vista que consegue manipular a agenda do prefeito em favor dos interesses dos chefões e dela mesma.

As fontes palacianas dizem que Vânia é conhecida por seu tratamento rude e descortês com os colegas de apoio ao gabinete, por simplesmente ignorar os pedidos de audiência formulados por eleitores mais humildes, coisa que Holanda Junior sequer fica sabendo.

Segundo informações, jornalistas das rádios AM da capital já falaram sobre a verdadeira personalidade de Vânia Carvalho e sobre o descaso dela com os colegas e com os eleitores do prefeito.

O outro fator que as fontes disseram, é que paira entre todos o habito de Vânia constantemente fotografar com um i Phone pessoas e todos os documentos encaminhados ao gabinete do prefeito, e que esta prática poderia ser perfeitamente confirmada através do sistema de monitoração de câmeras da SEMGOV.

 Vale questionar: Qual o interesse de uma secretária em fotografar documentos importantes direcionados ao prefeito através de um i phone pessoal? Será que o prefeito tem conhecimento desta prática? Ele sabe que é monitorado? Acho que sim e se submete aos anseios do prefeito de “fato”!!!

O certo é que hoje, Vânia reina soberana como a única secretaria do prefeito e aos olhos dos funcionários com um visível semblante de felicidade com os últimos acontecimentos que foram favoráveis a ela e aos chefões, ou seja, tirar todas as pessoas que atrapalham a intenção maquiavélica dos comunista$ para 2014.

Outro fato que vem ocorrendo, é a forma truculenta que o diretor do Socorrão I, o folclórico Yglésio Moyses, vem mantendo para descambar a Dr. Rita Camarão da Superintendência de controle da Secretária de Saúde… O “poderoso” diretor sequer atende os telefonemas ou responde aos emails da Dra. Ria Camarão. Simplesmente sua conduta é o de manter o contato apenas via ofícios e memorandos… Depois trataremos desse assunto!!!

Ainda falarei dos outros tentáculos aqui nesse blog!!! Como pode um prefeito eleito legitimamente se submeter a essa humilhação…

  Publicado em: Governo

Afinal, os politiqueiros viram o quanto usar uma manifestação democrática erradamente termina tanto o contrário?

Publicado em   23/jun/2013
por  Caio Hostilio

Os protestos que aconteceram ontem (23) na cidade de São Luís culminaram em um desgaste político do prefeito Edivaldo Holanda Jr. Muitos jovens direcionavam a pauta de reivindicações à gestão de Holanda Jr.

Um exemplo claro disto foi a faixa que puxou a manifestação que dizia “Tira teus parentes da Prefeitura, Edivaldo!”. A faixa, colocada no primeiro carro de som da manifestação (carro comandado por manifestantes apartidários), fazia referência aos casos denunciados pela mídia ludovicense de parentes do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que estariam comandando veladamente órgãos da administração pública municipal.

manifestaçãoOutra cobrança contextualizada, acerca de discussões recentes, foi a respeito da questão da privatização do sistema municipal de saúde. Faixas de manifestantes diziam “Flávio e Edivaldo não vendam a saúde de São Luís para a Pró-Saúde”, fazendo alusões ao desejo do gestor municipal de São Luís e seu aliado político, Flávio Dino, em privatizar o sistema municipal de saúde.

manutenção 1Temas que foram explorados durante a campanha de 2012, como mobilidade urbana e infraestrutura, também foram cobranças para o atual prefeito Edivaldo Holanda Jr. As faixas diziam “Ônibus lotado não!” e “Edivaldo, tua rua tem buraco?”, cobranças que já eram feitas pela população desde a gestão de João Castelo, se estenderam também para a atual gestão. Os manifestantes entoavam coro dizendo que nada mudou desde a eleição do atual prefeito.

manifestação 2

manifestação 6

DESGASTE DE ALIADOS

Sobrou também para o aliado político do prefeito Edivaldo. Flávio Dino também foi lembrado por manifestantes mais exaltados, que picharam em uma parede as palavras “Flávio Ladrão”.

 manifestação 7PARTICIPAÇÃO PARTIDÁRIA

Em meio aos manifestantes partidários, uma peculiaridade chamou atenção. A turma da juventude ligada ao PCdoB (UJS), partido que tanto repudiou a participação partidária nas manifestações, liderou uma série de badernas durante as manifestações. Tiago Penna, presidente da UJS e membro do diretório municipal do PCdoB, foi identificado comandando o vandalismo que aconteceu na praça D. Pedro II, até mesmo insuflando manifestantes a jogarem pedras em prédios públicos.

manifestação 8Outra figurinha carimbada da oposição que estava liderando palavras de desordem era Lúcio Bonavigo (da juventude do PSB), que posicionou-se, inclusive, em cima de um dos carros de som.

manifestação 9Idalete Rodrigues (vice-presidente da juventude socialista ligada ao PDT de Weverton Rocha e funcionária da Prefeitura de São Luís) também era outra figura que comandava as confusões isoladas que aconteceram. Segundo testemunhas, a funcionária pública gritava para que os comparsas jogassem pedras em carros de som.

              Idalete Rodrigues ao celular recebendo orientações durante a manifestação de sábado

Idalete Rodrigues ao celular recebendo orientações durante a manifestação de sábado

Idalete ao lado de Weverton Rocha em evento do PDT

Idalete ao lado de Weverton Rocha em evento do PDT

Rafael Silva, membro da OAB Maranhão e membro do PSTU, também subiu em um dos carros de som para incitar a multidão. Porém, foi totalmente desmoralizado por manifestantes apartidários que expulsaram o carro do PSTU com o coro “Sem partido, sem partido!” (Vídeo) http://www.youtube.com/watch?v=XxYncUSYH50

  Publicado em: Governo

Tristeza profunda!!!

Publicado em   23/jun/2013
por  Caio Hostilio

NOTA DE PESAR

reinaldo1-300x270A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) manifesta consternação pelo lastimável falecimento do jornalista Reinaldo Barros, 54 anos, ocorrido na madrugada de domingo (23), vítima de infarto.

O corpo do jornalista foi velado, no domingo (23), por familiares e amigos, na Central da Pax União, na Rua Osvaldo Cruz (Rua Grande) e o enterro aconteceu no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais, em São Luís.

Jornalista de reconhecida competência, Reinaldo Barros trabalhou em vários veículos de comunicação social e foi assessor de comunicação do Governo do Estado. Atualmente exercia o cargo de assessor-chefe de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Certo de que a trajetória de vida de Reinaldo Barros é um exemplo para todos, a Secom, em nome do Governo do Estado, é solidária com a dor e a saudade de seus familiares.

  Publicado em: Governo

A administração pública é clara em seus princípios… O problema é politiqueiro querer jogar suas imundices para debaixo do tapete.

Publicado em   23/jun/2013
por  Caio Hostilio

politiqueiroTanto na administração pública quanto na privada, os princípios estão pautados no planejamento, organização e controle. A administração segue os ritos dos organogramas lineares e funcionais, os fluxogramas, que determinam suas rotinas e fluxos. Por isso não existe mistério, como querem fazer confundir os politiqueiros safados e canalhas.

Na constituição de 1988, foi aprovado que o Brasil seria administrado por três esferas governamentais, com se ver abaixo:

A União, os estados e os municípios

Além da separação dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), o governo brasileiro também é dividido em três esferas de atuação:

a) Federal: também chamado de União, é o governo com sede em Brasília (Presidente da República, ministros, Deputados Federais e Senadores);

b) Estadual (Governador, Secretários do estado e Deputados estaduais); e

c) Municipal: é o governo de cada cidade (Prefeito, Secretários municipais e Vereadores).

Contudo, os politiqueiros safados e canalhas querem eximir as responsabilidades da esfera municipal, como se ela não fosse detentora de polpudos recursos públicos que vão pelo ralo, isso na saúde, na educação, na mobilidade urbana, no transporte coletivo e na infraestrutura como um todo de um município. Isso é jogar para debaixo do tapete onde estão as maiores falcatruas como o dinheiro público.

A presidenta Dilma até amenizou em seu discurso sobre as manifestações… Ela propôs um pacto entre a União, Estados e Municípios. Ora bolas!!! Na verdade, a presidenta quis dizer que os recursos estão indo, mas que não estão sendo aplicados corretamente.

Como deve funcionar a esfera municipal?

 Poder legislativo: É composto pelos vereadores que têm como função modificar ou manter leis antigas e/ou propor novas leis. Os vereadores também têm o dever de fiscalizar o trabalho da prefeitura. As leis também podem ser propostas pelo poder executivo e até pelos cidadãos, mas será preciso que os vereadores aprovem a lei (veja mais em “como são feitas as leis”). Cada vereador tem o seu gabinete, um escritório onde ele e seus assessores estudam os problemas da cidade e recebem cidadãos e autoridades para ouvir suas opiniões. Na hora de debater e votar as leis, os vereadores se reúnem na Câmara Municipal.

 Poder executivo: É formado pelo prefeito (eleito), por seus secretários (escolhidos pelo prefeito) e por funcionários públicos (parte desses são funcionários concursados e fixos e outra parte é indicada pelo prefeito). A administração municipal é aquela que, de fato, “põe a mão na massa” e presta os serviços para os cidadãos. No entanto, é importante lembrar que devem cumprir leis que definem como deve ser feito o trabalho e como deve ser gasto o dinheiro. Para administrar melhor a cidade, o prefeito e seus secretários podem propor novas leis que são analisadas pelos vereadores que podem aprová-las ou não.

Quais os deveres da esfera municipal?

 Educação: O governo municipal tem obrigação de oferecer creches, escolas de educação infantil e de educação fundamental para a população. Só depois que o número de vagas nessas escolas atendam a necessidade local é que o município pode abrir escolas de ensino médio e até universidades.

 Transporte público urbano: Também é um dever do município. Já o transporte entre cidades, inclusive em regiões metropolitanas, é responsabilidade do governo estadual.

 Urbanização: O poder municipal deve planejar o uso dos espaços na cidade definindo, por exemplo, se uma região deve ser residencial ou comercial. A prefeitura também tem que realizar a pavimentação e manutenção das ruas, cuidar da iluminação pública, garantir a coleta de lixo.

 Saúde: Desde a Constituição de 1988, o Brasil adotou o princípio da municipalização. A municipalização reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população. Municipalizar é transferir para as cidades a responsabilidade e os recursos necessários para exercerem plenamente as funções de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação da saúde local. Esse é um processo que atualmente está em curso com a implantação do Sistema Único de Saúde. Por outro lado, embora os municípios tenham a função de executar, a legislação do SUS é feita em nível federal.

Impostos: Os impostos são usados para fazer funcionar os serviços públicos e o governo. Assim, todas as esferas de governo têm seus impostos. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) são impostos municipais que já estão previstos na constituição federal e não podem ser extintos pelo poder local. Porém, é da administração municipal o poder de definir o valor desses impostos, de criar regras para isenções, descontos e para a cobrança. O poder municipal também pode criar outros impostos e taxas que digam respeito a necessidades locais.

Agora, senhor leitor, diga-me se seu prefeito está cumprindo com suas prerrogativas? Por que os politiqueiros safados e canalhas não cobram os bilhões e bilhões vindos para esses gestores. Por que esses mesmos politiqueiros safados e canalhas não dizem que se esses bilhões fossem bem aplicados os índices não estariam péssimos?

Não falam porque são exatamente canalhas e safados!!!

  Publicado em: Governo

Obras na Estação Ferroviária de Rosário começam em agosto

Publicado em   23/jun/2013
por  Caio Hostilio

DSCF9265O ministro do Turismo, Gastão Vieira, confirmou nesta sexta-feira em São Luís, que os recursos para a revitalização da Estação Ferroviária de Rosário estarão liberados no próximo dia 1º de agosto. O anúncio foi feito durante uma reunião com a Superintendente do IPHAN-MA, Kátia Bogea e a prefeita de Rosário, Irlahi Linhares. No total, são R$ 7,7 milhões de recursos do MTur. As obras devem começar em 45 dias, logo após o processo de licitação que deverá ser iniciado na próxima semana. As obras, sob a responsabilidade do IPHAN-MA, devem ser concluídas no prazo de um ano.

DSCF9273Com a revitalização a antiga estação, construída no século XVIII, será transformada no Complexo Cultural de Rosário. Com uma área de 14 mil metros quadrados, o local terá teatro, salão de exposição, biblioteca, restaurantes, lojas para comercialização do artesanato da região, agências bancárias, além de posto de atendimento ao turista. A estrutura vai transformar Rosário em ponto de referência para o turismo na Região do Munim e Lençóis Maranhenses.

Durante a reunião, a prefeita de Rosário agradeceu o empenho do ministro Gastão Vieira na realização do projeto, “Este é um momento histórico para o nosso município, que agora está transformando em realidade um antigo sonho”, disse Irlahi Linhares.

  Publicado em: Governo

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