Nos próximos dias, serão desenvolvidas várias atividades que visam mostrar que a pessoa portadora de transtorno mental pode ser vista como ser integral e capaz de viver em sociedade.

Na manhã desta segunda-feira (20) o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de São José de Ribamar (MA) lançou a “Semana de Luta Antimanicomial”. A abertura foi realizada na área de eventos do Liceu Ribamarense I com a palestra “Dia de Luta Antimanicomial. Loucura é o seu preconceito”, proferida pelas profissionais Valdenice Alves Marinho (Terapeuta Ocupacional) e Rafaella dos Santos Viégas (Coordenadora), além de exposição de trabalhos artesanais feitos por usuários do CAPS ribamarense.

O objetivo do evento é mostrar que a pessoa portadora de transtorno mental pode ser vista como ser integral e capaz de viver em sociedade. Dessa forma, a função do CAPS é de extrema importância nesse tipo de assistência em Saúde Mental, já que prioriza o atendimento à população num ambiente harmônico, além de ser considerado como alternativa nesse tipo de tratamento, bem como potencialmente na diminuição do período de internações.

Já na terça-feira (21), a partir das 8h30, haverá uma caminhada com os pacientes do CAPS II, juntamente com alguns profissionais da equipe, divulgando a campanha, cujo lema é “Loucura é o seu preconceito”. O percurso será do prédio do CAPS até o Parque da Cidade, além de distribuição de panfletos e entre outros.

Na quarta-feira (22), às 14 horas, no salão de eventos do Liceu Ribamarense 2, será realizada uma palestra sobre o Dia da Luta Antimanicomial, além de exposição de trabalhos artesanais.

Por fim, na quinta-feira (23), com o encerramento da programação, serão desenvolvidas diversas atividades cuja finalidade é o momento de fortalecimento da autoestima dos participantes. Além de discussão de várias temáticas de saúde mental, os pacientes terão um dia dedicado à beleza, sendo oferecidos serviços de corte de cabelo, manicure, escova, maquiagem, dentre outros.

Para maiores esclarecimentos e demais informações, basta procurar o CAPS II, que fica situado na Rua São Judas Tadeu, s/n, Bairro Outeiro, funcionando das 8h às 18h. Outra forma de contato é por telefone (98) 3224-3568 e por endereço eletrônico: caps2@sjr.ma.gov.br.

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Setenta pacientes serão submetidos esta semana a cirurgia de vesícula no Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho (Geral). O mutirão será realizado até a próxima sexta-feira (24) e pretende diminuir o número de pacientes que aguardam pela cirurgia, que no último levantamento feito pela direção do hospital chegou ao total de 670 pessoas.

A cirurgia de colecistectomia, tanto pela via convencional como laparoscópica, é realizada diariamente no Hospital Tarquínio Lopes Filho.         O diretor da unidade estadual de saúde, Luiz Alfredo Neto Guterrez, disse que em média são submetidos semanalmente ao procedimento de colecistectomia de 10 a 15 pacientes. “O mutirão de vesícula foi programado para diminuir o número de pessoas que aguardam pelo procedimento, sem a necessidade de mexermos na rotina do hospital”, explicou ele. No mês de abril foram feitos, naquela unidade, 514 procedimentos cirúrgicos.

A cirurgia está indicada para indivíduos diagnosticados com vesícula inflamada ou com pedras na vesícula. Essa cirurgia é relativamente simples, feita com anestesia geral e um pequeno corte na região abdominal, e o tempo de internação hospitalar varia entre um e dois dias. Antigamente, o procedimento era indicado somente para pessoas que se encontravam em crise. Hoje em dia muitos médicos operam para prevenir uma crise de pedra na vesícula futura.

A estudante Lena Mykaella Souza Costa dos Santos, 16 anos, do município de Chapadinha, foi uma das pacientes submetidas ao procedimento. “Estou feliz porque já fiquei até internada devido às fortes dores”, disse ela. A funcionária pública Maria de Jesus Aires Silva, 53 anos, de São Luis, também foi operada. “Estou muito feliz porque desde 2009 espero para fazer esta cirurgia. Consultei e fiz os exames no Hospital Presidente Dutra e estava aguardando”, disse.

Qualificação

Enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Geral estão participando da Semana de Enfermagem – cuidando de quem cuida. O evento teve início nesta segunda (20) e contou com a presença do diretor do hospital, Luiz Alfredo; do coordenador de Clínica Cirúrgica, Manoel Francisco; da diretora de Enfermagem, Maria José Nunes, e da coordenadora de enfermagem da clínica oncológica, Niedja Fonseca. O evento será nesta encerrado nesta terça-feira (21).

Da programação da Semana de Enfermagem constam atividades motivacionais, oficinas e palestras de “Como proceder em acidentes com perfuro cortantes”, “Cuidando de quem cuida: patologias ocupacionais de práticas de enfermagem”, “Aspectos éticos e legais dos registros de enfermagem” e “Enfermagem administrativa: esse papel é meu?”. 

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Procurador quer saber por que cota de passagens desses parlamentares virou bilhete nas mãos de clientes de agências de turismo. Pedido de esclarecimentos está nas mãos de Roberto Gurgel

O Ministério Público Federal quer explicações de 40 deputados no inquérito que investiga dois parlamentares e um ex-deputado por participação no comércio de créditos revelado pela farra das passagens aéreas. Em parecer à Justiça, o procurador da República José Robalinho pede que sejam ouvidos os congressistas que, de alguma maneira, foram envolvidos com o mercado paralelo da cota parlamentar. O pedido está nas mãos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável por encaminhar as apurações contra deputados, senadores e outras autoridades federais. Como Gurgel está fora do país, a assessoria da Procuradoria-Geral da República não pôde informar se ele vai levar adiante essa linha de investigação.

Revelada em 2009 pelo Congresso em Foco a farra das passagens mostrou que a maioria dos parlamentares utilizava como queria as cotas de bilhetes áreos, como passeios com familiares a destinos turísticos até distribuição a celebridades para participar de badalados camarotes de Carnaval. Além disso, descobriu-se um comércio paralelo de sobras de créditos dos gabinetes de deputados, compradas com deságio de 40% por operadores e agências de turismo.

Neste mês chegou ao Supremo Tribunal Federal a primeira investigação criminal da farra das passagens contra políticos: os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Dilceu Sperafico (PP-PR) e o ex-deputado Vadão Gomes (PP-SP). A suspeita é de que eles tenham cometido peculato, apropriação que o servidor público faz de algum bem público em razão do cargo que ocupa. Segundo Robalinho, a quantidade de créditos vendidos das cotas desses três parlamentares era “muito grande”. Por isso, sustenta o procurador, as suspeitas contra eles são maiores do que as que recaem contra os demais 37 deputados aos quais o Ministério Público pede informações.

Esse grupo, de 40 parlamentares, é composto pelos 39 deputados listados na relação da comissão de sindicância da Câmara e por Vadão Gomes, incluído pela Polícia Federal e pelo MPF. “Se alguém tira 200 reais da nossa conta, qualquer um de nós pode não dar falta. É o que acontece com o deputado em que foi identificada uma passagem desviada. Agora, se isso aconteceu 20 vezes, 30 vezes, já começa a ficar difícil que o deputado não tenha participado, que ele seja completamente alheio”, disse Robalinho.

Some-se a isso o fato de os funcionários que emitiram as passagens terem sido nomeados para cargos de confiança pelos próprios parlamentares. “Você tem que perscrutar a hipótese de que o deputado, que era o beneficiário final da cota, tenha recebido algum tipo de benefício em cima disso.” Apesar disso, Robalinho frisa que o caso ainda está sendo apurado e que não há elementos para julgar a conduta dos parlamentares.

Já os demais 37 deputados devem ser ouvidos no caso, mas sem serem tecnicamente “investigados”. O objetivo é esclarecer por que suas cotas de passagens viraram bilhetes nas mãos de clientes de agências de turismo. “Esses deputados teriam de ser no mínimo ouvidos, mas isso não os qualifica como investigados, na mesma condição que os outros”, ressalta o procurador.

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Caramba, sobrevoei de balão a Capadócia um dia antes desse acidente. Pude ver que os balões eram novos e que as autoridades turcas só aceitam balões com até cinco anos de uso. É seguro, mas a quantidade é grande de balões, coisa que dificulta o controle de vôos em balões. Nacionalidades dos outros dois mortos ainda não foram confirmadas pelas autoridades turcas e brasileiras; 23 pessoas estavam no balão, que tinha outros passageiros do Brasil a bordo

PARIS – O acidente aéreo envolvendo dois balões no sítio histórico de Capadócia, na região central da Turquia, deixou pelo menos uma brasileira e outros dois turistas mortos, de acordo com a embaixada do Brasil na capital, Ancara. Agentes de viagem locais afirmam aos órgãos de imprensa que as outras duas vítimas também são brasileiras, mas as autoridades ainda não confirmaram suas identidades e nacionalidades. A tragédia ocorreu após o choque entre dois balões de passageiros, que resultou na queda de um deles.

O acidente aconteceu pouco depois das 6h no horário local, 23h de domingo em Brasília, em Göreme, vilarejo histórico da Capadócia, na província de Nevsehir. Imagens feitas por cinegrafistas amadores e distribuídas pela internet mostraram o momento da queda do balão, que chega ao solo parcialmente desinflado e em alta velocidade.

De acordo com Antonio Carlos Antunes, conselheiro da embaixada do Brasil em Ancara, 23 pessoas estavam a bordo do balão que caiu após a colisão. “Neste momento podemos confirmar uma morte. A outra ainda depende de confirmação”, disse o secretário, que não revela o nome da vítima. Segundo Antunes, outros seis brasileiros ficaram feridos.

Uma das dificuldades para reunir informações é que parte dos turistas não trazia documentos consigo no momento do passeio. Por isso a embaixada adota a cautela, mesmo que o governador da província de Nevsehir, Abdurrahman Savas, tenha confirmado duas mortes à agência France Presse (AFP) na Turquia, citando os nomes de duas turistas brasileiras com 71 anos e 65 anos.

A pedido da embaixada do Brasil, porém, o Estado não publica as identidades até a confirmação oficial. Em entrevista à AFP, Savas comentou as circunstâncias da colisão. “Segundo testemunhos, o acidente foi causado por um choque entre o balão que subia e o cesto de uma outra aeronave. O balão que subia foi rasgado e caiu rapidamente”, afirmou, esclarecendo: “A maior parte dos feridos sofreu fraturas”.

A embaixada do Brasil enviou representantes à Capadócia para prestar auxílio diplomático às vítimas do acidente. As autoridades de aviação civil da Turquia, de sua parte, informaram ter aberto uma investigação para apurar as causas e responsabilidades pela tragédia.

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A hipocrisia é um estado de ser mais profundo do que a mentira, já que esta é acidental e aquela, permanente. O hipócrita faz o contrário do que diz toda vez que isto lhe traga benefícios. Por isso, vive traindo a sua própria palavra ou embaralhando suas promessas quase nunca cumpridas ao pé da letra, transformando a sua vida interior em uma mentira metódica e organizada. De tão habituado à mentira, tem dificuldade de falar a verdade. Assim, aqueles que o ouvem, isto é, suas vítimas são iludidas por acreditarem que ele está dizendo a verdade. Daí que, o hipócrita, uma vez descoberto, não merece crédito, não se deve mais nele acreditar, é desleal e desonesto. Para se defender, então, o hipócrita se torna calculista, já que não consegue mais disfarçar o seu intento.

O hipócrita encontra na mentira o instrumento ideal para servir aos seus propósitos, já que nele os atos estão sempre em desacordo com as palavras. Qualquer que seja a sua posição social, o hipócrita está sempre disposto a adular os poderosos e a enganar os humildes, usando a mentira como sua arma. É uma postura totalmente oposta à do virtuoso, em que a verdade é condição fundamental. Enquanto o virtuoso mantém sempre uma condição de respeito e honestidade, o hipócrita é sempre bajulador. Está inclinado ao mal, mas como lhe falta ousadia, contenta-se em cultivar as aparências, desdenhando a realidade, mas não consegue usar o seu disfarce perante todos. Não consegue, porém, enganar a todos ao mesmo tempo e, quando é desmascarado, o mundo parece desabar aos seus pés.

O hipócrita detesta os homens retos, pois estes, com sua retidão, humilham os oblíquos que não confessam a sua covardia. Por isso, repetimos, simula tudo. Nele, até o sorriso é falso. Difama na surdina e trai sempre que necessário para atingir seus fins. Só pensa em si mesmo, caracterizando com isso sua acentuada pobreza de espírito. Com isso, fica-lhe difícil manter uma amizade verdadeira. Sendo indiferente ao mal do seu semelhante é, freqüentemente, levado à cumplicidade indigna para ajudá-lo a cumprir seus propósitos.

O hipócrita não hesita em levantar suspeitas se isso lhe interessar, e com sua palavra, destruir ou separar amigos e amantes, envenenando com sua suspeita falsa a confiança mútua que ali existia e, portanto, jogando por terra a harmonia que entre os amigos reinava. Outra vez, a mentira é o seu sustentáculo! Por isso mesmo, não tem sentimento para com a família, a classe, as raças e a pátria, não é simpático a qualquer ideal, mas pode simular simpatia mentindo para explorar melhor esses sentimentos. Dessa forma, o hipócrita só é generoso para obter vantagens e, como exemplo, podemos notar que só pratica uma ação digna quando tiver a certeza de que suas ações serão notadas. Tudo o que é seu tem mais valor, é supervalorizado e o que não lhe pertence, mas é por ele cobiçado, é subvalorizado.

O hipócrita pratica com freqüência a ingratidão, pois pensa que não deve praticar o bem só para evitar a ingratidão alheia. Por isso, não aceita a gratidão do seu semelhante por interpretá-la, a seu modo, como falsa.

Como o hipócrita é indigno da confiança alheia, vive desconfiado de todos até tornar-se susceptível, o que representa para ele uma verdadeira desgraça. Isso o deixa em permanente risco de ser desmascarado pelos sinceros. Portanto, a desconfiança torna susceptível o hipócrita, enquanto o orgulho torna susceptível o homem de méritos.

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Dos 535 votos, o senador mineiro conquistou 521. José Serra teve ir de mala e cuia para o PPS de Roberto Freire, assim esperam os tucanos!!!

JB

O senador Aécio Neves (MG) foi eleito neste sábado (18) presidente nacional do PSDB, com 97,3% dos votos dos integrantes do partido. Entre governadores, parlamentares, prefeitos e militantes, cerca de 4 mil tucanos lotaram o centro de convenções de um hotel de Brasília na realização da convenção nacional da legenda oposicionista, iniciada às 9h. Sentado à direita de Aécio, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestigiou o evento.

Com a função de liderar as ações da sigla nas eleições, além de administrar possíveis divergências internas e articular alianças nacionais e regionais, o provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2014 atraiu 521 dos 535 votos dos delegados. Os votantes foram eleitos para escolher o sucessor do deputado federal Sérgio Guerra (PE) no comando da legenda.

Principal legenda da oposição na Câmara e no Senado, hoje os tucanos têm a terceira maior bancada na Câmara, com 49 representantes, e 12 parlamentares , e no Senado, igual número de cadeiras ocupadas pelo PT. O PMDB possui 20 senadores. O PSDB tem oito governadores eleitos nas cinco regiões do país, entre eles o da cidade mais rica, São Paulo.

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Ufa!!! São Luís ficou de fora!!! Também pudera, não será sede da Copa!!! Mas que o Galeão está mais para uma rodoviária de interior, disso ninguém tem dúvida, cujo resultado, o Galeão só é melhor do que o Aeroporto de Cuiabá.

Cuiabá, Rio, Manaus e Brasília têm os piores aeroportos entre as cidades que receberão os jogos da Copa das Confederações, aponta uma pesquisa da Secretaria de Aviação Civil divulgada pelo Jornal Nacional. Durante os primeiros três meses do ano, 21 mil passageiros foram ouvidos sobre 41 itens ligados à qualidade dos aeroportos, desde instalações até serviços prestados. Nas primeiras posições estão Natal, Fortaleza, Recife e Curitiba.

Os entrevistados deram notas de 0 a 5 sobre os pontos questionados. Comuns à maioria dos aeroportos são a insatisfação com os preços da alimentação e de estacionamento e a boa avaliação da cortesia dos funcionários.

Galeão ainda em obras: Rio ficou em penúltimo na avaliação dos aeroportos

Última colocada, o aeroporto de Cuiabá ficou com a nota 3,46, superado pelo Galeão (3,51), pelo aeroporto de Manaus (3,51) e pelo de Brasília (3,58). Nas primeiras posições estão Natal (4,12), Fortaleza (4,14), Recife (4,14) e Curitiba (4,21).

Em abril, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, já havia admitido, sobre o Galeão, que as obras inacabadas farão falta para os turistas que vierem para a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude no Rio:

“Se não fizesse falta, não estaríamos correndo e fazendo essas obras agora e nem fazendo essa licitação. O governo entende que o usuário precisa de qualidade de serviço”, disse o ministro, irritado, na ocasião. A licitação do aeroporto está prevista para setembro.

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É preciso convir que o Brasil têm três esferas governamentais independentes: Federal, Estadual e Municipal, mas que na prática não funciona por diversos fatores políticos, de má gestão e, principalmente, pelo auto índice de corrupção.

Não que o nosso país não tenha excelentes programas governamentais. Tem e é muito das vezes colocado em prática em outros países, cujos gestores são responsáveis com a coisa pública.

Conforme já mencionem aqui a vida política, social e econômica da Turquia, através da matéria “Turquia: um exemplo de determinação, organização e, principalmente, democracia!!!”, publicada no dia 17 de maio de 2013. Esse país mostra que todo o seu povo o ama e demonstram isso com vigor, haja vista que vemos nos edifícios, casas, prédios residenciais, lojas etc. a bandeira do país. Força de vontade de vencer!!!

Em visita ao sexto estado da Turquia, Konya, cuja capital é a cidade Konya, com uma população estimada em 1 milhão de habitantes, pude ver como uma excelente gestão, isso nas três esferas governamentais, nesse sexto estado turco.

Na cidade de Konya, assim como nas outras cidades da Turquia, vi um sistema de transporte coletivo ímpar, pois existe o VLT, com duas linhas (ida e volta), movido a energia elétrica, que não polui, eu observei ainda, o sistema de ônibus bi-trem, além do coletivo normal. Um transporte coletivo que trabalha em sintonia com as necessidades dos usuários.

O sistema de coleta de lixo e a limpeza das ruas são algo impressionante. A urbanização, a engenharia de trânsito e a arborização são fatores importantíssimos para os turcos. É o país que tem as cidades mais arborizadas e floridas que vi até hoje.

Por outro lado, o governador de Konya busca atrair investimentos, fator que vem gerando emprego aos turcos, além de adotar um sistema agrícola (país todo) em forma de cooperativas, tal como o programa Agricultura Familiar no Brasil.

A diferença é gigantesca. Na Turquia, as três esferas se reúnem e transformam essas cooperativas em pequenas cidades, mas com toda estrutura possível, onde as moradias são prédios de apartamento bem montados, com escola, saúde e outros serviços públicos. Exemplar.

Por que os gestores brasileiros não copiam esse exemplo gestão, que transformou esse país? Contudo, seria preciso que os políticos brasileiros fossem de fato a favor do bem-estar comum!!!

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São Luís vai ganhar quatro novos Restaurantes Populares. A licitação em curso para a construção das novas unidades alimentares vai dar andamento à meta do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), de elevar a qualidade nutricional da população de baixa renda da capital maranhense.

Os novos Restaurantes Populares serão construídos nos bairros do Maiobão, Sol e Mar, Coroado/Coroadinho e no Centro da cidade. A meta de atendimento é oferecer mil refeições por dia, a mesma quantidade ofertada nas unidades já existentes nos bairros do Anjo da Guarda e Cidade Olímpica, este último, inclusive, está ampliando sua estrutura física por ter superado as metas previstas para a comunidade.

Segundo a gestora do Programa Restaurantes Populares, Raissa de Cássia Martins, o projeto tem apresentado resultados muito positivos. O último levantamento realizado pela coordenação mostrou que os restaurantes do Anjo da Guarda e da Cidade Olímpica serviram mais de 300 mil refeições, de junho/2012 a abril de 2013.

O principal objetivo da iniciativa é garantir segurança alimentar e nutricional às populações em vulnerabilidade social e em condições de pobreza ou extrema pobreza, oferecendo alimentação saudável originada de processos seguros e vendida a preço simbólico de apenas R$ 1, cabendo ao Governo do Estado a contrapartida de mais R$ 5,23 sobre o valor total de cada refeição. Os bairros contemplados para receberem os Restaurantes Populares foram selecionados por apresentarem grandes contingentes populacionais, composto essencialmente por pessoas de baixa renda, desempregados, idosos e estudantes, principais públicos-alvo do programa.

Um dos usuários assíduos do Restaurante Popular do Anjo da Guarda é o vendedor ambulante Antônio José Moura, 34 anos. “Gosto muito de almoçar aqui, principalmente nos dias em que a comida é frango, purê, salada, feijão e arroz, como hoje”, disse ele. Já sua esposa, a também vendedora Luzinete Cardoso, prefere os pratos com carne bovina e não dispensa a sobremesa e o suco natural que acompanham as refeições.

A gestora Raissa de Cássia destacou que, além do valor acessível, um dos maiores atrativos dos Restaurantes Populares é a própria qualidade da refeição oferecida. O cardápio é saudável, variado e elaborado por uma equipe de nutricionistas. “Os alimentos utilizados na feitura dos pratos são frescos e comprados diretamente da agricultura familiar na região, originários das hortas e de pequenos polos agrícolas”, acrescentou a coordenadora do programa.

Os Restaurantes Populares são projetados com estrutura confortável, ambiente limpo e em locais de fácil cesso. Esse foi o aspecto destacado pela dona-de-casa, Ana Zélia da Silva, moradora do Anjo da Guarda. “Tudo aqui é sempre muito limpo. Foi uma iniciativa muito boa para o nosso bairro”, frisou ela, enquanto aguardava na fila de atendimento.

Correlata

Sedes e Ufma realizam pesquisa para identificar famílias em insegurança alimentar na capital, visando a realização de um levantamento que apresente um diagnóstico da prevalência de insegurança alimentar e nutricional em famílias da área urbana de São Luís, atendidas pelo Programa Restaurante Popular, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) firmou parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do curso de Nutrição, para a elaboração de um estudo técnico-acadêmico com informações que dê embasamento para a adequação do Programa Restaurante Popular à realidade nutricional das populações beneficiadas pela iniciativa.

A pesquisa será elaborada por alunos dos dois últimos períodos do curso de Nutrição, acompanhados por professores da Ufma e supervisionados por técnicos da Sedes. O primeiro estudo será realizado com as famílias atendidas pelo Restaurante Popular do Anjo da Guarda.

Segundo a gestora do Programa Restaurante Popular, a nutricionista Raissa de Cássia Martins, a consolidação da ideia de que a alimentação como direito humano básico deve ser uma preocupação cotidiana é o que norteia a iniciativa da Sedes em realizar esta pesquisa, no sentido de identificar os grupos familiares que ainda se encontram em processo de insegurança alimentar, na região pesquisada. Ela explica ainda que a insegurança alimentar é a falta de acesso por meios socialmente aceitáveis a uma dieta qualitativa e quantitativamente adequada às necessidades humanas individuais, de forma que todos os membros da família se mantenham saudáveis.

“A insegurança alimentar, além de ferir o direito básico à alimentação, pode se manifestar de diversas formas, como doenças associadas à má alimentação, à fome e ao consumo de alimentos que não são seguros e, portanto, prejudiciais à saúde, principalmente quando a população em questão encontra-se em fases vulneráveis da vida”, frisou.

Carências

No levantamento, os alunos vão aplicar questionários de avaliação nutricional, socioeconômica, hábitos alimentares, entre outros aspectos, para se chegar a um diagnóstico mais preciso das reais carências nutricionais das famílias envolvidas na pesquisa e os motivos que contribuem para isso: se por falta de renda, desconhecimento ou outro fator qualquer.

Além de identificar as carências nutricionais das famílias pesquisadas e o perfil dos usuários do Programa Restaurante Popular, a iniciativa tem ainda como finalidade acompanhar, de alguma forma, as famílias inseridas nesse contexto e ajudá-las a chegar a um índice aceitável de nutrição, adequando as refeições servidas nos Restaurantes Populares às principais carências nutricionais apresentadas pela população-alvo do estudo.

A pesquisa também vai tabular outras informações relevantes para consubstanciar o Programa Restaurante Popular, como identificar as faixas etárias, as ocupações e a condição social dos usuários, entre outros aspectos.

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JB

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou, na noite desta quinta-feira, liminar no mandado de segurança ajuizado por parlamentares oposicionistas, que queriam anular o processo de votação e aprovação, no Senado, da Medida Provisória dos Portos, sob a alegação de que teria havido “violação do devido processo legislativo” quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu e colocou em votação imediata o texto da MP. O mandado de segurança argumentava que a matéria recebeu 678 emendas e sofreu “grandes alterações no seio da Câmara dos Deputados” e, por isso, não havia condição de ser analisada e votada pelos senadores em apenas dez horas.

No seu despacho, liberado por volta das 22h, o ministro-relator do mandado considerou – conforme ressaltou a Advocacia -Geral da União, na defesa do ponto de vista do Executivo e do Senado – “das 678 emendas parlamentares apresentadas, 645 o foram na Comissão Mista, sendo que 150 foram incorporadas ao PLV; e 33 foram apresentadas perante o Plenário da Câmara, com uma emenda aglutinativa incorporada e três destaques aprovados”.

Ou seja, o ministro Celso de Mello entendeu que “a questão foi debatida suficientemente no Congresso” e, além disso, levou em conta o “o caráter excepcional” da questão “em tema de controle do processo legislativo”, para concluir estar “descaracterizada, a meu juízo, a plausibilidade jurídica da pretensão mandamental”.

Os líderes do DEM, José Agripino Maia (RN); do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP); e do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP) alegavam que “a implementação casuística desse processo legislativo de afogadilho termina até mesmo por aniquilar a legítima – porque constitucionalmente assegurada – prerrogativa senatorial de apresentação de emendas parlamentares”.

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