Parceria institucional foi selada pelo prefeito Gil Cutrim e o secretário Victor Mendes neste sábado. Além de ter o seu ecossistema preservado, Parque receberá melhorias infraestruturais para funcionar como uma importante área de lazer e entretenimento.

Com uma área de aproximadamente 24 hectares e dotado de um rico ecossistema, o Parque da Quinta, situado no município de São José de Ribamar, será transformado em uma Unidade Municipal de Conservação Sustentável, situação que permitirá preservar melhor a fauna e flora do espaço, além de dotá-lo de infraestrutura necessária para funcionar como uma importante área de lazer e entretenimento da Grande Ilha.

A parceria institucional entre Município e Estado para a execução do projeto foi formalizada oficialmente neste sábado (11) durante visita do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e do secretário estadual Victor Mendes (Meio Ambiente) ao local.

Já nesta próxima semana, a prefeitura iniciará a elaboração do projeto que, além de transformar a área em uma UCS, prevê a implantação de melhorias infraestruturais, como pista para caminhada, trilhas ecológicas, pista de ciclismo, quadra poliesportiva, lanchonete, banheiros públicos, anfiteatro para realização de atividades culturais e educativas, dentre outras.

As ações do projeto serão custeadas com recursos do Governo do Estado. O objetivo dos dois gestores é assinar o convênio ainda neste primeiro semestre. 

“Além de preservar a natureza, iremos dotar o Parque da Quinta de infraestrutura para que o mesmo possa ser melhor aproveitado pelo povo de Ribamar e demais pessoas que visitam o município”, afirmou Gil Cutrim, que fez questão de ressaltar o empenho do secretário Victor Mendes na viabilização do projeto.

Mendes também salientou a visão progressista do prefeito que, segundo ele, não está medindo esforços para trazer novos investimentos e ações benéficas para São José de Ribamar e seu povo.

“Este Parque possui uma riqueza natural imensa, inclusive com nascentes de rios. A ação que a Prefeitura e o Governo irão executar visa justamente zelar pela preservação deste ecossistema implantando, ainda, medidas sustentáveis e ambientalmente corretas que irão beneficiar a população, que, muito em breve, poderá usufruir de um ótimo espaço”, disse.  

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O Jurado afirma que houve um assassinato, mas inocenta os acusados. Vai entender os seres humanos!!! E quem vai pagar pela morte de duas pessoas? Isso perante a Justiça dos homens? Pelo visto os assassinos foram os fantasmas que esconderam a Elba, que cominou com a cassação de Collor!!! Ou podemos acreditar que tudo acabou em pizza pelo fato do irmão de PC ter sido o mandante? Eis a questão!!!

Agencia Brasil

Foram absolvidos ontem (10) os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. Os policiais militares  Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva eram acusados, como seguranças de PC, de ao menos terem se omitido durante o crime, ocorrido em 1996, em Guaxuma (Alagoas).

Os jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e se suicidado em seguida. Segundo avaliação do juri, os dois foram assassinados. A sentença foi lida pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal de Maceió por volta das 21h30, após cinco dias de julgamento.

Tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello, PC Farias era apontado como uma das pessoas mais próximas do então presidente. Ele foi denunciado por sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. No dia 23 de de junho ambos foram mortos a tiros em um crime que permanece não esclarecido.

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, teve intensa agenda de compromissos nesta sexta-feira (10) e sábado (11), na região Tocantina. Na sexta, acompanhado do prefeito Sebastião Madeira, Luis Fernando vistoriou obras de perfuração de poço artesiano e implantação do sistema de abastecimento d’ água no Bairro Vila Davi e inaugurou a nova Avenida Luis Brasília, no Parque São José, área do Grande Santa Rita.

Neste sábado (11), o secretário Luis Fernando Silva assinou ordem de serviço para recuperação da Rodovia MA – 122, ligando os municípios de João Lisboa a Amarante, trecho de 99 km; participou da inauguração do hospital municipal e da unidade do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Amarante do Maranhão e inaugurou obras em Estreito, como parte das comemorações de 31 anos daquele município.

Na sexta-feira (10), em Imperatriz, quando desembarcou no aeroporto, Luis Fernando foi recebido por diversas lideranças políticas, empresariais, classistas e comunitárias da região. Presentes os deputados estaduais, Léo Cunha, Antonio de Pádua e Antonio Pereira; os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Jairo Madeira (João Lisboa), Valdivino Rocha (Montes Altos), Ivanildo Paiva (Davinópolis) e Francisco Nunes (Senador La Rocque), além de secretários municipais, vereadores e assessores da regional do Governo do Estado na região.

“Estamos de volta a Imperatriz e sempre com uma agenda de muito trabalho. Viemos para anunciar obras em benefício da população da Região Tocantina, ações que irão ajudar na melhoria da qualidade de vida das comunidades”, disse Luis Fernando ao desembarcar.

Um dos primeiros compromisso de Luis Fernando na cidade, acompanhado do prefeito Sebastião Madeira e outras lideranças, foi visitar o local onde está sendo perfurando um poço artesiano que irá abastecer as comunidades das Vila Davi I e II. As obras estão sendo realizadas pelo Governo do Maranhão e seguem o cronograma estipulado. “Esse era um dos desejos mais antigos desta comunidade, que com essa obra vai poder receber em suas casas, água encanada de boa qualidade, o que vai mudar para melhor a vida destas pessoas. São mudanças que a gente faz com trabalho”, enfatizou Luis Fernando.

Além da perfuração do poço artesiano com profundidade de 400 metros, será implantada toda a rede de distribuição e as caixas para armazenamento d’ água. A execução dos serviços foi determinada pela governadora Roseana Sarney atendendo pedido da prefeitura de Imperatriz e Câmara de Vereadores. “Há anos essa população sofria com o desabastecimento e a governadora foi sensível e nos atendeu nesta demanda. Teremos uma nova realidade a partir de agora”, declarou o presidente da Câmara, Hamilton Miranda.

“Hoje, estamos vendo um conjunto de esforços do Governo do Estado para implantação do sistema d´água e com muita alegria a gente recebe a visita do secretário Luis Fernando. Não tem preço a gente acompanhar a realização destes serviços e estamos muito contentes”, comemorou o presidente da Associação de Moradores da Vila Davi, Antonio Marcos.

Avenida Luis Brasília

Já no início da noite, o secretário Luis Fernando Silva e o prefeito Sebastião Madeira, foram recebidos com bastante entusiasmo pelos moradores da Avenida Luis Brasília, no Parque São José, onde foi entregue a nova via, totalmente pavimentada.

Esta é mais uma obra realizada com recursos do Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de Imperatriz e beneficia milhares de pessoas que todos os dias utilizam a via para se deslocar até o centro da cidade.

O secretário Luis Fernando Silva fez questão de percorrer toda extensão da via e vistoriar a qualidade dos serviços realizados. Ele aproveitou para conversar com a população e ouviu dos moradores os agradecimentos pela realização da obra de pavimentação. “Ganhamos uma nova vida, porque antes morávamos na lama e na poeira. Hoje, estamos tendo o privilégio de recomeçarmos e ganhamos de presente esta beleza de avenida. Queremos agradecer muito ao Governo do Estado por esta parceria com o povo de Imperatriz”, disse emocionada, a líder comunitária Laudeci Conceição.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário Luis Fernando Silva destacou as ações do Governo do Maranhão na segunda maior cidade do Maranhão e falou sobre a entrega de mais uma obra. “A cidade de Imperatriz tem o carinho especial do Governo Roseana e já realizamos várias obras que estão mudando o cenário da cidade. A entrega da Avenida Luis Brasília é mais um exemplo. Além de urbanismo, isso significa um novo momento na vida destas pessoas, é qualidade de vida e resgate da autoestima. Estamos cumprindo a determinação da governadora Roseana e cada vez mais trabalhando por esta cidade”, declarou.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião, fez questão de agradecer ao Governo do Estado pela parceria com a prefeitura de Imperatriz, o que vem resultado em ações em benefício do município. “Já virou uma constante as ações do Governo em Imperatriz e só temos a comemorar estas iniciativas. Esta é mais uma obra entregue ao nosso povo em menos de dois meses, uma demonstração de compromisso com a cidade”, disse o prefeito.

Homenagem

O secretário também falou da homenagem concedida ao produtor cultural Luís Brasília, falecido em 2011, e que dá nome à via. “Ele foi um grande incentivador da cultura imperatrizense e deu uma enorme contribuição no fomento às artes. Não poderíamos deixar de homenageá-lo”, finalizou.

A Avenida Luis Brasília conta com 2.000 metros de extensão e recebeu os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, construção das sarjetas e meios-fios, sinalização vertical e horizontal e implantação da iluminação pública.

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Ontem, Garotinho reafirmou a denúncia de que a emenda aglutinativa costurada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desfigurava o projeto original do governo. “É a emenda do acordo Tio Patinhas”, disse. Anteontem, ele colocou em dúvida os interesses dos parlamentares na aprovação da proposta e qualificou a emenda do peemedebista, seu ex-aliado e hoje inimigo político, como “podre”.

O líder do PR chegou a dizer ontem que alguns itens na emenda são positivos, como a proteção aos direitos dos trabalhadores. “Mas o resto é negócio mesmo.” A emenda permite que, além do governo federal, as companhias de docas façam licitações nos terminais privados. Além disso, negou negou ter afirmado que parlamentares receberam dinheiro para votar a MP. “O que eu disse foi aqui no plenário”, disse Garotinho.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sessão extraordinária para segunda-feira (13) para votar a MP dos Portos e a MP 597/12, que isenta os trabalhadores do pagamento do Imposto de Renda sobre a participação nos lucros das empresas. Durante a posse de Guilherme Afif Domingos como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo aos parlamentares para o texto ser aprovado antes de quinta-feira (16), quando perde a validade.

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Veja a situação desse trecho da BR222, de aproximadamente 2km,  próximo a cidade de Arari-MA.

Como o senador tem razão, pois o trecho citado está totalmente sem asfalto, resultado de uma obra de recapeamento que fora abandonada pelo DNIT, restando apenas algumas poucas placas de sinalização, o que não minimizam o perigo.

Quando o piso está molhado, a os buracos e a poeira dão lugar a lama e a uma pista bastante escorregadia, o que já ocasionou alguns acidentes. Nesta mesma rodovia também é possível encontrar trechos sem a sinalização horizontal, também resultados de obras inacabadas!

E o DNIT ainda teve a cara de pau de rebater as acusações de Collor!!!

Senador rasgou relatório enviado à Comissão de Infraestrutura do Senado sobre obras em rodovias. O DNIT, por sua vez, rebateu as acusações feitas pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) sobre supostos dados falsos encaminhados à Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.

Em sessão da CI, o petebista rasgou um relatório sobre o andamento de obras em rodovias federais. De acordo com o órgão, as informações refletem o momento em que foram levantadas. Então ta!!!  

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Em relação aos fatos ocorridos no mês de fevereiro de 2013, quanto ao atendimento de duas crianças recém-nascidas, gemelares e prematuras, procedentes da cidade de Predreiras/Ma, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem a esclarecer que:

As crianças foram transportadas de Pedreiras para Coroatá de forma inadequada, em ambulância básica, sem acompanhamento de médico e de enfermeira, e foram admitidas no Hospital Macrorregional de Coroatá sem a devida regulação de leito e encaminhamento médico.

Uma das crianças estava sem acesso venoso, sem suporte de oxigênio adequado, com desconforto respiratório, às custas de retração subcostal, gemência, hipotermia e escleredema, desidratada e já com infecção em evolução. Esta veio a óbito decorrente de infecção generalizada.

A outra criança permaneceu internada com todo o suporte necessário para o caso, na UTI neonatal, com aquecimento, oxigênio por ventilação não invasiva e tratamento com antibióticos. Mesmo assim, evoluiu o distúrbio circulatório do membro superior e infecção secundária. Devido a esse quadro, foi necessária, após criteriosa avaliação de dois especialistas, a amputação do membro superior esquerdo para evitar infecção generalizada e óbito, consequente. Este bebê apresentou evolução adequada após esse procedimento e recebeu alta em 14/04/2013 com 1.800 gramas.

Portanto, os referidos recém nascidos receberam o tratamento adequado, sem negligência médica ou de enfermagem, no Hospital Macrorregional de Coroatá, unidade de saúde que conta com todos os equipamentos de última geração em sua UTI neonatal, além de exames complementares e complexos e profissionais qualificados e competentes para atender qualquer caso de gravidade neonatal.

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Prezado Prof. Caio Hostilio,

Em respeito à credibilidade do seu blog e à seriedade do seu trabalho, gostaríamos de compartilhar alguns dados oficiais do SET para esclarecer a falta de subsídios no sistema de transporte coletivo da capital, em referência ao post do seu blog veiculado hj sobre este tema.

Sem mais, agradeço desde já a sua atenção!

DIFERENTE DE OUTRAS CAPITAIS NÃO EXISTE SUBSÍDIO PARA O SISTEMA DA TRANPORTE COLETIVO DA CAPITAL MARANHENSE

O SET / Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis esclarece ao “Blog Caio Hostílio” a inexistência de qualquer tipo de subsídio concedido pelo Poder municipal ao Sistema de Transporte Coletivo na capital maranhense, diferente do que foi afirmado em post recente.
Vale ressaltar que na maioria das capitais brasileiras existem diversos tipos de subsídios – com repasses de recursos financeiros mensais, anuais ou ainda isenção de impostos para compensações que visam manter o equilíbrio financeiro – operacional do setor.

Em São Paulo, por exemplo, onde a tarifa média custa R$ 3,00; existe ainda isenção no pagamento do ISS pelas empresas do setor e mais, um orçamento anual da ordem de R$ 772.500.000 que a Prefeitura repassa como subsídio ao setor de transporte coletivo visando manter o equilíbrio e a oferta de serviços de qualidade.
Em São Luís, a compensação através de subsídios está inclusive prevista pela Lei Municipal N 3.430 / 96 em vigor, em seu artigo 122. Diz a Lei:

“Os descontos e gratuidades a serem concedidos a qualquer categoria de usuários, após a publicação desta Lei, deverão ter as suas fontes de recursos, extratarifárias, definidas para suas coberturas”.
Em outras palavras, a Lei é clara e defende que as gratuidades só poderiam, ser concedidas mediante recursos extratarifários e subsidiados pelo Poder público, que é o único gestor da planilha tarifária do setor. Mas isso simplesmente é ignorado há anos na capital maranhense.

Um exemplo claro deste descontrole é a chamada Tarifa Social, aqui também conhecida como DOMINGUEIRA, em que houve uma subtração mensal de mais de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais) da receita do sistema de transportes sem que houvesse qualquer compensação para isso por parte da Prefeitura de São Luis.

ASSESSORIA DE IMPRENSA SET

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Representantes do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Estadual de Saúde (CES) do Maranhão estiveram reunidos nesta sexta-feira (10) com o subsecretário de Estado da pasta, José Márcio Leite, para tratar sobre o fortalecimento dos conselhos municipais de saúde na participação do Sistema Único de Saúde (SUS) e das políticas de promoção da equidade social. O encontro aconteceu no gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“A capacitação dos conselheiros de saúde é uma das condições necessárias para que possam participar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros”, justificou José Márcio Leite.

A diretora do Departamento da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS, Julia Roland, explicou que uma parceria entre governo federal, universidades e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai garantir a realização de um curso de formação para conselheiros. “A nossa intenção é formar parceria com as secretarias e conselhos estaduais para que sejam organizados fóruns de educação permanente, uma vez que os conselheiros são sempre renovados”, disse ela.

Para este primeiro módulo do curso de capacitação que será realizado pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), 85 conselheiros municipais maranhenses estão inscritos. O curso será realizado em todo o país e contempla um total de seis mil conselheiros. “A nossa idéia é potencializar estes conselheiros para que eles atuem como multiplicadores das informações”, justificou Julia Roland. Novas turmas serão criadas para qualificar conselheiros estaduais de saúde.

A atualização das informações sobre os conselhos municipais de saúde também foi um dos assuntos solicitados ao Conselho Estadual de Saúde (CES). A assessora técnica do MS, Zenite Bogéa, explicou que foram identificadas falhas na composição de conselhos municipais de saúde maranhenses.

“O município que não possuir composição paritária do conselho terá seu repasse suspenso”, revelou. Os conselhos são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos que formulam, supervisionam, avaliam, controlam e propõem políticas públicas.  

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Resultado final da chamada pública soma investimentos de R$ 8,3 milhões em todas as regiões brasileiras

O Ministério do Turismo divulgou esta semana o resultado final da chamada pública para apoio a eventos em 2013: foram contemplados 40 projetos que somam investimentos de R$ 8,35 milhões em todas as regiões brasileiras. Festas típicas como as juninas e natalinas; a exaltação a figuras folclóricas como o boi-bumbá; festivais gastronômicos, de música e pesca são alguns dos projetos aptos a receber apoio do MTur.

Para obterem esse apoio, os eventos devem ser “de caráter tradicional e de notório conhecimento popular”, que comprovadamente contribuam para promoção e fomento da atividade turística do destino, de acordo com os critérios da Portaria do MTur nº 112, de 9 de março de 2012, modificados pela Portaria 27, de 31 de janeiro de 2013.

O resultado preliminar, divulgado semana passada pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur), aprovou 32 projetos, no total de R$ 6,1 milhões, também para todas as regiões. Depois de prazo para recursos, o MTur acatou mais oito projetos. A efetiva disponibilização dos recursos, porém, ainda depende de diligências que serão realizadas pelos técnicos do MTur, apresentação de mais documentos e cumprimento de prazos pelos proponentes.

O edital de chamada pública nº 01/2013 ofereceu apoio a até 65 eventos por macrorregião (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste), com valores entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. A publicação ocorreu em 26 de março, e o prazo para a apresentação de projetos terminou em 14 de abril.

Ao todo, a SNPTur recebeu  713 projetos, dos quais 542 foram inabilitados por falta de documentos. Das 171 propostas que passaram por análise da Comissão de Seleção, 67 foram inabilitadas por documentação incompleta e 23 rejeitadas por não integrar o Mapa de Regionalização do Turismo. A comissão analisou efetivamente 81 propostas, das quais 43 foram desclassificadas, porque não obtiveram a pontuação devida.

Seis propostas excluídas na análise preliminar foram acatadas na fase de recursos. Com pontuação suficiente para aprovação, elas foram descartadas porque excediam a quantidade máxima de propostas por macrorregião. Como houve disponibilidade de verba, foram acatadas no resultado final da chamada pública. Outras duas propostas tiveram recursos aceitos nesta fase.

O Sudeste foi a região com maior número de propostas aprovadas: 11. Em seguida vieram Sul e Centro Oeste, com nove, cada, Nordeste (6) e Norte (5). Veja aqui o resultado final da chamada pública: http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/chamada_publica2013.html

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