Por mais que esteja em período chuvoso, o bom gestor é aquele que sabe mapear as principais vias e as alternativas, dando-lhes condições de trafegabilidade. Mesmo que sejam reparos paliativos, mas é necessário fazer, haja vista que assim são evitados acidentes e, principalmente, condições de dar melhor fluidez ao trafego.

Não se pode conceber o que vem acontecendo com essa via alternativa, que liga a Avenida Eduardo Magalhães ao Planalto do Vinhais I e II. Essa via atualmente é uma das que mais ajuda a diminuir o trafego na Avenida Jerônimo de Albuquerque e na Avenida dos Holandeses, em horários de pico, uma vez que ela dá acesso aos bairros: Planalto do Vinhais I e II, Vinhais Velho, Cohama, Cohaserma, Shalon e auxilia na ligação, via Rua do Aririzal, para o Turu.

Esses buracos foram aumentando, sem que dessem uma manutenção corretiva. Para piorar a situação, o esgoto estourou, haja vista que os veículos pesados foram passando sobre o esgoto.

Revoltados com o descaso do poder público, os moradores do local resolveram interditar a via, conforme fotos.

É preciso que a Prefeitura de São Luís e a Caema dêem um solução para o problema, se possível ainda nesse final de semana, visto que na segunda-feira, nos horários de pico, a falta de via alternativa vai causar muitos transtornos!!!

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Blog Alexandre Pinheiro

Assim deve agir o MPMA, haja vista que é preciso fiscalizar de fato os possíveis atos de ilicitude. Foi com essa determinação que o promotor Douglas Nojosa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, determinou abertura de Inquérito Civil Público para investigar irregularidades denunciadas contra o Setor de Licitação da Prefeitura de Chapadinha e para apurar responsabilidades civis, administrativas e penais relativas a atos praticados pelo presidente e demais membros da Comissão Permanente de Licitação de Chapadinha. 

As denuncias partiram de empresas que alegam obstáculos criados para a participação nas concorrências e ofício da presidência da Câmara relatando outras irregularidades. Deixando dúvidas, com isso, se está havendo concorrência desleal, ou seja, licitações de carta marcada.

Representantes da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços LTDA (veja recorte abaixo) informaram à promotoria que procuraram o setor para efetuar cadastramento e a obtenção dos Editais de Tomadas de Preços nº 001/2013 e 002/2013 e não foram atendidos. Ainda de acordo com os proprietários da Esmeralda Locações, o presidente da CPL além de negar os editais, não forneceu boletos para pagamento de taxas de habilitação, necessárias para o ingresso na concorrência. Qual seria a intenção do presidente da CPL com essa atitude? A modalidade Tomada de Preço é aberta, logo vale questionar: Qual seria a justificativa do presidente da CPL para obstruir concorrentes?

Cartas Marcadas

As firmas H.B.E Construções LTDA, W.C Almeida Comércio de Alimentos e Carlos Augusto Costa também informaram ao Ministério Público que “estiveram várias vezes na Prefeitura de Chapadinha, mas não conseguiram receber os Editais dos certames porque o setor de Licitação estava fechado e os demais servidores públicos não souberam dar infamações sobre os Editais”, disseram, conforme consta da portaria pela qual a Promotoria de Justiça determinou abertura de investigação.

O blog ouviu um representante de empresa que confirmou os problemas no setor de Licitação, suspeitou das dificuldades de acesso a editais e boletos como parte de manobras para afastar firmas da disputa, supostamente beneficiando empresas previamente escolhidas e declarou ter desistido de participar de concorrências da prefeitura em Chapadinha, que avaliou  como jogo de cartas marcadas.

Providências

Ainda no despacho que instaurou o Inquérito Civil Público o promotor Douglas Nojosa determinou a fixação da portaria no mural do prédio da promotoria, envio de cópia da portaria e documentos  para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, para a Câmara Municipal de Chapadinha e determinou a intimação do servidor Ornilo Sousa Melo Filho, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Chapadinha. 

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Convênios foram assinados pelo prefeito Gil Cutrim e representantes de 13 instituições de ensino superior do Maranhão.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e representantes de instituições de ensino superior assinaram convênios que garantem aos estudantes, em especial os ribamarenses, a oportunidade de realizar o estágio obrigatório (curricular) para conclusão do curso nos órgãos da estrutura administrativa da Prefeitura de São José de Ribamar.

A solenidade foi realizada na sede da prefeitura e contou com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); dos vereadores Valdo Coelho (PHS), Teté (PV), Marlene Monroe (PTB), Valberlena (PSDC), Djalma (PSL) e Lázaro (PV); além de secretários municipais, dentre eles Nelson Weber, titular da pasta da Juventude, Esporte e Lazer.

Estão aptas, através dos convênios firmados, a encaminhar estudantes para estágio na prefeitura as seguintes instituições de ensino: UEMA, CEUMA, CEST, IESF, UFMA, ESTÁCIO DE SÁ, FAMA/ PITÁGORAS, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, IFMA, ANHANGUERA, FLORENSE SUPERIOR, FLORENSE TÉCNICO e UVA.

“Educação é uma das prioridades da nossa administração e através destas parcerias, além de contribuir com a formação acadêmica dos estudantes, poderemos, sim, aproveitar muitos destes futuros profissionais”, afirmou Gil Cutrim.

Para o professor Jorge Leite Campos, pró-reitor de Graduação do CEUMA, a administração municipal de São José de Ribamar, ao contribuir com a formação dos acadêmicos, mostra compromisso com o setor educacional.

Os convênios garantem a parceria entre o município e as instituições para estágios obrigatórios e não obrigatórios para os cursos de nível técnico e superior. Inicialmente serão direcionados aos diversos órgãos municipais os estudantes do estágio obrigatório encaminhados pelas instituições de ensino superior. Num segundo momento, serão encaminhados os estudantes ribamarenses inscritos em 2012 para o estágio não obrigátorio, egressos do Curso Pré-Vestibular Municipal e de instituições de ensino superior público que fazem parte do programa de Bolsa-Estágio, criado pela lei municipal n.º 825 de 15 de maio de 2009, alterada pela lei n.º 863 de 22 de outubro de 2009, bem como decreto regulamentador n.º 465 de 30 de março de 2010.

No programa Bolsa-Estágio o estudante recebe, além da ajuda financeira através de bolsa, seguro contra acidentes pessoais durante todo o período do estágio, que é de seis meses. Durante esse período, o estudante é avaliado pelo supervisor técnico indicado pelo órgão, onde ele realizará o estágio, além do controle de assiduidade e apresentação de relatório de atividades pelo estagiário. O valor da bolsa é de R$ 545,00 para nível superior e R$ 400,00 para nível técnico.

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O silêncio do governo Holanda Junior em relação aos diversos problemas já gerado em sua gestão mostra que tudo é jogado para debaixo do tapete.

Em primeiro lugar não vemos sequer uma manifestação do prefeito. Em minha opinião deveriam deixar Edivaldo Holanda Junior governar de fato, pois foi ele o eleito para administrar São Luís e resolver os problemas que surgirem. Capacidade ele tem e condições de agir dentro dos princípios que coisa requer.  

Fica evidente que querem blindar Edivaldo Holanda e ao mesmo tempo agirem em seu lugar. O modo utilizado são emissões de Notas de Esclarecimentos, sem que o prefeito se manifeste e possa dizer que tomará as providências cabíveis.

Gestão pública tem por obrigação ser transparente, coisa que não vem acontecendo na gestão de Holanda Junior. Sabe-se que essa atitude não parte do prefeito, mas sim daqueles que comandam de fato a gestão que aí está.

Para isso, basta se lembrar das lambanças do Diretor do Socorrão I, cuja aparição do prefeito Edvaldo Holanda foi uma foto tirada ao lado do diretor, como se dissesse que seus atos foram todos lícitos.

Sobre as lambanças na SMMT? O prefeito não deu um pio sequer, apenas seguiu o rito determinado pelos mentores intelectuais de sua gestão.

O programa “Peixe Bom” foi outro problema que o prefeito não se manifestou de forma alguma. Sequer disse que o programa era importante para garantir uma alimentação digna aos mais carentes. Apenas chamou os integrantes do PDT para se desculpar, como se sua função fosse apagar incêndio!!!

Na verdade, essa estratégia é muito perigosa, pois esperam que os problemas se esvaziem na mídia e, com isso, caia no esquecimento da população.

Tenho certeza absoluta que o experiente político Edivaldo Holanda, pai do prefeito, não comunga com essa estratégia de blindar o prefeito, além de não deixarem que tome as providências cabíveis de sua gestão.

Todos querem ver Edivaldo Holanda Junior governando São Luís de fato. Então, que os patrulheiros deixem o prefeito trabalhar. Assim o povo ainda espera!!!

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, vistoriou estradas e garantiu a execução de obras, nesta sexta-feira (6), durante visita à região do Médio Mearim. Em Trizidela do Vale, ele assinou Ordem de Serviço para melhoramentos e pavimentação de vias urbanas da cidade, num total de 3,4 quilômetros de ruas que somam investimento de R$ 725.413,88, do Tesouro Estadual.

“Espero ajudar a tornar Trizidela do Vale uma cidade mais bonita com infraestrutura para crescer e desenvolver o comércio e garantir melhor qualidade de vida para seus mais de 22 mil habitantes”, declarou. O secretário afirmou que hoje tem a responsabilidade de acompanhar mais de mil obras do governo estadual. “São ações em todos os pontos do Maranhão, voltadas para ajudar os municípios a se desenvolverem”, ressaltou.

A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, aconteceu em um ponto estratégico da cidade, na Avenida Coronel Inácio, que vai receber 1 Km de pavimentação. Participaram os secretários estaduais Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades e Desenvolvimento Urbano) e José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia; deputados estaduais Hélio Soares, Raimundo Louro; além de prefeitos da região; vereadores; lideranças políticas e comunitárias e moradores da cidade.

“Essas obras são a realização de um sonho de nossa população”, declarou o prefeito Fred Maia, lembrando que são 11 ruas que vão ganhar novas perspectivas econômicas, principalmente na área comercial. “Um dos bairros a ser beneficiado possui 244 novas moradias que vão ter acesso e todos vão viver melhor longe de poeira e de lama”, destacou. Ele também aproveitou para elogiar e solicitar novas ações no município. “Sem a parceria do Estado não temos condições de trabalhar”, revelou.

As ruas beneficiadas são, além da Coronel Manuel Inácio (1.000 m), João Damásio de Freitas (600m), Otacílio Ferreira dos Santos (250 m), João do Vale (250m), Frei Tadeu (80m), Três de Outubro (190m), Messias Rodrigues (250 m), Antonio Manuel da Silva (258m), Major Lucena –(80 m), Baixinha (350 m) e Nova Jerusalém (140 m).

Para o lavrador, Edmilson Pinto Aguiar, que mora em Trizidela do Vale há 56 anos as obras vão mudar a cidade. “É importante demais para nós o asfalto nessas ruas; tenho um filho que mora numa delas e, com certeza, a vida vai ficar bem melhor”, ressaltou.

 Vistoria

O secretário Luis Fernando Silva, acompanhado de sua equipe de trabalho, percorreu a MA-336, trecho de 39 quilômetros que vai do povoado Miranorte ao município de Joselândia. Após a vistoria, ele informou que as providências para melhoramento da rodovia já foram tomadas.

“A estrada já passou por serviço de conservação, mas será necessária uma intervenção mais eficaz. Já determinei à equipe técnica que faça um projeto de recuperação e de substituição de algumas obras de arte inadequadas da estrada”, ressaltou.

Ele também vistoriou a estrada que liga Joselândia a Pedreiras, trecho de 64 quilômetros da MA-259, que está sendo recuperada. “Já estamos com quase 90% do trabalho executado, mas alguns pontos precisam de atenção, além de sinalização”, revelou.

O secretário afirmou que também solicitou à construtora responsável pelos trabalhos para que agilize os serviços. “Esperamos entregar uma obra de qualidade, como a população merece. Essa estrada é importante não apenas para a região do Médio Mearim, mas também pela ligação ao Centro do Maranhão, região que registra grande desenvolvimento”, assinalou.

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O anúncio feito pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Antônio Isaías Pereira Filho, mais conhecido como Pereirinha, dando conta da efetivação de 780 servidores do órgão, levou representantes dos Ministérios Públicos estadual e de Contas a emitir, nesta sexta-feira, 5, Recomendação Conjunta alertando para que o gestor do legislativo municipal não cometa atos relativos ao preenchimento de cargos efetivos sem prévia aprovação em concurso público. O documento também recomenda a criação, por meio de lei, do Plano de Cargos da Câmara de Vereadores de São Luís.

Durante a assinatura do documento, o MPMA foi representado pelos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Sousa Pires Leal e Zanony Passos Silva Filho. Por sua vez, o Ministério Público de Contas teve como representantes a procuradora-geral do órgão, Flávia Gonzalez Leite, e o procurador de contas, Jairo Cavalcanti Vieira.

INCONSTITUCIONAL
O preenchimento de cargos públicos efetivos sem prévia aprovação em concurso público é vedado, entre outros, pelo artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da administração pública. O entendimento é reforçado pela Súmula 685 do Supremo Tribunal Federal (STF).

 “À luz do texto constitucional é vedada a admissão de servidores sem concurso público para ocuparem cargo público, exceto para cargos em comissão”, asseveram os representantes do MPMA e do MPC, na Recomendação. “Qualquer ato que viole este preceito é nulo e a autoridade responsável pela violação deverá ser punida pelos termos da lei”, alertam.

Segundo o anúncio feito em 2 de abril pelo presidente da Câmara Municipal, 280 servidores seriam efetivados, seguidos por mais 500 servidores no segundo semestre.

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O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, Jamil Aguiar, responderá a processo administrativo disciplinar perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em razão de indícios de transgressão a dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), do Código de Ética da Magistratura e do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. A decisão foi tomada pelo Pleno do TJMA.

A reclamação contra o magistrado foi apresentada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Antonio Pessoa Cardoso, que encaminhou solicitação do juízo da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA), pedindo apuração sobre saída temporária concedida pela 1ª VEP de São Luís a um acusado com prisão preventiva decretada pela mencionada vara. Ele encontrava-se detido na Penitenciária de Imperatriz (MA), tendo sido transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Em sua defesa, o magistrado informou que deferiu pedido de saída temporária de Dia dos Pais feito pelo Núcleo de Advocacia Voluntária, após progressão de regime do acusado e com manifestação favorável do Ministério Público do Estado.

Aguiar alegou ter sido induzido a erro, por não estar constatada a decretação de prisão preventiva por nenhum dos órgãos envolvidos, por se tratar de processo virtual, que não continha a informação no campo adequado.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha (relator) entendeu que as provas demonstraram a materialidade do fato e indícios de que o juiz seria o responsável pela concessão da saída e descumprimento de carta precatória, ferindo o dever funcional por não ter feito busca mais apurada da condição atualizada do apenado.

“A atitude vai de encontro ao dever funcional dos magistrados, que devem proferir suas decisões fundamentadamente para não incorrer em injustiças e erros”, disse o corregedor.

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Após ler a matéria, abaixo, do jornalista Marco D’Eça, “Como acreditar em Beto Castro???, chega-se a conclusão que a mentira faz parte do cotidiano do parlamentar. Você não acha?

Defensores do vereador Beto Castro (PRTB) em rádios e blogs tentam, desde  ontem, uma nova justificativa para livrá-lo da incômoda situação surgida após sua visita ao desafeto Paulo Roberto Pinto, o Carioca, autor de uma ação contra ele na Justiça Eleitoral.

Segundo este raciocínio, que só surgiu agora, com a divulgação das imagens de Castro chegando à casa de Carioca, os vídeos não têm como provar que o vereador propôs acordo com o suplente.

É verdade, mas neste caso, será a palavra de um contra o outro.

Mas se acreditará em quem?

Em Carioca, que sempre disse que foi procurado por Beto Castro para tirar a ação no TRE – e as imagens provaram isso?

Ou em Beto Castro, que primeiro negou ter ido a casa de Carioca e, depois de desmentido, agora vem com essa de que não propôs acordo?

A pergunta continua sem resposta:

Que diabos fazia Beto Castro na casa de Carioca???

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Muitas vezes, ouvimos coisas absurdas sobre a classe política e mesmo depois de constatarmos que não existe projeto algum de melhoras e as promessas são mirabolantes, ainda temos dificuldade em acreditar nos fatos e continuamos dando-lhes o voto de confiança.

Por essa razão, deste momento em diante, temos que buscar que se lembrar dos projetos de campanha e das promessas feitas, mesmo mirabolantes, para discutir construtivamente se tais projetos e promessas estão sendo cumpridas. 

Na verdade, os eleitores são enganados, haja vista que os pré-candidatos formam equipes. Alguns eleitores passam a acreditar inocentemente, sem fazer qualquer questionamento se existirá ou não tais projetos e promessas, além de não saber se o orçamento comportará tais promessas, que na maioria esmagadora são mirabolantes. Com isso, passam a ser induzidos pelos cabos eleitorais, a acreditarem nas propostas mentirosas.

Antes, obviamente, alguns cabos eleitorais fazem alguns acertos especiais de âmbito estritamente pessoal. Logo em seguida, depois de feito o acerto, integrantes dessas equipes saem às ruas e passam a realizar trabalhos de assistencialismo e visitas com o único objetivo: “Seduzirem o maior número de eleitores possível em favor de seu pré-candidato”. Que devido à escassez do tempo do período eleitoral e a rapidez com que se trabalha (semelhante à técnica de vendas), grande parcela da população, principalmente os carentes de informações, acabam enganados.

Com isso, os munícipes acabam elegendo uma grande parcela de candidatos que não representam os interesses da população e sim os anseios de grupo político.

Esses após eleitos, em troca, praticam clientelismo e assistencialismo, fingindo que auxiliam os cidadãos fazendo uso dos serviços públicos que já existem para cumprir tais finalidades. Outros usam de má-fé para fazer campanhas de recolhimento de alimentos da população, além das reformas necessárias, fingindo, com isso, que o poder público não dispõe de recursos para tais finalidades.

Precisamos vigiar todos que os políticos, haja vista que a maioria não tem nada a apresentar que garanta o bem-estar da população. Devemos fazer cumprir a Constituição que manda abrir os gastos ao público. Precisamos exigir que os pagamentos diários feitos pelo poder público sejam divulgados, tanto na Internet quanto com prestações de contas divulgadas na mídia.

Quiçá esse dia ainda chegará?

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Pobre daqueles que precisam das mais diversas “drogas” para se manter vivo!!! O governo autorizou a correção dos preços dos medicamentos em até 6,31%. “Drogarias usando de má-fé já suspenderam os descontos para dobrar o lucro, enquanto isso, os pacientes temem não conseguir continuar os tratamentos vitais!!!

A permissão do governo para que as farmácias de todo o país possam reajustar os preços dos 6.234 medicamentos foi publicada ontem, no Diário Oficial da União. Mas os estabelecimentos estão remarcando os remédios muito acima das porcentagens estipuladas. Segundo a decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) — formada por representantes de vários ministérios — validada ontem, são três os níveis de aumentos: 2,7%, 4,51% e 6,31%. Nas prateleiras, porém, há títulos até 15% mais caros.

A justificativa dos representantes comerciais é de que, com a autorização para aumentar os preços, os tradicionais descontos foram reduzidos ou mesmo cortados e que, com isso, a variação final ficou maior que a anunciada pelo Executivo. Os vendedores que ainda não repassaram o aumento dizem que o farão a partir de segunda-feira, quando novos lotes chegarão às lojas.

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