Isso sempre existiu!!! Secretário executivo usa carro oficial para ir à academia

Publicado em   05/abr/2013
por  Caio Hostilio

Isso sempre existiu nos três poderes e nas três esferas: Federal, Estadual e Municipal. Aqui no Maranhão tem até carro oficial exclusivo para levar meninos na escola, ir ao supermercado, ir a praia… Já teve até ambulância do SAMU estacionada no Cabana do Sol da Litorânea!!! Já vi diversos ônibus escolares levando time de futebol para jogar na praia!!! Então, não seria estranho ver esse secretário do Ministério do Desenvolvimento e Indústria descumprir a regra que proíbe a utilização de veículos oficiais para fins pessoais. Aí vale um questionamento: Como esse vício é praticado pelos três poderes e nas três esferas, alguém sã consciência acredita que haverá punição ou acredita na impunidade?

João Valadares

usando carroO secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, o número dois na hierarquia da pasta, foi flagrado utilizando carro oficial para ir a uma academia de ginástica no Setor de Clubes Sul.

Alessandro aparece descendo do veículo, um Ford Fusion preto, de tênis esportivo, roupa apropriada para prática de atividades físicas e com uma garrafa de água nas mãos.

Segundo registro no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), o modelo do carro é de 2012.

O automóvel com placa branca estaciona exatamente em frente à academia. Ao descer, Alessandro, que estava no banco do passageiro, olha rapidamente para a câmera e segue andando em direção à entrada do local. No Detran-DF, o carro está registrado na categoria oficial.

  Publicado em: Governo

Como seria importante a aprovação da PL 4.523/12!!!

Publicado em   05/abr/2013
por  Caio Hostilio

Você não acha, Flávio Dino?

Você não acha, Flávio Dino?

Já faz tempo que a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4.523/12, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) – acho que os políticos têm medo!!! – que torna crime o não cumprimento das propostas de governo registradas durante a campanha eleitoral e também as promessas divulgadas pelo candidato no horário eleitoral no rádio e na TV e na internet.

No caso mais especifico, as promessas do prefeito Edivaldo Holanda Junior, na eleição de 2012, caso fosse aprovada essa PL, ficaria muito difícil de incriminá-lo, haja vista que sua proposta se resumiu a dizer: “Novo e a Mudança”, porém nunca disseram que novo era esse e que mudança era essa.

Como incriminá-lo? Os advogados de defesa poderiam dizer que o “Novo” relaciona-se a pouca idade do prefeito e quanto a “Mudança”, dizer que os secretários seriam todos substituídos. O que a Justiça poderia argumentar que isso é mentira? Nunca!!!

Agora, se o dono de slogan, Flávio Dino e Cia, tivessem realmente projetos que garantisse realmente novidades e mudanças na gestão pública, isso deixado claro num programa de governo, com certeza Holanda Junior seria incriminado.

As promessas dele foram mirabolantes, como exemplo o GPS, mas não constavam de num programa de governo, tudo foi capitado via internet para encher lingüiça, ou seja, preencher o tempo de TV e rádio.

O certo é que o PL 4.523 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir o estelionato eleitoral entre as práticas de estelionato. De forma geral, esse crime caracteriza-se pela obtenção de vantagem ilícita com prejuízo para outra pessoa, a partir da indução ao erro mediante fraude. A pena atualmente prevista é reclusão de um a cinco anos e multa.

Esse é um projeto que deveria ser cobrado pela população, pois assim poderíamos ver os verdadeiros projetos voltados para o bem-estar e a qualidade de vida da coletividade.

  Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em   04/abr/2013
por  Caio Hostilio

Quanta patacoada!!! STF terá segurança para depoimento de Feliciano

depoimento-do-pastor-sera-fechado-e-local-nao-foi-reveladoO polêmico deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito recentemente presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, vai depor nesta sexta-feira (05), às 15 horas, no Supremo Tribunal Federal, na condição de réu, na ação penal (AP 612) a que responde sob a acusação de estelionato. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, delegou a um de seus dois juízes auxiliares a tomada do depoimento, que será fechado, em sala do prédio principal ou dos anexos do tribunal. O local não foi revelado. A Secretaria de Segurança do STF tomou medidas restritivas de circulação na sede do tribunal, preocupada com as manifestações de protesto que têm ocorrido na Câmara dos Deputados. A Secretaria de Comunicação chegou a divulgar a informação de que a circulação de pessoas seria restrita até para os jornalistas credenciados. Pouco depois, a restrição foi levantada, mas os jornalistas foram avisados de que não terão acesso ao depoimento do parlamentar.

Projetos de turismo religioso já podem ser inscritos para pleitear investimentos

turismoMinistério disponibiliza R$ 750 mil para o segmento no país a partir desta quinta-feira. O Ministério do Turismo abriu nesta quinta-feira (4) as inscrições para seleção de projetos no segmento de turismo religioso. Os interessados poderão incluir os seus projetos no Sistema de Convênios (Siconv) até o dia 17 de maio. A pasta vai disponibilizar R$ 750 mil para investir em cinco projetos, um em cada macrorregião do país (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste). O objetivo é selecionar projetos que contribuam para o aperfeiçoamento, consolidação, e/ou posicionamento de produtos turísticos religiosos brasileiros. Os projetos devem contemplar apenas municípios que fazem parte das regiões turísticas do Mapa de Regionalização do Turismo, estabelecido pelo Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil. “A ideia do projeto é profissionalizar o setor, já que ainda existe pouca integração com a cadeia produtiva do turismo e as entidades religiosas. Queremos criar uma aproximação para que o segmento cresça ainda no país”, justifica Wilken Souto, coordenador geral de Segmentação do MTur. Ele também ressalta que os recursos da pasta destinados para impulsionar o segmento serão escolhidos independentemente.Para a inclusão da proposta no sistema, é necessário que o proponente esteja credenciado e cadastrado no Siconv. As propostas deverão ser cadastradas no número do Programa 5400020130013. O endereço é o www.convenios.org.br/siconv/ .

Município de Ribamar obtém ótimos resultados no combate a Cárie

REUNIAO DA SAUDE (13)[1]O município de São José de Ribamar obteve, ao longo dos últimos cinco anos, excelentes resultados no combate a cárie dentária. É o que comprova estudo realizado pela professora/doutora Érika Bárbara Abreu Fonseca Thomaz, integrante do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e que foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Valente, aos profissionais do setor de saúde bucal da cidade durante reunião de trabalho promovida nesta quinta-feira (04).  O estudo, que comprova a excelência dos serviços de saúde bucal oferecidos pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) ao povo ribamarense, baseou-se em um levantamento epidemiológico de cárie dentária no ano de 2008 e repetido em 2012, tendo como público-alvo crianças da rede municipal de ensino com idade variando entre 06 a 12 anos.

Secretário Pedro Fernandes abre Conferências de Educação em Pedreiras e Codó

Foto 2 - ..[1]“Somente com educação de qualidade poderemos construir uma sociedade melhor e mais justa”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, ao participar da abertura da segunda rodada das Conferências Intermunicipais de Educação, nesta quinta-feira (4), em Pedreiras e Codó. Durante o evento promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), o secretário falou para uma plateia formada por prefeitos, deputados, vereadores, gestores escolares e professores. Ao abrir as conferências nas duas cidades, Pedro Fernandes informou que a Seduc elaborou um plano de metas estratégicas para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão. Depois de ressaltar a importância do regime de colaboração, o secretário convocou os prefeitos e os secretários de educação a aderirem a esta parceria em prol da educação.

Chiquinho Escórcio, Gleide Santos e Hélio Soares reúnem-se com José Sarney e articulam melhorias para Açailândia‏

IMGP2093[1]O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) acompanhou a prefeita de Açailândia, Gleide Santos, juntamente com o deputado Hélio Soares, em uma produtiva reunião com o senador José Sarney e o ministro Edison Lobão em busca da concretização de projetos para o município. Com Sarney foi tratado assunto referente ao novo hospital de Açailândia. Ficou acertada a vinda da secretária de saúde do município para uma audiência com o ministro Alexandre Padilha e o deputado Chiquinho Escórcio, a fim de elaborar um piso do custeio da saúde em Açailândia. Na área de infraestrutura urbana foi solicitado ao senador José Sarney e à governadora Roseana 20 km de asfalto. E o deputado Chiquinho Escórcio também está buscando a celeridade no projeto de duplicação da BR-010 no trecho Imperatriz/Açailândia. Sarney também recebeu o pedido, que já foi repassado ao ministro da Integração, Fernando Bezerra, para tapar as enormes erosões no município. Na ocasião, ficou acertada a ida de uma força tarefa para fazer o levantamento dos danos causados pelos buracos e, consequentemente, a retirada das casas que estão em perigo, à beira do precipício.

Famem reúne prefeitos

Nesta sexta-feira (05), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza um Encontro de Prefeitos e Primeiras-Damas do Maranhão, cujo tema abordado será “Gestão e uma Vida Saudável para o 3º Milênio”. O Encontro acontece no salão de eventos da Florense, localizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís, a partir das 8h30.

  Publicado em: Governo

Um exemplo de projeto e realidade…

Publicado em   04/abr/2013
por  Caio Hostilio

Por mais que queiram criticar o governo do Estado, seus críticos terminam ficando sem discurso quando o assunto é o desenvolvimento de São Luís, principalmente em infraestrutura e bem-estar social. Para isso, basta ver quem foram os responsáveis pelas principais obras na capital. Itaqui, BR 135, duplicação da BR 135 até o Estreito dos Mosquitos, Todas as avenidas, a Ponte do São Francisco, que alavancou o desenvolvimento dessa cidade, a Ponte Bandeira Tribuzi, o Anel Viário, Os Vivas, a Lagoa da Jansen, a Litorânea, a duplicação da Guajajaras, a UEMA, a UFMA, o Aterro do Bacanga, a revitalização do Centro Histórico, os Faróis da Educação etc etc… Isso são projetos do governo do Estado.

Agora o Espigão!!! Roseana e Luis Fernando vistoriam início das obras de urbanização do Espigão da Ponta d’Areia

Foto 1 Go..[1]Os moradores e os turistas que visitam São Luís vão ganhar mais um polo de lazer e turismo com a realização das obras de urbanização da área do Espigão Costeiro, na Ponta d’Areia, cuja ordem de serviço foi assinada, nesta quinta-feira (4), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva. A obra, orçada em mais de R$ 32 milhões, foi iniciada com os serviços de extensão do quebra-mar e a previsão é que seja inaugurada em março de 2014.

Foto 2 - ..[1]“Nós tivemos a preocupação de fazer, primeiro, o espigão para poder salvar as nossas praias e, agora, estamos iniciando a urbanização, obra de grande vulto para São Luís e para atração de novos investimentos, principalmente no setor de turismo, que gera renda e emprego. E é isso que nós queremos: transformar São Luís em grande polo turístico do Brasil e esta obra integra este projeto”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Foto 3 Go..[1]Com a urbanização, o espaço no entorno do Espigão Costeiro ganhará quiosques de conveniência, bancos e um grande calçadão que pode ser utilizado para práticas esportivas, como ciclismo, corrida e caminhada. O projeto inclui a construção de um deck de madeira, que utilizará madeira reaproveitada e palmeiras imperiais como item de ornamentação, além de iluminação, pavimentação, fixação de proteção lateral, locais para coleta de lixo, pontos de observação, entre outros espaços paisagísticos.

Foto 4 Go..[1]“Esta é uma iniciativa importantíssima que vai tornar essa área da península da Ponta d’Areia em um ponto turístico dos mais belos e atrativos da Ilha de São Luís e do Maranhão. É uma obra que inclui a total urbanização deste setor, além de melhorar as condições de atracação de embarcações. Aqui, teremos uma espécie de marina por conta desta obra que está feita e da que está tendo continuidade”, explicou o Luis Fernando.

O secretário de Infraestrutura ressaltou que o projeto é de embelezamento do espaço e de restauração da infraestrutura da área da Ponta d’Areia. “O trabalho inclui um novo projeto de drenagem, novo pavimento, ciclovia, a restauração e revitalização da avenida principal da península, a recuperação e revitalização dos monumentos históricos que têm aqui. Este investimento que o Governo do Estado está fazendo vai contribuir, significativamente, para que São Luís se torne uma cidade ainda mais bela”, declarou.

“O Governo do Estado já fez viadutos, avenidas e vai fazer o anel metropolitano, já projetado, e que será iniciado brevemente; são obras dedicadas a São Luís, ao longo do tempo. Agora, há mais um presente, importante para nossa querida São Luís”, observou o secretário Luis Fernando.

Trabalho

Atualmente, os operários e máquinas trabalham na construção do braço do espigão com extensão de 128 metros e 8,2 metros de largura, que proporcionará a edificação da Marina da Ponta d’Areia e garantirá a chegada das embarcações na região mais segura. Para isso, será utilizado um volume de 104.714 metros cúbicos de pedras de grande porte.

Também está incluída no processo de melhoria urbanística do Espigão Costeiro, a revitalização do Memorial de Bandeira Tribuzi, que deve ser transformado em Centro Cultural, abrigando toda a obra do poeta ludovicense. O memorial servirá, ainda, de apoio para a marina a ser construída na região.

Nas proximidades do Forte da Ponta d’Areia (Forte de Santo Antônio da Barra de São Luís), que hoje abriga grupamento do Corpo de Bombeiros e foi tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional desde 1975, o trânsito de veículos será interrompido para que sejam incentivados os passeios familiares, a pé e em bicicletas.

O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia, também, conhecido como quebra-mar, foi construído para recompor a faixa de praia que já existiu no local, de forma a conter o avanço da erosão, que atinge bares, restaurantes e prédios residenciais. A obra já apresenta resultados visíveis, como o aumento da faixa de areia.

Outro papel importante desempenhado pela obra é o desassoreamento do canal da Ponta d’Areia, existente entre a península e o banco de minerva, uma espécie de banco de areia. O local serve para o tráfego de embarcações, que estavam encalhando por causa do assoreamento no canal.

  Publicado em: Governo

Secretário Hildo Rocha se reúne com superintendente regional da Caixa

Publicado em   04/abr/2013
por  Caio Hostilio

É preciso que a Caixa Econômica Federal assuma suas responsabilidades junto a esse programa, que está cheio de ilicitudes, nos mais diversos municípios maranhenses. Não se justifica tanta desordem num programa que deveria está trazendo o bem-estar da população mais carente. A CEF tem por obrigação fiscalizar melhor os terrenos onde está sendo construídas essas moradias, verificar as licitações para contratação das empreiteiras que irão construir as residências, pois não é justo usar o dinheiro do contribuinte em detrimento de atos politiqueiros.

Foto 2 -  Secid - programas habitacionais[1]O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Hildo Rocha, se reuniu com o superintendente regional da Caixa Econômica, Helio Luiz Duranti, para discutir sobre o Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), ações executadas em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. O encontro foi realizado nesta terça-feira (3), na sede da Secid.

Presentes, também, os secretários adjuntos Artur Boueres (Habitação), Frederico Burnet (Projetos Especiais) e Silvano Neto (Desenvolvimento Urbano) e a gerente de Atendimento da CEF, Lucenita do Socorro Correia Pereira. No encontro, Hildo Rocha apresentou um levantamento acerca das ações desenvolvidas pelo governo estadual no setor e ressaltou o esforço que vem sendo empreendido com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Maranhão.

“Nosso objetivo é avançar. Precisamos obter mais recursos, construir casas com mais celeridade e, dessa forma, ampliar o número de famílias beneficiadas por esses programas. Por isso, hoje realizamos mais uma rodada de entendimentos para aperfeiçoar as parcerias, esclarecer dúvidas, superar entraves burocráticos, avançar e atingir as metas estabelecidas pelo governo”, explicou Rocha.

O superintendente regional da Caixa Econômica, Helio Luiz Duranti, destacou a importância do encontro. “A Secretaria das Cidades é uma parceira na execução dos programas habitacionais. A reunião com o secretário Hildo Rocha comprova que a Caixa Econômica e Governo do Estado estão buscando os mesmos objetivos. Queremos aprimorar a execução dos programas habitacionais e ampliar o número de beneficiários no Maranhão”, afirmou Duranti.

  Publicado em: Governo

O patrulhamento perante o antagonismo político

Publicado em   04/abr/2013
por  Caio Hostilio

imagesCAQOBV05No contexto atual da sociedade capitalista em que vivemos a transformação social precisa urgentemente ser compreendida num sentido que extrapole o âmbito das meras “reformas”, de uma iniciativa da classe que quer chegar ao poder, visando tão-somente a acomodar a seus interesses, usando os antagonismos emergentes na sociedade.

Num sentido radical, a transformação social deve estar comprometida com a própria superação da maneira como se encontra a sociedade organizada. Não, portanto, a mera atenuação ou escamoteação dos antagonismos, mas a eliminação de suas causas, ou seja, a superação das classes sociais, sem a busca do patrulhamento e, principalmente, contra os questionamentos críticos.

No âmbito da sociedade política, observa-se a classe que almeja o poder se utilizar dos mecanismos de coerção através do patrulhamento a seus “aliados” e a mídia, como que não querendo que as manifestações de expressões contrárias fossem todas publicadas.  

Por outro lado, a coerção é a função com a qual se identifica um grupo disfarçado de democrático, haja vista que suas medidas são antidemocráticas, cuja utilização dos mecanismos de patrulhamento, resulta em não deixar que os partidos e grupos, aos quais ele (patrulhamento) se aplica, outra alternativa senão a submissão aos propósitos de quem almeja o poder a qualquer custo.

Contudo, a coerção, sozinha, não garante a continuidade ou a perenidade do acatamento à vontade imposta pelo patrulhamento, já que, embora possua efetividade em curto prazo, sua manutenção por períodos mais longos se torna extremamente difícil e onerosa, pois necessita da vigilância constante para que seus efeitos se mantenham.

Verifica-se, ainda, que essa gana pelo poder a qualquer custo impregnou homens que eram acreditados pelo povo, que detinham a confiança da população que mudaria alguma coisa no contexto social e econômico, mas agora é visto que muitos erraram, uma vez que não acreditam que haverá mudança alguma nos contextos supracitados e nem tampouco haverá o combate à falta de ética e moralidade que sempre estiveram ausentes. Muitos se perguntam: Cadê o novo e as mudanças em São Luís?

Portanto, o rompimento com estes antagonismos políticos que é vivenciado através do patrulhamento, é uma tarefa relacionada com o futuro, mas que precisa ser exorcizada, pois não coaduna com os princípios republicanos e democráticos.

Esse patrulhamento deixa os discordantes a mercê das esparrelas e de seus desmandos, que são desconhecidos pela maioria da população, porém ficando claro que essas ações antidemocráticas, na cabeça dos formadores de opinião, são imorais e antiéticas.

  Publicado em: Governo

A caixa de Pandora do Ministério Público

Publicado em   04/abr/2013
por  Caio Hostilio

Texto de corregedor-geral do MPF, aspirante a vaga de ministro no Supremo, encampa e amplifica alguns dos mais fortes questionamentos feitos ao MP

Congresso em Foco

eugenio-aragao_CNJ2Pense em algumas das mais ácidas críticas que você viu, leu ou ouviu em relação ao Ministério Público (MP) nos últimos anos. Críticas, por exemplo, aos eventuais abusos na atuação de membros do MP. À tentativa maniqueísta da instituição (ou parte dela) de se apresentar como agente exclusivo do bem, contrapondo-se a outras autoridades, em especial do Poder Executivo, condenadas a encarnarem o mal. Ou, ainda, críticas ao furor reivindicatório de uma carreira com remuneração inicial superior a R$ 20 mil por mês.

O que você provavelmente nunca viu foi todas essas críticas, e outras tantas, na boca de alguém que integra os quadros do Ministério Público Federal (MPF) há 26 anos, ocupa o cargo de subprocurador-geral da República e atualmente exerce a função de corregedor-geral do MPF. Pois isso que é possível encontrar no ensaio de Eugênio José Guilherme de Aragão que o Congresso em Foco publica hoje. Com cerca de 70 mil caracteres, ele não é inédito. Mas, escondido entre os textos dos 89 autores do livro jurídico Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao professor Michel Temer (Editora Quartier Latin, 2012), passou até aqui despercebido.

É curioso que até agora o artigo não tenha gerado polêmica. Eugênio Aragão, aspirante a uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal, entrega as intenções provocativas já no título: “O Ministério Público na encruzilhada – parceiro entre sociedade e Estado ou adversário implacável da governabilidade?”. E no quinto parágrafo manda ver: “Impõe-se o debate sobre os limites de atuação do Ministério Público. Esse debate deve começar, preferencialmente porque de forma menos traumática, no próprio Ministério Público, que tem assistido à paulatina perda de espaço na organização do Estado”.

Sem meias-palavras, ele acusa o MP de jogar pelo confronto contra as autoridades para “causar risco” e assim “aumentar o valor específico da carreira no cenário remuneratório geral”. Acrescenta que outras carreiras se inspiraram nessa “dinâmica perversa” e passaram a fazer o mesmo, ou seja, a “criarem situações de risco precisamente para se valorizarem”. Afirma Aragão, que segue, paralelamente à carreira no MP, sólida atividade acadêmica (é professor da Universidade de Brasília, com doutorado na Alemanha e mestrado na Inglaterra):

“As corporações chegam até mesmo a disputar espaço capaz de gerar situações de risco. Não é à toa que Justiça, advocacia pública, Ministério Público e Polícia – e mais recentemente também a Defensoria Pública – vêm protagonizando embates duros para tomarem, uns, as atribuições dos outros”. Não, ele não faz uma condenação genérica da instituição. Escreve que “expressiva maioria dos membros do Ministério Público atua com espírito público e ciosa de seus deveres”.

Ressalva, porém, que, “ao agir de forma ‘justiceira’, descoordenada e politizada, o Ministério Público arrisca a posição que hoje ocupa no quadro constitucional”. Observa ainda que o MP não percebeu, mas o fato é que “sua imagem vem se desgastando ao longo do tempo em importantes setores do Estado e até da sociedade”.

Basicamente, o corregedor-geral mostra como um organismo desenhado na Constituição de 1988 com força e características sem paralelo em outros países do mundo tornou-se, desde então, refém de um corporativismo predatório, que floresceu em meio a uma “cultura anárquica de individualismo voluntarista entre os integrantes da carreira”.

História, Direito e Sociologia Política são algumas das áreas exploradas pelo autor, o que, contraditoriamente, pode tornar o seu trabalho leitura obrigatória para os “concurseiros”, palavra que ele usa de modo pejorativo e associa à, abre aspas, “atração que certas carreiras exercem nos jovens profissionais, por remunerarem bem e serem socialmente prestigiadas, sem necessária fidelidade às instituições”.

A discussão proposta por Aragão soa muito atraente neste momento em que o MPF se prepara para eleger – no próximo dia 17 – os três nomes da lista da qual sairá o novo procurador-geral da República, cargo máximo da instituição e de todo o Ministério Público da União, que também compreende o MP Militar (MPM), do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O procurador-geral, diga-se, também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem a função de fiscalizar os quatro ramos do MPU e ainda os Ministérios Públicos dos diversos estados (MPEs).

Outro fato torna o momento particularmente rico. O Ministério Público perdeu a aura de antes e se tornou objeto de ataques com origens e motivações diversas – ora em razão do envolvimento criminoso de alguns de seus membros, como aconteceu em Brasília durante o governo José Roberto Arruda. Ora por causa das reações que o seu bom trabalho causou em certas áreas, como o Congresso Nacional, onde um terço dos parlamentares responde a acusações criminais (feitas pelo MPF) no Supremo. Ora por causa dos conflitos entre membros do MP e outras carreiras de Estado, como os delegados policiais, principais defensores da PEC 37, hoje uma das maiores ameaças que pesam sobre o Ministério Público.

Alguns trechos do artigo, clique aqui.

  Publicado em: Governo

Assim como existem os comunistas de araque, existem os mitos de araque

Publicado em   04/abr/2013
por  Caio Hostilio

imagesCABO8RIUFlávio Dino, um mito criado por José Reinaldo, agora quer entrar na galeria dos intocáveis, pois seus defensores acham que seu currículo escolar e suas façanhas em concursos públicos lhe garantem tal posto.

Mas o que tem a ver suas perspicácias de nerd com a falta de historicidade na política? Nada, nadica de nada!!! Ele não é real, mas sim uma criação de laboratório, cujo resultado foi apenas um mandato de deputado federal, isso a custa do Palácio dos Leões. Que o diga o município de Tuntum.  

Já tentou se tornar o líder maior da oposição, coisa que não consegue, pois sua postura de nerd não condiz com os anseios políticos dos diversos partidos de oposição.

Vive a caminhar pelo Maranhão sem mostrar sequer um projeto que modifique a realidade do Maranhão. Cadê o nerd? Desconhece por completo o sentido de gestão pública e sua realidade. O seu debate é dizer “Novo e Mudança”, mas nunca disse que novo é esse e que mudança é essa. Resulto? Encontros esvaziados…

É… Ser comunista de araque e agora mito de araque, foi o que sobrou para o nerd!!!

Continuarei contra os mitos, principalmente os criados, haja vista que tentam justificar uma idolatria falseada.

Gostaria muito que nerd continuasse concursado ou até como professor “deus”, mas apenas para seus criadores, porém jamais como político, ainda mais sendo uma criação de laboratório.

  Publicado em: Governo

Fábio Câmara quer propor CPI do “Bom Peixe”…

Publicado em   04/abr/2013
por  Caio Hostilio

Do blog Marco D’Eça

fcamaraO vereador Fábio Câmara (PMDB) pediu ontem, que o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, explicasse quem autorizou a divulgação da nota oficial emitida pela Semapa, que jogou no PDT a responsabilidade pelo fim do programa “Bom Peixe”.

– Senhor secretário, antes de vossa senhoria publicar a nota, através da qual afirma existirem vícios no Programa ‘Bom Peixe’, o prefeito, o vice-prefeito e o secretário de Comunicação tomaram conhecimento do teor da nota? O secretário de Articulação Política sabia do teor gravíssimo do que o comunicado denunciaria contra aliados? – questionou Câmara.

O parlamentar peemedebista também pediu ao secretário Marcelo Coelho a revelação dos nomes que supostamente foram culpadas pelos desvios e quem são os reais beneficiados.

– Está Casa precisa saber quais as pessoas que Vossa Senhoria aponta como sendo as culpadas pelos desvios e quem são os reais beneficiados? – cobrou.

Diante do silêncio do secretário, o vereador não tee dúvidas: vai propor a criação de uma CPI para apurar as denúncias do secretário.

– Precisamos apurar a gravidade das denúncias, precisamos, por exemplo, apurar se estas ações caracterizadas como viciadas tiveram conhecimento ou conivência com agentes ou instâncias político-partidárias. Estamos falando de um programa que possibilitava a compra de pescado de boa qualidade a preços mais baixos que os praticados no comércio formal – declarou o vereador.

  Publicado em: Governo

Aroioses serve aos alunos merenda vencida!!!

Publicado em   04/abr/2013
por  Caio Hostilio

Com informações de Maria de Jesus

Mal começou a chegar os recursos do FNDE e a prefeitura de Araioses já começa a adquirir alguns itens da merenda escolar com prazo de validade vencido, além das informações nutricionais totalmente adulteradas, colocando, com isso, em risco a saúde dos alunos.

É preciso que a prefeita, Valéria do Manin, passe a observar tais aquisições, principalmente os fornecedores, além de exigir de sua equipe de compra e de recebimento, que fiquem atentos, haja vista que essa compra e o recebimento vão de encontro aos princípios licitatórios e o de recebimento.  

Segundo o que foram observadas, as adulterações são grosseiras, bastando verificar os círculos em vermelho, onde ver que no quadro definido como 2 estão às informações nutricionais originais do produto, já no quadro 1 veja que foi colada outra tabela com informações falsas sobre o produto, no circulo em azul, definido como 3, é onde deveria está a data de validade original do produto, mas o que parece foi raspado.

merenda de araioses

Já o circulo em vermelho, na imagem abaixo, verifica-se que a data de validade do produto está rasurada, com isso não dando para identificar. Vale ressaltar que a ANVISA, através de resolução, exige que a data fabricação, assim com as informações nutricionais, deve ser legível e em local de fácil visualização.

araioses 2

Na imagem abaixo veja a grosseria com que foi feita a adulteração  do peso do produto, o peso original do produto é de 1KG, mas foi colado um papel sobre o  original com a informação de que o produto tem 2KG.

araioses1

Isso são ilicitudes com recursos federais, com isso estão passíveis de fiscalização da CGU.

Em tempo: Ação da Polícia Federal

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  Publicado em: Governo

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