A agenda da governadora Roseana Sarney no interior do estado, esta semana, em mais uma etapa do Governo Itinerante, foi encerrada, nesta quinta-feira (18), com a inauguração de dois hospitais de 20 leitos nos municípios de Olho d’Água das Cunhãs e Tufilândia. Em pouco mais de três anos o governo já colocou em funcionamento 250 novos leitos de UTI no Maranhão, novos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento em diferentes regiões do estado, dentro do Programa Saúde é Vida.

Em Olho d’Água das Cunhãs, o primeiro compromisso da governadora foi a inauguração do hospital de 20 leitos, onde logo em seguida houve a realização de mutirão de cirurgia de catarata e consultas para diagnóstico de glaucoma. 

Ao lado dos secretários de Saúde, Ricardo Murad, e de infraestrutura, Luis Fernando Silva, e do prefeito da cidade, Rodrigo Araújo Oliveira, Roseana Sarney descerrou a placa de inauguração do Hospital Municipal Antônio Tomaz. A unidade de saúde irá funcionar 24 horas por dia, ofertando diversos serviços, como consulta e internação em clínica médica, pediatria e obstetrícia, enfermarias, centro de parto, exames de raio-x e laboratoriais, entre outros.

“Estamos fazendo uma grande revolução na saúde do Maranhão. Este hospital não deixa a desejar a nenhum hospital particular. Vocês verão a qualidade dos serviços prestados, da equipe médica e todo o equipamento investido nele”, declarou a governadora Roseana Sarney.

O secretário Ricardo Murad informou que a primeira etapa do Programa Saúde é Vida será encerrada, este ano, com a inauguração de todo o complexo do hospital Carlos Macieira, do Pam-Diamante, das unidades de 20 e 50 leitos e dos hospitais macrorregionais. “Já iniciamos a nova fase dos macro-hospitais das regiões de Balsas, Imperatriz, Caxias, Santa Inês e Pinheiro, que irá conformar a rede de saúde pública em toda sua integralidade”.

Ricardo Murad explicou que o governo não está construindo somente hospitais, está trabalhando em uma rede de serviços que vai integrar a porta municipal à porta do Estado, em todos os níveis de complexidade, passando inclusive por ambulatórios de especialidades, centro de diagnósticos e aumento da capacidade de hemodiálise para os doentes renais crônicos. “É um sonho que a muito se buscava e que nós estamos conseguindo realizar”, observou o secretário.

Para o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo, as ações que o governo realiza em todo o Maranhão vão resultar em mais qualidade de vida para a população e em um estado mais desenvolvido. “Estamos felizes em receber o Governo Itinerante em nosso município. Com a governadora, vem o progresso, o desenvolvimento para nossa região”, afirmou.    

Mais tranquilidade

Para os moradores do município, que agora não precisam mais se deslocar para cidades vizinhas em busca de atendimento de saúde, a inauguração do hospital representa uma grande conquista. A vendedora Alessandra Silva Brito, que tem um filho de 1 ano e 3 meses contou que antes do hospital toda vez que precisava levar o bebê ao pediatra tinha que ir a Bacabal, o que representava perda de tempo e dinheiro. “Quando é apenas consulta, ainda dá para gente se programar. Mas, quando é uma emergência fica muito difícil ter que sair para mais longe de casa. Agora estou mais tranquila sabendo que tenho médico aqui”, disse.

O aposentado Francisco Brito, 78 anos, que nasceu em Olho d’Água das Cunhãs, depois de todos esses anos disse ter a alegria de ver um hospital “bom no município”. “Aqui, hoje, podemos dizer que temos atendimento de saúde de qualidade, para as mulheres, idosos e crianças. É disso que o povo precisa. A governadora Roseana Sarney está fazendo um grande bem para a população do estado, levando saúde para os municípios”, frisou.

Estrada

Durante a inauguração do hospital, a governadora Roseana Sarney e o secretário de infraestrutura, Luis Fernando Silva, deram mais uma boa notícia à população do município. Anunciaram a recuperação da MA-008, atendendo um pedido do prefeito e dos moradores. “O governo está investindo em todas as áreas para que os municípios cresçam e o Maranhão se desenvolva cada vez mais”, destacou Luis Fernando Silva.

Roseana Sarney participou da inauguração de agência do Banco do Brasil, ao lado do superintende do BB, Maelcio Soares, e do gerente da Agência, Pedro Bringel. A governadora, também, entregou, a pequenos agricultores, sementes e Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de ter acompanhado ações prestadas pelos órgãos estaduais em diferentes áreas.

No Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Roseana Sarney cumprimentou quebradeiras de coco do povoado de Catucá, que ganharam prêmio “Mulheres Rurais que produzem o Brasil Sustentável”, promovido pelo Governo Federal. As agricultoras do município presentearam a governadora com uma cesta de produtos da agricultura familiar.

Ações de cidadania

Para Olho d’Água, o Governo Itinerante levou ações, como emissão de carteira de trabalho, identidade, título de eleitor e CPF, realizadas no caminhão do Viva Cidadão que fica na cidade até sexta-feira (19). A oferta dos serviços foram acompanhadas pela governadora Roseana Sarney e comitiva formada por secretários de Estado e dirigentes de órgãos. Deputados, vereadores, prefeitos da região, lideranças comunitárias e moradores da cidade estiveram presentes em todos os momentos da visita.

Durante o itinerante foram intensificados serviços como vacinação para atualização das carteiras de crianças, adultos, gestantes e idosos; mutirão de cirurgia de catarata e glaucoma, exames de prevenção de câncer ginecológico em mulheres em idade fértil, controle de hipertensão e diabetes.

O Procon ofertou aos moradores, orientação sobre o direito do consumidor. Já a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) levaram para o município o Carro Laboratório Ciência Móvel, além de livros para serem doados a bibliotecas. Palestras, oficinas e exibição de vídeos integraram ainda as ações do Governo Itinerante.

A visita da governadora a Olho d’Água foi acompanhada pelos deputados Vianey Bringel, Stênio Rezende, Roberto Costa, André Fufuca; prefeitos e ex-prefeitos da região, vereadores, lideranças comunitárias e moradores locais. De Olho d’Água, a governadora e comitiva seguiram para Tufilândia para inaugurar a unidade de saúde do município e acompanhar as ações do Governo Itinerante.

  Publicado em: Governo

O acadêmico do curso de Direito Rosendo Ribeiro denuncia a suposta prática de nepotismo na Prefeitura de Governador Edison Lobão – 30 km de Imperatriz. Ele entende que é preciso haver uma fiscalização rigorosa do Ministério Público do Maranhão, por intermédio da promotoria da Improbidade Administrativa.

Ele diz que o prefeito Evando Viana deveria observar o artigo 37, da Constituição Federal, que obriga as administrações direta e indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público.

Ele assinala que por iniciativa de Lewandowski se propôs a votação da súmula vinculante (nº 13) que estabelece a proibição da contratação de familiares de até terceiro grau por parte dos órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A nomeação do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia o assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Rosendo Ribeiro denuncia a lista do primeiro escalão de parentes do prefeito Evando Viana que estão lotados na Prefeitura de Governador Edison Lobão, são: secretário de Administração Arnaldo Guerra (cunhado); secretário de Finanças Anderson Galvão Lima (genro); secretária de Ação Social, Irislândia Viana (esposa do prefeito); secretário de Esportes, Capacete (irmão do prefeito); secretário de Meio Ambiente, Edvaldo Viana (irmão do prefeito); responsável pelo combustível, Odilon Viana (irmão do prefeito) e chefe de gabinete Silmara Viana (filha do prefeito).

Para melhor entendimento do parentesco até 3º grau em linha direta ou colateral, consanguínea ou afim, elaboramos quadro abaixo:

OBS: Primo é parente na linha colateral de 4º grau, portanto não há impedimento.

  Publicado em: Governo

Uma democracia só se consolidará quando o questionamento crítico e, principalmente, o direito de expressão forem respeitados, caso contrario viveremos numa democracia disfarçada e recheada de hipocrisia. Isso é uma ditadura compulsiva.

A classe dominante não aceita ser perturbada pelos questionamentos críticos, com isso procurar impor uma censura ao direito de expressão.

É preciso que aprendam a absorver os questionamentos críticos e saibam dar as respostas dentro dos princípios democráticos, ou seja, sem ataques histéricos ou tentar macular a imagem da mídia e daqueles que fazem oposição aos seus pensamentos.

Foi nesse sentido que escrevi no dia 30 de julho de 2011 “Afinal, a liberdade de expressão piorou ou melhorou depois da ditadura?”, cujo objetivo foi tecer uma crítica sobre esse assunto:

Em minha opinião, piorou e muito. Isso a partir da descoberta que a mídia tomou para si a responsabilidade de denunciar e formar opinião.

Numa democracia consolidada, a mídia tem um papel fundamental para o desenvolvimento intelectual e educacional da coletividade. Isso mexe com os dissabores dos atingidos por notícias e matérias denunciantes, que se amparam num judiciário lento e de entendimento ainda da ditadura, cerceia o direito de expressão.

Eu sou uma vítima dessa prática, pois sou processado por diversos casos banais, tive um blog excluído por determinação da justiça, além de ser condenado civil e criminal, cujo resultado é uma dívida de R 100 mil e prisão por um ano e quatro meses por ser “nocivo a sociedade”. Convenhamos que estejamos vivendo um momento bem mais autoritário que o tempo da ditadura militar.

Seria providencial que a mídia passasse apenas a divulgar receita de bolos, tortas e outras guloseimas… Roubo de galinha, horóscopo e muita coluna social…

O certo é que o Brasil vive uma censura disfarçada, isso depois que a Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), ter verificado a quantidade de processos existentes contra a mídia. Em sua maioria, a censura atinge jornais ou blogs.

  Publicado em: Governo

Esse caso está mais ligado ao tempo de TV e rádio que a formações de novo partidos ou a fusão pode fazer com muitos partidos passem a ganhar maior tempo de mídia, isso já visando as eleições de 2014. Contudo, vejo nessa atitude de Dutra uma um esperneio da minoria, cujo objetivo é louvável, ainda mais que vivemos num estado “democrático”.

Na tribuna da Câmara, o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) chamou de casuísmo o Protesto de Lei 4470/12 que estabelece obstáculos à criação de novos partidos políticos. O parlamentar destacou que a Presidenta Dilma Rousseff não precisa desse casuísmo devido a sua aprovação populacional e informou uma possível greve de fome caso o Projeto de Lei 490/95, de sua autoria, não entre em pauta este ano.

“Nesses 33 anos, eu aprendi, no PT, a lutar contra o casuísmo e a favor da democracia. Eu tenho certeza de que a Presidente Dilma não está pedindo esse casuísmo pela sua história de luta contra a ditadura. Foi torturada. Tenho certeza de que ela não está pedindo isso”, declarou o parlamentar.

O deputado Domingos Dutra informou ao Plenário da Câmara que entrará em greve de fome caso o Projeto de Lei 490/95, de sua autoria, apresentado há 18 anos, não entre em pauta este ano. A afirmação ocorreu em protesto contra a análise do Projeto de Lei 4470/12, apresentado no final do ano passado, e já na pauta de votação, na noite desta quarta-feira(17).

“O PL 490/95 que limita o poder do juiz de conceder liminar contra trabalhadores rurais foi aprovado na Câmara em 1996, logo após foi aprovado pelo Senado, com modificações, e está há 12 anos na Câmara aguardando conclusão da votação”, explica o autor do projeto.

Clique aqui e assista ao vídeo completo sobre esse tema

  Publicado em: Governo

Agiu corretamente 

É muita imbecilidade achar que um presidente de uma Casa Legislativa tem poder para agir unilateralmente. Será possível que não passou pela cabeça de Aziz e de Igor Lago que a Assembléia Legislativa é um colegiado e que as decisões devem ser debatidas e ser de consenso da maioria? Seja uma decisão da Mesa Diretora ou em Plenário?

Como que o ex-presidente Marcelo Tavares não poderia dar posse a Roseana Sarney, isso depois de uma decisão do TSE? Caso não fizesse, qualquer um dos outros 41 deputados poderiam fazer.

Por outro lado, quem foi que disse que naquele momento o ex-governador Jackson Lago ainda mantinha a maioria no Legislativo? Ora bolas!!! Só sendo muito infantil, visto que naquele momento Roseana já tinha a maioria e qualquer deslize do ex-presidente da Casa, Marcelo Tavares, ele ainda poderia era ser destituído da presidência.

Na verdade, Marcelo Tavares agiu com prudência e com espírito democrático, pois se tentasse agir conforme queriam seria um ato antidemocrático e ficaria caracterizado como um golpe de Estado.

Por outro lado, Marcelo não assumiria o governo e sequer faria o governador do agrado de Jackson Lago, caso aceitasse a sugestão de uma eleição indireta, simplesmente porque os próprios deputados não aceitariam. Com certeza iria parar na Justiça.

O certo é que Marcelo Tavares continuou na presidência da Casa e não mudou sua postura de oposicionista.

  Publicado em: Governo

São João dos Patos e Colinas realizam Conferência Intermunicipal de Educação

Os municípios de São João dos Patos e Colinas sediam as Conferências Intermunicipais de Educação, organizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), nesta quinta (18) e sexta-feira (19). Esta é a quarta rodada de conferências que estão sendo realizadas em diferentes regiões do Maranhão. Em São João dos Patos, a conferência reunirá representantes dos sistemas de ensino, órgãos educacionais, entidades de classe, poder público e de diversos segmentos sociais dos municípios que estão jurisdicionados à Unidade Regional de Educação (URE). O mesmo acontecerá em Colinas. Ao todo, serão realizadas 27 conferências envolvendo os 217 municípios maranhenses. O foco das conferências é a construção de propostas norteadoras para o Plano Estadual de Educação, visando a Conferência Maranhense.

Potencial econômico de Ribamar é destacado durante evento empresarial

O potencial econômico do município de São José de Ribamar foi destacado por representantes de grupos empresariais durante o lançamento do Pátio Norte Shopping, empreendimento da construtora Canopus que está sendo instalado às margens da rodovia estadual MA-201, numa área estratégica da região metropolitana encravada entre São Luís, Paço do Lumiar e Ribamar. “São José de Ribamar, ao longo dos últimos anos, cresceu muito em todos os aspectos e isso é fruto das políticas públicas eficientes que tiveram início com o ex-prefeito Luis Fernando e que estão tendo continuidade na gestão do prefeito Gil Cutrim. O fato de ser um município organizado administrativamente, sem dúvida nenhuma, atrai, e continuará atraindo, investimentos de toda a ordem que irão contribuir com a geração de renda e emprego na cidade”, avaliou o diretor geral da Canopus, Parmênio Carvalho Júnior. O lançamento oficial do mais novo shopping da Grande Ilha aconteceu na noite desta última terça-feira (16), no Hotel Pestana, e contou com a presença do prefeito Gil Cutrim (PMDB), que estava acompanhado da primeira-dama do município, Juliana Cutrim.

Ministro pede agilidade para execução de obras para a Copa nas cidades-sede

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, fez um apelo à Câmara dos Deputados, ontem (17), pela celeridade das obras de infraestrutura turística nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Em reunião na Comissão de Turismo e Desporto, ele lembrou que o MTur tem R$ 116 milhões à disposição das prefeituras para projetos de sinalização turística, centros de atendimento ao turista (CATs) e de acessibilidade. “Muitas obras estão atrasadas e peço aos deputados que incentivem os prefeitos a apressarem a solicitação dos recursos, que estão disponíveis desde julho de 2012 na Caixa Econômica Federal”, disse o ministro, alertando sobre o curto prazo para execução das obras necessárias ao atendimento aos turistas nos grandes eventos.  Segundo ele, a pasta terá, em 2013, mais R$ 84 milhões para intervenções nas cidades-sede, dentro do escopo da matriz de responsabilidades da Copa. O convite ao ministro para falar do planejamento do MTur para este ano partiu do presidente do comissão, deputado Romário (PSB/RJ). Em sua exposição, Vieira apresentou dados do turismo global, da execução orçamentária no ministério, dos planos de expansão do turismo doméstico e internacional e do grande objetivo de posicionar o Brasil entre as três maiores economias turísticas do mundo até 2022 – hoje, o país é o sexto PIB do turismo.

  Publicado em: Governo

Como confiar em pesquisas encomendadas, principalmente faltando um ano e meio para eleições de 2014? Ora bolas!!! Os números não podem mensurar ainda nada e, ainda, não chegar nem perto daquilo que de fato está ocorrendo, haja vista que fica ao gosto do contratante.

Deve-se levar em conta, que essas pesquisas por serem encomendadas, seus questionários são totalmente tendenciosos.  Essas pesquisas usam a mesma técnica de marketing  entre duas indústrias concorrentes, por isso passam a ouvir a maioria das pessoas onde o contratante está mais bem colocado.

Essas pesquisas encomendadas – longe do período eleitoral – estão bem distantes da realidade dos princípios estatísticos, principalmente pelo uso da margem de erro, coisa que não condiz com uma pesquisa realmente de campo científica.

Portanto, é necessário fazer alguns questionamentos a esta pesquisa da Amostragem:

Quem é o contratante e qual foi o seu interesse?

Onde foram ouvidas essas 1300 pessoas, isso verificando o percentual por localidade?

Qual foram os questionamentos feitos aos pesquisados?

Qual foram as alternativas usadas na pesquisa, tanto espontânea quanto estimulada?

Qual foi o grau de instrução dos pesquisados e em quais locais ele foram questionados?

Isso, na verdade, não passa de um jogo de marketing, usando uma pesquisa encomendada como forma de persuadir!!!

  Publicado em: Governo

PDT cobrou cumprimento de acordo feito durante a campanha de Renan Calheiros para presidir o Senado. De acordo com pedetistas, cargo era do partido, não do PMDB. Suplência do peemedebista também foi discutida

Congresso em Foco

Após três adiamentos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso elegeu o senador Lobão Filho (PMDB-MA) para presidir o colegiado neste ano. Na mesma sessão foram escolhidos o primeiro, o segundo e o terceiro vice-presidentes: o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o deputado Guilherme Campos (PSD-SP), respectivamente. A relatoria-geral do projeto caberá ao deputado Miguel Corrêa (PT-MG).

Neste primeiro semestre, o colegiado será responsável pela análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhadas ontem (15) pelo Executivo com previsão de aumento do salário mínimo dos R$ 678 para R$ 719 (aumento de 6,11%). A demora na escolha do presidente e dos vices se deve a uma briga política. O PDT queria o cargo destinado ao PMDB. Para isso, indicou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

De acordo com pedetistas, seria o cumprimento de uma promessa de campanha.  No início do ano, o partido apoiou a indicação do então líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a presidência da Casa. Em troca, a bancada do PMDB, a mais numerosa do Senado, apoiaria a indicação de um pedetista para a presidência da comissão. Nesse caso, seriam ignorados os critérios de proporcionalidade, que conferem ao PMDB a primazia na indicação. O impasse atrasou em uma semana a formação do comando do colegiado.

O processo de escolha na comissão foi conduzido pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), a parlamentar com mais tempo de participação como integrante da comissão. Ao fim da eleição, Lobão Filho agradeceu a Rose e ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que pleiteava o comando da CMO nos termos do acordo com o PMDB, por ter aceitado sair da disputa.

Suplência

Pedetistas também haviam reclamado do fato de Lobão ser suplente – e filho – do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, titular do mandato no Senado. Líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), defendeu que o regimento da Câmara, que proíbe a presença de suplentes no comando de comissão, fosse aplicado na CMO. Os regimentos do Senado e do Congresso não fazem essa restrição. Nas reuniões anteriores, Lobão alegou que o próprio Acir e membros do PDT retiraram a objeção ao seu nome, e que o departamento jurídico do Senado “pacificou” a dúvida regimental, ratificando sua posse.

“A comissão já tem várias medidas provisórias para analisar e não pode ter seus trabalhos atrasados”, justificou Lobão, na reunião da última quarta-feira (10) da CMO. Amanhã (17), às 14h30, nova reunião de lideranças partidárias definirá os relatores setoriais. A divisão dessas sub-relatorias deve abrir nova etapa de disputas entre as bancadas, em razão da responsabilidade pela destinação de recursos, com a devida atribuição do feito aos respectivos sub-relatores, para setores sócio-econômicos estratégicos. A mais importante das sub-relatorias, a de Infrastrutura, também deverá ficar com um peemedebista, o deputado Danilo Forte (CE).

Apesar da definição do salário mínimo em R$ 719, há a possibilidade de que o valor seja modificado pela CMO. O aumento previsto, a partir de janeiro, é de 6,11%. O cálculo é feito com base na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB). Os números finais do salário mínimo na LDO 2014 vão considerar, como é praxe, a inflação de 2013 e a variação do PIB de dois anos antes (2012).

  Publicado em: Governo

A governadora Roseana Sarney segue com a programação do Governo Itinerante pela região do Centro Maranhense e, nesta quinta-feira (18), visita Olho d’Água das Cunhãs e Tufilândia. Nos municípios, ela inaugura hospitais de 20 leitos e confere as ações prestadas pelos órgãos estaduais em diversas áreas, a exemplo do Viva Cidadão.

Depois de visitas a Timbiras, Aldeias Altas, Presidente Dutra e Graça Aranha, no início da semana, a governadora Roseana Sarney avaliou como positiva a passagem do Itinerante pelos municípios. “Temos recebido o carinho da população por onde passamos. Estamos levando ações que ficam, como os hospitais, as sementes selecionadas entregues a agricultores familiares e muito mais”, afirmou a governadora Roseana.

O primeiro compromisso desta quinta-feira (18) será em Olho d’Água das Cunhãs, onde entrega hospital de 20 leitos. No local, serão realizados os Mutirões de Cirurgias de Catarata e Glaucoma, além de serviços em diversas especialidades. “A população vive a ansiedade de poder ter seu hospital e contar com serviços e atendimentos de qualidade na área da saúde, e melhor que é tudo gratuito”, observou a diretora do Hospital, Rosimar Sousa Jansen.

A nova unidade construída pelo Programa Saúde é Vida, funcionará com serviço de Pronto Atendimento 24 horas, consultórios e internação em clínica médica, enfermarias, centro de parto, exames de Raio-X, ultrassonografia e laboratoriais, entre outros serviços. A população contará com atendimentos, também nas áreas de clínica geral, pediatria e ortopedia.

Uma das pacientes que aguardam com expectativa é a gestante Romáira Silva Lima, de 23 anos. Grávida do segundo filho, ela relatou que dará à luz Cairlon Rafael no Hospital de Olho d’Água das Cunhãs. “Fico feliz porque vou ter meu filho perto de casa e não terei que viajar depois do parto”, declarou.

Após a entrega do hospital, a governadora Roseana visitará os serviços oferecidos pelos órgãos estaduais. Um dos pontos será a unidade móvel do Viva Cidadão, que possibilita a emissão de documentos, como Carteira de Identidade e Título de Eleitor. Além disso, no município, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) presta assistência e orientações ao consumidor; e também serão realizadas palestras, oficinas e exibição de vídeos.

Também nesta quinta-feira (18), depois de Olho d’Água das Cunhãs, a governadora visita Tufilândia, onde faz a entrega oficial do Hospital de 20 leitos. A exemplo de outras do mesmo modelo, a unidade funcionará com serviço de Pronto Atendimento 24 horas, consultórios e internação em clínica médica, enfermarias, centro de parto, exames de Raio-X e laboratoriais, entre outros.

Na cidade, a governadora também visita as ações realizadas por secretarias e órgãos estaduais que integram a caravana. Roseana Sarney retorna a São Luís no fim da tarde desta quinta-feira (18).

  Publicado em: Governo

Gestora ignorou existência de cadastro de reserva resultante de concurso público realizado 2011

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande (a 176 km de São Luís) ajuizou, em 9 de abril, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra a prefeita do município de Presidente de Vargas (Termo Judiciário da Comarca), Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, pela contratação temporária ilegal de professores e auxiliares operacionais, mesmo havendo cadastro de reserva resultante de concurso público realizado pelo Município em julho de 2011.

Na manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto cita, pelo menos, 63 casos de professores e servidores contratados temporariamente, apesar de existirem aprovados remanescentes do concurso público de 2011. Além de não observar o cadastro de reserva, a gestora municipal contratou os professores e auxiliares operacionais sem autorização da Câmara de Vereadores do município.

“Por que o Município de Presidente Vargas, diante da necessidade de servidores para atender à demanda na área da educação e havendo lista com aprovados em cadastro de reserva, preferiu contratar temporariamente outras pessoas em detrimento dos concursados remanescentes?, questiona o promotor na Ação.

Outra ilegalidade cometida pela prefeita de Presidente Vargas foi a determinação para que alguns professores atuassem em duas escolas, configurando as chamadas “dobradinhas”.

PEDIDOS

Na Ação, além da perda do cargo de prefeita de Presidente Vargas, o representante do MPMA requer que Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes seja condenada à restituição de todos os valores pagos aos contratados temporariamente, com e sem autorização da Câmara de Vereadores.

Também requer que a Justiça condene a gestora municipal à suspensão dos direitos políticos, por 5 anos, e ao pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida  e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, por 3 anos.

Outro pedido feito na Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa do MPMA é o encaminhamento da lista contendo nomes, cargos, locais de lotação, remunerações, datas de contratação, vias dos contratos temporários, com autorização legislativa ou sem ela, desde 1º de janeiro deste ano até a data da expedição das informações.

O promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto igualmente solicita que sejam informados nomes, cargos, locais de lotação, remunerações, datas e vias de nomeação de todos os professores que fazem ”dobradinhas” no município.

AÇÃO ANTERIOR

No dia 8 deste mês, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar requerendo a nomeação e posse dos aprovados remanescentes do concurso de 2011, prejudicados pelas contratações temporárias feitas ilegalmente pela prefeita Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes.

  Publicado em: Governo