Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O Brasil é um país fantástico. Governantes são transformados em excelentes gestores, gênios e salvadores da pátria, da noite para o dia. Uma eficaz máquina de propaganda faz milagres.

Temos ao longo da nossa história diversos exemplos. O mais recente é o governador de Pernambuco, um quase futuro presidenciável em 2014. Caso jamais venha a ser presidente da República, ele terá como ganhar a vida como empresário de mídia & marketing, tal sua capacidade de criar notícias positivas que enchem os noticiários.

O uso da máquina de propaganda é tão desproporcional, que cedo ou tarde vai chamuscar sua credibilidade. Por exemplo, até em velórios e enterros a produtora de vídeo acompanha o governador, e produz as peças de divulgação do “socialista”. Foi o caso de sua presença (da produtora) no velório e no enterro do ex-ministro da Justiça Fernando Lyra. Para destacar o “chefe”, não se mede esforços, nem se tem limites.

Para divulgar o modo socialista de governar, a propaganda é a alma do negócio, e é usada intensamente. No próprio Diário Oficial do Estado, que deveria ser um instrumento de difusão de atos oficiais, a pessoa do governador é focada, com textos de promoção pessoal, sem caráter informativo. Não se acatando assim a impessoalidade na publicidade institucional. Leis? São para os outros.

A propaganda personalista dos feitos da gestão Campos é tamanha, que chega a ser surrealista, visto a realidade que se encontra o Estado. Para muitos ainda as referências de desenvolvimento apontam para o Sul, Sudeste. Somos induzidos a pensar que o desenvolvimento está ligado a eventos como à chegada de novas empresas que vêm aqui se instalar, a vinda de capitais de fora que para cá se dirigem atraídos por diversos fatores (recursos naturais, posição geográfica, oferta de mão de obra barata, incentivos fiscais, frouxidão na aplicação da legislação ambiental) ou ainda pela realização de grandes investimentos públicos em obras ou instalações. Mas o progresso almejado vai muito além das obras.

Com uma educação, que nada se distingue de estados vizinhos, a propaganda apresenta ações pirotécnicas, que nada mudou a estrutura falida, que compromete as gerações futuras. Vergonhosamente Pernambuco ocupa a 16ª posição nacional no ranking dos estados no que se refere às notas dos alunos das escolas públicas avaliados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino.

Uma saúde, cujo modelo gerencial é incompetente. Verdadeiro “caso de policia”, e que deixa a população vitima da terceirização, sofrendo nas extensas filas, sem remédios para quem precisa, e com a falta de médicos. Todavia com ampla divulgação de novas construções de unidades hospitalares, mas que efetivamente, após a “inauguração”, se mostram inoperantes, não atendendo as necessidades da população, e nem garantindo o acesso à saúde pública de qualidade. A construção de edificações está muito longe de traduzir em excelência nos serviços.

Por sua vez, os serviços de água e luz no Estado são verdadeiros descalabros e de desrespeito à população. A crise no abastecimento de água mostra a incompetência das autoridades do setor, em particular da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), sociedade anônima de economia mista, com fins de utilidade pública, vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. A imagem desta empresa junto à população é a pior possível. Nesta época de escassez de chuvas, mostra o quanto sua gestão é incapaz, pois em nada planejou para enfrentar problemas recorrentes e previsíveis na região. E que só tendem a se agravar com as mudanças climáticas em curso. Estudos têm apontando a vulnerabilidade da região, frente a este que é o maior flagelo já defrontado pela humanidade, o aquecimento global. Ao invés do planejamento estratégico para se preparar para o pior, a empresa, como é de práxis no governo socialista, apela para a propaganda, e pela desresponsabilizacão, admitindo a incapacidade em atender sua missão. Repassou para a iniciativa privada o controle do saneamento, através de parceria público e privada pouco transparente, e sem a necessária discussão com os interessados, a sociedade.  Além disso, mente descaradamente, com um racionamento draconiano na região metropolitana, resultando num rodizio anunciado de 20 horas (com água) x 28 horas (sem água), mas que chega a 72 e até 120 horas sem uma gota sequer nas torneiras. Isto é gestão eficiente? Sem contar com a tragédia que assola a região do semi-árido, agreste e zona da mata, sem obras estruturadoras que garanta a convivência com a seca na região.

Já com relação à distribuição de energia elétrica, a privatização deste serviço em 2000, só trouxe mazelas à população. Enganada pelo discurso oficial que falava na melhoria dos serviços e na diminuição da tarifa para justificar a venda da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Hoje a realidade é bem diferente. Se paga uma tarifa altíssima, o que tem proporcionado à empresa, lucros estratosféricos (basta ver os balancetes contábeis), e um serviço conhecido como de “vagalume”.  As interrupções no fornecimento elétrico viraram rotina, não somente na capital, mas como em todo o interior. Enquanto os indicadores de qualidade da empresa, comparada a outras 31 classificadas no ranking da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mergulharam do 4º lugar em 2011 para 16º lugar em 2012. Qualidade dos serviços cai, e lucros sobem. Receita ingrata para os consumidores pernambucanos.

Contudo, foi uma instituição oficial quem revelou recentemente as razões para tamanho descaso com o fornecimento de energia. O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), analisando as contas da gestão do governador, relativas ao ano base de 2011, detectou a ineficiência e o sucateamento da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), autarquia especial vinculada ao Gabinete do Governador, órgão com atribuição estratégica. Principal constatação: a falta de pessoal para monitorar e fiscalizar os serviços prestados pela Celpe. Desde 2001, o TCE recomenda ao executivo estadual a contratação de servidores por meio de concursos públicos, já que a grande maioria do quadro funcional da Arpe é de comissionados. Sem estrutura e suporte de pessoal para realizar as fiscalizações permanentes, a população fica a mercê dos serviços precários que são oferecidos.

Os problemas encontrados no Estado não se resume a área de educação, saúde, abastecimento de água e energia. Todavia, os marqueteiros, pagos a peso de ouro, mostram o irreal. Um Pernambuco que não existe, um verdadeiro “oásis” no território nacional. Uma “ilha da fantasia”, cercada por feitos de um governo aplaudido pela população. A intenção é colar na figura do governador o gestor moderno, o “novo”, a “renovação” na politica brasileira, e assim atender sua ambição e obstinação pelo poder.

Um dos focos propagandeado é a implantação do Complexo Industrial Portuário de Suape. Claramente se percebe ai, politicas públicas dirigidas para um crescimento econômico a qualquer custo. Facilmente constatado nas constantes violações de direitos sociais e ambientais praticadas nesta obra faraônica, de grande concentração de investimentos, e de renúncia fiscal.

As denúncias dos moradores nativos do entorno de Suape (agricultores, pescadores, outros), que já atingiu 15 mil famílias, mostram a situação de barbárie em que se encontra a região, onde o poder público não somente se exime de suas responsabilidades, mas é quem pratica o desrespeito às leis. O próprio artigo 225 da Constituição de 1988 tem sido desprezado, segundo o qual todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, cabendo a todos e a poder publico o dever de preservá-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações.

“Como não há uma só obra que o governador não tenha controle no seu computador”, conforme difundido pelos seus auxiliares diretos, a ele deve ser imputado toda responsabilidade, não somente dos crimes ambientais cometidos na região, mas também o não cumprimento da lei com relação aos processos de “desapropriação”. Não se respeita nem a Constituição Estadual e nem o Marco de Reassentamento Involuntário-MRI do Projeto Pernambuco Rural Sustentável-PRS (disponível em http://www.prorural.pe.gov.br/arquivos/marco_reassentamento.pdf), cujo objetivo é o tratamento das questões que envolvem a mudança ou perda involuntária do local de moradia, a perda de renda ou meios de subsistência, em decorrência da implementação de projetos.

Do ponto de vista do ideário deste jovem moço, mas velho e carcomido pela prática da velha politica expressa no neocoronelismo e no nepotismo, valores como os da ecologia e sustentabilidade, democracia e transparência, direitos humanos e justiça, não são praticados em seu governo. São desrespeitados e ignorados na implantação do modelo predador e excludente, chamado e propagandeado como de “desenvolvimento sustentável”. 

Mesmo com uma alta popularidade medida pelos institutos de pesquisa de opinião, se pode afirmar que a imagem do governador foi construída pela propaganda exacerbada, na tentativa de criar uma unanimidade em torno do seu governo. A cooptação dos poderes constituídos, aliado a vocação adesista da grande mídia, tecendo loas diárias ao governo, e se tornando na prática uma extensão do diário oficial, são outros elementos da estratégia montada, e até então bem sucedida, pelos marqueteiros do governador. Também não esqueçamos aqueles que aderem pelo medo. Todavia, não se pode esperar que um governo mantenha sua popularidade em alta, somente as custas de noticias produzidas, e pela propaganda.

A expectativa da população para a agenda politica e administrativa de um bom governo é que a administração combine eficiência dos serviços públicos, planejamento estratégico e equilíbrio nas relações políticas que envolvem os interesses do Estado. E que tenha sensibilidade social para diminuir o tremendo fosso da desigualdade social reinante  em Pernambuco. Verifica-se que estes ingredientes não fazem parte do exercício do governo estadual, pelos inúmeros problemas apontados, e por estar mais afinado com o empresariado do que com os trabalhador@s, com aqueles mais carentes..

No campo do equilíbrio político, seria fundamental que o relacionamento do Executivo com o Legislativo tivesse contornos precisos. A articulação política deveria ter como norte o respeito à autonomia da Assembleia Legislativa (Alepe), e o estabelecimento de uma pauta, focada nas prioridades da população. A propósito, esse deveria ser o melhor remédio para combater o pragmatismo político e os interesses patrimonialistas tão evidentes na Casa de Joaquim Nabuco. Infelizmente isto não acontece na relação executivo-legislativo. A subserviência, desta casa de leis, é tamanha que o executivo patrocinou a mudança na Constituição do Estado para que deputados, apaniguados do governador, pudessem por três vezes seguidas ficar a frente da mesa diretora da Alepe. Caberia ao Executivo à implementação de um programa de governo, ao Legislativo caberia o debate plural, visto que este é composto de representações partidárias que expressam variados programas e ideologias.

Esperar-se-ia que um bom chefe do Executivo demonstrasse sua capacidade de atender aos anseios da coletividade. Já um bom Parlamento seria aquele capaz de elaborar boas leis, propor projetos, aperfeiçoar aqueles originários do Executivo e fazer um eficiente controle externo, a fiscalização.

Todo mundo concorda que não faz bem à democracia e à saúde política do Estado a existência de relações promíscuas entre o Executivo e Assembleia Legislativa. A sociedade cobra dos seus representantes posturas éticas e altivas. As críticas do Parlamento em sintonia com o interesse público merecem respeito. O que não cabe numa relação republicana é a transformação da crítica em instrumento de defesa de interesses particulares ou de grupos. Lamentavelmente é o que ocorre em Pernambuco.

A construção de uma base de sustentação política do governo no Legislativo não poderia estar dissociada do interesse público. O Estado só tem a ganhar quando Executivo e Legislativo se respeitam, e ambos respeitam a população. Mas, infelizmente a base politica de sustentação do atual governador foi conseguida através da “velha” e odiosa prática do dando que se recebe, com o oferecimento de cargos pagos com recursos públicos, da troca de favores nem sempre republicanos.

Nunca se viu na história de Pernambuco um parlamento tão subserviente e inoperante, que se restringe a renovar “ad infinitum” o mandato dos seus dirigentes, apoiar tudo que vem do executivo (não legisla), e conceder cidadania pernambucana a tod@s. Não que muit@s não mereçam, mas este “trabalho” é insuficiente para justificar o salário dos nobres deputad@s.

O fato é que hoje Pernambuco se ressente da presença de uma oposição com credibilidade (com raras exceções), atenta, sistemática e incisiva, para acusar erros, criticar e apontar desvios. Vive-se no dilema bairrista. E se o governador for candidato? Serei contra a alguém da minha terra?

Faça-se justiça aos movimentos sociais. Questionadores, críticos, propositivos, tem sua participação democrática nos destino do Estado dificultada pelo nível de “captura” dos poderes constituídos. Oposição é um ingrediente crucial para o pleno exercício da democracia, e sem algum tipo de contraditório, a própria razão fica ameaçada. Discordar e apontar erros não é torcer contra. Somente governos autoritários fazem este tipo de interpretação.

Estabelecido o estrito controle da política estadual – incluindo a prefeitura recifense – o resto do mandato do governador será dedicado a promessas, as ações de marketing, e sua constante ausência do Estado para a campanha eleitoral. Pouco importa o que ficará de herança econômica, administrativa, política e social para os pernambucanos. O que conta é o uso de toda a administração pública em favor de um projeto político dúbio, ambíguo, flexível, que ora se diz aliado da Presidente da República, ora procura alianças em todo espectro ideológico para construção de um palanque próprio. O que se configura é que até 2014 vamos assistir a essa ”dança de rato”, à custa da angústia, do sofrimento, das aflições e das imensas carências do povo pernambucano.

O que impressiona é a ganância do governador Campos em ser presidente, sem ao menos fazer a tarefa de casa que seria cuidar bem do seu Estado. Problemas de toda natureza estão presentes: um transporte público de péssima qualidade, reprovação na educação, falta de condições aos professores, hospitais públicos na UTI, saneamento básico precário, problemas de abastecimento de água e energia, carência de habitação popular, violência principalmente com a falta de cuidados com os jovens e adolescentes, mobilidade urbana chegando a nível caótico, estradas mal cuidadas, etc, etc.

Ao escrever, e refletir sobre o ”modo socialista de governar: o caso de Pernambuco” foi analisado a situação presente de Pernambuco com relação às diversas politicas públicas. Nestes três artigos procurei apontar as mazelas, pois as poucas ações pontuais exitosas, o governo trombeteia aos quatro cantos. Também a intenção foi denunciar o que está sendo orquestrado nos “laboratórios dos marqueteiros”.

Minha convicção que a “criatura criada”, não é boa, nem para Pernambuco e muito menos para o Brasil. E aqui fica um alerta para não iludirmos com os salvadores da pátria.

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A Central Estudantil de São Luis (CES) promove nesta segunda-feira (15), a partir das 8h da manhã, a 2º etapa do projeto “Ação Social a CES também faz”, voltada para a promoção e incentivo a educação, com base nas 8 metas do milênio, no Centro Comunitário Nossa Senhora da Glória Escola, localizada no bairro da Alemanha em São Luis.

A iniciativa da entidade representativa dos estudantes universitários e secundarista de São Luís tem por objetivo, subsidiar materiais escolares aos estudantes de escolas comunitárias, além de promover debates e seminários sobre os diretos e deveres dos estudantes na rede municipal de ensino. Ao todo, serão entregues mais de 300 kits aos estudantes contendo: Lápis, cadernos, réguas, borracha, apontador, lápis de cor, livretos de matemática e português entre outros.

A entidade estudantil elegeu o tema número 2 “Educação Básica de Qualidade para Todos”, dos 8 objetivos do milênio (ODM) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 e que deve ser atingidos pelos países até 2015, como prioridade de suas ações na capital maranhense.

A primeira etapa do projeto foi realizada na Escola Comunitária Lar Educacional no João de Deus.  Para a presidente da Central Estudantil, Clarissa Almeida a entrega dos kits escolares é apenas uma parte das ações com foco no projeto “Ação Social a CES também faz” e comenta: “Não será apenas uma ação pontual com base nas metas do milênio, mas um amplo projeto que abrange o conjunto de objetivos estabelecidos pela ONU. Como representantes dos estudantes, temos que fazer a nossa parte em prol da promoção da educação nos bairros de nossa cidade”, enfatizou a líder estudantil.

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Só agora descobriram isso? O brasileiro odeia investir em três pilares fundamentais numa administração: Recursos Humanos, O&M e, principalmente, na valorização correta da atividade meio, que é o vetor para que a atividade fim funcione a contento. Agora leio que o Ministério do Planejamento, que deveria centralizar todas as informações, não sabe sequer o tamanho da frota oficial do país. Mas quando foi que soube? Ora bolas!!! Ainda sob a batuta do Decreto 200, as coisas eram bem piores, haja vista que existiam os semi-permanentes, cujo controle patrimonial se estendiam a perfuradores, grampeadores, guilhotina etc.  Quando foi que bateu nesse país algum inventário patrimonial, isso na administração pública ou privada? Só para se ter uma idéia do descaso: A CVRD foi vendida de porteira fechada, diante disso eu pergunto: Alguém poderia dizer, quando da venda, quais foram as correções e depreciações da ferrovia de Carajás, do Porto da Madeira, a ferrovia Minas/Espírito Santo? Duvido se tinham esses dados!!!

João Valadares

O silêncio condescendente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) após o secretário executivo da pasta, Alessandro Teixeira, ter sido flagrado utilizando veículo oficial para ir malhar numa academia expõe a farra dos %u201Ccarros pretos%u201D na Esplanada. Levantamento realizado pelo Correio, excluindo três ministérios (Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Trabalho e Emprego) que não encaminharam os dados, indica que há 310 automóveis utilizados exclusivamente para deslocamento de autoridades. Um privilégio sem controle que consome anualmente pelo menos R$ 8,3 milhões dos cofres públicos apenas em manutenção. Se fossem enfileirados, os veículos ocupariam um espaço de 1,5 quilômetro.

O Ministério do Planejamento, que deveria centralizar todas as informações, não sabe sequer o tamanho da frota oficial do país. Questionado sobre os bens, informou que %u201Cnão é possível quantificar o número de veículos do governo federal senão com um levantamento em cada um dos órgãos da administração federal%u201D. Também não tem ideia do gasto anual com manutenção. %u201CIsso varia de veículo para veículo e, mais uma vez, seria necessário um levantamento órgão a órgão.%u201D.
O levantamento do Correio levou em consideração apenas as sedes dos ministérios. As entidades vinculadas às pastas, assim como empresas estatais, não foram contabilizadas. Em alguns casos, o custo foi calculado a partir das informações globais, que incluem manutenção de veículo, combustível, seguro obrigatório, licenciamento e locação

Chamei a atenção aqui sobre esse assunto por diversas vezes. A última foi no dia 01 de novembro de 2012, com a matéria “A transição não tem invenção…”, veja o que eu disse:

Se do lado do prefeito atual João Castelo estiver uma equipe montada com técnicos preparados em orçamento, contabilidade pública, licitações/contratos, tributação e patrimônio, não com que se preocupar desde que tudo esteja dentro dos ditames que as leis que regulamentam o serviço público nesse país.

Por mais que tenham “espertos”, em administração existe um ditado a ser seguido: “Papel não Chora” e números mesmo fechados na marreta deixam rastros em balancetes e prestações de contas.

O mesmo ocorrerá do lado de Edivaldo Holanda Junior. Se seus técnicos escolhidos forem preparados ou apenas “espertos” para tentar colocar as contas da prefeitura em xeque, pode gerar conflitos sem precedentes, pois teriam que apresentar provas substanciais das ilicitudes, que por ventura encontrem.

Na verdade, os gestores públicos brasileiros não gostam muito seguir as orientações dos técnicos, por mais que esses os chamem a atenção, por isso, antecipo-me em dizer que em qualquer transição de governo – por envolver restos a pagar -, sempre tem irregularidades grosseiras em licitações/contratos.

Por outro lado, uma das maiores falhas nas transições brasileiras ou até mesmo negociações nesse país, é falta de um levantamento sério patrimonial. Dou a minha cara a tapa se após um inventário pelo setor patrimonial dos bens permanentes de qualquer órgão público desse país ou até mesmo de iniciativa privada, ele corresponderá com conta contábil imobilizações.   

Com certeza vão encontrar um dos maiores ralos do dinheiro público!!!

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Como parte das ações da Força Tarefa deflagrada pelas forças de Segurança, na noite de sexta-feira (13), para reduzir o aumento da criminalidade, retirar armas de circulação e coibir assaltos em diversos pontos da Região Metropolitana de São Luís, equipes policiais impediram, na área do bairro Santo Antonio, um sequestro relâmpago. Na ação, um dos criminosos foi detido.

A operação contou com a participação das polícias Civil, Militar e do Grupo Tático Aéreo (GTA). Teve início às 21h e se estendeu durante toda a madrugada deste sábado (13) com saída das equipes do Plantão do Cohatrac. Policiais da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), da Delegacia de Homicídios e da Polícia Militar percorreram vários bairros na capital.

Bruno Nicacio Lopes foi preso por volta das 22h em uma Rua do Santo Antônio. O trio, segundo a polícia, teria abordado a vítima no bairro do Anjo da Guarda, por volta das 19h, enquanto a vítima parou o veículo em um semáforo. No momento da ação, o motorista que estava sozinho no carro foi colocado no porta-malas do veículo.

De acordo com a polícia, após fazer a vitima de refém, o trio teria percorrido algumas agências bancárias para sacar dinheiro da vítima. A ação foi percebida por equipes das Polícias Civil e Militar que detectaram que o veiculo apresentava uma movimentação suspeita. Após pedir para parar, o trio empreendeu fuga e foi perseguido pela polícia. Ao chegar ao Santo Antonio, dois dos criminosos conseguiram sair do veiculo e atiraram em direção aos militares.

Segundo informações da delegada Katherine Chaves, a atitude no veiculo chamou a atenção das equipes policiais. “Estamos com todas as nossas equipes na rua fazendo levantamentos e identificando os criminosos. Conseguimos acompanhar os passos dos suspeitos e logramos êxitos na prisão. Vamos continuar fechando o cerco com o crime em São Luis”, detalhou a superintendente de Polícia Civil da Capital afirmando que já tem a identificação dos outros foragidos.

Bruno Nicácio recebeu voz de prisão. Com ele, foram apreendidas ainda duas armas de fogo. Após ser autuado em flagrante pelos delegados Jeffrey Furtado e Marlos Patrício, no Plantão da Cidade Operária, ele foi encaminhado ao Centro de Triagem em Pedrinhas, onde permanecerá detido à disposição da Justiça.

Ainda na madrugada, os policiais averiguaram várias denúncias de poluição sonora, de suspeita de tráfico e outros crimes. Os trabalhos devem continuar durante todo o final de semana com operações simultâneas a serem realizadas em toda grande São Luis.

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Dos 217 municípios maranhenses, 158 estão aptos a realizar Conferências Municipais das Cidades, evento preparatório para as etapas estaduais e nacional da 5ª Conferência das Cidades que acontecerá de 20 a 24, em Brasília.

Em 2009, 70 municípios realizaram as conferências. Este ano, houve um acréscimo de 45% de inscritos. Destes, nove cumpriram todas as etapas que inclui a convocação, mobilização e realização dos encontros com a participação de diversos segmentos da sociedade e eleição de delegados que participarão da Conferências Estadual, que acontecerá em São Luis de 22 a 24 de agosto.

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, disse que o acréscimo no número de municípios interessados em realizar as etapas municipais deve-se a diversos fatores. “Os prefeitos e prefeitas estão mais sensíveis quanto à importância das conferências e os cidadãos e cidadãs estão mais informados e mais conscientes dos seus direitos e deveres”, declarou.

Hildo Rocha ressaltou que o empenho de todos os componentes do Conselho Estadual das Cidades e a visão municipalista da Governadora Roseana Sarney também são fatores que contribuíram para a grande mobilização da sociedade em torno das conferências municipais.

Agradecimento

Em nota publicada no hotsite da 5ª Conferência das Cidades (http://concidades.ma.gov.br/blog/nota-agradecimento-hildo/), o secretário Hildo Rocha agradeceu o empenho das equipes da Secid do Concidades/MA e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) pelo empenho dos envolvidos no trabalho de mobilização dos gestores públicos quanto à deflagração do processo da 5ª Conferência em suas cidades.

Outra questão relevante destacada por Hildo Rocha diz respeito a oferta de serviços particulares para a organização do evento. Por deliberação do Conselho Nacional das Cidades, é de competência exclusiva das Comissões Organizadoras Executivas, a mobilização, organização e realização das conferências locais.

A terceirização das conferências municipais pode resultar na impugnação do evento e a consequente perda de direito de envio de delegados para a 5ª Conferência Estadual. Veja a íntegra da nota aqui. http://concidades.ma.gov.br/wp-content/uploads/2013/02/Alerta_Munic%C3%ADpios1.pdf

A Conferência tem o objetivo de fortalecer a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano. O lema da 5ª Conferência é: “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”.

MUNICÍPIOS QUE REALIZARAM AS CONFERÊNCIAS

         1.        Afonso Cunha (06.04)

         2.        Bernardo do Mearim (12.04)

         3.        Buriticupu (04 e 05.04)

         4.        Cantanhede (11.04)

         5.        Godofredo Viana (10.04)

         6.        Grajaú (12.04)

         7.        Matões do Norte (10.04)

         8.        Primeira Cruz (12.04)

         9.        São Vicente Férrer (12.04)

CONFERÊNCIAS AGENDADAS PARA ABRIL

Cajapió (15)

São Raimundo do Doca Bezerra (16)

Tufilândia (17)

Estreito (17)

Caxias (18)

Lago do Junco (18)

Senador La Roque (18)

Vitória do Mearim (18)

Icatu (19)

Luis Domingues (19)

Nina Rodrigues (19)

Rosário (19)

Santa Filomena (19)

Santa Rita (19)

São João dos Patos (19)

Lago da Pedra (20)

Palmeirândia (20)

Anajatuba (23)

São Luis (23, 24 e 25)

Alto Alegre do Pindaré (25)

Paulino Neves (25)

Presidente Sarney (25)

Santo Antonio dos Lopes (25)

Amapá do Maranhão (26)

Fernando Falcão (26)

Fortaleza dos Nogueiras (26)

Pindaré Mirim (26)

Sambaíba (26)

São João do Sóter (26)

São Pedro dos Crentes (26)

Satubinha (26)

Miranda do Norte (30)

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Em minha opinião, quando viabilizaram as três esferas governamentais, com total independência, apenas observaram o lado político, como se ele fosse, nesse caso, a atividade fim, quando o correto é ter verificado que a gestão pública seria a atividade fim e não a atividade meio.

Os políticos brasileiros não se preparam para gerir a coisa pública, mas sim se preparam para conduzir o jogo político. É por isso que vemos tantos desatinos administrativos por esse país afora.

O debate sobre o IDH, aqui no Maranhão, restringe-se a culpar apenas um gestor, o governador do Estado, quando existem mais 217 gestores públicos, que são responsáveis pela saúde pública de seus respectivos municípios, pois recebem recursos do SUS para oferecer a prerrogativa a que o município deve oferecer aos munícipes. Na educação  recebem recursos altos do Fundeb e do FNDE, para oferecer uma educação infantil (coisa que não é oferecida) e o ensino fundamental com qualidade, mas o que se ver é uma educação quantitativa, haja vista que os gestores sabem que os recursos são de acordo com o senso escolar, com isso existem muitas falcatruas no número de aluno matriculado. Na infraestrutura recebem recursos através de convênios tanto federais quanto estaduais, além das emendas dos deputados. Na atração de investimentos, isso falta competência. Esses fatores são os mensuram o IDH.

Contudo, a falta de consciência e conhecimento, leva o debate sempre para o lado inescrupuloso do jogo político, transformando, com isso, maior desconhecimento do povo.

Foi nesse sentido que no dia 22 de julho de 2012 escrevi “Senhores eleitores, administrar não é para todos!!! É preciso empenho e compromisso…”, é preciso saber que administrar não é para todos:

Muitos acham que administrar é fácil e que todos podem exercer essa função com tranqüilidade. Ledo Engano!!! A prova está tanto na iniciativa privada quanto pública. Existem empresários que realmente têm o tino comercial, porém é um péssimo administrador, por isso vemos muitas empresas falindo.

O mesmo acontece no setor público. Existem políticos que são bons como articuladores e excelentes legisladores, mas administrativamente, eles são uma negação. Vejam a quantidade de municípios maus administrados que temos, mesmo recebendo recursos que dariam para melhorar a vida da coletividade.

Ainda que muitos não tenham conhecimento ou não perceberam a grandiosidade e expansividade da Administração, é preciso saber que sem ele as coisas não andarão uniformes, principalmente na administração pública.  

O bom administrador é aquele que sabe gerir um processo, tomar e colocar em prática decisões sobre os objetivos e utilização dos recursos.

É preciso o eleitor saber que administração é de estrema importância para o contexto social de modo geral. Podemos usufruir e nos beneficiar de inúmeros conceitos da administração para gerenciar, controlar, planejar e promover a execução de várias tarefas administrativas. É nesse contexto que se deve analisar com muito cuidado quem administrará sua cidade. Não adianta discursos bonitos e inflamados, promessas mirabolantes… É preciso ser administrador antes de ser político.

Gerir recursos públicos com responsabilidade e dentro dos princípios técnicos, para o bem-estar da coletividade… Pense nisso!!!

Como podemos ver, administrar é para quem sabe e tem compromisso… Não adianta discursos lindos, ideológicos, inflamados… Isso não quer dizer que ali esteja um administrador em sua essência, mas sim um demagogo!!!

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, coordenou nesta sexta-feira (12), em Balsas, de reunião para discussão dos detalhes do chamado Anel da Soja. Participaram do encontro, empresários, produtores rurais, autoridades políticas, representantes de sociedade civil, além dos secretários Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Hildo Rocha (Cidades e Assuntos Políticos).

Luís Fernando explicou que o objetivo da audiência foi ouvir sugestões dos produtores da região sobre as necessidades de escoamento da produção para melhor ser elaborado o projeto do chamado Anel da Soja, que será um circuito rodoviário de interligação da região de Balsas.

“Vocês sabem muito mais sobre soja do que o governo. São vocês que vivem a cadeia produtiva da soja. São vocês que vivem a dificuldades da venda da produção, dos equipamentos e do fertilizante. A governadora Roseana determinou em seu plano de governo a construção do Anel da Soja para facilitar o processo de escoamento da produção na região”, reforçou o secretário.

Somente em 2012 foram produzidos mais de três mil quilos de grãos por hectare no Maranhão. Com as obras de infraestrutura, será facilitada a venda da produção e haverá redução dos custos para o produtor. Por consequência, isso possibilitará o desenvolvimento do setor agrícola no Maranhão, criando emprego e renda na região.

Durante o evento, o secretário apresentou os detalhes do programa Viva Maranhão, que abrange um conjunto de iniciativas com o objetivo para ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do estado, reduzir a extrema pobreza da população e interiorizar o desenvolvimento.

“Esta foi uma missão que nos foi dada pela governadora. Percorremos todo o estado ouvindo a classe política, empresários, representantes da sociedade civil, universidades e demais setores, para saber de fato quais eram reivindicações da população maranhense”, lembrou Luis Fernando.

Desse trabalho, resultou um relatório com mais 2 mil propostas e reivindicações as quais compõem o Plano Plurianual (PPA) de trabalho do governo. Esse plano foi dividido em 10 eixos, que envolve todas as secretarias, de forma integrada, para cumprir o que foi programado.

Sementes

Outro compromisso do secretário Luis Fernando na cidade de Balsas foi a entrega de 12 mil quilos de sementes de feijão e hortaliças a presidentes de associações de produtores rurais da região.

Além das sementes, os agricultores receberão da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), a devida orientação técnica para melhoria da produção da agricultura familiar.

A agenda dos secretários de Estado no interior do estado neste sábado (13), na região tocantina, com visita à obra de recuperação da MA -125, que passa pelas cidades de Cidelândia, São Pedro da Água Branca e Vila Nova do Martírios. A visita será encerrada, em Imperatriz, com a fiscalização da obra de acesso à Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

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Mais 13 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram inaugurados na manhã deste sábado (13) no Hospital de Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, pelo secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad. Com os novos leitos o hospital passa a oferecer 39 vagas de UTI.

Também foram reativados 29 leitos de clínica de especialidades localizados no 5º andar daquele hospital, e que foram desativados em agosto do ano passado devido ao incêndio que atingiu a unidade de saúde. Com isso, o HCM passa a contar com 82 vagas destinadas a clínica especializada. A unidade de saúde, que atende pacientes considerados de alta complexidade, dispõe ainda de 13 leitos de UCI (semi-intensivos) e 10 máquinas de hemodiálise.

Ricardo Murad destacou, durante a inauguração, que brevemente o Maranhão atingirá o número de leitos de UTI preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para se ter ideia, havia em 2009, na rede estadual em todo Maranhão, apenas 88 leitos de UTI e UCI. Hoje a rede estadual conta com 325 vagas, sendo que, destas, 237 foram implantadas na atual gestão.     

O secretário disse ainda que os novos leitos de UTI são resultado da reforma pela qual o hospital vem passando e que deverá ser finalizada no começo do ano que vem. “Nossas UTIs não deixam nada a desejar a nenhuma outra, quer seja do sistema público quer seja do sistema privado de saúde em todo o Brasil. Temos equipamentos modernos, de primeiro mundo à disposição para a tendermos não só os maranhenses, mas os brasileiros que estejam no Maranhão”, destacou ele.

Equipada com respiradores mecânicos, monitores multi-paramétricos, estação cardio-pulmonar, entre outros modernos aparelhos, a UTI dispõe ainda de equipes médicas e de enfermagem especializadas no atendimento às mais diversas doenças. “Quero destacar que sem as equipes que operam o sistema com muita competência, isso não seria possível”, agradeceu Murad.

O secretário aproveitou ainda a oportunidade para anunciar novos projetos para a área de saúde no estado. “Vamos implantar quatro unidades do Hospital Geral, os chamados Geralzinhos, que serão destinados a atender pacientes que necessitam fazer procedimentos e cirurgias de baixo porte”, disse o secretário. Essas unidades serão implantados em Matões do Norte e em São Luís – no Maiobão, Vila Luizão e Vila Palmeira.

O deputado estadual André Fufuca, que é estudante de medicina, esteve presente na inauguração dos novos 13 leitos de UTI. O deputado disse que essa iniciativa engrandece a qualidade da saúde pública prestada pelo Governo do Estado e ficou encantado com os equipamentos ali disponíveis. “Estamos numa UTI que são vistas em poucos hospitais, isso na rede privada. A qualidade e a equipe médica que estarão a frente é algo que surpreende qualquer cidadão”, afirmou o deputado.    

Música

Um dos tratamentos aos quais são submetidos familiares e pacientes que estão na UTI é a musicoterapia, ou seja, a música como ferramenta para o alívio de dores.

Coordenado pela psicóloga Bernardete Milhomem, o projeto usa música clássica com os pacientes em dois momentos: na hora da higienização e medicação. “São sessões de 40 minutos nas quais buscamos tranquilizar o paciente e proporcionar conforto a ele”, disse a psicóloga. O serviço vem sendo oferecido no hospital desde 2011 com bons resultados.

Com os familiares as sessões ocorrem uma vez por semana e incluem, além de música, meditação.    

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É preciso reconhecer os avanços do Maranhão, principalmente no agronegócio, que soube analisar as vantagens oferecidas pelo Estado, principalmente no que tange a Logística, fator fundamental para viabilizar o complicado mercado internacional. O Maranhão, hoje, oferece uma infraestrutura ímpar, haja vista que é um estado cortado por rodovias, tem duas excelentes ferrovias e, fundamentalmente, o Porto do Itaqui. Não é só o Sul do Maranhão que vem se desenvolvendo com o agronegócio, mas a região de Santa Quitéria deu um salto muito grande nessa área promissora.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Luís Fernando Silva, participou, nesta quinta-feira (11), em Balsas, da entrega do Prêmio de Excelência em Produtos e Serviços para o Agronegócio. A premiação é uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial do município (ACIB) e visa reconhecer o trabalho dos empresários da região.

O evento teve presença de políticos, empresários e imprensa. Além de Luís Fernando, também participaram os secretários Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Claudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano e Assuntos Políticos); o deputado Stênio Resende e os prefeitos Germano Coelho (de Loreto), Crisógono Vieira (Riachão), Antônio Carlos Vieira (Tasso Fragoso), Itamar Vieira (Alto Parnaíba), Eliomar Nogueira (Fortaleza dos Nogueiras) e Santana (Sambaíba).

Em sua primeira edição, o Prêmio de Excelência em Produtos e Serviços para o Agronegócio homenageou o empresário José Antônio Gorgen. A escolha foi realizada por meio de pesquisa de opinião pública, na qual a forte atuação da sua empresa, Risa Máquinas, foi reconhecida.

Na oportunidade, o secretário Luís Fernando Silva parabenizou o homenageado. “Estou muito feliz em participar desta premiação a este grande empresário que eu posso chamar de Balsense, que veio de longe mais mostrou ao Maranhão e ao Nordeste a sua dedicação e vontade de vencer. E mais do que isso a sua contribuição, gerando empregos e renda. E contribuindo dessa forma para desenvolvimento econômico e social do estado”.

O secretário também reforçou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da região, tratando sobre obras importantes como o Anel da Soja, o aeroporto regional, o hospital de alta complexidade e uma escola de tempo integral que serão instalados em Balsas.

Emocionando com a homenagem, José Antônio Gorgen destacou que a premiação vem como incentivo para que ele e toda sua equipe trabalhem com mais empenho. “Esse reconhecimento é para o trabalho da equipe da Risa Máquinas. Eu tenho o prazer e o privilégio de ter uma equipe muito competente, unida e dedicada”, afirmou.

O secretário de Estado da Agricultura, Claudio Azevedo, falou das ações no setor e sobre a contribuição do comércio e da indústria para empregabilidade. “Nós estamos mostrando aos prefeitos e à sociedade que o grande empregador nos municípios é a indústria e o comércio. Você faz a conta de quatro empregos em uma loja, três em outra e, no resultado da somatória, percebe-se de onde vem os empregos”, ressaltou.

Maurício Macedo, secretário de Desenvolvimento de Indústria e Comércio, chamou a atenção para a implementação de obras importantes no setor da indústria nos municípios.  “As obras do distrito industrial de Balsas devem ser entregues até julho de 2013, para que ele possa ser povoado pela classe empresarial. Temos, também, o terminal de grãos que deve começar a operar no início de 2014 com capacidade para 5 milhões de toneladas para melhorar a logística de distribuição”, anunciou.

A agenda do Governo do Estado em Balsas continua com a realização de audiência pública, nesta quinta-feira (12), para tratar do asfaltamento do Anel da Soja, obra muito esperada e desejada pelos produtores da região. Essa obra é de suma importância para facilitar o escoamento da produção de grãos, principalmente de soja, da região.

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