Gil Carvalho  

O vereador Raimundo Nonato Gonçalves da Silva (PSL), o Raimundo Roma, fez ontem uma avaliação positiva dos cem dias do segundo mandato do governo Madeira, em Imperatriz. 

“É um governo que tem se dedicado às causas sociais e de infraestrutura, assim como aconteceu durante o primeiro mandato que viabilizou parcerias com os governos estadual e federal, deixando de lado às bandeiras e cores ideológicas do partido – o PSDB – lutando por recursos para investimentos em obras em Imperatriz”, disse ele. 

Roma considera positivo o início do segundo mandato do prefeito Madeira, pois não desleixou e continuou realizando investimentos nas áreas da infraestrutura, da ação social, da educação e da saúde pública. “É um prefeito determinado em cuidar dos problemas de Imperatriz, a maior cidade do interior do Maranhão”, acrescenta.

Também considerou respeitoso o relacionamento institucional mantido entre os poderes Legislativo e Executivo, principalmente quando da solicitação de melhorias para os bairros e povoados por intermédio de ofícios, indicações e projetos de leis voltados para o bem-estar da população de Imperatriz.

“A prerrogativa de executar às tarefas é do prefeito, porém sabemos que nem tudo é possível, mas o Executivo tem prestado esclarecimentos à Casa de Leis sobre os motivos, havendo um posicionamento harmônico entre os dois poderes”, ressaltou ele, que defendeu a parceria institucional, onde o parlamentar não é submisso ao gestor municipal, mas que esses dois órgãos tem trabalhado pelo desenvolvimento do município de Imperatriz. 

Greve – O vereador Raimundo Roma também se manifestou sobre o anúncio feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (Steei) que deflagrou greve para próxima segunda-feira (15). “Nós esperamos que a greve não aconteça e que haja um entendimento entre  os professores e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), pois sabemos que todos eles (professores) anseiam em está na sala de aula para preparar o futuro da Nação”, concluiu.

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O Secretário Municipal de Desportos e Lazer, Raimundo Penha, recebeu na tarde desta quinta-feira (11) em seu gabinete, representantes da Central Única das Favelas do Maranhão (CUFA-MA). Na oportunidade, a assessora de comunicação da CUFA, Poliana Sales e o Coordenador Estadual da Instituição no Maranhão, Billy Wesley, convidaram oficialmente o Secretário Raimundo Penha, para participar da abertura da Abertura Oficial do Circuito Maranhense dos Jogos da maior Liga de Basquete de Rua do Brasil (LIIBRA), que será realizado no Parque do Bom Menino, neste sábado (13) ás 14h. 

O encontro também serviu para discutir futuras parcerias entre a organização não governamental e a pasta do Esporte de São Luis.

A reunião contou com a presença da Superintendente de Esportes, Joseléa Rodrigues e do Coordenador de Esportes da Semdel, Jasson Lago Júnior.

Promovidos pela CUFA, a edição de 2013 dos jogos 10 anos do Basquete de Rua no Brasil. No Maranhão, a edição da LIIBRA será realizada por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Estado com o patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A competição vai movimentar São Luís com 20 equipes (16 masculinas e 4 femininas) na disputa por uma vaga no circuito nacional que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. O circuito maranhense se estende para os dias 14, 20, 21 e 27 de abril. 

Além dos jogos, a LIIBRA vai apresentar ao público diversas atrações culturais durante os jogos. Estão confirmadas as apresentações de grupos de Break, Rap, BMX, Motocros, além de intervenções de grafite e o DJ para animar a torcida e as equipes da disputa.

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Estadão

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em sete hospitais universitários do País apontou uma série de falhas e irregularidades na contratação de serviços e compra de bens. A inexistência de funcionários especializados, pesquisas de preços deficientes e falta de pareceres jurídicos atestando a legalidade da dispensa de licitação são alguns dos problemas encontrados. O valor dos contratos auditados ultrapassa R$ 187 milhões, mas o TCU não informou quanto, desse total, está sob suspeita.

Segundo o TCU, os problemas identificados inibem o controle preventivo de fraudes e propiciam a aquisições com preços superiores à média de mercado.

O trabalho do órgão compreendeu auditorias em 24 hospitais universitários de várias regiões do País. Sete delas já tiveram seus relatórios publicados: os hospitais das universidades federais do Maranhão (UFMA), Mato Grosso (UFMT), Mato Grosso do Sul (UFMS), Triângulo Mineiro (UFTM), Espírito Santo (UFES) e Amazonas (UFAM), além do Instituto de Pediatria, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O resultado das auditorias foi divulgado no momento em que a rede de 46 hospitais universitários do País passa por um processo de mudança de gestão, com a entrada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a Ebserh (mais informações nesta pág.).

Problemas. Na análise dos contratos do Hospital Universitário Getúlio Vargas da UFAM – que superam R$ 35 milhões -, o TCU identificou que só três pessoas trabalham no setor de compras. E, sem sistema informatizado, não há controle de entrada e saída de material. “Fazemos tudo manualmente, como se estivéssemos na Idade da Pedra”, diz o diretor-geral do hospital, Lourivaldo Rodrigues.

No hospital da UFES, não há participação da unidade na contratação de terceirizados. De acordo com o TCU, a situação “pode levar a prejuízos financeiros, bem como a danos à imagem da entidade”. Em nota, a universidade reconhece a situação.

No Triângulo Mineiro, a auditoria identificou a não realização de controles preventivos de fraude, a falta de funcionários e a ausência de um setor específico para gerenciar os contratos do Hospital de Clínicas. A direção da instituição informa que as minutas são analisadas pela Procuradoria Jurídica da UFTM e “os contratos só são celebrados após parecer favorável”.

No Hospital Universitário Júlio Müller, da UFMT, “há um grande número de processos administrativos disciplinares desde 2010 que ainda está em andamento”. A unidade diz que, após a auditoria, remanejou servidores para finalizar os processos.

Em Campo Grande, a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater o grupo que fraudava as licitações do Hospital Universitário da UFMS. O então diretor José Carlos Pontes foi afastado temporariamente.

Em quase metade dos processos de licitação examinados no hospital da UFMA, a pesquisa de preços prévia não foi adequadamente realizada, diz o TCU. Também há falta de pessoal.

No Instituto de Pediatria da UFRJ, na maioria dos casos examinados não houve comparação de pelo menos três propostas de preços nos processos de compra e não há parecer jurídico atestando que as licitações podem ser dispensadas. “São processos rotineiros, não vemos necessidade parecer jurídico”, diz Bruno Leite Moreira, vice-diretor do Instituto.

Consultada, a Ebserh informa que, para suprir a ausência de pessoal, há a previsão de concurso para os hospitais do Maranhão e do Triângulo Mineiro.

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Ministro Alexandre Padilha recebe deputado Chiquinho Escórcio em audiência da liderança do PMDB‏

Em audiência na liderança do PMDB na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, concedeu uma audiência ao deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), vice-líder do partido, acompanhado do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Dr. Maurício Fernandes, do presidente da Câmara de Vereadores, Irapoan de Sousa, e da secretária de saúde de Açailândia. O ministro encaminhou favoravelmente tanto as reivindicações feitas pelo prefeito de São Benedito quanto pela secretária. Em relação à Açailândia, Padilha determinou à sua assessoria que fizesse uma audiência específica para tratar de assunto técnico relativo ao município, uma vez que a saúde de Açailândia é plena e os recursos enviados do Ministério da Saúde deixam muito a desejar pela demanda daquele grande município. O deputado Chiquinho Escórcio também acompanhou o prefeito de São Benedito do Rio Preto e o presidente da Câmara de Vereadores a uma produtiva reunião com o senador José Sarney.

SES inaugura 13 novos leitos de UTI no Hospital Carlos Macieira neste sábado (13)‏

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, inaugura neste sábado (13), às 9h, mais 13 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, que passa a disponibilizar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) um total de 39 leitos de UTIs. Na ocasião também serão reativados 29 leitos de internação clínica no 5° andar, que foram desativados por ocasião do incêndio que atingiu parte da unidade de saúde, em uma ala do primeiro andar do prédio, em agosto do ano passado.

Prefeitura realiza vacinação antirrábica neste sábado

A Secretaria de Saúde (Semus), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realiza vacinação antirrábica para cães e gatos em todos os distritos sanitários de São Luís durante este sábado (13). O horário de atendimento será das 8h às 17h. Mais de 500 profissionais estarão trabalhando nos 270 pontos de vacinação (incluindo Unidades de Saúde, escolas e praças). Devem ser vacinados cães e gatos com idade a partir de três meses, independente do seu estado vacinal. A meta é vacinar 110 mil animais.

Famem ingressa na Justiça exigindo que União compense perdas financeiras dos municípios maranhenses

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta sexta-feira (12) na Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos. “Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.  

Semifinalistas do Intercolegial de Futsal serão conhecidos no fim de semana

Oito partidas movimentam o Intercolegial de Futsal, categoria Infantil (de 12 a 14 anos), neste fim de semana. A competição promovida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) está em sua reta decisiva e, os jogos deste sábado (13) e domingo (14), definem os quatro semifinalistas do torneio. No sábado, a bola rola a partir da 14h no Ginásio do Colégio Upaon-Açu, no Cohafuma. No domingo, os jogos começam às 8h, no Ginásio Guioberto Alves, no Bairro de Fátima. Na partida que abre a segunda rodada da fase de classificação, no sábado, o Santo Expedito tenta se reabilitar da derrota sofrida para o Êxitus diante do O Bom Pastor, que estreou goleando o Upaon-Açu por 8 a 1. Caso vença, a equipe do O Bom Pastor ficará muito perto das semifinais. No jogo seguinte, o Reino Infantil tenta manter os 100% de aproveitamento diante do Dom Pedro II e se garantir de forma antecipada para as semifinais. Ainda no sábado, serão realizadas outras duas partidas: Upaon-Açu x Êxitus e Militar Tiradentes x Rubem Goulart. No domingo, serão realizadas as seguintes partidas: O Bom Pastor x Êxitus, Dom Pedro II x Rubem Goulart, Santo Expedito x Upaon-Açu e Militar Tiradentes x Reino Infantil.

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Quando será que veremos um debate franco sobre o IDH do Maranhão, cujas verdades sejam mensuradas e ditas os fatores reais?

Ontem (10), mas uma vez esse debate voltou a ser discutido na Assembléia Legislativa de uma forma canalha e recheado de politicalhas, hipocrisias, falsa ética e na base da falsa moralidade.

“Os representantes do povo” – meu não!!! – usam do discurso falacioso para jogar para debaixo do tapete as verdades sobre o IDH do Maranhão. Debatam com honestidade e seriedade sobre o assunto!!!

No dia 30 maio de 2012, pois aqui “IDH do Maranhão e a politicalha sobre o índice…”, onde disse e voltar afirmar:

O que mais se escuta dos políticos maranhenses, seja ele anti-sarney ou sarneysista, é que o Maranhão sempre fica na última colocação e culpado de tudo é sempre o governador… Isso é de praxe somente nesse Estado, que gosta das politiquices idiotas e passam para a população – a maioria desconhece por completo sobre administração pública e as esferas governamentais -, que o culpado de tudo é apenas um gestor, quando no Maranhão existem mais 217 gestores.

Sabe-se lá o porquê desses dois grupos continuarem a afirmar isso, como se fosse a verdade dos fatos.

Os mandatários de cargos eletivos para os Legislativos se calam porque precisam dos votos dos prefeitos para que se elejam, o mesmo ocorre com o Executivo Estadual por precisar desses prefeitos para poder chegar ao poder. A maior prova disso é sempre escutar nos períodos eleitorais que o grupo tal tem tantos prefeitos e outro tantos.

Ora bolas!!! Essa prática é desconecta da realidade em que vive o Maranhão e mostra apenas que todos não estão preocupados realmente com a melhora do IDH do Estado.

Vejam que nessas eleições para prefeitos os dois grupos estão ferozes em busca de fazer apenas o seu prefeito preferido e, assim, tentar aumentar o seu potencial eleitoral, isso sem mensurar se realmente aquele candidato é um gestor comprometido com a coisa pública.

Tanto faz ser do lado dos Sarnys quanto dos anti-sarneys!!!

Diante disso, sugiro que vejam o IDH por município e, assim, ver aqueles prefeitos que realmente aplicaram os recursos, convênios, emendas, parcerias etc. na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida dos munícipes.

Meses atrás fiz um artigo mostrando quem realmente eram os prefeitos maranhenses que se importavam com o desenvolvimento dos seus municípios e que aplicavam os recursos devidamente. Se não me engano foram sete ou oito prefeitos, sendo alguns Sarneysistas e outros anti-sarneys… Para uma quantidade de 217 municípios essa quantidade é muito mínima.

Com isso, vale questionar: Onde foram parar os bilhões e bilhões vindos para os municípios e que são geridos pelos prefeitos e não pelo governo do Estado?

Alguém em sã consciência tem noção de que se esses bilhões estivessem sendo aplicado corretamente, o Estado não estaria num patamar tão baixo?

Alguns exemplos de excelentes gestões: São José de Ribamar, Porto Franco, Santa Rita, Anajatuba, Itapecuru, Grajaú e em meio termo Imperatriz e Balsas. Procure saber quais são os IDHs desses municípios? Com certeza apareceram bem diferentes de muitos outros, exatamente porque os recursos estão sendo aplicados para o desenvolvimento da cidade.

O Maranhão é a bola da vez no tange o fator “LOGÍSTICO”, cuja realidade trará preços competitivos dos produtos brasileiros para o mercado internacional. Qual é o único prefeito maranhense que está sabendo vender a Norte/Sul e mostrando ser um grande empreendedor? Deoclides Macedo, prefeito de Porto Franco. Os demais, por onde passa a Norte/Sul ainda não se atentaram para isso, principalmente Açailândia, onde fica o entroncamento das ferrovias Norte/Sul e a de Carajás, que será uma rota para as exportações das Zonas Francas.

O certo é que esse estado já desenvolveu muito economicamente, porém ainda está péssimo no índice de IDH exatamente por falta de políticas públicas, que deveriam ser aplicadas com esses bilhões recebidos pelas prefeituras anualmente.

Estar na hora de deixar a politicalha de lado e pensar realmente no Maranhão e no seu povo…

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A Vila Apaco, localizada na Cidade Operária (atrás da UEMA), vem sofrendo com os prejuízos causados pela chuva do dia 12 de fevereiro, 135 famílias perderam suas casas e pertences.

Sensibilizados com a situação, um grupo de voluntários formado por CRISTÃOS e NÃO CRISTÃOS promoveu uma Ação Voluntária no dia 17/03 junto à comunidade, criando um sistema de coleta de doações que segue funcionando. 

Muitas já foram as repercussões a cerca da comunidade, todavia, a nenhumas das autoridades responsáveis retornaram à comunidade para tomar providências cabíveis e prestar a devida assistência. São 399 pessoas vivendo em barracas, utilizando 6 banheiros químicos que nunca foram higienizados, sem documentos pessoais, sem saneamento básico, etc. 

Diante dessa situação, no domingo, dia 14 de abril, a partir das 8 da manhã será realizada uma nova ação social voltada principalmente pra área de saúde. Serão vários voluntários que prestarão serviços emergências de assistência médica, odontológica, psicológica, recreação infantil, entrega de doações, almoço comunitário e etc.

Devemos salientar que a ação em momento nenhum levantou ou levantará a bandeira de uma instituição, igreja ou partido político.

Contatos: 

Diego Brasil – 8707 0636, Angela Dias – 8161 2981, Klaus Aires – 81515611, Stephany Pinho – 8140 6264, Maurício de Paula – 96062542

MAURÍCIO VIEIRA DE PAULA

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As declarações de Tóquio foram consideradas provocadoras pela KCNA, que advertiu que isto poderia deixar o Japão envolvido “em chamas nucleares”.

France Presse

A Coreia do Norte ameaçou nesta sexta-feira (12/4) o Japão com represálias nucleares caso o país se envolva de alguma forma em um eventual conflito na península coreana.

A agência oficial norte-coreana, KCNA, classificou de provocadoras as declarações de Tóquio dizendo que poderia interceptar um míssil lançado por Pyongyang e advertiu que isto poderia deixar o Japão envolvido “em chamas nucleares”.

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Os incautos já conferiram quantos hospitais foram entregues nesse ano? Roseana inaugura hospital em Lago do Junco

As ações do Governo Itinerante movimentaram os municípios de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, com presença da governadora Roseana Sarney e comitiva de secretários, deputados e prefeitos da região, nesta quinta-feira (11). A primeira cidade a ser visitada foi Lago do Junco, onde a governadora foi recebida com entusiasmo pelo prefeito, Osmar Fonseca, vereadores e moradores. A caravana levou obras e serviços em diversas áreas, que terão prosseguimento nesta sexta- feira (12). “Eu estou muito feliz por trazer o Governo Itinerante para esta cidade e, mais ainda, por estar entregando este hospital, que é muito importante para todo o povo de Lago do Junco e para esta região”, destacou a governadora, ressaltando o trabalho das secretarias e órgãos estaduais que, em parceria com a prefeitura, garantem atendimento de qualidade durante o Itinerante nos municípios. Ao lado do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, a governadora Roseana inaugurou o Hospital de Lago do Junco, com 20 leitos. A nova unidade de saúde da região do Médio Mearim, mais uma do Programa Saúde é Vida, foi batizada com o nome de Alcyr Alves Arruda, homenagem ao ex vice-prefeito da cidade. O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, falou da relevância do Governo Itinerante. “É uma programação arrojada, que reúne os serviços oferecidos pelo governo em benefício das populações de todas as regiões do Maranhão”, declarou o secretário Luis Fernando.

Caema e Caixa vistoriam obras em conjunto do Minha Casa, Minha Vida

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, vistoriou, quarta-feira (10), as obras do conjunto habitacional Turiúba, no município de São José de Ribamar. O objetivo foi avaliar as instalações do sistema de esgotamento sanitário e abastecimento d’água do novo bairro, que precisam ser aprovadas pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) antes das casas serem entregues aos futuros proprietários. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e serão ocupadas por famílias de baixa renda. Durante a visita foi averiguada as instalações de água e esgoto que servirão ao conjunto. As obras de implantação dos sistemas de saneamento e abastecimento de água são de responsabilidade das construtoras LN, Franere, Viluma, Meta e Angra, que estão construindo as casas. As instalações devem ser aprovadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) – órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES) – para entrega das casas ser autorizada. O secretário estava acompanhado do superintendente da Caixa Econômica Federal na Região Nordeste, Gilberto Occhi, e pelo superintendente do órgão no Maranhão, Hélio Luiz Duranti. Além deles, estavam presentes o presidente da Caema, João Moreira Lima, e técnicos do órgão, além de representantes das construtoras. O superintendente da Caixa Econômica Federal na Região Nordeste, Gilberto Occhi explicou que as reuniões não tratarão apenas do saneamento e fornecimento de água, mas também de temas como infraestrutura e acabamento. “Vamos entregar as casas em perfeitas condições de moradia. Essas reuniões são para agilizar o processo e definir tarefas afim de cumprirmos o prazo”, disse.

SES intensifica atendimento de saúde no Médio Mearim durante Governo Itinerante

Além da inauguração do Hospital de Lago do Junco, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) levou outros benefícios para a região do Médio Mearim, nesta quinta-feira (11), durante a passagem do Governo Itinerante na Região do Médio Mearim. Foram ofertadas, gratuitamente, consultas de oftalmologia (com cirurgias de catarata e glaucoma), clínica médica, dermatologia e pediatra, exames clínicos, aferição de pressão, exames de glicemia e atualização da carteira de vacinação para crianças, jovens e adultos, além do mutirão de cirurgias de hérnia realizado no Hospital de Lago dos Rodrigues. A primeira etapa das ações foi desenvolvida nos municípios de Bernardo do Mearim e Lima Campos. Nesta segunda etapa, que termina nesta sexta-feira (12), as ações são desenvolvidas simultaneamente nos municípios de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues – onde também foram realizadas 13 cirurgias de hérnia no primeiro dia de atendimento. Médicos, anestesistas, instrumentistas e enfermeiros do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) realizaram as cirurgias. “Todos os pacientes foram triados antecipadamente e aguardavam pelos procedimentos”, informou o diretor do Hospital Geral, Luís Alfredo Guterrez.

Seduc e Instituto Ayrton Senna promovem capacitação pedagógica

De terça (16) a 19 e 23 a 26 acontece, em São Luís, a capacitação pedagógica oferecida pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc),  aos profissionais que atuarão nos Programas de Correção de Fluxo – Se Liga e Acelera Brasil. O evento será no Praia Mar Hotel e contará com a participação de Coordenadores, Supervisores e Professores de 89 municípios com  turmas dos referidos Programas. A ação tem por objetivo formar profissionais para atuação na metodologia dos Programas de Correção de Fluxo, preparando-os para atender 11.660 alunos  não alfabetizados, na faixa etária de 9 a 14 anos, com distorção idade/ano escolar mínima de dois anos nas turmas do Se Liga.  E 4.570 alunos, nessa mesma faixa etária, alfabetizados, mas que também  apresentam distorção idade/ano escolar de dois anos, nas turmas do Acelera Brasil. Este trabalho vai oferecer aos mesmos os meios necessários para recuperar, em um ano, o que foi perdido em repetências, permitindo a continuidade da sua trajetória escolar. A Seduc está trabalhado a política educacional no sentido de ofertar educação de qualidade, trabalhando a metodologia que alcance o maior numero de pessoas, demonstrando assim seu compromisso com a educação, principalmente com os anos iniciais da escolaridade, determinantes para o sucesso escolar do aluno.

Escórcio cobra melhor divisão dos recursos da União entre os estados‏

Após reivindicar melhor distribuição dos recursos federais aos estados, especialmente ao Maranhão, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), em defesa constante pelo fim das desigualdades regionais e intrarregionais no país, voltou a subir à tribuna da Câmara dos Deputados, nesta manhã (11), para falar da divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A maneira que estão querendo colocar o FPE para a distribuição nesse Brasil está errada. Não podemos concordar. O Maranhão que é o estado com quase sete milhões de habitantes ser o pior em termo de recebimento do governo federal. Não podemos deixar que isso aconteça, enquanto outros estados nadam de braçada no Sul do país. Não posso deixar de trazer a minha voz aqui em defesa do Nordeste brasileiro. Eu não posso deixar de vir aqui e enaltecer a minha voz em defesa daqueles mais carentes desse país. O Brasil precisa de igualdade e essa igualdade é que eu brigo, que eu venho aqui lutando nessa Casa para que nós tenhamos um Brasil que seja de todos os brasileiros, com igualdade de condição”, disse Chiquinho Escórcio.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Maranhão esclarece à sociedade maranhense, tendo em vista as notícias divulgadas pela imprensa a respeito do habeas corpus concedido a Rafael dos Anjos Alves, responsável pelo atropelamento de seis pessoas em uma parada de ônibus na av. Jaime Tavares, em 9 de dezembro de 2012, que:  –        A 25ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, ao receber os autos do Inquérito Policial, em 22 de janeiro de 2013, analisou o seu conteúdo e verificou a falta dos laudos cadavéricos e exames de lesão corporal, laudos estes obrigatórios no processo.  –        Por duas vezes (em 8 de março de 2013 e 22 de março de 2013), a 25ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís se manifestou no processo, solicitando o retorno dos autos ao 1° Distrito Policial para que fossem inseridos os devidos laudos periciais.  –        Nas manifestações, o Ministério Público reforça a necessidade de análise dos laudos, visto que a tipificação penal está condicionada às lesões provocadas às vítimas.  –        Para que haja o oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público, é imprescindível a análise dos laudos cadavéricos e exames de lesão corporal emitidos pelo Instituto Médico Legal.  –        Fica claro, portanto, que o Ministério Público do Maranhão cumpriu com os dispositivos do Código de Processo Penal, ficando impossibilitado de oferecer denúncia criminal relativa ao caso, neste momento, por não existirem, ainda, no processo, as provas periciais necessárias.  –        A falta de provas materiais também levou a 25ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís a se manifestar pela concessão de Liberdade Provisória a Rafael dos Anjos Alves.

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O deputado Max Barro disse que estava na tribuna para fazer um debate macro do Maranhão. “E dentro do macro também existe o micro, nós temos que verificar se aquilo que a gente está falando corresponde a realidade na questão micro”, disse o deputado.

Para Max Barros, sua proposta é o de tratar dos assuntos maiores, por serem os importantes e relevantes para o Estado. Segundo o deputado, os debates ficam sempre nas questões menores.

“Então em primeiro lugar a respeito dos convênios, governos anteriores subiram até nos palanques e disseram que iam mudar o Maranhão, porque o governo ia ser um governo municipalista e para ser um governo municipalista tinha que fazer convênios com os municípios. E essa que foi uma das bandeiras de campanhas e bandeiras políticas que foram colocadas nos palanques, que os governos anteriores não davam atenção aos municípios e não dividiam a administração com os municípios e que o correto era fazer a administração partilhada através de convênios, coisa dita nos palanques”, frisou Max.

Para Max Barros, a maneira que foram feitos os convênios anteriormente, pareceu não ser a mais correta, cujos resultados foram implicações graves para o Estado do Maranhão.

“Então, na atual gestão os convênios foram feitos de maneira transparente, sem proselitismo político e todos os convênios onde havia possibilidade, nós sabemos que os prefeitos têm dificuldades de fazer suas licitações, cometem equívocos, às vezes não por má-fé, mas equívocos formais”, acrescentou Max.

Segundo Max Barros, todos os convênios em que havia possibilidade do prefeito concluir a obra dentro do que previa a lei e o que previa o convênio, esses convênios foram prorrogados como determina a lei. Agora os convênios que não foram executados, que não foram prestados contas e que não tinham chance de serem resolvidos, e que em sua gestão, ele mandou para tomada de conta especial, num total de 254 convênios para a tomada de conta especial através da Corregedoria, isso sem olhar coloração partidária, inclusive prefeituras ligadas a ele, cujos prefeitos votaram nele.

Sobre a estrada de Vargem Grande, Max Barros disse sua missão era executar e não a de auditar. Por outro lado, disse que nunca fora omisso, e quando existia alguma irregularidade, ele encaminhava para o setor competente

“No caso da estrada de Vargem Grande, como era um contrato que passava de um governo para o outro, eu tinha que dar continuidade no contrato. Então, o que nós verificamos é que a empresa contratada pelo governo anterior efetivamente recebeu a mais sem prestar os serviços R$ 01 milhão e nós chamamos a empresa para continuar os serviços e pagar o que ela devia ao Estado que tinha sido pago irregularmente. Infelizmente, a empresa não se dispôs a ressarcir o Estado esse recursos que ela recebeu antecipadamente. Então, a solução foi rescindir o contrato e mandar para Procuradoria Geral do Estado para tomar as devidas providências”, afirmou Max.

Segundo Max Barros, em relação ao trecho que foi dividido em três lotes, a estrada de Vargem Grande aos 40 km foram licitados 40 e poucos quilômetros, houve uma empresa vencedora, a empresa começou os serviços, executou uma parte dos serviços e depois não tinha mais capacidade para executar a obra. Então, o contrato foi reincidido, ela fez em torno de 20 km e recebeu apenas por esses 20 km.

“Você tem que fiscalizar, tem a nota fiscal, tem a fatura e eu vou fazer o seguinte: faço questão de trazer para esta Casa para dar para ao Presidente e dar pessoalmente para o deputado Marcelo a nota fiscal, a fatura e a medição dos serviços que foram pagos esses são os esclarecimentos que eu gostaria de fazer à Casa”, finalizou Max Barros.

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De acordo com as cópias do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES do Ministério da Saúde, os médicos Ricardo Augusto Lustosa Nogueira, Cássio Carvalho Soeiro Machado e Gláucio José Paiva Trajano, trabalham no município de Araioses, porém vivem e trabalham em outros estados.

O Dr. Ricardo Augusto Lustosa Nogueira, por exemplo, mora e trabalha em São Paulo. Ele está cadastrado no Hospital da Beneficência Portuguesa e mais dois Estabelecimento em São Paulo. Diante das informações, como ele poder trabalhar em Araioses, por 40 horas, no Povoado Porteiras?

O Dr. Cássio Carvalho, por sua vez, faz residência médica no Hospital Universitário de Brasília, com 60 horas semanas, e atende no Povoado do Remanso em Araioses. Como ele consegue essa façanha?

Já o Dr. Gláucio José, que é cirurgião plástico, consegue morar e trabalhar na Paraíba e no Maranhão. Ele trabalha no Hospital João Paulo II, na Cidade de João Pessoa e aqui ele é médico do “Saúde da Família”.

Com a palavra a Prefeitura de Araioses.

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