(em resposta a matéria de Wilson Lima, iG Brasília)

Em primeiro lugar, o repórter do IG Brasília contatou a Secretária de Comunicação do Maranhão exatamente às 15h53 DE ONTEM (está registrado), dizendo que necessitaria das respostas até as 18hoo, (com esse prazo, parece-nos que o repórter quis apenas justificar a obrigação ética de dar ao ofendido chance de se defender).

Mas como, a partir daí, a matéria produziu os efeitos danosos a que ela se destinava, esta SECOM foi aos advogados que deveriam ter sido ouvidos pelo repórter IG Brasília e deles extrair o que se segue:

a) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitou à Polícia Federal que apurasse declarações feitas pelo Sr. Flávio Dino, acusando os membros do TRE/MA de ter fraudado o pleito “na calada da noite” – os juízes se sentiram caluniados e decidiram recorrer à polícia;

b) os convênios entre Governo e municípios se dão todos os anos, pautados na previsão orçamentária determinada por Lei, e no caso específico de 2010, o denunciante não foi honesto ao omitir que o município que mais recebeu esses recursos foi o de Imperatriz (segundo maior do Estado), cujo prefeito era de oposição e onde os dois principais candidatos que se opunham a Roseana obtiveram 87% dos votos contra apenas 13% dela – daí a constatação inequívoca de que, de eleitoreiros, tais convênios não tiveram nada;

c) aqui no Maranhão, quem acompanha os fatos políticos sabe perfeitamente que a iniciativa do TRE é contra o Sr. Flávio Dino, candidato derrotado do PCdoB ao governo do Maranhão, e não tem nada a ver com a governadora Roseana Sarney.

Sérgio Macedo

Secretário da SECOM-MA

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NOTA

A Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas – AMDA, vem em nota informar que desconhece as informações divulgadas em veículos de comunicação locais a cerca do beneficiamento fiscal usufruído pelo Grupo Mateus no Estado do Maranhão. Nas informações divulgadas, consta um beneficiamento do citado grupo, com pagamento de 1/3 da alíquota praticada em nosso Estado. A AMDA informa que atualmente todos os contribuintes do ICMS, que atuam no comércio atacadistas e que são beneficiados com o crédito presumido, têm como benefício a alíquota de 2% incidente sobre a venda de mercadorias. Dessa forma, a entidade assegura que o setor atacadista distribuidor não faz uso de nenhuma outra forma de benefício fiscal no Estado do Maranhão.

Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas – AMDA

Vistoria das condições do comércio informal na Rua Grande

A Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) realiza vistoria das condições do comércio informal na Rua Grande, nesta sexta-feira (15), às 15h. A fiscalização será acompanhada pela equipe da Blitz Urbana e representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação do Comércio de Vendedores Ambulantes e Similares. A saída será da Praça João Lisboa.

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Vejam o quanto os politiqueiros desse Estado são canalhas!!! Aqui falam tanto de índices baixos, porém se calam diante dos desvios dos recursos que vão para os 217 gestores públicos municipais. São tão canalhas que não dizem o que são feitos com os bilhões e bilhões que vêm para esses gestores e sequer falam de suas aplicabilidades e se fossem aplicados corretamente se os índices estariam péssimos. Não falam porque são safados e quiçá não usufruem desses bilhões em suas campanhas eleitorais!!! Sobem na tribuna dos legislativos para cobrar e se calam diante dessas falcatruas que consomem bilhões desse estado. Não são canalhas? O mesmo são aqueles que se intitulam como o novo e a mudança… Os caras de pau ficam de biquinho calado e até defendem essas corrupções na Justiça!!!

A Promotoria de Justiça de Poção de Pedras deu início, no último dia 8 de março, a uma série de visitas de inspeção a obras supostamente inacabadas no município. As vistorias têm o objetivo de acompanhar a aplicação de recursos públicos provenientes de convênios firmados entre a Prefeitura de Poção de Pedras e os governos Federal e Estadual.

Nesta primeira etapa, foram visitadas as obras do Matadouro Público e do Programa “Viva Casa”, ambas com recursos do Governo do Estado. Segundo a promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, titular da comarca de Poção de Pedras, as demais edificações viabilizadas mediante convênios também serão fiscalizadas. As peças de informação deverão ser convertidas pelo Ministério Público em inquérito civil para aprofundar as investigações.

Nas duas obras vistoriadas, foram encontradas irregularidades. No matadouro, construção cujo valor foi estimado em R$ 375 mil e que tinha prazo de conclusão marcado para 27 de dezembro de 2012, as obras foram paralisadas apenas com as paredes levantadas e o telhado coberto. As paredes não foram rebocadas, o piso não foi feito e até a terraplanagem para construção do local onde seriam mantidos os animais foi interrompida.

De acordo com a promotora, a Prefeitura de Poção de Pedras, na gestão do prefeito Gildásio Ângelo, recebeu do governo estadual, por meio da Secretaria de Agricultura, o valor de R$ 200 mil, mas nunca prestou contas.

Quanto às residências do Programa “Viva Casa”, que deveria construir 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, algumas sequer foram construídas e outras foram entregues só com parede e teto. Do valor total do convênio, R% 750 mil, a Prefeitura recebeu a importância de R$ 225 mil.

A promotora Elisete Pereira dos Santos informou que irá realizar uma audiência pública, no dia 4 de abril, na escola Nice Lobão, com a finalidade de identificar os beneficiários do programa que foram lesados.

PREJUÍZOS

A integrante do Ministério Público manifestou sua preocupação com os prejuízos sociais e financeiros que as obras inacabadas acarretam. “Qualquer construção deve obedecer sequência ininterrupta, com planejamento, execução e início da operação para que atinja os resultados previstos, com menor custo possível e a qualidade desejada. Paralisações no andamento das obras provocam a retirada da empresa contratada e facilitam a ocorrência de depredações e eventual deterioração, causada por terceiros e decurso do tempo”, destacou.

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Apenas querer ser não dá o direito em ser aquilo que não está ao alcance de seres apegados a vida nababesca e aos berros tentar passar a imagem de comuna, quando no seu histórico de vida são observadas passagens de corrupção, canalhice e vida mundana, além dos discursos falaciosos!!!

Quem deve ter presenciado a alvorada de 18 de Março 1871, em Paris, com o grito: VIVE LA COMMUNE! Surpreender-se-ia com os falsos comunas atuais, que não passam de canalhas!!! Hoje, sobra apenas: VIVE LA COMMUNE, FRANCISCO!!!  

A Paris operária, com a sua Comuna, foi celebrada como a gloriosa precursora de uma sociedade nova, mas se esvaiu pela ganância do homem, que passou a usar os ensinamentos de Karl Marx e Friedrich Engels de forma vil e contra o próprio povo.

Agora é a era do comuna Francisco, que realmente mostrou humildade, um histórico de vida exemplar e que tentará mostrar que o Vaticano não é a Casa de Cesar, mas sim a Casa de Deus!!!

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Em 70 dias de governo, a prefeita Teresa Murad (PMDB) conseguiu investir fortemente para recuperar áreas prioritárias da administração municipal, apesar da grave situação financeira em que recebeu o Município. O mutirão de limpeza na cidade foi a primeira grande ação emergencial, seguida pela reabertura das escolas da rede municipal, de sete postos de saúde e do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

Na rede de ensino, todas as carteiras acadêmicas que estavam sem condição de uso foram substituídas por novas carteiras, confortáveis e resistentes. Os estudantes receberam kits escolares e, em breve, receberão também o fardamento escolar. Em virtude das melhorias realizadas nas escolas do município, o número de alunos matriculados vem aumentando consideravelmente.  

Para os professores, foram disponibilizados kits pedagógicos e também conjuntos novos de cadeiras e mesas, além de quadros novos com pincéis anatômicos. A merenda, que antes era classificada pelos alunos como ruim ou péssima, agora é selecionada por nutricionistas e rica em nutrientes. No cardápio há, por exemplo, arroz à grega com carne bovina e risoto de frango com legumes. 

Durante a abertura do ano letivo e entrega dos kits escolares, pais, alunos e a comunidade parabenizaram a nova gestão por ter reestruturado o ensino do município em tão pouco tempo. “Agora nossos filhos terão condições dignas de ensino e merenda de qualidade”, disse a dona de casa Elaine Cristina Santos. 

Ao assumir o governo, a prefeita recebeu a cidade suja, infestada de urubus e lixões espalhados por todos os lados. Em 70 dias foram retiradas cerca de 1.500 carradas de lixo do município. A coleta de lixo urbana, que não vinha sendo realizada há meses, passou a ser diária no centro da cidade e três vezes por semana nos bairros. 

Na saúde, o SAMU foi reativado totalmente reestruturado. As ambulâncias foram reequipadas, a farmácia da unidade reabastecida e o quadro de funcionários ampliado. Teresa Murad reafirmou o compromisso com a saúde dos coroataenses ao assinar o termo de doação de mais duas ambulâncias. 

A prefeita também entregou mais sete postos de saúde no município. “Mesmo com a falta de recursos e de tantos outros problemas, procurei priorizar a saúde e a educação”, destacou ela.

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Membros do Conselho Estadual de Saúde (CES) e do Ministério Público (MP) visitaram, nesta quinta-feira (14), as UPAs do Araçagi, Parque Vitória, Cidade Operária, Vinhais e Itaqui-Bacanga. O grande número de pacientes para serem atendidos, em observação e hospitalizados chamou a atenção dos conselheiros. “A nossa intenção é fazer um diagnóstico da realidade das unidades de urgência e emergência de São Luís para que possamos indicar melhorias neste serviço”, adiantou a conselheira que representa a Federação do Comércio de Bens e Saúde (Fecomércio), Ivanilde Sampaio.

A equipe era formada, também, pelas conselheiras Janette Santos Alves (Conselho Regional de Enfermagem) e Luizângela Nogueira (gestão de Saúde), a promotora de Saúde em exercício Glória Mafra, e a médica infectologista do Ministério Público, Graça Viana.

Glória Mafra explicou que um relatório detalhado sobre o funcionamento das unidades de urgência e emergência será elaborado e encaminhado ao Ministério da Saúde para que tome conhecimento de como os serviços estão sendo realizados na capital. “É necessário conhecer as unidades, as condições dos serviços prestados e como este paciente está sendo tratado. O SUS é universal e cada ente federativo tem que cumprir as pactuações acordadas. Queremos identificar as demandas para que possamos apontar melhorias no atendimento de saúde prestado à população”, disse ela.

A diretora da UPA Araçagi, Luciane Bacellar, explicou que nestes primeiros dias do mês de março já foram registrados 6.562 atendimentos. “Estamos atendendo uma média de 500 pacientes por dia. As pessoas já não buscam mais assistência ambulatorial nas unidades do município porque dizem que o atendimento aqui é mais rápido e eficaz”, explicou. A UPA atende casos de urgência em clínica médica, odontologia, ortopedia e pediatria.

Na UPA do Parque Vitória foram realizados 4.872 atendimentos nos primeiros 13 dias deste mês. Foram 3.254 de clínica médica e 1.518 pediátricos. A UPA da Cidade Operária vem registrando nos últimos dias uma média de 600 atendimentos diários. “Esta área abrange vários bairros populosos e as pessoas já não buscam mais o atendimento no Socorrão II. Também por ser a UPA mais próxima da BR-135, os pacientes têm mais facilidade de acesso”, explicou a chefe de enfermagem, Sonia Maria Gomes.

Francilene dos Santos, moradora da Cidade Olímpica, era umas das pessoas em observação da UPA da Cidade Operária. Com dores no peito, ela foi estabilizada e aguardava por uma transferência para o Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral). Camila Costa de Souza estava como acompanhante de sua irmã Jennefer Cherly Costa, 10 anos. Moradoras da Cidade Operária, a menor deu entrada na unidade com febre alta e vômitos. “Ela foi logo atendida, fez exames, medicada e já apresenta melhoras”. 

Na UPA do Vinhais a média de atendimento chega a 300 pessoas por dia, entre clínica médica, pediatria e assistência social. Na unidade projetada para atender 150 pessoas/dia, os pacientes de pediatria chegam a esperar até 60 minutos pela consulta. “Temos apenas um consultório pediátrico e a demanda é grande”, explicou o diretor geral da unidade, Rodrigo Fernandes. Os seis leitos adultos e pediátricos da unidade estavam ocupados no momento da visita dos conselheiros.

A situação verificada na UPA Itaqui-Bacanga não é diferente das demais. De acordo com a diretora da unidade de saúde o número de pessoas que buscam atendimento triplicou nos últimos meses. “Antes atendíamos entre 150 e 200 pacientes por dia. Hoje chegamos a atender até 500 pessoas”, diz Eugênia Araújo. Mesmo com o aumento no número de atendimentos ela explica que o objetivo é não deixar o nível de qualidade cair.

Com três anos de existência, a UPA Itaqui-Bacanga atendeu, no mês de fevereiro, 7.717 paciente de clínica médica e 2.964 na pediatria.

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Secretários de Educação discutem proposta de correção do piso salarial dos professores

Secretários de Estado da Educação de todo o país participam, em São Luís, da 1ª Reunião Ordinária, em 2013, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entre os assuntos em pauta no encontro, a discussão de uma proposta de reajuste do piso nacional dos professores e a elaboração da agenda do Consed para o biênio 2013-2014. Na abertura, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, falou da necessidade de fortalecer a educação pública, para dar iguais oportunidades de formação e crescimento a todos e disse que espera que a reunião do Consed contribua para isso. “Queremos tirar o maior proveito possível das discussões realizadas aqui, para que possamos aprender com os estados que estão mais adiantados nos índices educacionais e isso possa contribuir para a melhoria da nossa educação pública”. O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, João Abreu, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade de abertura da Reunião. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a educação pública. No primeiro dia da reunião, foi discutida a proposta de reajuste do piso nacional dos professores elaborada pelo secretário de Estado do Orçamento e Planejamento do Maranhão, João Bernardo Bringel. O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso. O secretário Bernardo Bringel apresentou um estudo onde foram analisadas diferentes alternativas de atualização do valor do piso, considerando inflação e variações de receita do Fundeb. Também foram discutidas propostas de reestruturação do Ensino Médio. Esta discussão contou com a participação dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da Câmara dos Deputados. Os deputados maranhenses Sétimo Waquim (PMDB/MA) e Costa Ferreira(PSC/MA) também participaram das discussões.

Parabenizando a iniciativa do governo…

Hoje (14), da tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado André Fufuca falou da importância da construção da estrada que ligará São João do Caru a Bom Jardim e parabenizou a iniciativa da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando (PMDB), em levar essa importante estrada aquela comunidade.  “Quero parabenizar o Governo do Maranhão pela brilhante iniciativa de poder levar a construção de diversas estradas e cito como a minha região do Vale do Pindaré a estrada MA-318 que liga São João do Caru a Bom Jardim. Por mais de 30 anos deputados, prefeitos, senadores lutaram pela sua construção, mas só agora será possível”, afirmou.

Setur realiza tour pelas praias de São Luís pelo Programa “Conhecendo a Minha Cidade”

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) realizará na próxima sexta-feira (15) a segunda etapa do Programa “Conhecendo a Minha Cidade”, em um passeio pelas praias de São Luís. O objetivo do Programa é apresentar, primeiramente, aos servidores da Setur a história, belezas naturais e cidades próximas a São Luís. Unificando o discurso, tanto para preparação de projetos, quanto para a apresentação da cidade para turistas. “Instruir os servidores da Setur sobre as particularidades de São Luís é uma de nossas principais metas. Sabemos que para apresentar a cidade ao turista é preciso primeiramente conhecê-la. Nesse sentido, o Programa “Conhecendo a Minha Cidade” instrui ao mesmo tempo que aproxima as diversas coordenações da Secretaria, unificando o foco nas ações e cadenciando o trabalho que será executado”, comentou Lula Fylho, secretário de Turismo.

O que aconteceu de fato com o vereador Cássio de Coroatá?

Vereador que falou mal de mulher alheia escapa de mato adentro para não levar surra a facão (blog Lacerda)

Esse negócio de chamar o outro de ‘corno’, quase termina em morte! Isso aconteceu durante à tarde do último domingoi (10), por volta das 16:00 hs, lá pelas bandas do Povoado Macaúba. O episódio se deu quando o vereador Cássio Reis (PSDB), agrediu verbalmente um ex-aliado político seu bastante conhecido naquele populoso povoado, inclusive foi cabo eleitoral nas eleições de 2008. Hoje tornaram-se desafetos e ferrenhos inimigos políticos. O estopim da confusão,  foi exatamente por causa do vereador linguarudo ter chamado o ex-aliado político de ‘corno’ de forma acintosa e despudorada perante os demais presentes no local. Daí o tempo fechou de vez para o lado do vereador linguarudo. O homem ofendido não hesitou pensar duas vezes e partiu para aplicar-lhe uma surra a facão! (continue lendo)

Comissão da Saúde da Câmara visita Hospital da Criança e constatam problemas

A Comissão da Saúde da Câmara Municipal voltou a fazer uma vistoria em centros de saúde municipais. Na manhã desta quinta-feira (14), os vereadores Helena Duailibe (PMDB) e Manoel Rêgo (PT do B) visitaram o Hospital Dr. Odorico Matos (Hospital da Criança), atividade que faz parte do cumprimento do calendário previsto pelo grupo de trabalho. Durante a passagem dos parlamentares pelo hospital, alguns problemas foram identificados. Déficit de profissionais, salários atrasados, raio-x portátil quebrado, falta de materiais médicos para procedimentos, reclamações de sujeira, foram algumas reclamações feitas por funcionários e mãe de crianças internadas no hospital.

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Já escrevi aqui que uma gestão não vive apenas de organogramas, mas que é preciso fluxogramas, responsabilidades e desempenho e objetivos de cada cargo. É por isso que vemos desarranjos do diretor do Socorrão I e ao mesmo tempo uma atitude nobre do diretor do Socorrão II.

Antes de entrar na denúncia recebida, gostaria de parabenizar a atitude equilibrada tomada pelo secretário Raimundo Penha sobre o ato em questão e ao mesmo tempo dizer que o Breno não comunga com a forma arbitrária com que a Guarda Municipal tomou, hoje no Parque Bom Menino.

É preciso conhecer mais de Organização e Métodos para montar uma equipe coesa e, assim, vermos de fato uma gestão que respeite o cidadão.

Vamos a denúncia:

Boa tarde, hoje pela manhã um jovem foi agredido dentro do Parque do Bom Menino por guardas municipais.  O jovem que é freqüentador assíduo do parque após o treino de futebol foi até o banheiro tomar um banho e vendo que o chuveiro do banheiro masculino estava quebrado foi até o banheiro feminino pra se banhar e verificando que não havia ninguém dentro do banheiro, entrou e tomou um banho.

Ao terminar uma mulher viu que o rapaz estava saindo do banheiro e foi até a guarda municipal e falou que havia um homem dentro do banheiro feminino. Os guardas foram falar com o rapaz que já estava sentado fora do banheiro e terminando de se arrumar e quando o rapaz foi se explicar os guardas deram uma surra no jovem, que após apanhar foi chamar um tio que é jornalista e o mesmo foi até o parque para receber explicações sobre o ocorrido e chegando lá não foi recebido pela guarda municipal e nem pelo coordenador do parque que não se encontrava lá no momento.,

Então, o jornalista ligou para o secretario Raimundo Penha que foi até o local para resolver a situação. Chegando lá conversou com as partes e falou que deveria existir uma pessoa ali na porta do banheiro para controlar a entrada e saída dos freqüentadores do parque e que isso seria de responsabilidade do coordenador do parque (IMPUR) e não da SEMDEL, mas disse que tomaria uma atitude para solucionar o problema para que esse tipo de coisa não voltasse a ocorrer dentro do Parque, mas mesmo assim o agredido e o tio foram ate a delegacia fazer o B.O.

Aproveito esse Email para falar sobre o descaso com os parques da cidade que estão jogados ao Leo. O Parque do Bom Menino encontra-se mal cuidado, as arvores estão se acabando caindo na cabeça das pessoas, não há uma manutenção periódica. As arvores tem galhos que se arrastam no chão, muitas coisas depredadas, além de acontecerem vários assaltos dentro do parque, pessoas armadas circulam por ali, muita falta de segurança e preservação,  assim também é o parque do rio das bicas que está mais depredado ainda e ninguém olha por eles.

Gostaria de saber se existe alguém responsável pelos parques da cidade que são poucos (2) e mesmo assim estão abandonados e depredados, obrigado espero ver uma matéria sobre esse assunto no seu blog, a população precisa de parques!!!

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Uma definição perfeita do PCdoB no cenário político brasileiro e quem pode dá o rumo? Fica claro que ninguém quer perder o Ministério do Esporte, ainda mais sendo o ministro um deputado de mandato e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo… Quem tem a força?

Entre Eduardo e Dilma, com quem ficarão os comunistas?

Na coluna Diário Político desta sexta-feira (08/03/2013), Marisa Gibson levanta a questão sobre o destino do PC do B, diante da candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República.

Os comunistas estão na base do governo do socialista em Pernambuco e também são aliados da presidente Dilma Rousseff, com direito a cargos de prestígio no 1º escalão lá e cá.

PCdoB de quem?

Ainda que não tenha sido uma declaração formal, coube ao vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), fazer as primeiras observações de um aliado, no estado, sobre as dificuldades de o governador Eduardo Campos (PSB) ser mesmo candidato a presidente da República, por falta de condições objetivas, como palanques em diversos estados.

O PCdoB é da base aliada de Dilma e de Eduardo. Vive, portanto, um momento de ambiguidade. Porém, mais cedo ou mais tarde, o partido vai ter que se decidir. Na visão de Luciano, a imprensa estaria incensando Eduardo para que ele saia candidadato e rache a base de Dilma.

Agora, caso Eduardo consolide seu projeto presidencial, os comunistas pernambucanos vão fazer o que? Abandonar os cargos? O PCdoB ocupa secretarias no governo estadual e na Prefeitura do Recife, além do vice Luciano Siqueira.

Na verdade, em Pernambuco, o PCdoB é um apêndice do PSB e deve muito ao governador. O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e a ex-prefeita Luciana Santos, deputada federal, são bons exemplos.

No governo Dilma, o PCdoB é representado pelo deputado Aldo Rebelo no Ministério dos Esportes. Por pertencerem a um partido que tem uma história signficativa para o país, os comunistas são chegados a um salto alto, mas eleitoralmente são fracos.

Mesmo assim, estão sempre no poder, com cargos. Como aqueles peixinhos que navegam em mar esplêndido grudados em baleias e tubarões – numa relação simbiótica, porque os governos também gostam de ter o PCdoB por perto pelo carimbo de esquerda que a legenda representa.

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E aí Flávio Dino, a Justiça Federal também agiu na calada noite contra a Prefeitura de São Luís, quanto aos precatórios? E Justiça do Trabalho, qual é a sua opinião?

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidiu, por unanimidade, negar mandado de segurança impetrado pelo município de São Luís contra o presidente da Corte, desembargador Guerreiro Júnior, que notificou o ente municipal a realizar depósito do valor correspondente a 1% da sua receita corrente líquida, referente à primeira parcela anual do Regime Especial de Pagamento de Precatório, ao Poder Judiciário, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sequestro.

O saldo dos precatórios pendentes de pagamento pela Prefeitura de São Luís – incluídos os que tramitam nas Justiças Federal e do Trabalho – chega a quase R$ 37 milhões.

Guerreiro Júnior enviou ofício ao Executivo Municipal em julho de 2011, determinando a regularização do pagamento, informando que formalizou consulta ao Comitê Gestor de Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, o qual deliberou pela manutenção do entendimento da presidência do TJMA, quanto ao recolhimento da parcela anual calculada com base na receita corrente líquida.

Sustentou que o cálculo com base no percentual de 1% da receita corrente líquida mostra-se proporcional e atende aos princípios da moralidade e da razoável duração do processo.
O relator do processo, desembargador Jorge Rachid, enfatizou que de acordo com o Comitê Gestor a manutenção da vinculação da parcela anual em 1% da receita líquida deve ser mantida tendo em vista que esta não está comprometida em mais de 35% pelas dívidas decorrentes de precatório.

Segundo ele, o entendimento tem por base a observância do princípio constitucional da razoável duração do processo, considerando que o município não demonstrou o cálculo da parcela e a necessidade de parcelar no prazo máximo, devendo-se levar em conta ainda que o montante de cada parcela não poderá ser inferior ao valor provisionado na lei orçamentária promulgada em 2008.

“A Emenda Constitucional nº 62/2009, que instituiu o discutido regime especial de pagamento de precatórios, é objeto de várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dentre elas a de nº 4.357 perante o Supremo Tribunal Federal, onde foi declarada a inconstitucionalidade dos dispositivos legais em discussão”, ressaltou.

Rachid afirmou que o ato impugnado visa garantir a efetividade das decisões judiciais e a razoável duração do processo, diante da possível inconstitucionalidade dos dispositivos legais que criaram o regime especial de pagamento de precatórios, entendendo que o impetrante não possui razão.

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