O ministro do Turismo, Gastão Vieira, esteve com a Presidenta Dilma Rousseff na inauguração da Ponte Gilberto Amado, em Sergipe, na última terça-feira (29). Um dia antes, foi destacado durante reunião de preparação para o 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, onde vários ministros estavam presentes. Lá, Dilma disse: “Que maravilha vocês fizeram no Turismo. Espero que os outros sigam o exemplo da sua pasta, que só me traz notícias boas”.

Há alguns meses, foi feita uma grande especulação, via imprensa nacional, informando da possível saída de Gastão Vieira do ministério. Todos os veículos do Maranhão apressaram-se em repercutir a notícia.

O ministro, nada disse. Em período de recesso no Maranhão, preferiu o silêncio de quem tem a consciência tranquila pelo trabalho realizado em um ano e meio à frente de uma pasta que antes frequentava as páginas policiais, de escândalos. Hoje, acumula fatos positivos em grandes jornais do país.

A foto acima mostra mais que intimidade, mas também sintonia entre a Presidenta Dilma e o ministro Gastão. Acima de qualquer crítica hoje, está a imagem consolidada como bom gestor perante o Planalto.

É um maranhense fazendo história. Diante dos fatos, Gastão Vieira não apenas fica no Turismo como é um dos melhores nomes para uma futura disputa majoritária no Maranhão.

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Portaria que trata dos instrumentos para transferência voluntária de recursos para projetos turísticos está sendo reformulada 

Os novos gestores municipais, reunidos em Brasília no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, conheceram nesta quarta-feira (30.01) as regras do Ministério do Turismo para a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades públicas e privadas. Técnicos do Ministério mostraram aos gestores os caminhos que levam ao financiamento público para a realização de eventos e de obras de infraestrutura turística.

O objeto das apresentações foi a nova versão da Portaria 112, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio a projetos voltados ao desenvolvimento do turismo.  A legislação define o público, prazos, valores, tipos de projetos e obras que podem receber recursos próprios do MTur e das emendas parlamentares.

“Sejam exaustivos na elaboração de projetos para resolver os problemas e captar investimentos para os seus municípios. Quem tem projeto tem prioridade sobre quem não tem”, ensinou o diretor do Departamento de Infraestrutura do MTur, Neusvaldo Ferreira Lima. Segundo ele, a exigência de projetos executivos para a realização de convênios e contratos é uma inovação da portaria que será editada brevemente.

O diretor enumerou as obras que podem ser financiadas. Sinalização, construção de centros de eventos, praças, acessos, restauração de patrimônio histórico, saneamento e despoluição de praias são algumas delas. Ele lembrou ainda que o único caminho para se pleitear recursos é o sistema de convênios do governo federal (Siconv).

Convênios

O coordenador-geral de Gestão e Planejamento do MTur, Marco Antônio Delgado, falou sobre a nova política para apoio a eventos. Para um auditório lotado, na sua maioria por prefeitos com cidades de menos de 20 mil habitantes, ele disse que o MTur “apoiará somente eventos de caráter tradicional ou de notório conhecimento popular”. Ou seja, festas como Natal, Carnaval, São João ou eventos que já se tornaram tradição nos municípios como algumas festas religiosas, por exemplo.

“As apresentações foram muito boas, saímos daqui sabendo o que pode e o que não pode na hora de pedir recursos para o município”, diz o prefeito de Natividade da Serra (SP), Benedito Carlos, que está no primeiro mandato. Marinalva Ferreira, prefeita de Simonésia (MG), em sua segunda administração, foi aprofundar o conhecimento na legislação já que tem experiência nos procedimentos para a celebração de convênios. O encontro de prefeitos, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, terminou nesta quarta-feira, depois de três dias de atividades.

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Prefeitura divulga calendário anual de pagamento dos servidores

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou o calendário 2013 de pagamento dos servidores públicos do município. O pagamento deste mês de janeiro será efetuado nesta quinta-feira (31). O calendário anual de pagamento do funcionalismo público de São José de Ribamar está inserido no rol das ações, desenvolvidas pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), de valorização dos servidores da prefeitura. Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Calendário 2013 de pagamento dos servidores públicos de São José de Ribamar

JANEIRO – 31

FEVEREIRO – 28

MARÇO – 29

ABRIL – 30

MAIO – 31

1ª PARCELA 13° – 14 de junho

JUNHO – 28

JULHO – 31

AGOSTO – 30

SETEMBRO – 30

OUTUBRO – 31

NOVEMBRO – 29

2ª PARCELA 13° – 13 de dezembro

DEZEMBRO – 30

Reclamações contra atrasos de obras na planta crescem 120% de 2010 para 2012

São Luís, assim como o todo o Estado do Maranhão, vem se despontando em diversos aspectos econômicos do País e, nos últimos cinco anos, é um das capitais que apresenta maior estabilidade no setor da construção civil. Associadas ao crescimento da cidade, inevitavelmente surgem diversas propostas de construtoras para compra de imóveis na planta, já que o segmento passa por um “boom” na capital. Com a disponibilidade e variedade de crédito imobiliário e ainda a diversidade de imóveis na planta, principalmente em relação aos preços, o consumidor mais afoito pode, em vez de conquistar o grande sonho da casa própria, viver um terrível pesadelo. A prova disso está no aumento do número de reclamações contra construtoras junto ao Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). De acordo com o Ibedec, em 2010, 13% das reclamações registradas diziam respeito ao atraso da obra em empreendimentos imobiliários. Este número saltou para 27 % no ano seguinte e para 37 % em 2012, o que significa alta de 120%, em comparação ao mesmo período de 2010. Diante deste cenário, o Ibedec alerta os consumidores: Depois do casamento, a compra do imóvel próprio é o segundo ato civil mais importante na vida do brasileiro. O problema é que, com o acesso ao crédito cada vez mais fácil e rápido, as pessoas visitam os empreendimentos imobiliários e já saem de lá com o contrato assinado, sem submetê-lo à análise de um advogado, o que é imprescindível.

SES promove curso de capacitação a gestores municipais

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) dá início nesta quinta-feira (31), a partir das 9h, no auditório do Litorânea Praia Hotel, ao Curso de Capacitação nas Ações do Programa do Leite é Vida. O evento reúne, até a próxima sexta-feira (1º), gestores e coordenadores dos 100 municípios beneficiados pelo programa. O coordenador do Departamento de Suplementação Alimentar da SES, João Batista Fernandes, explica que o curso pretende dar continuidade ao projeto de fortalecimento do Programa do Leite. “Os secretários municipais vão assinar um termo de adesão para que possamos aprimorar as ações, com vistas a cumprir as metas estabelecidas para a melhoria dos índices nutricionais das crianças e gestantes”, disse ele. O Programa Leite é Vida é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, que tem como objetivo a distribuição gratuita de 1 litro de leite/dia às pessoas cadastradas nos municípios beneficiados. A finalidade é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessária às populações em insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. São entregues 46 mil/litros de leite C diariamente em 100 municípios maranhenses, gerando renda a um total de 1.220 produtores rurais. O programa beneficia crianças de dois a sete anos, idosos a partir de 60 anos, gestantes (desnutridas ou em situação de risco nutricional) e nutrizes. Chega a várias comunidades, entre as quais às de famílias quilombolas e assentamentos de famílias de agricultores familiares.

Secretário Joaquim Haickel realizará lançamento de Quadra Poliesportiva na Escola Barbosa de Godóis

O Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Nagib Haickel realizará nesta sexta-feira (01) o lançamento do projeto da Quadra Poliesportiva Barrigudeira, localizada na Unidade Integrada Barbosa de Godóis, bairro Monte Castelo, em São Luís. O nome é em homenagem a uma das árvores mais antigas de São Luís “barrigudeira” localizada no pátio da escola. A Escola que é referência esportiva na modalidade handebol, não possuía uma quadra equipada para treinos e atividades físicas dos alunos e com este projeto poderão desfrutar de um espaço com 585 m², com demarcações para atividades de handebol, futsal, basquete e vôlei incluindo redes, traves metálicas e placas com aro de basquete o que fortalecerá os treinos, as práticas esportivas e o desenvolvimento esportivo social. Os recursos são oriundos da Lei de Incentivo ao Esporte e contam com o patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

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Diante da matéria “Por que esse blog deixou de receber as matérias da Prefeitura de São Luís?”, postada hoje por volta das 18h, visando apenas continuar recebendo as matérias da Prefeitura de São Luís e, assim, puder publicar aquelas de interesse da coletividade, recebi o email abaixo, com data do dia 31 de janeiro, horário 00:33h, sendo recebido no dia 30, às 20h, com o email da prefeitura, além de sua logomarca, sendo que se trata de um vírus enviado para o meu computador.

Solicito de Vossa Excelência que sejam tomadas as providências cabíveis, haja vista que isso se configura em crime e, principalmente, no uso indevido dos bens públicos e do nome de um Poder, que deveria ter respeito pela coisa pública e pelo cidadão.

P. deferimento.

imprensaprefeituraslz (imprensaprefeituraslz@gmail.com)

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 00:33:34

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No dia internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, o presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira, médico Claudio Luis Lottemberg, veio ao presidente Sarney trazer “agradecimentos” da comunidade judaica brasileira pela “constante, firme, segura e clara postura” em defesa dos direitos humanos e, particularmente, das questões da causa dos judeus. Também citou a “qualidade humana” de Sarney, reforçando que sua presença na cena política é sinônimo de garantias democráticas.

Lotemberg trouxe ao presidente uma mezuza, tradicional amuleto israelita, que contém pergaminho com trecho da Torah, significando que a casa está defendida por Deus e é tradicionalmente fixado ao lado direito em umbral da porta de entrada. Ao agradecer a homenagem, o presidente Sarney lembrou que já presidiu a sociedade israelita de Brasília e retribuiu o presente com uma salva de prata contendo brazão da República.

Na exposição sobre a Constituições Brasileiras, Sarney destacou os avanços sociais garantidos pela Carta de 88.

O mais longo período de tranqüilidade democrática de que o país usufrui, há 25 anos, deve ser atribuído ao avanço dos direitos sociais promovido pela Constituição de 88, acentuou o presidente do Senado, José Sarney, que convocou a Assembléia Nacional Constituinte quando presidia o país no delicado período de retomada da democratização, pós 20 anos de autoritarismo. A avaliação de Sarney foi feita na abertura da “Exposição: Constituições Brasileiras”, no espaço Senado Galeria, em comemoração às “bodas de prata” da promulgação da Carta de 88: “A partir dela, construímos um país diferente, com a idéia da unidade nacional, de que éramos, e somos, um só país, irmanado num desejo de fraternidade e de superação das diferenças”, declarou depois a respeito, ao destacar, além do capítulo dos Direitos Sociais, o capítulo dos Direitos Individuais e dos Direitos Civis.

Sarney quis a exposição como marco de seus últimos atos na liderança da Casa – seu mandato na Presidência se encerra nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro – porque embora “singela”, carrega enorme significado. A Constituição foi o primeiro passo para a redemocratização e o Estado de Direito, sendo o pacto básico da sociedade com o Estado, explicou. “Assisti sua concepção, sua convocação, elaboração e fui responsável pelo início de sua implantação”, relembrou, sobre o compromisso de elaboração da nova Carta, firmado por todos que participavam do movimento de redemocratização naquele momento, antes mesmo da própria eleição de Tancredo Neves. Rememorou também a tragédia da morte de Tancredo, sua comoção com a notícia e sua responsabilidade de assumir o comando do país em tal contexto. O sucesso da transição que conduziu, o Brasil deve à sua humildade e paciência, características vitais para o político e o fazer político, apontou.

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (30) na sala de audiências da presidência, o Senado lançou o seu Guia de Fontes de Informação, uma espécie de “bússola” para pesquisadores, jornalistas, estudantes e os cidadãos em geral encontrarem com facilidade as principais fontes de informação disponíveis sobre o Senado e o Poder Legislativo.

Resultado de mais de dois anos de pesquisa, o documento organizado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) com apoio da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e outras áreas da Casa, compila 385 fontes de informação em suas 425 páginas, entre elas monografias, dissertações e teses; artigos de periódicos especializados; pronunciamentos; biografias; livros, além de CDs, DVDs e material multimídia.

Para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que destacou durante a solenidade o empenho dos servidores na elaboração do documento, o Guia de Fontes de Informação sobre o Senado Federal é mais um importante instrumento de transparência da Casa, que serve tanto para auxiliar pesquisas acadêmicas sobre o Congresso Nacional quanto para a compreensão do funcionamento do Poder Legislativo.

– Quem quer estudar a História do Brasil, tem que ver a História do Senado e pode começar por este documento. Esse guia nada mais é do que uma bibliografia, podemos dizer assim, sobre tudo que já se fez sobre o Senado. Aqui nasceu nosso país. Nosso país é uma construção do poder civil, um país baseado nas leis e não na força – disse Sarney, destacando também que o Guia de Fontes é uma obra em construção assim como o Senado.

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Essa é a reunião correta no Ministério da Saúde, haja vista que foram mostrar com argumentos econômicos e sociais a necessidade do aumento do repasse do SUS, cujo teto máximo é de 30%. Coisa bem diferente em querer induzir o Ministério da Saúde a praticar a malversação com o dinheiro público para pagar as improbidades praticadas por irresponsabilidades com verbas públicas.  

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) participou, nesta quarta-feira (30), de audiência com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, e com o subsecretário de Saúde do Maranhão, José Márcio, além de vários prefeitos para discutir sobre aumento do teto financeiro e ver a normatização instituída pelo Ministério com relação à saúde de alta complexidade, o programa de oftalmologia, rede cegonha e atendimento de emergência.

Estiveram presentes os prefeitos de Açailândia, Gleide Santos; Buriticupu, José Gomes; Chapadinha, Belezinha; Codó, José Rolim Filho; Pedreiras, Francisco Antônio F. da Silva; Pinheiro, Filadelfo Neto; Presidente Dutra, Juran Carvalho; São José de Ribamar, Giliano Fred Nascimento; além do deputado Alberto Filho, que veio acompanhado do seu pai o prefeito de Bacabal, José Alberto.

Na ocasião, os prefeitos expuseram todas as dificuldades encontradas e solicitaram ajuda do Ministério para melhorar o atendimento e a rede de saúde destes municípios.

O deputado Chiquinho Escórcio destacou que a governadora Roseana Sarney fez um programa audacioso com relação à saúde pública no Maranhão. “Esse programa vai, sem dúvida, mostrar que foi o maior investimento feito na saúde em todo o Brasil. Vamos esperar esses índices”, disse.

Escórcio ressaltou também a preocupação em relação ao custeio na área de saúde.

“Ocorre que a maior preocupação dos prefeitos, que receberam esses hospitais, não é só a unidade hospitalar, mas sim a questão do custeio, onde o Ministério da Saúde entra com 30%, enquanto o estado entra com 70%, o que não é justo. O razoável seria 50% cada”, disse. 

De acordo com o secretário Helvécio Magalhães, com a nova normatização poderá ser possível chegar a esse número.

O deputado também alertou o Ministério da Saúde de que a maioria desses municípios que estavam ali reunidos é considerada como capital de um polo e que os municípios pequenos não têm estrutura própria de saúde, usam apenas ambulâncias, dificultando a vida desses municípios maiores.

Em resposta, o secretário de Atenção à Saúde disse que o planejamento que deverá ser encaminhado ao Ministério da Saúde tem que ter base na estatística regional, incluindo, portanto, a presença nessas estatísticas dos municípios menores.

Chiquinho aproveitou para chamar a atenção de que o governo federal, em todos os aspectos, tem que fazer uma programação atualizada, pois o PIB DO Maranhão está crescendo mais de que o PIB nacional.

“Dou como exemplo a Região Tocantina, que cresceu a 8.7, que é um crescimento no nível de China, sem falar nas refinarias de Bacabeira e Rosário, além da Aciaria de Açailândia, das termoelétricas, da descoberta do gás e do petróleo, dos grandes investimentos na área de celulose, soja, da demanda que teremos com a ampliação de portos, a duplicação de estradas e ferrovias para atender a ferrovia Norte e Sul, e a duplicação de Carajás. Tudo isso faz crer num deslocamento para essas áreas de um contingente populacional onde teremos o crescimento em segmentos como saúde, educação etc.”, ressaltou o deputado.

O secretário Helvécio Magalhães e o secretário-executivo do CONASEMS, José Enio, ficaram impressionados com esses índices e pediram que fizessem um estudo levando em consideração também essas informações socioeconômicas.

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Este blog não faz distinção de cores partidárias e luta pelo bem-estar da coletividade, pelos atos de grandeza que tragam qualidade vida aos cidadãos, questiona e critica o que estiver errado e, principalmente, faz tudo isso sem que cobre ou peça algo em troca de quem quer seja.

Talvez seja esse blog o maior divulgador das ações do MPMA, do TJMA, do TRT/MA, da PF/MA, o único do SEBRAE, o único do IBEDEC e tantas outras instituições, sem sequer ter contato com seus presidentes ou assessores de comunicação social.

Faço isso em prol da coletividade. Recebo as notícias via email e faço questão de publicá-las, pois sei que são de utilidade pública.

Vinha recebendo e divulgando muitas matérias da Prefeitura de São Luís, principalmente aquelas que mostravam avanços e as de grandeza em gestão pública, porém com que de repente pararam de enviá-las.

Quero deixar aqui, aos leitores desse blog, que não tenho a menor idéia por quais motivos excluíram o meu email da lista que recebiam as matérias da Prefeitura.

Tenho certeza absoluta que tal decisão não partiu do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por quem nutro amizade e respeito.

Se for pelas críticas – que alguns não conseguem absorver e tirar proveito, para melhorar -, sinto muito pela falta de bom senso.

Caso foi pelos elogios somente a alguns secretários, essa é a minha opinião, coisa analisada por mim e não pelo prefeito.

De toda forma, é uma pena que ainda se ver esse tipo de atitude, ainda mais de um pequeno veículo, como esse blog, que sequer foi cobrar ao secretário de comunicação pelas publicações elogiosas a gestão Holanda Junior.

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São ciências bem diferentes, não diria antagônicas, haja vista que eles se difundem em alguns aspectos, porém suas práticas se divergem, principalmente pelo homem não saber conduzi-las de forma conciliadora.

Existem aquelas que usam a política de forma complemente distorcida, confundindo a ciência política com as práticas esdrúxulas criadas pelo homem que ele denomina como “política”, mas que na realidade não passam das hipocrisias e das falsidades entranhadas no pensamento dos seres humanos.

O mesmo ocorre no sentido mais restrito do comportamento em gestão pública ou privada. As regras existem e devem ser seguidas, mas o homem encontra diversas maneiras de burlá-las, utilizando-se das mesmas hipocrisias e das falsidades entranhadas no pensamento dos seres humanos.

Ontem (29), ouvi atentamente a crônica de Arnaldo Jabor, no Jornal da Globo. Ele descreveu com muita inteligência, em poucas palavras, o que venho dizendo aqui, através de vários artigos, que vivemos numa falsa democracia, que vivemos num mundo neoliberal, cujo objetivo é apenas o poder financeiro e não da coletividade. Pena que são poucos que conseguem enxergar isso… A maioria ainda prefere viver num mundo utópico transmitido pelos neoliberais transvertidos de salvadores do mundo!!!  

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Sem sobra de dúvida seria o homem certo no lugar certo e, ainda, o deixaria acumulando a Chefia da Casa Civil.

Em minha opinião, o Max Barros não deveria sair, haja vista que é um técnico de primeira linha e faz parte do grupo da geração dos grandes técnicos desse estado que pude observar desde que cheguei aqui.

Contudo, não vou entrar no mérito da estratégia política, haja vista que isso são traçados nos bastidores, coisa que não tenho acesso para saber as reais finalidades.

Mas se a governadora Roseana Sarney nomear o Luiz Fernando para a pasta de Infraestrutura do seu governo, com certeza estará fazendo a escolha corretíssima.

Luiz Fernando é um gestor público com vasta experiência e conhece como lidar de fato com a coisa pública, não buscando subterfúgios que não condizem com a realidade da administração pública.

Ele conhece bem as principais áreas da gestão, no que tange a infraestrutura: o planejamento, a dotação orçamentária, a execução, o controle e a disponibilização financeira de acordo com as medições.

É melhor ter um quadro enxuto, cujos auxiliares acumulam funções, que ter um quadro inchado e cheio de problemas gerenciais por todos os lados.

Administrar não é para tudo mundo!!!  

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Apenas um questionamento: Caso volte as oitivas, quem arcará com as despesas de deslocação e logística do assassino Jhonatan de Souza que retornou para Mato Grosso e do bandido Elker que retornou para Minas Gerais?

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na manhã desta quarta-feira, 30, com um Mandado de Segurança em matéria penal com pedido de Liminar contra a decisão do desembargador Raimundo Nonato de Souza que suspendeu a instrução processual da ação que trata do assassinato do jornalista Décio Sá. O documento é assinado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e foi distribuído ao desembargador Lourival Serejo, relator pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Na última segunda-feira, 28, teve início a oitiva das testemunhas de acusação do caso, na presença do juiz Márcio Brandão Castro e do promotor Luís Carlos Correa Duarte. Logo no início da sessão, o juiz negou os pedidos de suspensão dos trabalhos, considerando que todos os advogados tiveram acesso às mídias do processo apresentadas pela Polícia Civil em 22 de janeiro.

O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, representante do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, que estava ausente, no entanto, abandonou a audiência por considerar que o desembargador Raimundo Nonato de Souza teria se omitido em apreciar um pedido de Liminar em requerimento de habeas corpus feito por ele. O juiz aplicou multa ao advogado, nomeando um defensor público como advogado dativo de Ronaldo Ribeiro para aquele ato.

Ainda na mesma manhã, por volta das 11h40, Ronaldo Ribeiro se apresentou à audiência, comunicando sua impossibilidade de permanência, baseado em um atestado médico, o que foi indeferido pelo juiz. Mesmo assim, o acusado se retirou do local.

Após os depoimentos de três testemunhas, o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior retornou ao Fórum, por volta de 12h40, trazendo a Liminar proferida pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que determinou a interrupção da instrução processual. Após ser comunicado oficialmente da decisão e com a concordância do Ministério Público, o juiz deu cumprimento à ordem, suspendendo qualquer ato até o julgamento do habeas corpus solicitado.

MANDADO DE SEGURANÇA

No mandado de segurança, o Ministério Público afirma que está demonstrado, de maneira incontestável, que a defesa teve acesso amplo, irrestrito e prévio a todo o conteúdo dos autos. Uma certidão anexa ao processo mostra que a defesa de Ronaldo Henrique Santos Ribeiro passou a ter acesso aos autos do processo em 4 de setembro de 2012.

O argumento de falta de acesso às informações da quebra de sigilo telefônico também não procede, de acordo com o Ministério Público. Em 9 de janeiro de 2013, a juíza da 1ª Vara  do Júri intimou os advogados dos envolvidos a tomarem ciência do teor das interceptações realizadas.

Além disso, em 23 de janeiro, o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior esteve pessoalmente na secretaria da 1ª Vara, tendo se negado a receber as cópias das mídias existentes nos autos da ação penal, mas levou consigo cópia digitalizada do processo, fornecida pela própria secretaria judicial, bem como cópia impressa do despacho relativo ao teor das interceptações telefônicas.

“Mencionada certidão, dotada de fé pública, demonstra ao mesmo tempo duas coisas: a primeira é que jamais foi negado ao advogado acesso a qualquer prova, sendo que o mesmo foi que se recusou a receber cópias das mídias acostadas; e depois, que lhe foi entregue cópia integral digitalizada dos autos, o que infirma completamente as suas alegações deduzidas no mencionado ‘habeas corpus’, de que não teria tido acesso às provas”, ressalta, no mandado de segurança, a procuradora-geral de justiça.

O Ministério Público lembra, ainda, que a audiência foi designada com bastante antecedência, sendo de conhecimento dos envolvidos e de toda a sociedade, tendo sido montado um grande aparato de segurança para a sua realização. A decisão do desembargador teria resultado em desperdício de dinheiro público com a estrutura montada e a transferência dos acusados para o local da audiência, inclusive do acusado de ser o executor do crime, que está preso em outro estado.

Na visão do Ministério Público, ficou clara a adoção de manobras premeditadas e sincronizadas com o objetivo de atrasar o andamento do processo. Dessa forma, o mandado de segurança pede que seja concedida decisão liminar que torne sem efeito a decisão do desembargador Raimundo Nonato de Souza, permitindo a retomada da ação penal.

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