Qual seria o comentário que o ex-juiz Flávio Dino teria a fazer sobre a ex-procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita e, principalmente sobre o juiz federal Roberto Veloso, que fez parte do TRE/MA, que era um dos juízes da corte em 2010?
Na Folha, Flávio Dino ataca procuradora eleitoral; no TRE, atrasa julgamento do prefeito João Castelo (clique aqui)
O deputado e pretenso candidato ao governo, Flávio Dino (PCdoB), criticou a procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita Hönh, por conta da representação que ela ajuizou contra ele, o deputado Pinto Itamaray (PSDB) e o senador Edison Lobão (PMDB), acusando-os de estarem usando as inserções das legendas na televisão e no rádio para fazer propanda pessoal.
A propaganda do tucano já foi suspensa, a de Lobão aguarda julgamento liminar e a de Dino não houve pedido neste mesmo sentido porque as inserções já foram divulgadas. A procuradora pede que os três sejam multados. “Nota-se que, em vez de utilizar o espaço gratuito que lhe foi conferido para atender à destinação legal de difundir os programas partidários, preferiu a agremiação qualificar a pessoa de Flávio Dino”, argumentou a procuradora em relação ao comunista, que tem percorrido vários municípios do interior fazendo pré-campanha.
Flávio Dino reagiu em entrevista a Folha Online (veja aqui). Disse que foi o destaque da propaganda porque é presidente do PCdoB do Maranhão e único deputado do partido no Estado. “É uma visão juridicista da política. Uma visão que haveria um modelo único de você divulgar a doutrina do partido. Quando a lei fala da divulgação da doutrina, não é para falar de ciência política”, afirmou o deputado numa crítica direta à procuradora.
O curioso é que o comunista parece só gostar de dar entrevista à chamada grande imprensa. Em São Luís, ele só trata com os jornalista alinhados à sua pretensa candidatura ou através de notas e realeases preparados por sua assessoria.
Litigância de má-fé?
Apeliado nos meios políticos de “Professor de Deus”, por supostamente entender e saber de tudo principalmente na área de Direito, o ex-juiz federal vem sofrendo vários reveses quando o assunto é legislação eleitoral.
Já teve negado na primeira instância ação em que pede a cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). No TRE, vem utilizando de todos artifícios jurídicos para adiar o julgamento do caso, o que pode até já ser entendido como “litigância de má-fé” (quando a parte age de forma maldosa para prejudicar a outra).
O processo deveria ser julgado em novembro do ano passado quando o relator ainda era o juiz federal Roberto Veloso. No entanto, seis meses depois, continua sem um desfecho principalmente por conta das “manobras” processuais comandadas pelo impetrante, ou seja, Flávio Dino.
Ontem o TRE deveria julgar um mandado de segurança onde o deputado pretende ampliar a quebra de sigilo do suplente de vereador Antonio Garcês, preso no dia da eleição com R$ 5,2 mil. O processo foi adiado a pedido dos advogados do próprio comunista. Eles querem agora restringir o pedido de ampliação da quebra do sigilo.

Carolina: parecer contra quebra de sigilo
O relator do caso, juiz Magno Linhares, substituto de Veloso, comentou durante a sessão que está notando uma “certa lentidão” do deputado em ver esse processo julgado. Ele mesmo já havia negado pedido anterior semelhante.
Ele afirmou ter vivenciado uma situação curiosa em seu gabinete: enquanto os advogados de Castelo o procuravam para julgar logo o processo, os do deputados pediam o adiamento.
Já Carolina da Hora foi categórica em seu parecer: “Não assiste melhor razão aos impetrantes, não havendo direito líquido e certo a ser amparado. Isto porque, a medida que se colina – fornecimento dos dados a identificar os titulares de todas as linhas citadas – afigurar-se-á gravosa e desproporcional, porquanto violadora do direito fundamental à intimidade de todas aquelas pessoas que mantiveram ligações telefônicas com Antonio Garcês. O direito à prova requerida pelso recorridos entra em linha de colisão com o direito ao sigilo, garantido constitucionalmente”.
Afinal, até quando esperar?
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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que a Polícia Civil encontrou, na noite desta terça-feira (26), o bebê recém-nascido que foi levado na última segunda-feira (25) do Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão. Os policiais localizaram a criança no município de São Mateus, após informações de que havia uma mulher naquela cidade que teria tido um bebê em Alto Alegre do Maranhão, na manhã do dia 25. Cleudiane Conceição Ortenco Rocha, 20 anos, foi encontrada na casa dos pais na Rua Magalhães de Almeida, em São Mateus. Ela apresenta as mesmas características do retrato-falado divulgado pela Delegacia Geral na tarde desta terça-feira (26). Com a mulher, foram apreendidos o vestido e a bolsa que usava no dia do seqüestro, passando-se por acompanhante de paciente no hospital. Segundo informações do delegado Jair Lima de Paiva, da SPCI, ao ver a polícia em sua residência, a mulher apresentou um comportamento agitado e alegou que ficou internada no hospital, tendo o suposto parto ocorrido por volta das 9h da última segunda-feira (25). A polícia constatou, no entanto, não haver registro em nome dela na referida unidade de saúde.
O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Raimundo Nonato de Almeida Santos (PRB), o Coquinho, defendeu nesta quarta-feira (27) a reabertura da agência do Banco do Brasil, localizada em frente ao mercado municipal, no Centro, em Divinópolis. Ele ressalta que os bandidos explodiram, em menos de três meses, duas vezes os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, causando a destruição dos equipamentos e do prédio onde funcionava a instituição financeira em Divinópolis. “Essa agência é uma conquista do povo davinopolense, mas que está ameaçada de ser desativado, fato pelo qual começamos essa luta pela permanência do banco”, disse. O vereador observa que a instituição contribui para fomentar o setor comercial da cidade, principalmente em relação à liberação de linhas de créditos, pagamento de boletos, recebimento de benefícios sociais e empréstimos. “O cliente que efetuava o saque nessa agência aproveitava para fazer compras no comércio local, ajudando no aquecimento da economia”, lembra. Ele solicitará ainda ao secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Aluísio Mendes, e ao delegado regional de Imperatriz, Assis Ramos, a realização de investigações para desarticular e prender os assaltantes que explodiram nestes últimos meses às agências do Banco do Brasil e do Bradesco, em Divinópolis
Um trabalho de comunicação mais eficiente no Poder Judiciário servirá para torná-lo “um poder diferente, sem medo da imprensa, trabalhando com transparência e contribuindo para o estabelecimento da cidadania”, segundo defendeu nesta terça-feira (26/2) a vice-presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para hoje (27/2) a votação da proposta que prevê o fim do pagamento dos 14º e 15º salários aos parlamentares da Casa. O projeto, que já havia sido aprovado no Senado, em maio do ano passado, estava parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. A matéria foi incluída para apreciação com o apoio de todos os líderes partidários. “É uma pauta positiva para o Congresso. Vamos encerrar de vez esse episódio”, disse Henrique Alves.
A desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, empossou nesta terça-feira (26) o desembargador Marcelo Carvalho Silva, no cargo de diretor da Escola de Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2013/2014. Marcelo Carvalho – que dirigiu a escola no biênio 2011/2012 – foi reeleito em votação plenária da Corte do TJMA, por maioria de votos, na última sessão plenária de 2012. O vice-diretor do órgão é o desembargador Kleber Carvalho, que substituiu o juiz João Santana. Carvalho ressaltou que o Judiciário está em um novo tempo, tendo como prioridade a capacitação profissional de servidores e magistrados. Ele ressaltou a importância da administração agregada aos interesses das entidades representativas dos juízes e servidores da Justiça. “Foram inseridos na programação da ESMAM todos os cursos indicados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão. A exemplo das gestões anteriores, continuaremos desenvolvendo um trabalho pautado no aspecto democrático, com participação de todas as entidades afins”, afirma. Participaram da solenidade os desembargadores Jorge Rachid e Vicente de Paula, o procurador de Justiça, Raimundo Nonato, os juízes João Santana e José Nilo Ribeiro, a diretora geral do TJMA, Sumaya Heluy, a diretora judiciária, Denyse Reis Batista e a secretária geral da ESMAM, Maria Nery Paiva.
O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), será empossado na nesta quarta-feira (27) como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14. A cerimônia acontece às 19h no salão de eventos do Rio Poty Hotel, na Ponta D ´Areia, e reunirá, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades do Estado. Vice–presidente na gestão Júnior Marreca, ex-prefeito de Itapecuru, Gil Cutim obteve 178 votos dos 184 eleitores que compareceram (foram registrados quatro votos em branco e dois nulos) no pleito que aconteceu na última quarta-feira (20). O resultado se configura como a maior votação da história da entidade. A nova diretoria da FAMEM encabeçada por Cutrim é formada por prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e das mais diversas colorações partidárias.
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) está entrando com um Projeto de Lei que proíbe, determinantemente, o uso de fogos de artifício em campos de futebol e onde há aglomeração de pessoas. “Nós temos que tomar atitudes para coibir essas fatalidades. Fatalidades essas que tivemos na questão da boate no Rio Grande do Sul e tivemos agora num campo de futebol. Aquele homem fez aquilo porque aqui no Brasil se faz no Morumbi, se faz no Beira Rio, se faz no Maracanã”, disse. Escórcio também pediu às entidades esportivas e ao Itamaraty que ajudem a investigar a maneira como esses torcedores foram presos. “Não querendo fazer aqui nenhuma defesa que seja indefensável. Uma só pessoa que usou aquele instrumento, mas 12 saíram como verdadeiros assassinos. Foi uma fatalidade, o Corinthians não pode pagar por um erro de uma pessoa”, defendeu o parlamentar.
O aperfeiçoamento da legislação é um dos eixos do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado hoje (26) pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Também foi apresentado relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição desse tipo de crime. Para melhorar a legislação brasileira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pedirá aos presidentes da Câmara e do Senado celeridade na apreciação de projetos de lei que ampliam a tipificação de crimes envolvendo o tráfico de pessoas. Considerado um crime invisível, o tráfico de pessoas é uma prática frequente e preocupante no Brasil. O primeiro relatório sobre esse tipo de crime, divulgado pelo Ministério da Justiça, revela que entre 2005 e 2011 foram instaurados 514 inquéritos pela Polícia Federal. Desses, 344 são relativos a trabalho escravo e 13 a tráfico interno de pessoas. No mesmo período, houve 381 indiciamentos, enquanto as prisões chegaram a 158.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informa que a governadora Roseana Sarney adiou a viagem a Timon, que ocorreria nesta quarta-feira (27), porque precisou antecipar sua ida a Brasília (DF), onde terá agenda de audiências com a presidenta Dilma Rousseff e ministros, a partir da mesma data. Informa, ainda, que a governadora, por reconhecer a importância das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no município, viajará a Timon logo após seu retorno do Distrito Federal.
O deputado Roberto Costa (PMDB) saiu em defesa do Governo na discussão da mensagem governamental que pede autorização para obtenção de empréstimo financeiro para quitar um empréstimo financeiro com o mesmo valor. “Em relação ao empréstimo, trata-se de uma renegociação e que deverá ser aprovado, inicialmente, o direito do Estado requerer este tipo de empréstimo. Ainda existe uma autorização do Tesouro Nacional e depois para finalizar ainda existe o Senado Federal que, legalmente, é quem vai determinar todas as condições desse empréstimo. Agora, o que a Oposição tenta fazer é criar uma situação política”, afirmou Costa. Costa lembrou que em governos anteriores sequer fora discutido a destinação do empréstimo. “Não se discutiu hoje o empréstimo que o doutor Zé Reinaldo também fez e que até hoje ninguém nunca disse a destinação do dinheiro. Então aqui não se discute as condições, porque as condições já foram colocadas e todos já sabem que para o Estado adquirir este recurso, precisa da aprovação do Senado Federal que determina todas as condições. E isso o Estado do Maranhão não está fazendo sozinho, o Rio de Janeiro já fez, o Ceará está fazendo, a grande maioria tem feito e agora o que tentam é com este episódio politizar uma situação”. Roberto Costa demonstrou em sua fala que, com o empréstimo, a redução da dívida total será de cerca de 200 milhões de reais. “Todas as informações foram colocadas e, na verdade, o estado termina ganhando, porque vamos perceber uma redução final na sua dívida de mais R$ 200 milhões. E o grande problema da oposição são as obras que a governadora Roseana tem feito e vai continuar fazendo pelo Maranhão. Isso amedronta muito a oposição”, finalizou o parlamentar.
A Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) está promovendo cursos de capacitação para os servidores da Escola e da Secretaria de Planejamento (Seplan). O objetivo é fomentar a formação e o aperfeiçoamento profissional por meio da consolidação da Educação à Distância (EAD), valorizando a gestão e a organização. A iniciativa faz parte do “Programa Valorizando o Servidor Público Municipal” e utiliza cursos ofertados na internet com o propósito de democratizar o conhecimento. A participação dos servidores é gratuita.O primeiro curso oferecido iniciou nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 4 de março. “Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico” é originariamente um curso à distância, sem tutoria, oferecido pelo Instituto Legislativo.
O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, recebeu, nesta terça-feira (26), as professoras Ellen Viana (CE Liceu Maranhense) e Sandra Ramos (CE Margarida Pires Leal). Ambas da rede estadual de ensino, elas foram premiadas juntamente com a professora Jacira Pavão (CEM Liceu Maranhense) em Brasília, no dia 22, como finalistas do 3º Concurso Aprender e Ensinar – Tecnologias Sociais, promovido pela Fundação Banco do Brasil e a Revista Fórum. ![Retrato Falado[1]](https://i0.wp.com/caiohostilio.com/wp-content/uploads/Retrato-Falado1.jpg?resize=284%2C406)
Moradores dos bairros Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar, que somam uma população de aproximadamente 120 mil pessoas, foram beneficiados, nesta terça-feira (26), com a primeira Unidade de Segurança Comunitária (USC) do Maranhão, projeto do Governo do Estado realizado por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Inaugurada pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Segurança, Aluisio Mendes, a unidade vai garantir policiamento reforçado na área 24 horas por dia. Serão 92 homens da PMs, 12 veículos e 10 câmeras de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos em toda da região.
A expectativa é de redução em até 70% do índice de criminalidade na área, a partir da instalação da Unidade. “O nosso propósito é reafirmar o compromisso com cada família e com cada cidadão maranhense. Dizer que estamos presentes para prestar os serviços que vão melhorar a vida de cada um de vocês. Essa primeira unidade servirá de espelho para as demais que planejamos implantar, não só na capital, mas nos principais municípios do Estado”, declarou Roseana Sarney.
Para este ano, está prevista a instalação de unidades nos bairros Coroadinho e Cidade Olímpica. Também integram o projeto, que visa melhorar a segurança pública dos maranhenses, USCs a serem construídas no Anjo da Guarda, Cidade Operária, João de Deus, Liberdade e São Raimundo. “Até o final de 2014 serão 18 unidades na capital e seis no interior do estado. Este é o meu compromisso. Essa é a minha meta e quero contar com a participação e colaboração de todos vocês”, disse a governadora.
A solenidade contou com a participação de secretários de Estado, entre eles o chefe da Casa Civil e interino da Infraestrutura, Luis Fernando Silva; deputado federal Lourival Mendes, autor da emenda parlamentar que garantiu recursos para equipar a unidade; os comandantes da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; da Polícia Civil, delegada Cristina Resende; do Corpo de Bombeiros, Marcos Paiva; do superintendente da Polícia Federal, Cristiano Barbosa Sampaio; vereadores, a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende; líderes comunitários e moradores dos bairros beneficiados e comunidades vizinhas.
Em seu pronunciamento, a governadora Roseana Sarney destacou que a inauguração da unidade marca o início de uma nova etapa do programa de combate à violência no Estado. “Esta é a primeira e tenho certeza que será um exemplo para todo o nosso estado. Essa não é apenas uma nova dependência do sistema de combate ao crime e de repressão aos infratores da ordem pública, trata-se de um novo conceito. Uma nova abordagem para garantir um dos direitos mais fundamentais dos cidadãos: viver em paz, em harmonia e segurança, sem sobressalto e sem medo. Essa é a nossa proposta”, afirmou Roseana.
A prefeita Teresa Murad (PMDB) participou segunda-feira (25) da abertura oficial do ano letivo 2013 da rede de ensino municipal de Coroatá, que retoma suas atividades após as obras emergenciais realizadas em sua estrutura física. A solenidade aconteceu no Centro de Ensino Complexo Educacional (CEEF), a maior escola do município, que recebeu novas carteiras escolares e kits para os alunos.
Teresa Murad deu as boas-vindas aos alunos e firmou o compromisso de propiciar sempre um ambiente confortável, que contribua para o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes em todo o município. No complexo, foram realizados serviços de pintura e substituição do forro, reparos nas redes hidráulica, sanitária e elétrica, além da aquisição de novos bebedouros e equipamentos de informática.
Durante a entrega simbólica do material escolar, um aluno do 5° ano recebeu da prefeita um kit escolar contendo caderno brochura, caderno de desenho, caderno de caligrafia, lápis, borracha, apontador, lápis de cor e régua. Também serão entregues kits para alunos do 6° ao 9° ano, kit infantil e pedagógico aos docentes.
A prefeita realizou uma vistoria em toda a escola e comprovou a qualidade da merenda escolar. O cardápio, que é todo selecionado por nutricionistas, foi aprovado pela administradora.
Alunos e pais ficaram impressionados com o novo aspecto da escola e também com as melhorias que foram apresentadas pelas diretoras da unidade. Pais foram acompanhar os filhos até as salas de aula – que foram reformadas e receberam modernas carteiras escolares – e parabenizaram a nova gestão.
Também participou da solenidade a secretária municipal de Educação, Simone Salazar. A professora enfatizou que todos os alunos terão o melhor tratamento e o melhor ensino que Coroatá já presenciou.
Devo concordar com o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Bernardo Rodrigues, quando disse que quem deve se pronunciar sobre as denúncias do ex-juiz Flávio Dino contra o TRE, num encontro em Imperatriz, teve serem os juízes que faziam parte da Justiça Eleitoral do Maranhão em 2010.
Agora, os moradores voltam a solicitar providências, haja vista que a situação a cada dia que passa vem piorando, uma vez que o fluxo de veículo vem aumentando, pois se tornou uma alternativa viável.
Nosso maior problema como morador Professor e que o trafego foi totalmente deslocado para uma rua residencial que não suporta esse fluxo de mão e contramão e uma rua completamente estreita nos que moramos nesta rua sentimos dificuldades tanto para sair e para entrar em casa, pois a sinalização foi totalmente errada e mal feita, foi feita de ultima hora a toque de caixa no dia 21 de dezembro de 2012 no dia da inauguração desta obra uma e nos moradores ficamos prejudicados não foi feito um estudo necessário e apenas deslocaram o transito da Avenida Copacabana para minha rua e para a rua adiante que passa da ponte Rua das Cegonhas.
O que pedimos e que A secretária Myrian Aguiar faça uma intervenção urgente nesta via e reorganize o tráfego e coloque uma sinalização adequada nesta rua professor Caio deixando apenas um sentindo, pois assim teríamos mais segurança infelizmente o antigo secretário sabia do problema e nada fez eu estive na SMTT já liguei na ouvidoria e nada foi feito.
