Quando será que o ex-juiz Flávio Dino debaterá suas propostas para o Maranhão? Alguém sabe dizer quais são os projetos, metas e, principalmente, fatores sócio/econômicos para colocar em prática alguma proposta dita por Flávio Dino?

Vamos buscar as áreas mais contundentes de uma gestão pública e tentar buscar e rebuscar quais foram os projetos apresentados até aqui por Flávio Dino.

Na Saúde, quais foram as propostas e os projetos apresentados? Estaria ele achando que indo conversar com o Ministro da Saúde tudo se resolve? Quando foi que ele buscou alternativas viáveis para melhorar a saúde pública no país, quando foi deputado federal? Ora bolas!!! O discurso fica apenas no blábláblá de sempre, ou seja, Sarney, Sarney, Sarney…

Na educação, existe alguma proposta ou projeto apresentado até hoje por Flávio Dino? Quando foi que ele como gestor conseguiu sequer montar uma maquete de uma escola de tempo integral? Ou levar seus correligionários, como seu co-piloto, Humberto Coutinho, a implantar uma escola com esse padrão? Ou falou da escola que funciona debaixo de uma mangueira? Isso é hipocrisia!!! Mas o blábláblá continua o mesmo: Sarney, Sarney, Sarney…

Na infraestrutura, quais são as promessas e os projetos de Flávio Dino? Rsrsrsrsrsrsrs… Ele sequer sabe o que é logística e desconhece por completo a importância da Norte/Sul, da ferrovia de Carajás e do Porto do Itaqui, para o comércio internacional. Mas o discurso continua com o blábláblá: Sarney, Sarney, Sarney… Pena que ele esquece que tudo isso foi feito por Sarney!!!

Na geração de emprego e renda, quais são as propostas de Flávio Dino? Ah!!! Quem é o maior amigo da presidenta Dilma!!! Ele sequer sabe debater sobre a atração de investimentos, coisa que não consegue debater.

Sabe o que se ver, na realidade, desses encontros? Uma oposição cada vez mais despreparada e sem norte!!!

Por isso, vejo que uma 3ª via, com um discurso aprofundado naquilo que interessa ao povo, cujas propostas e projetos são viáveis, conseguirá engolir facilmente uma “oposição” que não tem projeto nenhum, apenas quer o poder usando um discurso surrado e cansativo!!!

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Governador de Pernambuco, e possível presidenciável, fez a declaração durante seminário. Uma declaração que não disse coisa com coisa. Ficou num blábláblá sem consistência. Estaria com medo do troco?  

Diário de Pernambuco

O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) resumiu-se a dizer que discorda da opinião de Ciro Gomes (PSB) de que ele não conhecia o Brasil o suficiente para disputar a presidência em 2014. Campos também minimizou a repercussão da afirmação dada pelo correligionário. “Não tem nenhuma novidade. Ele já vem falando isso. Só que ontem falou em relação a Dilma (Rousseff), a Aécio (Neves), a Marina (Silva), a todos. Eu discordo da opinião dele. Essa não é a opinião do partido. Só isso”, rebateu.

As declarações de Campos foram dadas durante o seminário “Diálogos Capitais” promovido pela Revista Carta Capital na manhã desta segunda-feira (25). Ciro Gomes e o irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes, mantêm uma disputa interna por espaços nacionais. Em 2010, Ciro Gomes chegou a ensaiar uma candidatura à Presidência da República, mas foi barrado pelo partido do qual Eduardo Campos é presidente.

Questionado se o posicionamento adotado pelos irmãos Gomes pode ser encarado como uma retaliação aquele episódio, o governador de Pernambuco foi novamente curto na resposta: “Não vou fazer esse juízo de valor. Não sou a melhor pessoa para fazer esse juízo de valor”

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João Abreu assume Casa Civil

Para dar maior mobilidade ao trabalho que Luis Fernando vem desempenhando a frente da Secretaria de Infraestrutura, a governadora Roseana nomeou João Abreu para assumir a Chefia da Casa Civil, em substituição ao Luis Fernando, que vinha acumulando as duas pastas.

Governadora entrega Unidade de Segurança Comunitária nesta terça (26)

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Segurança Pública (USC), Aluísio Mendes, inauguram nesta terça-feira (26), às 11h, a primeira Unidade de Segurança Comunitária (USC) do Maranhão. A solenidade de inauguração acontece na sede da USC (Rua Peru, esquina com Avenida Argentina, na Divineia), para atendimento aos bairros Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar. A instalação física da primeira USC do Maranhão atenderá uma população de aproximadamente 120 mil moradores nos três bairros de abrangência. Com aporte financeiro de R$ 1.248.070,16, a unidade possui terreno com uma área total de 1.778 m², sendo 475 m² de área construída. Com a inauguração, a área de abrangência terá policiamento reforçado 24 horas. Serão 92 homens da PMs; 12 veículos, sendo 5 modernos carros, 4 motocicletas e 2 quadriciclos;  além de 10 câmeras de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos em toda aquela região. A SSP também vai intensificar a presença de policiais civis naquelas localidades, com aumento do efetivo e a instalação de um plantão de 24 horas na 7ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro do Turu.

Prefeitura reúne proprietários de casas noturnas, bares, restaurantes para discutir fiscalização

A Prefeitura de ­­­­­­­­­­­­­São Luís, por meio das secretarias de Turismo (Setur) e Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou reunião de alinhamento com proprietários de casas noturnas, bares e restaurantes da cidade. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25), na sede da Setur, com o objetivo de dialogar com os empresários sobre o início da fiscalização municipal em tais recintos. Na ocasião, representantes da Prefeitura, Ministério Público e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) divulgaram que em cerca de 15 dias iniciarão o agendamento de visitas com os empresários. Cerca de 30 pessoas, na grande maioria proprietários de casas noturnas e restaurantes, participaram da reunião, convidados pela Setur, articuladora do evento. As principais exigências serão alvarás de funcionamento, laudos liberatórios, dispositivos de seguranças, licenças ambientais, entre outros. “Estamos aqui para dialogar, seguindo umas das premissas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Estamos interessados nessa adequação para proteger, acima de tudo, nossa população que frequenta estas casas e também a imagem de São Luís, para que não fique arranhada por algum incidente mais grave”, explicou o secretário de Turismo, Lula Fylho.

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Diante das acusações do ex-juiz Flávio Dino, o TRE/MA não pode se calar. Caso faça isso, estará concordando plenamente com o atual presidente da EMBRATUR.

As denúncias são claras e estão no vídeo abaixo.

Flávio Dino fez as denúncias no encontro do PDT, que se realizou nesse final de semana, em Imperatriz.

O objetivo do encontro foi debater o resultado das eleições de 2012 e o planejamento para 2014. 

 “Foi necessário fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral na calada da noite para conseguir uma”. Ora bolas!!! Isso é grave, haja vista que o resultado foi declarado no mesmo dia e diante dos advogados das coligações e dos fiscais, além da imprensa.

O TRE/MA precisa tomar as providências cabíveis, pois as denúncias velam a crer que a Justiça Eleitoral do Maranhão é corrupta.

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Os professores do município da Raposa podem entrar em greve a partir do dia 07 de março. Esta possibilidade é alertada por Beka Rodrigues, presidente da Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do erviço Público Municipal de São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Bacabeira, ASISMU.Ele ressalta que em assembleia realizada no último dia 20 de fevereiro na sede da entidade na Avenida Cafeteira, 43, Vila Bom Viver, Raposa, foi elaborada uma pauta de reivindicações  que inclui diversos pontos, os quais na avaliação do sindicalista precisam ser discutidos com a prefeitura da Raposa e neste sentido foi agendada uma audiência para o próximo dia 26 de fevereiro, destinada a tratar do assunto.

Na assembleia, convocada pela Asismu, os professores vão deliberar quais as iniciativas a serem adotadas contra a intenção da prefeitura de Raposa em não respeitar a Legislação que determina a carga horária semanal de trabalho dos professores dentro da sala de aula. Beka Rodrigues,  ressalva que a lei 11.738/2008, além de instituir o piso salarial dos magistério também definiu a jornada de trabalho dos professores dentro da sala de aula e esta jornada dentro da sala de aula deve ser no máximo dois terços da jornada de trabalho. No caso de professores com jornada de trabalho de 40 horas por exemplo, eles so podem ficar no máximo 26 horas dentro da sala de aula.

Ele acrescenta que durante a assembleia surgiram outras reclamações trazidas pelos professore da Raposa e foi deliberada uma pauta de reivindicações que inclui entre os principais pontos: Realização de concurso público;Mudança de calendário de pagamento para o dia 30;Enquadramento dos concursados no plano de cargos e carreira e elaboração da tabela do plano de cargos e salários.

Na questão do Plano de Cargos e Salários os professores da Raposa reclamam que ele não foi colocada em prática em toda sua plenitude. Beka Rodrigues cita como um dos principais problemas nesta questão a ausência de uma tabela de vencimentos que permita aos professores saber como vai se dar a progressão dentro da carreira do magistério.” Apesar de existir lei que cria o Plano de Cargos e Salários do Magistério  não existe tabela com vencimentos iniciais e final. Ao manter esta situação a prefeitura da Raposa dificulta o enquadramento, todo Plano de Cargos e Salários tem de ter isso. Só pode ser enquadrado o professor que s tiver titulação em tabela correspondente aos direitos do plano”, alerta

Ele lembra que a audiência do dia 26 de fevereiro, onde além do presidente da ASISMU e de membros da direção da entidade, também participarão representantes do professores, vai ser o espaço onde a prefeito da Raposa, terá oportunidade de debater com a categoria o atendimento das reivindicações dos professores da Raposa.” Esperamos que prevaleça o diálogo nesta audiência e  o que pedimos seja atendido, pois é preciso valorizar os profissionais da educação.Na assembleia do dia 07 de março, será tomada uma posição sobre o resultado desta audiência com a prefeitura e a greve é uma das possibilidades a serem discutidas”, finaliza.

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No dia 04 de fevereiro de 2013, postei uma denúncia sob o título “Isso é grave e os professores não podem aceitar, caso o Sinproesemma tenha praticado tal denúncia!!!”, cujo denunciante disse que o Sinproesemma, sindicato que era pra defender incondicionalmente os direitos dos Professores, parece que anda dando “tiro nos pés dos professores”. Quando se trata em dinheiro, alguns diretores ficam cegos, e aí, não há estatuto ou ética.. Tudo, porque o sindicato ganhou duas ações milionárias, e essa é uma grande oportunidade para: mostrar que o sindicato defende exclusivamente o interesse dos professores, ou… a atual diretoria está preocupada mesmo é com dinheiro, e esta é a chance de lograr alguns cifrões em suas contas.

Diante da denúncia, no dia 15 de fevereiro de 2013, concedi Direito de Resposta ao advogado e diretor citado na denúncia.

Agora, recebi via email os documentos que comprovam as irregularidades, conforme explicação abaixo:

‏Prezado Caio Hostílio,

Seguem, anexos, os arquivos com os documentos que prometi lhe entregar na semana passada.

O primeiro documento é o contrato de prestação de serviço entre o advogado Luiz Henrique, compadre de Júlio Guterres, e o Sindicato. Pelo teor do documento (cláusula 16), os honorários advocatícios, contratuais ou de sucumbência, são rateados entre o advogado e o Sindicato, o que ofende o artigo 24, § 3º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB).

O segundo documento, que trata especificamente do caso informado no post do seu blog, diz respeito ao contrato inicial formulado com Sindicato, no qual não havia qualquer previsão de pagamento de “adiantamento” pelos associados, e o posterior distrato, que deixou “livre” a cobrança do adiantamento.

Esclareço, ainda, que o “adiantamento” seria para cobrir custos operacionais com a elaboração de cálculo e digitalização de documentos, como propagandeado em panfleto distribuído pelo Sindicato, quando, na verdade, as varas em que os processos tramitam não são eletrônicas, ou seja, os processos são físicos.

Por fim, o desembolso mensal do Sindicato para pagamento da assessoria jurídica é de aproximadamente R$ 9.000,00 e que até a presente data o escritório contratado não fez o protocolo de uma petição com os cálculos.

Peço-lhe, finalmente, que, por enquanto, preserve o sigilo da fonte, até mesmo porque os documentos fornecidos podem ser encontrados na reclamação trabalhista de número 1614/2012, em trâmite na Quinta Vara do Trabalho de São Luis.

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Enquanto a indústria do país vive impasses, lavoura e pecuária crescem 18,2%. O Maranhão já é o 5º maior produtor agrícola entre os estados brasileiros.

Silvio Ribas

O Brasil vai colher neste ano a maior safra de sua história: 185 milhões de toneladas de grãos. O volume recorde reforça a expectativa de que o país alcance, até a próxima década, o posto de maior fornecedor de alimentos do planeta, desbancando os Estados Unidos. Pelo menos em soja, essa virada está garantida já em 2013, com uma pequena diferença nas mais de 82 milhões de toneladas colhidas em cada lado. A arrancada no campo, acompanhada do papel de destaque nos negócios da carne, não confirma só uma vocação brasileira para ser celeiro do mundo, revelada nos anos 1970 com a abertura da fronteira dos cerrados. Dá a exata dimensão da âncora estabilizadora da economia nacional.

“Nosso agronegócio cresce de forma interessante. Apesar de ser puxado pelos altos preços dos grãos, continua se diversificando, em vez de se especializar nos produtos mais rentáveis”, diz José Garcia Gasgues, coordenador-geral de planejamento estratégico do Ministério da Agricultura (Mapa). Uma prova disso é que o Brasil lidera o comércio mundial de cinco dos 10 principais itens agropecuários — café, açúcar, suco de laranja, soja e carne de frango, além de deter o maior rebanho bovino do planeta, com 213 milhões de cabeças.

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Os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Chefe da Casa Civil e interino de Infraestrutura) e Fernando Fialho (Sedes) inauguraram quatro sistemas simplificados de abastecimento de água, no sábado (23), em São Luís. Essa ação do Governo do Estado beneficiará diretamente cerca de 800 famílias da Vila Luisão, Brisa Mar e Santa Rosa.

Ao entregar o sistema de abastecimento, o secretário Luis Fernando Silva destacou que água é um bem essencial para a saúde e para a qualidade de vida das pessoas. Ele disse que os poços artesianos foram construídos a partir da união dos moradores da região, que viabilizaram a obra a partir da reivindicação. “Essa é uma obra de grande alcance social”, declarou Luis Fernando Silva.

Os quatros sistemas de abastecimento de água foram construídos a partir de um convênio do governo estadual com o Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro) e recursos do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza (Fumacop). Foram investidos mais de R$ R$ 543 mil.

Presentes à inauguração o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Vítor Mendes; deputado estadual, Roberto Costa; líderes comunitários da Vila Luizão e áreas adjacentes; e demais moradores.

Para os moradores é o fim de grande sofrimento. O comerciante Francisco Malheiros diz que “ficávamos mais de sete dias sem água, agora é esperar por dias melhores”, destacou. Para o professor Julião Silva, não adiantava ter bomba em casa, pois não tinha água. “Mas, agora a coisa mudou”, comemorou.

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Cada vez mais fica imbatível a aliança PT/PMDB!!! A oposição, com Aécio Neves, aparece em segundo. Eduardo Campos e Marina Silva precisam de alianças políticas… Que os insatisfeitos arrumem as malas e procurem seus rumos!!!  

Correio Braziliense

A eleição presidencial de 2014 começou na semana que passou com eventos midiáticos, como a festa do PT em São Paulo; o discurso de Aécio Neves (PSDB-MG) no Senado; o encontro do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) com prefeitos; e o lançamento do novo partido de Marina Silva, o Rede Sustentabilidade, em Brasília. Mas disputas desse porte são decididas nos bastidores, com a definição das alianças políticas — que trarão tempo de tevê para os candidatos — e na montagem de palanques estaduais fortes para os presidenciáveis visitarem, fatores que só serão definidos no ano que vem.

No momento, a presidente Dilma Rousseff beneficia-se de uma ampla coligação governista, que inclui aproximadamente 14 partidos que apoiam o governo no Congresso. Mas a negociação terá que ser pontual. Até o momento, apenas o PMDB está na chapa de Dilma, indicando o vice-presidente Michel Temer. Reunidos, PT e PMDB somam 170 deputados, o que garante à presidente pouco mais de seis minutos e meio de tempo de tevê, de acordo com os critérios definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em segundo lugar, com quase três minutos e meio de tempo de televisão, surge o provável candidato do PSDB, Aécio Neves (MG), que tem confirmados em sua coligação o DEM e o PPS, totalizando 88 deputados. Os outros dois presidenciáveis enfrentam, no momento, cenários mais delicados. Eduardo Campos só conta com os deputados do próprio partido, o PSB: 26. Situação pior enfrenta Marina Silva que tem até outubro para criar o Rede Sustentabilidade, que tem a promessa da filiação de três deputados. Isso garante escassos sete segundos no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

Enquanto isso… “Eduardo Campos não tem proposta para o país”, diz Ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) abriu uma crise em seu partido ao usar o espaço que tem como comentarista esportivo em uma rádio cearense para criticar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República em 2014.A assessoria de Marina Silva disse que ela não iria comentar as declarações. A assessoria de Aécio não havia ligado de volta até o fechamento desta edição.O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a fazer uso da sua metralhadora giratória e não poupou nem mesmo o correligionário e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que almeja disputar o Planalto no próximo ano; “Os pré-candidatos Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva não têm nenhuma proposta, nenhuma visão para o Brasil. E isso é o que me preocupa”; Para ele, Dilma Rousseff deverá ganhar a eleição no primeiro turno, por WO.

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) disse que Dilma Rousseff deverá ganhar a eleição no primeiro turno, e nem Eduardo, o senador Mineiro Aécio Neves (PSDB) ou Marina a ex-ministra Silva possuem alguma visão de futuro para o País. “Os pré-candidatos, Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva não têm nenhuma proposta, nenhuma visão para o Brasil. E isso é o que me preocupa”, declarou em entrevista à Rádio cearense Verdes Mares AM.

Segundo ele, a grande preocupação no momento deveria ser com os rumos da economia. Nós estamos neste momento com o pé no acelerador o que significa um pouco de ameaça inflacionária, isso para tentar tirar o País da estagnação. Mas se a gente for conter a inflação do jeito que vinha fazendo, da mão para boca, ai volta a recessão. E essa equação tem que ser desfeita com um grande debate que só a política pode fazer”, disse. “Lamentavelmente não será o Governo que fará isso, porque obviamente o Governo vai defender o que está fazendo. E os outros pré-candidatos, Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva não têm nenhuma proposta. Nenhuma visão para o Brasil. E isso é o que me preocupa”, disparou.

.Em sua avaliação, nenhum dos candidatos que estão com seus nomes colocados como candidatos ou pré-candidatos reúne as condições necessárias para se posicionar como tal. “Não é mais o PSDB favorito. O meu presidente Eduardo Campos não tem estrada ainda. Não conhece o Brasil. O Aécio Neves não conhece o Brasil. A Marina Silva representa uma negação ética, uma negação desses maus costumes, mas não representa a afirmação de rigorosamente nada”, observou.

A ex-verde também recebeu um quinhão extra de bordoadas em relação ao desenvolvimento futuro do País. “Ela não tem uma visão sequer de economia do País, da energia, de como que o País vai gerar energia”, disse em referência aos tempos em que Marina era ministra do Meio Ambiente e recebia duras críticas pela morosidade na liberação de licenças para o setor energético.

Ciro, que juntamente com seu irmão, o governador cearense Cid Gomes, defendem a reeleição de Dilma Rousseff, a despeito do desejo da maioria esmagadora do PSB, acredita que a petista pode vencer a corrida presidencial já no primeiro turno.

Eduardo Campos e Roberto Amaral falaram que as portas do PSB estão abertas para os irmãos cearenses…

Marina Silva, por sua vez, não quis se manifestar. 

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Convenhamos que o Diretor do Socorrão I, dentro do organograma da Prefeitura de São Luís, é subordinado ao Secretário de Saúde. Se partirmos para o fluxograma, aí não se sabe quais são as funções deliberadas para o Diretor do Socorrão I.

Ou devemos acreditar que não existam fluxogramas e que tudo é feito de acordo com as decisões de cada um?

Mas vamos nos fixar no organograma. Para que esse Diretor pratique tantos atos irresponsáveis, que vão de encontro aos ditames das leis que regulamentam a administração pública, a de se convir que exista alguém que o ampare e que não deixe que tanto o secretário de saúde quanto o prefeito Edivaldo Holanda façam algo contra as suas imundícies administrativas, que maculam a gestão de Edivaldo Holanda. Não vai demorar em ficar conhecida com a “gestão pires na mão”.  

Quando de seu pedido de alimentos, mesmo a Prefeitura tendo recebido até aquele momento R$ 29 milhões de repasses do Ministério da Saúde e de arrecadação própria (tributos) no mínimo R$ 800 mil, recurso esse que poderia comprar os alimentos necessários, isso sem precisar abrir orçamento, o Diretor continuou a pedir alimentos e os seus superiores nada fizeram, mesmo sabendo que a desculpa do Diretor irresponsável foi jogando por lixo, haja vista que sua justificativa de não abertura do orçamento não condizia com os impostos arrecadados pela Prefeitura.

Quem trabalha contra a gestão de Holanda Junior?

Agora, vem esse Diretor pedir para empresários recuperar a infraestrutura do Socorrão I?

Será possível que o Secretário de Saúde e o Prefeito Edivaldo Holanda Junior simplesmente vão deixar de se manifestar, sobre um ato irresponsável, que em nenhum momento buscou as leis regulamentam esse tipo de transação?

Será possível que o figurão que mantém esse irresponsável à frente de um órgão público desconhece os ditames a ser seguido? Ora bolas!!! Tal como já havia dito aqui, isso implica a Receita Federal e outros princípios administrativo-econômicos e contábeis, conforme abaixo a Medida Provisória em vigor:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 575, DE 2012

Esta Nota Descritiva analisa os elementos mais destacados da

Medida Provisória n.º 575, de 7 de agosto de 2012, que pretende alterar a Lei n.º 11.079, de

30 de dezembro de 2004, que disciplina a licitação e a contratação de parcerias público/privadas

(PPPs) na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios.

Com se sabe, as parcerias público-privadas não se aplicam à concessão comum de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei n.o 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos casos em que não envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, além de ser vedado o seu emprego para contratos com valor inferior a vinte milhões de reais, ou com período de prestação de serviço inferior a cinco anos, ou ainda, que tenham como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

Em linhas bem gerais, a Medida Provisória n.º 575, de 2012, estabelece medidas fiscais e financeiras para tornar mais atraente para o investidor privado a parceria com o setor público nos investimentos de interesse da sociedade, sobretudo na área de infraestrutura. Para tanto, a MP regula o tratamento tributário no aporte de recursos para a construção ou aquisição de bens reversíveis, no âmbito das Sociedades de Propósito Específico – SPE, em meio aos contratos de PPP, algo não previsto anteriormente, acena para a possibilidade de aportes de recursos públicos ao parceiro privado na fase de investimentos proporcionais às etapas executadas, aprimora o funcionamento e os mecanismos de proteção aos contratos a cargo do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP e, por último, aumenta o limite de comprometimento com despesas de caráter continuado derivadas do conjunto de contratos das PPPs nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

A principal providência de natureza fiscal da Medida Provisória é permitir o diferimento ao longo da execução dos contratos do pagamento de tributos federais de parte dos aportes do poder público em favor do sócio privado nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em termos práticos, a norma prevê que os recursos entregues às empresas para serem empregados na construção e na compra de bens poderão ser, em um primeiro momento, excluídos da determinação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, sendo que tais parcelas apropriadas na proporção em que o custo para a construção ou aquisição de bens reversíveis for realizado …

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