De acordo com a Prefeitura de Caldas Novas, que concedeu a autorização, uma comissão já foi criada para estudar propostas para garantir a segurança de eventos desse porte na cidade. O prefeito é muito esperto!!! Mesmo com toda baderna, sexo explicito, desrespeito com a polícia, droga correndo solta, vandalismo e etc., o negócio foi rentável pra cassete!!!

Adriana Izel

Mesmo depois de toda a polêmica sobre a realização do Caldas Country, o evento conseguiu autorização para ocorrer em 15 e 16 de novembro deste ano em Caldas Novas (GO). A empresa responsável pelo festival sertanejo, JFC Produções e Eventos, conseguiu as duas autorizações necessárias para garantir a liberação do evento e a venda dos ingressos. De acordo com a produtora, a venda das entradas para os shows deve começar ainda nesta quinta-feira (31/1).

O Ministério Público de Goiás havia suspendido a venda antecipada em uma ação que pedia a obtenção do alvará do município e a autorização da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop). A Prefeitura de Caldas Novas e a Agetop assinaram, neste mês, os documentos que autorizam a realização do evento em novembro (confira ao fim do texto os documentos).

O procurador-geral do município de Caldas Novas, Vicente Lopes da Rocha Júnior explicou que a concessão do alvará de liberação ocorreu baseada na Lei municipal 16/63 de 2009. Ela exige alguns documentos para permitir um evento na cidade, como pagamento do ISSQN, o contrato de locação do local do evento e a planilha de custo de arrecadação da venda de ingressos. “Eles (a JPC Produções e Eventos) trouxeram esses documentos e como eles cumpriram os requisitos, nós não tivemos como negar o alvará do evento”, diz ele.

Apesar da liberação, Vicente Lopes avisa que a Prefeitura de Caldas Novas montou uma comissão para grandes eventos da cidade, composta por representantes do município, do Estado, das polícias militar, civil e rodoviária e do Ministério Público de Goiás. A equipe tem como objetivo garantir a segurança de eventos desse porte. “O evento é benéfico para a cidade em questão de renda. Já estamos realizando propostas e estudos para não repetir a omissão que ocorreu na gestão passada”, defende o procurador-geral.

Uma das medidas será proibir carros de som nas ruas. De acordo com Vicente, essa medida foi utilizada nas comemorações do revéillon na cidade e funcionou. Outra promessa da comissão é triplicar o efetivo de policiais utilizado no Caldas Country e, ainda, promover eventos para a população que não frequenta os shows. “Muitas das medidas propostas pela comissão em audiência pública serão usadas a partir do carnaval deste ano. A comissão tem o objetivo de estudar e propor medidas para qualquer evento de grande porte em Caldas Novas”, conta Vicente.

Um casal foi flagrado em uma calçada sem roupas durante o período de realização do Caldas Country

Os promotores do Ministério Público de Goiás se reúnem durante esta quinta-feira para definir pontos sobre as duas ações que tramitam contra a produtora, se elas serão encerradas ou não. Os promotores devem se pronunciar sobre o caso apenas no fim da tarde de hoje.

Entenda o caso

O MP de Goiás protocolou duas ações contra a JFC Produções e Eventos, responsável pelo Caldas Country, após as denúncias ocorridas no ano passado, quando o ministério teve acesso a vídeos e fotos de crimes e atos de vandalismo durante a festa, como uma ambulância invadida, cenas de sexo no meio da rua, carros incendiados e até dois assassinatos.

Entre os atos de vandalismo, foliões pularam em cima de um posto da Polícia Militar

A primeira ação trata do termo de compromisso e conduta firmado com a produtora. A ação pedia a definição de termos para garantir condições para a realização do evento. E a segunda ação impedia a venda antecipada dos ingressos para o Caldas Country 2013.

  Publicado em: Governo

Secretário Pedro Fernandes participa de reunião no MP

O secretário de Educação, Pedro Fernandes, participou, nesta quinta-feira (31), na sede das promotorias do Ministério Público, de reunião para discutir a situação do Cintra, que faz parte da Fundação Nice Lobão e é dotado de autonomia financeira e administrativa. Atendendo convite do promotor Paulo Avelar. Pedro Fernandes explicou que apesar de o Cintra ser uma fundação pública, com orçamento e estrutura administrativa própria, a Seduc está inteiramente à disposição da instituição para contribuir e buscar junto a órgãos, como Ministério da Educação, apoio necessário para a melhoria estrutural e pedagógica da entidade, que atende atualmente 7.839 alunos nos três turnos. “Estamos à disposição para ajudar o Cintra”, reforçou. O promotor Paulo Avelar destacou que a reunião técnica foi convocada com objetivo de discutir junto com os órgãos e entidades ligadas à educação, medidas para garantir o ensino e segurança dos alunos do Cintra. Ao final da reunião foi agendada, para as 9h, desta sexta-feira (1º), uma vistoria técnica à escola com representantes da Defesa Civil, Vigilância Sanitária Municipal, Crea, MP e Seduc, para verificar as condições estruturais do prédio. Com base no laudo a ser apresentando pelos órgãos, será agendada a data de início das aulas.   

Assim deve agir uma Casa Legislativa… Comissão Diretora aprova reforma administrativa

A Comissão Diretora do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (31) projeto de reforma administrativa que deve gerar economia anual de R$ 83 milhões. O relator da matéria é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A proposta baseou-se em sugestões apresentadas pelos dirigentes dos diversos órgãos administrativos da Casa e procura eliminar excessos e superposições.

Promessas da presidenta Dilma devem ser ponderadas, diz Júnior Marreca

Depois de prever o repasse de R$ 312 milhões para os municípios maranhenses (pela portaria 1809 de 28 de dezembro de 2011), o governo federal reduziu esse valor para apenas R$ 90 milhões, no último dia de 2012, colocando em desordem as contas das prefeituras, particularmente nos casos em que assumiu um novo prefeito ou prefeita. No dia 12 de novembro de 2012, o governo federal anunciou, através da ministra de Articulação Relações Institucionais, Ideli Salvatti, um pacote de socorro aos municípios no valor de R$ 3,5 bilhões, entre os quais 1,5 bilhão dos chamados “restos a pagar”. No dia 31 de dezembro, como vimos, o governo federal refez a escrita, reduzindo a menos de um terço os recursos disponíveis no repasse da complementação do Fundeb. O principal problema das administrações municipais hoje é o custeio dos serviços públicos – estamos falando de escolas, postos de saúde, coleta de lixo, pagamento do funcionalismo, professores, médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e outros. As obras oferecidas e anunciadas pelo governo – como as creches, por exemplo – têm um custo relativamente reduzido se comparado ao custo de sua manutenção, de responsabilidade das prefeituras. Urge, portanto, se incrementarem as receitas dos municípios para que possam ser mantidos os serviços essenciais para a população.

Secretário Joaquim Haickel lança pedra fundamental do Ginásio da Barrigueira nesta sexta (1º)

O ano de 2013 promete ser de grandes conquistas para o handebol maranhense. A primeira delas será a construção do Ginásio Poliesportivo da Barrigudeira, no bairro Monte Castelo. A obra, pertencente Sedel, teve início de janeiro, mas somente nesta sexta-feira (1º), o secretário Joaquim Haickel irá lançar a pedra fundamental do mais novo ginásio de São Luís. A solenidade ocorre às 9h, ao lado da Unidade Integrada Barbosa de Godóis, no Monte Castelo. De acordo com o secretário Joaquim Haickel, a construção do Ginásio da Barrigudeira atende a um pedido antigo da comunidade. Haickel explicou que o sonho da construção do novo espaço para a prática de esportes só foi possível de ser realizado devido à Lei de Incentivo ao Esporte. A construção do ginásio tem o patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). “A obra está sendo feita com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte. O Ginásio da Barrigudeira demonstra o quão importante é a parceria da iniciativa privada com o poder público. O dinheiro é público e estamos construindo o ginásio com o apoio da sociedade. O projeto que estamos desenvolvendo está indo em auxílio a uma escola pública que tem se notabilizado por seus atletas de handebol”, declarou.

  Publicado em: Governo

Representantes de órgãos que desenvolverão trabalho nas áreas de segurança, trânsito, saúde e disciplinamento do comércio informal durante o período de realização do Carnaval no Centro de São Luís participarão de entrevista coletiva nesta sexta-feira (1º), às 9h, no Palácio dos Leões (praça Pedro II, Centro).

Estarão presentes o secretário de Segurança Pública (SSP), Aluisio Mendes; o diretor da Blitz Urbana, Arthur Guimarães; representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES). As ações serão executadas a partir deste domingo (3).

O objetivo é informar o cidadão sobre todos os detalhes da festa popular. Na ocasião, serão prestadas todas as informações sobre o planejamento na área de Segurança Pública; setores de interdição do trânsito; orientações para o comércio informal e atendimento de saúde.

  Publicado em: Governo

A Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com relação ao episódio ocorrido na manhã desta quinta-feira, 31 de janeiro de 2013, em que uma funcionária foi vítima de assalto quando se encontrava no estacionamento da Casa, vem a público e a bem da verdade prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A vítima entrou no estacionamento da Assembléia  por volta das 9h30, seguida por dois carros e uma moto. Ao estacionar, foi abordada por um dos assaltantes, que lhe arrancou a bolsa.

2 – Notando a movimentação estranha,  os policiais militares em serviço na Casa reagiram ao assalto, havendo troca de tiros, sendo que um dos bandidos foi ferido, conseguiu fugir, mas já foi  localizado, estando sob custódia da Polícia Militar.

3 – Não houve qualquer falha no sistema de segurança da Casa. Os assaltantes não adentraram em recinto interno da Assembléia.

4 – A ação dos assaltantes foi gravada pelas câmeras de monitoramento do Gabinete Militar, que no mesmo instante entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, colocando-se à disposição para ajudar nas investigações que levem à prisão dos demais envolvidos no ato criminoso.

Deputado Arnaldo Melo

Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão 

  Publicado em: Governo

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal ajuizou, em 22 de janeiro, Ação Civil Pública contra a prefeita do município de Conceição do Lago Açu, Marly dos Santos Sousa Fernandes, por atos de improbidade administrativa referentes ao exercício financeiro de 2009. A ação foi proposta pelo promotor de justiça Henrique Helder de Lima Pinho.

A Ação Civil Pública é resultado da apuração de irregularidades, inicialmente detectadas por meio da análise da Prestação de Contas, realizada no ano de 2010 pela Câmara Municipal de Conceição de Lago Açu e que se encontram no Relatório da Auditoria da Câmara de Vereadores n°01/2010.

Ao analisar o relatório e outros documentos, o promotor Henrique Helder de Lima Pinho observou várias irregularidades tais como indícios de fraude nas licitações e em despesas, o que caracteriza Atos de Improbidade Administrativa.

A gestão da prefeitura dispensou licitação sem parecer jurídico que justificasse a necessidade de dispensa dos objetos e serviços; realizou Tomada de Preços (licitação) sem a apresentação dos participantes nem elaboração de ata dos trabalhos; e executou licitação de Convite sem a elaboração da ata dos trabalhos.

Marly dos Santos também pagou, sem a devida licitação, a quantia de R$ 56.167,10 referente à elaboração de folha de pagamento, material e serviços gráficos. Outro montante, no valor R$ 62.700,00, foi pago sem licitação e sem discriminar o objeto ou serviço que foi adquirido.

“O que se verifica neste caso é um completo atropelo das normas constitucionais e da legislação efetiva, fato que maculou a administração pública de Conceição do Lago Açu de modo irreparável”, afirmou o promotor de justiça.

O MPMA requer o imediato sequestro dos bens da prefeita, além da quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e imobiliário. Foi pedido, ainda, a condenação de Marly dos Santos Sousa Fernandes ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

  Publicado em: Governo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), realiza nesta quinta-feira (31), a partir das 16h, a solenidade de lançamento do Programa São Luís Saudável, no Parque do Bom Menino.

O “São Luís Saudável” visa atender aproximadamente 800 pessoas, entre crianças, jovens, adolescentes e adultos, durante as oito horas de realização diária do projeto. O programa é destinado, principalmente, às classes de menor poder econômico que não podem pagar para ter acesso à academia ou outro espaço para a prática de atividades físicas.

Além do Parque, outros núcleos serão criados em São Luís no decorrer do ano, tendo como objetivo a expansão do programa a toda a capital. 

  Publicado em: Governo

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, esteve com a Presidenta Dilma Rousseff na inauguração da Ponte Gilberto Amado, em Sergipe, na última terça-feira (29). Um dia antes, foi destacado durante reunião de preparação para o 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, onde vários ministros estavam presentes. Lá, Dilma disse: “Que maravilha vocês fizeram no Turismo. Espero que os outros sigam o exemplo da sua pasta, que só me traz notícias boas”.

Há alguns meses, foi feita uma grande especulação, via imprensa nacional, informando da possível saída de Gastão Vieira do ministério. Todos os veículos do Maranhão apressaram-se em repercutir a notícia.

O ministro, nada disse. Em período de recesso no Maranhão, preferiu o silêncio de quem tem a consciência tranquila pelo trabalho realizado em um ano e meio à frente de uma pasta que antes frequentava as páginas policiais, de escândalos. Hoje, acumula fatos positivos em grandes jornais do país.

A foto acima mostra mais que intimidade, mas também sintonia entre a Presidenta Dilma e o ministro Gastão. Acima de qualquer crítica hoje, está a imagem consolidada como bom gestor perante o Planalto.

É um maranhense fazendo história. Diante dos fatos, Gastão Vieira não apenas fica no Turismo como é um dos melhores nomes para uma futura disputa majoritária no Maranhão.

  Publicado em: Governo

Portaria que trata dos instrumentos para transferência voluntária de recursos para projetos turísticos está sendo reformulada 

Os novos gestores municipais, reunidos em Brasília no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, conheceram nesta quarta-feira (30.01) as regras do Ministério do Turismo para a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades públicas e privadas. Técnicos do Ministério mostraram aos gestores os caminhos que levam ao financiamento público para a realização de eventos e de obras de infraestrutura turística.

O objeto das apresentações foi a nova versão da Portaria 112, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio a projetos voltados ao desenvolvimento do turismo.  A legislação define o público, prazos, valores, tipos de projetos e obras que podem receber recursos próprios do MTur e das emendas parlamentares.

“Sejam exaustivos na elaboração de projetos para resolver os problemas e captar investimentos para os seus municípios. Quem tem projeto tem prioridade sobre quem não tem”, ensinou o diretor do Departamento de Infraestrutura do MTur, Neusvaldo Ferreira Lima. Segundo ele, a exigência de projetos executivos para a realização de convênios e contratos é uma inovação da portaria que será editada brevemente.

O diretor enumerou as obras que podem ser financiadas. Sinalização, construção de centros de eventos, praças, acessos, restauração de patrimônio histórico, saneamento e despoluição de praias são algumas delas. Ele lembrou ainda que o único caminho para se pleitear recursos é o sistema de convênios do governo federal (Siconv).

Convênios

O coordenador-geral de Gestão e Planejamento do MTur, Marco Antônio Delgado, falou sobre a nova política para apoio a eventos. Para um auditório lotado, na sua maioria por prefeitos com cidades de menos de 20 mil habitantes, ele disse que o MTur “apoiará somente eventos de caráter tradicional ou de notório conhecimento popular”. Ou seja, festas como Natal, Carnaval, São João ou eventos que já se tornaram tradição nos municípios como algumas festas religiosas, por exemplo.

“As apresentações foram muito boas, saímos daqui sabendo o que pode e o que não pode na hora de pedir recursos para o município”, diz o prefeito de Natividade da Serra (SP), Benedito Carlos, que está no primeiro mandato. Marinalva Ferreira, prefeita de Simonésia (MG), em sua segunda administração, foi aprofundar o conhecimento na legislação já que tem experiência nos procedimentos para a celebração de convênios. O encontro de prefeitos, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, terminou nesta quarta-feira, depois de três dias de atividades.

  Publicado em: Governo

Prefeitura divulga calendário anual de pagamento dos servidores

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou o calendário 2013 de pagamento dos servidores públicos do município. O pagamento deste mês de janeiro será efetuado nesta quinta-feira (31). O calendário anual de pagamento do funcionalismo público de São José de Ribamar está inserido no rol das ações, desenvolvidas pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), de valorização dos servidores da prefeitura. Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Calendário 2013 de pagamento dos servidores públicos de São José de Ribamar

JANEIRO – 31

FEVEREIRO – 28

MARÇO – 29

ABRIL – 30

MAIO – 31

1ª PARCELA 13° – 14 de junho

JUNHO – 28

JULHO – 31

AGOSTO – 30

SETEMBRO – 30

OUTUBRO – 31

NOVEMBRO – 29

2ª PARCELA 13° – 13 de dezembro

DEZEMBRO – 30

Reclamações contra atrasos de obras na planta crescem 120% de 2010 para 2012

São Luís, assim como o todo o Estado do Maranhão, vem se despontando em diversos aspectos econômicos do País e, nos últimos cinco anos, é um das capitais que apresenta maior estabilidade no setor da construção civil. Associadas ao crescimento da cidade, inevitavelmente surgem diversas propostas de construtoras para compra de imóveis na planta, já que o segmento passa por um “boom” na capital. Com a disponibilidade e variedade de crédito imobiliário e ainda a diversidade de imóveis na planta, principalmente em relação aos preços, o consumidor mais afoito pode, em vez de conquistar o grande sonho da casa própria, viver um terrível pesadelo. A prova disso está no aumento do número de reclamações contra construtoras junto ao Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). De acordo com o Ibedec, em 2010, 13% das reclamações registradas diziam respeito ao atraso da obra em empreendimentos imobiliários. Este número saltou para 27 % no ano seguinte e para 37 % em 2012, o que significa alta de 120%, em comparação ao mesmo período de 2010. Diante deste cenário, o Ibedec alerta os consumidores: Depois do casamento, a compra do imóvel próprio é o segundo ato civil mais importante na vida do brasileiro. O problema é que, com o acesso ao crédito cada vez mais fácil e rápido, as pessoas visitam os empreendimentos imobiliários e já saem de lá com o contrato assinado, sem submetê-lo à análise de um advogado, o que é imprescindível.

SES promove curso de capacitação a gestores municipais

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) dá início nesta quinta-feira (31), a partir das 9h, no auditório do Litorânea Praia Hotel, ao Curso de Capacitação nas Ações do Programa do Leite é Vida. O evento reúne, até a próxima sexta-feira (1º), gestores e coordenadores dos 100 municípios beneficiados pelo programa. O coordenador do Departamento de Suplementação Alimentar da SES, João Batista Fernandes, explica que o curso pretende dar continuidade ao projeto de fortalecimento do Programa do Leite. “Os secretários municipais vão assinar um termo de adesão para que possamos aprimorar as ações, com vistas a cumprir as metas estabelecidas para a melhoria dos índices nutricionais das crianças e gestantes”, disse ele. O Programa Leite é Vida é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, que tem como objetivo a distribuição gratuita de 1 litro de leite/dia às pessoas cadastradas nos municípios beneficiados. A finalidade é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessária às populações em insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. São entregues 46 mil/litros de leite C diariamente em 100 municípios maranhenses, gerando renda a um total de 1.220 produtores rurais. O programa beneficia crianças de dois a sete anos, idosos a partir de 60 anos, gestantes (desnutridas ou em situação de risco nutricional) e nutrizes. Chega a várias comunidades, entre as quais às de famílias quilombolas e assentamentos de famílias de agricultores familiares.

Secretário Joaquim Haickel realizará lançamento de Quadra Poliesportiva na Escola Barbosa de Godóis

O Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Nagib Haickel realizará nesta sexta-feira (01) o lançamento do projeto da Quadra Poliesportiva Barrigudeira, localizada na Unidade Integrada Barbosa de Godóis, bairro Monte Castelo, em São Luís. O nome é em homenagem a uma das árvores mais antigas de São Luís “barrigudeira” localizada no pátio da escola. A Escola que é referência esportiva na modalidade handebol, não possuía uma quadra equipada para treinos e atividades físicas dos alunos e com este projeto poderão desfrutar de um espaço com 585 m², com demarcações para atividades de handebol, futsal, basquete e vôlei incluindo redes, traves metálicas e placas com aro de basquete o que fortalecerá os treinos, as práticas esportivas e o desenvolvimento esportivo social. Os recursos são oriundos da Lei de Incentivo ao Esporte e contam com o patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

  Publicado em: Governo

Diante da matéria “Por que esse blog deixou de receber as matérias da Prefeitura de São Luís?”, postada hoje por volta das 18h, visando apenas continuar recebendo as matérias da Prefeitura de São Luís e, assim, puder publicar aquelas de interesse da coletividade, recebi o email abaixo, com data do dia 31 de janeiro, horário 00:33h, sendo recebido no dia 30, às 20h, com o email da prefeitura, além de sua logomarca, sendo que se trata de um vírus enviado para o meu computador.

Solicito de Vossa Excelência que sejam tomadas as providências cabíveis, haja vista que isso se configura em crime e, principalmente, no uso indevido dos bens públicos e do nome de um Poder, que deveria ter respeito pela coisa pública e pelo cidadão.

P. deferimento.

imprensaprefeituraslz (imprensaprefeituraslz@gmail.com)

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 00:33:34

  Publicado em: Governo