Afirmação foi resposta a uma possível omissão da Câmara e do Senado na elaboração da nova lei sobre o Fundo de Participação dos Estados

Agência Brasil

O presidente do Congresso, José Sarney, minimizou nesta quarta-feira (23/1) o conteúdo do ofício encaminhado ao presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foi resposta a uma possível omissão da Câmara e do Senado na elaboração da nova lei sobre o Fundo de Participação dos Estados.

Ontem, Sarney negou que tenha ficado chateado com o questionamento do ministro Lewandowiski. “Não, absolutamente, foi uma coisa normal. Ele tem um prazo que a lei manda que peça informações ao Congresso e o Congresso responde”, afirmou.

Mas, ontem, no documento enviado ao STF, além de negar omissão do Congresso na votação da matéria, o presidente do Congresso afirmou que não se justifica qualquer “intervenção do Judiciário em atividades do Legislativo”.

O pedido de explicações feito pelo STF foi motivado por uma ação apresentada pelos estados da Bahia, de Pernambuco, do Maranhão e de Minas Gerais. Os estados pedem a continuidade da distribuição do dinheiro do Fundo de Participação dos Estados, mesmo com a aplicação de lei considerada inconstitucional pelo Supremo.

Em 2010, o STF decidiu que as regras vem vigor desde 1989 contrariavam a Constituição, e determinou a criação de lei complementar com novos parâmetros, até 31 de dezembro de 2012, o que não ocorreu.

“Essas questões são sempre questões que demoram bastante dentro do Congresso. De maneira que nós não tivemos condições de chegar a uma conclusão. No fim do ano quase que chegamos a um acordo, mas não conseguimos votar”, justificou Sarney.

A ministra de relações institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira, depois de encontro com o presidente da Câmara, Marco Maia, que o governo tem pressa em resolver a questão do Fundo de Participação dos Estados.

“Nós estamos com uma preocupação muito grande por conta de que essa situação, envolvendo o Legislativo e o Judiciário, acabe levando a uma situação de inviabilidade dos estados”, disse.

Segundo a ministra, a presidente Dilma Rousseff fez o repasse aos estados do dia 20 e deverá fazer o próximo, porque há estados em que até 60% da arrecadação são procedentes do FPE.

“Se você suspender em cima da hora um repasse de um volume de recursos tão significativo e tão importante na arrecadação do estado, inviabiliza serviços básicos. É hospital, é escola, atendimento básico à população. Há expectativa muito grande da parte do governo como que esse impasse seja resolvido o mais rapidamente possível”, explicou

  Publicado em: Governo

Do blog Só Falo a Verdade

Fundação Cultural irá divulgar programação de Carnaval

A divulgação de toda a programação do carnaval de Imperatriz será conhecida no próximo dia 25, sexta-feira, no restaurante Tio San. Mas em primeira mão, após um bate-papo com o presidente da Fundação, Lucena Filho, podemos adiantar alguma coisa do cronograma.

O carnaval terá inicio no dia 09 de Fevereiro e seguirá até o encerramento, no dia 12.

A programação durante esses dias terá inicio sempre com a tradicional marchinha de carnaval ao som da jardineira, com a saída às 16 horas da Praça Mané Garrincha.

No corredor da folia serão 12 bandas, divididas nos 4 dias de programação, na Beira-Rio, sendo 5 bandas “prata da casa”.

A tradicional marchinha seguirá pelo mesmo trajeto dos últimos 4 anos, segundo o presidente, neste ano haverá decoração alusiva feita pelo município, nas ruas onde a jardineira estará passando.

CONCURSOS E PREMIAÇÕES:

BLOCOS

Este ano o concurso de blocos estará aberto a todas as cidades da região que queiram participar, mas um dos quesitos de classificação é que o bloco participe de toda a programação, que vai desde a saída da jardineira às 16 h, onde será feito as inscrições, até o encerramento na Praça da Cultura, às 22 h.

A premiação é de 3 mil reais por dia. A quantidade de pessoas no bloco não será um quesito para a classificação, até mesmo um bloco de membros de uma família ou de amigos poderá concorrer ao prêmio, veja abaixo o critério:

UNIDADE, CRIATIVIDADE E ORIGINALIDADE, ANIMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO (do inicio ao final do trajeto)

FANTASIA 

O concurso de fantasia será realizado também na programação da Praça Mané Garrincha, com a jardineira. Serão avaliadas as fantasias adultas e infantis, dividindo R$ 600 reais para cada dia de sorteio, quer dizer, 300 reais para cada vencedor. A grande surpresa também será o sorteio de 1.600 reais em bônus para o Play Park, no Shopping Imperial.

Os critérios de avaliação serão: Participação no cortejo, criatividade, produção e desenvoltura.

MARCHINHAS

Já tradicional na cidade, o Concurso de Machinhas é um dos grandes momentos do carnaval de Imperatriz. As músicas que concorreram, deve ser entregue até o dia 25 deste mês, na Fundação Cultural. O vencedor do Concurso de 2012 foi Aziz Bahury, com a marchinha “Sogra Caninana.”

A premiação será de 2 mil reais para o 1° colocado, 1,700 reais para o segundo e para o terceiro 1.500 reais.

  Publicado em: Governo

Agora vejo todos dizerem que o ex-prefeito Castelo recebeu tanto de recursos… Que deu sumiço nos repasses constitucionais… Mostram demonstrativos da conta corrente da Prefeitura com depósitos de milhões nos meses de novembro e dezembro de 2012… Reclamam até do tipo de bolsa que foi usada para levar essa grana toda!!!

Ora bolas!!! As favas com esse papo. Isso só vem demonstrar total incompetência e falta de capacidade na área de auditoria e investigação da coisa pública. Melhor não comentar!!!

Querem ver?

No dia 12 de novembro de 2012 publiquei “Vamos logo ao que interessa sobre a transição!!!”, vamos ao texto:

O atual prefeito João Castelo ainda tem a receber somente das verbas constitucionais cinco parcelas:

FPM: parcela do dia 20 de novembro e a do dia 30 de novembro de 2012; parcela do dia 10 de dezembro de 2012, parcela do dia 20 de dezembro de 2012 e parcela do dia 30 de dezembro de 2012, que estará liberada na conta a partir do dia 31 de dezembro, ou seja, último dia de governo João Castelo. (Vale ressaltar que ele não recebeu, mas sim o Holanda Junior essa última parcela).

Vale ressaltar que o FPM dos meses de novembro e dezembro teve um aumento bem substancial terá um acréscimo acima de 20%. É bom que os prefeitos eleitos estejam atentos a essa novidade.  

FUDEB: O repasse do dia 20 de novembro, mas os recursos do FNDE (merenda e transporte escolar), PDE e PPDE; a mesmas parcelas no dia 20 de dezembro de 2012. 

SUS: A última parcela recebida pelo prefeito Castelo foi referente ao mês de setembro. O SUS paga Fundo a Fundo, nesse caso, São Luís recebe por várias rubricas, basta acessar o site http://www.fns.saude.gov.br. A atual gestão deve receber em novembro os recursos do SUS referente aos custos de outubro e em dezembro referente ao de novembro. Aos custos referentes ao mês de dezembro de 2012, quem receberá já será o futuro prefeito Edivaldo Holanda Junior. 

ICMS: É um repassa variável, mas também caem todos os meses na conta da prefeitura, e São Luís é o município maranhense que leva a maior fatia.

Quantos aos recursos próprios da Prefeitura, principalmente os de tributação, ISS, emissão de Notas Fiscais, IPTU, Alvarás e demais documentações, é uma caixa preta, pois aí somente através de uma auditoria para saber quanto é a arrecadação mensal do município de São Luís com seus impostos municipais.

Uma comissão de transição não pode intervir nas decisões de gestões do atual prefeito, com isso o podem fazer é obter informações contábeis, licitatórias e orçamentárias, coisa que já passou pela Câmara de Vereadores e que o prefeito eleito terá que trabalhar com o orçamento já aprovado, se bem que orçamentos são vulneráveis!!!  

A partir do dia 10 de janeiro, o prefeito Edivaldo Holanda Junior passa a receber as parcelas correspondentes aos repasses constitucionais.

Quanto a deixar dinheiro em caixa, muito das vezes é tudo um engodo, pois tem que se apurar o que o ex-prefeito deixou de restos a pagar, que na maioria das vezes extrapola o valor deixado em caixa, com isso o certo é que ele deixou a Prefeitura no VERMELHO.

Já no dia 14 de dezembro de 2012, publiquei “Êpa!!! Castelo, sucatear a SAMU e não pagar os funcionários? O que fizeram com os recursos federais?”, onde deixo claro ao futuro gestor que era preciso uma observação rigorosa na gestão do ex-prefeito, pois estava mais que transparente que estava havendo desvios de recursos públicos a luz do dia!!!

  Publicado em: Governo

O importante é que ela atenderá exatamente o ensino infantil. Espero que os alunos saiam alfabetizados e, assim, possam ingressar no ensino fundamental sem dificuldades.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, visita hoje (24), às 16h as instalações da Unidade de Educação Básica “Recanto dos Pássaros”, onde a Secretaria Municipal de Educação iniciará a implantação do “Programa de Ensino em Tempo Integral” na rede pública de São Luís. A unidade de ensino, que será piloto do Programa, está localizada na Rua 35, s/nº, Jardim América – Cidade Operária.

Uma das metas do governo Edivaldo Holanda Junior estipuladas para os primeiros 120 dias gestão, o “Programa de Ensino em Tempo Integral” tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

“A implantação da escola em tempo integral na rede municipal de ensino permitirá que nossos alunos se desenvolvam de forma mais completa, porque a execução do Programa prevê, além da realização de atividades curriculares, as de cunho sócio-educativas”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Filho.

A Unidade de Educação Básica “Recanto dos Pássaros” atende atualmente 404 alunos da Educação Infantil e foi escolhida para ser piloto do “Programa de Ensino em Tempo Integral” por já dispor das condições de infraestrutura adequadas para a imediata implantação.

A escola possui área externa, espaços internos amplos e arejados, secretaria, sala de professoras, sala de TV, sala de recursos, sala da diretoria, depósito, banheiros, copa, anfiteatro em semicírculo com banheiros e arquibancada, além de refeitório/cozinha com sala de depósito para alimentos. Além dessa estrutura física, a unidade de ensino ainda possui um pavilhão de creche composto por banheiro, pia externa com três cubas e dois blocos de sala integradas; e um pavilhão da pré-escola  que  possui dois banheiros, sala proposta para sala de repouso, uma brinquedoteca, espaço para banho coletivo, sete salas de aula amplas com iluminação e ventilação natural, além de espaços para implantação de horta e criação de pequenos animais.

  Publicado em: Governo

Santuário Nossa Senhora da Conceição – Monte Castelo

Pastoral da Comunicação 

AI DE MIM, SE EU NÃO ANUNCIAR O EVANGELHO (1Cor 9,16)

  Publicado em: Governo

A matéria abaixo, eu publiquei no dia 22 de abril de 2011, mas jamais os políticos que eram seus aliados e agora opositores deram a atenção!!!

As últimas administrações de João Castelo deixam claro que o tucano não sabe gerir verbas públicas e, nem tampouco, o seu próprio dinheiro. Para confirmar, basta lembrar-se da gestão de sua esposa, Gardênia Castelo, na Prefeitura de São Luís (cujo prefeito de fato era o senhor Castelo); sua administração na Emap; sua vida de empresário a frente de suas empresas, como a Química Norte e o Jornal de Hoje, e até mesmo o seu atual governo. Diante dos fatos, você acredita que João Castelo é um gestor preocupante? Ou você acredita que nesses um ano e oito meses que faltam para terminar o péssimo governo Castelo à frente da Prefeitura de São Luís, ele poderá mudar a sua sina de levar tudo que geriu a falência total?

Veja o vídeo abaixo e tire suas conclusões:

  Publicado em: Governo

De repente o prefeito Holanda Júnior e o provedor da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, o médico Abdon José Murad Neto, discutiram, na tarde desta quarta-feira (23), os termos de cooperação para ampliar o atendimento a pacientes da rede pública de saúde da capital maranhense.

A parceria, segundo o prefeito, começou esta semana com o encaminhamento para a Santa Casa de 60 pacientes que se encontravam no setor de ortopedia do Hospital Clementino Moura (Socorrão II).

Em quantas matérias aqui nesse blog sugeri essa ação para o então prefeito, isso desde o ano passado.

Já vi a gestão de Holanda Junior seguir diversas das sugestões que aqui nesse blog foi publicado…

Mas vamos a primeira matéria que chamo a atenção de Holanda Junior para conseguir amenizar a cagada que os ex-prefeitos sempre deixaram acontecer aqui em São Luís, principalmente por falta de leitos!!!

Publiquei no dia 16 de novembro de 2013 a matéria “Estaria Holanda Junior pensando em decretar Estado de Calamidade Pública?”

Agora vamos somente aos dois parágrafos que mais chamam a atenção. Caso queiram ler o texto completo, basta clicar sobre o título acima.

“Diante da inércia do seu grupo, que sequer consegue enxergar os pontos principais de uma gestão pública e, principalmente, como agir com ações que possam viabilizar um início de governo dando tranqüilidade ao povo, verifica-se que a única saída é o Estado de Calamidade Pública exatamente nas áreas que venho citando aqui nesse blog.”

“Na saúde, a equipe já era ter conversado com a UFMA, cujo repasse da Prefeitura para aquela Instituição de Ensino, mensalmente é de R$ 5 milhões, para ver a possibilidade de um convenio (através da autonomia universitária) do atendimento da média complexidade. Feito o mesmo com o Governo do Estado e, assim, conveniar para que pacientes sejam atendidos nas unidades hospitales estaduais. Buscando os hospitais particulares para fazer o mesmo tipo de convênio. Cadê a iniciativa? Falta equipe!!!”

Que bom que enxergaram!!! Precisando de ajuda, é só ligar para 96025511, não cobrarei pelas consultorias…  

  Publicado em: Governo

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), sete pessoas presas por envolvimento em assaltos a residências da Região Metropolitana de São Luís. A prisão da quadrilha se deu após um trabalho de investigação do Serviço de Inteligência da Polícia Militar e do 8º Batalhão.

Foram presos: Rayane dos Santos Pereira; Liliane Silva Oliveira; Rafaela Sodré Costa, 21 anos; Raimundo Nonato Azevedo Vieira, 26 anos; Darlan Silva Ferreira; Paulo Rogério Souza de Souza, 19 anos; Rafael Araújo, 25 anos.

De acordo com o secretário de segurança, Aluísio Mendes, a quadrilha fazia mapeamento prévio no entorno das casas que pretendiam assaltar. “A partir de um mapeamento, eles faziam rondas nas residências e quando o veículo da casa chegava e acionava o portão para abrir, eles abordavam e rendiam as vítimas”, detalhou.

Ainda segundo o secretário, o bando agia com extrema violência durante os assaltos. “Eles intimidavam as vítimas, inclusive crianças, ameaçando-as com fogo enquanto praticavam os assaltos”, contou.

A prisão da quadrilha ocorreu, na terça-feira (22), no bairro do São Francisco. Com eles foram apreendidos diversos objetos procedentes dos roubos, sendo quatro televisores LCD; 21 celulares; 12 relógios; dois aparelhos de som (automotivo e micro system); cinco notebooks, além de jóias, anéis e fardamentos de empresas terceirizadas. 

Com o bando também foi apreendido três carros, sendo um modelo Siena de cor preta, um Voyage cor dourada; um Pálio preto, e mais duas motos.

Segundo a polícia, todos os veículos apresentavam placas frias. Alguns dos veículos apreendidos com a quadrilha apresentam a mesma característica de veículos envolvidos em casos de homicídios na capital.

De acordo com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, a prisão da quadrilha foi possível após um trabalho de investigação que o Serviço de Inteligência e equipes do 8º BPM já vinha realizando. “A PM já vinha colhendo informações e características do modo de atuação da quadrilha a partir de depoimentos de vítimas”, ressaltou.

Com base nos levantamentos realizados pela Polícia, mais de 30 assaltos a residências já foram atribuídos ao bando. De acordo com o Comandante do 8º BPM, major Wellington, mais de 15 pessoas já compareceram à Delegacia para fazer o reconhecimento dos acusados.

Após a prisão, a quadrilha foi conduzida para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), onde foram autuados pelo delegado André Gossain. Segundo o delegado, todos foram autuados pelos crimes de formação de quadrilha, roubo qualificado e receptação.

  Publicado em: Governo

História envolvendo o animal está emocionando os pacientes e moradores da UPA

Do Rio de Janeiro

Uma história envolvendo uma cadela vira-lata vem emocionando pacientes e funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Apelidada de Caramelo, ela não sai da frente da emergência desde que seu dono deu entrada na instituição de saúde, há cerca de 15 dias. O homem, que foi socorrido de ambulância, acabou morrendo.

A cadela virou mascote da UPA e vem sendo alimentada por aqueles que se sensibilizaram com a história. Com olhar triste e desconfiada, no entanto, ela não aceita carinho. De acordo com a equipe médica, Caramelo seguiu a ambulância desde a residência de seu dono, no bairro de Guarani, até Parque Burle, onde está localizada a UPA. De carro, o trajeto, de 1,5 km de distância, é feito em cerca de cinco minutos.

Funcionários informaram ainda que familiares do paciente morto tentaram levar Caramelo quando estiveram no hospital para realizar a liberação do corpo, mas a cadela não teria obedecido às ordens. A insistência da vira-lata remete ao filme americano lançado em 2009 “Sempre ao seu lado”. Baseado numa história real, o longa conta a história de um cão amoroso e leal que morreu numa estação de trem esperando pelo dono.

  Publicado em: Governo

Luciano Leitoa, prefeito de Timon, quer que o suposto que poderia ter sido preparado para ele, na noite de ontem (22).

Hoje (23), numa coletiva, na Secretaria de Segurança Pública, o secretário Aluisio Mendes, comentou que tudo leva a crer que possa ter sido uma tentativa de assalto, haja vista que aquela rodovia tem freqüentes assaltos.

  Publicado em: Governo