Do total de R$ 1,181 bilhão empenhado, 75% foram destinados para investimentos; obras de infraestrutura são destaque

No último ano, o Ministério do Turismo regularizou o pagamento de todas as obras concluídas e em andamento com medição pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, os pagamentos realizados em 2012 somam R$ 1,336 bilhão, dos quais R$ 1,102 bilhão (83%) eram restos a pagar acumulados desde 2006. Em 2011 foram pagos R$ 867,7 milhões.

Outro destaque da aplicação dos recursos do MTur em 2012 foi o percentual destinado a investimentos: R$ 885,7 milhões, o equivalente a 75% do total empenhado de R$ 1,181 bilhão. Esse valor é 6,7% superior aos R$ 829,7 milhões verificados em 2011, que contou com 66% para investimentos. As obras de infraestrutura turística receberam quase a totalidade desses recursos: R$ 882,7 milhões (99%). A promoção internacional contou com 13% dos recursos empenhados – R$ 149,7 milhões. O orçamento da Embratur responde pela maior parte desta verba: R$ 149,4 milhões.

Regularização

Do total da execução financeira, R$ 874,7 milhões foram destinados aos 4.933 contratos de repasse que tiveram uma ou mais medições realizadas pela Caixa ao longo do ano. Esse valor foi 86% superior ao que foi pago em 2011, quando foram destinados R$ 469,7 milhões para 2.728 obras. O ministro Gastão Vieira enfatiza que isso foi possível graças à opção pela valorização do profissionalismo, a gestão eficiente dessas obras e à criação de novos mecanismos de controle interno, que possibilitaram acelerar as análises.

“A ordem é: tem medição, pague-se. Isso é profissionalismo”, afirma o ministro. A medição é o instrumento que comprova a execução da obra. Algumas já foram concluídas e são de grande importância para o turismo, como a Ponte Gilberto Amado, que liga o sul de Sergipe ao norte da Bahia; a rodovia que liga Bonito à Serra da Bodoquena, no Pantanal (MS), o anel viário de Gramado (RS); a duplicação das rodovias CE-040, que liga Fortaleza ao sul do Ceará, e AL-101, que liga Maceió ao sul de Alagoas; e obras de saneamento em Fernando de Noronha (PE).

Execução orçamentária

A execução orçamentária do Ministério do Turismo em 2012 foi superior a dos dois anos anteriores, em relação ao limite liberado para desembolso. O valor de R$ 1,181 bilhão empenhado representa 98,1% do limite; em 2011, esse percentual foi de 96,9% e, em 2010, de 92,7%. A dotação orçamentária total foi de R$ 2,609 bilhões, dos quais R$ 1,406 bilhão foi contingenciado e R$ 1,203 bilhão liberado para empenho.

Do total empenhado, R$ 601,9 milhões (51%) foram provenientes de emendas parlamentares, e R$ 579,1 milhões (49%) da programação orçamentária. Dentre as emendas, 31% foram individuais, 17% de comissão e 3% de bancada.

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Já que o ex-prefeito João Castelo, no apagar das velas negras do seu desgoverno, passou o controle dos estádios de futebol Gilzão – Eucalipto, no Cohatrac II; André Uchôa – Asa Negra, no Cohatrac Primavera; Josenor Soares – Caixa d’Água, no Cohatrac IV; além da quadra esportiva Sabará, também no Cohatrac IV, ao sempre presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaias Pereira, por que não concedeu na leva o estádio Nhozinho Santos?

Ora bolas!!! Se o negócio era agraciar o sempre presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaias Pereira, que sempre fechou os olhos para todas as artimanhas do desgoverno João Castelo, que passasse logo também o Nhozinho Santos!!!

Quiçá, o Pereirinha não administrasse melhor o estádio municipal que a própria prefeitura?

Esse Pereirinha já mostrou ser terrível, pois conseguiu, mesmo depois de dá total apoio a candidatura de João Castelo, permanecer na presidência da Câmara de Vereadores de São Luís.

Ele já acenou a bandeira branca para o prefeito Edivaldo Holanda!!! Se o Castelo não concedeu, então que o Holanda conceda, pois assim ficaria livre dessa responsabilidade e com os gastos que o Nhozinho gera.

A Chevrolet vai ser uma das financiadoras do campeonato maranhense de futebol. Quem é o dono da concessória Chevrolet em São Luís e dono da TV Guará? Um dos amigões de João Castelo, que tem como amigo o Pereirinha, que ficaria com a responsabilidade em manter sempre o estádio Nhozinho Santos em condições de jogo e esse dinheiro sairia de onde? Não mais dos cofres da Prefeitura, mas sim das empresas do ex-prefeito e amigo de Pereirinha, que é amigão do dono da Chevrolet e da TV Guará em São Luís.

Pense nisso Edivaldo Holanda!!!

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Mas uma vez pergunto aos politiqueiros do Maranhão: Cadê os bilhões e bilhões que vieram para os gestores municipais, que supera o orçamento do Estado em mais de cinco vezes? Pergunto, ainda: Se esses bilhões estivessem sendo bem aplicados os índices do Maranhão seriam os piores? Por que se calam diante de tanto desvio do dinheiro público e culpam apenas um gestor, quando nesse estado são 218?

Por Gil Carvalho

A vereadora Maria Rodrigues de Araújo Mendes (PSB), a Maria do Sindicato, deposita esperança que o novo prefeito [Jairo Madeira] desenvolva um trabalho de reconstrução do município de João Lisboa. “A cidade realmente está um caos e necessita ser reconstruída urgentemente para que possamos dar resposta positiva à comunidade”, disse.

Ela diz que reivindicações são feitas diariamente pela população que clama por melhorias na área da infraestrutura, principalmente em relação a recuperadas das ruas, avenidas e estradas vicinais.

Maria do Sindicato reivindica ainda que o serviço de limpeza urbana seja realizado nas dependências do cemitério municipal, pois a comunidade enfrenta dificuldades em visitar o local devido ao matagal. “A falta de iluminação pública no cemitério e das ruas da cidade é um outro problema que precisa ser agilizado pelo prefeito Jairo Madeira”, cobra.

O reflexo da ausência dos serviços de roço, limpeza e pintura dos meios também pode ser observado na Avenida Industrial de João Lisboa, considerada o “cartão postal” da cidade quando da realização do tradicional Carnaval do Lava-Pratos, o segundo maior do Maranhão.

Ela defendeu que seja realizada, em caráter de urgência, uma grande operação limpeza, roço e pintura dos meios fios das ruas e avenidas do centro, dos bairros e povoados de João Lisboa. A medida é acabar com os “depósitos de lixo” espalhados por cidade em terrenos baldios, transformando-se em fonte de contaminação e transmissão de doenças à comunidade, principalmente em crianças e idosos.

A vereadora Maria do Sindicato também solicitou providências em relação à recuperação dos trechos críticos da estrada vicinal que interliga os povoados Pé de Galinha, Centro dos Carlos, Bom Lugar, Mussambê e Capemba D’Água. “Nós reconhecemos que é muita coisa para ser feita, mas acreditamos que passo-a-passo o prefeito Jairo Madeira [e sua equipe] conseguirá resolver esses problemas emergenciais em João Lisboa”, concluiu. 

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Este artigo abaixo, eu escrevi no dia 27/05/2003 e foi publicado no jornal O Imparcial no dia 28/05/2003. “A saúde pública e sua hipocrisia”…

Esse mesmo artigo foi publicado no Jornal Pequeno e no Jornal Estado do Maranhão, coisa que sequer chamou a atenção dos políticos, dos órgãos fiscalizadores e dos próprios usuários dos serviços públicos de saúde oferecidos.

Antes desse artigo e depois dele fiz diversos chamando a atenção para o descaso, o desvio dos recursos, as aplicabilidades, os maus exemplos, os bons exemplos e até a falta DE UM VERDADEIRO SERVIÇO AMBULATORIAL EM SÃO LUÍS, constante do artigo abaixo.

As pessoas daqui não se interessam pelas verdades, mesmo sabendo que aquilo é de grande importância para coletividade, mas sim para os mexericos e os factóides politiqueiros.

Caso perguntem para os políticos maranhenses como funciona o SUS, o FUNDEB, o FNDE e os embaraços financeiros e contábeis da administração pública, 95% desconhece por completo. Caso façam isso com a população, acredito que apenas 1% sabe como de fato funcionam.

Da data desse artigo para cá, você, leitor, acredita que foram desviados do SUS no Maranhão quantos bilhões? Lembre-se, são 218 gestores!!!

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Sabe-se que no Brasil, continuamos ainda muito atrasados nessa matéria. Em São Luís, sequer sabem debater sobre esse assunto e confundem suas funcionalidades.

O que se ver é uma aglomeração metropolitana, evidenciando o aumento vertiginoso de habitantes.

A urbanização nesse sentido trás graves dificuldades, haja vista que os serviços públicos (força, luz, água, transporte coletivo etc.), e sociais (recursos educacionais, sanitários e de serviço sociais) dos centros urbanos supercongestionados não podem atender às necessidades da sua população.

Com o déficit residencial, o próprio poder público facilita a criação de favelas, que aumentam até se formarem em bolsões de miséria.

Por isso, é preciso um conjunto de providências bem planejadas, levadas com o propósito de organizar, de forma racional, no âmbito urbano, com o fim de atender a aspectos de higiene e bem-estar social, serviços públicos e outros, com o objetivo de dar aos habitantes condições humanas de vida.

Nessa ordem de idéias, os outros também merecem mediante uma subdivisão criteriosa de áreas residenciais, comerciais e industriais. Pois o crescimento das cidades não pode ser deixado aos jogos das forças livres, com vem acontecendo aqui em São Luís.

Diante disso, o poder público sem o devido urbanismo e urbanização precisa reconhecer a importância da política urbana, no sentido de criar, nelas, uma política habitacional e urbanística a exemplo do que fez o governo do Rio de Janeiro, de autoria do urbanista grego Dopxiades, em 1966, e daí por diante os aspectos de urbanização não foram mais descuidados.

Portanto, desprezar a política urbanista e habitacional aqui em São Luís, pelo fato de acreditar que urbanismo trata simplesmente do traçado das ruas, praças, hospitais, escolas, museus e demais fatores da vida urbana, tem sido uma falha imperdoável, porque, a par disso, o urbanismo trata igualmente dos problemas sócio-econômico, da educação, do saneamento, das comunicações, da administração, da segurança e da recreação da cidade.

Que passem a cuidar melhor de São Luís. Ela merece, pois possui um dos acervos patrimoniais da humanidade mais rico do mundo. Como São Luís é uma cidade desnuda de belos jardins e de árvores!!!

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Primeiramente que elogiar a atitude corajosa do Secretário de Cultura do Município de São Luís, professor Francisco Gonçalves, em dizer as verdades sobre a situação da pasta e das dificuldades reais para realização do carnaval de 2013. Também aproveitar para parabenizar o prefeito Edivaldo Holanda pelo realinhamento orçamentário ao dispor dos R$ 2 milhões que estavam disponíveis para o carnaval, R$ 1 milhão no orçamento da Saúde.

Eu disse aqui por diversas vezes que o orçamento do município de São Luís precisaria ser realinhado assim que o prefeito Edivaldo Holanda tomasse posse.

Orçamentos numa gestão pública são exigências de praxe, porém os mesmos nunca serão seguidos a risca, haja vista que são flutuantes e imprevisíveis. Um gestor público pode destinar R$ 1 real apenas para uma determinada pasta e de repente (no final do exercício) ela ser a que mais consumiu recursos públicos. Por isso existem as suplementações.

Portanto, tripudiar e fazer patacoadas politiqueiras quando da aprovação de um orçamento, só mostra o despreparo e a falta de compostura de quem deveria era acompanhar as aplicabilidades dos recursos e as suplementações que são feitas no decorrer do exercício. Entenderam Rubens Pereira Junior e Bira do Pindaré!!! Ou vocês vão tripudiar sobre o ato do prefeito Edivaldo Holanda em ter tirado 50% dos recursos do Carnaval e destinar para a saúde? 

Que essa atitude do prefeito Edivaldo Holanda sirva também para apaziguar os neurôniosdo diretor do Socorrão I, “são Yglésio”, pois fez o povo doar alimentos a unidade hospitalar que dirige sem necessidade alguma. É preciso explicar a esse rapaz que um dia de arrecadação de tributos próprios do município daria para ele fazer a festa nos diversos supermercados, açougues e farmácias de São Luís, isso usando até o seu CPF, visto que o município não precisa de abertura de orçamento, de uso dos recursos do SUS deixado por Castelo e os escambau, para utilizar esse recurso, bastava que o prefeito desse uma canetada e o suplemento orçamentário estaria disponível em menos de duas horas para “são Yglésio” fazer a farra. Quiçá pagar o segurança que mantém na porta de seu gabinete no Socorrão I, durante sua permanência na unidade!!!  

Portanto, deixem de tripudiar e fazer patacoada com a coisa pública. Ela merece respeito e não algazarra de gralhas numa plantação de arroz!!!

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Da coluna do Cláudio Humberto

Gastão estuda devolução de impostos a turistas

O Ministério do Turismo estuda reembolsar parte dos impostos cobrados dos turistas estrangeiros sobre produtos brasileiros. Para o ministro Gastão Vieira, o País precisa criar incentivos, sobretudo às vésperas de eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. “O Brasil não dá atrativos, continuamos com a média de cinco milhões de turistas por ano, sendo metade da Argentina”, lamenta.

Prática comum

Na Europa, turistas são ressarcidos dos impostos de suas compras no aeroporto, em dinheiro vivo ou por meio de crédito no cartão.

Quem gasta mais

Segundo Gastão Vieira, a prioridade hoje são turistas de países do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) e Canadá, os gastadores.

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O primeiro passo para a celebração de um pacto de ação regional de urgência e emergência entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Alcântara foi dado nesta quarta-feira (16). Uma reunião no gabinete da SES, que contou com a presença do subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite; do secretário de Saúde de São Luís (Semus), Vinicius Nina; da procuradora federal Ana Karizia Nogueira; e dos representantes do Ministério da Saúde (MS), Liana Ribeiro e Anderson Fagundes, discutiu as principais demandas da rede municipal de saúde da capital para execução do plano.      

Na reunião, solicitada pelo Ministério da Saúde, José Márcio explicou que este foi o primeiro encontro no sentido de elaborar o plano de ação regional de urgência e emergência da Região Metropolitana, que já está aprovado pela portaria do MS, faltando apenas a apresentação do projeto para repasse dos recursos.

“Este plano de ação consiste em definir claramente o papel de cada instituição e as unidades que atenderão urgência e emergência, leitos de UTI disponíveis, leitos de retaguarda clínica para onde serão encaminhados os pacientes e quais os hospitais para onde serão transferidos os de longa permanência. A partir daí, os hospitais de urgência e emergência passarão a receber um adicional de recursos SUS”, esclareceu José Márcio Leite.

Antes de fazer os primeiros delineamentos do plano, a equipe discutiu a situação do atendimento de urgência e emergência de São Luís para que a rede possa efetivamente funcionar. Representante da coordenação hospitalar do MS, Anderson Fagundes, disse que é fundamental que as unidades de urgência e emergência funcionem. “Visitamos as unidades do município de São Luís e o que constatamos foi a falta de insumos e infraestrutura. Precisamos, antes de tudo, reestruturar as unidades para que possam receber e atender os pacientes”.

Vinicius Nina reafirmou a necessidade de criação de leitos de retaguarda e de regulação integrada para desafogar as unidades de emergência da capital. “Herdamos da antiga administração um projeto desastroso de construção de um hospital de urgência e emergência, onde foram gastos mais de R$ 2 milhões em uma área que estudos técnicos comprovam ser um terreno inviável para construção de uma unidade de saúde porque não dispõe de rede elétrica, abastecimento de água e linhas de transportes coletivos”.

Novos leitos

José Márcio lembrou, ainda, que uma reunião, a ser realizada no final deste mês, em Brasília, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, apresentará ao ministro Alexandre Padilha o projeto de transferência dos serviços oncológicos de alta complexidade que funcionam no Hospital Tarquínio Lopes (Geral) para um prédio na Cohab que será desapropriado pelo Estado e contará com um moderno aparelho de radioterapia, doado pelo Ministério da Saúde. “Desta forma, novos leitos serão abertos no Hospital Geral”, acrescentou.

Para solucionar definitivamente a falta de leitos de retaguarda clínica em São Luís, Ricardo Murad também apresentará o projeto de construção de um anexo ao Hospital Carlos Macieira, com 350 leitos. “Ele será construído em módulos de 50 leitos e irá receber a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) especializada em Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, adiantou José Márcio Leite.

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Eu fiz questão em ir à inauguração, hoje (16), do tal ambulatório do Servidor Público, na Avenida dos Holandeses, haja vista que desde que vim morar aqui nunca tinha visto um serviço ambulatorial de fato, apenas o do Hospital Sarah, pelo qual vim transferido para cá.

O que sempre vi e critiquei através de diversos artigos publicados EMA, O Imparcial, JP, Extra, Atos e Fatos etc., foram setores de marcação de consulta, com filas intermináveis, coisa que não condiz com o serviço ambulatorial.

Para minha surpresa, cheguei e logo vi a enfermeira Rebeca, que veio transferida para São Luís pelo Sarah no mesmo grupo em que eu vim.

Ao entrar no recinto fui verificar se ali estava realmente um ambulatório de fato, haja vista que serviço de ambulatório não se restringe a marcação de consulta, mas sim ao atendimento imediato em diversas especialidades, inclusive com sala de curativo, sala de gesso, laboratório.

Falei ao secretário Fábio Gondim que estava admirado e disse que ali estava um serviço que deveria ser copiado pelo município de São Luís e os demais, pois não seria justo que somente os servidores públicos fossem agraciados com o verdadeiro serviço ambulatorial.

O Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, por sua vez, disse-me que em São José de Ribamar já existe esse serviço ambulatorial, coisa que me deixou perplexo, haja vista que jamais vi em São Luís um serviço desses oferecido aos ludovicenses, somente oferecido a saúde curativa, através dos Socorrões, que são hospitais de urgência e emergência, mesmo a Prefeitura recebendo do SUS para oferecer esse serviço à coletividade.

Que sirva de exemplo!!!

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Anderson Messias e Liana Guterres avaliaram que município tem todas as condições de pleitear mais projetos com o apoio financeiro do Governo Federal.

Técnicos do Ministério da Saúde visitaram, nesta última terça-feira (15), o município de São José de Ribamar e conheceram o funcionamento do Hospital Municipal e da Maternidade Municipal, ambos situados na sede da cidade.

Na oportunidade, além de elogiar o funcionamento das duas unidades de saúde, mantidas pela administração do prefeito Gil Cutrim, Anderson Messias Silva Fagundes (coordenador substituto de Atenção Hospitalar) e Liana Guterres Ribeiro (apoiadora da rede de urgência e emergência para o Maranhão) disseram acreditar que o município tem todas as condições de obter, junto ao Governo Federal, mais parcerias que possibilitem a elevação do teto dos repasses na área da saúde.

Os técnicos do MS foram recebidos pelo secretário municipal de Saúde de São José de Ribamar, Rodrigo Valente; pela secretária municipal adjunta, Maria Cristina Moreira Lima; e pelos diretores do Hospital e Maternidade.

Eles fizeram uma série de indagações sobre o atendimento, bem como o funcionamento de diversos programas e a forma como os leitos e os equipamentos são utilizados.

A cada resposta dada por Rodrigo Valente, eles mostraram concordância e apontaram algumas pequenas sugestões que podem ajudar na consolidação de novas parcerias e, posteriormente, aumento no valor dos repasses federais.

“Conhecemos uma parte da rede e o que vimos nos deixou muito animados no sentido de encaminhar aos nossos superiores os pleitos de São José de Ribamar”, afirmou Liana Ribeiro, que esteve no Maranhão avaliando a crise pela qual passa o setor público de saúde da capital São Luís.

De acordo com ela, o trabalho que vem sendo realizado na área da saúde pública de São José de Ribamar está dentro dos parâmetros preconizados pelo MS, mas com alguns ajustes uma série de novos serviços podem ser oferecidos e outros ampliados.

“Avaliamos que Ribamar pode até dar suporte a São Luís que vive a sua pior crise na saúde”, frisou.

Rodrigo Valente explicou que a prefeitura irá elaborar um miniprojeto contendo as sugestões e irá encaminhá-lo, o mais rápido possível, ao Ministério, uma vez que a saúde em São José de Ribamar é feita com poucos recursos federais, sobrecarregando o tesouro municipal.

“A visita foi muito proveitosa, visto que, os técnicos tiveram a oportunidade de conferir de perto a qualidade dos nossos serviços. Faremos tudo o que for necessário para disponibilizar ao Ministério toda a documentação exigida para o atendimento dos nossos pedidos”, salientou Valente.

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