Anderson Messias e Liana Guterres avaliaram que município tem todas as condições de pleitear mais projetos com o apoio financeiro do Governo Federal.

Técnicos do Ministério da Saúde visitaram, nesta última terça-feira (15), o município de São José de Ribamar e conheceram o funcionamento do Hospital Municipal e da Maternidade Municipal, ambos situados na sede da cidade.

Na oportunidade, além de elogiar o funcionamento das duas unidades de saúde, mantidas pela administração do prefeito Gil Cutrim, Anderson Messias Silva Fagundes (coordenador substituto de Atenção Hospitalar) e Liana Guterres Ribeiro (apoiadora da rede de urgência e emergência para o Maranhão) disseram acreditar que o município tem todas as condições de obter, junto ao Governo Federal, mais parcerias que possibilitem a elevação do teto dos repasses na área da saúde.

Os técnicos do MS foram recebidos pelo secretário municipal de Saúde de São José de Ribamar, Rodrigo Valente; pela secretária municipal adjunta, Maria Cristina Moreira Lima; e pelos diretores do Hospital e Maternidade.

Eles fizeram uma série de indagações sobre o atendimento, bem como o funcionamento de diversos programas e a forma como os leitos e os equipamentos são utilizados.

A cada resposta dada por Rodrigo Valente, eles mostraram concordância e apontaram algumas pequenas sugestões que podem ajudar na consolidação de novas parcerias e, posteriormente, aumento no valor dos repasses federais.

“Conhecemos uma parte da rede e o que vimos nos deixou muito animados no sentido de encaminhar aos nossos superiores os pleitos de São José de Ribamar”, afirmou Liana Ribeiro, que esteve no Maranhão avaliando a crise pela qual passa o setor público de saúde da capital São Luís.

De acordo com ela, o trabalho que vem sendo realizado na área da saúde pública de São José de Ribamar está dentro dos parâmetros preconizados pelo MS, mas com alguns ajustes uma série de novos serviços podem ser oferecidos e outros ampliados.

“Avaliamos que Ribamar pode até dar suporte a São Luís que vive a sua pior crise na saúde”, frisou.

Rodrigo Valente explicou que a prefeitura irá elaborar um miniprojeto contendo as sugestões e irá encaminhá-lo, o mais rápido possível, ao Ministério, uma vez que a saúde em São José de Ribamar é feita com poucos recursos federais, sobrecarregando o tesouro municipal.

“A visita foi muito proveitosa, visto que, os técnicos tiveram a oportunidade de conferir de perto a qualidade dos nossos serviços. Faremos tudo o que for necessário para disponibilizar ao Ministério toda a documentação exigida para o atendimento dos nossos pedidos”, salientou Valente.

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Portas sem fechadura, sujeira, fezes na entrada do prédio, sem internet, telefone, gavetas abertas, quase sem mobília, com iluminação elétrica cedida de uma residência particular vizinha da Prefeitura e a inexistência de documentos aparentemente retirados às vésperas da posse sem autorização. Foi este o cenário encontrado pelo novo Prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira, que diante do que ele denominou caos, decretou estado de emergência no Município pelo prazo de 180 dias.

A decisão, oficializada através do decreto 006/2013, veio após a constatação de várias irregularidades nas contas e no arquivo de documentos da prefeitura. Conforme o decreto, os antigos gestores saíram da prefeitura levando memórias dos computadores, acerto contábil – incluindo balancetes, prestação de contas, folhas de pagamento, impossibilitando a continuidade de trabalho e pagamentos anteriores. Isso sem mencionar uma dívida ao BASA (Banco da Amazônia) de R$ 1.745.185,30 (Um Milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e cinco reais), um rombo que chega a quase R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais).

Além do desvio dos documentos e informações da gestão, a cidade encontra-se completamente deteriorada. A gestão anterior deixou Alto Parnaíba com toneladas de lixo, matos, entulhos, bueiros, galerias entupidas, causando sérios danos à saúde da população. Onde, no único hospital público do município, apenas o ambulatório e uma ambulância do SAMU funcionam.

Segundo Raimundo Nonato de França Oliveira, o problema é grave, pois atinge desde o antigo matadouro, passando pelas ruas até chegar ao cemitério da cidade.

Foi considerando essas, entre outras gravidades públicas no Município, para que o prefeito Itamar, em união com o Procurador Geral do Município, decidisse por fazer o decreto.

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Por mais que odeiem meus questionamentos críticos e deles façam politiquices idiotas, eu continuarem a tecê-los quando ver que as coisas estão indo de encontro aos princípios da gestão pública.

Já escrevi aqui que a nota do diretor do Socorrão I saiu pior que o soneto. Já critiquei o porquê de não ter usado as condições que os recursos e os próprios tributos municipais – de forma suplementar – não foram utilizados para aquisição dos insumos que a unidade hospitalar necessitava e até cheguei a reclamar da ausência de uma manifestação do próprio prefeito ou do secretário de Saúde sobre o assunto.

Tudo em vão… Merda quanto mais mexe fede!!!

Agora, o diretor do Socorrão I lança outra Nota, dessa vez mais estapafúrdia que a primeira, cujo teor submete toda a estrutura governamental a incompetência, além de subestimar a inteligência de quem conhece os ditames e os fluxogramas de uma gestão pública. Publica tal nota no blog do jornalista Marco D’eça.

A quem interessa esse tipo de patacoada? Ao prefeito Edivaldo Holanda ou ao seu grupo de sustentação política? Isso no mínimo e insensatez política.

Quem de fato vem mensurando junto à opinião pública se a ação do diretor foi um ato correto?

Quem vem financiando a mídia para transformar a irresponsabilidade do diretor do Socorrão I num ato de herói? Não seria melhor investir essa grana em alimentos?

O que esperam com a manutenção dessa patacoada em evidência? Isso é o “Novo e a modernidade”?

Causa espécie essa atitude de liberdade irresponsável e o silêncio em berço esplêndido do prefeito e do secretário de saúde…

O dinheiro tinha para comprar não 3 toneladas de alimentos, mas 300 toneladas de alimentos!!!

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Na verdade, a Câmara de Vereadores de São Luís nunca foi um referencial de grandes debates no campo das idéias e sequer de discussões que se pudesse tirar algum proveito.

Sempre foi uma Casa submissa por completo ao Executivo, cujo exercício se restringe ao senta e levanta nas votações de interesse do governo e distribuições de medalhas.

É preciso que os debates sejam embasados e dentro da essência cientifica e não no senso comum e na politicalha rasteira e bestial. Coisa de gralhas numa plantação de arroz!!!

O questionamento crítico só se torna salutar quando ele tem de fato argumentações que possam melhorar um projeto, um orçamento, uma nomeação, um plano de metas, uma reestruturação organizacional.

Uma fiscalização é substancial quando de fato é observada uma ação grave, isso através de documentações e não de mexericos e factóides politiqueiros.

Legislar e fiscalizar em prol da coletividade é uma das tarefas mais difíceis, haja vista que é preciso equilíbrio, conhecimento da coisa pública e, principalmente, lealdade com o eleitor e não com a politicalha.

Quem eu vejo atualmente com um perfil para ser líder do governo Edivaldo Holanda na Câmara dos Vereadores é a vereadora Rose Sales (PCdoB), visto que ela apresenta as qualidades necessárias para debater as prerrogativas do governo no campo das idéias e não com argumentos forçados.

Quanto ao líder da oposição, não sei quem poderia ser, haja vista que nem sei de fato quem serão os vereadores que farão oposição ao governo Edivaldo Holanda Junior.

Contudo, é preciso que se tenha oposição. Uma oposição comprometida com a coisa pública e não com a politicalha. Uma oposição que saiba debater no campo das idéias e na essência cientifica que o assunto em questão requer.

A Câmara de Vereadores de São Luís precisa resgatar sua funcionalidade… Não de uma Casa politiqueira, mas sim de uma Casa do povo, onde se debate as políticas para o bem-estar da coletividade.  

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Quanto da montagem da equipe de transição de governo do então prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior, esse blog tenha sido o que mais tenha feito questionamentos críticos sobre o assunto.

Todos os meus questionamentos críticos foram interpretados como sendo de um inimigo incondicional e que queria o mal da gestão do futuro prefeito. Que pena!!! Haja vista que não tenho a concepção política adotada no Maranhão e sequer a disputa idiota existente nesse estado.

Meu pensamento sempre foi o de ajudar sempre através dos meus questionamentos, pois quero o bem da cidade que escolhi para viver.

Ontem (15), fiquei estarrecido com que vi na reportagem da TV Mirante sobre o desperdício do dinheiro público com bens móveis e imóveis, além de uma variedade de materiais de consumo, que deveriam está servindo as escolas públicas municipais.

Então, lembrei da minha matéria “Tal como tinha afirmado… Equipe de transição se reúne e define metas de trabalho”, onde tentei chamar a atenção da equipe de transição para as áreas de recursos humanos, Material e Patrimônio, Finanças e Planejamento, Questões Jurídicas e Contratos, Infraestrutura e Obras e Políticas Sociais e que deveriam  ser analisadas pelo grupo e, posteriormente, relatados a Edivaldo Holanda Júnior para que este tome ciência das condições em que receberá a prefeitura de São Luís em 1º de janeiro de 2013.

Falei, ainda, que  na área de patrimônio jamais conseguirão chegar a um denominador comum, haja vista que ainda existem mobilizados sofrendo correção e depreciação na contabilidade, cujos bens nem existem mais, pois muitos foram adquiridos na primeira gestão de Jackson Lago. Com certeza aqueles caminhões da Coliseu, que foram desmontados devem fazer parte. Na área Financeira vão encontrar dinheiro em Caixa, mas muitos esquecem que esse dinheiro já está comprometido com o resto a pagar e muito das vezes nem cobre as despesas realizadas. Em contratos é que o emaranhado pode surgir com maior desenvoltura, pois muitos fogem aos ditames da lei das licitações.

Depois escrevi a matéria “A transição não tem invenção…”, onde digo que uma das maiores falhas nas transições brasileiras ou até mesmo negociações nesse país, é falta de um levantamento sério patrimonial. Dou a minha cara a tapa se após um inventário pelo setor patrimonial dos bens permanentes de qualquer órgão público desse país ou até mesmo de iniciativa privada, ele corresponderá com conta contábil imobilizações. Com certeza vão encontrar um dos maiores ralos do dinheiro público!!!

Está aí!!! Encontraram um dos ralos!!!

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O Ministério do Turismo (MTur) já disponibilizou a primeira parcela no valor de R$ 10 milhões do total de R$ 30 milhões a ser aplicado em ações de saneamento em três pontos da orla de São Luís que permanecem interditados para banho. As obras nas praias serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e, neste primeiro momento, englobarão serviços de despoluição da bacia do rio Calhau.

O presidente da Caema, João Moreira Lima, destacou que na segunda etapa, com a liberação dos R$ 20 milhões restantes, serão executadas as obras nas bacias dos rios Pimenta e Claro, que desembocam na praia do Olho d’Água. Os serviços serão realizados nesses trechos porque, de acordo com Laudo de Balneabilidade, expedido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão (Lacen), a orla de São Luís está própria para banho, exceto num raio de 300 metros das desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta e Claro.

“Trabalharemos essas áreas porque os rios estão poluídos e estes desembocam nas praias, exatamente nos lugares que continuam interditados. Com a execução plena destes serviços, essas três áreas ficarão totalmente despoluídas e liberadas para o banho”, ressaltou João Moreira Lima.

Com projeto definido, estão sendo finalizados os trâmites legais para início do processo de licitação da primeira etapa, que inclui a construção de redes coletora, interceptora e estação elevatória ao longo do rio Calhau, sendo que os efluentes coletados serão encaminhados para a Estação de Tratamento de Esgotos do Jaracati para o devido tratamento. A previsão é que a obra, depois de iniciada, seja concluída em um ano.

A expectativa, segundo o presidente da Caema, é que no prazo de quatro meses o Ministério do Turismo disponibilize os R$ 20 milhões restantes para a execução dos serviços nos rios Pimenta e Claro. Com projetos definidos, as obras também englobarão a edificação de redes coletora, interceptores e estações elevatórias, mas os efluentes coletados nessas duas bacias terão como destino a Estação de Tratamento do Vinhais – que já está sendo construída.

As obras a serem realizadas visam sanar problemas de poluição nas bacias de rios que desembocam nas praias. O objetivo é garantir que as praias permaneçam liberadas para o banho. Em uma próxima ação, o trabalho englobará as bacias do Jaguarema e Olho de Porco, cujas áreas de 300 metros das desembocaduras também apresentam sinais de poluição. “Continuaremos trabalhando para solucionar de vez esse problema”, destacou João Moreira Lima.

O presidente da Caema ressaltou, ainda, que o trabalho de monitoramento das praias continua e é realizado semanalmente, de acordo com os métodos estabelecidos por normas ambientais vigentes. As amostras são coletadas preferencialmente aos domingos e em condição de baixa mar.

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Governadora entrega novo Ambulatório do Hospital do Servidor nesta quarta-feira (16)‏

O novo ambulatório do Hospital São Luís do Servidor Público (HSLZ), que funcionará na avenida dos Holandeses, Calhau, será inaugurado na próxima quarta-feira (16), às 10h, pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim. A unidade estará aberta para atendimento ao funcionalismo público a partir do dia 21, oferecendo diversos serviços e equipamentos modernos. O Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses (CADH) é mais uma unidade disponibilizada pelo hospital São Luiz para atender o servidor estadual com a mais alta tecnologia e conforto. Além de outros serviços, terá especialidades em clinica médica, ginecologia e ortopedia, as quais não precisarão de agendamentos. Outra novidade está associada ao aumento do número efetivo de profissionais para melhor atender o servidor. A descentralização do ambulatório, além de oferecer serviços com mais conforto e qualidade, facilitará o deslocamento do servidor estadual, por se situar numa área bastante acessível. O serviço ambulatorial, que era prestado diretamente no Hospital São Luís, na Cidade Operária, deixará de funcionar a partir do dia 21 deste mês.

Servidores Municipais cancelam movimento de paralisação em Assembleia Geral‏

A Assembleia Geral que aconteceu hoje entre o SINFUSP/SL – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís e a categoria de servidores municipais decidiu pelo NÃO à paralisação grevista, como propunha a Entidade acima citada. Os servidores que outrara propunham a contraproposta – em não aceitar o parcelamento de 3 meses carimbado pela Prefeitura, retiraram e propuseram ao final da Assembleia a criação de uma Coordenação Permanente para discutir assuntos de interesses da categoria.  O Sindicato vai continuar na luta pelos direitos dos trabalhadores municipais, mantendo mesas de diálogos permanentes com a Prefeitura de São Luís, para a melhoria de trabalho e valorização de cada servidor.

Potencial petrolífero de bacias maranhenses atrai interesse de investidores em Rodada da Licitação da ANP

As bacias marítimas maranhenses de Barreirinhas e Pará-Maranhão, que juntamente com outras três formam a Margem Equatorial, e terão blocos ofertados na 11^a Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já estão despertando interesse por parte de investidores. O leilão já foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff e está previsto para maio deste ano. Uma das empresas que já manifestou interesse em áreas das bacias da Margem Equatorial foi a Barra Energia, criada por ex-funcionários da Petrobras e da Repsol e que já tem participação em blocos da Shell e da OGX, na área do pré-sal da bacia de Santos. “Vamos olhar essa área com mais atenção, porque é pouquíssima explorada no Brasil, principalmente em áreas profundas”, afirmou à Folha de São Paulo, o presidente da Barra Energia, Renato Bertani.

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Na capital do Amapá, há suspeita de que 7.589 pessoas recebam salário sem trabalhar. Aqui em São Luís existem quantos?

Adriana Caitano

Casos de servidores que recebem salários sem trabalho estão espelhados pelo país e não ficam restritos apenas à esfera federal. O Correio teve acesso a cinco situações em que municípios brasileiros mantinham contratos com indícios de fraudes. No mais escandaloso deles, em Macapá, há a suspeita de que 7.589 pessoas eram fantasmas da prefeitura — é como se uma cidade inteira pouco maior que Alto Paraíso (GO) ficasse em casa recebendo uma remuneração mensal sem nenhum esforço. Além do Norte, há relatos de que a verba pública esteja escoando de escolas, prefeituras e hospitais em cidades do Nordeste, do Sul e do Sudeste.

O caso do Amapá começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal após uma denúncia anônima em 2009, primeiro ano de mandato do ex-prefeito Roberto Góes. Após detectar indícios envolvendo verba federal que mereciam apuração, o MPF-AP encaminhou o caso à Promotoria de Patrimônio Público do Ministério Público estadual. A investigação, ainda em curso, engrossa a lista de suspeitas que caem sobre Góes.

No ano passado, o MP do Amapá pediu à Justiça estadual o afastamento do então prefeito após tê-lo denunciado pelo crime de peculato por desvio de verba destinada a empréstimo consignado dos servidores do município, que chegaria a R$ 8 milhões. O ex-prefeito, que não conseguiu a reeleição, coleciona processos na Justiça decorrentes e já chegou a ser preso duas vezes — por tentar encobrir provas da Polícia Federal e por porte ilegal de armas. À reportagem, a defesa de Góes disse não ter conhecimento sobre a existência de funcionários fantasmas e não quis comentar as outras acusações.

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Concordo plenamente com as palavras da vereadora Rose Sales. Momentos estanques não serão favoráveis ao ensino/aprendizagem e com certeza muitos alunos passaram para o ensino médio com deficiências. A irresponsabilidade da gestão do ex-prefeito passou do respeito com a coisa pública, haja vista que tirou o direito do cidadão de aprender…
Aulas perdidas de 2012 serão repostas no primeiro semestre 2013. O encerramento das aulas será feito no dia 25 de janeiro e serão reiniciadas em 25 de fevereiro.

Devido ao atraso na conclusão do ano letivo de 2012, incluindo o déficit de aulas e disciplinas não ofertadas pelas escolas públicas municipais, o Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira, 14, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação) e Legislativo Municipal. Foi decidido que todos os estudantes terão reposição das aulas.

No encontro, o promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, recebeu a proposta de reposição do calendário escolar apresentada pelo secretário municipal de Educação Allan Kardec Duailibe. A vereadora Rose Sales (PC do B) também apresentou uma proposta de reorientação curricular. Ela classificou o problema da rede de ensino do município como um “engodo” e a aprovação dos alunos sem a oferta de disciplinas como uma prática “criminosa”. “A aprendizagem efetiva dos alunos precisa ser garantida. Não podemos maquiar as irregularidades no  ano letivo de 2012”.
Na avaliação da presidente do Sindeducação, Elizabeth Ribeiro, ao iniciar uma nova etapa, o aluno precisa ser estimulado. “O ano de 2012 foi prejudicado pela paralisação nas escolas. Os alunos precisam de um novo estímulo”, destaca.

O promotor de justiça Paulo Avelar lembrou que a Semed precisa garantir a oferta das aulas, o número suficiente de professores, as condições estruturais adequadas a um ambiente de aprendizagem, a merenda escolar e uma equipe de apoio geral às escolas, incluindo a limpeza e conservação dos espaços. “Pelo acordo, todos os alunos terão as aulas repostas. O Ministério Público vai garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, afirma.

Avelar informou que, com base nas duas propostas apresentadas, o MPMA vai firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de São Luís para definir o calendário de reposição e início dos conteúdos referentes ao ano letivo de 2013.

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Sabe-se que a compra de dois módulos – movido a óleo diesel – pelo ex-prefeito João Castelo foi um ato impensado e totalmente eleitoreiro.

Não houve estudos prévios de engenharia de trânsito, de meio ambiente e sequer uma preocupação com as conseqüências do uso apenas de dois módulos, apenas numa linha, tendo que se cruzar em estações para que não houvesse uma colisão, isso em pleno horário de pico. Isso seria um caos!!!

Este blog fez diversas críticas ao VLT adquirido pelo ex-prefeito João Castelo e mostrou aqui que o modelo adquirido é utilizado apenas na Zona Rural do Ceará, principalmente com o tipo de combustível utilizado.

Por isso, atrevo-me a sugerir ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que faça uma parceria com a Prefeitura de Bacabeira e a CFN – Companhia Ferroviária do Nordeste, com o apoio do governo do Estado, para que esses dois módulos sejam utilizados para transportar os passageiros oriundos daquele município e das localidades de Perizes de Cima e de Baixo que trabalham em São Luís, isso utilizando a linha férrea da CFN até o terminal do Maracanã, isso em horários que não atrapalhem o uso da linha pela CFN.

O custo de uma operação como essa seria mínimo. Talvez a bitola dos módulos!!!

Esse seria uma alternativa. Pense nisso, senhor prefeito.

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