JUSTIÇA DETERMINA QUE O IFMA SE ABSTENHA DE UTILIZAR PROFESSORES DE OUTRAS ÁREAS PARA MINISTRAR DISCIPLINAS DE DIREITO E DETERMINA A NOMEAÇÃO DO APROVADOS NO CARGO DE PROFESSOR DE DIREITO

Estive nessa batalha editando aqui nesse blog diversas matéria sobre o assunto, a última foi no dia 30 de janeiro de 2012 “SAMBA DO CRIOULO DOIDO NA EDUCAÇÃO FEDERAL!!!”, agora, os aprovados no concurso mandam para mim a decisão da Justiça Federal, cujo resultado foi de muita sensatez do juiz Rubem Lima de Paula Filho.

Não estou postando essa vitória para me vangloriar de nada, mas sim porque os aprovados fazem questão que eu a publique. A vitória, em minha opinião, é do que é justo e do reconhecimento.

No dia 12 de novembro de 2012, o juiz da 3ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, Rubem Lima de Paula Filho, proferiu sentença determinando que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA se abstenha de imediato de utilizar professores de outras áreas para ministrar disciplinas de Direito, utilizando-se da via mais democrática do concurso público para preenchimento das vagas de professor de Direito que se façam necessárias e determina também que o IFMA proceda à imediata nomeação e posse dos candidatos aprovados no cargo de professor de Direito para as vagas que se fizerem necessárias.

A decisão da Justiça Federal, publicada no Diária da Justiça Federal de 16 de novembro de 2012, é uma decorrência de um movimento deflagrado por aprovados em concurso público para professor do ensino básico, técnico e tecnológico (na área de Direito) no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) que estavam sendo preteridos por candidatos aprovados em outras áreas. Professor Caio Hostilio, esta vitoria é histórica. Não há precedente. Serve como um divisor de águas contra toda uma cultura de gestão. Parabéns aos candidatos aprovados para Professor do EBTT área Direito. Vocês são exemplos a serem seguidos. A vitória é institucional, pois o IFMA e sua comunidade é que saem vitoriosos.

A Justiça coloca as coisas nos seus devidos lugares e mostra para os atuais “gestores” do IFMA que numa instituição pública as leis estão aí para serem cumpridas. Os desvios de funções só prejudicam o futuro dos alunos. Apesar de ser o mais pobre e de tradição antidemocrática, a Justiça Federal do Maranhão sai na frente contra os desvios de funções no magistério das escolas técnicas. Mais uma vez, parabéns! É uma pena que a decisão valha apenas para a área de Direito.

  Publicado em: Governo

Diante da inércia do seu grupo, que sequer consegue enxergar os pontos principais de uma gestão pública e, principalmente, como agir com ações que possam viabilizar um início de governo dando tranqüilidade ao povo, verifica-se que a única saída é o Estado de Calamidade Pública exatamente nas áreas que venho citando aqui nesse blog.

Seria uma demonstração de incompetência e falta de preparo para lidar com a coisa pública. O bom gestor é aquele que consegue levantar administrações em caos total, isso com excelentes planejamentos estratégicos e organizações eficientes.

Os problemas mais graves de São Luís estão aí para que qualquer leigo veja. Saúde, Educação, trafegabilidade, orçamento, finanças e gestão. As áreas que o prefeito já deveria ter suas equipes trabalhando há muito tempo e não ficar esperando números e histórias maquiadas de comissão de transição.

Assim que Holanda assumir, ele começa a receber recursos a partir do dia 10/01/2013. Caso ele tivesse com essas equipes montadas já estavam com tudo preparado para iniciar o ano.

Na educação, com os pregões prontos para que as escolas fossem recuperadas, constando em seus editais que a forma de pagamento seria efetuado em duas ou três vezes parcelas e a entrega das obras no máximo dois dias antes do início das aulas.

Na saúde, a equipe já ter conversado com a UFMA, cujo repasse da Prefeitura para aquela Instituição de Ensino, mensalmente é de R$ 5 milhões, para ver a possibilidade de um convenio (através da autonomia universitária) do atendimento da média complexidade. Feito o mesmo com o Governo do Estado e, assim, conveniar para que pacientes sejam atendidos nas unidades hospitales estaduais. Buscando os hospitais particulares para fazer o mesmo tipo de convênio. Cadê a iniciativa? Falta equipe!!!

Nas demais áreas, a espinha dorsal de tudo isso, a financeira, a de orçamento, a de gestão e a de planejamento, já tinham traçado toda uma estratégia visando os recursos que passarão entrar a partir de janeiro, isso dentro dos princípios legais da Lei das licitações.

A estratégia que pelo andar da carruagem vão querer adotar pode sair como um tipo no pé!!! Além de ser coisa de covarde.

  Publicado em: Governo

Você deixou o PSOL e o PSTU. A Marina Silva vive a procura de um partido que entenda sua visão de mundo. E de resto? Foram três horas de vôo do Rio a São Luís e tudo que conversamos sobre a hipocrisia aconteceu…

Durante o vôo do Rio para São Luís, no dia 29 de julho de 2011, enquanto conversa com meu amigo Paulo Rios, aproveitava para escrever o artigo “O homem é hipócrita… É sua natureza!!!”, pois queria expressar o quanto os seres humanos são falsos até com eles mesmos!!!

Leia o texto:

Diante do que leio na mídia, as diversas faces dos políticos, as posições econômicas, sociais, empresariais, religiosas… O jogo hipócrita se supera e já aparece como um dos principais combustíveis da pragmática.

Com isso, vale perguntar: todos nós somos hipócritas, fomos, somos ou seremos hipócritas em alguma situação?

Ontem (28), na filiação de Roberto Rocha no PSB, não precisa está lá ou ter informações privilegiadas… As falas, as atitudes, as fotos, as informações mediática, mostra o quanto todos foram hipócritas.

Vindo no mesmo vôo, nessa madrugada, ao lado do meu amigo Paulo Rios, nós conversávamos exatamente sobre a pragmática, a falta de ideologia e, principalmente, a hipocrisia do ser humano. A quem querem enganar? A si mesmos ou aos que se julgam epistêmicos?

A imundície tomou conta… De repente um neoliberal se torna socialista e é recebido por uma festa pomposa, cujo governador Eduardo Campos mostrou toda sua astúcia, hipocrisia politiqueira… Falando de derrubar oligarquia, isso depois de visitar Roseana e passar momentos alegres e bate-papo das artimanhas.

Eduardo falou aos “socialistas” que é preciso transformar o Maranhão, como se o seu Pernambuco estivesse e oferecesse algo diferenciado ao seu povo. Leio que o deputado Ribamar Alves lançou a candidatura do próprio Eduardo à Presidência da República. Ora bolas!!! Quem não conhece os propósitos de Eduardo Campos?

Hipocrisia é criticar algo ao qual se esta a fazer, ou fazer algo ao qual se critica, é uma corrupção dos valores individuais, valores ao qual a razão institui, mas os atos não correspondem, hipocrisia é a falta ética jurídica, moral, profissional, é o enganar-se, é um vírus ao qual o homem pode ser induzido a praticar ou simplesmente, por falta moral, se torna a escolha de seu livre arbítrio.

A indução à hipocrisia é rigorosamente imposta por questões políticas, sociais, religiosas. Políticas, pois o homem jurídico encontra-se muitas vezes incumbido por fazer ações ao qual sua ética moral o repudia, porém entra em concordância com as questões sociais ao qual se pode ver mais uma vez a obrigação que um poder impõe ao homem para ele sobreviver e viver de acordo com os padrões estabelecidos, padrões estes muitas vezes redigidos por elementos de fora da sociedade, e por fim religiosos onde se pode ver um homem por muitas vezes cego de seu papel social, confiando o problema da hipocrisia como não sendo seu e pedindo para que este seja solucionado com a fé em sua religião ao invés de ajustar-se a sua própria ética.

Criticar a hipocrisia é por si só um ato hipócrita, pois um homem ao qual encaixa sua vida com os seus padrões éticos, ato este considerado muito difícil, é tomado de todo ou parcialmente a participar da sociedade, conseqüentemente em algum ponto de sua vida ele será hipócrita. Isolar-se da hipocrisia é isolar-se da sociedade em que se vive, é viver consigo em situação de solidão ou determinando a sua própria ética para outros, porém tornar-se-ia uma ditadura, isolar-se da hipocrisia é viver em anarquia, é viver em constante estado de poesia utópica, é viver em arte, é morrer.

Porém isolar-se da hipocrisia não é a solução para viver sustentavelmente, pois um homem sustentável vive em sociedade, o homem sustentável deve confrontar a hipocrisia, deve aniquilá-la em sua ética, deve revolucionar a sua sociedade para excluir a hipocrisia, isso é exercer a cidadania sustentável, é adquirir e manter seus direitos e deveres.

A desigualdade social é a pior inimiga de uma sociedade sustentável, pois um homem que tem sua integridade ética não consegue exercê-la em uma sociedade desigual e um homem que é ignorante em relação a padrões éticos sustentáveis torna-se insustentável por si só.

Portanto, observa-se que os mais diversos seguimentos sociais e profissionais são regidos pela pragmática e a hipocrisia… Seria uma tendência do neoliberal? Ou seja, tudo pelo capital e o poder, deixando de lado o humanismo e os valores essenciais para se viver em coletividade?

Em minha humilde opinião, é a vez da pragmática e da hipocrisia!!!

  Publicado em: Governo

Isto É dinheiro

Nº edição: 789 | Entrevista | 14.NOV.12 – 17:20 | Atualizado em 14.11 – 17:21

10 perguntas para Gastão Vieira, ministro do turismo “O turismo entrou para a pauta econômica do governo”

Por Guilherme QUEIROZ e Denize BACOCCINA

Apesar das belezas naturais e do apelo tropical, o Brasil ainda não aprendeu a se beneficiar do turismo. Em 2011, o setor movimentou o equivalente a 3,9% do PIB, ou R$ 161 bilhões. Pouco, na opinião do ministro do Turismo, Gastão Vieira, que acredita ser possível dobrar essas cifras. Faltava, segundo ele, incluir a atividade nas prioridades da agenda do governo. Isso começa a acontecer com a destinação das verbas do ministério para projetos alinhados a uma política nacional de turismo. “Conseguimos entrar na pauta econômica do governo”, diz o ministro.

Há um ano, o sr. assumiu o ministério, em meio a denúncias de desvios de verbas para eventos. Há risco de que esse tipo de desvios volte a ocorrer?

Risco, sempre há. Antes, havia verba para festas de São João, de padroeira de cidade, de Réveillon, entre outras, nas quais o dinheiro público era usado para pagar as atrações. Isso gerou descontrole. O artista cantava para o pequeno público por R$ 20 mil e, quando era com verba do mtinistério, o cachê era de R$ 100 mil. Diminuímos drasticamente os contratos para eventos. 

Há mais controle hoje?

Criamos um sistema de monitoramento das verbas que nos permite acompanhar, em tempo real, emenda por emenda, Estado por Estado, município por município. Nós sabemos em que estágio está uma obra e quanto dinheiro ela recebeu.

Mas as verbas do ministério caíram muito nos últimos tempos, não?

O próprio ministério orienta os parlamentares a destinar suas emendas. Se antes o ministério era prisioneiro da demanda, hoje ele é o senhor da oferta. Estamos caminhando para aplicar o recurso público no que é prioridade, dentro de uma política nacional de turismo. Essa conversa chega bem ao ouvido da presidenta Dilma. Nós conseguimos realmente entrar na pauta econômica do governo.

Como isso é colocado em prática?

Estamos montando o que vamos denominar de PAC do Turismo. Identificamos que centros de eventos são fundamentais para consolidarmos o turismo de negócios. Pedimos recursos para obras importantes, como estradas, aeroportos regionais e píeres de atracação para cruzeiros. Também demos prioridade para saneamento básico. Atualmente são 11 mil obras em andamento em todo o Brasil, no valor de R$ 3,7 bilhões, com recursos do ministério.

Apesar de todo o potencial do turismo no Brasil, o setor ainda movimenta menos de 4% do PIB. Como isso pode aumentar?

O turismo vai além das atividades classificadas como turísticas. Tome o exemplo das locadoras de carros. Elas compram 445 mil veículos novos por ano: 45% desse total é locado para viagens, tanto de turismo de lazer, quanto de negócios. Mas podemos crescer mais e chegar a 7% do PIB.

O que falta para o Brasil atrair mais turistas estrangeiros?

Estamos fazendo estudos para entender por que o turista acha o Brasil o melhor destino turístico do mundo, mas não toma a decisão de vir para cá. Talvez seja um erro de estratégia nosso.

Como resolver o problema de o Brasil ser um destino caro?

Estamos conversando com o Ministério da Fazenda. Demos o primeiro passo com a desoneração da folha de pagamento da hotelaria e das companhias aéreas. Mas muito do custo do setor é ICMS e isso depende dos governos estaduais. Quando um governador vem aqui para pedir apoio para uma obra, nós colocamos a pauta de desoneração do ICMS. 

E há uma disposição deles para isso?

Isso é uma costura que demora, mas a receptividade é ótima. Antes eles vinham ao ministério e nunca traziam seus secretários de Turismo. Isso mostrava que o setor figurava como uma política de governo, mas a grande maioria começa a perceber o turismo como um setor da economia. É emprego que se cria mais rápido, o mais barato e a maneira mais eficiente de se fazer inclusão social.

“Imagina na Copa!” se tornou um bordão nacional. O Brasil corre o risco de sofrer um apagão estrutural durante a Copa do Mundo?

O período de alta estação no Brasil é janeiro, quando recebemos 700 mil turistas estrangeiros. Para a Copa, vamos receber 300 mil em junho e 350 milem julho. Vaihaver uma troca, porque muitos deixarão de vir para o Brasil nessa época, para fugir da Copa. Não vai faltar quarto de hotel. 

Qual é o grande objetivo para depois dos eventos?

Consolidar o Brasil como um grande destino turístico mundial. Poucos países tiveram a oportunidade de sediar tantos eventos em tão pouco tempo. Tivemos a Rio+20 e teremos a Copa das Confederações e o encontro da juventude católica, em2013, aCopa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016. Esse é o verdadeiro legado para o turismo brasileiro.

  Publicado em: Governo

Desde criança sempre gostei viver o momento presente e nunca gostei de programar o futuro, haja vista que ele é incerto e nunca saberemos o que pode acontecer daqui a 5, 10, 15 minutos, por exemplo.

Então sempre busco viver o presente intensamente. Mas não é por ter essa linha pensamento, que deixei de estudar e buscar alternativas de sustentabilidade, de respeito, de amor, de carinho e demais sentimentos que estão ligados mais ao espiritual que os terrestres.

Nesse momento estou escutando a canção que representa a minha existência, principalmente quando o magnífico Renato Russo traz com muita sapiência uma metáfora em que usa “Cavalos Marinhos”!!!

  Publicado em: Governo

  Publicado em: Governo

Todos querem ser o pai da criança. Quanto eu escrevi o texto “Não subestimem José Reinaldo!!!”, no dia 05 de novembro, onde mostro suas características e que ele saindo candidato ao governo do estado em 2014 seria uma grande pedra no caminho dos demais candidatos, abriu-se um vácuo imenso, para isso basta verificar os comentários.

Na verdade, fiz aquele texto após ter feito uma viagem a Coroatá. Como sair muito cedo, parei em todos os municípios que desse trajeto.

Não gosto de mensurar as minhas opiniões através de conversas de políticos, mas do povo e das reuniões dos ditos intelectuais da cidade, que se reúnem nas praças para um bate papo.

Aí é que se ver o quanto os políticos pensam que o povo é besta!!! Eles acompanham tudo e sabem mensurar bem os acontecimentos.

O que eu pude captar em todas essas conversas e bate papo: Que somente Roseana Sarney teria uma eleição garantida para governadora do Estado. Ela hoje seria imbatível.

Mas ela não é mais candidata. Aí é que entra a grande parafernália na cabeça do eleitor.

Eles não sabem quem será o candidato da governadora Roseana e ficam em dúvida.

Sobre Flávio Dino, mostram certo receio, haja vista que para eles o ex-juiz demonstra claramente querer tomar o lugar de José Sarney.

Em São Mateus, conversei com uma liderança antiga, que disse uma coisa que até comentei com o deputado Marcelo Tavares.

Disse-me ele: “Esse negócio de novo pega bemem São Luís, mais no interior, meu filho, até hoje diambeiro ainda pede bênção para os mais velhos. Estão brincando com esse Zé Reinaldo. Ele era o filho de cabeceira de Zé Sarney. Quem foi o único a ser ministro no seu governo? Ele era o filho preferido e ele lhe ensinou tudo de política”.

Sabe qual é a conclusão que chego, tem espaço até para 10ª via.

  Publicado em: Governo

O inesquecível “O baile da despedida”, onde ele usa a personagem Catarina para narrar com perfeição à última festa na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro, da Monarquia. Para minha felicidade, ainda tive a oportunidade de vê-lo pessoalmente, certa vez no Ceuma e lhe confessar que adorava todos os seus livros, mas que o melhor de todos era “O baile da despedida” e que após é que vinha “Os tambores de São Luís”.  

Mas afinal em que regime nós ficaríamos livres das demagogias, dos hipócritas, dos falsos moralistas, dos corruptos? Em minha opinião, não existe regime e nenhum sistema de governo ou econômico que possa afastar os seres humanos dessas suas características peculiares, haja vista que elas fazem parte do DNA.

Ser um observador de toda essa movimentação me levou a escrever o artigo “A demagogia virou arma estratégica na política…”, no dia 12 de agosto de 2011. Sabe que as pioraram!!!

Vamos ao texto:

É impressionante como os políticos gostam da demagogia!!! Quem acompanha mais de perto as casas políticas observa essa prática sem a menor postura ética e moral. Será que querem enganar a quem? Eles mesmos? Só pode!!!

O pior demagogo é aquele que faz duras críticas e denúncias como se ele fosse um cidadão ético e moralista. Em minha opinião esse é o pior tipo de demagogo, pois ele além de hipócrita e falso. Sem a menor compostura, passa o óleo de peroba na cara e destila seu veneno como se fosse alguém que tem uma história ilibada. Às vezes é melhor ser um demagogo tipo Maluf, que ficou famoso com a frase: “rouba, mas faz”, que aqueles que roubaram e querem passar de ético.

Mas, afinal de contas, o que é demagogia? Uns, dizem que é arte, outros falam que é degeneração e há até quem a compare com a perversão.

Falemos francamente: demagogia é hipocrisia! Reflexo da Falência Política.

O demagogo é aquele homem que apela para as emoções populares, buscando persuadir o povo de que a sua vontade é a correta. Mesmo quando este não acredita no que diz, mas quer convencer a massa a seguir o caminho que indica.

Este indivíduo brinca com os sonhos humanos, e faz a todos de marionetes dos seus desejos. Políticos assim gostam de meias verdades, prometem o que podem e o que não devem, sabendo que não poderão cumprir.

O interesse do demagogo é simples de compreender, mas nem sempre percebemos que estamos sendo vítimas dele.

O que ele pretende é simplesmente garantir seu poder. Não quer tornar nação nenhuma mais honrada, se assim podemos dizer. O demagogo virou “figurinha carimbada”. Eles buscam sempre seus interesses pessoais e não da coletividade. Apenas querem voltar ao poder e, assim, dar continuidade as suas armações.  

O discurso demagogo é bonito de se ouvir.  Soa aos nossos ouvidos como uma bela canção. É assim que eles clamam pelo povo. Entretanto sua índole é digna de um “Supremo Comandante”.

Todas as vezes que encontrarmos uma cidade ou um país em que a lei é subordinada ao interesse de poucos, poucos estes detentores de poder, estaremos diante de um povo que vive de demagogia. Ela vicia e nos torna dependentes, pois ela alimenta nossos sonhos, nossas esperanças. Ficamos sentados ouvindo, esperando que o mundo realmente se torne tudo aquilo que o demagogo prega.

E sim, ele prega! Como se fosse um padre ou pastor que promete aos seus fiéis que o reino dos céus lhes é garantido se seguirem os passos de Jesus.

Utilizando de falácias, manipulando informações, interpretando de forma tortuosa; é assim que ele atua.

Um verdadeiro atorem cena. Capazaté de conduzir o discurso para um assunto que domina contra um que desconhece.

Tome muito cuidado da próxima vez que ouvir um discurso! Você pode estar sendo vítima de um demagogo e pode acabar gostando disso!

  Publicado em: Governo

Muitos leitores desse blog acham que meus questionamentos críticos são desfavoráveis a gestão do futuro prefeito e que torço contra sua administração. Lendo engano!!!

Primeiramente, não tenho a concepção e nem tampouco vivo a mesma concepção política da maioria esmagadora dos maranhenses, que torcem por fracassos dos governos, vibram para que o Estado seja o pior entre todos os outros desse país, gostam da miséria, odeiam o desenvolvimento.

Tudo para não perder o discurso que os mantêm vivos na briguinha politiqueira domestica do Estado: Os Antissarneys X Os Sarneys.

Veja a que ponto chegou essa disputa pela prefeitura no segundo turno. É coisa para Freud. Antes da eleição de 2012, o prefeito Castelo era de “oposição”, ou seja, Antissarney. Tanto, que sua eleição foi bancada pelo ex-governador Jackson Lago, que fora apoiado por todos os Antissarneys, que comandaram o governo Jackson Lago, chegando a aprovar a malvada Lei do Cão.

O governo Castelo foi constituído por todos os partidos Antissarneys, que ficaram lá até o último estante, inclusive o prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior.

Quando todos abandonaram Castelo, o taxaram rapidamente de sarneysista. Rsrsrsrsrsrsrsrs. Mas como? Se os sarneysistas não fizeram parte do governo Castelo, mas sim os antissarneysistas? E por que a deputada Gardeninha e o deputado Neto Evangelista continuam votando contra o governo Roseana, na Assembléia Legislativa?

Coisa do Maranhão!!!

Mas voltemos ao que interessa. É claro que Holanda Junior vai pegar uma gestão bem ruim, com suas contas maquiadas, sem dinheiro em caixa – o que ficar não cobre sequer o que existe em restos a pagar -, a saúde num caos, a educação sem programação alguma para o ano letivo de 2013, a situação urbana em desespero, a tributação sem informações precisas, o orçamento a ser suplementado em diversas áreas, as finanças tendo que realinhar as prioridades e a gestão a ser reorganizada toda sua estrutura administrativa.

Portanto, se observarem os meus textos, verificarão que chamo sempre a atenção do prefeito eleito Edivaldo Holanda para que ele  escolha as equipes dessas áreas, pois elas são fundamentais para que ele inicie bem.

Pena que vejam de outra forma. O certo é que torço pela cidade em que vivo, pois quero vê-la bela, bem cuidada e trazendo o bem-estar à coletividade, isso independente de quem seja seu gestor.

  Publicado em: Governo

Uma pergunta que não pode calar:

O deputado Bira do Pindaré querendo mostrar serviço, mostrou um índice maluco de homicídio em que SãoLuís supera a cidade de São Paulo e ainda saiu em defesa do governador tucano. O “petista” queria que um requerimento convocando o Secretário de Segurança Pública do Maranhão, para explicar esses dados estapafúrdios fosse aprovado. Mas vale fazer apenas uma perguntinha básica ao deputado: Ele poderia dizer quantos Policiais Militares e Civis são mortos por dia em São Paulo e agora em Santa Catarina e quantos são mortos em São Luís? Só por esse dado ele mensura onde existe praticamente uma guerra civil. Falta o bom senso!!!

Eu falei para não subestimar Zé Reinaldo!!!

Pois não é que ele está de mala e cuia de ida para o PPS que declarou abertamente ser a 3ª via na eleição para o governo do Estado com Eliziane Gama. Com certeza abre uma lacuna imensa para Zé Reinaldo concorrer ao Senado. Com certeza o PSDB fará parte dessa aliança.

Enfim, um debate importante na Assembléia Legislativa  

O deputado Jota Pinto (sem partido) anunciou da tribuna da Assembleia, que a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) vai lançar uma campanha nacional em defesa da unificação das eleições. “Vamos coletar um milhão e meio de assinaturas para propor ao Congresso Nacional que as eleições, que hoje são de dois em dois anos, passe a ser de quatro em quatro anos, para todos os níveis”, afirmou. “Agora, no próximo dia 23, o presidente Arnaldo Melo já vai participar de uma reunião para que possamos iniciar essa grande campanha no Brasil com as assembleias legislativas, com as câmaras municipais, com os prefeitos, com a Câmara Federal para que possamos unificar as eleições no Brasil. O mais importante disso é a economia de R$ 1 bilhão de reais que o Brasil vai ter”, revelou o deputado Jota Pinto. Em minha opinião, deve também acabar com a reeleição para cargos majoritários e aumentar o tempo de gestão de quatro para cinco anos. Com certeza o país poderia economizar muito dinheiro e, ainda, daria tempo para que o gestor realmente cumprisse com suas prerrogativas.  

Para os raivosos. É muito prestígio!!! Na posse do novo ministro do TSE e no lançamento do Programa “Mais Irrigação”, Como o pai do Pacto Federativo, recebeu o representantes dos prefeitos, que lutam pelo FPM

No início da noite, o presidente José Sarney marcou presença na posse de Henrique Neves da Silva em cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Palácio do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney, participou de lançamento do “Programa Mais Irrigação”, apresentado na tarde desta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff, anfitriã da cerimônia. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziullkoski, acompanhando de prefeitos e de senadores, esteve no final desta tarde com o presidente José Sarney, em audiência no Senado. Classificando de “perversa e insustentável” a situação de final de mandato das prefeituras, ele pediu a interveniência da Casa, junto ao governo federal, para que os municípios sejam ressarcidos em R$ 2,3 bilhões este ano. O valor é referente, segundo ele, à parte que lhes cabe da desoneração fiscal que afetou os repasses do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – estimada em R$ 1,8 bilhão – e do que deixou de ser arrecadado e repassado com a “Cide-combustíveis” (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), estimado em 600 milhões. São mais de mil prefeituras com salários atrasados e cerca de 2 mil 600 inadimplentes com seus fornecedores, exemplificou. “Sou solidário, é uma necessidade”, respondeu o presidente José Sarney às questões colocadas no encontro, lembrando que, como a “casa da federação”, o Senado tem desenvolvido defesa unânime, em favor de estados e municípios. “E temos avançado”, apontou, ao se referir a projetos de lei aprovados pelos senadores, como o da redistribuição dos recursos do royalties do petróleo, negociado em meio a intenso conflito e disputa entre os entes federados. Lembrou também iniciativas como a criação da comissão de especialistas para dar base à discussão de um novo pacto federativo. Os impactos sociais do quadro descrito foram destacados por Sarney que deverá – possivelmente junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, como sugerido no encontro – levar tal bandeira à ministra Ideli e à presidente Dilma.

  Publicado em: Governo