Um passo importante…

Publicado em   31/out/2012
por  Caio Hostilio

Indiscutivelmente a equipe de transição escolhida pelo prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior é técnica e conhecedora dos três princípios básicos de uma gestão pública: administração, orçamento/finanças e tributação.

É preciso que sejam analisadas as prestações de contas e se necessário for fazer um pedido de conta especial.

Uma boa gestão precisa iniciar com transparência.

É preciso que a população tome conhecimento do passivo e do ativo, assim como dos bens patrimoniais que dispõe o Município de São Luís.

Chega dessa história de gestores dizerem que deixaram dinheiro em caixa, quando no fechamento anual esse dinheiro foi comprometido nas despesas em restos a pagar.

  Publicado em: Governo

Não foi por falta de aviso!!! PT elege Eduardo Campos o adversário número um

Publicado em   31/out/2012
por  Caio Hostilio

Congresso em Foco

Em reunião de avaliação após o segundo turno, senadores petistas declaram-se impressionados com eficiência da estratégia do presidente do PSB para derrotá-los

Para os senadores do PT, Eduardo Campos operou nas eleições como quem tem um projeto nacional independente

Nada de Aécio Neves (PSDB-MG). O alvo maior da preocupação do PT a partir de agora é alguém que, pelo menos oficialmente, é aliado do partido e do governo da presidenta Dilma Rousseff: o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. É o que se depreende dos bastidores da reunião que a bancada do PT no Senado teve ontem (30) com o presidente do partido, Rui Falcão, para avaliar os resultados do segundo turno das eleições municipais, os efeitos do julgamento do mensalão e as estratégias para o futuro. E a conclusão foi a seguinte: é preciso ficar muito atento aos próximos passos dados por Eduardo Campos.

O PT venceu a principal eleição do país, com a vitória de Fernando Haddadem São Paulo. Foitambém o partido que mais prefeitos elegeu entre as 85 maiores cidades do país. Cresceu em número de prefeituras, enquanto todos os partidos de oposição decresceram. Apesar dos vários motivos para comemoração, tratava-se de uma reunião de derrotados. Nenhum dos senadores que se candidatou a prefeito – no PT e em outros partidos – obteve êxito. Assim, a reunião com Rui Falcão acabou sendo mais de queixas. E as queixas concentraram-se especialmenteem Eduardo Campos.

De um modo geral, as eleições deste ano apontaram para um quadro de ânsia por renovação por parte do eleitorado. A própria eleição de Fernando Haddad – um novato na política que derrotou José Serra (PSDB), um político experimentado, que já administrou tanto a cidade quanto o estado de São Paulo – apontou para isso. Os senadores do PT avaliaram de que forma tal situação pode se projetar para a eleição de 2014. E concluíram que esse cenário pode acabar abrindo um espaço para Eduardo Campos como opção.

“De repente, temos uma presidenta bem avaliada, à frente de um governo popular, e pode ser que não sejamos nós os que vamos lucrar com isso. Podemos ter tudo isso e acabarmos derrotados”, concluiu um dos senadores na reunião. Os relatos trazidos pelos senadores das eleições foram no sentido de que Eduardo Campos atuou, especialmente no Nordeste, como adversário. E, para os senadores, não foram questões locais que fizeram com que ele agisse assim. Mas parte de uma estratégia maior.

“Ele ajudou o PSDB a me derrotar em Teresina”, disse, na reunião, o senador Wellington Dias (PI). O senador José Pimentel contou como se deu a campanha em Fortaleza, vencida por Roberto Cláudio, do PSB, contra o candidato do PT, Elmano Freitas. “De uma hora para outra, nossos aliados tradicionais não ficaram com a gente. E eu não falo nem do PMDB. O PCdoB dizia para a gente: no governo federal, temos um tratamento isonômico com outros aliados, mas o Eduardo nos promete mundos e fundos”.

“Lutar contra a máquina estadual comandada por Eduardo Campos já era duro. Mas a questão é que eu tive de lutar contra a máquina federal também”, reclamou o senador Humberto Costa (PE), derrotado em Recife, onde Eduardo Campos elegeu Geraldo Júlio (PSB) prefeito no primeiro turno. Humberto Costa referia-se à ação do ministro da Integração, Fernando Bezerra.

“No interior, então, a ação de Fernando Bezerra foi maior ainda”, emendou Humberto. “Na Bahia também”, completou o líder do PT, Walter Pinheiro (BA). Os senadores ainda reclamaram de uma ação política mais efetiva do governo federal em favor do PT. Dilma, queixaram-se, não apenas permitiu ações como as de Fernando Bezerra como ela própria pouco atuou em favor do partido. Esse posicionamento mais neutro da presidenta preocupa os senadores.

PSB e PSDB

Para os senadores, as novas derrotas do PSDB e dos demais partidos de oposição, somadas à discreta exposição de Aécio Neves, pode significar a adoção de um plano B pelos tucanos, até por uma questão de sobrevivência. Ontem (30), o prefeito eleito de Manaus, Arthur Virgílio, chegou a dizer que “sonha” com uma chapa formada por Aécio Neves e Eduardo Campos. E completou: “Não importa a ordem”.

Para os senadores do PT, pode ser que o PSDB, diante do quadro desfavorável, recolha as suas pretensões e opte por uma candidatura de Eduardo Campos, um nome novo, de um partido novo, que poderia assim escapar da rejeição aos nomes mais tradicionais da política, uma das leituras que ficou das eleições deste ano. Eduardo manteve os laços com Aécioem Belo Horizonte, quando os dois uniram-se para reeleger Márcio Lacerda (PSB) prefeito. Em Recife, uniu-se a um opositor histórico do PT e do governo, o senador Jarbas Vasconcelos. Jarbas é um dissidente do PMDB, mas o PMDB é um partido que sempre procurou manter pontes com todas as opções políticas disponíveis. Em Salvador, o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF), Geddel Vieira Lima, um político ligado ao grupo do vice-presidente Michel Temer, apoiou a candidatura de ACM Neto, do DEM, que venceu as eleições.

  Publicado em: Governo

Roberto Rocha acompanhará a transição, mas cadê o programa de governo e a estrutura para adequação?

Publicado em   31/out/2012
por  Caio Hostilio

Então quer dizer que o futuro governo de Edivaldo Holanda Junior vai seguir a mesma estrutura de governo do atual prefeito João Castelo? Como isso não haverá mudança alguma e nada de novo em gestão pública, que possa dar dinamismo aos fluxos existentes?

Ora bolas!!! Se já foi indicado Roberto Rocha o homem que acompanhará a transição e não se sabe nem qual é o programa de governo e sequer a estrutura governamental, como adequar essa transição aos novos moldes de mudanças?

Fica mais que evidente que não tinham programa de governo algum e que as propagandas eleitorais foram feitas apenas para vender o slogan da mudança e do novo.

Até agora ninguém se manifestou quantas secretarias existirão, se haverão fusões, se aumentarão o número de secretarias, quais serão suas responsabilidades, suas metas, seus fluxos…

Nomes podem até esconder, mas programa de governo e estrutura quando se esconde é porque não tem.

Essa é a verdade!!!

  Publicado em: Governo

A importância da escolha de Luis Fernando para disputar o governo do Estado

Publicado em   31/out/2012
por  Caio Hostilio

Como já disse aqui por diversas vezes, Luis Fernando faz parte da safra dos melhores técnicos que este Estado pode formar durante longo do tempo e que foram engolidos na política pelo fato dos grandes caciques ainda darem as cartas, visto que a idade permitia.

Luis Fernando é um dos poucos políticos maranhenses que conhece de fato de gestão pública em sua essência, tanto na área administrativa, econômica, contábil, tributária e social.

Seus feitos não são utópicos, mas sim realidades como podem verem São Joséde Ribamar.

Ele reúne, na verdade, o que existe de mais moderno em gestão pública, e conseguiu implantá-la, com uma estrutura enxuta, cujo fluxograma funciona exemplarmente.

Sem alardear, conseguiu implantar de fato as escolas de tempo integral nos moldes idealizadas por Darcy Ribeiro, coisa que os petistas maranhenses sequer conseguiram realizar no papel.

Conseguiu criar o Parque da Cidade, coisa que jamais pensei ver um dia no Maranhão…

Isso é saber gerir os recursos públicos com eficiência e em prol da coletividade.

Por outro lado, ainda é jovem e tem muito a contribuir com o Maranhão.

Portanto, é como já tinha dito, um grupo se renova e mudança e novo pode ser ele mesmo que tem o melhor a oferecer.

  Publicado em: Governo

É como já disse: O prefeito de SLZ foi eleito com menos de 40% dos eleitores da capital!!! Um em cada quatro eleitores não votou em ninguém

Publicado em   30/out/2012
por  Caio Hostilio

Somados votos brancos e nulos com abstenções, índice de eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos no segundo turno passa de 26%. Percentual é o maior desde 2000

Dilma e Haddad: o número de eleitores no Brasil que não votou em ninguém é quase duas vezes e meia o número daqueles que elegeram o prefeito da maior cidade do país

Um em cada quatro eleitores decidiu não escolher nenhum dos cem candidatos que concorreram às prefeituras no segundo turno das eleições municipais de 2012. Somados os votos brancos e nulos com a abstenção de domingo (28), o índice de rejeição aos candidatos chegou a 26,58%, maior percentual registrado desde as eleições municipais de 2000.

Com base em dados registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas quatro eleições municipais, o Congresso em Foco chegou à conclusão de que nunca houve antes tanto desinteresse por uma disputa eleitoral. Seja por não se sentir representado pelos concorrentes, seja por vontade de não participar do processo. Os números considerados em ambos os turnos foram os dados aos candidatos a prefeito.

O primeiro dado que impressiona é o número de eleitores que sequer compareceu às zonas eleitorais para escolher seu prefeito. Do total de 31 milhões de eleitores que estavam em condições de votar, aproximadamente 6 milhões não foram até as cabinas de votação. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, os motivos são os mais variados. Desde alienação com o processo eleitoral até viagens e doenças são razões para não ir às urnas.

Mas a esses ausentes, somam-se aqueles que, à frente das urnas, preferiram não escolher nenhum dos nomes disponíveis na disputa. Foram registrados 837 mil votos em brancos e 1,5 milhão de nulos, o que chega a um total de 8.433.727 pessoas que, de alguma maneira, não se sentiram representadas pelos políticos na disputa. Das dez cidades com os maiores índices, cinco são do Rio de Janeiro, três de São Paulo, uma de Santa Catarina e outra do Rio Grande do Norte.

O número de pessoas que foi às urnas e não votou em ninguém é duas vezes e meia o número de eleitores que votouem Fernando Haddad, o candidato do PT eleito prefeito de São Paulo, a maior cidade do país. Haddad foi eleito com 3.387.720 votos. É mais que toda a população da Suíça, que tem 7.907.000 habitantes. Equivale ao número de eleitores de Portugal (9,6 milhões). É um dado que chegou a preocupar, no domingo (28), a própria presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.

O município que teve o maior índice de abstenções e votos brancos e nulos foi Petrópolis (RJ). Na cidade, a Justiça Eleitoral registrou um índice de abstenções de 22,57% (54.480 votos) na disputaem que Rubens Bomtempo(PSB) levou a melhor sobre Bernardo Rossi (PMDB). Também houve 4,18% (7.806) de votos brancos e 12,48% (23.328) de nulos.

Outras duas cidades fluminenses vieramem seguida. Niteróie Nova Iguaçu, que teve a maior abstenção proporcional do país, tiveram 34,24% e 33,24% respectivamente. Os municípios paulistas Campinas, Santo André e Guarulhos, a catarinense Florianópolis, Belfort Roxo (RJ) e Natal, capital do Rio Grande do Norte, completam a lista dos dez mais.

Só um terço do que poderia

No total, porém, ninguém supera a maior cidade da América Latina. O petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, venceu o tucano José Serra com aproximadamente um terço do total de votos possíveis na capital paulista. São Paulo, na lista proporcional, fica em 11º na lista dos municípios com a maior quantidade de abstenções, brancos e nulos: 29,27%.

Um dado preocupante é que a adesão do cidadão aos candidatos às eleições parece diminuir a cada ocasião. Desde 2004, a soma das abstenções com os votos brancos e nulos só faz crescer a cada eleição. Quando se consideram apenas as abstenções, os percentuais oscilam mais. Nos dois turnos das eleições de 2000 e 2004, o índice se manteve estável, flutuando entre 20% e 22%. No entanto, no pleito municipal passado, especialmente na segunda tomada de votos, o percentual cresceu e passou dos 24%. Em 7 de outubro, a marca de abstenções, brancos e nulos chegou a 25,7%. No último domingo, os dados do TSE apontam para 26,6%.

Preocupação

No domingo (28), a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, demostrou preocupação com o aumento do índice. No primeiro turno, a abstenção ficou dentro da média histórica para os pleitos municipais, entre 14% e 16%. No entanto, no segundo turno a ausência subiu três pontos percentuais. Ela, inclusive, acrescentou que a análise é uma tarefa para “especialistas, os cientistas políticos”. Para Fleischer, votos brancos e nulos e as abstenções têm origens diferentes. Uma reflete a vontade de votar, a outra não.

Cármen Lúcia sugeriu que, após identificar as razões para o aumento da abstenção – também recorde de 2000 para cá na disputa municipal –, sejam tomadas providências para diminuir o número.  “Devemos nos debruçar sobre esses dados para que tenhamos uma verificação adequada de suas causas e consequências, (…) para convidar com mais eficácia todos esses eleitores que se abstiveram de votar nas eleições de 2012”, disse.

Na prática, o voto no Brasil não é obrigatório. Apesar de a legislação prever que o eleitor deve escolher seus candidatos a cada dois anos, sob pena de diversas sanções, isso só acontece caso ele não compareça a uma zona eleitoral e não apresente depois qualquer justificativa. Ou seja, quando a abstenção é justificada, quem deixou de votar não terá nenhum problema.

Fleischer lembrou que os dados analisados pelo Congresso em Foco estão acima da média histórica. Ele entende que, em eleições mais disputadas, como foi o caso de Curitiba, por exemplo – a soma de abstenção, brancos e nulos ficou em 16,04% – existe uma vontade maior do eleitor em participar. Porém, em casos onde existe uma diferença grande entre os dois candidatos, ocorre o efeito “já ganhou, já perdeu”. “As pessoas acham que não precisam votar”, disse.

  Publicado em: Governo

Enquanto maranhenses batem cabeça feito idiotas, o Governador do Piauí, Wilson Martins, pede apoio a Sarney para construção do gasoduto meio norte

Publicado em   30/out/2012
por  Caio Hostilio

O governador do Piauí, Wilson Martins, os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Ciro Nogueira (PP-PI), e o superintendente da SUDENE, Luis Gonzaga Paes Landin, e deputados federais e estaduais do Estado, reuniram-se com o presidente José Sarney, nessa manhã, para discutir o projeto de construção do gasoduto que beneficiará os Estados do Piauí, Ceará e Maranhão.

Sarney prometeu apoio ao projeto do gasoduto que engloba 37 cidades – 13 do Ceará, dez do Piauí e 14 do Maranhão. A exploração do gás foi concedida ao grupo OGX que deverá produzir energia elétrica e garantir cota para o uso social do produto. O governador do Piauí também conversou com o senador Sarney sobre a situação financeira dos Estados do Nordeste.

Para ser “novo” e pensar em mudanças é preciso inteligência e não sonhos vazios!!!

  Publicado em: Governo

Será que vão deixar raspar o tacho???? TJMA mantém decisão contra prefeito de Viana

Publicado em   30/out/2012
por  Caio Hostilio

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a decisão de receber denúncia contra o prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves, que segundo o Ministério Público teria deixado de adotar procedimentos licitatórios no exercício financeiro de 2007 e comprovar aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Entre as despesas feitas sem processo licitatório incluem-se a aquisição de combustível (janeiro a outubro de 2007/R$135.704,43), medicamentos (janeiro a dezembro de 2007/R$ 402.785,73), aluguel e frete de veículos (R$108.000,00), material odontológico (janeiro a dezembro de 2007/R$ 101.079,44) e ausência de comprovação de despesas diversas (julho a outubro de 2007/ R$280.666,00).

Na apreciação da denúncia pela câmara, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirmou que para o recebimento da mesma teria que ser considerada a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos.

“A inicial acusatória só pode ser rejeitada quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal”, disse o desembargador na ocasião, quando foi decidido também que Gonçalves deveria ser afastado imediatamente do cargo.

A defesa do prefeito interpôs recurso, objetivando modificar a decisão, alegando que ela se encontrava em dissonância com entendimentos de outros tribunais, pedindo, ao final, o arquivamento da denúncia.

Melo entendeu que não havia fundamentos para modificar a decisão e rejeitou o recurso da defesa, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araújo e Fróz Sobrinho, seguindo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

  Publicado em: Governo

O VLT é um grande projeto, mas precisa ser aprimorado!!!

Publicado em   30/out/2012
por  Caio Hostilio

É claro que o projeto do VLT se faz necessário para Sao Luís e é o mais viável se nao tivessem destruido a antiga linha de trêm que existia.

Contudo, o VLT movito a biodiesel é usado em área rural, com o do Ceará, mas os usados em áreas urbanas sao todos elétricos e sempre com duas linhas, cuja vasao é constante, coisa que uma linha só, usando as estaçoes para os cruzamentos, nao dará uma quantidade suficiente de veículos.

Espero que o prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior dê continuidade a este projeto, mas que faça reparos, que se enquadrem de fato ao bem-estar do usuário.

  Publicado em: Governo

O debate jamais pode ser no senso comum!!! Estados e municípios náo deverao cumprir meta de esforço fiscal em 2012

Publicado em   30/out/2012
por  Caio Hostilio

Os estados e municípios não deverão cumprir a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – este ano, admitiu nesta segunda-feira(29/10) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, a crise econômica interferiu nas receitas das prefeituras e dos governos estaduais e impedirá esses entes públicos de economizar os R$ 42,85 bilhões estipulados para 2012.“Os estados e municípios tendem a dar primário abaixo do previsto. A programação é nesse sentido. Minha estimativa, para estados e municípios, é de não cumprimento [da meta de superávit primário]. Isso tem a ver com as medidas normais em um ano de receitas baixas”, disse o secretário ao explicar o resultado primário de R$ 1,256 bilhão em setembro, o menor para o mês desde 2009.

De acordo com Augustin, as medidas de ajuda aos estados e municípios também dificultarão o cumprimento da meta. Isso porque o governo federal tem estimulado a manutenção dos investimentos das prefeituras e pelos governos estaduais, o que contribui para que os gastos não caiam. “Temos alguns programas de financiamento, que trabalhamos ao longo do ano, que têm por objetivo sustentar o investimento destes entes”, completou o secretário.

A meta fiscal para os estados e municípios prevista na Lei Orçamentária deste ano corresponde a R$ 42,85 bilhões. O Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) tem de economizar R$ 96,97 bilhões, o que totaliza um superávit primário de R$ 139,82 bilhões para o setor público, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Caso os estados e municípios não alcancem a meta, o Tesouro Nacional tem de fazer uma economia extra e compensar a diferença. No entanto, o superávit primário de janeiro a setembro do Governo Central totaliza R$ 54,7 bilhões, 27,3% abaixo do valor obtido nos mesmos meses do ano passado e equivalente a 56% da meta de R$ 96,97 bilhões fixada para a União.

Apesar de o Governo Central precisar economizar R$ 42,2 bilhões nos últimos três meses do ano para alcançar a meta cheia, sem contar um eventual reforço para compensar os estados e municípios, Augustin reiterou que o Tesouro Nacional continua mirando a meta cheia. Ele voltou a descartar a possibilidade de o governo federal usar o mecanismo que permite abater os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do esforço fiscal, que diminuiria o superávit a ser alcançado.

“Nos últimos meses, o superávit primário foi fraco, mas haverá recuperação das receitas nos meses subsequentes. Esperamos um resultado forte para outubro e para dezembro porque são meses em que há grande concentração de pagamento de impostos [que impulsionam a receita do Tesouro Nacional]”, declarou.

Na avaliação do secretário, as medidas de estímulo à economia anunciadas no início e no meio do ano somente agora começarão a fazer efeito de forma mais intensa. Apesar de várias dessas ações envolverem desonerações (redução de impostos que diminuem a receita do governo), Augustin assegurou que a arrecadação voltará a reagir nos próximos meses. “Nossa prioridade ao longo de 2012 tem sido medidas para melhorar a economia. Existe uma defasagem para elas fazerem efeito, mas os fatos econômicos indicam que haverá recuperação das receitas”, disse.

  Publicado em: Governo

Concordo com Holanda Junior em nao interferir na disputa da Câmara

Publicado em   30/out/2012
por  Caio Hostilio

Concordo em número, gênoro e grau com  Edivaldo Holanda Junior em nao inteferir na escolha do novo presidente da Câmara de Vereadores de Sao Luís.

Aquela Casa precisa aprender ao menos perder os vícios maléficos que sempre teve, ou seja, o de nunca nem brincar de representar o povo ludovicense… Chega!!!

É preciso que tenha uma bancada de oposiçao e, assim, poder mensurar a gestao do prefeito eleito.

Se todos forem atrás das benesses do governo, entao continuará sendo a casa da mae joana e mudança jamais acontecerá e nada de novo veremos.

Em minha opiniao, o melhor nome para presidir a Câmara de Vereadores de Sao Luís é a vereadora Rose Sales (PCdoB), pois sem da sua seriedade e de sua postura e respeito ao contraditório.

Que a democracia seja respeitada!!!

  Publicado em: Governo

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Busca no Blog

Arquivos

Arquivos

Arquivos