O presidente do Senado Federal, José Sarney, recebeu na manhã desta quinta-feira (8), a Medalha do Mérito Precursor do Vale-Transporte. O vale transporte foi criado em 16 de dezembro de 1985 pelo então presidente da república Sarney. O benefício social melhorou a vida de milhões de trabalhadores e garantiu o direito básico do trabalhador se locomover sem que sua renda fosse comprometida.

A homenagem foi entregue pelo presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos, Otávio Cunha, e pelo Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Eurico Galhardi, em reconhecimento à atuação de Sarney pela obrigatoriedade do benefício.

Em 1987, Sarney sancionou lei implantando a obrigatoriedade da concessão do benefício por parte dos patrões, o que assegurou economia média de 24% do salário dos trabalhadores. No setor de transportes urbanos, mesmo com a contribuição patronal no patamar de 94% do valor do bilhete, o vale-transporte garante 40% do faturamento das empresas.

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A governadora Roseana Sarney foi recebida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, na tarde desta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto,em Brasília. Emmais de uma hora de conversa, trataram sobre diversos temas, com destaque para os investimentos e parcerias dos governos federal e estadual. Ao final do encontro, a presidenta confirmou visita ao Maranhão no dia 11 de dezembro.

“Estou muito satisfeita com essa conversa que tive com a presidenta Dilma. Discutimos sobre assuntos essenciais para o nosso estado, que está sendo alvo de grandes investimentos tanto da iniciativa pública quanto da privada e merece atenção especial”, assinalou a governadora, após a audiência.

Roseana Sarney, também, destacou a alegria de ter recebido a confirmação da visita da própria presidenta. “Fiquei feliz, porque com essa decisão a presidenta demonstra seu interesse pelo Maranhão”, ressaltou. A agenda da viagem de Dilma Rousseff inclui vistoria a obras de infraestrutura que estão sendo realizadas por meio de parceria entre a União e Estado no Maranhão, sendo que o roteiro ainda será definido.

No encontro, a governadora abordou a necessidade de mais investimentos em logística e estrutura, diante do número de empresas de grande porte que estão se instalando em diversas regiões do estado. “O Maranhão está vivendo um momento de crescimento e precisa estar preparado para receber esses empreendimentos, por isso, necessita da parceria do Governo Federal para desenvolver ações estruturantes”, destacou.

Outro tema tratado foi a liberação dos recursos financeiros do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), num total de R$ 1 bilhão. Além disso, o governo do Maranhão também deve receber R$ 2,8 bilhões em créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para investimentos em projetos nas áreas de saúde, infraestrutura, saneamento, educação e tecnologia, entre outros.   

Seca

Roseana Sarney e Dilma Rousseff falaram, ainda, sobre a liberação de recursos, no total de R$ 10,3 milhões, para os 64 municípios maranhenses atingidos pela seca (sendo 55 reconhecidos por Decreto Estadual e 9 por decretos municipais). De acordo com plano de trabalho, já entregue ao Governo Federal, a verba será revertida em iniciativas como aquisição de cestas básicas para famílias atingidas e serviços de perfuração e manutenção de poços.

Nesta sexta-feira (9), Roseana Sarney permanecerá em Brasília, onde cumpre agenda de trabalho desde a terça-feira (6). Na capital federal, ela já participou de reunião no Senado Federal e de audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, entre outros compromissos.

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A situação da presidenta Dilma Rousseff é delicadíssima. “Eu veto ou sanciono? Eis a questão!!!” Jogaram o abacaxi nas mãos da presidenta sobre a divisão dos royalties, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados.

Hoje (08), Dilma Rousseff ainda não tinha tomado nenhuma decisão que tomará ao projeto já aprovado pela Câmara e pelo Senado.

A presidente, por meio de sua assessoria direta, informou ao Blog do Planalto que “fará uma exaustiva análise do projeto de royalties aprovado pela Câmara antes de concluir pela sua sanção, veto total ou veto parcial”.

Na última terça-feira a Câmara aprovou, por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Dilma vai analisar a partilha dos royalties.

O certo é que os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo já avisaram que se a presidenta sancionar a Lei e irão recorrer ao STF… Quanto ao conjunto político? Só o tempo dirá!!!

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Certa vez escrevi isso aqui. Quando eu vim transferido pela Rede de Hospital Sarah para São Luís, tivemos que comprar certa quantidade de madeiras e fizemos uma carta convite. O vencedor do certame estava com um dia de atraso e liguei para que o mesmo cumprisse ou ele arcaria com os prejuízos citados na Nota de Empenho. É que o então governador do Maranhão, Edison Lobão, iria inaugurar a “Escolinha” do Sarah. O fornecedor mandou entregar a madeira em diversas carroças, cujos jumentos obraram em todo o pátio do hospital, coisa que vai contra todos os princípios de higienização hospitalar. Um funcionário que contratamos temporariamente daqui do Maranhão se virou para mim e disse: “O Sarah terá que se adaptar ao Maranhão”. Eu lhe respondi: “Não!!! É o Maranhão que terá que se adaptar ao Sarah, caso contrário nós compramos os materiais de outros estados”.

Aqui torcem para que os governos dêem errado. Torcem que quanto mais arrasada a terra melhor. Torcem para que tudo dê errado. Torcem até pela morte do próximo!!!

Essa é o único estado que apenas uma pessoa é culpada pelo péssimo índice do IDH, pelos péssimos índices educacionais, como se ela controlasse os bilhões e bilhões que são destinados para municípios e que se estivessem sendo bem aplicado, com certeza o índice do IDH não estaria em péssimo índice.

Apenas um gestor é responsável pelo péssimo índice educacional, mesmo ele não sendo o responsável e não controlando os recursos do ensino infantil e fundamental. Que Estado mais maluco é esse? Todos os dias o MPMA e TJMA condenam um gestor municipal, mas o maranhense e os políticos continuam com o mesmo discurso surrado e não dizem onde foram parar os bilhões e bilhões vindos para os municípios maranhenses que é seis vezes o orçamento do Estado.

Eu torço para que o Holanda Junior faça uma boa gestão e é por isso que faço meus questionamentos críticos como administrador público, haja vista que sei das dificuldades que ele sentirá nos primeiro meses e que a necessidade de já ter montado suas equipes em áreas cruciais era um dos seus primeiros atos.

Holanda Junior não pode esquecer que as aulas começam em fevereiro, não pode esquecer que a saúde precisa urgentemente de uma mexida a partir de 1º de janeiro de 2013, e que essas áreas necessitam de planejamento, orçamento e gestão.

Com isso, Essas quatro áreas já eram para está montadas e planejando o que fazer, com ações impactantes, pois não pode deixar a máquina parar.

Não esperem muita coisa de comissão de transição, isso são palavras ao vento… Na prática as coisas são bem diferentes… Um bom conhecedor em gestão pública sabe do que estou falando!!!

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Um Projeto que deveria ser abraçado por todos!!!

Já não é de hoje que os planos de saúde desrespeitam os consumidores brasileiros. O pior de tudo é ver seres humanos morrerem nas portas dos hospitais por seus planos terem sidos cortados o vínculo com aquela “unidade de saúde” e até porque não aceitam um cheque como garantia porque o cidadão é negro, como foi o caso do assessor do Ministério do Planejamento, que morreu na Porta do famigerado Hospital Santa Lúcia.

Foi imbuído nessa preocupação que o deputado Jota Pinto apresentou, hoje (8), um projeto de lei que obriga os planos de saúde do estado a avisar seus clientes, com um prazo de trinta dias de antecedência, as unidades hospitalares que não atenderam mais ao plano a que fazem parte.

O Projeto de Lei traz, ainda, que em caso da não informação ao assegurado, o plano pagará multa de R$500 aser recolhido no PROCON.

É preciso que seus pares comprem essa briga e aprovem esse projeto lei…

Bacelar comenta a reunião do ministro da Fazenda com os governadores   

O deputado Magno Bacelar comentou, da tribuna da Assembleia, a reunião dos governadores, ocorrida ontem, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). “Essa reforma que querem fazer vai prejudicar muito o Maranhão. Para os Estados nordestinos, que são estados pobres e vivem numa situação de penúria, qualquer recurso que perdem significa sacrificar a população”, afirmou.

Segundo o deputado, o Maranhão pode ter, por exemplo, na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), uma perda de R$ 100 milhões, o que é muito dinheiro para um estado pobre que realmente precisa. “Quando se tira receita do Estado, o Estado deixa de investir mais na educação, na saúde, na infraestrutura. Essas medidas econômicas estão levando os Estados do Nordeste a ficar asfixiados”, explicou.

Magno Bacelar disse que espera que a presidente Dilma não vete o projeto dos royalties do petróleo, aprovado pela Câmara e o Senado, que vai garantir R$ 220 milhões de receita para o estado do Maranhão. “Os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo estão forçando a barra para que a presidente Dilma vete. Os Estados do Nordeste precisam ter igualdade. Nós queremos melhoria cada vez mais para o povo do Nordeste”, observou.

De acordo com o deputado, é muito fácil o governo federal dá isenção para a indústria automobilística, tirando dinheiro das prefeituras e dos Estados menores, para favorecer os grandes Estados como, por exemplo, São Paulo. “É importante que eles tenham essa visão de que quando tiram recursos dos municípios, recursos do Estado, quem sofre com isto é a população”, assinalou Magno Bacelar.

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Os seres humanos precisam aprender a reconhecer o empenho de seus semelhantes e valorizá-los com recompensas que mostrem que tudo que eles fizeram valeu a pena. Fernando Pessoal foi feliz quando disse em verso: “Tudo vale a pena. Quando a alma não é pequena.”

Sou um observador nato das ações dos seres humanos e sempre estou atento as injunstiças. Ontem (07), vi injustiças com o ministro do Turismo e o presidente da Embratur com relação ao encontro na Argentina, como se eles fossem os responsáveis pelo stand do Estado do Maranhão.

Não são!!! Pois são esferas governamentais. Tanto o Ministério quanto a Embratur são responsáveis pela montagem da feira e pela entrega dos stands aos Estados. Quanto a montagem do stands com cartazes, vídeos e demais propagandas estimuladoras, são de responsabilidade da Secretaria de Turismo do Estado.

Quanto a indicação a função de Procurador do Município de São Luís, na gestão de Edivaldo Holanda Junior, em minha opinião, quem merece esse cargo por merecimento e reconhecimento é o advogado Carlos Eduardo Lula ou simplesmente LULA.

Além de ser um profissional exemplar e conhecedor do direito eleitoral, público, legislativo foi quem mais se imbuiu na campanha do candidato Edivaldo Holanda Junior.

Em sua luta árdua, conseguiu tirar no último dia de programa do 1º turno grande parte do programa de Washington Oliveira. Conseguiu vários direitos de resposta no programa do prefeito João Castelo e retirar do ar vários minutos do seu programa. E com muito esforço, deixou que tirassem apenas três minutos do programa de Edivaldo Holanda Junior.

Foram esses fatores  por mim observados e que vejo como méritos de quem deveria ser reconhecido.

Por isso, que dê a Lula o que é de Lula… A Procurudaria do Município.

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Tal como disse na matéria “Pedro Fernandes na Educação…”, do dia 06 do corrente mês, quando disse que gostei dos afastamentos que ele fez, haja vista que as pessoas que mexem diretamente com a atividade fim da pasta, o setor educacional em sua essência, já não correspondiam às inovações e se restringiam aos parâmetros educacionais da lei 5692/71 e seguiam a combalida LDB 9394/96, que se restringiu mais ao controle dos recursos educacionais que propriamente ao ensino/aprendizagem, determinando uma linha pedagógica a ser seguida pelo corpo docente, foram afastadas. Um excelente começo!!! E terminei dizendo que educação deve ser prazerosa e não uma obrigação!!!

Agora vejo na matéria abaixo que Pedro Fernandes realmente fez as modificações, só nos resta saber se os escolhidos para auxiliá-lo na atividade fim (educacional) sejam realmente educadores que correspondam todas as expectativas e que de fato transformem a educação ao educando em prazer e não em obrigação.

Ao apresentar sua equipe de auxiliares na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) aos funcionários de diversos setores, o secretário de estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou que a prioridade de sua gestão será a melhoria da qualidade de ensino e dos indicadores educacionais do Maranhão.

Durante o encontro com os servidores, no auditório da Seduc, Pedro Fernandes anunciou os nomes dos novos auxiliares que irão somar para garantir a oferta de educação de qualidade na rede estadual de ensino.

A equipe será composta por Carlos Sampaio (Assessor Especial), Conceição Andrade (secretaria-adjunta de Programas Especiais), Tadeu Lima (secretário-adjunto de Coordenação das Unidades Regionais-Ures) e Consuelo Borges de Sousa Magalhães (secretaria-adjunta de Suporte ao Sistema Educacional).

Integram, também, a equipe do novo secretário Lívio Jonas Correia (ajunto de Planejamento), Pedro Barbosa (Unidade Gestora de Atividades Meio) e José Carlos Coimbra Lopes (Superintendência Financeira).

Depois de anunciar a equipe, Pedro Fernandes, que antes comandava a secretaria de Estado de Cidades, reafirmou que seu foco principal vai ser a melhoria da qualidade do ensino, oferecendo condições de trabalho aos profissionais da educação para melhorar os índices educacionais.

 Fernandes ressaltou, ainda, que está aberto o canal de diálogo com todos os profissionais da Seduc para aprimorar os serviços oferecidos pelo Estado para a população maranhense e afirmou que irá trabalhar com dedicação para superar os desafios que surgirem.

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Não sei se a preocupação do cidadão Edivaldo Holanda Junior é realmente em ser gestor da cidade de São Luís. Nunca fiz uma entrevista com ele para saber realmente suas pretensões políticas. Sei que ele mostrou nessa eleição ser um político carismático, coisa que vi desde que vim morar aqui somente na pessoa da governadora Roseana Sarney. Os demais procuram, mas não são autênticos!!!

Por mais que a “oposição” tenta falar de Roseana, ela tem 45% em média do eleitorado desse Estado, tudo por seu carisma e sua autenticidade, coisa dela… Até no sorriso!!! O Holanda Junior parece começar a alcançar isso aquiem São Luís.

Mas ele precisa definir o quer e o que pretende, haja vista que suas atitudes são de quem se perdeu e se deixou teleguiar.

O quê Holanda Junior foi fazer de fato em Brasília? Por que não ficou aqui montando sua equipe e planejando e organizando seu governo que se iniciará em 1º de janeiro de 2013?

Atrás de recursos em Ministérios? Mas como? Ele ainda não é prefeito e sequer pode angariar projetos.

O que ficou claro nessa ida de Holanda Junior a Brasília foram os holofotes, como se ele fosse um governador ou quiçá um prefeito de um dos maiores colégios eleitorais do Brasil, quando não consegue passar de várias cidades paulistas, cariocas, mineiras e paranaenses.

Não se viu em Brasília, Haddad, Eduardo Paes e outros prefeitos, haja vista que ali estavam os olhos voltados para os governadores dos estados, que foram brigar por diversas partes do pacto federativo.

Mas Flávio Dino quer transformar São Luís num Estado da Federação e quer mostrar força política ao levar a tiracolo o prefeito eleito como sendo um troféu seu aos ministros que mantém estreita amizade.

Foi ao Ministro do Esporte. Fazer o quê? Aldo Rebelo tem sob o seu comando o ministério mais monitorado da esplanada depois da roubalheira do PCdoB, através de ONGs, no ano passado. A CGU acompanha diuturnamente o ministério do Esporte, que sequer controla as verbas para a Copa do Mundo de 2014.

Depois foi visitar o Ministro da Justiça, onde foi pedir ajuda para segurança de São Luís, mas precisamente para guarda municipal. O ministro disse que existem projetos e que depois dele assumir que procure tais projetos.

Que ridículo!!! São Luís é um município e não um Estado!!! Holanda Junior é um prefeito eleito ainda não empossado e não um governador em exercício.

Estão colocando o carro na frente dos bois!!!

Em minha opinião, o Edivaldo Holanda Junior já era para ter pedido licença da Câmara Federal, imbuir-se na formação de sua equipe de trabalho, planejando suas ações e organizando de acordo com o orçamento as suas promessas a serem colocadas em curto prazo!!!

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Roseana Sarney e demais governadores com Guido Mantega

A governadora Roseana Sarney e outros governadores estiveram, hoje (07), reunidos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No encontro, que durou quatro horas, os governadores externaram suas preocupações em relação ao temor que cerca as economias estaduais e municipais para o ano de 2013, como reflexo da queda e até da possível extinção de repasses federais a partir de janeiro. Na defesa dos interesses do Maranhão, a governadora Roseana disse que os estados estão unidos para que não hajam perdas e para que todos possam continuar investindo em programas e projetos. Quem ganhará com isso é a população. Na reunião, os governadores apresentaram diversas propostas como forma de atenuar as drásticas reduções das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da crise mundial e da queda da atividade econômica no país. Segundos os gestores estaduais, a queda no repasse do FPE e do FPM, impactada principalmente pela redução do IPI para automóveis e outros segmentos da economia, colocam em risco os compromissos de muitos estados e municípios neste final de ano. Muitos não têm nem como pagar as folhas e novembro e de dezembro e a do 13º Salário. Roseana permanece nesta quinta-feira (8), em Brasília, dando continuidade às negociações com a área econômica do Governo Federal. Ela tem audiências agendadas no Ministério da Fazenda e com dirigentes de instituições financeiras que operam com o Estado.

Boa iniciativa de Edivaldo, mas é preciso saber dizer como aplicar…

O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, disse que pretende investir todo o repasse dos royalties a que a capital maranhense tem direito na Educação e na Saúde. Parabéns!!! Primeiramente, vamos aguardar o desfecho dessa novela que pode acabar no STF. Mas vamos ser otimistas.  Mas gastar os R$ 27 milhões exatamente em que área da educação e em que área da saúde? Eis questão!!! É preciso que o prefeito saiba que a educação infantil é de responsabilidade municipal, que tem como responsabilidade a alfabetização, porém por falta dessa etapa, os alunos são matriculados no ensino fundamental, que também é de responsabilidade municipal, que passa a ter a responsabilidade de alfabetizar os alunos a partir dos sete anos, perdendo, com isso, de dois a três anos do ensino fundamental. Esse é um dos fatores para os péssimos índices educacionais nesse país. Na saúde, seria necessário maior investimento na saúde preventiva e não somente na curativa. São Luís é uma das cidades brasileiras com o pior atendimento ambulatorial existente, ou seja, não sei nem se existe. 

Merece!!! Assembleia realizará Sessão Solene em homenagem ao Sampaio, nesta quinta

A Assembleia Legislativa realiza, manhã (08), uma Sessão Solene em homenagem ao Tri-Campeonato do Sampaio Correa Futebol Clube. O time maranhense conquistou a série D do Campeonato Brasileiro de forma invicta. A solenidade está marcada para as 11:00h e acontecerá no Plenário da Casa Legislativa. A realização da Sessão Solene partiu de uma iniciativa do deputado Roberto Costa (PMDB), que também aproveitará a oportunidade para oferecer honrarias também às seleções que ganharam os Campeonatos Brasileiros de 1972 e 1997. “Os campeões de 72 e 97 nunca foram homenageados aqui e quero aproveitar a ocasião para fazer esse resgate histórico”, explicou o parlamentar

Advogados do interior conhecem propostas Roberto Feitosa

Os encontros começam pelas subseções de Bacabal, Caxias, Presidente Dutra e Codó e se estenderão até o Sul do Maranhão

Advogados que militam nas subseções da OAB no interior do Maranhão vão se reunir com o candidato à presidência da entidade Roberto Feitosa, nesta quarta e quinta-feira (7 e 8). As visitas iniciam-se pelas cidades de Bacabal e Caxias, passando por Presidente Dutra e Codó. Nos encontros, Feitosa quer ouvir os advogados e apresentar suas propostas de campanha. “Os advogados maranhenses, principalmente os que militam fora da capital, estão desassistidos pela sua entidade. A direção se prestou a serviços menores, e insiste na política de fortalecimento de um grupo, desfalcando os verdadeiros interesses daqueles que labutam diariamente nos fóruns, cartórios e gabinetes de juízes”, disse Roberto Feitosa, durante reunião com membros da chapa A Ordem é o Advogado. Para o candidato, nas eleições que se realizam no dia 23 de novembro, os advogados terão a chance de garantir a valorização da classe, resgatando a democracia, a força e o prestígio da OAB. De acordo com o advogado Charles Dias, candidato ao Conselho Federal, a inoperância da atual diretoria vem sacrificando os advogados, gerando uma crise silenciosa, uma vez que os direitos e prerrogativas dos advogados ficaram em segundo plano, o que, segundo o criminalista, é injustificável. “Com um trabalho de marketing político caríssimo para os advogados que pagam a anuidade com muito sacrifício, o presidente da OAB vende uma falsa imagem da realidade da entidade, que em consequência de constantes erros de gestão e de visão dos atuais dirigentes se distancia cada vez mais dos reais interesses da advocacia”, afirmou.

Sarney recebe representantes de associações de juízes federais

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Renato Henry Sant’Anna, e o diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Ivanir César Ireno Júnior, acompanhados de representastes das associações de juízes federais, foram recebidos pelo presidente do Senado Federal, senador José Sarney, na manhã desta quarta-feira (7). Durante o encontro, os juízes pediram a Sarney que intercedesse junto ao Governo para abrir diálogo com a finalidade de aprovar reajuste salarial da categoria. Os representantes frisaram a perda salarial nos últimos anos e ressaltaram que vão fazer um apelo ao relator-geral do orçamento da União, Senador Romero Jucá, para garantir recursos que viabilize o aumento.

 Secretário Aluisio Mendes discute segurança com líderes comunitários

O secretário de Estado da Segurança Pública, Aluisio Mendes e demais gestores da Secretária de Estado de Segurança Pública (SSP) receberam os conselheiros comunitários de segurança da Região Metropolitana de São Luis, na terça-feira (6), no auditório delegado Leofredo Ramos, na sede do órgão. A reunião faz parte da agenda de encontros estabelecidos durante o I Seminário de Conselheiros Comunitários ocorrido em junho deste ano. Durante a reunião, Aluisio Mendes apresentou aos conselheiros, o projeto das Unidades de Segurança Comunitárias (USC) que estão previstas para serem instaladas, até 2014, em todo o estado.Em São Luís, a SSP planeja implantar 16. O projeto piloto das unidades de segurança comunitária será implantado no bairro da Divinéia/Vila Luizão. A previsão é que o prédio seja entregueem dezembro. Aproveitandoo encontro, os conselheiros comunitários conheceram o Centro de Comando e de Videomonitoramento da Região Metropolitana de São Luis, que funciona nas dependências do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

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Com a presença da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, do senador Paulo Paim (PT-RS), e das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), o presidente Sarney assinou plano de trabalho do acordo de adesão do Senado Federal à campanha “Igualdade Racial é pra Valer” e apresentou a primeira ação da parceria – pesquisa do DataSenado “Violência contra a juventude negra no Brasil.

Em discurso, Sarney destacou: em 2010, dados oficiais mostram que, no Brasil, a maioria dos homicídios atingiu jovens entre 15 e 29 anos – 75% deles eram negros. Tais números inspiraram a pesquisa que investigou a opinião popular sobre as causas dessa violência específica – quem são as pessoas mais vulneráveis e qual é a experiência pessoal dos entrevistados em relação ao racismo -, o DataSenado entrevistou 1.234 pessoas de 123 municípios do país, incluindo todas as capitais, de 1º e 11 de outubro último. “Os resultados desse levantamento permitem identificar discrepâncias entre as opiniões captadas e as estatísticas oficiais”, explicou a ministra Luiza Bairros.

Segundo o Mapa da Violência no Brasil, 33.264 jovens afro descendentes foram mortos em 2010, contra 13.668 brancos – diferença de mais de 140% entre uns e outros. Entretanto, a pesquisa do DataSenado revela que a percepção dominante entre a população e que brancos e negros morrem na mesma proporção. Apenas uma pequena minoria dos entrevistados — 2,4% — atribui a violência contra o negro à discriminação racial.

O presidente do Senado rememorou fatos de sua militância pela causa dos negros. Lembrou que, como Presidente da República, criou a Fundação Palmares, tombou (declarou sob proteção do Estado por seu valor histórico) a Serra da Barriga e rompeu relações culturais e esportivas com a África do Sul enquanto lá existisse o apartheid. Contra o regime de apartheid da África do Sul o presidente Sarney, inclusive, discursou fez na Assembléia Geral da ONU.

Sarney ainda registrou que, desde seu primeiro mandato no Congresso Nacional, apoiou todos os movimentos a favor da igualdade racial. Ressaltou sua participação na aprovação da Lei Afonso Arinos, a primeira a criminalizar a discriminação racial no Brasil.
Pesquisa e Parceria

Sobre o trabalho do DataSenado, coordenado pela pesquisadora Elga Teixeira Lopes, Sarney destacou que o dado mais surpreendente da pesquisa – a sociedade ainda não tem a percepção exata da seriedade das manifestações de racismo no Brasil. “Apenas metade da população acredita que ser negro ou ser branco afeta a vida de uma pessoa no Brasil. Menos de 22% dos negros declara que se sentiu discriminado por sua cor ou raça.”

E prosseguiu: “Infelizmente, a realidade conflita com esta percepção. É verdade que a exclusão dos negros e da comunidade negra coincide em grande parte com a dos pobres. Mas, mesmo que superpostas, elas não podem ser confundidas. Os negros, entre os pobres, são os mais pobres; entre os que têm dificuldade de acesso à educação, os que têm mais dificuldade; entre os doentes, os mais graves; entre os que morrem vítima de violência, a ampla maioria.”

A parceria entre o Senado e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) reforça a campanha “Igualdade Racial é Pra Valer”. Lançada em março de 2011 pela ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, a campanha quer reforçar – ou despertar – a consciência social para o problema da discriminação e incentivar iniciativas do Estado, do setor privado e da sociedade civil que contribuam para o respeito às diferenças.

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