Negado habeas corpus a dois acusados da morte do jornalista Décio Sá

Publicado em   11/out/2012
por  Caio Hostilio

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (11) pedido de habeas corpus para os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho. Eles são dois dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea,em São Luís.

A votação foi de acordo com o parecer assinado pelo procurador de justiça Marco Antonio Guerreiro, confirmado em banca pela procuradora de justiça Rita de Cássia Moreira. Segundo o entendimento do Ministério Público estadual, os autos demonstram a materialidade do crime e indícios suficientes que apontam os dois como mandantes do assassinato do jornalista.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, constatou que a decisão que decretou a prisão preventiva está calcada em requisitos e pressupostos constantes do Código de Processo Penal, bem como em elementos concretos. Concluiu que a manutenção da prisão foi manifestadamente fundamentada, sem qualquer afronta à Constituição Federal.

O desembargador Bernardo Rodrigues concordou com o relator e enfatizou que crimes dessa natureza são crimes contra a humanidade. O juiz José Costa, convocado para compor quórum, também votou pela denegação do habeas corpus.

Defesa – A defesa dos acusados sustentou que os dois foram presos de forma contrária à lei e que houve falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva, assinado pela juíza Ariane Castro Pinheiro. Alegou que a medida não pode ser usada pelo poder público como instrumento de punição antecipada e que não ficou demonstrada a necessidade da prisão. Pediu a revogação do decreto.

A decisão, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista, entre eles os dois empresários e Jhonatan de Sousa Silva, denunciado como o executor do crime. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.

m seu voto, o relator citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TJMA, que denegaram pedidos de habeas corpus em casos semelhantes. Raimundo Nonato de Souza entendeu que a medida cautelar encontra-se respaldada em justificativa idônea e suficiente à segregação provisória.

  Publicado em: Governo

Favorecimento ilegal de candidatura motiva representação do MPE contra o atual prefeito de Buriticupu, Primo…

Publicado em   11/out/2012
por  Caio Hostilio

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, em 6 de outubro, Representação por Conduta Vedada, contra o atual prefeito de Buriticupu  Antonio Marcos de Oliveira, por favorecimento indevido ao vereador e candidato a prefeito do município pela coligação “Para continuar avançando muito mais”, José Mansueto de Oliveira, aliado do atual administrador do município, Antonio Marcos de Oliveira, também acionado.

O titular da Promotoria Eleitoral da 95ª Zona, Gustavo de Oliveira Bueno, apurou que o prefeito demitiu muitos servidores municipais por motivos exclusivamente políticos.

Chamou a atenção do representante do MPE o fato de que todos que foram prejudicados com demissões ou transferência injustificadas não apoiarem o candidato aliado ao prefeito e sim a oposição à atual gestão municipal.

Segundo Bueno, uma prova de que o prefeito Antonio Marcos de Oliveira usou seu cargo para dar vantagem política a Mansueto foi a publicação do Decreto nº 12/2012, que alterou o horário de atendimento das secretarias e dos departamentos da administração municipal para somente meio turno, no período de 6 de julho e 5 de outubro deste ano. “A medida teve claro propósito eleitoreiro, conferindo vantagem aos servidores municipais, em troca de apoio político a Mansueto. O objetivo principal foi liberar servidores municipais do trabalho para a campanha do candidato do governo”, afirma o promotor eleitoral no documento.

As apurações também constataram que vários servidores que aparecem na folha de pagamento do município nos meses de julho e agosto não aparecem nos pagamentos dos meses anteriores, demonstrando que houve contratações sem concurso no período vedado pela legislação.

Outro fato verificado foi a inexistência de lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores tratando da contratação de servidores para os quadros do município.

Além destas práticas, vários servidores municipais denunciaram que sofreram coação ilegal por não apoiarem Mansueto. Quando não era feita pelo candidato da oposição, essa coação é exercida pessoalmente pelo próprio prefeito.

Exemplo disso foi a declaração do prefeito na Rádio Buriti, veiculada no município, em que afirma: “Posso demitir e vou demitir todos os 15 (referência ao partido da oposição. Aonde (sic) tiver (sic) vão estar na rua”

Na manifestação do MPE, o promotor eleitoral Gustavo de Oliveira Bueno requereu a cassação do registro da candidatura de Mansueto e o encaminhamento pelo Banco do Brasil da folha de pagamento dos servidores do  município de janeiro a outubro este ano,

Também pediu que a Justiça determinasse a aplicação de multa de cinco a cem mil UFIRs, correspondentes aos valores de R$ 11.376 a R$ 227.520, respectivamente.

As multas são previstas pelo artigo 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, mais conhecida como a Lei das Eleições.

Enquanto isso, ação do MPMA leva ao bloqueio de recursos para pagamento do funcionalismo municipal de Cajapió

A partir de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, a Justiça determinou o bloqueio de 60% das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde do município de Cajapió, além do pagamento imediato dos salários atrasados aos servidores municipais. Cajapió é Termo Judiciário de São Vicente Férrer.

Na ação, o promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves afirma que os atrasos nos pagamentos por parte do Município são constantes, havendo casos de servidores há até nove meses sem receber salários. O promotor ressalta, ainda, que o Município recebe periodicamente cotas do Fundeb, FPM e SUS, além de outras receitas e parte desses recursos estão vinculados por lei ao pagamento de pessoal.

“Obviamente que não há qualquer justificativa plausível para o atraso dos salários dos servidores, já que as principais verbas são repassadas mensalmente ao Município, situação esta que denota, no mínimo, má gestão dos recursos públicos”, afirma, na ação, Tharles Alves.

A decisão do juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, titular da Comarca de São Vicente Férrer, determina que sejam bloqueados 60% dos repasses nos dias 10, 20 e 30 de cada mês até que se chegue ao valor total devido aos servidores municipais. Também foi dado prazo de cinco dias para que o município encaminhe aos gerentes das agências bancárias nas quais o Município tem contas, a relação dos servidores que estão com os salários em atraso.

De posse dessa relação, caberá aos gerentes fazer o pagamento imediato dos salários, via depósito em conta ou pagamento direto. Devem ser priorizados os pagamentos aos servidores que estão há mais tempo sem receber. As comprovações deverão ser apresentadas em juízo no prazo de 30 dias após o pagamento, sob pena de responsabilização cível e criminal.

  Publicado em: Governo

O PMDB foi o partido que mais cresceu no Maranhão!!! O novo mapa do poder nos municípios brasileiros

Publicado em   11/out/2012
por  Caio Hostilio

Congresso em Foco

Conheça em detalhes os resultados do primeiro turno das eleições e saiba qual é a força de cada partido nas cidades que já escolheram seus prefeitos

Eleitor votou por um país mais governista e com o poder distribuído entre mais partidos

As eleições do último domingo deixaram o Brasil mais governista, politicamente mais fragmentado e com uma configuração partidária muito diferente daquela saída das urnas de quatro anos atrás.

Essas são algumas conclusões dos resultados do primeiro turno das eleições municipais. Para analisá-los, o Congresso em Foco comparou a evolução do voto dos eleitores, entre 2008 e 2012, em cada estado brasileiro, partido por partido, município por município.

Foram tomados como referência os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou os prefeitos eleitos de 5.514 municípios. A relação exclui as 50 cidades em que está prevista a realização de segundo turno e aquelas em que ainda não é possível apontar um vencedor, por diferentes razões. Em pelo menos quatro delas, a indefinição decorre do fato de nenhum dos candidatos a prefeito ter sido considerado apto para a disputa pela Justiça eleitoral: Monte Alegre (RN), Bom Jesus de Goiás (GO) e duas cidades com o mesmo nome e de dois estados diferentes: Cedro do Ceará e Cedro de Pernambuco.

Veja adiante as características fundamentais da nova geografia do poder municipal.

Para saber como ficou a distribuição das prefeituras por partido, em cada estado, clique abaixo, aqui vou colocar o quadro apenas do Maranhão, cujo resultado mostra que o partido que mais cresceu nas eleições de 2012 no Estado foi o PMDB.

PMDB 16 47 31, em 2008 o partido elegeu apenas 16 prefeitos, nessas elieições (2012) elegeu 47 prefeitos, cujo resultado foi o crescimento de 31 prefeituras.

Distribuição das prefeituras por partido

Um Brasil mais governista

A primeira rodada eleitoral mostra que o conjunto de partidos agrupados no plano nacional em torno do PT de Lula e do governo de Dilma Rousseff ficou mais forte. Em 2008, três partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) elegeram um total de 1.403 prefeitos, que correspondiam a 25,5% dos 5.508 municípios em que houve disputa eleitoral naquele ano.

Agora, das 5.514 cidades que já definiram seus novos administradores, 1.089  (19,7%) elegeram candidatos de quatro legendas oposicionistas: PSDB, DEM, PPS e Psol.

O governismo é um fenômeno federal e regional. Os partidos de oposição se saíram melhor nos estados sob o seu comando. Um exemplo é o Paraná, onde o PSDB – partido do governador Beto Richa – conquistou 36 prefeituras a mais do que em 2008. No mesmo estado, o PMDB do ex-governador e atual senador Roberto Requião sentiu na pele o que é viver num mundo de rei posto, rei morto. O PMDB paranaense perdeu 80 prefeituras.

PT e PMDB, os mais espalhados

PT e PMDB são os dois únicos partidos que elegeram no primeiro turno prefeitos em todos os estados.

São também os que obtiveram maior soma de votos válidos para prefeito. O PT recebeu 16,7% do total de votos dados no país. O PMDB, 16,2%.

Mas foi o PMDB quem conquistou mais prefeituras, 1.020. Elegeu mais prefeitos que as outras legendas em todas as regiões, com exceção do Sudeste, onde o PSDB levou a melhor.

PSDB e PSB, um tem o que falta ao outro

Dono de 13,5% dos votos válidos dados aos candidatos a prefeito, terceira maior votação alcançada no país, o PSDB não elegeu prefeitos no Amazonas (onde disputará o segundo turno em Manaus) e no Amapá e venceu em apenas dois municípios no Rio de Janeiro.

Mesmo assim, graças à sua forçaem Minas Geraise São Paulo, tem vantagem sobre os outros partidos no Sudeste, berço de 47% dos prefeitos tucanos. O Nordeste é que continua sendo o maior problema do PSDB.

A região garantiu a vitória de 28% dos prefeitos eleitos pelo PMDB e 30% dos petistas, mas de apenas 16,6% dos tucanos que saíram vitoriosos no domingo.

O PSB é a segunda força partidária no Nordeste, onde o partido amealhou 60% de suas prefeituras. O partido foi o quarto mais votado em todo o Brasil, com 8,4% dos votos.

O novo quadro partidário

Sejam quais forem os resultados de segundo turno, as eleições municipais já trouxeram alterações importantes no quadro partidário.

Nesse novo cenário, o PMDB e o PSDB encolheram, mas permaneceram fortes, e formam com o PT (que continuou crescendo) o trio dos grandes partidos do país. Todos os três tiveram, individualmente, mais de 13 milhões de votos válidos para prefeito no domingo.

Um segundo pelotão é integrado pelos partidos médios, nos quais se destacam o PSB (8,6 milhões de votos válidos) e o PSD (5,8 milhões). Este estreou conquistando o quarto maior número de prefeitos (493). Aquele foi, dos partidos que já estavam na briga quatro anos atrás, o que mais cresceu.

Enquanto PSB e PSD estão em ascensão, outros cinco partidos médios – com votação entre 3,7 milhões e 6,2 milhões, lutam contra o declínio e perderem prefeituras em relação a 2008: PP, PDT, PTB, DEM e PR. O DEM teve os resultados mais negativos. Conquistou 276 prefeituras. Nas eleições passadas, tinham sido 493. Em 2004, 784.

O grupo seguinte traz seis partidos pequenos, cujos candidatos a prefeito receberam no total entre 1,6 milhão e 2,4 milhões de votos: PRB, PPS, Psol, PV, PCdoB e PSC. Dentre eles, dois diminuíram de tamanho (o PV e o PPS) e três cresceram expressivamente em total de votos para prefeito: PRB e PSC, acima de 65%; Psol, 200%.

  Publicado em: Governo

Nada como boas alianças!!! Haddad venceria 2º turno com 47%, contra 37% de Serra

Publicado em   11/out/2012
por  Caio Hostilio

Resultados são da pesquisa divulgada ontem (10) pelo Datafolha… Com certeza o apoio do PMDB, do PP e a neutralidade do PRB, reverteram à vitória de Serra no primeiro turno, que recebeu apoio do PTB, PDT e do PPS!!!

Terra

De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Datafolha nesta quarta-feira (10), o candidato Fernando Haddad (PT) está à frente no segundo turno, com 47%. José Serra (PSDB) ficou com 37% das intenções de votos. Foram entrevistados 2.100 eleitores, entre os dias 9 e 10 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O percentual de eleitores que declararam que anularão o voto foi de 8%, brancos também somaram 8%, de acordo com o Datafolha. Nas eleições do último domingo, o tucano apareceu à frente do petista. Serra obteve 30,75% dos votos e Haddad, 28,98%.

A pesquisa foi contratada pela Folha da Manhã S/A. e Globo Comunicação e Participações S/A. e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número SP-01851/2012.

Vendo que perdeu espaço junto ao PT, Eduardo Campos (PSB) disse que estará no palanque de Haddad, mesmo não aceitando o PP de Paulo Maluf por causa da ultrapassada Luíza Erundina… Ora bolas!!! Exigência idiota!!!Em São Paulo, o PSB de Eduardo Campos não fede nem cheira, enquanto Paulo Maluf tem muitos votos!!!

  Publicado em: Governo

Dois debates: TV Mirante e Difusora… Será que vão ficar no banho-maria?

Publicado em   10/out/2012
por  Caio Hostilio

As duas emissoras já confirmaram o debate entre Edivaldo Holanda Júnior e João Castelo. O da Mirante acontecerá no dia 26 e o da Difusora ainda por marcar…

Para que um debate seja realmente avaliado o conhecimento técnico/administrativo dos candidatos, os organizadores não podem se limitar em perguntas que os candidatos já possuem as respostas decoradas.

Debater políticas públicas em sua essência seria viável o maior número de blocos com temas livres, pois assim os eleitores saberiam realmente quem tem condições realmente em gerir uma cidade com 1 milhão de habitantes.

Ouvimos muitas promessas mirabolantes e aplicações que não condizem com a realidade orçamentária do município de São Luís. Isso nunca foi debatido. É preciso saber do candidato quais são seus conhecimentos quanto aos recursos e suas aplicabilidades.

Não ouvimos de nenhum candidato quais são suas metas para atrair investimentos para São Luís e, com isso, gerar emprego e renda. É preciso debater esse assunto, pois nunca se ouviu falar de qualquer empenho de um prefeito de São Luís que buscou atrair investimentos.

É preciso debater a arrecadação com a tributaçãoem São Luíse onde esses recursos são aplicados. Alguém sabe onde foram aplicados os recursos arrecadados com ISS, IPTU, Taxa de Iluminação, Emissão de Notas Fiscais, Alvarás etc.? Ninguém sabe e os candidatos não debatem sobre isso!!!

Sobre lazer, quais foram os debates sobre esse assunto importantíssimo para o bem-estar da coletividade.

Cultura, Turismo e Esporte, foram assuntos que sequer debateram ou mostraram suas propostas nessas áreas.

Portanto, que os organizadores desses debates procurem alternativas que tragam ao debate esses assuntos, pois assim não haverá como os candidatos buscarem respostas que não condiz com o assunto.

  Publicado em: Governo

E agora, quais são as críticas??? Aluisio Mendes apresenta Sistema de Videomonitoramento a deputados estaduais

Publicado em   10/out/2012
por  Caio Hostilio

O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, recebeu, na tarde desta quarta-feira, (10), comitiva da Assembleia Legislativa, composta pelo presidente da Casa, Arnaldo Melo e diversos deputados estaduais. Na ocasião, o secretário apresentou aos parlamentares as instalações do novo prédio totalmente reformado do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e toda a operacionalidade do Centro de Comando e Controle do Sistema de Videomonitoramento da Região Metropolitana de São Luís.  

A central de videomonitoramento funciona nas dependências do prédio do Ciops, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Representantes da empresa Net Solutions, responsável pela instalação das câmeras, também estiveram presentes e explicaram aos deputados a operacionalidade do Sistema.  

“As câmeras já estão em total funcionamento. Cada uma tem capacidade de visualizar objetos ou pessoas em um raio de1 quilômetrosem perder o foco na nitidez. Essa é apenas mais uma ferramenta de segurança promovida pelo Governo do Estado para maximizar os trabalhos das Polícias Civil e Militar e garantir maior sensação de segurança à população”, disse Mendes.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, a apresentação in loco possibilitou aos parlamentares suprir as eventuais dúvidas referentes a aquisição e instalação do Sistema de Videomonitoramentoem São Luís.”A visita à central no Ciops supriu todas as dúvidas existentes. As informações prestadas pelo secretário Aluísio Mendes foram totalmente convincentes, pois nos deu todos os números investidos necessários para a instalação desse sistema”, disse Arnaldo Melo. 

Alta Tecnologia

As câmeras instaladas na Região Metropolitana possuem a mais moderna tecnologia em videomonitoramento do Brasil. As imagens são captadas em alta definição. O sistema instaladoem São Luisservirá como modelo a ser implantado nas cidades sedes da Copa do Mundo no Brasil, em 2014.

Nesta primeira fase, a SSP instalou as primeiras 100 câmeras. A meta do Governo do Estado é instalar 300 câmeras até julho de 2013. Foram investidos recursos na ordem de R$ 19 milhões para implantação de todo o sistema, que vai desde a construção de um cinturão digital com66 quilômetrosde fibra óptica, a instalação das câmeras de alta definição, implantação da comunicação bidirecional de acesso direto do cidadão com a Central, até implantação de sistema de alta voz para emissão de avisos sonoros, como alarmes e sirene.

A SSP adquiriu ainda a utilização de tecnologia MND (Método Não Destrutivo) para aproximadamente 4 mil metros de infraestrutura subterrânea. A utilização desta metodologia busca evitar o cruzamento aéreo de cabos em grandes avenidas evitando assim acidentes e a interrupção do sistema além da reforma de todo o prédio do Ciops para implantação do novo sistema contemplando 450m² totalmente modernizados.

Estiveram presentes também, os deputados César Pires, Roberto Costa, Alexandre Almeida, Victor Mendes, Jota Pinto, Bira do Pindaré, Rubens Pereira Júnior e Marcelo Tavares.

  Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em   10/out/2012
por  Caio Hostilio

Edivaldo recebe apoio integral do PDT??… Mas cadê o Igor Lago, D. Clay Lago, Clodomir Paz, a deputada Graça Paz e demais históricos da Legenda?

Reunidos na sede do partido, na tarde desta quarta (10), integrantes do PDT anunciaram uma nova aliança de apoio com o candidato Edivaldo Holanda. “O 12 agora é totalmente36”, foi a mensagem anunciada na ocasião. O ex-secretário de Agricultura e Pesca e o ex-vice-líder do atual governo municipal, Júlio França e Ivaldo Rodrigues, ambos do PDT, anunciaram que apoiarão a candidatura de Edivaldo no segundo turno. “A campanha de Edivaldo uniu novamente o PDT, que, no primeiro turno, estava dividido. E hoje, diante da direção do meu partido, eu assumo que agora estamos juntos, para fortalecer o PDT”, afirmou Júlio França. Mas que PDT? O de Weverton Rocha? Sei não!!! Mas é preciso ressaltar que o Ivaldo Rodrigues teve uma votação excelente e mais um apoio sempre é viável!!!

Enquanto isso, João Castelo recebeu o apoio do ex-prefeito Tadeu Palácio…

É um apoio, mas traz vantagens eleitorais? Eis a questão!!! O candidato a vereador Anselmo Raposo disse que o ex-prefeito foi quem mais atrapalhou o partido. É preciso de apoios consistentes e que tenham domínio sobre lideranças de fato… O apoio dos vereadores que estiveram declarando apoio ao candidato Castelo pode fazer a diferença!!!

TCE julga irregular prestação de contas de Alderico Campos e ele foi reeleito!!!
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregular nesta quarta-feira (10), durante a sua primeira sessão plenária após as eleições municipais, a prestação de contas do atual presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar e vereador reeleito, Alderico Campos (DEM), referente ao exercício financeiro de 2009. No seu parecer, o relator do processo, conselheiro Raimundo Oliveira Filho, seguindo análise técnica do Ministério Público de Contas, elencou uma série de irregularidades, tais como dispensa indevida de procedimento licitatório no valor de R$ 143.994,18. Além de ter dito a sua prestação de contas julgada irregular, Alderico Campos também foi condenado a pagar multa no valor de R$ 20 mil.

SEMA entrega novos veículos para fiscalização e monitoramento nas unidades de conservação no Ma

Amanhã (11), às 15h, no pátio da sede da Sema, localizada à avenida dos Holandeses, n° 04, quadra 06, edifício Manhattan,  no bairro do Calhau,em São Luís, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Carlos Victor Guterres Mendes, conduzirá a solenidade de entrega de 14 (catorze) caminhonetes Ford Ranger modelo 2012 e 8 (oito) motocicletas Yamaha que serão utilizados para a execução de atividades de fiscalização e monitoramento de Unidades de Conservação sob a gestão da Sema no estado. A aquisição dos veículos foi realizada com recursos oriundos de compensação ambiental, arrecadada com o subsídio da Lei Estadual nº 9.412, de 14 de julho de 2011. Tais recursos financeiros são devidos por empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental e identificados como causadores de significativos impactos ambientais.

Jovens ribamarenses são beneficiados com novos convênios na área social

Representantes da Prefeitura de São José de Ribamar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) assinaram convênios com entidades que atuam na defesa de menores com o objetivo de desenvolver na cidade, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, novos projetos de promoção social. Participaram da solenidade de assinatura dos convênios as secretárias municipais Sônia Menezes (Assistência Social, Trabalho e Renda) e Benilce Gisele dos Santos (adjunta de Governo) – que representaram o prefeito reeleito, Gil Cutrim (PMDB); representantes do CMDCA; do Fórum Municipal da Criança e do Adolescente; além de presidentes das entidades.

  Publicado em: Governo

Que o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, apure o caso…

Publicado em   10/out/2012
por  Caio Hostilio

Costume da abordagem policial: “todo negro é suspeito, até que prove, após apanhar, o contrário!” 

Vitorino Freire/MA: adolescentes são vítimas de tortura

Negros e “suspeitos” de assalto, dois adolescentes foram agredidos por delegado e três policiais civis

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão recebeu, na manhã do dia (5), a visita de dois adolescentes, vítimas de agressão por policiais civis na tarde do dia 01/10/2012,em Vitorino Freire/MA.

Acompanhados de suas irmãs, eles foram ouvidos por Iriomar Teixeira, assessor jurídico das Redes e Fóruns de Cidadania do Estado do Maranhão, e Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Z. M. S., de 17 anos, conduzia uma motocicleta, com J. D. F. de carona. Ao passar em frente à delegacia da cidade, ouviram do delegado Samuel Antonio Morita Nocko a ordem: “Para, porra!”. Assustados e temendo a apreensão do veículo por não serem habilitados, os mesmos não pararam e passaram a ser perseguidos por uma viatura, guiada pelo delegado, acompanhado de três policiais.

Alcançados, os mesmos foram derrubados do veículo e policiais deram tiros para cima, passando, em seguida, a espancá-los: os adolescentes receberam chutes, socos e coronhadas, violência comprovada em exame de corpo de delito. De acordo com o delegado – que participou das agressões –, eles seriam suspeitos de um assalto a uma loja de utensílios domésticos. Durante as agressões o primeiro foi chamado de “viado” e “negro sem vergonha”, em atitude homofóbica e racista por parte das autoridades policiais.

Conduzidos na viatura até a delegacia, a proprietária da loja assaltada foi fazer o reconhecimento dos supostos assaltantes: não eram eles, afirmou, apesar de incitada por populares a jogar-lhes a culpa. A irmã de Z. M. S. ainda ouviu do delegado: “Me perdoa, eu não sabia que era teu irmão”, antes de informá-la que em coisa de mais “meia hora” iria liberá-los, “para que o povo não fique falando que fizeram tudo isso e deu em nada”. Depois de “justificar-se” perante a massa, o delegado iria à casa do adolescente, afirmar que a moto era roubada, numa flagrante tentativa de intimidação.

Para Ricarte Almeida Santos, nada justifica o comportamento das autoridades policiais: “Mesmo não tendo idade para ter carteira de habilitação ou que não estivesse usando capacete ou qualquer outra infração que ele estivesse cometendo, o dever do Estado é garantir a integridade física das pessoas”, afirmou, repudiando a conduta dos agressores.

“A agressão física é visível, mas não temos nem ideia da psicológica”, afirmou a irmã de Z. M. S., ao relatar que, depois da violência sofrida, o comportamento dele mudou: “Ele fala dormindo, fica tendo pesadelos e relata o caso. Demonstra sinais de fraqueza, outro dia caiu do nada, andando pela casa, de onde já quase não sai. Ele quase nem aparece na porta”, conta.

Iriomar Teixeira afirma que irá ser feita representação pela abertura de um processo criminal contra os agressores. “Assim como o adolescente cometeu uma infração ao pilotar sem habilitação o que os policiais cometeram foi um crime. E por tal devem ser punidos”, afirmou.

  Publicado em: Governo

As alianças muitas das vezes atrapalham!!!

Publicado em   10/out/2012
por  Caio Hostilio

Existem alianças e apoios que maculam uma candidatura. Por mais que se necessite de votos para vencer uma eleição, um grupo que se propõe a mudar e se diz o novo, não pode aceitar diversas alianças, haja vista que as cobranças, caso vença, serão fortes e tudo leva a crer que o secretariado será montado com pessoas indicadas por esses que maculam uma determinada candidatura.

O PCdoB, por exemplo, principal apoiador da candidatura de Edivaldo Holanda Juniorem São Luís, fez alianças que destrói qualquer sentimento de mudança. O apoio em Anajatuba, cujo candidato estava com uma tornozeleira da Polícia Federal, por ilicitudes em Paço do Lumiar, e a de Kabão em Cantanhede, onde o candidato diz que compra votos. Não vou entrar no mérito de Tuntum, haja vista que todos se lembram da Operação Rapina.

As alianças feitasem São Luíssão um tanto perigosas, pois não se concebe alardear que é a mudança e o novo tendo ao lado Weverton Rocha, Aziz Santos, Julião Amim, Renato Dionísio e outras figuras conhecidas pelo povo de São Luís como malfeitores.

Agora, como que de repente, o líder do governo Castelo na Câmara de Vereadores, Ivaldo Rodrigues e um dos expoentes da gestão castelista, Júlio França, ambos do PDT de Weverton Rocha, mudam a camiseta 45 para a 36… Quais foram os motivos? Será que esse tipo de apoio é bem vindo? Como podem falar algo sobre a gestão de Castelo, se ambos estavam até ontem com ele?

Eles foram completamente contrários a coligação do PDT com o PTC… Como explicar isso para a população? Ficará evidente que foram cooptados em troca de benesses!!!

Mas essas alianças às vezes chegam com alguns desprazeres!!! Pois não é que foram presos pelo Serviço de Inteligência do 8 BPM, Rua Luis Eduardo, 08, Vila Luizão: Murilo Oliveira,36 anos,assessor do vereador Ivaldo Rodrigues, Marly Melo de Olveira, 32 anos, ambos são irmãos do traficante e assaltante Charles que se encontra preso, ambos moram no endereço acima, pelo fato de serem denunciados de estarem vendendo, distribuindo e arrecadando o dinheiro drogas na região, foram apreendido250 gramasde cocaína,  R$13.120,00 reais, 01 relógio, 01 moto biz vermelha de placa NNH – 7352, que foram conduzidos e autuados em flagrante no plantão central do Cohatrac ( M 2782353)?, Conforme informações policiais.

Como podemos ver, alianças devem ser bem pensadas…

  Publicado em: Governo

Eliziane Gama: Coerência? … Incoerência!!!

Publicado em   10/out/2012
por  Caio Hostilio

Hoje (10), na Assembléia Legislativa, a deputada Eliziane Gama foi à tribuna para agradecer o votos alcançados e mostrou total coerência ao dizer que a sua campanha foi contra todos, mesmo do seu próprio partido, o PPS.

Depois disse que sua votação expressiva foi pelo fato de muitos eleitores a vê-la como a verdadeira mudança para  São Luís.

Nos diversos apartes… O que viu foi uma rasgação de seda, principalmente daqueles que antes foram contra sua candidatura.

Ela no final deu o sinal de qual caminho seguiria, haja vista que seus elogios foram para os deputados exatamente que apoiam a candidatura de Edivaldo Holanda.

Em entrevista concedida, a deputada Eliziane Gama fala que não existe diferença alguma entre o tucano João Castelo e o candidato Edivaldo Holanda Júnior do PTC.

A deputada disse, hoje, que não pode ficar de fora do contexto político do segundo turno e que irá apoiar o menos doloroso…

Saiu para uma reunião no gabinete do deputado Marcelo Tavares, onde já estavam esperando os deputados Rubens Junior, Cleide Coutinho e Othelino Neto.

Pelo visto, o menos doloroso para a deputada Eliziane Gama é o candidato Edivaldo Holanda… Mas ela não teria dito que não existe diferença alguma entre os dois?

  Publicado em: Governo

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