O desembargador José Luiz Almeida prometeu apresentar na próxima terça-feira (25), durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), seu voto sobre o processo no qual a prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa, a Bia Venâncio, é acusada de publicar, no Diário Oficial do Estado, projetos de lei sem apreciação e aprovação da Câmara dos Vereadores, conforme denúncia do Ministério Público estadual (MP).

O processo deveria ter sido apreciado segunda-feira (18), mas foi retirado de pauta pelo relator José Luiz Almeida, para análise de alegações apresentadas pela defesa, por meio de memorial.

Segundo o desembargador, o processo foi retirado de pauta para o reexame dos argumentos de nulidade suscitados pelo advogado de defesa, aspecto puramente formal do processo que nada tem nada a ver com a matéria de fundo. “Pedi para reexaminar o processo de pauta para evitar que ele siga com alguma nulidade para outra instancia judicial”, explicou Almeida.

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Prefeito e candidato a reeleição tem 68,5% das intenções de voto, 47,9 pontos percentuais à frente do segundo colocado, de acordo com pesquisa publicada pelos Jornais O Imparcial e Aqui Maranhão nesta quarta-feira (19).

O prefeito e candidato a reeleição, Gil Cutrim (PMDB), continua liderando com ampla vantagem a corrida pela Prefeitura de São José de Ribamar com 68,5% das intenções de voto, de acordo com pesquisa realizada pela Prever Pesquisas e Consultoria Ltda e contratada pelo Jornal Aqui Maranhão, veículo pertencente ao grupo O Imparcial. A referida pesquisa foi divulgada nas edições desta quarta-feira (19) dos dois jornais impressos.  

Gil Cutrim, que comanda a coligação “Força Popular Ribamarense” – formada por 20 partidos e que figura, hoje, como o maior grupo político disputando as eleições deste ano em São José de Ribamar e no Maranhão – cresceu 8,7 pontos percentuais em relação a pesquisa Escutec/O Estado do Maranhão publicada no dia 26 do mês passado.

Em segundo lugar, de acordo com a Prever, aparece o candidato do PC do B, Júlio Filho, com 20,6% das intenções de voto, distante de Cutrim exatos 47,9 pontos percentuais. 

O candidato Arnaldo Colaço (PSB) é o terceiro colocado, segundo o levantamento, com 3,8% da preferência do eleitorado. 5,4% dos entrevistados não souberam ou não responderam e 1,6% disseram não votar em nenhum dos três candidatos.

A pesquisa da Prever entrevistou 499 pessoas e foi realizada nos dias 10, 11 e 12 deste mês. Foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MA-240/12 e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Na pergunta “Independentemente do seu voto, quem você acha que será o próximo prefeito de São José de Ribamar ?”, Gil Cutrim amplia, ainda mais, sua vantagem: de resposta espontânea, 77,2% dos entrevistados acreditam na reeleição do prefeito. Júlio Filho aparece com 5,2% e Arnaldo Colaço com 0,8%.

Do total de entrevistados, 79,9% afirmaram não mudar mais o seu voto até o dia das eleições; 19,5% admitiram a possibilidade de trocar de candidato e 0,6% não souberam ou não responderam.

REJEIÇÃO – No quesito rejeição, Arnaldo Colaço está em primeiro lugar com 38,7% dos entrevistados declarando não votar nele de maneira alguma. Júlio Filho vem em segundo com 27,5 % dos entrevistados rejeitando o seu nome. Gil Cutrim é o menos rejeitado com 16,2%.

A pesquisa também quis saber qual a avaliação dos entrevistados sobre os atuais governos estadual e municipal. O Governo do Estado obteve 57,5% de aprovação e 65,3% dos entrevistados disseram aprovar o governo Gil Cutrim.

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Recursos no valor de R$ 429 milhões serão investidos no Maranhão visando desenvolver e contribuir para a estruturação produtiva e sustentável da agricultura familiar maranhense. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, governadora Roseana Sarney e secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, durante o lançamento do Plano Safra 2012/2013, nesta terça-feira (18), no Palácio dos Leões.

“São mais de 400 milhões de investimento direto no Maranhão, que farão deslanchar um modelo de economia familiar e solidária capazes de dinamizar a economia de tantas cidades maranhenses, que guardam ainda um perfil francamente rural”, afirmou a governadora Roseana, destacando que são pequenos agricultores, áreas de quilombolas, de índio, assentamentos, que serão beneficiados com novas tecnologias para que possam produzir mais, gerar emprego e renda. “Queremos o maranhense produzindo, crescendo”, completou.

A governadora também destacou a parceria com o Governo Federal. “Estamos muito gratificados de ter tido aqui, semana passada, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e, hoje, o ministro Pepe Vargas. Estamos fazendo um programa integrado e vamos chamar também os governos municipais, juntamente com as entidades de classe, para que a gente possa ir adiante com esse projeto de combate à pobreza extrema”, observou.

A solenidade contou com a presença do ministro do Turismo, Gastão Vieira; dos secretários de Projetos Especiais, João Alberto; da Casa Civil, Luis Fernando Silva; e do presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Francisco de Jesus Silva.

Na ocasião, foram entregues, pelo ministro e pela governadora, títulos rurais e de doação de áreas urbanas do Programa Terra Legal, que visa regularizar as áreas da União ocupadas em nove estados da Amazônia Legal. Os títulos garantem, entre outros benefícios, acesso a linhas de créditos, proporcionando o desenvolvimento e crescimento das áreas rurais e urbanas.

Programas

Os recursos investidos no estado, por meio do Plano Safra, se destinam ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao Seguro Garantia-Safra, a serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a programas de compras governamentais como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional da Alimentação Escolar (Pnae). O ministro Pepe Vargas destacou que a agricultura familiar no Brasil inteiro, assim como no Maranhão, representa a grande maioria dos estabelecimentos rurais e também é responsável pela maioria dos alimentos que são consumidos no mercado interno pela população. “Por isso, a agricultura familiar é importante no projeto de desenvolvimento nacional. A presidenta Dilma nos autorizou a liberar R$ 18 bilhões para o programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, de crédito rural. Todas as nossas taxas de juros são negativas, ou seja, abaixo da inflação. E aqui, para o Maranhão, no crédito rural, temos condições de liberar cerca de R$ 330 milhões, mas se contratarmos esse montante podemos liberar mais recursos”, assegurou o ministro.

Ampliação da faixa de crédito

A ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que podem acessar linhas de financiamento do Pronaf é uma novidade do Plano Safra deste ano, que vai permitir o aumento do número de beneficiados no Maranhão, onde já foram assinados 687 mil contratos desde 2002. O limite de renda anual do agricultor, que era até R$ 110 mil na safra passada, passou para R$ 160 mil. Além disso, o valor de financiamento de custeio, que era de, no máximo, R$ 50 mil, passa a ser até R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também poderão investir mais na produção. Para essa categoria, o limite triplicou: de R$ 10 milhões passou para R$ 30 milhões.

Comercialização

Os programas de compras governamentais que garantem renda ao agricultor familiar também serão ampliados. O Plano Safra 2012/2013 prevê R$ 44,7 milhões, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante a aquisição de produtos dos empreendimentos familiares para a merenda das escolas públicas. O valor que cada agricultor pode vender por meio do programa mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outra política pública que apoia a comercialização agricultura familiar, o MDA destinará R$ 2,7 milhões. Uma novidade anunciada no Plano Safra é a modalidade de compra de produtos da agricultura familiar por estados e municípios com recursos próprios, seguindo as regras do PAA, a Compra Institucional – antes, apenas a União podia fazer as aquisições pelo Programa.

Números da agricultura familiar do Maranhão

Segundo o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, o mais recente publicado no Brasil, o número de estabelecimentos da agricultura familiar no Maranhão é de 262.089, o que corresponde a 91% dos estabelecimentos rurais do estado. O setor é responsável por 87% do pessoal ocupado no meio rural (858.102 pessoas) e 64% do valor bruto da produção agropecuária do estado. As famílias agricultoras maranhenses respondem por 89% do arroz em casca, 86% do feijão, 86% da mandioca e 86% da criação de suínos do estado.

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As praias de São Luís passarão por um trabalho de despoluição inédito, que deve começar ainda este ano.

Na cidade, as praias são historicamente poluídas, já que apenas 10% do esgoto da capital maranhense recebe tratamento adequado. Ao todo, a cidade tem 1 milhão de habitantes.

Em abril, o governo do Estado foi obrigado pela Justiça Federal a instalar placas nas praias da capital alertando os banhistas sobre as más condições da água do mar.

Conforme a Folha mostrou em julho, a medida afastou os turistas da cidade.

Na semana passada, o Ministério do Turismo empenhou R$ 10 milhões que poderão ser contratados pelo governo estadual para realizar obras de contenção do esgoto despejado nas praias.

Segundo a Caema, companhia ambiental estadual responsável pelo esgotoem São Luís, o dinheiro será usado para despoluir os rios que desembocam nas praias do Caolho e Olho d’Água, região mais frequentada da orla. Ao todo, a ilha tem 14 praias.

As obras deverão ser concluídas até o final de 2013, informou a Caema, em nota.

Segundo o ministro do Turismo, Gastão Vieira, o Estado deverá submeter seu projeto de saneamento à aprovação da Caixa Econômica Federal, que fará o repasse e acompanhará a execução da obra.

(Com informações da Folha de São Paulo)

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Veja a matéria abaixo oficial do Congresso Nacional… Procure o nome do deputado Edivaldo Holanda Junior, mensure e veja quem de fato vem mentindo!!!

Congresso divulga lista de parlamentares que assinaram requerimento para CPI do caso Cachoeira

A matéria é do dia:  20/04/2012 – 18h25 CPIs – Caso Cachoeira – Atualizado em 20/04/2012 – 19h08

Tércio Ribas Torres

O Congresso Nacional divulgou, na tarde desta sexta-feira (20), a lista dos parlamentares que assinaram o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista para investigar as relações de agentes públicos e privados com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ao todo, 72 senadores e 396 deputados assinaram o documento.

Veja a lista dos senadores e deputados que assinaram o requerimento.

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Por ter dinheiro, a Belezinha acha que pode comprar tudo… Até a Justiça!!! Dona Belezinha, a história não é bem assim!!!

A candidata e sua vice, Raimunda Maria, a dona da famosa Fundação Maria Raimunda, e esposa do ex-prefeito Isaias Fortes, simplesmente partiram a fazer estradas vicinais, isso em pleno período eleitoral, como se tudo fosse normal e dentro da Lei.

Não deu outra!!! Agindo dentro dos seus diretos, os advogados do candidato Magno Bacelar ingressaram contra a candidata “fora da lei”, cujo destaque é a descoberta da construção de outra estrada vicinal feita sem licitação e com intuito de conseguir votos, segundo consta da petição dos advogados do candidato Magno.

Fazem parte da petição, ainda, uma vasta documentação comprobatória das ilicitudes, fotos e gravações dando conta da obra denunciada de implantação e recuperação de07 kmde estrada vicinal na localidade Chico Dias realizada por máquinas de propriedade da candidata Belezinha e tendo Isaías Fortes como administrador da obra.

A denúncia também revela não ter havido licitação, conhecimento do poder público municipal e pagamento de tributos. A presença de Isaías Fortes que como “tocador” da obra e os pedidos de voto são confirmados pelo presidente da Associação dos Moradores da localidade Chico Dias, Sr. Raimundo Afonso.

Com base nas provas anexadas, os advogados pedem a cassação das candidaturas de Belezinha e Raimunda Maria.

Espera-se que a Justiça não seja omissa e aja no rigor da Lei!!!

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KKKKKKKKKKKKKKKK

Entre muitos comentários nas matérias “Afinal, do que adiantou um aglomerado de legenda em torno da candidatura de Washington Oliveira?” e “Qual a finalidade do governo do Estado em lançar candidato a Prefeitura de São Luís?”, onde digo que o candidato Washington Oliveira e seu vice alcançaram o percentual de 15% a 16% por esforço próprio, além de não saber pra que o governo do Estado lançava candidato à Prefeitura de São Luís, visto que não lhe dava apoio algum; os comentaristas afirmam que é obrigatório que todos os funcionários públicos estaduais colocassem o adesivo do petista em seus carros e que os secretários estavam todos imbuídos na campanha.

Diante dos comentários, fui buscar essas informações e verificar nos estacionamentos das mais diversas secretarias de Estado e demais órgãos quantos carros (de funcionários) tinham adesivos do candidato Washington Oliveira… Rsrsrsrsrsrs… Nenhum!!!

O percentual alcançado pelo candidato Washington e pelo seu vice Afonso Manoel é mérito deles e da equipe de campanha…

Para minha surpresa, soube que a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, esposa do Mário Macieira, presidente da OAB/MA, está com Holandinha, visto que o escritório do seu marido é que vem prestando consultoria para o candidato do PTC, isso a pedidos de Flávio Dino.

Quiçá não seriam esses os motivos de tantas derrotas de Washington na Justiça Eleitoral?

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Eduardo Campos estará fazendo “política” em São Luís, então chegou o momento dele explicar aos maranhenses o porquê do Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, que foi indicado ao cargo por ele ter destinado 90% da verba antienchente para o Estado Pernambuco, deixando, com isso, os outros estados a ver navios!!! Se isso é modelo de mudança e for novo!!! Ah!!! Perguntar se Fernando Bezerra é candidato às eleições municipais nessas eleições de 2012!!!

Quem não lembra que Pernambuco, estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino das verbas da União em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos? Em obras novas, iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, revela levantamento do jornal O Estado de S. Paulo feito com base em registros do Tesouro Nacional e pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas.

Rio: Cidades devastadas pela chuva não usaram verba federal para evitar tragédias

Duas obras que consumiram grande parte dos gastos de 25,5 milhões de reais no estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra, na época, era pré-candidato para as eleições de 2012. .

As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam 50 milhões de reais em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.

A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.

Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado. Pernambuco recebeu 25,5 milhões de reais, contra 1,8 milhão de reais liberado para o Paraná, dos 28,4 milhões de reais pagos em obras autorizadas em 2011 para a prevenção de desastres naturais. O restante foi para outros estados.

A construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve 31 milhões de reais de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão, mostra o levantamento.

A Bahia ocupa o segundo lugar na lista de pagamentos feitos em 2011 por conta de contas pendentes deixadas pelo governo Lula, com mais de 10 milhões de reais à frente de São Paulo. O levantamento considerou pagamentos registrados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União até o dia 19 de dezembro.

“Se, nos últimos anos, a prevenção de desastres tinha um sabor de acarajé, agora ganhou ritmo de frevo”, compara o economista Gil Castello Branco, secretário executivo do Contas Abertas. O privilégio da base eleitoral do ministro da Integração é um fenômeno já registrado na gestão de Geddel Vieira Lima, do PMDB.

Quando Pernambuco registrava saldo maior de desabrigados por enchentes (em 2010 cerca de 80.000 pessoas), a Bahia concentrava mais da metade das verbas. O número de vítimas, no entanto, nem chegou perto do total de mortos na região serrana do Rio. 

Explica aí Eduardo Campos!!!

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Do blog do Marco D’Eça

Só animais fazem assim…

Bastou apenas um jogo para que o torcedor maranhense mostrasse toda a sua educação – e a incompatibilidade com espaços públicos que lhe permitam o lazer e a diversão.

O que se viu no Estádio Castelão após o jogo Sampaio Corrêa e Vilhena pode ser comparável às praças de guerra de Oriente Médio.

O vandalismo destruiu boa parte do estádio.

Cadeiras foram quebradas, banheiros praticamente destruídos e sujeira – de todo tipo – espalhada dentro e fora do estádio.

Foram R$ 25 milhões investidos  pelo Governo do Estado com uma boa parte destruída em poucas horas.

Sinal de que o estádio terá pouco tempo de vida útil após a reforma.

Lembrando: domingo tem mais um jogo do Sampaio, desta vez contra o Mixto…

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Ontem, no Jornal da Globo, vi uma matéria bem tendenciosa sobre a exploração e refino do petróleo no Brasil.

Apenas 5% da bacia sedimentar brasileira vêm sendo explorado o petróleo, por que as licitações não foram feitas com o capital estrangeiro, que ainda são da época do governo de FHC. A exploração do pré-sal é ainda menor!!!

O problema brasileiro é a falta de equipamentos e, principalmente, de mão de obra especializada… Como aumentar a produção brasileira de gasolina? Concordo!!!

Sabe-se que o Brasil tem petróleo suficiente para produzir a gasolina que ele precisa e ainda exportar grande parte da produção, mas falta à exploração e o refino, coisa que ainda não foram alcançadas pelo país. Essa é minha concepção, mas a dos “especialistas” é sempre favorável a entrega ao capital estrangeiro. Por quê? Qual seria o lucro desses camaradas?

Na verdade, o Brasil parece estar longe da tecnologia necessária para explorar e deficiente na mão de obra especializada para refinar uma produção em grande escala, mas ele chega lá e não precisa entregar a riqueza dos brasileiros para os estrangeiros. CHEGA!!!

Alguns especialistas afoitos acham que o Brasil já deviria ter dado ao capital estrangeiro tanto a exploração quanto o refino.

Isso seria uma tragédia!!! O país poderia crescer economicamente com certeza, mas seu povo continuaria miserável, haja vista que os louro$ iriam para empresas e empregados estrangeiros.

O certo é que o Brasil precisa se especializar tanto na exploração quanto no refino, além de investir na mão de obra brasileira e não estrangeira… A riqueza pertence aos brasileiros!!!

Ontem, ouvi o Adriano Pires, diretor do CBIE, dizer: “… Poderia atrair para o Brasil investimentos privados em refino e, ao invés de a Petrobras gastar o dinheiro dela na construção de novas refinarias, ela podia usar isso para aumentar a produção de petróleo e o privado investir em refino”. Esse camarada é brasileiro? Esse camarada pensa no povo brasileiro? Ou esse camarada apenas está pensando no lucro, seja lá de quem for?

Então, que o governo brasileiro deixe o petróleo do pré-sal descansar em beco esplendido, mas dar o que é nosso para o capital estrangeiro chega!!! Bastam as doações que seu FHC já fez!!!

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