Agência Brasil

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou nesta terça-feira (26) que a Casa vai reajustar o valor da verba de gabinete que nesta terça-feira alcança a R$ 60 mil a partir de 1º de julho. O recurso é usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados.

Perguntado sobre o reajuste, Maia foi irônico. “Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores do gabinete. Já disse isso lá atrás”. Ele não informou o percentual que será concedido.

O presidente acrescentou que o Palácio do Planalto concedeu crédito suplementar para o reajuste no final do ano passado. “A presidenta Dilma, atendendo a um pedido feito por nós, lá no final do ano passado, concedeu crédito suplementar para a folha de pagamento no valor de R$ 150 milhões para a concessão desse reajuste”.

O aumento da verba de gabinete é uma reivindicação antiga dos deputados que alegam que seus funcionários não concursados que prestam serviços aos gabinetes estão há quase cinco anos sem reajuste. A aprovação do aumento é um ato da Mesa Diretora da Casa.

Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$622 aR$ 8.040 mensais.

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"Olha aí amigo que maravilha!!!"

Agora pouco recebi em minha residência Maíra Sá, filha do meu amigo Décio Sá. Ela veio me mostrar o presente que recebeu de Dona Tetê, tricolor de coração, assim como eu e o seu pai, uma camisa oficial, vinda direto das Laranjeiras, autografada pelos craques do meu timão. Obrigado Dona Tetê, a pedir essa homenagem ao Décio…

Caramba!!! Levei tantas vezes meu amigo nas Laranjeiras e ele na Butique não deixava de comprar as novidades tricolores para Maíra e Silvana!!! Era um tricolor de coração e vibrante… Quanta felicidade em conhecer o salão de troféus do Flu!!!

Lembro-me que ele fizera uma promessa a Silvana e cumpriu. Levá-la para assistir um jogo do Fluzão no Rio de Janeiro. Ele cumpriu. Foi nesse ano, campeonato Carioca, fomos eu, ele e Silvana assistir Fluzão e Bangu, no campo do Bacalhau, ou seja, São Januário.

Décio Sá prometeu a Maíra que a levaria para almoçar no Porcão. Como ele não a levou para o tradicional Porcão do Aterro do Flamengo, tivemos este ano em Brasília, e fomos eu, ele, minha mulher, Silvana e Maíra almoçar no Porcão da Avenida das Nações de Brasília, coisa que deixou Maíra maravilhada, além de levar a filha para assistir o Circo de Soleil .

Mas o meu amigo não teve tempo de cumprir a outra promessa a Maíra, que era levá-la para assistir um jogo do Fluzão no Rio de Janeiro. Maíra se tornou fã de Fred naturalmente e sempre reclama quando o craque não joga.

Ela vestiu a camisa e não quis mais tirar e bateu a saudade forte do meu amigo…

Que Deus o tenha em bom lugar!!!

Obrigado Dona Tetê e o Fluzão

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As inscrições para o I Congresso Maranhense de Medicina – que englobará o 21º Congresso de Cirurgia Minas-Brasil Cirurgia 2012, o XIV Conclave Brasileiro de Academias de Medicina e a reunião anual dos secretários estaduais de Saúde – já podem ser feitas gratuitamente pelo site www.congressomaranhensedemedicina.com. O evento será promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no período de03 a 06 de julho, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, e vão reunir os maiores especialistas do país na área de saúde, em atuação dentro e fora do estado. A iniciativa faz parte das comemorações do IV Centenário de São Luis.

A abertura dos eventos será dia 04 de julho, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; dos presidentes do Conselho Federal de Medicina, Roberto D´Ávila, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes; da Federação Brasileira de Academias de Medicina, José Leite Saraiva; da governadora Roseana Sarney e do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

A programação preliminar pode ser encontrada no site. O I Congresso de Medicina terá início dia 03 de junho e abordará assuntos relacionados à pediatria, ortopedia, saúde mental, doenças renais, terapia intensiva, hematologia, neurologia e otorrinolaringologista. Entre os palestrantes estão os doutores Daniel Rinaldi (presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia), Ela Tosta (presidente da Academia Brasileira de Neurologia), Reitan Ribeiro (Serviço de Ginecologia e Mama – Hospital Erasto Gaertner (PR), e Anderson Silvestre (presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – DF).

Na área de pediatria serão discutidos temas como crise convulsiva na infância, atendimento no pronto socorro; antibióticos em infecções comunitárias e hospitalares na pediatria; atendimento e transporte do recém nascido de alto risco; e avaliação, diagnóstico diferencial e tratamento da dor abdominal aguda na criança.

Na área de ortopedia serão discutidos os conceitos atuais no tratamento das fraturas expostas. A saúde mental vai abordar as estratégias programa Saúde da família, leitos psiquiátricos em hospital geral e urgência e emergênciaem psiquiatria. Asdoenças renais serão mediadas pelo médico Carlos Macieira, na abordagem sobre doença renal crônica: epidemia silenciosa, doença renal e risco cárdio-vascular, nefropatia diabética, nefroesclerose hipertensiva e tratamento da insuficiência renal crônica.

Ainda no primeiro dia serão discutidos assuntos de terapia intensiva, com os temas: gestão, qualidade e segurança; sedação, analgesia e delirium; sepse, choque, monitorização, insuficiência respiratória e ventilação mecânica. Na  área de hematologia serão temas como uso de hemocomponentes, reações transfusionais, transfusão em trauma, atendimento de urgência aos pacientes hemofílicos e portadores de anemia falciforme. Quando o assunto for neurologia, serão abordados temas sobre os estados alterados da consciência; cefaléia na sala de emergência; crise miastênica e crise colinérgica, AVC agudo, neuroinfecções e convulsões.

No encerramento do primeiro dia serão abordadas as urgênciasem otorrinolariongologia. Apartir do segundo dia do congresso serão abordados os tratamentos mais modernos e eficazes nas áreas de oftalmologia, endocrinologia, obstetrícia, gastroenterologia, cardiologia e tratamento do câncer de colo do útero.

Congresso de Cirurgia – O 21° Congresso “Cirurgia2012” também terá início dia 03 de julho, com o curso avançado de urgências em cirurgia da obesidade (150 vagas), que será dividido em módulos: Entendendo a cirurgia; complicações mais freqüentes da gastroplastia em Y de Roux; complicações da gastrectomia vertical e banda gástrica ajustável; urgências nutricionais e psíquicas, além da discussão de casos reais.

Entre os especialistas que estarão ministrando cursos estão Arthur Belarmino Garrido Junior (Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e cirurgiões Henrique Eloy Bueno Câmara (Minas Gerais), Renan Catarina Tinoco (Rio de Janeiro), Josemberg Campos (Pernambuco), Otaviano Augusto de Paula Freitas (Belo Horizonte), Adriano Segal e Fábio Jatene (São Paulo), Luis Claudio Chaves (Pará), José Renan da Cunha Melo e Tarciso Afonso Nunes (também de Minas Gerais).  

Durante todo o período serão realizadas conferências, simpósios satélite, mesas redondas e os cursos nas áreas de trauma torácico, trauma pélvico, hérnias e parede abdominal, anatomia cirúrgica, tratamento ambulatorial das hérnias e urgências em hérnias.

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Decisão é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPMA

A Justiça do Trabalho determinou, no dia 22 de maio, a perda do cargo do prefeito e do secretário municipal de Educação de Turilândia (a 384km de São Luís), respectivamente, Domingo Sávio Fonseca Silva e Rogério Martins Marques. A decisão é resultado de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e posteriormente ratificada pela Procuradoria Regional do Trabalho. Turilândia é termo judiciário da Comarca de Santa Helena.

Na decisão, o juiz da Vara do Trabalho de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, determina, ainda, a suspensão dos direitos políticos dos dois gestores por três anos, a proibição de contratar e receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público e o pagamento de multa em valor correspondente a 30 vezes a remuneração dos dois gestores à época.

“Tanto o prefeito quanto o secretário valeram-se dos seus cargos para esvaziar e desmobilizar um sindicato, manipulando-o para que se tornasse dócil, conivente, omisso, em franca incompatibilidade com os interesses  da categoria que a entidade representa”, afirma o juiz na decisão.

A AÇÃO – Segundo o promotor de Justiça Emmanuel Netto Guterres Soares, que representou o MPMA na ação, o prefeito Domingos Sávio Fonseca Silva, conhecido como Domingos Curió, nomeou, em 2009, o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Turilândia (SINSEREP-TU), Rogério Martins Marques para o cargo de Secretário Municipal de Educação. O MPMA comprovou que os dois gestores prejudicaram a liberdade sindical e os professores.

Mesmo ocupando cargo de confiança no primeiro escalão municipal, Rogério Martins Marques não se afastou formalmente da diretoria do sindicato. Na Ação Civil Pública, o MPMA argumentou que o prefeito cooptou o então presidente do sindicato e o colocou na Secretaria de Educação com a intenção de interferir irregularmente na entidade sindical, mantendo o controle político e administrativo. “Na mesma época, havia negociações sobre o plano de carreira dos professores”, explica o promotor de Justiça.

Após o afastamento formal de Marques da direção do sindicato, ele ainda continuou controlando atividades na instituição e possuía, inclusive, a senha para o acesso ao computador da entidade.

Além disso, a sede do sindicato funcionava em um compartimento na casa do secretário de educação, que tinha total acesso às dependências, além de receber os aluguéis pagos a si próprio. As contribuições arrecadadas dos filiados também eram depositadas na conta pessoal dele. “A prática de vários atos ilegais foi uma forma de dominar o sindicato e adequá-lo aos interesses da Prefeitura Municipal”, avalia Guterres.

Em sua defesa, o prefeito alegou que o Ministério Público do Maranhão não teria legitimidade para propor a ação, o que foi negado pela Justiça, que afirmou que a competência do MPMA é concorrente à do Ministério Público do Trabalho. Outra alegação, de que o processo não poderia ser julgado pela Justiça do Trabalho, também foi refutada com base no artigo 114, parágrafo III, da Constituição Federal que afirma serem de competência da Justiça do Trabalho “as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores”.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

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Aqui não se trata de investigação sigilosa da Polícia Civil do Maranhão no que tange o assassinato do jornalista Décio Sá e a prática da agiotagem, mas sim a desqualificação atribuída pela a Assembléia Legislativa do Maranhão ao trabalho desenvolvido pelos profissionais e pelo secretário da pasta de Segurança Pública.

O pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim tem lá suas razões pessoais e é um ato de inteira responsabilidade dele e não do Parlamento Maranhense. Por isso, não se pode levar em conta suas palavras, haja vista que ali estava falando como um ser humano num momento de desabafo.

Contudo, a postura dos deputados diante do pronunciamento do deputado foi de inteira falta de responsabilidade com a coisa pública, colocando primeiramente os princípios politiqueiros à frente e não visando a necessidade de que tudo seja esclarecido.

A deputada Graça Paz, por sua vez, trouxe o debate para o campo das idéias, mostrando com clareza que o sentido maior estava na investigação e que o deputado Cutrim deveria esperar a conclusão.

A Assembléia simplesmente desrespeitou o Executivo e o trabalho da Secretaria de Segurança Pública, isso em dados dentro do senso comum.

Segundo informações precisas, o depoimento do assassino foi efetuado na presença de seis delegados de polícia e de membros do Ministério Público, logo é observado que se houve manipulação, então todos esses foram coniventes.

Por outro lado, qual interesse a polícia teria em manipular o assassino para dizer que ele desceu o morro bem no Clube do Jipe, um lugar que é impossível descer? Manipular que o assassino andou até a Cohama e lá pegou um taxi? Ora bolas!!! A própria polícia estaria acobertado alguém!!!

O presidente da Assembléia, deputado Arnaldo Melo, precipitou ao dizer que existem vazamentos de nomes de deputados e que convocaria o secretário para esclarecer tais vazamentos… Mas quando foi que saiu algum nome de deputados em depoimentos, fora o do deputado Cutrim? Os demais são especulações da mídia.

O certo é que o Executivo, na pessoa da governadora Roseana Sarney, precisa pedir esclarecimentos urgentes ao Poder Legislativo, sobre tais descréditos da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e, ainda, quais foram os depoimentos vazados pela secretaria que constavam nomes de deputados estaduais envolvidos com agiotagem.

Caso contrário o Executivo ficará desmoralizado perante a opinião pública!!!

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O jornalismo muito das vezes é completamente displicente e se deixa levar pelas hipocrisias e imbecilidades ou pensa que consegue persuadir seus leitores. Ora bolas!!! Nem todo mundo é otário para cair nessa ladainha medíocre do “eu posso, porque é em benefício do povo” e você não pode, porque é contra o povo “…

Vejo num determinado blog uma nota dizendo que Lula se aliou a Sarney, Collor e agora a Maluf… O camarada só esqueceu-se de colocar na nota que Sarney continua sendo o político mais articulista do Brasil, que o Collor é outro que articula bem internacionalmente e que o Maluf tem muitoooo voto na cidade de São Paulo e que Lula por não ter nada de besta soube puxar Maluf primeiro que os tucanos.

Mas logo abaixo, solta uma foto que desfaz toda sua crítica a Lula, pois mostra Flávio Dino ao lado de figuras dos mais diferentes naipes… Não precisa nem falar, a própria imagem fala por si. Ah!!! O rapaz deve pensar: “Ele pode!!!!”

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O deputado e ex-secretário de segurança pública, Cutrim, depois de ser provocado pelo deputado Magno Bacelar, que lhe disse que seria reaberto o caso da morte do prefeito Bertin, usou da tribuna para falar sobre o caso do assassinado do jornalista Décio Sá.

O deputado desqualificou por completo a investigação da polícia e chamou o secretário de segurança pública de moleque. “Não aceito o que esse moloque travestido de secretário quer fazer comigo”, disse Cutrim.

Para Cutrim, Aluísio Mendes não tem condições de ser nem faxineiro quanto mais secretário, pois ficou evidente que o depoimento do assassino confesso foi uma montagem mal feita pelo secretário. “Esse papagaio (matador) foi tão mal ensaiado que falou bobagens”, frisou Cutrim.

“Não sou homem de mandar fazer, eu sou macho e se tiver de fazer eu faço… Eu não mando fazer”… Eu não sou covarde”, avisou Cutrim.

Cutrim disse que não tinha nada contra o jornalista Décio Sá e fora ele que foi que pediu uma CPI sobre a agiotagem depois de uma matéria do blogueiro em que dizia que deputados usavam dinheiro de emendas para pagar agiotas.

Por fim, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, avisou que o Jurídico da Assembléia vem fazendo um trabalho investigativo sigiloso, visando apurar as especulações de nomes de deputados envolvidos em agiotagem divulgados irresponsavelmente e que pretendem convocar o secretário de segurança para que ele esclareça essas divulgações.

O certo é que pela informação do presidente Arnaldo Melo e os apartes, as investigações da Secretaria de Segurança Pública ficaram completamente desqualificadas…

PROJETO DE CARGOS E SALÁRIOS É APROVADO

Foi aprovado agora pouco o Projeto de Cargos e Salários dos servidores públicos estaduais.

O mais interessante foi a oposição se retirar do plenário para não votar o projeto, jogando por terra a fala do líder, deputado Marcelo Tavares, que disse que a oposição votaria o projeto do jeito que viesse, visto que todo ganho era salutar para o trabalhador.

Simplesmente os oposicionistas não cumpriram com a palavra, mesmo o governo fazendo toda a reformulação e fazendo diversas modificações que beneficiaram diversas categorias, principalmente as dos policiais militares e civis, dos agentes penitenciários e as dos delegados de polícia.

Vai entender as politicalhas!!!

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"O povo acredita em mim"

Seria impossível cumprir essas promessas, mesmo que o prefeito João Castelo contratasse cinco empreiteiras, mesmo assim não cumpriria os prazos determinados por ele.

Não sei nem se houve concorrência pública para essas obras? Será que vão usar como desculpas que alguma concorrente entrou com recursos? Eu não duvido nada!!!

Mas alguém já viu um metro de construção da base por onde passará o VLT construída? Se construírem o prefeito vai lá inaugurar… Ele já inaugurou até parada de ônibus!!! Imaginem uma obra magnífica como essa: “Um metro da base por onde passará o VLT”!!!

Vai Banda de Música, José Reinaldo, os Vereadores, autoridades, ônibus lotados de pessoas como se fossem eleitores em troca de lanche e até R$ 10,00… Gente discursando… Uma festa…

Sabe que o mesmo pode acontecer com a primeira caçamba carregada de areia? Caramba!!! Vai ser gente mergulhando para aparecer para o prefeito… Acho que vão até brigar para quem conduzirá a caçamba e o trator!!!

Mas o certo é que as obras ficaram apenas como as outras promessas do início do governo de Castelo… Vocês ainda se lembram delas? Alguma foi cumprida? Então, esperem sentados!!!

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Por 15 votos a zero, o Conselho de Ética do Senado aprovou ontem a noite (25) a cassação do senador Demóstenes Torres. Seu mandato agora vai depender da votação secreta em plenário.  

O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pedia a cassação do senador Demóstenes Torres por quebra de decoro parlamentar, citou diversas vantagens recebidas pelo senador, como o uso de um aparelho Nextel cujas contas eram pagas por Cachoeira.

Agora, o processo de cassação do senador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. A partir daí, o documento precisa ser votado pelo plenário, em processo secreto de votação.

Costa demonstrou em seu relatório que os depoimentos de Demóstenes eram contraditórios. Ele dizia não ter conhecimento das atividades ilegais de Cachoeira, e em outros momentos tentava verificar se o contraventor ainda mantinha tais atividades. Ou seja, mentiu o tempo todo…

Demóstenes era o principal homem de Cachoeira na República e atuava na Anvisa, Ibama, DNPM, Ibram-DF, DNIT, Infraero, Receita Federal, MEC, Governo de Goiás e Prefeituras em Goiás, tudo em favor do contraventor.

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Agora foi o PCdoB que aderiu a pré-candidatura de Adriano em Paço do Lumiar…

O pré-candidato a prefeito do PCdoB, Coronel Pedro Paulo, desistiu neste último final de semana, abdicar de seu projeto de concorrer às eleições majoritárias de2012. Asua decisão, segundo ele, foi baseada por uma quebra de acordo com a legenda e pela falta de sintonia com os dirigentes do PCdoB luminense. Diante dos fatos, em reunião com seus aliados e lideranças de seu grupo político, o Coronel Pedro Paulo optou em dar apoio a pré-candidatura de Adriano Sarney (PV), o anuncio de seu apoio aconteceu no Comitê Metropolitano do Partido Verde, localizado no Maiobão, e contou com a presença dos oito vereadores, de todos os presidentes dos partidos PV, PSD, PSDC, PSDB, PSC, PPL, PRP, DEM e PRB que dão sustentação a pré-candidatura de Adriano Sarney, bem como de pré-candidatos a vereadores, lideranças políticas e comunitárias que lotaram o espaço que serviu para oficializar o ato de apoio. “Decidimos abrir mão do nosso projeto, porque houve uma quebra de acordo, não recebi o apoio necessário do PCdoB luminense, para que pudéssemos disputar as eleições para a Prefeitura de Paço do Lumiar, as lideranças locais não estavam pensando no fortalecimento da legenda no município, mas sim, em aliar-se a um projeto fracassado que não representa os anseios verdadeiros da população, e diante disso, reunimos todo o nosso grupo e decidimos em conjunto abdicarmos de nossa pré-candidatura e após analisar os nomes do cenário político, bem como as suas propostas para a nossa cidade, decidimos que o jovem Adriano Sarney seria a melhor opção, por ser o único que tem condições, pela sua competência, preparo e influencia política no âmbito estadual e federal em atrair investimentos de grande envergadura, principalmente, na infraestrutura que hoje se encontra bastante comprometida” destacou o Coronel Pedro Paulo.

Secretário Luis Fernando assina a ordem de serviço para construção de Cetecma em Axixá

O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, assinou ordem de serviço para construção do Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma) no município de Axixá (a95 kmde São Luís). O ato de assinatura aconteceu nesta segunda-feira (25) e foi realizado no terreno onde será erguido o prédio. “Aqui, está sendo iniciada uma escola de alto padrão que irá mudar a realidade e a vida de todos da região. Irá transformar estudantesem profissionais. Agovernadora Roseana coloca em Axixá uma obra importante para a juventude, um Cetecma, como demonstração do esforço em profissionalizar jovens, de maneira que eles tenham acesso ao mercado de trabalho”, pontuou. Na ocasião, Luis Fernando Silva fez o lançamento da pedra fundamental da obra no terreno de 18 mil metros quadrados, localizado às margens da MA-110. Presentes a prefeita Sônia Campos e os secretários de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Olga Simão, e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

Sarney: suspensão do Paraguai do MERCOSUL é medida didática

O presidente do Senado, José Sarney, ao comentar as notícias de que os países membros do MERCOSUL tendem a suspender a participação do Paraguai como forma de crítica ao processo sumário de impeachment do ex-presidente Fernando Lugo, afirmou que a medida “tem um sentido didático para desestimular providências desta natureza, que não só ocorreram no Paraguai, mas que estão ocorrendo em muitos países”. Sobre se está havendo “interferência exagerada dos outros países” na questão do impeachment de Fernando Lugo, Sarney observou: “O Brasil, como faz parte do grupo de países do MERCOSUL, não pode tomar decisão isolada. Naturalmente que essas decisões estão sendo tomadas em conjunto, acho que a presidente Dilma não faria nenhum movimento sem consultar seus parceiros. Essa é uma decisão que só quem está no governo pode avaliar.” O senador lembrou que já manifestou sua opinião a respeito da velocidade do processo que caçou o mandato do presidente Fernando Lugo “foi com uma celeridade que não dava condições nenhuma para que ele pudesse se defender”. Quanto a convocação de novas eleições gerais no Paraguai, Sarney respondeu: “Aí já é um problema interno que compete ao próprio Paraguai decidir”. E concluiu: “Devemos manter nossa posição de condenação ao processo que levou ao afastamento de Fernando Lugo porque, realmente, acho que isso não é um processo democrático, normal”.

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