Notícias da Assembléia Legislativa

Publicado em   14/jun/2012
por  Caio Hostilio

Zito Rolim recebe título de cidadão maranhense…

O prefeito da cidade de Codó, José Rolim Filho, é o mais novo cidadão maranhense. A autora do requerimento foi a deputada Graça Paz (PDT), que deu início a solenidade, hoje (14), no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, com um discurso destacando a trajetória de vida do homenageado, principalmente a partir de 1972, quando chegou ao Maranhão. “Desde sua chegada, o senhor tem dado uma contribuição de extrema importância para Codó e todo o Estado e a partir de hoje cria laços ainda mais fortes com o povo maranhense. Esta homenagem nada mais é do que um reconhecimento ao intenso trabalho que o senhor tem desenvolvido em todos estes anos”, disse a parlamentar, antes de entregar o título, ao lado do também deputado César Pires (DEM). Bastante emocionado, Rolim agradeceu a homenagem, embora, em suas próprias palavras, já se considere maranhense há muitos anos.

Assembléia Legislativa elogiam a Segurança Pública…

Deputados presentes à sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14) proferiram discursos de reconhecimento ao trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública do Maranhão, para a elucidação do assassinato do jornalista Décio Sá. O presidente Arnaldo Melo (PMDB) destacou a importância do trabalho realizado pela polícia para esclarecer a autoria e as razões do crime praticado contra a vida do jornalista Décio Sá. Além do deputado Arnaldo Melo, também fizeram pronunciamentos sobre o assunto os deputados Bira do Pindaré (PT), Magno Bacelar (PV), Eliziane Gama (PPS), André Fufuca (PSD), Marcelo Tavares (PSB), Manoel Ribeiro (PTB), Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PMN), Fábio Braga (PMDB), Graça Paz (PDT), Edilázio Júnior (PV) e Roberto Costa (PMDB). O deputado Bira do Pindaré disse que merece reconhecimento o trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, porque, dentro de um prazo razoável, conseguiu desvendar o assassinato do jornalista e blogueiro. Para a deputada Eliziane Gama, foi muito importante o trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão. O deputado André Fufuca observou que, diferentemente de outros Estados, o Maranhão foi o único até agora, neste ano, que conseguiu elucidar crimes de assassinatos praticados contra jornalistas no país. O líder da Oposição Marcelo Tavares disse que todos os parlamentares tem a obrigação de reconhecer o trabalho exitoso da Polícia Civil do Maranhão, dos delegados de polícia, sob a coordenação do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes. Os deputados Eduardo Braide, Rogério Cafeteira, Fábio Braga, Graça Paz, Edilázio Júnior e Roberto Costa também proferiram discursos num tom de reconhecimento ao trabalho realizado pela polícia do Maranhão. Para os deputados, foi da maior importância o trabalho articulado das Polícias Civil e Militar e Polícia Federal para a elucidação do crime e a prisão dos supostos matador e mandantes do assassinato do jornalista e blogueiro maranhense.

  Publicado em: Governo

Ministério Público e suas politicalhas idiotas!!!

Publicado em   14/jun/2012
por  Caio Hostilio

Ainda nem começou a gestão da nova Procuradora Geral de Justiça, Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha, e as disputas internas no órgão não se amenizam… Coisa péssima para um órgão que foi criado constitucionalmente para dar garantias de cidadania ao povo, porém as coisas no Maranhão sempre partem para disputas que apenas diminuem o Estado.

A Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha assume hoje (14) o comando do Ministério Público do Maranhão, mas parece que as rusgas ali existentes não conseguem fazer com que o órgão passe a pensar em unidade.

Simplesmente, no jantar de posse da nova procuradora, na sede da Ampem, só foram convidados os procuradores e promotores que depositaram seus votos na Dra. Regina Lúcia, como uma espécie de escolha a dedo… Completamente ridículo!!!

Este era o momento para confraternizar e não de criar mais e mais problemas politiqueiros para o órgão. Dessa forma o MPMA continuará dividido, quando era para se unir pelas prerrogativas que a constituição o confere.

Os organizadores esquecem que a Procuradora atual não teve a maioria dos votos e que se somarmos os votos do primeiro colocado com os do segundo colocado, a soma ultrapassa o dobro dos votos alcançados pela nova Procuradora, com isso observa-se que estão perdendo uma bela oportunidade para unir o MPMA.

Que tristeza para uma casa onde todos são pessoas de alto gabarito intelectual… Agem como se fossem irracionais!!!

  Publicado em: Governo

Pontos antagônicos sobre a matéria anterior

Publicado em   14/jun/2012
por  Caio Hostilio

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra o prefeito de Viana (informações do TJMA)

A 2ª Câmara Criminal recebeu denúncia do Ministério Público para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, supostamente por não ter encaminhado à Câmara Municipal, dentro do prazo, cópia integral das prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de2005 a2007, ao contrário do que teria declarado nas mensagens apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (relator) e José Luiz Almeida, em sessão nesta quinta-feira (14), votaram pelo recebimento, contra o voto do desembargador Bernardo Rodrigues, pela rejeição da denúncia.

Buritirana…  (informações TJMA)

O prefeito do município de Buritirana, José William de Almeida, também responderá a ação penal. O Ministério Público apresentou denúncia contra o prefeito, por ter verificado que relatórios do TCE não aprovaram as contas da gestão do município referentes ao exercício financeiro de 2006, ante a suposta existência de várias irregularidades na documentação, incluindo ausência de procedimentos licitatórios e de justificativas para dispensa de licitação. A denúncia relatada pelo desembargador José Luís Almeida foi recebida por unanimidade.

Enquanto isso… Prefeitura paga primeira parcela do 13º nesta sexta-feira

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta sexta-feira (15), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos do município. A data está contida no calendário 2012 de pagamento do funcionalismo público, lançado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) no início do ano. O calendário anual de pagamento está inserido no rol das ações, desenvolvidas desde o ano passado, de valorização dos servidores da Prefeitura ribamarense. Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade. Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as parcelas do 13º salário; e a data na qual será efetuada o pagamento do 14º salário dos profissionais do magistério. O pagamento dos salários dos servidores do município, referente a este mês junho, será feito no dia 28. Já a segunda parcela do 13º salário será paga no dia 14 de dezembro.

Conclusão: Seria complicado fazer uma gestão pública dentro dos princípios legais? Afirmo categoricamente que não!!!

  Publicado em: Governo

No Maranhão são 218 gestores públicos independentes!!!

Publicado em   14/jun/2012
por  Caio Hostilio

Observa-se que o TCE, o MPMA e o TJMA são contumazes em suas prerrogativas com relação ao controle e a cobranças dos gestores maranhenses, para isso basta que todos verifiquem as matérias divulgadas nos mais diversos meios de comunicação desse estado.

Por outro lado, a classe política maranhense sempre esteve a mercê da politicalha, com isso verifica-se que o único gestor desse estado pelos péssimos índices apresentados é apenas o governador, ficando livre de tudo os 217 gestores municipais.

Esse discurso é completamente maléfico para o desenvolvimento desse Estado, haja vista que esses municípios recebem diretamente e administram bilhões e bilhões de recursos todos os anos e vem o questionamento: Se esses recursos estivessem sendo bem aplicados, o Maranhão estaria numa posição ruim? Os excluídos estavam vivendo em condições de miséria? Onde foram parar esses bilhões e bilhões de recursos?

Esses recursos não são administrados pelo governo do Estado. No Brasil são três esferas governamentais independentes: Federal, Estadual e Municipal.

A rigor, os gestores públicos municipais eram para formar seus secretariados com técnicos, mesmo que sejam políticos, uma vez que muitos desses municípios deixam de firmar convênios federais por não ter técnicos que consigam produzir projetos. O Ministério da Agricultura, da Integração, da Saúde, da Educação, do Meio Ambiente etc. estão cheios de projetos para que sejam conveniados com os municípios brasileiros e os do Maranhão são os que menos conveniam.

Muitos maranhenses desconhecem a realidade da administração pública e não sabem que o Maranhão está entre os estados brasileiros que mais recebem recursos municipais.

É preciso mudar urgentemente esse discurso ultrapassado e anti-desenvolvimento do Maranhão… Seria providencial que todos os políticos maranhenses, independente de ser sarneys ou anti-sarney, começassem a cobrar maior desempenho dos gestores municipais e, assim, trazer de fato o bem-estar e a qualidade de vida aos maranhenses.

O Maranhão é o único estado do Brasil onde a cobrança é fixada apenas no governador, quando deveriam ser cobrados de todos uma gestão voltada para o povo… 

Nem a forte pressão da Justiça, dos órgãos de controle e da sociedade civil por gestões públicas de melhor qualidade parece ter adiantado.

O resultado disso tudo? É o número de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, que aumentou mais de 100% entre 2008 e 2012.

Nas eleições municipais passadas, o TCE encontrou cerca de 1,2 mil gestores com contas problemáticas – muitos dos quais ficaram fora do pleito.

Este ano, o número mais que dobrou, chegando a 2,8 mil, entre prefeitos e presidentes de câmaras.

Pensem nisso!!!

  Publicado em: Governo

Vai entender os critérios jurídicos!!! Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos… Por isso é que a impunidade impera nesse país!!!

Publicado em   14/jun/2012
por  Caio Hostilio

Agência Brasil

O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), decidiu hoje (13) soltar José Olímpio de Queiroga Neto, preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Conhecido como Careca, Queiroga Neto é acusado de atuar na exploração de casas de jogos no entorno do Distrito Federal, seguindo esquema chefiado por Carlinhos Cachoeira.

A defesa pediu a liberdade de Queiroga alegando que ele não iria praticar novos crimes porque a quadrilha já foi desarticulada. Os advogados argumentaram, ainda, que todas as máquinas caça-níqueis foram apreendidas e que a família de José Olimpo não tem condições financeiras para comprar novos equipamentos.

Ao conceder a liminar, o desembargador Tourinho Neto entendeu que o esquema criminoso foi desfeito com a prisão de Carlinhos Cachoeira e com o fechamento das casas de jogos de azar. ‘Não há mais a potencialidade, dita no decreto de prisão preventiva, que traga perturbação à ordem pública’, justificou o magistrado.

Embora já possa deixar o Presídio da Papuda, em Brasília, Queiroga Neto terá que se apresentar à Justiça mensalmente e não manter contato com outros denunciados enquanto durar o processo. Ele também não pode viajar sem autorização judicial.

  Publicado em: Governo

Mas gostam de subestimar a inteligência dos brasileiros!!! Hei, para que serve os laranjas? CPI do Cachoeira vota quebra de sigilos hoje

Publicado em   14/jun/2012
por  Caio Hostilio

A CPI que investiga a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com autoridades e empresas marcou para esta quinta a votação dos pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos governadores de Goiás, o tucano Marconi Perillo, e do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Os requerimentos serão votados um dia após Agnelo ir à CPI e assinar documento que consente a quebra de seus sigilos.

A permissão dada nesta quarta pelo petista ocorreu depois de o tucano ter recusado pôr seus sigilos à disposição da CPI. Na tentativa de minimizar sua atitude, Perillo telefonou para o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo, para anunciar que também concordava com a abertura de suas contas.

Agnelo assinou o papel para quebra de seu sigilo depois de o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) o acusar de fazer “propaganda enganosa”. “Pode ser só uma jogada de sua parte. O senhor não entregou nenhum documento para termos a transferência de sigilo”, observou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em   13/jun/2012
por  Caio Hostilio

Em menos de 24 horas, 65 mil brasileiros assinam petição, pela Internet, por voto aberto no Congresso

Sem nenhuma publicidade e em menos de 24 horas, 65 mil 179 brasileiros assinaram, através da Internet, petição da Avaaz – entidade internacional de ciberatividades – em favor do voto aberto no Congresso Nacional. E foi para simbolicamente entregar tais assinaturas que representantes de entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), acompanhados do senador Pedro Taques (MT-PDT), estiveram nesta tarde com o presidente do Senado, José Sarney, na sala de audiências. A Avaaz tem mais de um milhão e 500 mil adeptos no Brasil e o MCCE é a rede responsável pela mobilização da sociedade na conquista da Lei da Ficha Limpa. “Da minha parte fiz o que podia fazer”, respondeu o presidente José Sarney à demanda, enumerando as providências: incluiu na pauta os projetos da Casa que tratam do fim do voto secreto, convocou reunião de líderes ontem (mais detalhes) para tratar do assunto e que decidiu por sessão de discussão hoje e votação da matéria na quarta, dia 27 de junho, logo após a realização da Rio +20. A preocupação era com o quórum, uma vez que 24 senadores estão participando do evento ambiental e por isso na próxima semana não haverá sessões deliberativas, explicou Sarney. “Como juiz eleitoral que combate a corrupção diariamente, posso dizer que o voto secreto é solo fértil para a corrupção florescer em nosso país”, assegurou o juiz Marlon Reis, diretor do MCCE.

Deputados Estaduais apóiam pré-candidatura de Washington Luiz 

Cerca de 30 deputados estaduais da base aliada do governo manifestaram apoio à pré-candidatura de Washington Luiz a prefeito de São Luís, durante a primeira reunião de trabalho do grupo realizada na noite de terça-feira (12). Na oportunidade, o grupo também garantiu que dará sua contribuição para tornar vitoriosa a campanha do candidato do PT à prefeitura de capital maranhense. Demonstrando satisfação em receber o apoio dos deputados da base aliada a sua pré-campanha, Washington Luiz reconheceu que os engajados nesta luta representam uma contribuição valiosa porque todos foram bem votados na capital e a participação de cada um será também muito importante para consolidar o projeto que vai transformar São Luís em uma cidade moderna e auto-sustentável. “A nossa união é que irá marcar uma nova etapa na história de São Luís. Vamos marchar juntos e recuperar a nossa capital”, disse Washington Luiz. 

Lideranças partidárias reafirmam apoio a pré-candidatura de Adriano Sarney

As lideranças políticas dos partidos PV, PSD, PSDC, PSC, PPL e PSDB, representado por seus respectivos presidentes, estiveram reunidos na última terça-feira (12), para reafirmarem o apoio de suas legendas, bem como, de todas as lideranças que cada uma agrega ao pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Adriano Sarney (PV). Na ocasião, além de ser constituído o conselho politico que será coordenado pelo pré-candidato, terá a participação de cada representante dos partidos que dão apoio a sua pré-candidatura. O conselho tem a função de definir as estratégias da sua pré-campanha e as articulações para com as demais legendas partidárias que possam vir somar no seu projeto politico. Além disso, Adriano Sarney, afirmou novamente aos presidentes das legendas que o lançaram como pré-candidato, que esse convite o deixou bastante lisonjeado e motivado, pois sabe das necessidades enfrentadas pelo município, e pretende usar toda a sua garra como jovem e seus trâmites políticos, para que o Paço torne-se um grande e valorizado município. “Quero trabalhar para colocar Paço no patamar que merece, à altura de outros municípios da Ilha que vem experimentando significativos avanços em seu processo de desenvolvimento, como lhe compete e como a população espera e merece”, disse Adriano Sarney. 

Professores e técnicos se preparam para corrigir a defasagem de ensino

Professores e supervisores das escolas da Unidade Regional de São Luís participam, esta semana, da capacitação para os programas de correção de fluxo Se Liga e Acelera. Os programas devem ser aplicados a partir da semana que vem na rede estadual de Ensino Fundamental e também nas escolas públicas onde o ensino foi municipalizado recentemente. Adotados por meio de uma parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com o Instituto Ayrton Senna, os programas têm como objetivo corrigir e evitar distorções de ensino nas escolas. As ações serão voltadas para alunos até o 5º ano do Ensino Fundamental. O programa Se Liga é para crianças que passaram para séries seguintes, mas ainda não estão alfabetizadas, e o Acelera, para crianças já alfabetizadas, mas com defasagem de aprendizado. Esta é terceira capacitação dos programas no estado. Na primeira, realizada em três polos regionais, foram treinadas 680 pessoas entre professores, supervisores de escolas e técnicos da Secretaria.

Judiciário envia projeto de reajuste de vencimentos ao Legislativo

Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (13) para apreciação e deliberação plenária, o projeto de lei complementar que dispõe sobre o reajuste de 6,34% sobre os vencimentos de todos os servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Maranhão. O projeto atualiza os vencimentos dos cargos efetivos, estáveis, cargos comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Poder Judiciário, a partir de 1º de março de 2012. O percentual proposto (6,34%) correspondente à variação do IPCA até fevereiro de 2012 mais 0,5% da diferença de 2010. Na mensagem encaminhada ao Legislativo estadual, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, argumenta que a concessão da revisão geral anual dos vencimentos é compatível com o índice inflacionário, bem como com a capacidade financeira do Estado.

Chiquinho Escórcio e secretário Pedro Fernandes se reúnem no Ministério das Cidades

O deputado Francisco Escórcio, juntamente com o secretário Pedro Fernandes, foram recebidos pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para falar e apresentar documentação enviada pela governadora Roseana Sarney em que pede para que o Ministério viabilize convênios com o estado, a fim de elaborar projeto para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do aeroporto do Tirirical ao centro de São Luís. O outro estudo que está sendo viabilizado pelo Ministério dos Transportes é de Itapecuru até São Luís, onde será feita uma integração perto do aeroporto do Tirirical. Os dois projetos estão sendo capitaneados pelo deputado Chiquinho Escórcio e por seu colega deputado Pedro Fernandes, hoje, secretário de Cidades. Na reunião, ficou estabelecida a vontade política de fazer este convênio com o estado pelo ministro Aguinaldo Ribeiro, que falou da sua vontade em servir o Maranhão, através da governadora Roseana e do presidente José Sarney. Na ocasião, o ministro lembrou que o deputado Francisco Escórcio quando foi secretário do Ministério da Integração Regional ajudou muito a Paraíba. “Você me ajudou muito na Paraíba. Agora, é a hora de eu ajudar o Maranhão”, houve a gargalhada geral.

  Publicado em: Governo

Momento de Paz… Meu coração e minha alma estão acalmados!!!

Publicado em   13/jun/2012
por  Caio Hostilio

Desculpem-me os leitores desse blog, mas é que preciso compartilhar minha paz de espírito e acalanto do meu coração…

Desde o assassinato do meu amigo Décio Sá, eu não tive sossego no meu coração e no meu espírito… Não que eu não aceite a morte, visto que para mim ela é uma libertação desse mundo de hipocrisias e falsidades… Mas foi a forma em que se deu a passagem do meu amigo, que não soube nem que faleceu!!!

Hoje (13), quando a apresentação dos assassinos, tive momentos de revolta da carne… Coisas terrestres… Por outro lado, senti que meu amigo se libertou das angustia!!!

A sua missão foi gloriosa e deixa um legado para aqueles que não sabem tratar os excluídos… Quantas vezes, em conversas, ele dizia coisas do fundo do seu coração, que agora ouvi o secretário Aluísio Mendes ter captado e dizer que dará continuidade a sua luta, por outros caminhos…

Por isso, sei que seu espírito está em paz e com a certeza que sua missão foi cumprida.

Uma das coisas mais agradáveis da vida é encontrarmo-nos com antigos amigos e com eles recordar momentos felizes vividos em viagens, estudos ou outra atividade qualquer.

Por outro lado, tem aqueles que viverão sob o peso de amargas e tristes recordações, dos atos que praticou e que mancharam o registro de sua alma… Nós, seres humanos, fomos criados por Deus, e o Seu objetivo era que vivêssemos sempre sem nenhuma contaminação do pecado. O pecado fere e magoa a alma humana como um corpo estranho que se localiza no nosso olho. Enquanto não é removido, incomoda e dói. O pecado é um fardo que sufoca a alma e aperta o coração. E então, quando não suportamos mais, exclamamos: “Meu Deus que devo fazer?

Paz de espírito… Essa frase soa como a mais doce melodia aos ouvidos daqueles que amam Deus… Melodia que é produzida pelas cordas sensíveis do amor de Jesus. E é sintonizado com Jesus Cristo e na Sua misericórdia, que com a alma livre podemos entoar o cântico da nossa salvação eterna.

Fica em paz, meu amigo!!!

  Publicado em: Governo

Denúncias do Ministério Público do Maranhão…

Publicado em   13/jun/2012
por  Caio Hostilio

MP oferece Denúncia contra cinco suspeitos de assassinato em Buriticupu

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu ofereceu Denúncia, em 6 de junho, contra José Ferreira dos Santos, conhecido como Zé Peres, Manoel da Silva Oliveira, comumente chamado de “Manelão”, Francisco Teixeira de Oliveira Filho, Diego da Silva Lima, vulgo “Pitbull” e Roso Mario Marques Vieira. Todos estão envolvidos no assassinato de  Raimundo Alves Borges, conhecido pelo apelido de “Cabeça”, presidente da Associação União Vila Casa Azul. A manifestação foi assinada pelo promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Além da condenação dos citados, o Ministério Público requer a prisão preventiva de Roso Mario Marques Vieira. Consta na Denúncia que, na tarde do dia 14 de abril de 2012, os acusados mataram Raimundo Alves Borges. O crime foi cometido na Vila Casa Azul, periferia do município de Buriticupu (a 404km de São Luís).

José Ferreira dos Santos criara inimizade com Raimundo Borges de Oliveira, por este ter excluído a sua filha Maria Claudete Santos Teles da entidade dois meses antes. Há, ainda, ações judiciais envolvendo Maria Claudete e Raimundo Borges. Para a execução do crime, José Ferreira dos Santos contratou por R$ 5 mil Francisco Teixeira de Oliveira Filho. Por sua vez, Francisco foi auxiliado por Diego da Silva Lima e Manoel da Silva Oliveira. Eles executaram a vítima com vários tiros, depois de terem armado uma emboscada numa estrada vicinal.

MPMA pede interdição do matadouro público de São Vicente Ferrer

 Devido às péssimas condições estruturais e de higiene, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São Vicente Férrer, pedindo a interdição do matadouro público. Propôs a manifestação o promotor de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, titular da Comarca. Consta na ação que o matadouro carece de limpeza e de estrutura adequada para o seu funcionamento. As irregularidades podem oferecer riscos à saúde dos consumidores e das pessoas que trabalham no local, conforme relatório da Vigilância Sanitária, entregue em 2 de fevereiro de 2012. No matadouro, as portas estão sem trancas, o banheiro está sempre sujo, o curral não é cimentado, as ossadas são jogadas a céu aberto e a carne para consumo humano é transportada em carroças,

Em 8 de junho de 2011, o MPMA encaminhou Recomendação à prefeitura pleiteando a aplicação de medidas que solucionassem as irregularidades encontradas. Mas, de acordo com a Vigilância Sanitária, nenhuma medida foi tomada para resolver os problemas. Como medidas liminares, além da interdição, o promotor de Justiça requer a urgente retirada dos detritos e restos de animais da área externa do matadouro e a limpeza geral do espaço. Igualmente foi solicitada a expedição de ofícios à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, à Vigilância Sanitária Municipal e Estadual e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que fiscalizem a execução dos pedidos.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária no valor de R$ 10 mil para cada solicitação. Como pedidos finais da ação, Tharles Cunha Rodrigues Alves requereu à Justiça que determine o fechamento definitivo do matadouro; a construção de um novo espaço para o abate de animais, em área não residencial, adequado a todas as normas técnicas e exigências de ordem sanitária; e o pagamento dos danos ambientais causados devido ao despejo, sem qualquer tratamento, de resíduos líquidos e sólidos na natureza, valor que deverá ser revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Também foi solicitada a condenação do município a recuperar as áreas atingidas e ao pagamento pelos danos morais coletivos causados em razão da degradação ambiental da área.

  Publicado em: Governo

Os criminosos tinham uma lista de mais seis para morrer!!!

Publicado em   13/jun/2012
por  Caio Hostilio

Na entrevista coletiva para expor os mandantes e o executou do assassinato do Jornalista Décio Sá, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, iniciou dizendo que tinha feito uma promessa à viúva de Décio, Silvana, que elucidaria o crime bárbaro que ceifou a vida do jornalista.

Aluísio agradeceu a mídia que concordou com o sigilo das investigações e apostou na capacidade da polícia maranhense. Ele também agradeceu o empenho das instituições: Polícia Federal, Ministério Público e o Judiciário, que exerceram com muita importância suas parcelas de ajuda para elucidar esse assassinato.

O secretário parabenizou sua equipe, nas mais diversas áreas de atuação, além de afirmar que a governadora Roseana acreditou no trabalho da polícia e que fazia cobranças diuturnamente para que o crime fosse elucidado.

Aluísio disse que o assassinato de Décio Sá está elucidado, mas que as investigações continuarão, haja vista que com a elucidação desse crime surgiram grandes informações que mostra uma organização criminosa instalada no Maranhão, que vem consumido ilicitamente milhões dos recursos públicos.

Segundo o secretário, essa organização criminosa é um verdadeiro câncer, que vem sangrando os cofres públicos. Nas apreensões foi descobertos, como talão de cheques de prefeituras assinados, nota de empenho e outros documentos contábeis de diversas prefeituras. Aluisio deixou claro que a Polícia Federal deverá entrar no circuito, visto que muito dos recursos comprometidos com a agiotagem são federais.

Na coletiva, o delegado Jeffren Furtado disse que essa organização criminosa já tinha nas mãos uma lista com seis pessoas que deveriam ser assassinadas, sendo uma delas um ambientalista.

O delegado disse, ainda, que a Polícia terminou salvando a vida do Junior Bolinha, pois ele seria assassinado no último domingo, exatamente pelo matador do jornalista Décio Sá. É que o matador disse a polícia que Junior Bolinha tinha lhe enganado, pois o crime de Décio custou R$ 100 mil e que havia recebido apenas R$ 20 mil. 

Aluísio falou que o assassino de Décio Sá tem uma marca nos seus mais de 40 crimes. “Ele já degolou vários, mas a sua marca é matar com dois tiros na cabeça, um no pescoço e dois no corpo da vítima”, declarou Aluísio.

Segundo as investigações, essa organização tem crime de ameaças, extorsão e assassinatos. “Nós vamos abalar as estruturas dessa organização, que permeia em vários segmentos da sociedade”, revelou Aluísio.

“Os outros criminosos que orbitam nessa organização criminosa pode esperar, uma vez que as investigações estão bem adiantas e o assassinato do jornalista Décio Sá foi o foco inicial”, anunciou Aluísio.

Os presos apresentados hoje à imprensa são: Jhonatan de Sousa Silva, 24 anos, o executou do assassinato de Décio Sá. Gláucio Alencar Pontes Carvalho, 34 anos, um dos mandantes. Airton Martins Monroe, 24 anos, apresentador do assassino. José Raimundo Sales Chaves Júnior (o Júnior Bolinha), 38 anos, agenciador. José de Alencar Miranda Carvalho, 72 anos, mandante. Fábio Aurélio do Lago e Silva ( o Bochecha), 32 anos, participante. Capitão PM Fábio Aurélio Saraiva Silva não foi apresentado, porém a arma que assassinou Décio pertencia a ele, que entregou ao Júnior Bolinha, segundo o matador, que disse ter jogado a arma na Baia de São Marcos, mas Aluísio afirmou que as munições são da PM do Maranhão. O oitavo elemento ainda não preso, mas que a Polícia deve apresentar o mesmo a qualquer momento. Ele foi quem pilotou a moto no dia do crime, de acordo com as informações do secretário Aluísio.

Fotos: Nestor Bezerra

  Publicado em: Governo

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