Você é inigualável

Usando a frase do ex-presidente da República José Sarney, digo: “Dê a Lula o que é de Lula”… Esse mérito abaixo é exclusivamente dele, de um simples torneiro mecânico, mas com alma de empreendedor e sabedoria divina para dá ao povo a oportunidade do bem-estar… Talvez tenha sido o único que de fato implementou o bem comum a uma grande parcela desassistida de uma população, não ficando só discurso… Nesse ponto, posso dizer com os olhos cheios de lagrimas, que valeu a luta para levá-lo a Presidência da República!!!

Do Estadão

Entre 2005 e 2011, 63,7 milhões de brasileiros ascenderam socialmente das classes D/E para C e da C para A/B. É o equivalente à população da Itália, compara o vice-presidente da Cetelem BGN, Miltonleise Carreiro Filho. Segundo ele, esse forte mercado consumidor é que deu sustentação para que o País atingisse a sexta colocação entre as maiores economias do mundo.

‘Se em 2005 um investidor estrangeiro tivesse vendo para o País, ele teria abocanhado uma Itália de potenciais clientes’, observa o executivo. E o pilar desse forte movimento de mobilidade social é a classe C. Só no último ano, 2,7 milhões de brasileiros das classes D/E ascenderam à classe C. O aumento do emprego, da renda e do salário explica essa mobilidade social.

Aliás, o Brasil encabeça o ranking de 12 países onde a pesquisa da Cetelem BGN é feita como o mais otimista com a situação. Numa escala de um a dez, a nota média dada pelos brasileiros para a situação de seu país no ano passado foi 6,3, à frente de Alemanha e Rússia, com 6,2 e 4,2, respectivamente.

Apesar do otimismo, a pesquisa detectou que os brasileiros estão mais cautelosos para gastar neste ano. De 12 itens analisados, em 9 há recuo na pretensão de compras em 2012 na comparação com o ano anterior e estabilidade em apenas 3 itens: casa própria, motocicleta e equipamentos esportivos.

Até mesmo ícones do consumo, como carro, o brasileiro pretende reduzir as compras ao longo deste ano. De acordo com a pesquisa, 15% dos entrevistados pretendem comprar carro em 2012. No ano passado, essa fatia era de 18%.

No caso do celular, o recuo também foi expressivo: 17% planejam comprar telefone, ante 25% em 2011. Viagens e eletrodomésticos também apresentaram queda na intenção de compra no último ano, de 32% para 25% e de 38% para 30%, respectivamente. ‘A população não vai parar de gastar, mas está mais racional’, diz Carreiro Filho.

Apesar dos ganhos de renda, até mesmo a classe C, a mais beneficiada pelo aumento do salário mínimo e pelo avanço dos preços dos serviços, pretende comprar menos neste ano. A intenção de compra de eletrodomésticos, por exemplo, é de 33% neste ano, ante 37% em 2011.

No caso do automóvel, o recuo também é significativo. Neste ano, 15% dos entrevistados da classe C manifestaram intenção de adquirir um veículo, ante 18% no ano passado. Já o sonho da casa própria se mantém para essa classe social. Neste ano, 10% dos entrevistados pretendem comprar um imóvel, o mesmo porcentual de 2011.

Já para as classes de menor renda (D/E), o único item cuja pretensão de compra aumentou de 2011 para 2012 foi a casa própria. Para este ano, 9% pretendem adquirir um imóvel, ante 6% em 2011. / M.C.

  Publicado em: Governo

Vai se tornar de vez pai "Dedo no Futi"

O deputado petista emplumado é do tipo que ninguém entende qual são suas intenções de fato. Ele gosta mesmo é ficar contra o PT, isso em qualquer circunstância e soube criar seus seguidores no PT maranhense, como Bira do Pindaré, Márcio Jardim, Silvio Bembem e outros…

Admira o criador

Vou citar apenas os últimos episódios para que os petistas possam tirar suas conclusões. Em 2008, o PT se juntou ao PCdoB e apoiou a candidatura de Flávio Dino à Prefeitura de São Luís. Dutra e sua turma seguiram o governador Jackson Lago e apoiaram João Castelo. O Bira do Pindaré chegou a não aceitar a ser o vice na chapa encabeçada por Flávio Dino.

Em 2010, o PT se juntou ao PMDB, isso a nível nacional e na maioria dos estados, coisa que o presidente Lula queria que fosse feito aqui também no Maranhão, mas Dutra e sua turma foram apoiar outras candidaturas. O próprio Flávio Dino foi chamado para fazer parte dessa aliança.

Um dia desses, da tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado Bira do Pindaré esculhambou o PT, abrindo caminho ao tucano Neto Evangelista e a Eliziane Gama (PPS), que massacrassem o Partido dos Trabalhadores, sem que ele desse uma palavra em defesa do partido do qual disse ser “autêntico”. Teve que o deputado petista José Carlos da Caixa entrasse para defender o partido.

Dutra agora é o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, onde fez aprovar diversos requerimentos seus aqui no Maranhão. Ele em entrevista, fez duras críticas ao PT e ao governo Dilma e garantiu muita luta pelos índios e quilombolas… Pelo dom deixou claro que iria perseguir muito o Superintendente do INCRA do Maranhão, o advogado Inácio, que é do PT e não reza em sua cartilha.

Nem demorou muito, de repente começou um movimento meio que estranho de grupo de Paço de Lumiar exatamente no dia em que a Governadora estava reunida com os integrantes do BNDS. Quem é candidata em Paço do Lumiar? A esposa de Dutra!!! A quem atingiria diretamente aquele ataque? Primeiramente, o Inácio (INCRA) e depois a governadora.

Muitos sabem que Dutra fez de tudo para que um indicado do Sarney Filho fosse o indicado para o INCRA e não o Inácio do PT. São poucos os que sabem que ele lutou pela indicação de Benedito Terceiro para o INCRA e por sua permanência e, assim, não entrasse o presidente do PT estadual Monteiro…

Esses camaradas são petistas? Se eles são, que tipo é esse?

  Publicado em: Governo

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca de matéria divulgada na tarde de hoje, 22 de março de 2012, com o título “MPF/MA quer que a Sema adote providências quanto às condições de balneabilidade nas praias de São Luís”, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão, Carlos Victor Guterres Mendes, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Respeitando a iniciativa do Ministério Público Federal, no sentido de zelar pelo bem público, a Sema lamenta que o encaminhamento adotado por aquele Órgão tenha chegado ao extremo relatado na matéria, tendo em vista que ao longo do último ano e deste, o Órgão Ambiental Estadual tem buscado o diálogo e, ao passo, estruturar-se, tanto física quanto na área de recursos humanos, no sentido do cumprimento eficaz dessa missão.

Ao tempo, esclarece que os Índices de Balneabilidade da orla, conforme entendimentos com o Ministério Público Federal no Maranhão, vêm sendo divulgados com regularidade, disponibilizados semanalmente no endereço eletrônico da SEMA [www.sema.ma.gov.br].

Ao oferecer estes esclarecimentos, lembramos, ainda, que uma solução definitiva para o problema envolve outros entes públicos, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, – CAEMA, uma vez que se trata de uma questão que, tangencialmente, perpassa as áreas de saúde pública e saneamento.

No entender desta Secretaria, uma solução eficaz para o problema deve contemplar o diálogo entre os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, bem entre todos os atores interessados em nesse objetivo comum, a SEMA e o MPF aí incluídos, em função da complexidade do assunto e da urgência em resolvê-lo, não havendo, assim, como resultar de ações isoladas do Órgão Ambiental Estadual

Defendendo o diálogo permanente e o respeito institucional, a SEMA, que até o momento não foi notificada acerca da Ação Civil Pública encampada pelo Ministério Público Federal, aguarda a competente notificação para apresentar sua defesa e justificativas.

Carlos Victor Guterres Mendes

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Dr. Pádua participa de audiência pública sobre planos de saúde

O deputado estadual Dr. Pádua (PSD) participou na última quarta-feira (21) de audiência pública para discutir a problemática envolvendo os serviços oferecidos pelas operadoras de planos de saúde no Maranhão. Durante o encontro ficou acertado que a Comissão organizará uma espécie de comitê para continuar discutindo o assunto. Também ficou determinado que será realizada uma nova audiência pública, cuja data ainda será definida, que deverá contar com as participações de outros atores ligados ao tema, como o Ministério Público, Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos do Maranhão. Foram feitos convites ao MP, ao CRM e ao Sindicato, que infelizmente os representantes não compareceram, embora a Assembleia Legislativa tenha continuado discutido o assunto na Casa e, em breve, será promovido um encontro que terá como objetivo organizar uma pauta concreta de ações. Participaram ainda da audiência os deputados André Fufuca (PSD – presidente da Comissão), Cleide Coutinho (PSB), Vianey Bringel (PMDB), e Valéria Macedo (PDT); o novo superintendente do Procon/Ma, Kleber José Trinta Moreira Lopes; a diretora do Sindsep, Solange Rodrigues; o ex-superintendente do Procon/MA e atual responsável pela Procuradoria da UFMA, Felipe Camarão; e os seguintes representantes das empresas de planos de saúde: Valdir Neto (MultiClínicas), Maria das Graças Silva (Unihosp) e Maria do Socorro Rios Fonseca (Cassi).  

Antonio Pereira garante apoio ao projeto de plantio de sisal no Estado do Maranhão  

O deputado Antonio Pereira (DEM), membro da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, prometeu na manhã desta quinta-feira (22), durante reunião com os representantes do projeto “Sisal – Ouro Verde do Maranhão”, que mobilizará o Executivo e o Legislativo estadual para colocar em prática, ainda este ano, o cultivo de sisal em 35 municípios do Estado. O parlamentar informou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da portaria 327/2001, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de agosto de 2011, aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Sisal no Estado do Maranhão. “Os recursos para financiamento estão disponíveis. Faltam apenas incentivos para a execução do projeto”, revelou.

  Publicado em: Governo

Em São Luís, a entidade realizou o primeiro de oito seminários que têm como objetivo levar informações sobre as novas regras eleitorais a futuros candidatos

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, destacou, nesta quinta-feira (22), a iniciativa pioneira da entidade representativa dos gestores municipais ao realizar o primeiro Seminário Regional Eleitoral, em São Luís.

O evento, que contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) , discutiu durante toda a manhã, no Praia Mar Hotel, aspectos legais e jurídicos dôo processo eleitoral. O objetivo, explicou Marreca, é municiar prefeitos, vereadores e pré-candidatos em geral de informações para garantir a transparência e a legalidade das disputas.

“Essa é uma iniciativa pioneira da FAMEM, com a participação da sociedade, do TRE e da OAB. A partir de hoje, iniciamos uma série de eventos como esse, para levar conhecimento e informação ás comunidades, aos partidos e aos políticos, para garantir um pleito cada vez mais transparente”, declarou o presidente na abertura dos trabalhos, que contou com a participação de mais de 200 pessoas.

Para o prefeito, a principal meta da FAMEM é viabilizar o maior número de dados possível. “Desejo que todos saiam deste encontro encaminhados sobre as novas regras eleitorais para as disputas de 2012”, afirmou.

Representando o TRE-MA, o juiz e membro efetivo da Corte Eleitoral José Jorge Figueiredo dos Anjos ressaltou a “importância vital” do seminário e lembrou que, quanto ais informados os candidatos, menos ações serão protocoladas.

“Devemos louvar iniciativas como essa. Por isso o TRE está presente aqui e estará em todos os seminários, porque eles têm uma importância vital para a formação do conhecimento acerca do processo eleitoral. Quanto mais informações  os candidatos  tiverem, menos ações serão protocoladas na Justiça Eleitoral”, reiterou o magistrado.

Programação – A programação do 1° Seminário Regional Eleitoral seguiu durante toda a manhã desta quinta-feira (22), com palestras sobre pesquisas eleitorais, transferência de domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e a principal do dia: condutas vedadas aos agentes públicos.

“A FAMEM, como entidade representativa dos prefeitos, dará atenção especial aos mais de 130 prefeitos que vão disputar a reeleição, municiando-os de informações cruciais para evitar que eles sejam prejudicados por eventuais deslizes na disputa”, finalizou Junior Marreca.

Mais

Após o seminário da capital, a FAMEM realizará os eventos em outras sete regionais. O próximo encontro acontece em Itapecuru-Mirim, dia 30 de março.

  Publicado em: Governo

Esse questionamento é preciso ser feito. Não vejo ninguém fazer esse questionamento, nem mesmo os políticos que dizem ser da tal oligarquia, que nunca foi retilínea e sim estaque por diversas vezes… Coisas do Maranhão!!!

Mas vamos aos fatos. A oposição maranhão sempre governou as principais cidades maranhenses e, principalmente a capital, lugar que quero usar para mostrar que não foi e não é modelo em nenhuma área em gestão pública. Não vou nem entrar no mérito dos sete anos em que essa oposição governo o Estado – numa das estancadas da tal oligarquia (não existe oligarquia estanque).

Primeiramente, inicio fazendo uma pergunta: Nesses anos de governo do PDT foi implantada a escola de tempo integral, coisa que mais Brizola e Darcy Ribeiro lutaram? Não!!! Quem conseguiu implantar foi Luiz Fernando, através do Liceu Ribamarenseem São Joséde Ribamar!!!

Na área de Saúde, qual foi o avanço? Nenhum!!! Vão dizer que o município atende dos os pacientes vindos do interior… Pura balela!!! Pois São Luís sempre recebeu do SUS milhões por mês para fazer esse atendimento e caso não quisesse fazer e só comunicar ao Ministério da Saúde, que encontraria outro sistema para suprir as necessidades. Garanto que o São Domingos ou a UDI já tinham construído vários prédios com os R$ 15 milhões recebidos por mês para esse atendimento.

Mas a Prefeitura continua com os dois socorrões. O Socorrão I é uma construção de mais de 60 anos, cujo prédio é onde funcionava a Cruz Vermelha e o II é o antigo hospital do ex-deputado Remi Trinta, que foi adquirido em 2000 depois do acordo com o grupo da governadora Roseana.

Na infraestrutura, foram feitas duas obras, isso com suspeitas de superfaturamento, a Avenida São Luís Rei de França e a Praça Maria Aragão… Apontem outras obras da Prefeitura, em todos esses anos!!! Não digam que a Prefeitura não tem verbas, pois assim vou mostrar quanto é que esse município arrecada em verbas constitucionais, de emendas, convênios, recursos próprios, empréstimos contraídos etc!!!

No turismo qual foi o investimento? Na geração de emprego e renda? No estímulo aos investimentos? Na agricultura? Plantação de maxixe e quiabo!!!

No plano diretor dessa cidade… Meu Deus!!! Vejo discussões evasivas sobre o meio ambiente… Uma cidade que está chegando a quase 1,5 milhão de habitantes e ninguém debate de onde virá a água potável para tanta gente!!! E o esgoto? Alguém já pensou num cabo submarino? Não!!! Hoje (22), falei com o deputado Edilázio para que ele falasse sobre esse assunto da tribuna da Assembléia Legislativa.

Faliram a Coliseu e a mais de 10 anos as empresas que fazem a coleta de lixo de São Luís estão contratadas por urgência e emergência…

Eu gostaria muito de ver esse debate!!! Gostaria que a “oposição” mostrasse que modelo de gestão é esse que não consegue fazer nada em prol da coletividade… Por outro lado, gostaria de saber o porquê do grupo da governadora Roseana nunca ter batido nesse assunto?

A “oposição” fala tanto em oligarquia, quando uma oligarquia teve ser retilínea e não estanque, cujos momentos estanques a “oposição” governou o estado e da ultima vez deixou de herança apenas a Lei do Cão e nenhum modelo de gestão.

Nos maiores municípios, principalmente São Luís, governam há vários anos, é não mostram nenhum modelo exemplar de gestão pública sequer numa simples área…

Fica aqui a sugestão!!!

  Publicado em: Governo

Orlando Carneiro, Brasília 

Por maioria de 7 votos, vencidos os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, que os magistrados perdem automaticamente o direito a foro privilegiado — tecnicamente foro especial por prerrogativa de função — quando se aposentam.

A decisão foi tomada no julgamento conjunto de dois recursos extraordinários, de autoria, respectivamente, dos desembargadores aposentados José Maria de Melo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, e Pedro Aurélio de Farias, que foi integrante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

De acordo com a Constituição (artigo 105), o Superior Tribunal de Justiça é competente para processar e julgar os desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal nos crimes comuns e nos de responsabilidade.

Os casos

O primeiro recurso começou a ser julgado em fevereiro de 2008. José Maria Melo respondia a processo no STJ por suposto crime previsto na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), durante o seu mandato na presidência do TJCE (1997-98). Com sua aposentadoria compulsória, aos 70 anos, o STJ enviou o processo à primeira instância da Justiça estadual do Ceará. Ele ajuizou então recurso extraordinário ao STF.

Já o desembargador aposentado Pedro Aurélio foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal por “comércio” de decisão judicial em processo criminal, e também pretendia que o processo a que responde fosse mantido no STJ.

Votos

O relator dos dois recursos foi o ministro Ricardo Lewandowski, para quem não podia prosperar o argumento da defesa de que os juízes deveriam ter sempre foro especial, por ser a magistratura uma função vitalícia, conforme a Constituição. O relator ressaltou que o foro especial por prerrogativa de função para os magistrados existe para assegurar o exercício da jurisdição com independência e imparcialidade. Ou seja, é uma prerrogativa da instituição judiciária e não do juiz.

No início do julgamento do primeiro caso, em 2008, o ministro Menezes Direito, já falecido, abriu a divergência, sendo acompanhado por Eros Grau (já aposentado).

Na sessão desta quinta-feira, acompanharam o voto de Lewandowski os ministros Rosa Weber, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e  Celso de Mello. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Dias Toffoli. Peluso votou no sentido de que a prerrogativa de foro no STJ deveria ser mantida se o ato pelo qual o magistrado respondesse tivesse sido praticado no exercício de sua função. O ministro Luiz Fux não votou, já que substituiu Eros Grau (que já votara no primeiro recurso), e tinha participado do processo contra o desembargador do DF quando estava no STJ.

  Publicado em: Governo

Maria de Jesus Cardoso (vítima)

Hoje (22), por volta das 14h45min, na Avenida Carlos Cunha, nas proximidades no São Luís Shopping, o transito estava completamente engarrafado. Ia a minha frente um Corola cor prata, quando de repete passa por mim uma moto de 250 ou 300 cilindradas, cor vermelha, sem placas, com dois playboys, de cor clara, com vestes boas, e simplesmente para ao lado do Corola de vidros fumê.

A marca do disparo

Quando vejo, o individuo que vinha na garupa saca de uma pistola e começa a socar o vidro do motorista com o cabo da arma com uma violência descomunal, enquanto o que conduzia apenas verificava a movimentação que era intensa.

As centenas de pessoas que presenciaram a cena nunca viram um ato de tamanha selvageria daquela magnitude e naquele horário, além de ter acontecimento a uns 300 metros de uma viatura da Polícia Militar, que não pode se deslocar rapidamente pelo fato do movimento intenso de veículos.

As vítimas só ficaram levimente feridas com os estilhaços do vidro

O ato foi rápido e eles ao quebrar a parte do vidro com o cabo e depois com um disparo, ficaram descrentes e disseram as vítimas: “a bolsa”, uma das vítimas deu-lhes um celular, coisas que eles pegaram e saíram em disparada na possante moto.

Em minha opinião, pelo que observei e conversei com as vítimas, aquilo não se tratava de um assalto. Acho que assaltantes preferem coisas mais fácies, como carros com vidros abertos e com a bolsa sobre o colo da vítima. O assaltante não iria se expor tanto para quebrar um vidro de um veículo a coronhadas e depois com um disparo para levar um simples celular.

Assaltantes não roubariam uma moto zerada como aquela sem que o dono já não estive comunicado o seu sumiço de imediato a Polícia.

O certo é que os matadores eram o alvo e quando viram o erro saíramem disparada… Sópor muito direito faz um criminoso agir com tanta selvageria em plena luz do dia na frente de centenas de pessoas…

A pedagoga Maria de Jesus Cardoso, esposa de um Policial Federal Rodoviário, que se encontra de serviço, estava com a sua cunhada levando a mãe para o médico, quando foi surpreendida.

Ela disse-me que não entendeu nada e quando viu aquela atitude perdeu a noção, pois não sabia o que fazer. “Apenas penseiem Deus… Nascinovamente… Obrigado Senhor”, desabafou Maria de Jesus ainda muito tremula.

Verifica-se que o crime organizado vem se organizando novamente!!!

  Publicado em: Governo

João Valadares

O senador Ivo Cassol (PP-RO), que defendeu publicamente o recebimento do 14º e 15º  salários – sabe que ele ao menos foi um imoral e não um falso moralista!!! -, e alegou que os políticos ganham muito pouco porque gastam com medidas assistencialistas, tem um patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de R$ 30 milhões. Empresário, dono de hidrelétricas e várias fazendas em Rondônia, é tratado com uma figura folclórica e bastante controversa nos corredores do Senado. Dinheiro, dizem os colegas, nunca foi problema para ele. “Se ele não quer abrir mão dos salários extras, deve estar com o bolso furado. Será?”, ironizou um senador que se posicionou contra o recebimento dos rendimentos adicionais.

O parlamentar, autor de manobra na última terça-feira para adiar a votação do fim da regalia na Casa, conhece bem todas as esferas da Justiça. Em 2010, chegou a ter sua candidatura ao Senado barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em razão da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em 2006, o ex-governador foi acusado pelo Ministério Público Federal de compra de votos e abuso de poder econômico. Conseguiu se livrar. No entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, não havia indícios de que Cassol comandasse todo o esquema, apesar de a compra de votos ter sido comprovada.

  Publicado em: Governo

InfoMoney

Consumidores poderão ter de enfrentar um reajuste de até 4,15% na gasolina, ainda no primeiro semestre deste ano. O principal fator a motivar o reajuste é a grande defasagem dos preços internos do combustível e do petróleo no mercado internacional.

Quem faz a previsão é o analista da Tendências Consultoria, Thiago Curado, contradizendo algumas afirmações da própria presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que afastava a possibilidade de um reajuste nos preços dos combustíveis no Brasil.

Reajuste deve acontecer em maio

Curado explica que a Petrobras já vem apresentando fortes prejuízos, por conta da diferença nos preços nacionais e internacionais, “o que demanda um reajuste rapidamente”. Apesar de não ser possível prever com precisão o momento do reajuste, a expectativa é de que ocorra ainda em meados de maio deste ano.

A época seria conveniente por alguns fatores. Primeiro, pelos próprios prejuízos da Petrobras, que mês a mês vai tornando a situação insustentável. Segundo, porque estaria de acordo com uma estratégia eleitoral, já que não seria interessante o governo deixar o reajuste para o final do ano, quando acontecem as eleições municipais de 2012.

Estratégia de governo

De acordo com os cálculos do analista, o aumento do produto para as refinarias estaria em torno de 10%, tanto no preço da gasolina quanto do diesel. Como a indústria absorve parte desse aumento, os consumidores só teriam de lidar com os 4,15%, que também podem ser reduzidos se o governo optar por alterar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

Com a Cide, o repasse seria um pouco menor para o consumidor, mas Curado não acredita que o governo usará esse artifício. Isso porque um reajuste agora não seria um grande problema, visto que os preços da gasolina estão estagnados desde 2005 e a renda da população cresceu bastante desde então.

Além disso, as previsões revelam que em 2013 e 2014 as pressões inflacionárias poderão tornar o cenário interno muito mais complicado, exigindo que o governo intervenha via Cide, no caso de novos reajustes. Portanto, “o governo estaria arriscando bastante, se ele gastasse esse recurso agora”, diz.

Não existem, portanto, motivos para o governo continuar postergando o reajuste, já que é algo inevitável. “Se ele continuar postergando, vai gerar um dano muito maior na Petrobras no futuro”, analisa Curado. Assim, para o analista, apesar do governo reconhecer a importância de não alterar os preços da gasolina, por ser um item essencial para os brasileiros, o momento exige um reajuste e também permite que ele seja realizado.

  Publicado em: Governo

Sema promove debate sobre política de recursos hídricos

A Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA promove, hoje (22), o seminário “Diálogo sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos”, marcando a passagem do Dia Mundial da Água. O evento acontece de 14 às 18hs, no auditório do IBAMA. É direcionado para profissionais da área ambiental, técnicos, professores, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas. Dia Mundial da Água – O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. Desde então, a cada ano, esse dia é reservado para a discussão sobre diversos aspectos relacionados a esse importante bem natural. O evento programado pela Sema marca, também, o início de uma campanha em favor da regularização da Outorga de Direito de Uso da Água, empreendida pelo Órgão neste semestre. A regulamentação da política estadual de recursos hídricos ganhou incremento recentemente, com a edição, pelo Governo do Estado, de dois decretos propostos pela Sema sobre a gestão das águas superficiais (Decreto nº 27.845/11) e das águas subterrâneas (Decreto nº 28.008/12). Os decretos regulamentam a Lei Estadual de Recursos Hídricos (8.149/04). Conforme o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, esse fato reacende a discussão sobre desafios ainda presentes na gestão dos recursos hídricos estaduais.

Diretores das Organizações Globo visitam presidente do Senado

Antes de receber os diretores das Organizações Globo, o presidente José Sarney declarou que não há crise no PMDB com a mudança do líder do Governo na Casa. “A presidente da República é quem escolhe o líder do Governo, de acordo com o regimento”, explicou. Também disse aos jornalistas que a Lei da Copa que tramita na Câmara dos Deputados, terá grande celeridade no Senado, visto que a realização da copa é muito importante para o Brasil. Depois recebeu o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho. Ele estava acompanhado do diretor da Central Globo de Comunicação, Luis Erlanger e de Paulo Tonet, diretor de Relações Institucionais da TV Globo.

Prefeitura de Ribamar apresenta projeto de drenagem e pavimentação da Vila Kiola

Em reunião realizada esta semana, técnicos da Prefeitura de São José de Ribamar apresentaram o projeto de implantação de um novo sistema de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Vila Kiola, bairro localizado na chamada região das Vilas do município. A elaboração do projeto, custeado com recursos próprios do município (valor de R$ 114.840,00), foi acertada, ainda no ano passado, durante encontros periódicos envolvendo representantes da comunidade e Prefeitura. A obra, orçada em cerca de R$ 40 milhões, assim que for executada, colocará fim aos vários transtornos, principalmente os alagamentos, sofridos pelos moradores da Kiola e bairros vizinhos, além de beneficiar as pessoas que, diariamente, utilizam a rodovia estadual MA – 201 (Estrada de Ribamar), de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (SINFRA). O projeto, elaborado a pedido da própria Prefeitura, prevê a construção de uma nova rede de drenagem que beneficiará todas as vias da Vila Kiola, além de parte do Tijupá Queimado, Kiolinha e um trecho da Estrada de Ribamar localizado nas proximidades destes três bairros. A referida obra também irá beneficiar moradores do conjunto Lima Verde, situado às margens da MA – 201 e que faz parte do território do município de Paço do Lumiar. Serão construídos mais de 9.000 metros de tubulação em 160 hectares de área drenada, com o fluxo distribuído em diversos pontos distintos da região através de novas galerias e túneis. Além disso, está previsto no projeto, após a implantação do sistema de drenagem, o asfaltamento de uma área de mais de 17 km, essencial para evitar infiltrações e deterioramento da obra. “Esta é uma obra de grandes proporções que exige muitos recursos. A prefeitura está buscando o apoio do Governo Federal e do Governo Estadual para que o projeto seja viabilizado, o que irá beneficiar São Jose de Ribamar e boa parte da área metropolitana da Ilha interligada pela MA – 201”, explicou o secretário municipal Eudes Sampaio (Receita e Patrimônio Público Imobiliário), que representou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) na reunião.

  Publicado em: Governo