A Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, assinou nesta segunda-feira (26.12), contrato com a empresa Jatobeton Engenharia LTDA, vencedora da licitação no certame ( Concorrência nº 01/2011), que fará a reforma estrutural do prédio das Promotorias da Capital, situado no Calhau. O processo licitatório foi aberto em 01 de novembro e o resultado publicado no dia 21 do referido mês. As obras iniciam em janeiro de 2012.

Para a Procuradora-Geral de Justiça:“Este momento é a solução definitiva dos problemas estruturais do prédio das Promotorias, com a qual damos principalmente uma satisfação social à sociedade maranhense que, durante muito tempo, questionou a paralisação da reforma, a qual se fez necessária em cumprimento aos ditames da lei Inclusive para contratação de projeto estrutural de reforma, que possibilitou a concorrência nº 01/2011, objeto do contrato nº 080/2011, celebrado nesta data”, afirmou, Fátima Travassos.

A empresa possui 16 anos de experiência, é especialista na recuperação e reforço de estruturas em concreto armado e protendido. “Já realizamos obrasem São Luís, como a reforma nas Pontes José Sarney, Bandeira Tribuzzi e da ponte existente na Avenida Litorânea. Também temos obras em mais oito Estados brasileiros, como no Rio de Janeiro, Paraná, Ceará, Paraíba e Bahia”, informou o representante da empresa.

A reforma do prédio das promotorias da capital será feita no prazo de 540 dias, com a solução dos problemas estruturais que englobam a execução de obra de reforço, reparo e proteção da estrutura de concreto armado do prédio sede das Promotorias de Justiça da capital.

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Os meios de produção de riqueza do país estão concentrados nas mãos de 6% dos brasileiros. De cada 20 brasileiros, apenas um é dono de alguma propriedade geradora de renda: empresa, imóvel, propriedade rural ou até mesmo conhecimento (também considerado como um bem).

Os proprietários brasileiros têm um perfil específico comum. A grande maioria tem entre 30 e 50 anos de idade, é de cor branca, concluiu o ensino superior, e não têm sócios. Essas são algumas das conclusões apresentadas no livro Proprietários: Concentração e Continuidade lançado dia 2 de abril,em São Paulo. Apublicação é o terceiro volume da série Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil, produzida por Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e vários economistas do órgão.

Ao falar sobre a pesquisa, Pochmann destacou que a concentração das propriedades no Brasil é um traço colonial. Desde a concessão das primeiras propriedades agrícolas, passando pela industrialização ocorrida no século 20, até o aumento da atividade financeira, os meios de produção sempre estiveram sob controle da mesma e restrita parcela da população nacional. O Brasil tem um dos piores índices de distribuição dos meios de produção de riqueza em toda a América Latina.

Comentário do Blog: Essa discussão não é política, mas sim de cunho social, visto que as maquiagens feitas são exatamente para tirar de cima dos verdadeiros mandatários do país a responsabilidade da péssima qualidade de vida oferecida aos 84% do restante dos brasileiros. É preciso acabar com a demagogia que corrói a dignidade humana. As políticas beneficiam sempre esses 6%, que por sinal adoram o neoliberalismo mais enfático. É preciso acordar para a realidade!!!

  Publicado em: Governo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, elogiou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, pela iniciativa de haver assinado a Instrução Normativa nº 25/2011, que estabelece o formato digital como novo suporte para prestação de contas a partir do próximo ano, quando serão entregues ao órgão as contas relativas ao exercício financeiro de 2011, aposentando, desta forma, a prestação de contas em papel.

De acordo com Marreca, esse novo modelo, que já se encontra em vigor, vem de encontro às  aspirações da Famem, porque dará mais agilidade, mais dinamismo e maior rapidez na prestação de contas dos prefeitos e dos presidentes de câmaras municipais do Maranhão. Na concepção do dirigente municipalista, o TCE dá um grande salto rumo à modernidade com essa decisão.

“Não poderia me omitir perante uma decisão tão sábia do Tribunal de Contas do nosso Estado, na pessoa do seu presidente, o conselheiro Edimar Cutrim. Vivemos a era da informática, que chegou para dar mais agilidade as ações em todas as áreas de ação da humanidade, e essa Instrução Normativa vai possibilitar um grande avanço para nós, gestores municipais”, ressaltou o presidente da Famem.

Júnior Marreca assinalou ainda que, além da rapidez que a IN do TCE vai propiciar na prestação de contas, existe ainda nessa iniciativa, outro aspecto extremamente positivo. Ele destaca que ela é benéfica ao meio ambiente, uma vez que, ao eliminar a utilização do papel, contribui para a redução do uso de sua matéria prima, o bambu, cujo processo de industrialização é um dos mais danosos para o ecossistema.

“Está de parabéns o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão por mais esse avanço. É uma inovação que está recebendo aplausos de todos os prefeitos e presidentes de câmaras do Maranhão”, completou o presidente da Federação dos Municípios.

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É necessário que economistas, sociólogos, antropólogos e, principalmente, o IBGE, deixem de buscar factóides através de indicadores babacas e volte a realidade dita nos anos 70 e 80: “A riqueza do Brasil está nas mãos de poucos”. No post abaixo “Afinal, o problema brasileiro está no ranking do IDH e no da per capita? Tenho minhas dúvidas!!!”, tratei desse assunto, após ver reportagens sobre ranking de per capita das cidades brasileiras, cujo teor da matéria mostra que tudo não passa de uma maquiagem, visto que a cidade baiana com a maior per capita do país apresentou mais miseráveis que a cidade que tem a menor per capita.

Na mesma matéria, mostrei que esse papo de IDH não mede a realidade dos grandes centros, como o que acontece com concentrações de miséria em nas duas maiores favelas do Brasil, uma no Rio de Janeiro e a outra em Brasília.

Essas pesquisas devem ir no “X” da questão brasileira, que desde o seu descobrimento sempre foi o mesmo… A riqueza brasileira sempre esteve nas mãos de poucos e é como eu disse: “Ele pode chegar a ser a primeira economia do mundo que nada vai mudar, ou seja, o rico fica mais rico e o pobre mais pobre… Alguém tem dúvida?

Agora, leio que o Brasil superou o Reino Unido e se tornou a sexta maior economia do mundo em 2011, de acordo com projeções do CEBR (Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) publicadas na imprensa britânica nesta segunda-feira (26).

Agora, o ranking das maiores economias é liderado pelos EUA, seguido por China, Japão, Alemanha e França. O Reino Unido ocupa o sétimo lugar.

“O Brasil tem batido os países europeus no futebol por um longo tempo, mas superá-los na economia é um fenômeno novo. Nossos rankings mostram que os países que produzem commodities estão escalando os pontos mais altos da tabela enquanto nós, da Europa, estamos ficando para trás”, afirmou o executivo-chefe da CEBR, Douglas McWilliams. Commodities!!! As classes B. C. D. E participam?

Os britânicos estão assustados!!! Eles associam o Brasil ao futebol e às favelas sujas e pobres, com isso eles estão surpresos com o país se tornar rapidamente uma das locomotivas da economia global!!!

É preciso que se diga a verdade… O Brasil nunca parou crescer economicamente e que seu problema sempre foi o mesmo, ou seja, sua riqueza está nas mãos de poucos, que não aceitam dividir, isso desde seu descobrimento.

Está na hora dos pesquisadores e o próprio IBGE serem mais verdadeiros, parar de ludibriar o povo com indicadores que são movimentados pelo “capital” e para que funcione de fato a divisão da renda deve ser melhorada, dando melhores condições de poder de compra. A engrenagem é simples… Todos sabem que o Brasil é o país com a mão de obra mais barata entre todos os países ricos e os que estão em desenvolvimento, que paga um salário mínimo de miséria e que o povo vive na espera das politicas públicas, que chegam aos poucos.

Assim como aconteceu com o outro dia da abolição da escravatura, quando os milhões de escravos não sabiam o que iam fazer para comer, aconteceu com o êxodo rural, quando o homem do campo foi substituído pelas máquinas agrícolas e invadiram as grandes cidades, formando imensas favelas… Será possível que a historicidade nunca é buscada e rebuscada para avaliar? Vale deixar o positivismo às vezes e buscar a dialética, pois assim deixariam de fazer muitas análises doidivanas…

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A porta de vidro da entrada do Fórum Des. José Pires Sexto, de Cururupu, foi danificada na última sexta-feira, 23, após arremesso de um tijolo. O responsável pelo ato de vandalismo foi detido por um vigilante do fórum e encaminhado à delegacia de Polícia para lavratura do flagrante. Não há informações, até o momento, quanto aos motivos que o levaram a cometer a ação.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, tomou conhecimento do episódio no domingo de Natal, pela juíza Marcela Santana Lobo, titular da Comarca de Cedral e que responde por Cururupu. Nesta segunda-feira, 26, o presidente acionou o diretor de Segurança Institucional do TJMA, tenente-coronel Boaventura Furtado, para acompanhar o caso e planejar reforço à segurança de fóruns da Justiça no interior, já no final de ano.

Marcela Lobo informou a Guerreiro Júnior e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, por e-mail, que o Fórum de Cururupu tem sistema de vigilância frágil.

O presidente do TJMA determinou ao diretor de Segurança Institucional que faça inspeção técnica na comarca (a 453 km de São Luís), com sua equipe, e estude formas de corrigir deficiências nessa área com urgência. A orientação também é válida para outros fóruns da região da Baixada. “Vandalismo ou não, vamos combater com rigor quaisquer atentados contra os nossos fóruns, magistrados e servidores”, enfatizou.

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Agência Brasil

Os motoristas não precisam ser mais avisados da presença de radares fixos ou móveis nas ruas e estradas do país. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor desde a última quinta-feira (22/12) derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de informação antes dos equipamentos de fiscalização eletrônica.

Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas. Até 2003, a presença das placas era obrigatória. A norma foi revogada, mas entrou novamente em vigor em 2006.

O Contran também flexibilizou outras exigências em relação aos radares móveis, que foram liberados em trechos de rodovias sem sinalização de velocidade máxima. O conselho também dispensou a realização de estudo prévio para a presença desses equipamentosem estradas. Agora, qualquer ponto pode ser alvo de fiscalização eletrônica com radares de velocidade.

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Dias atrás vi uma reportagem no Jornal Nacional mostrando a cidade brasileira com a maior per capita do país (Bahia) e a de menor per capita (São Vicente Ferrer – Ma). Na verdade, a reportagem mostrou que o problema do Brasil continua o mesmo, ou seja, a má distribuição de renda, isso na cidade mais rida ou na mais pobre.

Esse papo de IDH e de per capita jamais modificará a realidade brasileira, que a sua riqueza está nas mãos e que mesmo sendo a primeira economia do mundo, esse cenário não mudará.

Nessa reportagem do JN, a cidade com a maior per capita do Brasil, tem um número de miseráveis maior que a São Vicente Ferrer com a menor per capita.

Favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos ou palafitas. As denominações são tão numerosas quanto os moradores desses locais. Exatos 11.425.644 brasileiros — quase cinco vezes a população do Distrito Federal — habitam essas áreas, chamadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de aglomerados subnormais. Dos 6.329 conjuntos habitacionais precários do país, 36 estão no Distrito Federal. Caramba!!! Uma das cidades brasileiras com os melhores índices de IDH e de per capita.  

 Segundo os critérios adotados no levantamento divulgado ontem pela instituição, a capital federal tem a segunda maior favela do Brasil, a Área de Regularização de Interesse Social Sol Nascente,em Ceilândia. Com56.483 pessoas, só perdendo para a Rocinha, no Rio de Janeiro. Todos os indicadores sociais nos assentamentos são piores que nas partes urbanas regulares dos respectivos municípios.

Para Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Urbanismo da Universidade de Brasília, o DF nasceu “vocacionado” para as ocupações irregulares, por atrair, desde o surgimento, pessoas humildes em busca de melhores condições de vida. Aliado a isso, destaca, há um incentivo dos governantes. “Assistimos, ao longo do tempo, os governos populistas estimulando a ocupação como forma de fazer currais eleitorais. Sem contar a existência de uma conivência com os grileiros, que fazem parte do jogo político da cidade”, afirma o professor. Ele lembra que o Sol Nascente começou na década de 1990, com grilagem. “Agora aquela região virou um faroeste”, diz.

O outro problema de Brasília é seu entorno. São quase 4 milhões de pessoas, sem nenhuma assistência em saúde, educação e segurança pública. Os Estados de Goiás e Minas Gerais jogaram essas responsabilidades nas costas do governo do Distrito Federal, que não consegue suprir as necessidades. A cada dia aumenta mais as favelas e com elas a criminalidade. Hoje é o lugar mais perigoso do Brasil… Nem a Força Nacional, trabalhando em conjunto com as policias civis, militares e PF conseguem conter o índice de violência no entorno de Brasília.

Diante dos fatores, verifica-se que analisar qualidade de vida no Brasil se baseando por IDH ou per capita é pura balela, visto que a riqueza da oitava ou quiçá sétima economia do mundo sempre esteve nas mãos de pouco.

  Publicado em: Governo

Essa notícia só pode ser mentira ou o governo, produtores de cana-de-açúcar e o escambau são verdadeiros canalhas, pois agiram covardemente com a indústria automobilística brasileira na produção de carro flex e, principalmente, com o cidadão brasileiro, que acreditou e comprou essa produção acreditado num combustível mais compensador, quando o preço nesses últimos anos ficou quase no mesmo valor da gasolina.

Será possível que tudo isso foi um jogo para que o Brasil pudesse manter uma reserva super alta do produto visando exatamente à queda desse subsídio e assim vendesse o etanol para os americanos a preço de banana? Enquanto que os brasileiros ficaram apenas a ver navios? Sinceramente!!! Começo a acreditar nisso…

Após um ano conturbado, com queda na produção e preços em alta, a indústria brasileira de etanol termina o ano com uma grande vitória: a abertura do mercado americano para o biocombustível. O Congresso dos Estados Unidos entrou em recesso ontem e não prorrogou a tarifa de importação e o subsídio para o etanol de milho, vigentes até 31 de dezembro.

Isso significa que, a partir de 1º de janeiro, o combustível do Brasil terá acesso livre nos EUA pela primeira vez em mais de três décadas. Além disso, é o primeiro passo para transformar o etanol numa commodity internacional. ‘Significa uma importante vitória para o País’, comemora o presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank. Entre os americanos, porém, o fim das barreiras foi encarada com ironia, especialmente por causa do recente aumento das exportações de etanol para o Brasil.

A decisão de ontem é resultado de um longo trabalho de convencimento sobre os benefícios do etanol produzido com a cana-de-açúcar. Até agora, para entrar nos Estados Unidos, o combustível brasileiro tinha duas alternativas. Uma era seguir via Caribe, onde o etanol era processado e exportado, sem nenhuma barreira. Outra era pagar US$ 0,54 de tarifa para cada galão exportado aos americanos.

Isso sem contar os subsídios que os distribuidores recebiam para garantir a competitividade do etanol do milho (US$ 0,45 por galão misturado à gasolina). A política, adotada em 1979 pelo governo de Jimmy Carter, custou US$ 6 bilhões aos cofres públicos americanos por ano e, na atual fase de pressão pelo ajuste fiscal, tornou-se injustificável.

É… O que não falta é malandragem… Como o povo é quem paga o pato sempre… Pega o teu carro flex… Faça bom proveito!!!

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Diante do resultado fantástico pelo controle da Apruma, no dia 21 de dezembro, fiz o seguinte post “Que presente em época natalina!!!”, onde digo que O reitor da UFMA, Natalino Salgado, fez de tudo para ganhar a eleição da Apruma, mas esqueceu que um quórum qualificado não se engana com “obras”, cujos resultados, principalmente pistas com asfaltos novos e meio-fios pintados, não são traduzidos na indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão.

Disse, mais: “Quem tem direito a voto, senhor Natalino, são apenas os professores, não se esqueça disso… A máquina não influência… Que a autonomia universitária deve ser convertida para o exercício da pesquisa e da extensão… Coisa que a UFMA está longe de praticar.  

Hoje (25), recebo este email abaixo, coisa que me deixou muito feliz, pois essa defesa minha vem há vários anos, isso na própria UFMA, quando da minha especialização para o Ensino superior, pois minha defesa monográfica foi exatamente a autonomia universitária e a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão. Essa bandeira passou ser uma de minhas lutas, pois vi nos meus mestres, nos meses de pesquisas, estudos, entrevistas com grandes educadores brasileiros e pesquisadores, isso no ano de 1999, que ali estava o fracasso do ensino universitário brasileiro.

Email recebido:

Marizélia Ribeiro (marizelia13@gmail.com)

domingo, 25 de dezembro de 2011 20:52:51

PORQUE TANTO INTERESSE PELA APRUMA‏

Boa tarde e Bom Natal

Parabéns pela defesa da autonomia do sindicato APRUMA.

Na UFMA, o Sindicato dos Professores é a única resistência coletiva às arbitrariedades do Governo Federal e da Administração Superior.

O que a Área da Saúde vivenciou nos últimos 12 anos, a UFMA conhece agora.

Se tornou necessário interromper as denúncias e os processos que foram iniciados no TCU, MP, etc, pelo Sindicato ou seus representantes. E proteger pessoas, através do Sindicato. Ficou óbvio pela inclusão de alguns nomes na chapa vencida pela Autonomia e Resistência. 

Atenciosamente,

Marizélia Ribeiro – professora do Dep. de Medicina IIII

Antônio Gonçalves – professor do Dep. de Medicina II

Sirliane Paiva – professora do Dep. de Enfermagem

http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-3916

DOEMA 20/06/2011 – Pág. 5 – Judiciário – Diário Oficial do Estado …

www.jusbrasil.com.br/diarios/…/doema-judiciario-20-06-2011-pg-5

20 jun. 2011 – INQUÉRITO CIVIL. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/11. PORTARIA Nº 04/11. Portaria n° 04/11. Objeto: Instaurar Inquérito Civil Público, para apurar eventual prática de improbidade administrativa pelos dirigentes da Fundação Josué Montello, nos exercícios de 2004-2008. 

Acórdão Nº 11314/2011 – TCU – 2ª Câmara  DOU 02.12.2011 pg. 112

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, incisos III e V, alínea “a”; 235 e 237, do Regimento Interno do TCU, em conhecer da presente Representação, para no mérito considerá-la parcialmente procedente, nos termos propostos pela Secex/MA, sem prejuízo da determinação a seguir. 

1. Processo TC-014.120/2010-0 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Interessados: Ouvidoria do Tribunal de Contas da União; Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (00.414.607/0008-94).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão- MEC.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.6.1. Determinar o encaminhamento dos autos ao MP/TCU para que avalie a conveniência e oportunidade de interpor Recurso de Revisão às contas da UFMA relativas ao exercício de 2004, face aos indícios de prejuízo ao erário relatados nos itens 21 e 22 da instrução da unidade técnica às fls. 78/85, de modo a permitir a citação do Sr. Natalino Salgado Filho, Diretor Geral do HUUFMA à época, responsável pelos pagamentos irregulares, para que apresente defesa ou recolha os valores indicados nos termos da proposta Secex /MA. 1.6.2. Apensar, oportunamente, estes autos ao processo de prestação de contas da UFMA relativo ao exercício de 2004 (TC nº 015.641/2005-3).

Obrigado pelo Presente!!!

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Os preconceituosos “paulistas” gostam demais de atacar nordestinos, pois se acham os melhores que todos, os que sustentam o país, os mais inteligentes, onde estão os melhores intelectuais e o cacete a quatro… Tudo não passa de um complexo de inferioridade tremendo.

Nunca conseguiram superar os poetas nordestinos, as compositores nordestinos, a cultura nordestina, a culinária nordestina, os políticos nordestinos, mesmo tendo maioria no Congresso Nacional. Sempre acharam que quem deveria comandar o país era paulistas ou mineiros, porém esse papo de café com leite só serve mesmo quando a gente acorda.

Quem imitar o Rio de Janeiro, mas não conseguem, principalmente quando o assunto é samba e pagode… Cara, esses camaradas fizeram uma lambança com o pagode!!! Pagode, no Rio é tipo repente no Nordeste, o verso é criado na hora e só gente como muito balanço e balacobaco para levar…. Os paulistas fazem umas musiquetas pra corno e dizem que é pagode…

Mas numa coisa os paulistas têm mérito… Não escondem suas preferências e não procuram disfarces… Veja Bem!!! O PT pode ficar com o PSD lado a lado em várias cidades do Estado. Olha que essa aproximação está sendo feita por aqueles petistas metidos a radicais com o prefeito Gilberto Kassab.

Em São Paulo, os petistas não querem ouvir falar de aliança com PSDB, DEM e PPS, enquanto que aqui no Maranhão, o petista emplumado Domingos Dutra faz questão de tê-los como aliados… Vai entender a diferença de um cabeça chata para um bundão!!!

Por outro lado, o judiciário paulistano é uma casa de marimbondos. 0

Com mais de 60% dos processos da Justiça brasileira, mais de 45 mil servidores e dois mil juízes, segundo números divulgados pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, o tribunal de São Paulo era tido no CNJ como um desafio já em administrações anteriores, quando o presidente do órgão não era Cezar Peluso, ex-integrante do TJ paulista.

‘As investigações patrimoniais começaram na época do ministro Dipp (Gilson Dipp, ex-corregedor) e o problema só surgiu quando chegou a São Paulo’, resumiu Eliana Calmon na quinta-feira. Segundo ela, o mesmo trabalho foi realizadoem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá sem que houvesse estardalhaço. ‘As inspeções são uma rotina’, acrescentou um ex-integrante do CNJ.

A inspeção do CNJem São Paulocomeçou após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter informado a existência de 150 transações atípicas, superiores a R$ 250 mil anuais. /M.G

É… Mexer com o Café com Leite é complicado!!! Mas seriam eles tudo que pensam ser? Afinal, quem são mais inteligentes, os cabeças chatas ou os bundões? Diante dos últimos anos, principalmente do domínio na literatura, música, poesia e política, os cabeças chatas estão mil anos na frente dos bundões!!!

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