Olha!!! Quando eu pensei que já tinha candidato… A coisa deu uma guinada de 360º e me deixou maluco!!! A cada notícia que leio fico mais por fora e aparece mais candidato, mais pesquisas… Sabe de uma coisa? Vou votar em todos… Quem sabe assim sai alguma coisa que preste!!!

A política em São Luís começa a se lapidar com a chegada de 2012. Dizem por aí que são candidatos à prefeitura de São Luís só pela “oposição” João Castelo, Roberto Rocha, Flávio Dino e seus pré-candidatos Tadeu Palácio, Eliziane Gama, Edivaldo Holanda Junior e até Chica da Silva… E… Me confundi!!! Chica da Silva é personagem literária e não politiqueira!!! Do outro lado, corre o nome do Max Barros… Não tem mais ninguém? Só tem o desse corajoso? Caramba!!!

Cara, você olha uma lista dessa e fica pensando… O que fez São Luís para merecer isso!!! Um prefeito que tenta a reeleição para dar continuidade ao governo firme de sua filha Gardeninha. Roberto Rocha que nunca foi… Sempre encontra uma pedra no meio do caminho. Flávio Dino e seu superego… Quer enganar a todos, será candidato, porém tem medo de governar uma cidade não saneada, pois nunca administrou nem um boteco em dificuldades.

Os pré-candidatos de Flávio Dino. Tadeu Palácio… Ficará mais à frente do espelho que no comando da Prefeitura. Eliziane Gama… Ainda não dá!!! Edivaldo Holanda Junior… Bom nome, mas pode ser usado como boi de piranha e sair desse jogo só com os ossos… Chica da Silva se não fosse uma personagem literária, mas sim politiqueira, jamais se deixaria cair nas conversas de um “comunista burguês”.

Max Barros… Esse é um excelente técnico, sem dúvida… Político? Ummmmmm!!! Só pra nós… Ele é esquisito!!!

Sabe de uma coisa, estou sem candidato… A mídia está cada vez mais me afastando de todos esses que estão aí… Não vejo nenhum com perfil para administrar uma cidade que fará 400 anos, que tem mais de um milhão de habitantes, que tem problemas sérios das grandes cidades e, principalmente, a maioria não tem nomes para montar uma equipe de trabalho que possa alavancar essa cidade!!!

A coisa fica ruim quando se fala em vereador… Poxa!!! Ainda vão aumentar de 21 para 31!!! Não seria melhor diminuir para apenas dois? Pra quê tanta gente, se só tem dois ovos? Os vereadores que estão lá não tem seus próprios objetivos, tem medo do prefeito e abaixam a cabeça pra ele como se fosse um rei… Sóis reis? Não!!! O prefeito é empregado do povo e para o povo assim como vocês!!! Ah!!! Rola as benesses por fora e povo que se f…!!! Beleza… Hei pessoal, vamos dar o troco… Vamos ver na hora do voto quem f… quem!!!

Seria providencial que os pesquisadores colocassem uma perguntinha quando da pesquisa espontânea: “Caso o opositor do seu “candidato” lhe oferecer maiore$ vantagens, você trocaria o seu voto?”

Façam esse teste… Basta uma pesquisa e verão que nenhuma pesquisa dessas vale o que o gato enterra!!!

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, encaminhou ofício ao Ministério da Educação, esta semana, solicitando a antecipação do repasse complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011.

A previsão do repasse é para o início do mês de janeiro de 2012, mas o presidente solicita que seja feito até o dia 29 de dezembro deste ano, atendendo, inclusive, a uma determinação legal – não cumprida há anos pelo Governo Federal – de que esses repasses sejam realizados até o último dia útil do ano.

“No caso deste ano, o último dia útil seria dia 30 de dezembro, mas como sexta-feira é feriado bancário, estamos solicitando a antecipação para o dia 29”, explicou Marreca.

Cópias do documento foram enviadas também ao Ministério da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No documento, o presidente da FAMEM explica que a solicitação se dá em virtude do “dilema” que vivem os municípios quando de repasses referentes a um exercício financeiro no ano subseqüente.

“A FAMEM é conhecedora do dilema que ocorre nos municípios maranhenses todos os anos, quando, nas suas prestações de contas aos órgãos de fiscalização, devem apresentar a contabilização da parcela de complementação do FUNDEB, que a União costumeiramente deposita para os municípios no mês de janeiro do ano seguinte, sendo o valor relativo ao mês de dezembro do ano corrente, correspondendo, portanto, a uma receita arrecadada em outro exercício financeiro, mas que em tese deverá ser contabilizada dentro do exercício presente”, argumenta o presidente no ofício.

O pedido da Federação visa, também, a atender determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No que diz respeito à apuração dos percentuais de aplicação dos recursos do FUNDEB (60% e 40%) no exercício financeiro corrente, o TCE entende que o município deve adotar as regras previstas na lei n°11.494/07, lei que disciplina o uso dos recursos do FUNDEB e no artigo 35 da lei n° 4.320/64.

Desta forma, a complementação de dezembro de 2011, que seria creditada em 2012, faria parte da execução orçamentária de 2011, incluindo-se na apuração dos percentuais de aplicação dos 60% e 40% do FUNDEB de 2011, se for utilizada para pagar despesas do FUNDEB de 2011 devidamente e previamente empenhadas em 2011 e inscritas em restos a pagar.

“Cumpre ressaltar, que conforme o entendimento das decisões do TCE/MA, às despesas empenhadas no mês de dezembro de 2011 com base no direito liquido e certo à complementação da União se for repassada com atraso, deverão ser transferidas, assim como as demais despesas liquidadas e não pagas até 31 de dezembro de 2011, para a conta dos restos a pagar do grupo passivo financeiro, do balanço patrimonial, e apropriadas como receitas extra orçamentárias, no balanço financeiro”, completa.

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Agência Brasil

Integrantes da cúpula do Judiciário que compõem a linha de defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reagiram com indignação às declarações do futuro presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que comparou as investigações do conselho sobre magistrados à ditadura. Os defensores do CNJ afirmam que o órgão age com transparência e representa o aprimoramento da democracia, ainda que muitos na instituição queiram enfraquecê-lo.

‘O CNJ tem atuado com toda a transparência, à luz do dia, imbuído dos melhores propósitos saneadores dos costumes judiciários’, afirmou o presidente interino do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-corregedor com intensa atuação no CNJ, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, afirmou que o órgão criado pela emenda constitucional da reforma do Judiciário representa transparência e democracia e não ditadura, como disse Sartori.

‘Esse jogo de palavras como ditadura é argumento de quem não tem argumento, de quem não conhece a Emenda 45 (da reforma do Judiciário) e a trajetória do CNJ’, disse o ministro que atua também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

‘Quando o CNJ preconiza que os tribunais devem colocar nos sites da internet as licitações, as folhas de pagamento, a verificação da entrega obrigatória das declarações de bens e imposto – o que é obrigação do presidente da República ao mais humilde barnabé -, quando se verificou as inúmeras irregularidades nos cartórios extrajudiciais, passados de pai para filho, isso é ditadura ou norma democrática?’, provoca Gilson Dipp.

Em entrevista publicada ontem no Estado, Ivan Sartori criticou as práticas do CNJ, afirmando que o processo legal é desrespeitado, assim como o direito à defesa. ‘O CNJ tem que observar o devido processo legal. Se o Legislativo criou um procedimento, se existe uma Constituição, vamos respeitá-la. Sem que se sigam esses procedimentos vai se tratar, sim, de uma ditadura, vai se voltar aos tempos da ditadura’, disse Sartori.

Segundo Dipp, o CNJ exerce o controle disciplinar dos juízes baseado na Constituição, dando ampla possibilidade de defesa aos investigados. De acordo com ele, uma reclamação que chegue ao CNJ passa por várias etapas antes de virar processo e, eventualmente, resultar numa punição ao magistrado, que tem ampla chance de defesa.

‘Em todas as inspeções feitas em tribunais onde foram apontadas irregularidades houve ampla defesa. E passaram (as inspeções) pelo plenário do CNJ’, afirmou Dipp. Em seu período como corregedor, o ministro foi responsável por intensificar as inspeçõesem tribunais. Amais recente delas, no TJ paulista, desencadeou a crise interna do Judiciário, colocando mais uma vez em lados opostos a atual corregedora, Eliana Calmon, e o presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso.

‘Inoperância’. De acordo com Dipp, havia uma grande ‘inoperância’ dos tribunais de Justiça na análise de processos disciplinares. ‘O CNJ tem competência concorrente (à dos tribunais locais). Por que o CNJ precisou atuar no aspecto disciplinar, que é só uma das vertentes do conselho? Em processos administrativos, o que se verificou foi a grande inoperância dos tribunais. Não estou falando de São Paulo, que é atuante, mas em termos de Brasil’, disse.

Para o ex-corregedor, ‘tem gente que está inconformada com a criação do CNJ’. ‘Mas o enfraquecimento desse conselho não favorece a ninguém’, prosseguiu, lembrando que o conselho foi criado pela Emenda Constitucional 45 com amplos poderes para exercer o controle administrativo, orçamentário, fiscal e disciplinar dos juízes. Segundo Dipp, o CNJ tem compromisso com os princípios republicanos e ‘com tudo o que fez e com o que fará, queiram ou não queiram os inconformados’.

A palavra final sobre os poderes do CNJ e limites à sua atuação será dada pelo STF, na volta do recesso. ‘Se vem agindo nos precisos limites de sua competência constitucional é questão polêmica a ser resolvida pelo plenário do Supremo em fevereiro’, disse Ayres Britto, numa referência às liminares que pararam investigações do CNJ.

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Alguns devem está pensando que foi um promotor corajoso que investigou tudo e descobriu… Não!!! Foi o acaso do destino… Sabe aquela história que tem males que vem para o bem? Pois é, foi através desses dissabores da vida que a verdade veio de mansinho, de onde menos se esperava…

Esse prédio foi construído fugindo totalmente os princípios arquitetônicos e, principalmente, o projeto estrutural original, levando ao indicio de desvio de recursos públicos de alta monta, conforme aponta o Parecer Técnico feito pela PhD Engenharia, uma das maiores empresas brasileiras de investigação em casos dessa natureza.

Os primeiros problemas estruturais começaram a aparecer assim que o prédio foi habitado, mas os problemas eram sanados aleatoriamente, com manutenções que não sanavam os problemas, pois a estrutura já nascera completamente comprometida.

Nesse momento já era para que os promotores da improbidade abrissem uma investigação, coisa que não fizeram, sabe-se lá por quê?

Até que chegou a gestão do procurador-geral de Justiça, Dr. Francisco, que pegou a caixa de dinamite prestes a explodir. Sem ter conhecimento dos fatos e acreditando no corpo de engenharia da Casa, contratou uma empresa para fazer a reforma do prédio, que ficou apelidado de espeto de pau. Essa empresa no afã de ganhar dinheiro, não solicitou o Projeto estrutural, com isso passou a escavar os pisos e descobrir que vigas não se sustentavam em pilares e que a laje não era condizente, além de não ter vigas de sustentação. O Dr. Francisco não deve tempo de aprofundar as investigações, pois seu mandato se findara.

Atenta aos acontecimentos, a nova Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Fátima Travassos, ainda no governo Jackson Lago, mandou suspender o contrato de reforma do Prédio das Promotorias. Isso mexeu com as estruturas políticas do Ministério Público, inclusive da AMPEM.

Deu-se início uma campanha violeta – utilizando até outdoor – de que era necessária a reforma do Prédio das Promotorias. Ali já se verificava que os responsáveis pela aquela obra estavam preocupados e queriam que maquiassem a todo custo o espeto de pau e caso desabasse ficasse sob a responsabilidade do gestor atual.

Pressionada, a Procuradora resolveu dar início a reforma, fez duas licitações, sendo que ambas foram anuladas, pois as empresas inscritas não preenchiam os requisitos necessários. Vendo que ninguém se interessava pela reforma do prédio, Fátima Travassos passou a conversar com os grandes construtores de São Luís e questioná-los o porquê deles não fazerem parte das licitações… Todas as respostas eram as mesmas: “Aquele prédio não tem como reformar, pois não existe o Projeto Estrutural”.

Diante desse parecer, fica evidente que aquele prédio é realmente um ‘ESPETO DE PAU’, como bem classificou o promotor Juarez Medeiros. Fica evidente que muitos ali sabiam de tudo, mas se fecharam em copas. Fica evidente que um órgão que dispõe de diversos promotores de primeira linha se calou diante de uma imundície dessas… É inconcebível!!!  Cadê a Promotoria da Improbidade?

Agora, o ESPETO DE PAU não passará apenas por uma reformazinha como muitos incautos pensavam. Ali só existe uma casca prestes a cair. Por isso, terá que passar uma reformar, ou melhor, uma reconstrução de sua base estrutural, para depois sim ser feita a reforma de acabamento.

Simplesmente, o prédio construído há 10 anos não passa de uma casca, que consumiu milhões do dinheiro do contribuinte, que terá que pagar para reconstruí-lo… Os responsáveis vão ficar impunes? Eis a questão!!! Com a palavra o próprio Ministério Público. Ou devemos acreditar que ficarão calados diante disso e assumirem que realmente em casa de ferreiro o espeto é de pau?

Seria providencial que esse Parecer Técnico da PhD, que já está de posse do CNMP, fosse distribuído para todos os procuradores, promotores, autoridades do judiciário, TCE e a imprensa.

Abaixo apenas uma das partes interessantes desse Parecer:

Em tempo: Para contribuir com a matéria o comentário abaixo:

IVALDO CUTRIM

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ivaldosegundo@hotmail.com
187.41.231.185

 27/12/2011 as 23:19

Caio,

O mais estarrecedor deste escândalo do Ministério Público do Maranhão é que os protagonistas dessa estória, que ainda hoje não foi desvendada por completa, estão por aí incólumes, como se não tivessem cometido improbidade alguma. E ainda por cima, ávidos para voltar a ditar ordens naquela Instituição. Que virou ultimamente palco de politicalhas, especialmente insufladas por esses figurões.

Essas Excelências pensam que todos nós somos tolos e que não percebemos nada. As suas falhas, por ação e omissão, foram ululantes! Um dos ex-procuradores-gerais implicados tinha o poder / dever de aplicar penalidades cabíveis à construtora faltosa. E cobrar judicialmente os danos causados ao erário.

Nada foi feito! Usaram um álibi canhestro: que a construtora havia desaparecido do mercado e que ninguém sabia do paradeiro do seu representante legal e dos seus responsáveis (sócios).

Pura mentira! Pois o representante legal da Proenter Engenharia Ltda, o Sr. Euller Tácito Andrade, figura colunável, viveem São Luíse reside no Edifício Grand Trianon, no retorno do Parque Atlântico / Olho D’água. Mais, a Proenter hoje responde pelo nome de Exclusiva Engenharia… etc. Com atividades empresariais a todo vapor no nosso Estado, como a construção do Mix Mateus no Maiobão e recentemente a construção do luxuosíssimo Edifício San Gabriel no Bairro da Ponta da Areia, por trás do Posto Esso.

É bom que os promotores da probidade administrativa e do patrimônio público façam o rastreamento da Exclusiva e do patrimônio dos titulares da antiga Proenter, quiçá consigam pegar alguma coisa….

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Com a chegada das férias e das festas de final de ano, os hemocentros de todo o país sentem as baixas nos estoques de sangue. Com o objetivo de que isso não prejudique a população maranhense, a Supervisão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) convida a população para doar sangue antes de viajar.

Este período, segundo João Batista Abreu Carvalho, chefe do Serviço de Hemoterapia da Hemomar, é um momento de insegurança devido ao acréscimo da possibilidade de acidentes nas rodovias. “Estamos com uma baixa significativa na coleta das bolsas e por isso é importante que os doadores passem no Hemocentro e façam seu ato de amor. Precisamos da doação de todos os tipos sanguíneos”, enfatizou.

A média de bolsas coletadas está entre 60 a 70 por dia e a média nos outros meses fica entre 150 a 180 bolsas. Para doar é necessário que a pessoa tenha entre 16 e 68 anos, peso acima de 50 kg, não ter ingerido bebida alcoólica 12 horas antes da doação, nem fumado pelo menos duas horas antes do ato voluntário e também evitar alimentos gordurosos. O Hemocentro de São Luís funciona, para a doação de sangue, na Rua 5 de Janeiro, s/nº, Jordoa – de segunda a sexta-feiras, das 7h às 19h, e sábado de 8h às 12h.

Foto: Nestor Bezerra

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O espeto de pau e o Projeto Estrutural!!!

Agora, virão à tona as verdades sobre o Espeto de Pau… Esse era o grande medo dos responsáveis pela construção daquele prédio, que deram sumiço no Projeto Estrutural, queriam de todas as formas sua reforma urgente para maquiar os desvios, o porquê das verdadeiras empreiteiras não participarem das licitações para reformar, levando duas licitações a serem anuladas e, principalmente, uma dúvida: Por que os promotores da Improbidade Administrativa nunca investigaram aquela obra? Daqui a pouco irei destrinchar esse assunto, pois chegou a minhas mãos o relatório do Projeto Estrutural, onde mostra claramente que usaram dinheiro para comprar um Ômega e adquiriram um Celta… Este relatório já está em poder do CNMP e seria providencial que fosse distribuído para todos os procuradores, promotores, autoridades, imprensa local e nacional… Talvez esteja entre um dos maiores escândalos de desvio em uma obra pública. Os promotores que ali trabalhavam precisam tomar conhecimento do risco de vida que estavam sujeito… Por que todos se calaram no Ministério Público?

Confiar em que pesquisa?

Dizem que a pesquisa do Duda Mendonça é a mais confiável. O prefeito Castelo, por sua vez, diz que a sua, feita por a tal Exata, é a que mostra os números reais. Sabe-se que a turma do Flávio Dino, através de Humberto Coutinho, está contratando um instituto do Piauí, para fazer uma pesquisa também, cujo resultado já está praticamente pronto. Olha!!! Pesquisa nesse momento é feita de acordo com o gosto do freguês. Ele pode manipular da melhor forma. Pode dizer que tem apenas 5% e nenhuma rejeição, enquanto que seu adversário direito 30% intenção de voto e de rejeição 65%. Ele pode dizer que está 30%, seu adversário encostado 28%, mas a avaliação do seu governo é de 70% entre excelente e bom. Isso é uma forma de manipulação do eleitor.

Tiririca e Chiquinho Escórcio

Tiririca disse ao G1 ter três amigos na Câmara dos Deputados, são eles: Paulo Freire (PR-SP), pastor que integra a Frente Parlamentar Evangélica; Esperidião Amim (PP-SC), ex-governador de Santa Catarina; e Francisco Escórcio (PMDB-MA), um dos principais aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Apesar de se dizer satisfeito com as novas amizades, Tiririca diz não ter “nenhum espelho” no Congresso. “Não tenho ídolo na política. Eu admiro muito o Lula e confio muito na presidente Dilma”, afirmou. Quem não deixou passar a demonstração de amizade de Tiririca foi o ex-jogador Romário, que de imediato ligou para Chiquinho Escórcio parabenizando o amigo.

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O Grupo Petrópolis registrou nos últimos dois anos uma taxa de crescimento de market share acima da média do mercado cervejeiro. A fabricante das marcas Itaipava e Crystal ultrapassou em setembro deste ano a Schincariol (10,32%, contra 10,15% de participação de mercado, de acordo com pesquisa da Nielsen), chegou ao segundo lugar no ranking das cervejas mais consumidas no Brasil e se consolida como a única empresa do setor com capital 100% nacional entre as maiores cervejarias do país, informa a edição de janeiro da revista AméricaEconomia, da Editora Spring.

Em meio ao capital estrangeiro injetados nas cervejarias brasileiras – a holandesa Heineken comprou a Femsa e a japonesa Kirin assumiu o controle da Schincariol –, o diretor do Grupo Petrópolis afasta qualquer possibilidade de vender a companhia. “Não estamos à venda”, afirma categoricamente, após rumores de que a britânica SABMiller faria uma proposta.

O aumento das vendas das cervejas do Grupo Petrópolis acompanha a alta do consumo da bebida em todo país, contudo, a agressiva estratégia de marketing da empresa fluminense foi determinante para o bom desempenho. Somente em 2011, investiu-se R$ 112 milhões no reposicionamento de Itaipava e Crystal. Graças a esse tipo de estratégia, a companhia tem multiplicado suas vendas. O faturamento cresceu 80% entre 2009 e 2011: de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,4 bilhões.

Líder em vendas na Grande São Paulo, com quase 32% de market share, a Itaipava deve fortalecer sua marca nos estados do Nordeste. Com apenas 27% de participação no mercado nacional, a região deve ser o novo pólo de crescimento do consumo de cervejas. “O potencial da região é muito grande. Acredito que teremos bastante público para nosso produto”, diz Costa.

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Cassete como tem no Brasil falso moralista, canalha e safado… Sabe de uma coisa, essa gente fala como se eles não gostassem dessas mordomias e que tudo isso é uma imoralidade, quando sabem que tudo isso faz parte do bem-estar de qualquer chefe de Estado pelo mundo afora, até mesmo os dos países ditos “comunistas”.

Falam de TVs e o escambau… Ora bolas!!! Um presidente da República anda sem seus seguranças e seus assessores mais próximos? Isso é de praxe. Qualquer chefe de poder, ministros de Estados, ministros e desembargadores dos tribunais têm o direito de usar a estrutura que possuem… Se acham imoral, então por que alguém não entre com uma PEC modificando essas mordomias na constituição e nos regimentos internos dos poderes?

O que não aceito são hipocrisias… Por isso prefiro ser imoral que um falso moralista… Vamos a notícia babaca!!!

 A casa onde a presidente Dilma Rousseff passa o recesso de fim de ano, na base naval de Aratu, no litoral da Bahia, passou por reformas para acolher a chefe do Executivo. Levantamento da Ong Contas Abertas apontam que o governo gastou R$ 650 mil desde o mês passado para reformar e comprar equipamentos eletrônicos e móveis para a residência. 

A mesma residência havia passado por reforma avaliada em R$ 800 mil, em 2009, quando hospedou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova reforma, segundo a ONG, custou ao governo R$ R$ 195.427,40. O restante do valor foi utilizado para equipar a casa. Foram adquiridos oito TVs de LCD, sete equipamentos de DVD e um home theater. Outros R$ 37 mil foram destinados a comprar cortinas de tecido linho misto e blackouts. A compra incluiu ainda espreguiçadeiras (R$ 5.599), uma chaise longue dupla (R$ 4.212), três guarda-sóis (R$ 426 cada) e seis frigobares (R$ 4.885). 

Segundo a Presidência da República, a reforma “começou em outubro de 2010, quando a presidenta sequer tinha sido eleita”. De acordo com a Presidência, a obra “era demorada e só acabou no segundo semestre. E os móveis só podiam ser comprados após a conclusão da obra”. Entretanto, o registro dos gastos do governo indica que os empenhos da obra e das compras começaram a ser feitos apenas no final de novembro deste ano.

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Diego Abreu

Uma semana depois das sérias discussões que acabaram dividindo a cúpula do Poder Judiciário, o ministro Carlos Ayres Britto desembarcou ontem em Brasília com a missão de conduzir o Supremo Tribunal Federal (STF) até os primeiros dias de 2012. Ele exercerá a função de presidente interino da Corte durante esta semana, em meio ao recesso no STF. Aparentemente alheio ao problema — desencadeado pelas liminares que, no último dia 19, limitaram a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —, Britto sinalizou em entrenvista ao Correio que não analisará eventuais pedidos de suspensão das liminares dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Mas ele entende que, em vez de significar o fim do conselho, o julgamento do caso pode dar um salto qualitativo no trabalho do CNJ.

“Não cabe a revisão de liminares, porque isso só concorreria para instabilizar ainda mais as coisas. O vaivém decisório, no pé em que se encontram as coisas, seria uma emenda pior do que o soneto”, destaca Britto. No último sábado, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, rejeitou um mandado de segurança da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a suspensão da liminar de Marco Aurélio. A decisão mantém o CNJ impedido de abrir processos disciplinares contra juízes antes da atuação das corregedorias dos tribunais de origem do magistrado.

Na semana passada, a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, virou alvo de associações de magistrados, que a acusam de ter quebrado ilegalmente o sigilo de mais de 200 mil servidores de tribunais, juízes e seus familiares. Defendendo a posição do CNJ de exercer o controle administrativo e financeiro do Judiciário, Eliana afirma que tem agido dentro da lei para apurar disparidades entre os bens e os salários dos juízes.

Na avaliação de Ayres Britto, “a tendência é que as coisas se acalmem” ao longo do mês de janeiro. Ele defende que, em fevereiro, já na primeira semana de trabalhos de 2012, os dois processos que definirão as competências do CNJ sejam julgados pelo plenário do Supremo, que, pela primeira vez desde junho, contará com a composição completa, de 11 ministros. Rosa Weber tomou posse na semana passada no lugar de Ellen Gracie, mas ainda não estreou em sessões plenárias.

Defensor da criação do CNJ, instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004, Ayres Britto classifica o órgão como uma instituição absolutamente necessária na estrutura do Judiciário. “A situação é demandante de um pronunciamento definitivo do Supremo quanto ao papel constitucional do CNJ. O que cabe a nós é definir com muita clareza as suas competências à luz da Constituição”, afirma.

Tempo de apaziguar

Ayres Britto prefere buscar o que há de positivo no episódio. Segundo ele, o embate é natural e próprio de uma instituição recente. “Isso possibilita uma maturação de ideias para que, em fevereiro, tenhamos uma posição firmada sobre o caso. A crise nas instituições é como na vida da gente. Pode ser uma bela oportunidade para darmos um salto qualitativo. Para deixarmos para trás coisas menores. Nem sempre essas coordenadas conceituais vêm em clima de harmonia”, avalia.O ministro cita uma frase do escritor Fernando Sabino para definir o seu pensamento. “É preciso fazer da queda um passo de dança.”

Em nota divulgada à imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugere que os setores envolvidos “afastem as paixões corporativas e limitem o debate às questões institucionais”. No texto, o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, aponta o CNJ como um órgão essencial para a construção de uma “magistratura respeitada, ética e independente”.

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A proposta revisada do Estatuto do Educador do Maranhão será encaminhada à Assembléia Legislativa (AL) no dia 6 de fevereiro. A data foi acordada, nesta segunda-feira (26), durante reunião de trabalho entre o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadoresem Educação Básicadas Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma). 

A prorrogação do prazo de envio do estatuto à AL foi solicitada ao sindicato pelo secretário, tendo em vista que o documento ainda necessita de revisão e análise de alguns pontos. “Há ainda alguns pontos para serem discutidos e então encaminharemos a proposta à Assembléia”, explicou.

Para Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, o encaminhamento do estatuto à Assembléia é resultado de uma força tarefa da comissão, formada por representantes do governo e Sindicato, que está trabalhando na revisão da proposta.  “Foi formada uma força tarefa para agilizar a conclusão do estatuto e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa”, ressaltou.

Ao final do encontro foi definido um cronograma de reuniões para análise e discussão dos pontos que estão pendentes para redação final do Estatuto. As reuniões de trabalho acontecerão nos dias 4, 18 e 24 de janeiro.

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