Acrescentar ao Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome a atribuição de cuidar da crise da família, transformando-o no Ministério do Desenvolvimento Social e da Família propôs hoje o presidente José Sarney em discurso no plenário. ” Esta é uma questão a ser tratada em nível ministerial “, disse, referindo-se à exigência de atenção especial ao esgarçamento nas relações familiares brasileiras. Defendeu a formulação de política em termos nacionais, mas capaz de estabelecer rede de capilaridade que chegue aos estados e municípios. Sarney contou que a motivação para a proposta foram cenas divulgadas pela mídia nos últimos tempos, como as de crianças incentivadas à prática de crimes por suas mães e que, detidas, depredraram as instituições onde estavam sob guarda, voltando para as ruas em seguida. “Isso mostra que não atingimos o cerne do problema (no combate à violência). E este, creio eu, é a família”.

A família precisa ser considerada não somente como uma entidade econômica, mas também como uma entidade social fundamental, sublinhou Sarney. E por isso, deve ser objeto de um espaço especial e privilegiado nas políticas públicas nacionais. O senador enumerou importantes passos que já foram dados – como os avanços da legislação para a proteção da infância, da velhice e da juventude com a criação dos estatutos – lembrou suas ações quando presidente da República em atenção aos problemas sociais e também programas como o Bolsa-Família. Mas, lamentou que, passado o tempo, a realidade brasileira ainda seja de problemas sociais de imensa gravidade. Comparou que no Brasil, a relação entre a renda dos 10% mais ricos e dos 10% mais pobres é da ordem de 40 vezes. A renda dos 1% mais ricos, prosseguiu, equivale à dos 50% mais pobres, em torno de 13% do PIB.

Lembrando a Constituição que declara a família como base da sociedade e, por isso, detentora de direito à proteção especial do Estado, Sarney tomou como essencial o fortalecimento da família e dos vínculos familiares: “E se temos políticas voltadas para a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, com mais razão devemos priorizar uma política do Estado em relação à família. Temos atuado e legislado sobre as partes, quando o trabalho essencial deve se dar com o todo”, alinhavou.

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Em minha opinião, é a política partidária, que disputa os cargos como se todos pudessem assumir determinadas posições estratégicas dentro de um organograma complexo, que na sua maioria é mais técnico que político. Talvez aí estejam os erros do gestor que foi eleito pelo povo para administrar.

Vejo movimentações e mudanças em todos os governos, seja ele o federal, o estadual e os municipais… Procuro não me atrever muito a escrever sobre esse assunto, visto que o eleito tem o direito de montar sua equipe. Todavia, vejo erros gritantes em algumas escolhas, visto que os nomeados não possuem capacidade técnicas para gerir determinadas pastas que requer um conhecimento acima das expectativas do escolhido.

Por outro lado, o gestor eleito tem que se submeter a determinadas nomeações, haja vista que as alianças e as articulações políticas levam o gestor a cometer erros de escolha, que com certeza comprometerão o desempenho que se espera.

Para um gestor é difícil contrariar interesses para fazer o que é certo. Entram sempre os caciques políticos e seus escolhidos, deixando, com isso, o gestor num mato sem cachorro. Mesmo que ele tenha toda a habilidade política para fazer movimentações em busca de melhorar o desempenho de seu governo, ele termina cobrindo um santo e descobrindo outro.

Na administração pública é muito difícil, podemos dizer que é impossível, prevalecer uma harmonia e, assim, impor a razão e não o erro na montagem de uma equipe de trabalho.

Fazer um governo técnico, hoje no Brasil, é completamente fora de propósito e sensatez, uma vez que o próprio eleitor cobra um governo político com benefícios.

Outro fator político que prejudica a administração pública é o período que separa as eleições no Brasil, ou seja, de dois em dois anos. Para a classe política em geral, porém, o processo eleitoral não tem uma data ou um período específico. Todo dia é dia de se preocupar com a eleição seguinte e já ir garantindo a manutenção no poder. Com esse pensamento, os políticos se engalfinham por postos chaves em gestões públicas, que possam lhe garantir apoio. Apesar de considerarem natural que os políticos pensem no longo prazo e projete a continuidade de suas carreiras, eles avaliam que a gestão pública e, conseqüentemente, a população saem bastante prejudicadas em virtude desse processo.

Para eles, os próprios governantes perdem ao se preocupar em demasia com a próxima eleição. Afinal, se deixarem de fazer um bom governo e se focarem apenas na disputa eleitoral, a eleição seguinte já estará comprometida.

É certo afirmar que o modelo político brasileiro é tratar equivocadamente a política como uma profissão e a coisa pública como propriedade privada. Para dar fim nisso, seriam necessário que fossem excluídos no organograma das gestões públicas os milhares de cargos comissionados. Com certeza os governantes ficariam livres de favorecer aliados com cargos na administração pública.

Portanto, vale ressaltar que ficar pensando muito em montar sua equipe não contrariando interesses, esquecendo, com isso, de nomear as pessoas certas para os lugares certos, pode trazer vários transtornos, jogando contra o seu próprio projeto político. Afinal, o jogo futuro depende, e muito, da avaliação do presente.

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A identidade de um povo está na sua cultura. Podemos entender como tudo aquilo que é construído pelo ser humano. Inclui os mitos, símbolos, ritos, todas as crenças, todo o conjunto de conhecimentos e todo o comportamento etc. Portanto, conhecer e valorizar a nossa cultura são auto-afirmações do que somos. Do contrário, poderemos ser conduzidos por qualquer maré que chega. Por exemplo, ser conduzidos pelo fenômeno da globalização (Não considerado seus valores) que busca homogeneizar as culturas locais a fim de controlar as nações do mundo com as doutrinas capitalistas. Este processo chama-se aculturação. Quer dizer, a infusão de uma cultura sobre outra a fim de matar uma.

Já a inculturação, por sua vez, pode ser considerada um fator positivo ou negativo, pois alude a incorporação de elementos de uma na outra. Falo negativo e positivo, porque o processo pode dar-se de modo imposto ou partilhado.

Contudo, as gestões públicas não se preocupam muito com os movimentos que mantém a chama acessa da identidade do povo… Talvez por achar desnecessário manter viva essa identidade, cujo nascimento vem das classes mais desfavorecidas.

Diante dessa premissa, é certo valorizar a cultura popular, haja vista que ela e tão importante quanto à literatura, a arte plástica, a arquitetônica etc. Foi através da cultura popular que pesquisas antropológicas e sociológicas chegaram a diversas características de nossos antepassados.

Uma das estratégias do capitalismo é apresentar lixos culturais através dos meios de comunicação de massa e outros meios. Chega até nós através da música, das propagandas comerciam auditivas e visuais, através da internet, principalmente através da TV, responsável por criar modismos incoerentes à vida de sofrimento do povo; criar deuses falsos a fim de ludibriar através da estética. Também, difundindo o estrangeirismo da língua e outros costumes.

A cultura de massa não pergunta se o povo quer, ela impõe. Por isso, não poderia de parabenizar o Iphan pelo registro do Bumba-meu-boi como Patrimônio Cultural do Brasil. Também a governadora Roseana Sarney, que sempre manteve viva a cultura popular maranhense, valorizando os grupos folclóricos.

Viva a verdadeira identidade de um povo… A sua cultura popular!!!

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HSBC pagará valor constante no contrato…

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, nesta terça-feira, 30, decisão da Justiça de 1º grau na parte em que condenou a HDI Seguros (à época HSBC Seguros) a pagar a uma segurada, com juros e correção, R$ 16 mil, valor contratado em apólice por perda total do veículo. De acordo com o relatório do recurso de apelação, a seguradora alegava que a condenação deveria ser limitada ao valor de mercado do veículo. Também questionava o fato de a segurada não ter comprovado a propriedade do carro, por não haver pago todas as prestações do financiamento. O automóvel foi adquirido em novembro de 1997 e o acidente que resultou em perda ocorreu em março de 2003. A sentença de primeira instância, determinando o pagamento total do valor segurado, foi do juiz Douglas Amorim, em janeiro de 2007. Segundo o desembargador Jaime Araújo, o contrato de seguro é a transferência do risco para o segurador. Em caso de perda total, deve ser paga a quantia mais completa possível, a fim de recolocar o beneficiário na situação em que se encontrava antes do sinistro. Os desembargadores Anildes Cruz (revisora) e Paulo Velten acompanharam o voto do relator.

TASSO FRAGOSO – MPMA recomenda ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

A Promotoria de Justiça da Comarca de Tasso Fragoso expediu Recomendação, em 11 de agosto, ao prefeito e à secretária municipal de Educação, que instituam políticas sociais no município (localizado a 900 km de São Luís) para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Expediu o documento o promotor de Justiça Silvio Mendonça Ribeiro Filho. A manifestação ministerial sugere capacitação periódica dos conselheiros tutelares para atendimento de casos envolvendo crimes sexuais contra menores de 18 anos; aparelhamento do conselho tutelar; criação de cargos e capacitação de servidores para o enfrentamento da problemática; fiscalização de hospitais e comunicação imediata e à Polícia Civil, Conselho Tutelar e Ministério Público de casos de menores de idade vítimas de violência ou abuso sexual, incluindo também casos de gravidez de meninas com idade inferior a 14 anos. O Município de Tasso Fragoso tem um prazo de 60 dias para remeter ao Ministério Público cópia do plano de ação e cronogramas de execução das ações a serem implementadas, dando prioridade aos seminários de capacitação de professores da rede municipal que atuam na zona rural e urbana, assim como as reuniões entre pais e mestres. Em caso de desobediência, o MPMA adotará as medidas judiciais cabíveis para assegurar a implementação das referidas políticas sociais.

Desrespeito com a história

É impressionante o descaso com o acervo patrimonial existente no Maranhão. Não vou nem entrar no mérito de São Luís e Alcântara, cujo poder público simplesmente não mostra qualquer tipo de responsabilidade com a história dessas cidades e de seus habitantes. Quero aqui falar de Viana, que tem o terceiro maior conjunto arquitetônico colonial do Maranhão. O descaso é tamanho, que já venderam os sinos da Igreja Matriz, fundidos em Portugal no ano de 1848. Agora é a vez do famoso “Sobrado Amarelo, localizado no Centro de Viana. Seu revestimento é de azulejos portugueses e suas colunas foram construídas com pedras de cantaria. Espera-se que a ação civil pública do promotor Raimundo Benedito Barros Pinto, da 2ª Promotoria de Justiça de Viana, tem êxito, pois assim continuaremos a ver o sentido de “belo” da arquitetura colonial maranhense.

Audiência pública para debater questões dos profissionais da saúde

O deputado Bira do Pindaré (PT) convidou, na manhã desta terça – feira (30), as autoridades e sociedade maranhense a participarem da Audiência Pública que acontecerá amanhã, quarta-feira (31), para discutir questões dos profissionais de enfermagem. “stamos estendendo esse convite a todos os colegas e colegas (deputados). Certamente o assunto da saúde pública mais uma vez vai ser debatido, e é importante a presença de todos nós” Convidou ele. O petista destacou que os profissionais da saúde são de um segmento importante, que precisa ser reconhecido e valorizado, para que a saúde pública possa ter os resultados desejados e o povo, o melhor atendimento possível. Completando registrou a presença das enfermeiras no plenário.

Conferência das Mulheres de Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar através da Prefeita Bia Venâncio e da Secretaria de Desenvolvimento Social tem a honra de convidar a imprensa para participar da II Conferência das Mulheres de Paço do Lumiar, com o tema “Discutir e elaborar propostas de políticas púbicas para mulheres luminenses”. No evento vai acontecer a escolha dos delegados que vão representar o município de Paço do Lumiar na III Conferência Estadual, além de elaborar propostas do município para ser levada à Conferência Estadual. A II Conferência das Mulheres de Paço do Lumiar vai ser realizada amanhã, 31, a partir das 8h30, no Convento da Purificação, na Avenida 4, no conjunto Maiobão

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Gil Carvalho

O atual gestor de Campestre do Maranhão, Emivaldo Macedo, não consegue esconder sua ineficiência na aplicação dos quase R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) que já entraram nos cofres públicos do município de Campestre nesses 32 meses de governo. Nem os serviços essenciais e obrigatórios como saúde e segurança são oferecidos com o mínimo de qualidade aos campestrenses.

De acordo com um morador, que pediu para não se identificado, outro dia uma criança do bairro Alfredo Santos foi consultada por um médico, que mandou a criança voltar pra casa dizendo que ela não tinha nada, à noite a criança faleceu. “Nossas autoridades não fizeram nada. Não vamos nem falar no caso Tamires Vargas, aquela jovem que morreu na delegacia de Porto Franco, que não deuem nada. Vamosfalar somente das ruas, as praças, os prédios, os funcionários, os equipamentos e a limpeza pública, simplesmente estão abandonados, depredados, sem manutenção, faltam cuidados e carinho pelas coisas públicas de Campestre”, desabafou.

Mas há um caso grave envolvendo autoridades municipais, prefeito, alguns Secretários, e alguns vereadores e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Campestre do Maranhão, que até agora conseguiram esconder muito bem. O SAAE de Campestre é o que cobra uma das tarifas mais cara da região e também é o que presta um dos piores serviços. Povoados inteiros sem o líquido precioso, sem água, e assim mesmo são cobrados mensalmente. O interessante é que a entidade tem cerca de 20 (vinte) funcionários e não consegue prestar um bom serviço aos consumidores, de onde tira o dinheiro para sua manutenção.

Uma possível explicação para essa situação inaceitável, caótica proporcionada pela administração de Emivaldo Macedo começa a vir a público através dos comentários que se houve diariamente nas ruas e esquinas da cidade e que os Vereadores e o Ministério Público precisam investigar mais de perto. São muitos funcionários na folha de pagamento, mas poucos estão trabalhando. Veja o Caso do vereador Amarildo Macedo, que é encanador, recebe um salário de mais de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), aparece na escala de trabalho desde o início da administração de Emivaldo Macedo, seu primo, mas não existe um cristão, católicos, evangélico ou até pagão em Campestre que consiga dizer que o viu desempenhando suas atividades de encanador nas ruas da cidade.

A lei permite receber os dois salários ou trabalhar nas duas atividades, desde que haja compatibilidade de horário e que os serviços sejam rigorosamente prestados pelo servidor público. No caso de Amarildo Macedo isso não acontece, não tem ninguém que confirme que ele presta os serviços como encanador do jeito que está na escala de trabalho do SAAE. Nesse caso ele deveria estar licenciado e recebendo apenas o salário de vereador e não acumulando dois vencimentos sem prestar os dois serviços. Isto é um escândalo, é uma vergonha para todos nós, em particular para alguém que diz ser representante do povo.

Veja como isso acaba aumentando o valor de sua conta de água. Como o vereador Amarildo Macedo não vai trabalhar, o SAAE tem que contratar outra pessoa para ficar no lugar dele e pagar outro salário a outra pessoa e aí está uma explicação de como a tarifa de água de Campestre é uma das mais caras da região.

Não indo cumprir sua escala de trabalho tanto o vereador quanto o diretor do órgão enveredam pelo crime de improbidade administrativa, falsificação de documentos públicos, previsto no Código Penal art. 297. A pena para tais crimes pode chegar à prisão, cassação de mandato e suspensão de direitos políticos por até 08 (oito) anos.

No caso do vereador Amarildo Macedo seus atos ainda podem caracterizar falta de decoro parlamentar e implicar nas mesmas consequências dos crimes anteriores, ou seja, perda do mandato e cassação dos direitos políticos. Para quem tem contas rejeitadas e condenadas pelo Tribunal de Contas do Estado não poderia nem andar dizendo que é pré-candidato a prefeito tampouco para vereador, pois deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Está blefando com o seu grupo e com o povo.

A situação do Diretor do SAAE, Walter Barros de Sousa, também é bastante delicada. O povo já o critica por causa da forma como vem gerindo a autarquia com aumentos abusivos na tarifação da água. E a razão para isso começa aparecer que é a grande quantidade de funcionários que o órgão precisa ter para acomodar situações como a do vereador Amarildo Macedo e também do secretário Municipal Antonio José Batista da Silva, o Cobrinha, que recebe, pasmem, quase R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo SAAE e deve receber outro tanto pela Prefeitura. Se ele está a serviço da prefeitura deveria receber somente o salário da prefeitura.

Outra situação que faz com que a água de Campestre seja cara é a prática de nepotismo, expressamente proibida no art. 37 da Constituição Federal e na Súmula Vinculante 13 do STF, praticada pelo diretor da entidade Sr. Walter Barros de Sousa. Ele contratou nada mais nada menos que sua irmã Jhyenne Myrian Barros de Sousa para trabalhar no setor administrativo sem ela ter passado por concurso público. Essa contratação com certeza passou pela anuência do Prefeito, pois se sabe que o diretor do SAAE não tomaria uma decisão dessa sem consultar o chefe. 

A única forma de qualquer pessoa entrar para uma entidade pública legalmente é através de concurso público. Desse jeito não tem jeito, o jeito mesmo é aumentar a tarifa de água e o povo pagarem a conta dos desmandos para acobertar amigos e parentes. Se o Prefeito Emivaldo Macedo não faz nada os vereadores precisam fazer alguma coisa. A população cobra e espera uma posição da Câmara Municipal e do Ministério Público Estadual.

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Sem argumento para debater sobre as necessidades da saúde no estado do Maranhão, usando da tribuna da Assembléia Legislativa, para berrar, como se isso fosse convencer a população, que está vendo as construções, os equipamentos e o funcionamento das unidades hospitalares, o deputado Marcelo Tavares não sabe mais o que inventar para destilar seu ódio, rancor e inveja… Uma hora são os hospitais e em outra helicóptero… Vai ficar louco, pois não consegue transmitir sua ira ao povo, apenas transmitindo-a aos seus seguidores do PSB do Tavares e a mídia anti-Roseana.

A população de Paulino Neves viu e ficou feliz com a inauguração do hospital, hoje (30), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad. A nova unidade tem 20 leitos e vai funcionar com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações em clínica médica, obstetrícia e pediatria, e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório de análises clínicas e raio-X).

Hospital de Paulino Neves tem 20 leitos e vai funcionar com SPA 24 horas, seria muito providencial que Marcelo Tavares fizesse parte da comitiva que esteve na inauguração do hospital, com certeza ele olharia a felicidade do povo.

Também escutaria a Roseana dizer: “Muita gente duvidou que fizéssemos estes hospitais porque achavam que município pequeno como Paulino Neves não merecia uma unidade deste porte. Estamos entregando este hospital porque temos responsabilidade com o povo maranhense e as pessoas da região não terão mais que se deslocar centenas de quilômetros para receber um atendimento médico de qualidade”,

Ricardo Murad enfatizou que o hospital foi concebido para dar suporte às unidades hospitalares de Morros, Barreirinhas e Santo Amaro, dentro do megaprojeto turístico do Governo do Estado para os Lençóis Maranhenses. “Estamos deixando à disposição médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem para tratar com humanidade e profissionalismo à população, além de uma ambulância para que, caso necessário, o paciente seja transportado para outra unidade de saúde estadual com total conforto e segurança”, ressaltou. O hospital também contará com a parceria da prefeitura municipal, que terá seus atendimentos ambulatoriais transferidos para a unidade.

Seria necessário que Marcelo Tavares e seus seguidores soubessem que a maioria dos funcionários do hospital reside na comunidade e serão treinados por instrutores do Hospital do Coração (São Paulo) para trabalharem na área de urgência e emergência.

Fotos: Nestor Bezerra

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Amanhã (31), às 10 horas, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, acontecerá a sessão de instalação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack no Estado do Maranhão, presidida pelo Deputado Alexandre Almeida.

A Frente será um instrumento do legislativo maranhense que pretene trabalhar na articulação de políticas públicas nas áreas de prevenção, repressão e tratamento, a fim de buscar soluções de enfretamento da problemática das drogas no estado.
Segundo Alexandre Almeida, a ideia é compor uma verdadeira “força tarefa”, com a ajuda integrada de vários segmentos da sociedade.

Estarão presentes na cerimônia os Secretários de Saúde, Segurança Pública, Direitos Humanos, Esportes, além do Coordenador Geral de Articulação da Redução da oferta da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, Robson Robin – e a Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack no Piauí, Deputada Rejane Dias.

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Diante da internet o homem consegue obter informações instantaneamente. O Brasil já é um dos países que mais utiliza a internet para se comunicar, negociar, vender, comprar, estudar, concorrer a um emprego, verificar sua conta bancária etc. Simplesmente é fascinante.

Uma dessas informações que vem mais chamando a atenção é a disputa por uma vaga de emprego, via internet, cujos sites especializados fazem com maestria a administração de pessoas, encaixando as pessoas de acordo com seus perfis profissionais e psicológicos… empregos brasil é uma inovação, que chegou para facilitar sua vida. Dando maior mobilidade aos que buscam as mais diversas informações, além da facilidade do manuseio.

Por isso, vale sempre ressaltar: você está em busca de alguma informação de emprego? Pergunte à empregos brasil!!!  Quer entrar no mercado de trabalho e não sabe como, pois ainda não tem experiência profissional? “emprego brasil” vai lhe dar todas as dicas que necessita, além do perfil ideal para você. Não interessa o quê, procure se familiarizar com sites especializados, com certeza ele será a solução dos seus problemas. Seja quem for, faça contato e tire suas dúvidas… Vale a pena!!!

Independente do que esteja buscando é importante acessar sites que facilitam sua vida. Teve uma idéia ou formou uma opinião a respeito de qualquer coisa? Não importa qual seja o ponto de vista, compartilhe e troque impressões.

Resistamos ou não, nestes novos tempos, a vida gira cada vez mais em torno desse curioso espaço virtual. Ele se tornou, de fato, um mundo paralelo, cuja existência age diretamente sobre o nosso cotidiano.

Através empregos brasil, você terá muitas informações importantes, cuja analise fará com que você tenha de fato tudo aquilo que se busca, seja em qualquer assunto. A comunicação é de fácil acessibilidade, dando ao internauta condições de realmente participar do mundo globalizado.

Na aldeia global, cada vez mais as pessoas e os consumidores tomam consciência da necessidade de encontrar tudo que deseja numa única página, pois havemos de concordar que vivemos hoje num mundo estressante, pragmático e de uma velocidade imensurável.

A globalização precisa que as pessoas acessem os sites que valem a pena, principalmente aqueles que usam essa incrível ferramenta para negociar…

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O deputado federal Chiquinho Escórcio e o presidente da Câmara de Vereadores Hamilton Miranda lutam para ampliar o número de mototáxis em Imperatriz.

Em reunião realizada ontem no plenário da Câmara de Vereadores de Imperatriz, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA); o vereador Francisco das Chagas Alves de Brito (Chagão do PT) e o presidente Hamilton Miranda de Andrade (PSDB) debateram sobre a aprovação da proposição, aprovada em plenário, que prevê o aumento de cem vagas no serviço de mototáxis em Imperatriz.

O vereador-presidente Hamilton Miranda, que recebeu diversas manifestações de agradecimento da Associação dos Mototaxistas Trabalhadores de Imperatriz (Amotaim), destacou a importância de aumentar o número de vagas no serviço de mototáxis na cidade, resultado dos anseios da população que reclama da qualidade do transporte coletivo de passageiros, em Imperatriz.

“Essa é uma demanda necessária, pois temos que ampliar o número de vagas no mototáxis, serviço considerado de suma importância à população, além de gerar dezenas de emprego e renda em Imperatriz”, justificou Hamilton.

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), em discurso na tribuna “Freitas Filho”, manifestou apoio na luta pela ampliação de vagas no serviço de mototáxis em Imperatriz. “Vamos conversar com o prefeito Madeira para sensibilizá-lo sobre a importância de aumentar de 650 para 750 vagas o serviço de mototáxis”, propôs.

Para ele, não se justifica dizer que “a cidade não comporta mais cem mototaxistas, pois Imperatriz passa por transformação econômica com a instalação de grandes empreendimentos industriais e comerciais”.

Chiquinho, ladeado pelo vereador-presidente Hamilton Miranda, saiu pelas ruas juntamente com os mototaxistas em marcha em direção à Prefeitura de Imperatriz, para ser recebido em audiência pelo prefeito Sebastião Madeira. “Nós ligamos para o prefeito que estava em uma solenidade de inauguração (novas UTI’s no hospital Socorrinho), mas garantiu que estudará com atenção esse assunto”, finalizou.

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SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MPMA pede condenação de prefeito José Creomar por irregularidades em concursos públicos

A Promotoria de Justiça de Urbano Santos ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Benedito do Rio Preto, José Creomar de Mesquita Costa pedindo, inclusive, a perda do cargo. O gestor é acusado de ter praticado diversas irregularidades no que diz respeito à realização e contratação de servidores por meio de concurso público no município, que é Termo Judiciário de Urbano Santos.

A questão teve início em 2007, quando o Município realizou um concurso público para o provimento de diversos cargos na administração municipal e, mesmo depois de proclamado o resultado, nunca deu posse a qualquer dos aprovados. Diante da situação, e acionado pelo Ministério Público, o prefeito assinou um Termo de Ajustamento de Conduta no qual se comprometeu a nomear os aprovados até agosto de 2008, o que não foi feito.

Com o não cumprimento do que foi acordado, a Promotoria de Justiça de Urbano Santos ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município, obtendo sentença que ordenava que a Prefeitura nomeasse e desse posse imediata a todos os aprovados dentro do número de vagas e se abstivesse de fazer qualquer contratação de forma irregular. A decisão foi confirmada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mas, mesmo assim, não foi cumprida pelo prefeito José Creomar de Mesquita Costa.

Além da irregularidade da realização de um concurso público ainda no período de vigência do anterior – e do qual nenhum dos aprovados foi nomeado e empossado -, a contratação do Instituto Coelho Neto também foi questionada pelo Ministério Público, já que o pregão presencial para a escolha da entidade realizadora do concurso simplesmente não aconteceu.

Na ação, o Ministério Público pede a condenação de José Creomar de Mesquita Costa à perda do mandato de prefeito, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de 100 vezes o valor de sua remuneração no cargo de gestor municipal e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público por um prazo de três anos.

Rosário – MP ingressa com duas ações civis públicas contra ex-prefeito Ivaldo Cavalcante

A Promotoria de Justiça de Rosário ingressou, na quarta-feira, 24, com duas ações civis públicas contra o ex-prefeito do município, Ivaldo Cavalcante, por irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Rosário, no exercício financeiro de 2006.

Na Ação Civil por ato de improbidade administrativa, a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça cita acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou duas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo ex-gestor: ausência do relatório do órgão de controle interno e a não publicação do edital de tomada de preços em jornal de grande circulação.

Em caso de descumprimento, a representante do Ministério Público pediu na ação que sejam penhorados seus bens até a satisfação do crédito. Ao mesmo tempo, requereu “informações ao Banco Central acerca da existência de ativos financeiros em nome do executado e a decretação de sua indisponibilidade até o montante do valor executado, intimando-o para opor embargos, caso queira, no prazo de quinze dias”.

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