O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) foi condenado a pagar R$ 100 mil ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), conforme decisão da Justiça de São Paulo. Há 12 anos, durante uma entrevista, Ciro se referiu ao adversário como “safado” e “cheirador de cocaína”, quando avaliava o debate entre Collor e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido em 1989, durante a campanha pelo Palácio do Planalto. A defesa do ex-parlamentar alegou que ele fez a declaração no calor do debate e sem intenção de ofensas pessoais. Ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo.

A entrevista de Ciro foi concedida 10 anos depois da primeira eleição direta ocorrida no país. Collor e Lula disputavam o segundo turno, e, durante um debate, o agora senador acusou o petista de pressionar uma ex-namorada a abortar. Além disso, fez outras citações relacionadas ao antecessor da presidente Dilma Rousseff. Ao analisar a disputa, em 1999, Ciro alegou que Lula deveria dizer que seu adversário na ocasião era um “cheirador de cocaína” e “playboy safado”. A alegação foi a mesma dada pela defesa na 5ª Vara Cível de São Paulo, mas rejeitada pelo juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi, que julgou a ação no início deste mês.

“Na conduta do réu, verifica-se ação culposa — quando não se tem a intenção de cometer — que gerou o dano ao autor”, afirmou o magistrado, alegando que a tese da defesa era sedutora, mas que não pode ser acolhida. “Ainda que a intenção do réu tenha sido meramente explicativa de como entende que deveria ter sido a defesa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva quando atacado pelo autor, o fato é que sua explicação traz conteúdo absolutamente individual em sua declaração. A ideia de chamar o autor de cheirador de cocaína e safado partiu do réu, ainda que tenha ele externado apenas o que seria seu pensamento em eventual defesa, caso estivesse no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva”, explica Bernicchi, em sua sentença. “Mas não estava e, como ausente que era, caberia ter reservado sua opinião”, completou.

Conforme o juiz, Collor teve a honra exposta por causa da declaração. “Não existe qualquer dúvida de que tais expressões tenham sido proferidas com intenção clara de ofender o autor, mesmo porque escapam plenamente a qualquer campo do debate político e ingressam em seara pessoal que jamais deve ser exposta”, sentencia Bernicchi, estabelecendo indenização de R$ 100 mil ao ex-presidente, além de Ciro ser obrigado a pagar as custas processuais com correção monetária.

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A Câmara aprovou a medida provisória 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de estabelecimentos públicos de educação infantil. O objetivo da medida é garantir o funcionamento de escolas novas, que ainda não foram computadas no Censo Escolar.

Os custos estimados para os municípios ultrapassam R$ 176,7 milhões anuais. De acordo com o MEC, o governo federal está finalizando a construção de 2.348 escolas infantis e já firmou convênios para mais 719 unidades. Para este ano, a estimativa é que 475 desses estabelecimentos já comecem a funcionar, atendendo a 38 mil alunos em creches, e 57 mil em pré-escolas.

Até 2014, a meta do Executivo é chegar a 6 mil escolas infantis novas, que vão absorver recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões por ano. O Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10) prevê como meta para 2016 o atendimento de todas as crianças entre 4 e 5 anosem pré-escolas. Em2020, o objetivo é atender a 50% das crianças entre 0 e 3 anos em creches.

Atualmente, como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009, apenas 18,2% das crianças de 0 a 3 anos e 74,8% na faixa etária de 4 e 5 anos estão matriculadas.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) financia apenas matrículas cadastradas no censo. O Fundeb é o principal instrumento da União para financiamento da educação. O repasse do Fundeb por criança em creche em 2010 foi de R$ 2.066,46, e por aluno de pré-escola, de R$ 1.722,05.

Ao justificar a edição da medida provisória, o Ministério da Educação argumentava que já havia estabelecimentos prontos em todo o país aguardando recursos para entrar em funcionamento.

A MP determina ainda que os recursos repassados a municípios e ao Distrito Federal terão dotação específica no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os beneficiários não poderão computar os valores recebidos no cálculo das dotações constitucionais para a educação, que no caso dos municípios é de, no mínimo, 25% da receita com impostos.

Pelo texto da medida provisória, os recursos serão repassados no período compreendido entre o início das atividades escolares e o cadastro. O auxílio financeiro não poderá ultrapassar 18 meses, lapso máximo de tempo entre o início das aulas e o cadastramento, segundo o Ministério da Educação (MEC). Devido a esse lapso temporal, os municípios hoje têm de custear sozinhos as novas escolas, afirma o MEC.

Medida pra lá de fantástica, visto que a alfabetização faz parte do ensino infantil. Contudo, vale perguntar: Nos municípios brasileiros existem professores especializados em educação infantil? Talvez aí esteja o grande problema!!!

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Em decisão monocrática, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Conselheira relatora Maria Ester Henriques Tavares, decidiu na última sexta-feira (26), anular liminarmente os efeitos do ato administrativo do Ministério Público do Maranhão, que durante seção do Conselho Superior da Instituição (CSMP/MA), realizada no último dia 19 de agosto, não respeitou todos os requisitos necessários para instalar e deliberar ações referentes à promoção de membros do Parquet.

O requerimento foi encaminhado ao CNMP pelo promotor Marco Antonio Santos Amorim, titular da Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim. Na petição, o promotor apontou ao Conselho Nacional, que o CSMP/MA não respeitou os termos do artigo 13 de seu próprio regimento, que dispõe sobre a necessidade de, no mínimo, cinco conselheiros para decisões acerca de promoções, já que no dia 19 agosto, havia somente quatro conselheiros presentes, não atingindo os 2/3 previstos, inviabilizando até a realização da referida seção.

Em seu despacho, a Conselheira Maria Ester Henrique Tavares relatou que “a medida pleiteada evitará a anulação de futuros procedimentos dessa natureza caso o Colegiado do CNMP venha a decidir pela revisão dos critérios adotados pelo CSMP/MA”.

Nulidade da decisão

A petição do promotor Marco Antonio já alertava o CNMP para a realização de uma nova seção do Conselho Superior do MP. Também na última sexta-feira (26), os Conselheiros estaduais se reuniram, com a finalidade de aprovar a ata da seção do dia 19 de agosto, bem como, a deliberação de novas promoções.

No entanto, logo no início da seção, a procuradora de Justiça, Themis Maria Pacheco de Carvalho provocou a discussão sobre a desobediência do CSMP/MA, ao promover um membro do Parquet sem respeitar o mínimo de 2/3 de Conselheiros previstos para tal ato administrativo. A procuradora Themis destacou ainda o descumprimento à regra de exame preferencial do promotor Marco Antonio, na qualidade de remanescente de lista anterior, consoante prevê a Lei Orgânica local, evitando possível prejuízo ao próprio promotor e demais candidatos.

Terminado o impasse, a seção do CSMP/MA foi suspensa, ao tempo em que o Conselho Nacional também suspendeu a posse já homologada, além de abster o Conselho Superior de proceder toda e qualquer promoção para Promotorias de entrância Intermediária, até a decisão final sobre o fato.

Por fim, a Conselheira Maria Ester Henrique Tavares determinou a notificação da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, que preside o CSMP/MA, para que no prazo de quinze dias, preste as informações  cabíveis, além de enviar ao CNMP a cópia da ata da sessão que julgou a promoção por merecimento, regulada pelo Edital nº16/2011. A relatora determinou também, a notificação por carta registrada dos demais membros do Parquet participantes no processo.

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Por uma taxa de R$ 10, o ex-deputado Indio da Costa promete formar candidatos qualificados para disputar vagas nas Câmaras Municipais brasileiras em 2012. O futuro presidente do PSD no Rio mandou espalhar 65 outdoors pela capital fluminense para anunciar o curso Seja Vereador. Em três horas de aula, ele espera passar noções de atividade legislativa, administração pública municipal e mostrar aos alunos ‘como ganhar uma eleição’.

‘Nosso objetivo é elevar o nível da política brasileira. A ideia é atrair pessoas novas, que nunca militaram politicamente e têm capacidade de gerar voto’, explica Indio, que foi vereador, deputado federal e candidato a vice na chapa do tucano José Serra na campanha presidencial do ano passado.

O site do curso (sejavereador.org.br) convoca líderes comunitários, estudantis e de movimentos sociais, e promete ensinar ‘o passo a passo para a vitória’. A página informa que a taxa de R$ 10 é simbólica e coffee breaks serão oferecidos nos intervalos das apresentações. ‘O valor é simbólico, uma taxa para evitar que apareçam pessoas que não têm nenhum interesse político’, explica Indio.

Os seminários serão usados para arregimentar candidatos para o PSD, em processo de formação. Um instituto coordenado por Indio será o organizador do curso, mas o novo partido passará a conduzir os seminários depois que for criado oficialmente. Um projeto piloto começa em setembro, no Rio, e vai até 4 de outubro – três dias antes da data-limite de filiação de candidatos para as eleições de 2012. O ex-deputado garante que os alunos serão livres para decidir se querem se filiar ao PSD e afirma que o curso será aberto a políticos de outras legendas.

‘Se vierem quatro ou cinco pessoas novas (para o partido), é um avanço’, avalia Indio da Costa. ‘Não queremos buscar quem já está na política e tem um eleitorado que não passa de 5 mil votos. Buscamos uma oxigenação.’

No Rio, os outdoors do curso serão expostos principalmente nas zonas norte e oeste, onde estão concentrados bairros populares e a maior parte da população da cidade. Relator do projeto da Lei da Ficha Limpa, Indio cobra dos futuros alunos um passado sem condenações na Justiça. ‘Amar o Rio, querer conhecer política e ser ficha limpa são os únicos pré-requisitos que você precisa preencher’, escreveu o ex-deputado no site do curso. As aulas serão levadas a outros Estados após a criação do PSD. Indio diz que conversou com o vice-governador Guilherme Afif Domingos para levar os seminários a São Paulo. O objetivo é preparar para a campanha os que já estiverem filiados ao partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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Sentir inveja significa desejar aquilo que é do outro; odiar o outro porque ele possui aquilo que eu considero meu por direito, ainda que não o seja. É desejar tudo o que o outro tem, desde dotes físicos como também os intelectuais.

A inveja é uma perturbação do espírito e, diferentemente dos outros pecados da carne, não provoca prazer a ninguém, nem á pessoa invejosa e muito menos à pessoa invejada. Não é que o invejoso verá a sua vida transformada se acaso destruir a causa da inveja. Pelo contrário, nada muda no mundo do invejoso, ele sente isto sim, uma aguda sensação de inferioridade, pois confronta negativamente a sua vida com a vida dos outros.

E o sentimento de inveja que se nutre deste hábito de comparação. Sentindo-se diminuída, a pessoa termina por dar espaço á inveja. No coração do invejoso, misturam-se sentimentos como raiva, tristeza, ódio, rancor, ciúme e uma grande falta de paz. Ele não prova uma harmonia interna enquanto não vê a ruína da pessoa que inveja.

A felicidade dos outros o fere e tortura a sua alma. Uma antiga lenda conta que em uma bela manhã de primavera, uma fada visitou um rapaz e lhe ofertou um único desejo. Ele poderia pedir qualquer coisa que ela lhe concederia. Deveria, porém, ter a consciência que aquilo que escolheria para si, valeria o dobro para o seu vizinho. Ou seja, se ele pedisse riqueza, o seu vizinho estaria duplamente rico. Se quisesse muita saúde, o seu vizinho viveria o dobro do tempo. O rapaz não pensou muito: pediu á fada que furasse um de seus olhos, assim o seu vizinho ficaria totalmente cego.

Eis a inveja em todo o seu esplendor: incontrolável, absurda, ilógica. A solução mais eficaz contra a inveja é fazer um exame atento da própria realidade, tentando sempre alcançar, através do próprio esforço, o que se deseja para si. É preciso cultivar uma forte relação com Deus como condição de ter um espírito forte e saudável, um coração amoroso e ao mesmo tempo, agradecer a Deus pelas próprias qualidades.

Virtudes como amor e a gratuidade ajudam a superar o sentimento de inveja, uma vez que transferem a atenção excessiva que voltamos a nós mesmos. Para o outro que está ao nosso lado. Este é um antídoto poderoso contra o veneno da inveja que corrói a alma.

Agir com esta dose de generosidade é garantir um poderoso remédio para curar-se da inveja e cicatrizar as feridas do coração.

Você, invejoso, consegue fazer isso? Se livrar do ódio e do rancor? Caso não consiga, procure ajuda, pois assim conseguirá paz de espírito!!!

Para descontrair:

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A MPX, empresa de energia do Grupo EBX, de Eike Batista, assinou contratos de engenharia, construção e montagem com as empresas espanholas Duro Felguera e Initec Energía S.A. para a implantação da MPX Parnaíba, no Maranhão. As atividades para construção da usina foram iniciadas nesta semana. O complexo termelétrico, que já possui 1.175 MW de energia contratados, receberá investimentos de R$ 2,1 bilhões. O gás natural que abastecerá o empreendimento será proveniente dos blocos terrestres que a empresa detém, com a OGX e a Petra Energia, na Bacia do Parnaíba. A Petra é sócia também na geração de energia, com 30%.

O contrato de EPC com a Duro Felguera atenderá aos projetos adquiridos da Bertin, que totalizam 675,2 MW de capacidade instalada. O valor total do contrato é de R$ 518 milhões. Já o contrato de EPC com a Initec Energía atenderá a implantação das unidades vitoriosas no leilão de energia nova A-3 de 2011, somando capacidade instalada de 499,2 MW. O início da operação, em setembro de 2013, se dará em ciclo aberto, passando a operar em ciclo combinado, sua configuração final, a partir de março de 2014. O valor total do contrato de EPC com Initec é de R$ 606 milhões. Os dois contratos de EPC foram firmados na modalidade “empreitada global” (lump sum turn key), com preço e prazo fixos e garantias de execução e de desempenho das unidades geradoras.

A recente parceria entre a MPX e a GE Energy, uma das empresas-líderes mundiais na fabricação de turbinas para geração a gás, assegurou o fornecimento dos equipamentos para o complexo termelétrico da Parnaíba. As turbinas já estão em fabricação, com a entrega das duas primeiras prevista para dezembro de 2011 e as demais no início de 2012. A MPX já possui Licença de Instalação para iniciar a construção de até 1.863 MW e Licença Prévia para a capacidade adicional de 1.859 MW no complexo. Os trabalhos de supressão vegetal já foram iniciados e o início da terraplanagem está previsto para setembro.

A MPX já iniciou um importante programa de capacitação em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e prefeituras locais. Neste mês, a empresa concluiu a qualificação de 198 pessoas e a meta é chegar a 500, para aumentar possibilidade de contratação de mão-de-obra local nas obras do complexo de energia. O complexo de energia irá gerar 1.000 empregos diretos.

Sobre a MPX

A MPX, parte do Grupo EBX, é uma empresa diversificada de energia com negócios complementares em geração elétrica, mineração de carvão e exploração e produção de gás natural na América do Sul. A Companhia tem um amplo portfólio de empreendimentos de geração térmica, que excede 14 GW de capacidade e a posiciona estrategicamente para se tornar uma geradora privada líder. A MPX possui também ativos de classe mundial de carvão de baixo nível de emissões, com recursos potenciais para suportar uma produção de 35 milhões de toneladas por ano, e com infraestrutura integrada, que inclui uma ferrovia de 150 km das minas à costa e um porto de águas profundas. O carvão produzido na Colômbia será comercializado no mercado internacional, além de suprir as plantas da MPX no Brasil e no Chile. As usinas de geração da MPX serão também as principais consumidoras do gás natural produzido nos blocos terrestres da Companhia, que tem recursos riscados estimados superiores a 11 Tcf.

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Não poderia iniciar esse texto sem buscar uma fala do educador Cipriano Carlos Luckesi: “Você daria um brevê a um piloto que sabe decolar bem, manter o avião equilibrado no ar, porém não sabe aterrissar? Com certeza não. Então, por que a educação brasileira aprova um aluno que sabe somar e multiplicar, mas não sabe diminuir e dividir?”

Segundo resultados da Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), 57,2% das crianças que concluíram o 3º ano não conquistaram um aprendizado esperadoem matemática. Emrelação à leitura, 56,1% aprenderam o suficiente para, por exemplo, localizar informações explícitasem textos. Aavaliação foi feita no primeiro semestre deste ano com cerca de 6 mil alunos de 250 escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do país. Os estudantes tinham em média 8 anos de idade.

Para especialistas, os percentuais devem ser considerados muito abaixo do que se espera de uma educação de qualidade. O certo é que por enquanto o país não tiver 100% das crianças com habilidades básicas em conteúdos fundamentais, não se pode dizer que está havendo ensino/aprendizagem.

Os alunos também foram avaliados na área da escrita, onde 46,6% dos avaliados não apresentaram um desempenho esperado — ou seja, foram incapazes de desenvolver a temática proposta para uma redação.

Os resultados da avaliação apresentaram diferenças entre as regiões do país e entre as escolas públicas e privadas. O Centro-Oeste apresenta o segundo melhor percentual no caso da leitura e da matemática, atrás apenas da Região Sul.

As regiões Norte e Nordeste ficam abaixo da média nacional nos três critérios: leitura, matemática e escrita. Já as escolas públicas apresentam resultados inferiores às particulares em todas as regiões. No caso da matemática, por exemplo, a rede de ensino pública não atingiu pontuação satisfatória em nenhuma região. Ou seja, os alunos não demonstraram domínio da adição e subtração, e não conseguiram resolver problemas envolvendo notas e moedas.

De acordo com a secretária de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, é preciso ter uma “paciência histórica”. “Temos que fazer o que não foi feito nos séculos 19 e 20: colocar todas as crianças na escola, garantir o aprendizado e fazer com que os pais e as mães voltem para a escola. O Brasil se acostumou com a desigualdade de oportunidade durante muito tempo”, disse. Para a secretária, a diferença entre os resultados conquistados em leitura e matemática deve-se a uma ferramenta de avaliação interna, a Provinha Brasil, que, desde 2008, atesta a qualidade da alfabetização e do letramento inicial oferecidos às crianças do 2º ano. “A provinha é aplicada em março e depoisem novembro. Assim, a professora pode comparar a trajetória dos alunos”, explica.

Em minha opinião, o resultado é a falta de responsabilidade com o ensino infantil, cuja alfabetização faz parte. Um aluno mal alfabetizado levará consigo todas as suas deficiências até chegar ao ensino superior. Exemplos clássicos como a troca de “d” por “t”, “f” por “v” e assim sucessivamente.

Só haverá mudanças de fato quando o MEC se conscientizar que tudo começa no ensino infantil e não no fundamental…

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Leio no blog de Jorge Vieira que o Hospital Universitário está sob ameaça de colapso, visto que os serviços de transplantes de rins e de córneas, hemodiálise, cirurgias de catarata e glaucoma poderão ser reduzidos e até interrompidos nos próximos dias com a devolução ao Governo do Estado de 121 servidores (dos quais 44 médicos) que estão à disposição do Hospital Universitário Presidente Dutra – administrado pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma). É que o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad enviou ofício do diretor-geral do HU, médico Vinicius Nina, para que no prazo de 60 dias (a contar de 25 de julho) todos os servidores estaduais sejam devolvidos.

Leio, ainda, para minha tristeza, que o Natalino Salgado além de desconhecer por completo os ditames de uma Universidade Pública, passa informações completamente incoerentes. O certo seria o reitor dizer que o Dutra efetua apenas cirurgias de alta complexidade e que não pode ser de referência do Estado, visto que essas cirurgias não são praticadas em pessoas simples, pois não fazem redução de estomago e outras que são praticadas apenas utilizando as dependências do hospital.

Caso o reitor estive preocupado realmente com a saúde pública do Maranhão, ele já teria utilizado a autonomia universitária para fazer um convênio com o município, que precisam de leitos. Os do Dutra estão com várias pessoas que poderiam fazer o tratamento em casa, não fazem porque diminui o repasse do SUS. Caso fosse um médio preocupado com a coisa pública e com o bem-estar da coletividade, já teria liberado o prédio ao lado do Hospital Geral, para que sejam construídos novos leitos. O prédio está ao bel prazer do uso inadequado pela UFMA.

Natalino deve achar que todos desconhecem como funciona, na verdade, uma autonomia universitária. Sua incoerência chega ao ridículo ao dizer que por falta de realização de concurso público terá que contratar através de fundações. O reitor que enganar quem!!! As duas fundações que mais empregam são exatamente as que foram criadas pela UFMA – Sousândrade e Josué Montelo – usando a autonomia universitária. Essas duas fundações têm uma arrecadação mensal que supera todas as expectativas – já deveriam ser visitas pelo MPF, CGU e TCU. Agora, vem ele dizer que o TCU faz questionamentos? É muita cara de pau, pois essas duas fundações são as que mais prestam serviços com todos os seguimentos do serviço público no Maranhão.  

Conversa fiada tem limites… O reitor Natalino Salgado tem que fazer funcionar de fato a autonomia universitária, a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, melhorar o currículo do curso de medicina, estimular alunos a se especializarem em cirurgias de média complexidade, pediatria, ginecologia, clínica médica e outras não tão rentáveis como as são estimuladas no curso e no Hospital Dutra, que é apenas um Elefante Branco, servindo de artimanhas para angariar recursos sem que preste os serviços mais essenciais, que são as cirurgias de média complexidade e o atendimento de média e baixa.

A extensão seria essencial para o curso de medicina no Maranhão, coisa que não é vista. Que tipo de médico e saúde o reitor Natalino Salgado quer para o Maranhão?

Sua incompetência é evidente como reitor universitário, pois o Maranhão consegue ter menos médicos por habitante que a Região Norte do Brasil.

Portanto, que deixe de balelas e passe a fazer uma autonomia universitária verdadeira e implante de fato a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão.

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