Isso pode!!! Só o Sarney que não pode!!!

Mês passado, o deputado Domingos Dutra e o subsecretário fantasma de Maricá, Márcio Jardim – não possuem nenhum tipo de prerrogativa – vieram num vôo da FAB de Brasília para São Luís, pois estavam escalados para fazer baderna na porta do INCRA, órgão do próprio governo federal. Agora o presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia, disse ter alugado e pago por ele um avião, para levá-lo até Goiânia para assistir ao jogo da seleção brasileira e depois seguir para Porto Alegre, cujo valor total da brincadeira foi R$ 30 mil ou até de R$ 45 mil, ou seja, 13% do patrimônio do parlamentar, que é de R$ 342 mil. Será que esse aluguel não foi pago com o dinheiro do contribuinte?

Enquanto isso…

O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), disse que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), deve explicações sobre o uso de aviões particulares nos fins de semana em viagens pelo País. ‘Ele deve explicações em nome da função que ocupa. Espero que ele explique a origem desses recursos. A única coisa que não pode ocorrer é empresários pagando viagens’, afirmou. Alencar disse ainda que é ‘inusitado’ o argumento de Marco Maia de que usa os recursos do próprio salário de deputado federal (R$ 26,7 mil mil brutos) para alugar aviões. ‘É um fato inusitado despender tantos recursos se você vive só da remuneração’, disse o líder do PSOL.

Seguindo… Só o Sarney que não pode!!!

O deputado Marcelo Tavares no afã da hipocrisia politiqueira quer convocar o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, para prestar esclarecimento sobre o uso do helicóptero por Sarney. Ora bolas!!! Marcelo Tavares só pode está de brincadeira ou passou a usar mesmo muito óleo de peroba para ir a uma tribuna exigir tal convocação… Será que ele está acometido de amnésia? Por que não lembrar que no governo do seu titio José Reinaldo, do qual ele fez parte acentuada, usou o avião do estado para ir ao Rio de Janeiro comprar presentes para o aniversário das bonecas de suas primas e em outras para comprar presentes para os cachorros e, ainda, buscar bebidas importadas em Brasília para sua ex-titia Alexandra Tavares. A que ponto chega a hipocrisia!!!

Gastão Vieira alerta para situação educacional do Nordeste

Pela primeira vez o Brasil aplicou uma avaliação completa para medir a qualidade da alfabetização dos estudantes e diagnosticar problemas logo no início da vida escolar, até a 3ª série do Ensino Fundamental. Os resultados são alarmantes e mostram que as desigualdades entre as redes pública e privada começam desde cedo. A prova batizada de ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) foi aplicada pelo movimento Todos Pela Educação, com o Instituto Paulo Montenegro/IBOPE, Fundação Cesgranrio e INEP. Foram avaliados 6.000 alunos de escolas urbanas das capitais, estaduais, municipais e privadas de todas as regiões do país. Na média nacional do Brasil, a maioria dos estudantes (57,2%) não aprendeu o que era esperado em Matemática, ou seja, nem a metade dos alunos (42,8%) consegue fazer operações simples como contas de adição e subtração com dois algarismos. Em Leitura, 56,1% atingiram o desempenho ideal e na Escrita 53,4% apresentaram as competências mínimas exigidas.

Montes Altos: lixão fica em área urbana

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Montes Altos, Clailton da Silva Sousa (PRB) reivindicou nesta sexta-feira (26) providências ao chefe do Poder Executivo no sentido de transferir o lixão municipal que fica próximo ao bairro Vila João Alberto, para uma área distante aproximadamente dois quilômetros do perímetro urbano. “A medida é considerada emergencial, pois essa proposição foi aprovada ainda no ano passado, fato que, esse lixão na área urbana tem causado diversos transtornos à população montealtense”, alerta o parlamentar. Ele assinala que o prefeito Valdivino Rocha, que também é medico, deverá transferir ainda nesse semestre o lixão municipal, devido o local gerar diversos vetores, transmitindo doenças à comunidade. “O ex-gestor Adail Albuquerque comprou uma grande área para o município, mas esse processo de transferência ainda não aconteceu”, disse.

MPMA recomenda políticas de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz expediu, em junho, Recomendação aos prefeitos de todos os municípios da comarca, sugerindo a adoção de políticas sociais de enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Receberam o documento os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Lourencio Moraes (Governador Edison Lobão), Francisco Pereira Lima (Davinópolis), Vanderlúcio Simão Ribeiro (São Pedro da Água Branca) e Wellington de Sousa Pinto (Vila Nova dos Martírios). A Recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça João Marcelo Moreira Trovão.  A manifestação ministerial sugere capacitação periódica dos conselheiros tutelares para atendimento de casos envolvendo crimes sexuais contra menores de 18 anos; aparelhamento do conselho tutelar; criação de cargos e capacitação de servidores para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; fiscalização de hospitais e comunicação imediata e à Polícia Civil e ao Ministério Público de casos de menores de idade vítimas de violência ou abuso sexual, incluindo também casos de gravidez.

Em Timom, o MP e Judiciário reúnem-se com autoridades para discutir a prevenção dos casos de tortura

Com o objetivo de coibir os casos de tortura contra presos e indivíduos em conflito com a lei, o promotor de Justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, que responde junto à 7ª Vara de Execução Penal de Timon, e a juíza titular da vara, Lewman de Moura Silva, reuniram-se com o comandante-geral do 11º Batalhão da Polícia Militar, Major Luiz Henrique dos Santos Paiva, policiais militares, praças e oficiais da Força Tática e do Grupo de Operações Oficiais (GOE). O encontro ocorreu na noite da última terça-feira, 23, no salão do júri do Fórum de Timon. Durante a reunião, o promotor e a juíza enfatizaram a necessidade do combate ao crime, com a preservação da incolumidade física dos presos. Na ocasião, foram levantadas sugestões pela Polícia Militar para um efetivo trabalho de repressão à violência em Timon que garanta a segurança pública. As ideias foram acolhidas pelos representantes do Ministério Público e do Judiciário, que de imediato, agendaram uma nova reunião com o comando da Polícia Civil e da Polícia Militar de Timon.

Aluísio Mendes é condecorado

O Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, foi homenageado na noite de quinta-feira (25), durante solenidade militar em comemoração ao Dia do Exército.  A cerimônia ocorreu no 24º Batalhão de Caçadores, no bairro do João Paulo,em São Luís. Naocasião, foram entregues 28 condecorações entre medalhas e diplomas a polícias civis e militares. Com a medalha da Legião Barão de Caxias, conferida pelo apoio dado às Forças Armadas, Aluísio Mendes tornou-se membro legionário do Exército. “É um momento de orgulho por estar sendo homenageado. O Sistema de Segurança já esteve presente em muitos trabalhos ao lado das Forças Armadas, principalmente com o Exército”, declarou Mendes.

  Publicado em: Governo

O ex-secretário de Turismo, Tadeu Palácio, tropeçou em sua vaidade, achando que é superior a tudo e a todos. Ledo engano!!! A vaca foi pro brejo!!!

Sua arrogância e vaidade o levou a pensar que deixando à secretaria do Turismo e o grupo da governadora Roseana, as outras legendas brigariam por ele, visto que condicionou que é a melhor opção para disputar a Prefeitura de São Luís com João Castelo. Para ele, a população ludovicense faria uma comparação das duas administrações e que optariam pela sua.

O certo é que a população ludovicense está vendo o mesmo comportamento administrativo de Tadeu ser copiado por Castelo, ou seja, usar o último ano para asfaltar avenidas e ruas, pintar meios-fios, fazer capinas e plantar algumas mudas de plantinhas que morrem em pouco tempo. Achando que isso vale os quatro anos de governo.

De início procurou o PCdoB de Flávio Dino, que mandou averiguar a situação eleitoral de Tadeu e viu que ele é ficha suja, por ter contas rejeitas pelo TCE, ser condenado pelo TJ e ser investigado pelo MPE. Não deu outra, Flávio negou o ingresso de Tadeu no seu partido.

Na verdade, mesmo que Tadeu Palácio se filie a um partido, ele não poderá concorrer nas eleições de 2012. Seu registro será negado.

Vale ressaltar que tomar decisões é algo difícil de fazer, ainda mais quando partimos para a vaidade e arrogância. Tadeu simplesmente deixou uma posição de destaque, cujo trabalho vinha sendo valorizado para aventurar numa incerteza.

Existem dois principais caminhos a escolhermos durante a nossa existência e as suas devidas conseqüências. Podemos escolher o caminho do aprendizado e do esforço próprio ou aquele que se tornará o caminho mais difícil, ainda mais quando precisamos nos proteger. Com certeza a escolha errada trará conseqüências dolorosas.

É preciso deixar de lado toda vaidade e arrogância, para pensar antes de agir ou de falar, raciocinando se aquela atitude é correta ou não, se as conseqüências são boas ou ruins. Mas para fazermos este julgamento de valores, devemos procurar conhecimentos em que possamos basear nossas análises, para termos uma visão mais justa do conjunto de fatos em que estamos inseridos. Que pena!!! Tadeu Palácio, mesmo sendo um homem na terceira idade, ainda não aprendeu isso…

Agora, a Inês é morta… Que venham outras oportunidades e que ele, Tadeu, passe a pensar com mais humildade e consciência de que vaidade não combina com política… Ou seria: Política não combina com vaidade… Tanto faz!!!

  Publicado em: Governo

São Luís vive a possibilidade de ter um número inédito de candidatos à prefeitura em 2012. Nos bastidores os nomes começam a se desenhar. O prefeito Castelo é nome certo pra tentar a reeleição, fica a dúvida em quem será o seu vice na caminhada, já que ocorreu uma estratégia de cooptação prematura que levará a outro cenário político. Seu vice ainda é uma incógnita.

Até agora nenhum partido que faz parte do governo Castelo já afirmou ou demonstrou interesse em caminhar ao lado do prefeito. A briga promete.

No lado dos pseudo-s aliados, surgem nomes que podem entrar na disputa é fazer um estrago danado nas intenções do prefeito João Castelo. A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), são dois nomes que vem com bastante força e podem apenas sair como candidatos como franco atiradores, pois mesmo que percam, continuaram a exercer seus mandatos de deputados, contundo aumentando seus cacifes políticos na capital.

No Bole-Bole, melhor dizendo, nos partidos pequenos a coisa ainda não está decidido, principalmente no PSL, que fica na espreita esperando para que lado vá cair e, assim, continuar no poder. Contudo, existem dúvidas, pois o ex-prefeito Tadeu Palácio é o maior padrinho dessas legendas. Nos bastidores, está sendo muito especulado o nome da escolha de Tadeu, que sabe que não poderá disputar as eleições, pois seu nome constará na lista dos fichas sujas.

O PT, por sua vez, para manter a unidade do partido pode lançar candidatura própria ou apoiar um dos candidatos dos partidos aliados a nível nacional. Isso dependerá muito das articulações da direção estadual com a nacional.

O PSB diz que o candidato será Roberto Rocha, contundo vale esperar qual será a decisão do PCdoB, ou seja, se Flávio Dino concorrerá. Ele aparece bem nas pesquisas e, por isso, acredito que deva disputar, principalmente por ser um dos preferidos do Palácio do Planalto.

O PMDB e os demais partidos aliados ao governo Roseana terá como candidato o deputado estadual e secretário de infraestrutura Max Barros. Ele entra na disputa como um dos candidatos com possibilidade de ir para o segundo turno e até ganhar as eleições. Tudo dependerá de suas ações à frente dos trabalhos de melhoramento da capital e das articulações políticas.

O PSOL, que deixou de lado a ultra esquerda, deve sair com a candidatura de Haroldo Saboia, com a finalidade de mostrar a nova cara do partido. Enquanto que o PSTU continuará na linha da esquerda no sentido arcaico, ou seja, a luta muda a vida… Vida de quem? O povo não está mais ligado em ideologias, mas naquele que trará o bem-estar e a qualidade de vida a coletividade, coisa já imposta pelo capitalismo em todo mundo. A pragmática vem avançando cada vez mais…

Como podemos ver, a disputa direta pela prefeitura de São Luís estará entre três candidatos de peso: João Castelo, Flávio Dino e Max Barros. Agora dizer quais irão disputar a Prefeitura de São Luís, no segundo turno, só as urnas poderão dizer… Até lá muita água ainda vai rolar por baixo da ponte!!!

  Publicado em: Governo

Sabe-se que um governo é de quatro anos, masem São Luísse resume há apenas um ano, ou seja, aos meses que antecede as eleições. Sempre foi assim, com Jackson Lago, Conceição Andrade, Jackson Lago, Tadeu Palácio e agora Castelo.

Simplesmente a prefeitura fica três anos sem oferecer nada que melhore o bem-estar e a qualidade de vida dos ludovicenses, mas quando chega o último ano é visto máquinas espalhadas por todos os cantos e recantos da cidade… É asfaltamento dia e noite, capina, limpeza, pintura de meios-fios… O Povo adora!!!

A população já se acostumou a ter prefeito somente no último ano e fica a esperar por três anos para que as obrigações do poder público possam acontecer.

Entra ano, sai ano e a reclamação é a mesma nos três primeiros anos: ruas sem asfalto e calçamento, passeios sem capina, lotes abandonados, buraqueira nas Avenidas… Tudo que não presta, mas quando chega o último ano, a população muda da água pro vinho e passa a dizer: “Poxa, esse prefeito está trabalhando”… Essa é a senha para qualquer um reelegerem São Luís. Quandoserá que isso vai mudar?

Nos três anos perdidos a história é a mesma: o executivo reconhece os problemas apresentados, mas pede um pouco mais de paciência à população.

Como podemos ver, o Prefeito João Castelo aprendeu rapidinho a senha e não fala mais das promessas não cumpridas… O negócio é asfaltar, capinar e pintar meio-fio… Os ludovicenses adoram!!!

  Publicado em: Governo

A época do vereador Ivan Costa (homem público) presidindo a Câmara de São Luis, é pedagógico e oportuno que se diga que muitos pescadores artesanais representando de forma organizada outros tantos pescadores artesanais e marisqueiras desta cidade, durante a realização de um protesto em frente a nossa augusta Casa Legislativa, tiveram alguns dos seus barrados pelo Serviço de Segurança dos vereadores que estavam naquele momento na sede dessa Casa, e mesmo assim não foram recebidos por nenhum vereador, e legislativamente nunca foi discutida a questão da Pesca Artesanal e Trabalhadores e Trabalhadoras no âmbito desta capital, de certo porque envolve os crônicos ambientais e hídricos, que tem comprometido o padrão de piscosidade que deveria existir nos nossos rios e na faixa litorânea, causando vários tipos de patologias.

Colônias de Pescadores foram criadas no Maranhão, somente para atender a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca-SUDEP, em relação a Recursos a fundo perdidos, fato esse que depois de muito tempo gerando significativo descrédito da modalidade classista Colônia, motivados por um Movimento de Pescadores no país, pescadores maranhense fizeram de forma organizada surgir em vários municípios, os Sindicatos dos Pescadores da Pesca Artesanal e Aqüicultura, que começaram bem, mas em sua quase totalidade está com problemas internos, pouco importando seus Regimentos Internos e Estatuto Social.

Na falta da pré-disposição dos nossos atuais vereadores, – muitos dos quais contatados a respeito – espera-se que em nome do interesse coletivo envolvido, possa a próxima legislatura da capital maranhense, de uma cidade com seus 400 anos, discutir e exigir melhor atenção da Prefeitura a esta questão, que continua igual em toda a grande ilha São Luis, e nos demais municípios do estado, onde é comum observar a questão Pesca Artesanal e Aqüicultura, em relação à contaminação das águas dos lagos e dos campos inundáveis. (frecom.tp@hotmail.com)

  Publicado em: Governo

A prefeita Bia Venâncio realizou, ontem (25), o lançamento oficial do programa municipal “Paço em Ação”, no Residencial Menino Gabriel, na antiga Vila Bob Kenned. O programa visa realizar uma série de ações sociais em várias comunidades carentes do município de Paço do Lumiar.

Na primeira edição do programa social “Paço em Ação” foi realizado várias atividades para os moradores daquela localidade, como: aplicação de flúor, consultas médicas (crianças e adultos), distribuição de medicamentos, aferição de pressão, teste de glicemia, teste de HIV, palestras educativas, vacinação, emissão de documentos, serviço de corte de cabelo, manicure e pedicura, e ainda um espaço de vivencia onde as crianças puderam brincar e esbanjar a criatividade com lindos desenhos, e apresentações culturais. Além disso, foi feita a distribuição de alimentos produzidos dentro do próprio município (alimentos produzidos pela agricultura familiar que faz parte do projeto Compra Local), e distribuição de cestas básicas e de kit de enxoval para mulheres gestantes. 

Disposta a mudar a realidade dos munícipes, a Bia Venâncio disse que a Ação tem como intuito levar ação social a todas as comunidades carentes de Paço do Lumiar, e a cada mês vai beneficiar comunidades que necessitam mais da atenção do poder público.

Que a prefeita dê continuidade a essa ação, cujo resultado é gratificante para a coletividade, que precisa de serviços que valorize os cidadãos…

  Publicado em: Governo

Você sabe qual é classe que mais comem fora de casa? É espantoso, mas é a “C” !!!

No Brasil, 65,3% da população costuma comer fora de casa. Desse total, a classe C é que mais tem representatividade, pois 54,6% das pessoas que realizam refeições fora de casa pertencem a essa classe. Os dados do estudo “Os brasileiros e as refeições”, divulgado ontem(25) pelo Data Popular, revelam que, em segundo lugar, aparecem as classes DE, com 26,0% de representatividade. Nas classes AB, 19,4% dos representantes costumam comer fora de casa.

Entre as classes sociais, o almoço é a refeição mais feita fora de casa, muito por conta dos trabalhadores. As classes DE são as que mais possuem representantes que almoçam fora de casa, com 69,5%. Em seguida aparecem as classes AB, com 69,2, e, na sequência, a classe C, com 68,1% dos entrevistados da classe realizando essa refeição fora do domicílio.

A segunda refeição mais feita fora de casa são os lanches. Novamente, as classes DE aparecem em primeiro lugar, tendo 61,3% de seus representantes admitindo realizar essa refeição fora de casa. Em seguida, 60,7% das classes AB e 57,2% da classe C compartilham a mesma opinião.

O jantar é a terceira refeição mais feita fora de casa. Dessa vez, as classes AB, com 42,7%, ficaram no primeiro lugar. Na segunda posição aparece a classe C, com 28,7%, e, na terceira posição, as classes DE, com 23,1%.

Dos representantes de cada classe, que afirmam jantar fora de casa, 56,4% das classes AB, 28,7% da C e 42,9% das DE, o jantar fora de casa é visto como lazer.

Por fim, o café da manhã é mais feito fora de casa pelas pessoas pertencentes às classes DE, com 16,8%. Na segunda posição aparecem 16,1% representantes das classes AB, e, em seguida, a classe C, com 10,9%.

O agave é a nova pedida na substituição do açúcar e do adoçante

Mas o que é agave? É uma planta de origem mexicana capaz de adoçar os alimentos de forma natural, saudável e ainda ajuda a emagrecer.  O agave pode ser transformado em xarope, mas também é encontrado em forma de extrato.

De coloração amarelinha, odor agradável e textura mais suave que o mel, tem chamado a atenção dos fãs de dieta que, acostumados com aquele saborzinho residual chato dos adoçantes, agora se deliciam com essa nova pedida. E o melhor: ajuda a emagrecer, pois é menos calórico que o açúcar.

“O agave é digerido mais lentamente pelo organismo, por isso não demanda grandes quantidades de insulina, importante na prevenção de diabetes”, explica Flávia Morais, nutricionista da rede Mundo Verde.

Veja aqui algumas dicas:

– Para adoçar 250 ml de suco de frutas, substitua 1 colher de sopa de açúcar por uma de sobremesa do agave.

– O produto também potencializa o sabor de alguns alimentos, como as frutas. Amasse uma banana ou cozinhe maçãs e peras e adoce com um fio do extrato de agave.

– Use o agave também no preparo de sobremesas, como waffes, pães, panquecas doces e bolos. Experimente essa receitinha deliciosa de torta de ameixa e banana.

  Publicado em: Governo

O Ministério Público quer porque quer que o presidente do Senado, José Sarney, escolha entre suas aposentadorias e o seu salário de senador. Já fez maior estardalhaço sobre o assunto. Fica evidente que muitos querem tirar proveito, se tornar celebridade e ganhar notoriedade mídia usando a figura de Sarney. Isso já virou costume.

Depois que a mídia golpista noticiou que Sarney ganhava mais que o teto e que tinha várias aposentadorias, jornalistas e blogueiros independentes foram atrás de informações e viram que não é só Sarney que acumula a remuneração de parlamentar com a de ex-governador.  

De repente surgiu Casildo Maldaner (PMDB-SC), que recebe cerca de R$ 48.300, somando-se o salário de senador e a aposentadoria de aproximadamente R$ 21.600 como ex-governador de Santa Catarina.

O senador Jayme Campos (DEM-MT), passou a acumular o salário de parlamentar com a aposentadoria de ex-governador, no valor de R$ 8 mil.

Senadores pelo Paraná, Álvaro Dias (PSDB) e Roberto Requião (PMDB) receberam algumas parcelas da pensão como ex-governadores até a Justiça determinar o bloqueio.

Esse impasse ainda está esperando a decisão da Justiça, mas a mídia golpista continua a dar total cobertura ao promotor que quer retirar o direito do senador Sarney antes da decisão da Justiça. Com certeza quer ficar conhecido como o cara que diminuiu o salário do político mais poderoso do Brasil. 

E assim continuará a perseguição… Às vezes por admiração, por ódio, por rancor e, principalmente, por inveja!!!

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O galho quebra sempre do lado mais fraco!!!

Juiz diz que o erro no caso Hemetério Weba foi da Secretaria Judicial!!!

Claro que um juiz não erra nunca… Imagina se equivocar!!! Depois de todas as provas de que o recurso foi recebido em tempo hábil, o juiz da Comarca de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, disse, hoje (25), que a Secretaria Judicial errou ao informar-lhe de que a defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PV) havia apresentado apelação fora do prazo e mandou publicar no site de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça a informação de que uma certidão com a errata já foi emitida para corrigir o problema. Ao menos foi refeita a atualização da página do TJ, mas cabe uma pergunta bem simples: O juiz com suas palavras disse que tomou uma decisão apenas pautada na fala de seu auxiliar sem ver os autos? Caso tenha feito isso é um caso bem atípico, pois um magistrado tem que se ater aos autos e não numa fala solta de um auxiliar… Papel não chora!!!

A Schincariol foi condenada

Empregado que teve lesão grave no dedo, em acidente de trabalho, deve ser indenizado por danos morais e também receber os salários relativos ao período que ficou sem trabalhar em virtude do acidente. A determinação é dos desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão que mantiveram a decisão do Juízo da Vara Trabalhista de Caxias, no interior do estado, condenando as empresas Gran Sapore BR Brasil S.A. e  Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Norte-Nordeste S.A  pelo dano causado ao trabalhador. A empresa Gran Sapore BR Brasil S.A recorreu ao tribunal, alegando que o acidente aconteceu por culpa exclusiva da vítima. Os desembargadores reformaram em parte a decisão do juiz da Vara de Caxias, reduzindo o valor da indenização por danos morais de R$ 18 mil para R$ 10 mil. Mantiveram a condenação da empresa Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Norte-Nordeste S.A  como responsável solidária  pelos danos morais e responsável subsidiária pelos salários que o  empregado deixou de receber durante os oito meses em que ficou sem poder trabalhar. A Schincariol não apresentou recurso ao tribunal.

Justiça acolhe pedido do MP e condena Estado a reformar cadeia de Cururupu em 90 dias

Em atendimento a um pedido de liminarem Ação Civil Públicainterposta pelo Ministério Público Estadual, a juíza titular de Cururupu, Lúcia de Fátima Silva Quadros, condenou nesta quarta-feira, 24, o Estado do Maranhão a reformar a delegacia pública do município, com início das obras em 90 dias. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária no valor de R$ 50 mil. De acordo com o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, autor da ação, o pedido tem o objetivo de sanar os problemas de insalubridade da estrutura das celas e a falta de condições de higiene do estabelecimento. “As celas não apresentam dimensões, temperatura e arejamento adequados para o acondicionamento humano, nem condições mínimas de higiene”, afirmou o promotor na ação. A justiça também determinou que o Estado se abstenha de destinar presos provisórios ou definitivos, de outras comarcas, para a delegacia, e a realizar exame de corpo de delito em qualquer preso em flagrante delito ou por ordem judicial. Neste caso o prazo definido foi de 15 dias. Atualmente há 27 presos na delegacia – todos provisórios e com origem no município.

Alexandre Almeida quer agência do SEBRAE em Timon

O deputado Alexandre Almeida (PT do B) reuniu-se com o Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae – Ma, Claudio Azevedo, durante a manhã da última quarta-feira (24), para reivindicar a instalação de uma agência do órgãoem Timon. Segundoo parlamentar, o município de Timon hoje não possui um serviço eficiente de apoio aos micro e pequenos empresários, o que dificulta inclusive a abertura de novos negócios. “Entendemos que o serviço prestado pelo Sebrae é de grande importância para o desenvolvimento de qualquer município, e queremos que a população de Timon também possa usufruir desses benefícios”, declarou Almeida. Para o deputado, com a instalação de uma Agência do Sebrae, os micro e pequenos empresários timonenses terão acesso a programas de capacitação e consultoria para ajudá-los a melhorar, e até mesmo expandir seus negócios. “Sabemos que hoje todo empresário, independente do porte do seu empreendimento, precisa está sempre preocupado com a melhoria do seu negócio, e o Sebrae é o órgão que tem o know how adequado para ajudar nesse processo”, explicou Alexandre Almeida. Durante a reunião, Claudio Azevedo assumiu o compromisso de viabilizar um convênio para a instalação de uma Agência do Sebrae no município. “Não há dúvidas de que Timon é uma cidade importante e com um potencial econômico promissor e em desenvolvimento, e queremos contribuir para o aceleramento desse processo”, afirmou.

Normatizar não é arbitrar!!! Que não confundam!!!

O Delegado Geral de Polícia Civil do Maranhão – Bel. Nordman Ribeiro, esclarece que ao Delegado Geral de Polícia Civil, compete, dentre outras atribuições, fiscalizar e controlar as atividades da Polícia Civil e zelar pela observância de seus princípios (Art. 8°, IV, da Lei 8.508/2006), e foi com esse propósito que baixou a referida Instrução Normativa) com o condão de orientar meus comandados a darem ênfase no cumprimento dos princípios institucionais e, sobretudo, constitucionais durante no exercício de suas funções.  “Jamais pretendi com essa normatização, calar os servidores da casa, nem tampouco, obstruir ou dificultar os trabalhos da imprensa, notadamente, do jornalismo-policial maranhense, com quem mantenho uma fiel parceria e um relacionamento pacífico e amistoso, ao longo de muitos anos”, disse Nordman.

NOTA

Adiada viagem da governadora à Região dos Lençóis

A agenda da governadora Roseana Sarney, que aconteceria na Região dos Lençóis Maranhenses, nesta sexta-feira (26), foi adiada para a semana que vem. O motivo foi a permanência da governadora em Brasília, onde cumpre compromissos desde a terça-feira (23) e mantém encontros com diversos ministros, entre os quais o de Cidades, Mario Negromonte.

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Ministério Público e suas ações para o bem da coletividade

Um carregamento de produtos piratas, avaliado em R$ 300 mil, foi destruído na tarde de ontem (24), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. O material entrou ilegalmente no país e era distribuído no comércio de São Luis.

Os produtos foram apreendidos em operações realizadas pelas Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Na avaliação do promotor de Justiça José Cláudio Cabral Marques, a fiscalização do Ministério Público será ostensiva para coibir o comércio e distribuição ilegal. “Vamos dar o prosseguimento a essas ações”.

Em outra operação, a Promotora de Justiça Criminal de São Luís, promotor Esdras Liberalino Soares Junior, ofereceu no dia 16 de agosto, denúncia contra 17 (dezessete) envolvidos na máfia dos Caça-Níqueis.

A Operação APOCALIPSE, detalha que todos os denunciados formam “uma quadrilha perigosa, unidos por vínculo subjetivo, qual seja, exploração de jogos de azar”, relatando ainda que a rede é complexa, com vários bingos espalhados pela capital e que movimentam vultuosa quantia de dinheiro.

Os denunciados são: Antônio Ubirajara Ferreira Maranhão, empresário, natural de Timon (MA); Wilkson Alves de Araújo, também empresário, conhecido como “Wilson Gordo”, natural de Montes Claros (MG); Marcos Bento de Freitas, conhecido como “Marquinho”ou “Doido”, gerente, natural de Fortaleza (CE); Antônio Rodrigues de Souza, o “Toinho”, empresário, natural de Oeiras (PI); Claudionor Vieira Pereira, maranhense, natural de Pirapemas; Lismar Nunes Mendes, conhecido como “Pireco”, natural de São Luís. Também estão na denúncia: Clesivaldo Lima Mascarenhas, comerciante, natural de Buriti (MA); Fernando Jorge dos Santos Costa e Lemos Wellenkamp, conhecido como “Fernando Português”, natural de Maputo, Moçambique; Jarbas Dantas de Araújo, corretor de imóveis, natural de São Luís; Bruno Alves de Araújo, técnico em informática, natural de Montes Claros (MG); Thiago Alves de Araújo, office boy, também de Montes Claros (MG); Lourdimar Costa Marques Aguiar, conhecida como “Lourdes”, secretária, natural de São Luís; a dona de casa Sharliene Venesga Alencar Santos, maranhense, natural de São Luís; Maria do Espírito Santo Ferreira da Silva, conhecida como “Ceiça”, natural de Oeiras (PI); Jacyara Machado Ribeiro, natural de Paço do Lumiar (MA); o soldado da Polícia Militar, Márcio Américo Mendes de Sousa, natural  de São Luís; e, Joane Antônia Bento de Freitas, operadora de Computador, natural de Fortaleza (CE).

O promotor Esdras destaca ainda que os membros da quadrilha “são capazes de praticar qualquer crime” para usufruírem dos lucros provenientes do negócio ilícito da jogatina. Todos praticaram vários delitos, tais como: latrocínio, homicídio, roubo, furto, lavagem de dinheiro, contravenção de jogos de azar, além da formação de quadrilha.

Quatro pessoas foram vitimadas pela quadrilha: Artur Francisco Lima Ferreira, Valdivino Bernardo do Nascimento, Nélio da Paixão Silva Pinto e Alessandro Ailton Coelho, sendo este último, considerado uma ameaça ao cartel estabelecido, tornando-se concorrente no crime da exploração de jogos de azarem São Luís.

Ministério Público, por meio do promotor, ofereceu a denúncia à 5ª Vara Criminal de São Luís, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal. Cabe agora, a intimação dos denunciados, que deverão comparecer em Juízo sob as cominações legais e provas admitidas pelo Direito.

Assinatura de TAC sobre acessibilidade na Assembléia Legislativa é remarcada

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que seria assinado na manhã de ontem (24), entre a Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão foi adiado para a próxima quarta, 31 de agosto. O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, não pode comparecer à reunião por motivos pessoais. No TAC, o Legislativo maranhense se compromete a realizar uma série de adequações em sua estrutura física, permitindo a acessibilidade de pessoas com deficiência de locomoção, visual e auditiva. Outro ponto que deve ser contemplado é a capacitação de pelo menos 5% dos servidores da Assembléia na Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo o atendimento aos surdos. O prazo para a realização de todos os serviços é de um ano.

2ª Vara de Grajaú desmente invasão de fórum e roubo de armas

A secretaria judicial da 2ª Vara de Fórum de Grajaú desmentiu, na manhã desta quarta-feira, 24, a invasão do prédio para roubo de armas. De acordo com informações da comarca, o fórum passa por reforma e, em razão da constante troca de móveis e processos de lugar, vários objetos foram encontrados remexidos, contudo não havia nada que indicasse arrombamento do fórum. Ao ser informado sobre a suposta invasão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, acionou a Assessoria Militar da Corregedoria, que de imediato entrou em contato com o comando da PM em Grajaú e pediu a um grupamento verificasse a situação. Fórum e policiais não souberam precisar de onde partira o boato. A questão de armas em fóruns é uma preocupação constante da Corregedoria. Há recomendações sucessivas do corregedor para envio de armas apreendida a quartéis do Exército próximos da sede das comarcas, como forma de não atrair bandidos aos fóruns. “Ainda bem que não ocorreu nada de grave em Grajaú, mas que o caso sirva de alerta a outros fóruns”, disse Guerreiro Júnior.

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