Ricardo Murad define novos dirigentes do Hospital Carlos Macieira
Os novos dirigentes do Hospital Carlos Macieira foram anunciados nesta quarta-feira (20) pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, em reunião na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O neurocirurgião Benedito Sabak Thomé Júnior comandará a equipe do hospital que na rede estadual será referência em atendimentos de alta complexidade, tão logo sejam concluídas as obras de reestruturação do prédio. Benedito Sabak será nomeado diretor geral do Carlos Macieira e na administração do hospital terá como auxiliares Josué Almeida Vieira Filho (diretor clínico), Lícia Warwick Dourado Trinta (diretora administrativa) e Frankcelina Sandra de Sousa Lima (coordenadora geral de Enfermagem). “A equipe implantará um novo perfil de atendimento do Carlos Macieira, que hoje passa por um período de transição. São profissionais de capacidade reconhecida no Maranhão e eles irão comandar esse processo de reestruturação física e de funcionamento do hospital que será referência de alta complexidade da rede estadual, com alto padrão de qualidade”, ressaltou Ricardo Murad.
1ª turma do TRT-MA condena AmBev por assédio moral
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram a sentença de primeira instância, que condenou a Companhia de Bebidas das Américas-Ambev (Fratelli Vita Bebidas S.A) a pagar indenização por assédio moral pela prática de alteração lesiva de contrato de trabalho conjugada com o exercício reiterado de descontos indevidos no contracheque de um empregado. Segundo os desembargadores, o assédio moral consiste em conduta ilícita do empregador, ou prepostos dele, que, valendo-se do poder hierárquico, expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, causando-lhe dor, abalo, frustração, entre outros danos à saúde, de modo repetido e prolongado. A decisão ocorreu no recurso ordinário interposto pela Ambev (reclamada) contra decisão do juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, que reconheceu como assédio moral o ato de a empresa transferir o ex-empregado (reclamante), que estava doente, para o período noturno, a fim de tornar o desempenho do trabalho mais cansativo, sobretudo porque as máquinas operadas à noite eram mais pesadas, assim como os constantes descontos no contracheque do empregado sob as rubricas de descanso semanal remunerado (dsr) e faltas injustificadas. Dessa forma, o juízo da primeira instância condenou a Ambev a pagar indenização de R$ 15 mil por assédio moral ao ex-empregado; a devolver os valores descontados indevidamente, além pagar verbas trabalhistas devidas (por dispensa imotivada) e a emitir guias de seguro-desemprego. Para os desembargadores, no processo analisado, a prática caracteriza-se como assédio moral porque objetiva fazer com o que empregado se demita para que a empresa não tenha de arcar com o ônus de uma demissão imotivada. A empresa considerou, ainda, improcedentes as verbas trabalhistas condenadas por dispensa imotivada, tendo em vista que o reclamante foi dispensado por justa causa com fundamento em desídia (artigo 482 da CLT-Consolidação das Leis do Trabalho), em virtude de faltas injustificadas ao trabalho.
Presidente da OAB fará palestra de abertura na VI Conferência dos Advogados do Maranhão
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, será o palestrante na solenidade de abertura da VI Conferência dos Advogados do Maranhão promovida pela OAB/MA e Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), que acontece entre os dias 9 e 11/08, no Centro de Convenções do Hotel Pestana. Além dele, outros juristas de renome vão palestrar no encontro que é uma espécie de preparação para a XXI Conferência Nacional dos Advogados que acontece em Curitiba-PR, no período de 20 a 24 de novembro e que tem como tema: Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente. Além de presidir a OAB nacional, Ophir Cavalcante é mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará, autor de inúmeros artigos publicados em revistas e jornais de circulação nacional, atuou como palestrante em inúmeros eventos jurídicos e mantém escritório de advocacia especializado nas áreas cível e trabalhista.
Conhecidos os primeiros classificados da Regional de Buriticupu dos JEMs
As disputas Etapa Regional de Buriticupu dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) já definiram os seus primeiros representantes na próxima fase da maior competição esportiva estudantil do Maranhão. Ao todo, sete escolas já estão confirmadas na Etapa Interregional dos jogos escolares após três dias de competição na cidade de Buriticupu Na categoria infantil feminino, a Escola Cristã Ebenézer garantiu a classificação. Pelo infantil masculino e infanto feminino, a vaga para a Etapa Interregional ficou com a Escola Adonai Objetivo. O último classificado para a próxima fase dos JEMs na modalidade vôlei foi o Colégio Lourenço Galletti. No site da Secretaria de Esporte e Lazer (www.esporteelazer.ma.gov.br) tem a relação de todas as equipes classificadas para a próxima fase dos Jogos Escolares.
Em duas notas, a SSP mostra equilíbrio em sua gestão
I-
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que o delegado e os policiais envolvidos no incidente com um funcionário da Caema, ocorrido na última sexta-feira (15), estão afastados e ficarão à disposição da Corregedoria do Sistema de Segurança do Maranhão. O caso também está sendo apurado pela Supervisão de Crimes Funcionais (Sicrif) da Polícia Civil.
II –
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, reintegrou o delegado Luis de Moura Silva ao grupo ocupacional de atividades da Polícia Civil do Maranhão, a partir desta quarta-feira (20). A reintegração se deu em cumprimento a decisão judicial contida nos autos da Apelação Civil nº 18.048/2007 – Acordão nº 91.742/2010, da Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ao cargo do quadro de pessoal da SSP. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de julho de 2011. O delegado Luis de Moura ficará à disposição dos trabalhos de investigação na Delegacia Geral de Polícia Civil. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), como o processo é de reintegração, os salários retroativos deverão ser pagos, sendo que o valor entrará como precatório, com previsão para constar no orçamento do ano que vem.
Ribamar é destaque em Salão Turístico
O potencial turístico do município de São José de Ribamar foi um dos destaques do Maranhão no 6º Salão Nacional de Turismo, evento realizado no período de 13 a 17 deste mês no Centro de Exposições do Anhembi,em São Paulo.Asbelezas naturais da cidade, assim como seu potencial no segmento do turismo religioso, cultural, gastronômico e de aventura, foram apresentadas ao público, formado por agentes de viagens, operadoras de turismo, jornalistas especializados e autoridades políticas, através de um vasto material promocional (vídeos institucionais, impressos e até peças de artesanato) que foi produzido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), por meio da Secretaria Municipal de Turismo de Ribamar, e disponibilizado no estande maranhense montado no Centro de Exposições.
Publicado em: Governo







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