Os secretários Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, representando a governadora Roseana Sarney, prestigiaram as comemorações dos aniversários de fundação dos municípios de Itapecuru-Mirim e Anajatuba, nesta quinta-feira (21). Durante as festividades, eles participaram de inaugurações e entrega de posto de saúde, escolas e do sorteio de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta sexta-feira (22), os secretários estarãoem São Bento, na Baixada Maranhense, onde participarão de mais uma edição do Seminário Regional de Lideranças.

“Estamos nestes municípios trazendo os cumprimentos da governadora Roseana Sarney, visitando obras e inaugurando outros, empreendimentos que contam com as parcerias do Estado. Parabenizamos a população e os prefeitos. E nesta sexta-feira (22), estaremosem São Bentopara ouvir os líderes no Seminário Regional de Lideranças”, afirmou o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva. 

Na programação realizada no município de Itapecuru-Mirim – que comemorou 141 anos de fundação -, o prefeito Junior Marreca inaugurou a Unidade Básica de Saúde Sebastiana Costa Cardoso, no bairro de Trizidela. O nome é uma homenagem a auxiliar de enfermagem e parteira bastante conhecida na cidade que faleceu em 2005. Também participaram do evento a vice-prefeita e secretária de Saúde, Maria Lúcia Leitão Cavalcanti; a presidente da Câmara, Sebastiana Costa Cardoso; e o secretário-adjunto de Estado de Saúde, Alberto Carneiro.

Continuando as festividades, Luís Fernando e Hildo Rocha visitaram a Unidade Escolar Jairo Xavier Reis Carnib, a Unidade Básica de Saúde da Família e as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, também participando do sorteio realizado na Praça da Cruz. A Prefeitura de Itapecuru-Mirim promoveu o sorteio das 1.203 unidades do conjunto habitacional. Cerca de cinco mil pessoas lotaram o espaço.

A U.E. Jairo Xavier Reis Carnib conta com 8 salas de aulas para atender, em três turnos, aproximadamente 700 alunos nos ensino fundamental e médio. O colégio, em fase de finalização, será entregue no dia 5 de agosto.

“A governadora Roseana é uma parceira fundamental para o crescimento do município. É tanto que, com o seu apoio, estamos inaugurando muitas obras, e com a presença dos secretários Luís Fernando e Hildo Rocha que vieram abrilhantar nossa festa”, declarou, entusiasmado, o prefeito Junior Marreca, que também é presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Anajatuba

Em Anajatuba, que festeja 147 anos de fundação nesta sexta-feira (22), desde esta quinta-feira (21) está sendo desenvolvida uma vasta programação, que incluiu entrega de obras. Ao chegarem ao município, os secretários Luís Fernando e Hildo Rocha, junto com o prefeito Nilton Lima, conheceram investimentos feitos no município em parceria com o Governo do Maranhão.

No roteiro, a U.I Sebastião Marinho de Paula, onde houve entrega da reforma e ampliação; e as novas instalações do sistema de abastecimento d’água da comunidade. No bairro de São Benedito do Afoga, houve a inauguração do prédio do pólo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a abertura do Mercadinho Público e das novas instalações do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde e da Casa de Farinha.

 As celebrações na cidade continuarão nesta sexta-feira (22). Haverá inaugurações da Biblioteca Pública do município, de dois poços artesianos e de 400 metros de rede hidráulica; da Quadra Poliesportiva e da recuperação da Avenida Comendador Rosas (Rua da Rodagem). Em seguida, haverá apresentação de grupos culturais e show com a banda Forró Estourado (Fortaleza/CE).

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Será feita uma manifestação, na terça-feira (26/07), às 9:00 h, em frente à Franere pelos moradores do Grand Park. Segundo os proprietários, a construtora teria aplicado um golpe neles. A Promotora Lítia Cavalcante já garantiu que estará presente.

Na última reunião com a Franere, os moradores repassaram todos os pontos irregulares, como o pagamento do condomínio. De acordo com os moradores, a resposta foi a seguinte: “Bem não tenho esta reposta, contudo estou repassando esta pergunta ao Sr. Cláudio Lacerda (Gerente Administrativo Franere) e o Sr. Ricardo Cardoso (Analista Financeiro Franere), creio que os mesmos têm melhor competência para responder este questionamento”. “Até o momento não tivemos resposta da Franere. Foi o que os síndicos nos comunicaram”, disseram os moradores.

Regras internas do condomínio Parque das Águas – alguns pontos foram discutidos:

Recebimento dos Apartamentos – neste item foi colocado propostas pelos condomínios que ficaram registradas, em ordem de execução gradativa (estas propostas foram aprovadas):

Entrar com uma representação junto a Promotoria de proteção de defesa do Consumidor – dia 22/07;

Fazer um protesto “in loco” na Franere, um panelaço, cartazes de alerta, apitos, etc., todos os condôminos que estão prejudicados na próxima terça-feira 26/07, as 09:00h na Franere em frente ao Banco do Brasil no Calhau;

Fazer um piquete na porta das construções do Gran Parque, chamando a mídia para registrar o descaso com os compradores;

Adentrar em seus apartamentos e tomar posse de seu patrimônio por direto, conforme contrato e deixar a Franere e a Gafisa se reencontrar administrativamente para resolver suas pendências documentais junto aos órgãos e aos bancos.

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Após receber uma correspondência em 2008, das mãos do deputado Ricardo Murad, enviada por funcionário da Secretária da Fazenda do Estado, eu publiquei no meu blog as palavras ditas pelos denunciantes, não afirmando em nenhum momento se aquilo estava acontecendo de fato. A lingüística é a ciência que estuda a língua em sua essência. Como seria importante que todos a conhecessem!!!

Diante dos fatos, o secretário, adjuntos e etc. ingressam na Justiça contra mim. O primeiro passo da “Justiça” foi determinar que eu retirasse de imediato o blog do ar, caso contrário pagaria uma multa diária de R$10 mil por dia. Em 2008, excluir o blog do ar. O Juiz que determinou se aposentou no outro dia. Contudo, o processo continuou correndo. No Cível fui condenado a pagar uma indenização de R$ 80 mil e agora condenado a prisão e pagar mais R$ 21 mil, conforme exposto na decisão: “Expostos tais argumentos e, considerando a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao querelado, fixo a PENA BASE em 01 (um) ano de detenção. Na segunda fase do processo de dosimetria, percebo que não concorre qualquer circunstância atenuante ou agravante. No que atine à terceira fase, verifico a causa especial de aumento disposta no art. 141, II, do Código Penal Pátrio, razão que elevo a pena base em 1/3 (um terço), fixando-a em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís/MA”.

O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos.

Como sou um criminoso, por ter exercido o direito de expressão, sem usar a primeira pessoa em nenhum momento, fico a disposição para cumprir a minha pena, já que sou um delinqüente, irresponsável, moleque e nocivo a sociedade.

Por outro lado, uma coisa me deixa preocupado é saber que a mesma Justiça que me condena em tempo record, jamais procurou saber se as denúncias eram verídicas.

Fico no aguardo do mandado de prisão… Não quero ficar devendo nada a sociedade!!!

Antecipo-me a informar que não possuo bens para pagar essa dívida de mais de R$ 100 mil, com isso espero que me avisem logo qual é a pena nesses casos!!!

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Uma pergunta que não pode calar:

Alguém se aventura a ser laranja nas eleições de 2012 para Prefeitura de São Luís? Eu sinceramente não sei que alvoroço é esse dos partidos e da mídia. Fico às vezes a questionar: É tão difícil ver que o candidato oficial do Planalto é Flávio Dino e que os partidos que fazem parte do grupo de apoio ao governo Dilma terá que acatar a decisão? Flávio Dino não é candidato do grupo Sarney, mas é candidato do grupo do qual o grupo Sarney faz parte. Esse papo que fulano será candidato, que sicrano vai brigar, que beltrano é o candidato da governadora Roseana, não passa de jogo de cena. Acredito que o grupo até lance um ou até mais candidatos à Prefeitura, mas servirão apenas para marcar posição e não disputar. O máximo que poderão fazer é ajudar a disputa ir para o segundo turno, mais nada. Por outro lado, a coisa não é diferente do lado de Castelo. Eliziane Gama poderá sair candidata, mas num eventual segundo turno irá de Castelo, isso de acordo com as determinações da Executiva Nacional. Aguardem…

Governadora assina ordem de serviço para construção da Via Expressa nesta sexta (22)

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, assinam, nesta sexta-feira (22), às 10h, a ordem de serviços para início das obras da Via Expressa, avenida que será construída pelo Governo do Estadoem São Luís. Asolenidade acontecerá às 10h, na Avenida Carlos Cunha (na área do Sítio Santa Eulália, próximo ao retorno de acesso ao Uniceuma). O ato de assinatura dá a largada oficial para a construção de um dos maiores presentes que o Governo do Estado entregará à população ludovicence no aniversário de 400 anos de São Luís, em setembro de 2012. Com investimentos já assegurados de mais de R$ 100 milhões, a Via Expressa beneficiará 300 mil habitantes e irá gerar 5.700 empregos diretos e indiretos. O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha, próximo ao Sítio Santa Eulália – à Daniel deLa Touche, na altura do Ipase. Dados da obra: Extensão: 7.370,96 m;  Vias urbanas restauradas: 2.425,00 m; Custo estimado: R$ 105.890.825,89; Pontes: 05; Pistas: 02 (com três faixas cada); Faixa exclusiva para transporte coletivo; Empregos diretos: 1.200; Empregos indiretos: 4.500; Habitantes beneficiados: 300 mil.

Rejeitada denúncia contra prefeita de São João do Sóter‏

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, nesta quinta-feira, 21, denúncia do Ministério Público estadual contra a prefeita do município de São João do Sóter, Luíza Moura da Silva Rocha. Segundo o MPE, a gestora não teria prestado contas de um convênio feito entre o Estado e a prefeitura para garantir transporte escolar a alunos do ensino médio. A decisão unânime acompanhou entendimento da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), segundo o qual a prefeita comprovou e justificou a verba recebida em sua gestão. A denúncia narra que o convênio para garantir o transporte escolar dos alunos, no valor de R$ 24.900,00, foi celebrado em 2 de junho de 2008 pelo então secretário de Estado da Educação, Lourenço Vieira da Silva, e pelo então prefeito Ivan Santos Magalhães.  Diz que a vigência seria até 2 de janeiro de 2009, já na gestão de Luíza Rocha, que teria até 2 de março do mesmo ano para prestar contas do convênio, conforme cláusula. Afirma que o Estado informou ter notificado a prefeita sobre a inadimplência.

Dr. Pádua faz avaliação positiva do primeiro semestre e anuncia Gabinete Itinerante

O deputado Dr. Pádua (PP) faz avaliação positiva do primeiro semestre de trabalho da Assembleia Legislativa e afirma que o período serviu também como uma espécie de aprendizado, para que no segundo semestre a ação parlamentar dele seja ampliada. Dr. Pádua lamenta apenas que o debate tenha se limitado mais a temas ligados a São Luís ou a outros poucos municípios. Dr. Pádua disse que no primeiro semestre o debate “esqueceu um pouco o resto do Maranhão”, mas frisou que com o aprendizado os deputados com atuação no restante do Maranhão começaram a puxar o debate para outras regiões, a exemplo da visita que a Comissão de Saúde fez a Bacabal e as audiências da Frente em Defesa da Baixada. “Há necessidade de discutirmos o Maranhão como um todo”, justificou. Dr. Pádua frisou que com o Gabinete Itinerante pretende abrir o próprio mandato a uma espécie de debate popular e com a participação também de entidades representantes da sociedade civil. Depois de Açailândia, o parlamentar disse que pretende levar o projeto para outras regiões do Estado, sempre tendo como preocupação a melhoria da ação parlamentar. “O primeiro semestre foi de aprendizado, volto a repetir, e chegou a hora de deslanchar”, disse.

Taxistas participam de reunião na Câmara de Vereadores

Em atendimento ao convite formulado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda de Andrade (PSDB), o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) participou ontem no gabinete da presidência de uma reunião com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Imperatriz, João Assunção Martins (Joca); o inspetor Almeida Neto, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o supervisor de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Cléopas Coelho Cunha. Participaram ainda da reunião os vereadores Joel Gomes Costa, líder do governo na Câmara; José Carneiro Santos (Buzuca); Raimundo Costa Silva; Maria de Fátima Avelino; Francisco das Chagas Alves de Brito (Chagão do PT) e Luís Gonçalves da Costa, o irmão Luís Gonçalves.  Na ocasião, os taxistas expulsaram aos parlamentares a rigorosa fiscalização da ANTT que vinha proibindo o transporte de passageiros para cidades circunvizinhas dos estados do Tocantins e Pará. O problema afetava diretamente os taxistas lotados no aeroporto Renato Cortez Moreira que necessitavam levar seus clientes para cidades da região do Bico do Papagaio, no Tocantins. O deputado federal Chiquinho Escórcio solicitou, em conformidade com a legislação, que o impasse fosse resolvido pelos agentes de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Polícia Rodoviária Federal combatendo o serviço de táxi-lotação, mas que os taxistas imperatrizenses pudessem transportar os passageiros legalmente aos destinos de origens nos estados do Tocantins e Pará.

PROCON – NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon) comunica que o horário de atendimento será excepcionalmente alterado nesta sexta-feira (22), na sede do órgão (na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Monte Castelo,em São Luís). Devido a atualizações e manutenção no sistema de informática e internet, o órgão funcionará das 11h às 16h nesta sexta-feira (22). Na segunda-feira (25), o serviço voltará a funcionar em seu horário normal, das 12h às 18h. O Procon lembra que o atendimento só será alterado na sede do órgão. Nos Vivas do Jaracati, Praia Grande e João Paulo o atendimento será feito em horário normal (das 12h às 18h).

  Publicado em: Governo

Não poderia deixar de externar minha opinião sobre o texto do jornalista Marco D’Eça “Luis Moura foi uma das últimas notícias de WR…”.

Todos sabem no Brasil que o perdedor foi o que morreu!!! É notório que suas vidas foram ceifadas e com o ato de inocência ao Luís Moura, cabem várias perguntas: Quem de fato matou essas pessoas? Por que os verdadeiros culpados não estão presos? Se Luís Moura é inocente, houve um erro de investigação, quem foi o responsável por esses erros? Por que só agora a Justiça diz que Luís Moura está livre e deverá receber R$ 1 milhão do dinheiro do contribuinte? Convenhamos que tudo isso não passe de uma patacoada!!! Que a tal da CPI do Crime Organizado não passou de um jogo de cena, cujo resultado foi que todos estão salvos, livres e outros mortos…

Diante dos questionamentos, vale uma reflexão: No Brasil a impunidade é o combustível para a corrupção e o crime, o latrocínio, o crime organizado e o tráfico de drogas são compensadores? Do jeito que as coisas andam… O crime compensa!!!!

Para enfatizar a matéria do saudoso Walter Rodrigues, deixo abaixo alguns comentários sobre sua matéria… Sua última resposta diz com sutileza a realidade da sociedade em que vivemos!!!

Comentários:

Tudo bem, a condenação administrativa estava prescrita (partamos desse pressuposto), mas e a condenação judicial? Não seria motivo de expulsão? Ou eles foram presos por meras suposições? Caso isto tenha acontecido, aí mesmo é que vai sobrar para o erário…e para os desafetos também.

Galdêncio Nogueira cantanhede,   Servidor Público Estadual

Resposta

Tem horas, Galdêncio, que dá para desanimar.

Esse “prêmio” ao casal Moura será pago pela população maranhense. É para rir ou chorar?

odair monteiro,   professor

Resposta

Pois é. E quem se mexe contra? Quantos crimes foram atribuídos ao delegado? E por quantos foi julgado?

walter, Não é por menos que dizem por aí que o crime compensa… Errados estavam aqueles que morreram lutando contra as arbitrariedades cometidas por estes que agora recebem um prêmio como esse que a “justiça” lhes confere. E agora, como ficam as famílias das vítimas? Vão também receber alguma compensação pela perda dos seus entes queridos? Deveriam, pois os algozes estão recebendo…

Antonio Lima,   Sevidor Público

Resposta

Como diria Luther King, pior que o berro dos maus é o silêncio dos bons.

  Publicado em: Governo

Simplesmente os Tavares com muita fome de continuar no comando do PSB, jogaram nas mãos de Othon Bastos uma bomba relógio.

Antes de tudo, vale ressaltar que escola não é deposito de crianças, mas sim um local prazeroso e de estímulo ao ensino/aprendizagem com qualidade.

Adotar a heterogeneidade é um marco, visto que não existe hegemonia em sala de aula, porém é inconcebível jogar em salas de aulas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental 40 e até 50 alunos é brincar de fazer educação.

Isso está acontecendo nas escolas municipais de São Luís. Não é justo jogar a culpa no professor se não houve o ensino adequado, visto que quando se aplica a heterogeneidade, cujas salas servem para crianças independentes de cor, raça, religião, deficiências física e mental, o professor tem que buscar a historicidade de cada um e, assim, buscar alternativas didático-pedagógicas para haver ensino/aprendizagem de fato, com isso o máximo que uma sala de aula dessas deve ter é de 25 alunos.

Conversando com algumas professoras, elas disseram-me que esse é a maior dificuldade. “Superlotam as salas de aulas com alunos de 8, 9 e 10 anos, com todo tipo de problema. Eles vêem de casa sabendo os seus direitos, mas não mostram vontade de aprender, isso até imposto pelos próprios pais, que saem para trabalhar e acham que a escola tem a obrigação de cuidar até que voltem para buscá-los na escola. Ficam horas perambulando”, disseram as professoras.

Segundo as professoras, os meninos de 8, 9 e 10 anos já chegam drogados e as ameaçam. “Eles (meninos e meninas) agora usam uma arma minúscula, do tamanho do dedo indicador, que pode ser escondida facilmente”, falaram as professoras.

“Quando chamamos os pais, a coisa piora. Eles até nos ameaçam. Nessas salas superlotadas quem mais aprende são os alunos deficientes. A escola do bairro Barreto se transformou num antro de perdição, essas crianças são usadas como avião para o tráfico de drogas. Todos sabem, mas ninguém faz nada”, desabafaram as professoras.    

Portanto, senhores Castelo e Othon Bastos, escolas não são deposito de crianças, elas não devem estudar em unidades sem estrutura, colocadas como “a toque de caixa”, não é assim que teremos qualidade educacional, tendo excesso de alunos em sala, dificultando a participação dos alunos, gerando atrasos no desenvolvimento escolar.

Não esqueçam que hoje a escola não tem mais o papel de apenas instruir as crianças, vai muito além disso. A criança merece toda  atenção do professor e ele se sente perdido não tendo condições de utilizar as suas técnicas educacionais de forma satisfatória a fim de que possa assim ajudar os seus alunos no crescimento e desenvolvimento dentro do processo de ensino-aprendizagem, com salas de aulas superlotadas.

A escola sofre a exigência de desenvolver o pensamento crítico, o professor deve ensinar o aluno a pensar, como este processo primordial da educação pode ocorrer em uma sala de aula que muitas vezes apresenta mais de quarenta alunos?! Como dar oportunidade a todos para se expressarem e ensinar aos alunos como transmitirem as suas idéias?!

Educação é um processo que pressupõe relação.      Se a turma é muito grande, como o professor pode ter esta relação em uma turma com excesso de alunos?!

Torna-se muito difícil para o professor atuar de forma satisfatória indo ao encontro dos anseios dos seus alunos, tirando as suas dúvidas e junto com eles encontrarem a solução.

Com excesso de alunos em sala de aula o professor não tem espaço para que ele possa dar uma atividade diferente, na qual os alunos possam se movimentar, a configuração espacial das salas de aula parecem um ônibus – todos os alunos sentados virados para o professor que dirige o ônibus. Esse tipo de arranjo espacial é estranho já que se busca uma educação de qualidade e o envolvimento diretamente dos alunos no processo da aprendizagem.

Quando o professor tem oportunidades para trabalhar com a turma em grupos ou em círculos os alunos têm a chance de participar muito mais, tendo um espaço de debate e desta forma o professor pode fazer uma avaliação real dos seus alunos. Sabemos que o aluno não é mais passivo, receptáculo das informações, ele é ativo aprendiz, construtor do seu conhecimento.

Excesso de alunos em sala não gera qualidade, pelo contrário gera um aprendizado ineficiente.

Não se pode deixar passar esta questão em branco, se realmente há um desejo de qualidade educacional na educação.

  Publicado em: Governo

Por Maranhão em Alerta

A umidade relativa do ar pode chegar a 30% abaixo do ideal, de acordo com os institutos de meteorologia. Situação levou o CPTEC a declarar estado de atenção.

Nesta quinta-feira (21), os valores de umidade relativa do ar estarão baixos, no período da tarde, entre o leste do Amazonas, centro-sul do Pará, sul do Maranhão, sul do Piauí, oeste da Bahia, oeste de Minas Gerais, grande parte de Goiânia, Distrito Federal, leste e norte do Mato Grosso e norte de Roraima.

Mais detalhes, no mapa abaixo:

  Publicado em: Governo

Na sociedade maranhense de modo em geral, ouve-se falar muito em falhas e faltas na Gestão Pública, mas escuta-se muito pouco sobre as iniciativas e articulações envolvidas na remissão desta dilemática administrativa, já que os reflexos sociais deste gargalo são velhos conhecidos na vida do cidadão comum.

No Maranhão existem 218 gestores, sendo 217 prefeitos e 1 governador (a). Diante disso, observa-se que se somassem todos os recursos recebidos por todos esses gestores e aplicados corretamente em suas respectivas áreas de atuação, o Estado já tinha progredido no que tange as políticas públicas.

Os gestores maranhenses, principalmente os 217 prefeitos, não contavam com a LRF, com a CGU, TCU e, principalmente, com a Polícia Federal. O grande problema é que esses órgãos só se responsabilizam pelos recursos públicos repassados pelo governo federal, ficando livres os recursos de origem própria e com os repasses do governo do Estado. Aí entram os agiotas, que hoje tem nas mãos diversos prefeitos.

Caberia uma atuação mais eficaz do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça e da Polícia Estadual. Dessa forma diminuiria o desvio do dinheiro público.

Conceitualmente, “Gestão Pública” é a capacidade de fazer o que precisa ser feito. É conduzir a administração para cumprir sua missão através de planejamento, da organização, da direção, da coordenação e controle da vida pública.

Sendo assim, no caso específico de São Luís, onde as demandas são elevadas, porém os recursos orçamentários são grandiosos, como fazer com que a gestão Castelo (“Fusca”) acompanhe a uma gestão que realmente trabalhe dentro das verdadeiras prerrogativas da gestão pública (“Ferrari”) principalmente nos problemas sociais, educacionais, saúde e infraestrutura acumuladas?

Na verdade, percebe-se haver uma enorme distância entre o “falar” e o “poder fazer” em virtude dos cuidados na construção destas respostas não passar pela ante-sala do planejamento estratégico e continuado, temática fragilmente discutida no governo Castelo.

Neste cenário atual, vencer os vícios do emergencialismos, clientelismo, fisiologismo, cooptação e outros afins detonadores da moralidade republicana, necessita-se, antes de qualquer coisa, aplicar um “choque de gestão” no uso racional dos recursos disponíveis, atendendo com qualidade as demandas do usuário em conformidade com as políticas públicas promovendo, então, o bem-estar da sociedade ludovicense como um todo.

Portanto, prefeito João Castelo, é preciso democratizar a “Gestão Pública”, não ficar engavetando problemas ou espetacularizando soluções. É preciso agir urgentemente… As eleições acontecerão no próximo ano. Falta muito pouco tempo!!!

  Publicado em: Governo

Gastos com impostos diretos sobem 128% em seis anos no Maranhão

InfoMoney

Entre 2002 e 2008, Maranhão, Paraíba e Pará foram os estados do Brasil que tiveram as maiores expansões nos gastos médios das famílias com impostos diretos, ou seja, aqueles que incidem sobre a renda e o patrimônio.

No Brasil, a variação dos gastos médios das famílias com impostos diretos foi da ordem de +8% entre 2002 e 2008. No Maranhão, entretanto, a expansão foi de 128%. Paraíba e Pará registram aumentos respectivos de 110% e 97%.

Queda nos gastos

Na outra ponta da lista, Ceará, Tocantins e Acre foram os estados em que os gastos com impostos diretos mais recuaram no período. No Ceará, o gasto caiu 56%, no Tocantins, houve queda de 55% e, no Acre, de 53%.

Vale pontuar ainda as unidades da federação que ficaram próximos ou iguais à média nacional: São Paulo (9%), Rio de Janeiro (8%), Minas Gerais (8%), além do Distrito Federal (4%).

Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) e divulgado nesta quarta-feira (20). O estudo foi realizado a partir de dados das duas últimas POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referentes a 2002 e 2008.

Gastos totais por mês

Considerando as famílias de todas as classes sociais, a Federação ainda mostrou que, por mês, os gastos totais com impostos diretos, ou seja, com IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ISS (Imposto sobre Serviços) e IR (Imposto de Renda) atingem R$ 7,7 bilhões em todo o Brasil.

Os estados que mais contribuíram para o número foram São Paulo, com R$ 2,3 bilhões, Rio de Janeiro, com R$ 1,4 bilhão, e Minas Gerais, com R$ 775 milhões. Roraima, Acre e Tocantins foram os estados que menos contribuíram com a arrecadação total, com R$ 5 milhões, R$ 8 milhões e R$ 22 milhões, respectivamente.

Com a palavra José Reinaldo e seu sobrinho, o deputado Marcelo Tavares… Qual será a desculpa? O culpado foi o Sarney!!! Cadê o crescimento econômico tão alardeado? Os números estão aí… Dê a justificativa!!! O povo espera…

  Publicado em: Governo

Ricardo Murad define novos dirigentes do Hospital Carlos Macieira

Os novos dirigentes do Hospital Carlos Macieira foram anunciados nesta quarta-feira (20) pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, em reunião na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O neurocirurgião Benedito Sabak Thomé Júnior comandará a equipe do hospital que na rede estadual será referência em atendimentos de alta complexidade, tão logo sejam concluídas as obras de reestruturação do prédio. Benedito Sabak será nomeado diretor geral do Carlos Macieira e na administração do hospital terá como auxiliares Josué Almeida Vieira Filho (diretor clínico), Lícia Warwick Dourado Trinta (diretora administrativa) e Frankcelina Sandra de Sousa Lima (coordenadora geral de Enfermagem). “A equipe implantará um novo perfil de atendimento do Carlos Macieira, que hoje passa por um período de transição. São profissionais de capacidade reconhecida no Maranhão e eles irão comandar esse processo de reestruturação física e de funcionamento do hospital que será referência de alta complexidade da rede estadual, com alto padrão de qualidade”, ressaltou Ricardo Murad.

1ª turma do TRT-MA condena AmBev por assédio moral

Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram a sentença de primeira instância, que condenou a Companhia de Bebidas das Américas-Ambev (Fratelli Vita Bebidas S.A) a pagar indenização por assédio moral pela prática de alteração lesiva de contrato de trabalho conjugada com o exercício reiterado de descontos indevidos no contracheque de um empregado. Segundo os desembargadores, o assédio moral consiste em conduta ilícita do empregador, ou prepostos dele, que, valendo-se do poder hierárquico, expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, causando-lhe dor, abalo, frustração, entre outros danos à saúde, de modo repetido e prolongado. A decisão ocorreu no recurso ordinário interposto pela Ambev (reclamada) contra decisão do juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, que reconheceu como assédio moral o ato de a empresa transferir o ex-empregado (reclamante), que estava doente, para o período noturno, a fim de tornar o desempenho do trabalho mais cansativo, sobretudo porque as máquinas operadas à noite eram mais pesadas, assim como os constantes descontos no contracheque do empregado sob as rubricas de descanso semanal remunerado (dsr) e faltas injustificadas. Dessa forma, o juízo da primeira instância condenou a Ambev a pagar indenização de R$ 15 mil por assédio moral ao ex-empregado; a devolver os valores descontados indevidamente, além pagar verbas trabalhistas devidas (por dispensa imotivada) e a emitir guias de seguro-desemprego. Para os desembargadores, no processo analisado, a prática caracteriza-se como assédio moral porque objetiva fazer com o que empregado se demita para que a empresa não tenha de arcar com o ônus de uma demissão imotivada. A empresa considerou, ainda, improcedentes as verbas trabalhistas condenadas por dispensa imotivada, tendo em vista que o reclamante foi dispensado por justa causa com fundamento em desídia (artigo 482 da CLT-Consolidação das Leis do Trabalho), em virtude de faltas injustificadas ao trabalho.

Presidente da OAB fará palestra de abertura na VI Conferência dos Advogados do Maranhão

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, será o palestrante na solenidade de abertura da VI Conferência dos Advogados do Maranhão promovida pela OAB/MA e Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), que acontece entre os dias 9 e 11/08, no Centro de Convenções do Hotel Pestana. Além dele, outros juristas de renome vão palestrar no encontro que é uma espécie de preparação para a XXI Conferência Nacional dos Advogados que acontece em Curitiba-PR, no período de 20 a 24 de novembro e que tem como tema: Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente. Além de presidir a OAB nacional, Ophir Cavalcante é mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará, autor de inúmeros artigos publicados em revistas e jornais de circulação nacional, atuou como palestrante em inúmeros eventos jurídicos e mantém escritório de advocacia especializado nas áreas cível e trabalhista.

Conhecidos os primeiros classificados da Regional de Buriticupu dos JEMs

As disputas Etapa Regional de Buriticupu dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) já definiram os seus primeiros representantes na próxima fase da maior competição esportiva estudantil do Maranhão. Ao todo, sete escolas já estão confirmadas na Etapa Interregional dos jogos escolares após três dias de competição na cidade de Buriticupu   Na categoria infantil feminino, a Escola Cristã Ebenézer garantiu a classificação. Pelo infantil masculino e infanto feminino, a vaga para a Etapa Interregional ficou com a Escola Adonai Objetivo. O último classificado para a próxima fase dos JEMs na modalidade vôlei foi o Colégio Lourenço Galletti. No site da Secretaria de Esporte e Lazer (www.esporteelazer.ma.gov.br) tem a relação de todas as equipes classificadas para a próxima fase dos Jogos Escolares.

Em duas notas, a SSP mostra equilíbrio em sua gestão

I- A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que o delegado e os policiais envolvidos no incidente com um funcionário da Caema, ocorrido na última sexta-feira (15), estão afastados e ficarão à disposição da Corregedoria do Sistema de Segurança do Maranhão. O caso também está sendo apurado pela Supervisão de Crimes Funcionais (Sicrif) da Polícia Civil.

II – A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, reintegrou o delegado Luis de Moura Silva ao grupo ocupacional de atividades da Polícia Civil do Maranhão, a partir desta quarta-feira (20). A reintegração se deu em cumprimento a decisão judicial contida nos autos da Apelação Civil nº 18.048/2007 – Acordão nº 91.742/2010, da Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ao cargo do quadro de pessoal da SSP. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de julho de 2011. O delegado Luis de Moura ficará à disposição dos trabalhos de investigação na Delegacia Geral de Polícia Civil. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), como o processo é de reintegração, os salários retroativos deverão ser pagos, sendo que o valor entrará como precatório, com previsão para constar no orçamento do ano que vem.

Ribamar é destaque em Salão Turístico

O potencial turístico do município de São José de Ribamar foi um dos destaques do Maranhão no 6º Salão Nacional de Turismo, evento realizado no período de 13 a 17 deste mês no Centro de Exposições do Anhembi,em São Paulo.Asbelezas naturais da cidade, assim como seu potencial no segmento do turismo religioso, cultural, gastronômico e de aventura, foram apresentadas ao público, formado por agentes de viagens, operadoras de turismo, jornalistas especializados e autoridades políticas, através de um vasto material promocional (vídeos institucionais, impressos e até peças de artesanato) que foi produzido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), por meio da Secretaria Municipal de Turismo de Ribamar, e disponibilizado no estande maranhense montado no Centro de Exposições.

  Publicado em: Governo