A nova Lei da Prisão Preventiva, que entrou em vigor hoje (4), deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.

Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade.

De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. “Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada”.

Apenas uma pergunta: Quer dizer que enquanto o infrator não for condenado, mesmo havendo provas contundentes, ele é beneficiado pela nova lei e isso não é impunidade?

Por outro lado, o procurador Eugênio Pacelli, que foi relator da comissão responsável pelo projeto de lei do novo Código de Processo Penal, no entanto, teme que a liberação dos acusados cause sensação de insegurança na sociedade. Entretanto, ele acredita que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas, convivendo com criminosos experientes.

Apenas um questionamento: Quer dizer que são os bandidos e os traficantes os mentores intelectuais num presídio? Tenho minhas dúvidas!!!

Já o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei veio corrigir uma generalização da prisão preventiva. Ele ressalta que hoje, em vez de se apurar primeiro para, depois, prender, já com culpa formada, passou-se para um “campo de justiçamento”, em que se prende de forma generalizada. “Daí a superlotação das penitenciárias e das cadeias públicas”, diz o ministro.

Ele também acredita que a nova lei ajudará a evitar que inocentes fiquem presos indevidamente. “Liberdade não é algo que é passível de devolução. Se houve uma prisão indevida, vamos responsabilizar o Estado?”, perguntou o ministro.

Contudo, vale pergunta: Da mesma forma a lei ajudará a manter nas ruas estelionatários, criminosos do colarinho branco e outros, cujas provas são comprovadas. Nesse caso, se a soltura foi indevida, quem será o responsável? A Justiça? 

Deixo aqui uma pergunta aos juristas, sociólogos e psicólogos: Esse tipo de medida não é uma forma de estimular o infrator a continuar cometendo seus crimes “leves”?

  Publicado em: Governo

Acontece nesta terça-feira (5), no Fórum do Maiobão, do município de
Paço do Lumiar, mais um julgamento contra a prefeita Bia Venâncio, no
qual é acusada por improbidades administrativas, malversação financeira, com prejuízo aos cofres públicos.

A Corte de Justiça inicia os trabalhos às 9h. O Movimento SOS Paço de Lumiar, formado por 19 entidades, realizará uma grande concentração, com o objetivo de mostrar a população e a opinião pública do Maranhão os desmandos feitos, nos últimos anos, pela prefeita de Paço do Lumiar.

Está sendo aguardada no julgamento a presença de centenas de representantes e lideranças do município que exigiram justiça e a saída de Bia Venâncio da administração luminense.

Fazem parte do Movimento S.O.S Paço do Lumiar: Conselho Comunitário dos Paranãs, Grupo Solidariedade em Defesa da Ética e Cidadania de Paço do Lumiar, União de Moradores da Vila Epitácio Cafeteira, Associação de Moradores do Habitat Edinho Lobão, Associação de Moradores do Conjunto Silvânia, Grupo Independente do Loteamento Alta Paranã, Igreja Católica Sagrada Família, Igreja Assembléia de Deus, Coordenação do Movimento Paço do Lumiar, Grupo de Mulheres de Paço do Lumiar, Associação de Mulheres de Paço do Lumiar, União dos Moradores do Maiobão, Centro do Parque Copacabana Cultura Popular e Comunitária do Conjunto Roseana Sarney, Associação de Moradores, União de Moradores da Vila Gaspar, Associação Beneficente Nacional Peniel, Instituto Cristão de Educação e Assistência ao Menor Carente e Associação Beneficente dos Moradores do Rio São João e Adjacências.

Segundo o Movimento S.O.S Paço do Lumiar, passou despercebido pela mídia maranhense, no processo julgado pelo TJ/MA, de nº. 0127052011, que a Corte negou, na terça-feira (28 de junho), mandado de segurança em que prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, entrou contra o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por não ter recebido sua prestação de contas do exercício 2009. O TCE constatou várias irregularidades.

“Naquela ocasião, o pleno do TCE decidiu por unanimidade “declarar inadimplência a gestora Glorismar Rosa Venâncio, prefeita do município de Paço do Lumiar, tendo em vista a desqualificação da prestação de contas, atinente ao exercício de 2009”, disse o movimento.

O movimento ressalta, ainda, que o Ministério Público, através do PL-TCE 3131/2010, não aceitou as constas da prefeita, pois também se verificou a constatação de falsificação no processamento dos documentos contábeis. A decisão foi comunicada em seguida a Procuradoria Geral de Justiça.

  Publicado em: Governo

Hoje (03), li no jornal O Estado do Maranhão, a coluna do Sarney, cujo artigo fala do plano Cruzado, lançado em 28 de fevereiro de 1986. Lembrei que aproximadamente há três semanas estive conversando com o ex-presidente José Sarney, em seu gabinete no Senado, exatamente sobre o plano Cruzado.

Faço uma pausa sobre o assunto em questão, para dizer que uma das missões mais difíceis para um ser humano é ser Presidente da República, visto que suas decisões mexem com milhões de pessoas e que para agir é preciso coragem e determinação, principalmente no tange as perspectivas econômicas e sociais.

São heterodoxos os resultados econômicos, haja vista que essa sempre foi uma das dificuldades para estabilidade do capitalismo.

No futebol, existem aqueles que jogam para torcida, outros que jogam para o time e aqueles que passam despercebidos em campo. Assim é a missão de um presidente da República. O ex-presidente Itamar Franco é um exemplo daquele que passou despercebido em campo, mas foi fundamental para a vitória do time (teve a coragem de implantar e dar certo o plano real).

O ex-presidente José Sarney pode ser considerado como o jogador que jogou para o time. Primeiramente por ter como missão principal a redemocratização do país. Tarefa cumprida com a transmissão do cargo ao seu sucessor, a Constituição Brasileira de 1988, a abertura para os partidos políticos etc.

Mas voltemos ao Plano Cruzado. Na conversa com o presidente Sarney, tive a oportunidade de dizer-lhe que eu fui um dos que não acreditava naquele plano, mas quando abrir os olhos ainda tive a oportunidade de ir a Disbrave (revendedora da Volkswagen em Brasília) para adquirir um veículo 0 km, cujo resultado foi maravilhoso, pois das 36 prestações, as últimas 12 prestações ia apenas ao banco para registrar o pagamento de um centavo.

Lembro-me que em Brasília, mais precisamente no Valparaizo (entorno), a Encol, por intermédio da Caixa Econômica Federal, vendia casas (as mais bem valorizadas hoje no local) com prestações baixas, além de o comprador ficar seis meses sem pagar a primeira prestação e receber um valor corresponde hoje a R$ 6 mil para fazer as reformas que se fizessem necessárias. Eu perdi!!!

Por outro lado, meu irmão, que trabalhava na antiga Cobal, apostou no plano e se deu muito bem, pois hoje é dono de vários empreendimentos em Brasília, como escolas, lojas e investimentos imobiliários. Ele até hoje agradece o plano Cruzado.

Eu não esqueço quando o Omar Marczinski fechou um supermercado em Curitiba em nome do presidente José Sarney, pois o ex-presidente teria dito que todos os brasileiros eram fiscais e que podiam fechar qualquer estabelecimento comercial que não estivesse cumprindo com a deflação. A minha geração, que nasceu e viveu no regime militar não acreditava no que estava vendo, pois a democracia era algo desconhecido.

Uma das coisas que muitos desconhecem da confiabilidade do governo Sarney foi o seu partido (PMDB) ter elegido em novembro de 1986, 22 dos 23 governadores estaduais, além de 53,4% das cadeiras da Câmara Federal. Tudo por conta do Plano Cruzado. Essa marca ficará difícil de ser batida por outro presidente da República.  

Todos na época sabiam que o Plano Cruzado precisava ser reestruturado, entre os meses de agosto e setembro, antes das eleições, como cansou de afirmar o ex-ministro da Fazenda, o já falecido Funaro. Contudo, os políticos precisavam do plano sem modificações, pois assim conseguiriam suas respectivas eleições facilmente. Talvez aí esteja o erro do presidente Sarney sobre o plano que deu nova vida ao povo brasileiro.

Agora, leio em sua coluna uma coisa que chama muito a atenção: “Paguei – e até hoje pago – um custo de feridas não cicatrizadas. Mas foi nossa decisão que, desdobrada nos planos Bresser e Verão, até o Real. Este já estava idealizado pelo ministro do Planejamento do meu governo, João Sayad. Mas eu não tinha condições políticas de fazê-lo. O presidente FHC contou que quando reuniu os economistas para construir um novo plano, eles disseram: “Já está pronto, é só implantá-lo”…

É… A verdadeira história virá um dia à tona… Mas uma coisa – para mim que vivi aquele momento – é certo afirmar que o plano Cruzado não deu certo pela ambição política dos que queriam vencer as eleições usando o plano que melhorou a vida dos brasileiros, como de fato aconteceu, e principalmente porque sua reformulação não foi feita no tempo estabelecido pelos economistas.

  Publicado em: Governo

Amar é Ser Feliz !!!

Quanto mais envelhecia, quanto mais insípidas me pareciam as pequenas satisfações que a vida me dava, tanto mais claramente compreendia onde eu deveria procurar a fonte das alegrias da vida. Aprendi que ser amado não é nada, enquanto amar é tudo (…).

O dinheiro não era nada, o poder não era nada. Vi tanta gente que tinha dinheiro e poder, e mesmo assim era infeliz.

A beleza não era nada. Vi homens e mulheres belos, infelizes, apesar de sua beleza.

Também a saúde não contava tanto assim. Cada um tem a saúde que sente.

Havia doentes cheios de vontade de viver e havia sadios que definhavam angustiados pelo medo de sofrer.

A felicidade é amor, só isto.

Feliz é quem sabe amar. Feliz é quem pode amar muito.

Mas amar e desejar não é a mesma coisa.

O amor é o desejo que atingiu a sabedoria.

O amor não quer possuir.

O amor quer somente amar.

” Hermann Hesse, Prêmio Nobel de Literatura, em: “Sull’amore, mondadori”
Colaboração do texto: Vera – Lilybeth
Webmaster: Bethynha

  Publicado em: Governo

'Eu odeio bebês, eles me dão nojo'', disse a mãe

A americana Nadya Suleman, que ganhou fama ao dar à luz a óctuplos em 2009, disse que sente nojo de seus filhos.

Ela afirmou, ainda, que ama as crianças, mas que ”gostaria de não tê-los tido”.

”Eu odeio bebês, eles me dão nojo”, disse a mãe em entrevista à revista Touch.

Nadya teve seus filhos após se submeter a um tratamento de fertilização in vitro e deu à luz por cesariana.

Ela acabou se tornando uma celebridade e ganhou o apelido de ”octomãe”.

A mãe de 36 anos também chamou seus outros seis filhos de ”animais”. ‘Meus seis filhos mais velhos são animais, porque eu não tenho tempo de criá-los.”

Nadya afirmou que costuma se refugiar no banheiro para chorar e ”ter um pouco de paz”.

A americana disse estar participando de um reality show de namoros na TV para poder ganhar dinheiro a fim de criar seus filhos.

As afirmações devem reforçar dúvidas a respeito da capacidade da americana de cuidar de seus filhos, que já haviam sido expressas na ocasião do nascimento das crianças.

  Publicado em: Governo

Por el Amor de una mujer – Gipsy Kings, para aqueles que curtiram as baladas do início dos anos 80. O romantismo era algo sublime, cuja satisfação de amar era mais expontânea.

As Velas Do Mucuripe… O que dizer dessa cancão que ficou marcada no tempo? Uma poesia em forma de cancão!!! Quanta inspiração de Belchior e Fagner… O “belo” poético e a canção nos faz flutuar… Os versos são ricos… Um sentimento de agustia e prazer ao mesmo tempo… Simplesmente uma obra prima!!! Elis Regina – Mucuripe (1972)

  Publicado em: Governo

Sua missão foi cumprida no plano terrestre!!!

Itamar Franco… Um homem de qual nacionalidade? Ele poderia dizer que sua nacionalidade era o Oceano Atlântico, pois nasceu no dia 28 de junho de 1930, a bordo de um navio que fazia a rota Salvador/Rio de Janeiro. Órfão de pai, que morreu de malária antes de seu nascimento, adotou Minas Gerais como sua terra… Que privilégio aos mineiros, cujo estado sequer tem algum contato com o Oceano Atlântico… Viveu uma infância pobre em Juiz de Fora, Minas Gerais, ajudando a mãe a entregar marmitas.

Formou-se em engenharia e eletrotécnica pela Escola de Engenharia de Juiz de Fora, em 1945. Ingressou na política pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido pelo qual foi eleito prefeito da cidade em 1966 e 1972 e senador por Minas Gerais em 1974 e 1982. Foi vice-presidente da República em 1989, no governo de Fernando Collor de Mello… Aí estava talvez sua maior missão na terra…

Presidente da Republica é uma das missões mais cruel a um ser humano, pois precisa ser corajoso e determinado para implantar um projeto que mexe com milhões de pessoas… Muitos fracassam, não porque quiseram, mas porque não eram as suas missões… Outros apostam e tudo dar certo, pois essa era sua missão… Foi assim que Itamar Franco, com muita determinação, fé, coragem apostou no Plano Real, em 1º de março de 1994. Ali estava determinado por Deus que ele seria o homem que promoveria a queda da inflação galopante no Brasil.

Contudo, faltava sua última missão no plano terrestre, voltar à política pela força do povo e, assim, se elegeu Senador, cujo curto período serviu para mostrar aos brasileiros, sua integridade, honradez, ética e moralidade.

Não o conheci pessoalmente, mas aprendi a admirá-lo. Itamar marcou por sua autenticidade… Não titubeava em falar o que pensava, doesse a quem doesse. Um dos meus programas prediletos é a TV Senado… Tive o privilégio de vê-lo discursando, aparteando, debatendo… Quanta simplicidade e ao mesmo tempo de uma inteligência ímpar!!! Que pena que a hora de partir chegou, mas cumpriu sua missão, defendia suas idéias, pregava a Justiça para com os menos favorecidos… Por isso, desejo a todos seus entes queridos e a nós brasileiros, muita força e paz.

Vai em paz Itamar, sua missão aqui na terra já foi cumprida. Que Deus com sua infinita bondade, conforte toda sua família. Você, Itamar, marcou a vida dos brasileiros, com sua honradez e determinação. Você será reconhecido por todos nós brasileiro e por Deus…

Para os que ficaram para terminar sua missão terrestre, vale ressaltar que as sementes do Céu foram semeadas na Terra e em sua consciência planetária, e criaram raízes. Vocês podem ver ao redor e dizer, – O quê? Não me parece que a missão foi completada. O mundo é uma desordem e a vida ainda é uma luta. Quando semeiam a semente de uma macieira, uma pequena árvore brota. Não podem cortar imediatamente uma maçã desta pequena árvore e comê-la. Têm que dar tempo a ela para que cresça e mature antes que possam cortar o fruto. Também podem desejar desfrutar da experiência de seu crescimento, valorando os distintos estados do desenvolvimento.

Perde a família, perde os brasileiros, perde o Brasil um grande líder, mas ganha o plano superior, onde Itamar dará continuidade a sua missão.

Que você, Itamar Franco, esteja já iniciando essa sua nova empreitada…

NOTA DE PESAR – Itamar Franco

A governadora Roseana Sarney, com pesar, lamentou a morte do senador mineiro e ex-presidente da República, Itamar Franco, de 81 anos, ocorrida neste sábado (2), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 em conseqüência de uma leucemia. “Itamar Franco foi um grande político e sempre teve uma postura coerente com as suas idéias. Minas Gerais e o Brasil perdem hoje um grande homem e um grande líder”, declarou a governadora. Presidente da República no período de 1993 e 1994, Itamar Franco foi eleito senador por Minas Gerais no ano passado e estava licenciado do cargo por causa do tratamento de saúde.

Nota do Presidente do Senado

É com grande consternação que recebi o falecimento do Senador Itamar Franco, ex-presidente da República e figura das mais expressivas e importantes da História do Brasil, que atualmente ocupava uma cadeira de Senador por Minas Gerais. Itamar Franco é uma legenda do povo mineiro. Um dos maiores brasileiros do seu tempo, tendo exercido uma vida pública com dedicação total ao país, colocando suas qualidade de honradez, dignidade, inteligência e capacidade a serviço das grandes causas nacionais. Foi durante seu governo que o País encontrou sua estabilidade econômica com o Plano Real. A Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, comunicou ao Senado e à família Itamar Franco seu desejo de ver seu corpo velado no Palácio do Planalto como ex-presidente da República. Contudo, por desejo do ilustre morto seu corpo seguirá para Juiz de Fora, onde será velado na Câmara Municipal. Posteriormente, será transladado para Belo Horizonte, onde receberá honras fúnebres como ex-governador de Minas Gerais. Em seguida, seu corpo será cremado em cerimônia reservada à família. Expresso ao povo mineiro, através do governador Antonio Anastásia, a minha solidariedade por esta perda. Pessoalmente, devo acrescentar a esta dolorosa notícia o fato de ter perdido um grande amigo cuja convivência de muitas décadas criou um vínculo de afeição e admiração pela sua personalidade inconfundível e pela firmeza de suas convicções. Apresento às suas filhas e a toda família seus descendentes, em meu nome e da minha mulher, os meus votos de profundo pesar neste momento de dor e de perda do estadista e do cidadão exemplar que ele foi.

Brasília, 2 de julho de 2011.

José Sarney

Presidente do Senado Federal

  Publicado em: Governo

Muitos, principalmente os mais jovens, colocam em primeiro lugar a realização profissional e a realização amorosa vem com o tempo. Outros pensam que a realização amorosa está em primeiro plano e a profissional é uma conseqüência advinda de quem ama e é amado de verdade. O certo é afirmar que não há como mensurar, visto que uma está relacionada a outra, pois ninguém é feliz somente realizado profissionalmente, assim como realizado apenas no amor.

Contudo, vale ressaltar que o amor é um sentimento sublime, que pode transcender barreiras, ou seja, a eternidade, enquanto que o profissional é apenas uma relação do ser humano no plano terrestre, visto que após a morte não se leva nada das conquistas da carne, por outro lado o amor é um sentimento da alma.

Todas as pessoas querem ser felizes, mesmo não sabendo definir com clareza o que vem a ser a felicidade. A felicidade é um estado de consciência em que a criatura se sente bem, em paz consigo mesma e com o mundo em que vive. Esse estado independe de se ter dinheiro, saúde, estabilidade, sucesso na autorealização, reconhecimento da sociedade, poder, fama e glória. A felicidade é, na verdade, uma condição de harmonização com Deus.

Assim, um homem pobre, desconhecido, doente, e que nunca tenha se realizado profissionalmente pode ser feliz, enquanto outro homem, que seja rico, bonito, saudável, poderoso, bem sucedido, com estabilidade econômica e reconhecido na comunidade pode ser infeliz.

Muitos passam a vida inteira perseguindo objetos de desejo ou metas de realização que tragam reconhecimento e fama, na tentativa de obter felicidade. Mas tão logo tais objetivos são alcançados e os desejos satisfeitos, a infelicidade volta a se instalar, pois a verdadeira realização lhe faltou, o amor!!!

Outros confundem a felicidade com a satisfação dos prazeres da carne e o exercício da vontade, como comer, gozar sexualmente, dormir, mandar nos outros, ter todo o conforto etc. Nada disso, porém, é a felicidade, e ela independe do grau de inteligência, da cultura, da sabedoria, do nível de compreensão da mente. Assim, um ser humano pode vir a compreender às vezes até transcendendo as suas limitações o que vem a ser o Universo e, mesmo assim, não ser feliz.

Tão complexa é essa questão da felicidade, que seria de se perguntar: Ao ser pregado na Cruz Jesus Cristo estava feliz? Uns diriam que, por um lado sim, por estar ali realizando a salvação da Humanidade, mas que, por outro lado não, visto que estava ali  sendo atrozmente supliciado. Outros diriam que não, porque o sofrimento físico, naquele momento da crucifixão, se sobrepunha de modo inapelável ao gáudio espiritual, tanto assim que Jesus clamou pelo Pai, aparentemente em desespero. Já outros diriam que sim, que Jesus estava totalmente feliz, apesar da aparente infelicidade momentânea, porque seu Reino não é deste mundo e, assim sendo, os males deste mundo não poderiam afligi-lo a tal ponto que se sentisse infeliz. E ele resumiu os dez mandamentos em dois: Amai a Deus sobre todas as coisas e a teu próximo.

Diante de tantas incertezas, principalmente sabendo que a vida é uma passagem muito rápida vem os questionamentos: O que acontece após a morte?, Quem sou eu? De onde vim? Para onde estou indo?.

O certo é que o domínio da vida, como se vê, é um conceito amplo e claro, mas específico: consiste em ficar imune a tudo que cause infelicidade. Dentro do Cósmico, tudo é ligado. Assim, a individualidade é, na realidade, uma espécie de ilusão do plano material. E desta forma, a felicidade, que repousa no domínio da vida, o qual advém da harmonização com Deus e o amor.

Cada vez mais o ser humano sente medo de se entregar ou expor suas inseguranças, medos, emoções. É o medo demonstrar sentimentos como amor, amizade, gratidão, admiração e ser ridicularizado por outras pessoas que também já se acostumaram a viver sem nenhuma manifestação de afetividade.

A maneira como uma pessoa lida com seus laços afetivos influenciam e podem determinar seu sucesso ou fracasso pessoal e profissional, simplesmente pelo fato da dificuldade de se comunicar, expor suas idéias. Já está mais que na hora da humanidade reaprender a se amar e principalmente amar o mundo, as pessoas.

Deixar de lado, o medo de expor sentimentos como, dizer que ama ou admira alguém, elogiar, reconhecer, abraçar, comemorar, compartilhar, comemorar vitórias por menores que sejam, pois as grandes conquistas acontecem nos momentos simples, no dia da dia, na socialização. Ninguém consegue nada sozinho.

Portanto, viva o amor!!! E parabéns ao casal Marco D’eça e Leda, que completaram 15 anos de casamento, como se estivem ainda em Lua de Mel. Que Deus abençoe essa união e traga paz e o sentimento eterno.

  Publicado em: Governo

Rio de Janeiro: Rio Scenarium apresenta Sáloa Farah

Para quem estiver no Rio de Janeiro, entre os dias 5 e 6 de julho, não deixe ir a Lapa, pois estará se apresentado, a partir das 19:00 h., no Rio Scenarium, Sáloa Farah. A Casa fica na Rua do Lavradio, 20, Lapa – Centro/RJ.  

  Publicado em: Governo

Escolhido o novo líder do governo no Congresso

A Secretaria de Relações Institucionais confirmou há pouco a escolha do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) como líder do governo no Congresso Nacional. O cargo estava vago desde o início do governo de Dilma Rousseff. O novo líder do governo no Congresso é formado em direito. Ele iniciou sua vida política em 1982, quando foi eleito vereador em Porto Alegre, aos 28 anos. Também foi deputado estadual e secretário de Estado e de Justiça do Rio Grande do Sul. Mendes Ribeiro está em seu quarto mandato como deputado federal e ocupa o cargo de primeiro vice-líder do PMDB. É titular da Comissão de Constituição e Justiça.

Arquivado inquérito sobre livro do MEC com erros de português

O Ministério da Educação informa o arquivamento do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) da Procuradoria da República do Distrito Federal, em face da obra Por uma vida melhor, livro didático que gerou polêmica na imprensa. Ao contrário do que divulgado pela imprensa, o inquérito já havia sido arquivado desde a semana passada. O texto do MPF que promove o arquivamento do inquérito menciona que a dinâmica desenvolvida pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA) apresenta-se “de modo eficiente em seu desenvolvimento, principalmente no tocante aos rigorosos critérios impostos para a seleção de professores especialistas, entre eles mestres e doutores, o que mantém o Brasil no patamar dos países de vanguarda nos trabalhos de indicação de livros didáticos.” De acordo com o MPF, “a obra didática não é objeto de indicação política, mas fruto de estudos e de avaliações rigorosas desenvolvidas por especialistas da área de educação”.

Itamar em estado grave

O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, com quadro de pneumonia aguda. O estado dele é considerado grave. Segundo nota divulgada pelo hospital, o senador não consegue respirar sozinho e, por isso, tem recebido a ajuda de ventilação mecânica. O senador também sofre de leucemia, que vinha tratando desde 21 de maio, quando se internou no hospital para iniciar o tratamento quimioterápico. De acordo com os médicos, o tratamento surtiu efeito. A “remissão completa” da leucemia foi observada após exame da medula óssea do senador para avaliar os resultados do tratamento. Itamar Franco tem 81 anos e recebeu o diagnóstico de leucemia após procurar o hospital para tratar uma sinusite crônica e forte gripe em maio.

Plebiscito para dividir o Pará ficou marcado para dezembro

Foi marcado para o dia 11 de dezembro o plebiscito sobre a divisão do Pará para a criação de mais dois estados. A data foi fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também definiu as perguntas que serão feitas aos eleitores paraenses sobre a criação dos estados de Carajás e de Tapajós. Também ficou definido que todos os eleitores do estado em dia com a Justiça Eleitoral irão participar do plebiscito. Os ministros entenderam que os interessados não são só os eleitores dos territórios que pretendem se desmembrar, mas também os moradores das regiões que permaneceriam como área do Pará. Eleitores que ainda não tem título de eleitor ou que precisam transferir o domicílio eleitoral para o Pará têm até o dia 11 de setembro para se habilitar. No dia do plebiscito, os eleitores irão responder “sim” ou “não” a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.

  Publicado em: Governo