Hoje (05), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), da tribuna do Senado, afirmou que todos os Estados brasileiros maquiaram o orçamento, cujo resultado foi a saúde pública  perder, de 2004 a 2008, quase R$ 12 bilhões em recursos que deveriam ser investidos na rubrica, de acordo com a Emenda Constitucional 29.

O senador estava com o jornal Folha de São Paulo, que fez a denúncia, baseada nos dados do próprio governo federal. Valadares disse que foi uma irresponsabilidade com a saúde do cidadão, pois os estados não cumpriam com suas contrapartidas, coisa que levou ao caos na saúde por todo o país.

Segundo Valadares, para alcançar os percentuais obrigatórios estabelecidos na Carta Magna, governos manobraram a proposta orçamentária e incluíam gastos em saneamento básico, financiamento habitacional ou pensões de servidores como investimentos no setor. A fim de mudar tal quadro. Valadares cobrou da Câmara dos Deputados que aprove o projeto de lei complementar que define, entre outros pontos, o que pode ser classificado como gasto em saúde (PLS 35/02- Complementar, no Senado)

“Caso a Emenda 29 fosse regulamentada, não existiriam essas maquiagens, pois ficaria clara do que pode ser classificado como ação de saúde. Aí está brecha para driblar o dispositivo da Constituição”, disse o senador.  

De acordo com o senador, o texto legal obriga a aplicação de 12% da receita dos estados e 15% dos recursos orçamentários dos municípios em saúde. Segundo denúncia do jornal Folha de S. Paulo, pelos percentuais constitucionais, os estados deveriam ter investido em saúde R$ 114,2 bilhões entre 2004 e 2008. Disseram que investiram R$ 115 bilhões, mas na realidade os recursos destinados à pasta somam apenas R$ 103,4 bilhões. Esse passivo, essa diferença, foi maquiada, explicou o senador, que foi relator da PEC que resultou na Emenda 29, em 2000.

Por fim, Valadares fez um apelo para que as lideranças da Câmara cheguem a um acordo para a votação do projeto “Emenda 29”, visto que a saúde pública grita neste momento, em todos os recantos do país, pela melhoria desse serviço essencial ao cidadão.

Qual foi o destino desse dinheiro maquiado aqui no Maranhão? Essa é uma pergunta que não pode calar!!!

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Socorro Waquim feliz da vida: Desembargadores confirmam desbloqueio de verba do FPM de Timon

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou, nesta terça-feira, 5, decisão liminar do desembargador Paulo Velten que determinou o desbloqueio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinadas a Timon. O entendimento unânime da câmara, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, é de que a Constituição Federal veda a retenção de recursos oriundos de repasses constitucionais.

 

Sarney considera importante disposição de ministro vir ao Congresso

A disposição do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento de vir ao Congresso explicar as denúncias da Revista Veja, que envolvem a cúpula dos dirigentes de sua Pasta, foi considerada pelo presidente José Sarney como “necessária e importante”. Para o senador, a presidente Dilma tomou as medidas corretas: “ela tomou as medidas imediatas, que foram muito saneadoras. Em seguida entregou ao ministro (Alfredo Nascimento) a condução da apuração dessas irregularidades”. Sarney vê com naturalidade o acompanhamento pelo Congresso das investigações sobre as denúncias que, avalia, “são muito graves”. O presidente frisou que a função do Congresso é fiscalizar. “As acusações foram apenas publicadas”, o que, a princípio, não justificam “a exoneração do ministro”, argumentou o presidente.

Para alívio de Bia Venâncio, foi adiada audiência de hoje‏

O juiz Marcelo Moraes Rego, que responde pela 1ª Vara de Paço do Lumiar, adiou para o dia 12, às 14h, audiência de instrução marcada para a manhã desta terça-feira, 5, e que trata de Ação Civil Pública contra atos de improbidade administrativa atribuídos à prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio. O motivo foi petição do procurador do município solicitando a transferência em função de tratamento de saúde que a prefeita irá se submeter em Teresina, de 4 a 9 deste mês. De acordo com o pedido, Bia Venâncio fará cirurgia no joelho, no Hospital ProntoMed e na Clínica Santa Terezinha, ambos na capital piauiense. Segundo o juiz, foram anexados à petição atestado médico e comprovante de passagens aéreas em nome da prefeita. A 1ª Vara de Paço do Lumiar foi alvo no final de maio do projeto “Pauta Zero”, criado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Como resultado da ação, Bia Venâncio e pelo menos quatro ex-prefeitos foram citados como demandados em 30 atos de improbidade administrativa, de acordo com processos analisados pelos 20 juízes que atuaram na comarca. Dezesseis processos tiveram inicial recebida, com próximo passo na citação dos implicados. Em trabalho inédito o “Pauta Zero” sentenciou processos com base na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Cutrim: “Não pertenço mais a nenhum bloco parlamentar”

O deputado Raimundo Cutrim disse-me, hoje, na Assembléia Legislativa, que não fará mais parte de nenhum bloco parlamentar, pois não concorda com as medidas tomadas pelos lideres, principalmente o do seu bloco. “Agora, não pertenço a nenhum bloco. Vou utilizar apenas o pequeno expediente e quando houver chance o grande expediente, para fazer meus pronunciamentos”. Cutrim falou, ainda, que comunicará essa sua decisão na sessão de amanhã (o6).  

Maranhão quer alavancar agricultura com o desenvolvimento de projetos de piscicultura

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) destacou e parabenizou nesta terça-feira (05) decisão do Governo do Maranhão de impulsionar a piscicultura para ampliar o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio no estado. A iniciativa de fomento à atividade econômica vem sendo sugerida à governadora Roseana Sarney pelo parlamentar no período em que ele ocupou a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília, no início de 2011. Ainda como secretário de Estado, Chiquinho Escórcio esteve em Campo Grande, capital matogrossense, onde conheceu de perto o funcionamento do Projeto Pacu, tocado pela iniciativa privada no estado e referência nacional no setor. “Fui buscar a experiência deles para desenvolver a piscicultura em nosso estado e fiquei maravilhado com a estrutura do projeto e a preocupação com a preservação do meio ambiente”, ressaltou. A experiência de Chiquinho Escórcio foi repassada ao secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo, que também esteve em Campo Grande, e à própria governadora Roseana, e embasou reunião dos três com a então ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti. Durante o encontro, a então ministra encorajou a governadora, com o apoio do Governo Federal, a impulsionar o setor no Maranhão. Agora, técnicos do Projeto Pacu estiveram no Maranhão analisando o solo, a água e a viabilidade econômica da piscicultura nos municípios do estado. “Eles ficaram encantados com o que viram e é totalmente viável impulsionar esse braço importante da agricultura familiar e agronegócio. Assim, o Estado fomenta campos diversos de produção e oferecem alternativas aos agricultores”, completou o deputado Chiquinho Escórcio.

FAMEM informa prefeitos sobre decreto que prorroga validade de convênios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, encaminhou ofício a todas as prefeituras maranhenses, nesta terça-feira (5), orientando os prefeitos sobre a prorrogação dos restos a pagar referentes a transferências de recursos federais, de 2009, para o dia 30 de setembro deste ano. O prazo anterior expirava no último dia 30 de junho. De acordo o novo decreto da presidente Dilma Roussef (PT) – Decreto nº 7.511/2011 –, permanecem válidos até 30 de setembro os empenhos do exercício financeiro de 2009 que se refiram às despesas transferidas ou descentralizadas pelos órgãos e entidades do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios com execução a ser iniciada pelos entes até 30 de setembro de 2011. Mas Junior Marreca alerta que só serão válidos os convênios cujas obras já estejam iniciadas. “Após essa data somente serão válidos os empenhos com obras iniciadas. E aqui cabe mais uma ressalva, porque, para o Governo Federal, obra iniciada não é aquele que já começou in loco, mas aquela que já teve pelo menos uma medição pedida e paga”, acrescenta o presidente. Os prefeitos que tiverem dúvidas sobre o assunto dispõem de assessoria jurídica gratuita na sede da FAMEM, ou pelos telefones (98) 2109-5416 / 54-17.

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Ontem (04), o secretário de comunicação do município de Zé Doca entrou em contato comigo para dizer que a Ambulância citada na matéria “Ambulância de Zé Doca-MA” está abandonada em rodovia” pertenceria ao município de Santana do Maranhão.

Diante das informações dele, pedi que mandasse um direito de resposta, coisa que não recebi, porém fui buscar melhores informações sobre o veículo em questão, que é um bem patrimonial móvel público, que contabilmente (conta imobilizações) vem ainda sofrendo correção e depreciação, conforme a lei determina.

A referida ambulância pertence de fato a prefeitura de Zé Doca (de direito ao governo do Estado), cuja doação foi feita pelo governo do ex-governador José Reinaldo, a pedido do ex-deputado João Evangelista. Foram duas ambulâncias, uma para o povoado da Benese e outra para o povoado de Conquista. Sabe-se apenas dessa que está jogada na MA-202, quanto a outra, segundo informações, está em Zé Doca, também em estado deplorável.

O certo é que o ex-secretário de Planejamento, do governo José Reinaldo, Simão Cirineu, fez a doação, mas não praticou as devidas providências legais de transferência, visto que até hoje, esta ambulância, de placa NHA 6560, está em nome da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme arquivos do DETRAN/MA.

Quanto a colocar na parte de trás uma tampa com a logomarca da prefeitura de Santana do Maranhão, não passa de uma falta de responsabilidade com a coisa pública, pois é injusto colocar as ilicitudes em nomes de outros.

Diante dos fatos, espera-se que o atual secretário Fábio Gondim tome as providências cabíveis, assim como o prefeito de Zé Doca Natin, ou seja, que sejam regularizados os documentos de doação e a prefeitura baixe do seu acervo patrimonial a referida ambulância, velando-a a leilão público, conforme determina a lei.

Apenas uma pergunta simples em administração pública: A administração pública no Maranhão nunca ouviu falar em inventário ou mesmo um levantamento dos bens patrimoniais? Caso tivessem feito, com certeza já teriam chegado a esse veículo abandonado!!!

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Como esperado, a entrada em vigência da Lei 12.403, conhecida como Lei da Prisão Preventiva, ontem, aumentou o sentimento de impotência do Judiciário perante o crime e transmite a sensação de impunidade na sociedade como um todo. Assim, pensam vários juristas, entre eles, o subprocurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira.

“Um dos pontos básicos da lei é oferecer ao juiz alternativas à prisão preventiva. Mas a lei é branda, porque proíbe a prisão preventiva no caso de réu primário naqueles crimes em que a pena não ultrapassar quatro anos. Há crimes considerados graves, como furto, receptação, formação de quadrilha e colarinho branco, que passarão a não admitir a prisão preventiva. Acho que o juiz foi desarmado”, disse.

Na verdade, a lei vai diminuir o número de presos no sistema penitenciário e reduzir os custos com a manutenção dos apenados, deixando sob a guarda do Estado apenas os considerados de maior periculosidade.

O sub-procurador não ver com bons olhos essas medidas, pois em sua visão, haverá uma redução de gastos na manutenção do sistema prisional, que está superlotado, mas o problema não é de prisões desnecessárias. As prisões decretadas são necessárias. “A pretexto de se reduzir custos financeiros, o Estado aposta em uma modificação na qual os custos sociais ainda são de difícil avaliação”, declarou.

Campos Moreira disse ainda que o capítulo que trata do tema na lei é quase cópia fiel do Código de Processo Penal Português. “Portugal é do tamanho do Rio de Janeiro, com 11 milhões de habitantes. Nós somos um continente com quase 200 milhões de habitantes, com criminalidade violenta crescente, e esse abrandamento não vem em boa hora.”

Para o subprocurador, o mais grave será transmitir à sociedade a sensação de impunidade, deixando de levar à prisão praticantes de diversos crimes. “O sentido pedagógico não é bom. Em crimes do colarinho branco, sem violência ou grave ameaça, não haverá mais prisão preventiva. Aumenta a sensação de impunidade.”

O certo é que a impunidade já era o combustível principal para a corrupção, agora com mais esse ingrediente, o combustível se transformou altamente explosivo!!!

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Gostar de sexo e do prazer que ele proporciona é normal e faz bem à saúde. Pensar no assunto excessivamente e considerá-lo prioritário a ponto de colocar em risco a própria vida, o trabalho ou a saúde de outras pessoas pode ser uma doença. O alerta é do psiquiatra Marco Scanavino, responsável pelo Ambulatório de Impulso Sexual Excessivo do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que acaba de iniciar seu primeiro grande estudo sobre o tema e está em busca de voluntários.

‘Se a pessoa tem bastante apetite sexual, mas tem o controle de sua vida, honra seus compromissos e está feliz, ótimo. Agora, se a pessoa vive em função do sexo, isso deixa de ser saudável’, diz. O assunto, abordado por Scanavino durante a sétima edição do Congresso Brasileiro de Cérebro, Comportamento e Emoções, acompanhado pelo JT no mês passado, em Gramado (RS), é alvo de uma pesquisa planejada pelo Instituto de Psiquiatria do HC para conhecer melhor o universo desses pacientes. A ideia é avaliar no grupo possíveis sintomas, como depressão e ansiedade, além de alterações neuropsicológicas como mudanças na atenção e na memória.

Podem participar do estudo homens e mulheres, com mais de 18 anos, que tenham comportamento sexual excessivo. O problema é que a sexualidade exacerbada, muitas vezes valorizada no Brasil, nem sempre é vista como um problema mesmo quando traz sofrimento para o indivíduo. O universitário J. Alves, de 36 anos, por exemplo, não sabe exatamente se o que ele tem é um transtorno, mas reconhece não ter controle quando o assunto é sexo e tem consciência de que algo não está correto. ‘É como se fosse uma droga. Se eu sentir vontade e não fizer, bate uma coisa muito ruim’, conta.

‘Em vez de impulso sexual excessivo ou compulsão sexual, o código americano vai alterar o nome para transtorno hipersexual’, diz Scanavino. O que muda, na prática, é que os critérios serão bem definidos. Para ser considerado portador de transtorno hipersexual, a pessoa terá de ter pensado muito em sexo nos últimos seis meses, ter tido muitos impulsos sexuais ou ter se comportado com relação ao sexo de maneira que o ato tenha trazido algum tipo de sofrimento para ela. ‘Não precisa necessariamente ter sido com outra pessoa. O sujeito pode estar sozinho em casa, assistindo a um filme erótico ou se masturbando. Se isso causar sofrimento ou comprometer outras áreas, como trabalho ou vida social, ele terá transtorno hipersexual.’

As avaliações feitas até agora no levantamento do Hospital das Clínicas também indicam uma prevalência masculina entre os compulsivos sexuais: oito homens para uma mulher. ‘Na literatura, a mulher com compulsão sexual teria casos com frequência e não sexo casual, algo que o homem mais frequentemente tem’, explica Scanavino. ‘Mas o que temos observado até agora é que a diferença de padrão de comportamento não é tão grande assim.’

A pesquisa do Hospital das Clínicas já está adotando os novos critérios do DSM-V. ‘Queremos saber se os comportamentos hipersexuais se desencadeiam por eventos adversos ou por estados de humor negativos, sem levar em consideração a repercussão para outros envolvidos, outras áreas da vida da pessoa e a perda de controle’, conta. Os resultados preliminares devem ser divulgados ainda neste ano.

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Convite não é convocação, mas qual é o interesse!!!

Hoje (04), o plenário da Assembléia Legislativa aprovou, com os votos contrários dos deputados Manoel Ribeiro (PTB), Roberto Costa (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Carlos Filho (PV) – requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB), pedindo que sejam enviados convites aos secretários da Cultura, Luís Bulcão e do Turismo, Tadeu Palácio, para participarem de sessão especial na Casa. O convite é para que seja discutido, com a presença dos secretários, se houve contratação da Escola de Samba Beija-Flor, o objetivo e os valores, além dos valores destinados aos arraiais da Lagoa da Jansen e o Arraial de Coroatá. O mais interessante em tudo isso foi o deputado Marcelo Tavares dizer, quando da notícia de agiotagem com emendas parlamentares, que deveria ser averiguado e que ele não recebera nenhuma emenda, porém não entrou com nenhum requerimento pedido, coisa exigida pelo regimento da Casa. Por outro lado, Marcelo disse em São João Batista que destinará R$ 1 milhão ao município dos R$ 2,5 milhões de suas emendas. Segundo informações, parte de suas emendas foram destinadas ao Arraial da Lagoa. Portanto, qual a intenção desse convite aprovado pela maioria dos deputados governistas, alegando que houve um acordo de lideranças? Afinal, querem precionar a governadora usando como bode expiatório os dois secretários convidados? Interesses contrariados é uma das maiores hipocrisia da politicalha!!!  Em minha opinião foi uma estratégia!!!

Carta de repúdio ao Coordenador Municipal de Juventude- José Linhares

Jovens de São Luís, não podemos mais permitir que um dos assessores do prefeito João Castelo, o senhor José Linhares, acabe com a Coordenação Municipal de Juventude de São Luís, desde que se iniciou a atual gestão municipal, não houve uma ação que venha favorecer a nossa classe. O atual coordenador da pasta nunca convidou entidades e/ou movimentos de defesa do direito juvenil para discutir projetos que visem buscar implantar uma boa política publica de juventude em nosso município. Uma pasta desta magnitude – deve ser tratada com respeito-, acima de qualquer interesse, seja ele qual for, não pode-se e nem deve-se permitir politicagem, bandeiras partidárias tem que ser deixadas de lado. Senhor prefeito, a prefeitura paga um cidadão para não fazer o que deve ser feito. Não mais podemos permitir que este “pseudo/ disfarçado gestor” faça da coordenação de Juventude o quintal de sua casa. Portanto, para o bem da juventude, pedimos a sua imediata saída do cargo de coordenador Municipal de Juventude. Só assim daremos um basta nas enganações protagonizadas por este cidadão que não tem compromisso com o que é sério. Junte-se a nós. Diga não a José Linhares, diga não aos seus mandos e desmandos. Abaixo a falta de compromisso com a juventude de São Luís. Saudações a quem merece, saudações a quem tem coragem! Assinam este movimento: FEJUMA- UMES- GANS- REVOLUÇÃO JUVENIL DE SÃO LUÍS- MOVIMENTO JOVEM URBANO – outros Grêmios Estudantis –

Está no ar, desde 20 de maio, o Twitter da PF.

Twitter é uma rede social que permite aos usuários enviar e receber atualizações pessoais de outros contatos, em textos de até 140 caracteres, conhecidos como “tweets”. As atualizações são exibidas no perfil de um usuário em tempo real e também enviadas a outros usuários seguidores que tenham assinado para recebê-las. Siga nosso perfil – @agenciapf – e fique por dentro dos últimos acontecimentos na PF, tais como, operações, cumprimento de mandados e apreensões.

Cutrim quer a averiguação da agiotagem com as emendas parlamentares

Diferente do deputado Marcelo Tavares (PSB), o deputado Raimundo Cutrim (DEM), ingressou com um requerimento pedido a criação de uma Comissão Especial composta por sete Deputados para que no prazo de trinta dias apurem as denúncias. O deputado agiu coerentemente, porém não vejo uma comissão formada apenas deputados apurarem seus pares. Não se pode esquecer que corporativismo nessas horas dará o resultado final, ou seja, não foi encontrado nada. A iniciativa é louvável, mas essa averiguação deveria ser feita por uma auditoria do TCE, em conjunto com o Ministério Público. Assim, poderíamos chegar a uma conclusão.

Dr. Pádua participa da XXI cavalgada de Imperatriz

Promovido pelo Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), o deputado estadual Dr. Pádua (PP), acompanhado da esposa Dra. Marilda Albuquerque, participou no sábado (2) da XXI Cavalgada de Imperatriz, considerada uma das maiores do Brasil. O evento abriu oficial a 43° Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp). A cavalgada se concentrou na Praça da Cultura, passando por ruas e avenidas do centro de Imperatriz, mobilizando pelo menos 20 mil pessoas até ao Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, na BR-010 (Belém-Brasília). “Nós queremos parabenizar a organização do evento, pois a colaboração das instituições e dos órgãos de segurança pública foi fundamental para o êxito da 21° Cavalgada de Imperatriz”, falou o deputado. Em discurso, Dr. Pádua disse: “Temos apoiado a realização desse evento e vamos reiterá-lo no plenário da Assembléia Legislativa”.

Roberto Costa fala da importância da Via Expressa

O deputado Roberto Costa (PMDB) parabenizou, hoje (04), da tribuna da Assembléia, o secretário Max Barros pela apresentação do projeto da Via Expressa, em audiência pública na Assembléia Legislativa. Com 9,2 km de extensão, a Via Expressa será uma importante via de ligação entre as avenidas Carlos Cunha, Jerônimo de Albuquerque e Daniel de La Touche. Roberto Costa enfatizou os dados apresentado  afirmando que a abrangência do projeto atenderá 300 mil pessoas, melhorando a mobilidade urbana na cidade. E ressaltou a transparência no processo de divulgação dos editais para a convocação da audiência pública. O deputado Manoel Ribeiro (PTB) em seu aparte, respondeu que a obra do PAC Rio Anil não está paralisada, e que apenas existem pendências com questões na justiça no que diz respeito a desapropriações.

Atropelando o benfeitor

A governadora Roseana Sarney, atendendo políticos da região em seu mandato anterior, inclusive o deputado César Pires, votado em Joselândia, autorizou a construção da estrada Joselândia/Dom Pedro. Em reunião com o secretário Max Barros, semana passada, o deputado César Pires foi informado que as máquinas já estavam iniciando o trabalho. Em reunião, também, com o secretário Ricardo Murad, que colocou o hospital de Joselândia no planejamento do ano passado, o deputado César Pires teve a confirmação de que a unidade hospitalar estará próxima de iniciar suas obras. Portanto, as duas conquistas são do deputado César Pires. Aproveitando as conquistas de César Pires, o deputado Raimundo Louro esteve no município de Joselândia soltando foguetes, como se tudo estive sido conseguido por ele. O pior é que o povo não entendeu nada, pois sabe que essas conquistas foram conseguidas no ano passado, quando Raimundo Louro nem sonhava em ser eleito.  É mole?

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O deputado Jota Pinto (PR), idealizador da Frente, disse que as reuniões em Viana e São João Batista positivas e acima do esperado, pois em Viana estiveram presentes 400 lideranças comunitárias, enquanto que em João Batista estiveram 500 pessoas.

“As decisão  trouxerem benefícios para a Baixada Maranhense serão assinadas em conjunto pelos 14 deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar de Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense”, disse o deputado Jota Pinto (PR).

As reuniões duraram em média oito horas, cujo resultado foram várias sugestões e críticas de moradores e lideranças políticas dos municípios de São Bento, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e São Vicente Férrer, além de São João Batista.

As cobranças foram de construção de estradas, instalações de postos de saúde e de agências bancárias, formação de consórcio para construção de aterros sanitários, de barragens, conclusão de obras inacabadas, recuperação da MA-014, batizada de Estrada João Evangelista, construção de uma via ligando São João Batista a Bacabeira entre outras coisas.

“O que puder ser incluído no PPA (Plano Plurianual) do Executivo, incluiremos. O que puder ser feito por indicações, farmos. Não só eu, mas todos os 14 deputados que compõe a Frente”, disse Jota Pinto.

Em Viana, realizada no dia anterior, a companhia telefônica Oi e a Cemar (Companhia Energética do Maranhão) mostraram o que tem sido feito e as pespectivas de investimentos para melhorar a qualidade de vida dos baixadeiros.

Também como em Viana, foram debatidos a implantação do projeto “Diques da Baixada” e a construção da Barragem do Rio Maracu. As propostas foram anotadas por taquígrafos do Legislativo estadual. Elas farão parte do relatório de Raimundo Cutrim, relator da Frente, e serão incluídas no Plano Plurianual (PPA) do Executivo.

Além do presidente da Frente, participaram da audiência os deputados estaduais Hélio Soares (PP, vice-presidente), Neto Evangrelista (PSDB), Edson Araújo (PSL), Raimundo Cutrim (DEM) e Marcelo Tavares (PSB); o deputado federal Waldir Maranhão (PP), que entregou a Jota Pinto um documento contendo sugestões para o desenvolvimento da Baixada; prefeitos e vereadores de vários municípios.

O deputado Marcelo Tavares (PSB), foi criticado, em Viana, pela liderança Maria Garimpeira, que combrou do socialistas as promessas feitas, principalmente os poços artecianos, que desde o governo de José Reinaldo não saíram de promessas. O deputado Marcelo ficou calado, pois não tinha justificativas para responder Maria Garimpeira, que continuou criticando a falta de promessas dos Tavares.

Por outro lado, o deputado Marcelo Tavares, que era contra a Frente, se abriu quando chegou em seu reduto eleitoral, São João Batista. O que mais chamou a atenção, foi Marcelo anunciar que de sua emenda de R$ 2,5 milhões, ele destinará R$ 1 milhão para o município, sendo R$ 800 mil para a recuperação da estrada de acesso ao povoado Santana e R$ 200 mil para a conclusão de um colégio na mesma comunidade, que está com a obra parada.

Uma pausa… Mas o deputado Marcelo Tavares, na semana passa, da tribuna da Assembléia, quando do seu discurso sobre a agiotagem em emendas, disse que ele estava tranquilo porque não recebeu e receberá qualquer emenda do governo Roseana? Muito estranho!!! De repente aparace suas emendas ou será que suas promessas em São João Batista serão as mesmas feitas em Viana, que foram cobrandas por Maria Garimpeira?

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TJ/MA rejeitam denúncia de improbidade contra Socorro Waguim

3ª Câmara Criminal do TJMA, em sessão nesta segunda-feira, 4, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita de Timon, Maria do Socorro Almeida Waquim, e cinco servidores membros da Comissão Permanente de Concursos do município.

O MPE ofereceu denúncia com base em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, que tratava de irregularidades na realização de concurso para provimento de cargos de nível fundamental e médio. Alegou que município teria dispensado o processo de licitação na contratação da Fundação João do Vale para realizar o concurso, ferindo princípios constitucionais como a isonomia.

O relator, desembargador Benedito Belo, votou pela rejeição da denúncia, por entender que o fato não gerou qualquer prejuízo aos cofres públicos municipais, pois a empresa contratada teria recebido somente o valor arrecadado com as inscrições dos candidatos.

Segundo o magistrado, a dispensa de licitação, neste caso, está prevista na lei e o fato não trouxe gastos nem foi realizado com dolo de lesar o erário. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e José Bernardo Rodrigues (substituto).

Ambulância de Zé Doca-MA está abandonada em rodovia

Blog: Hilton Franco

Uma ambulância da prefeitura do município de Zé Doca-MA, distante 317 Km de São Luís está estacionada na rodovia MA-202 caindo aos pedaços.

De acordo com informações o veículo é uma Hilux ano 2007 e encontra-se parado no local a mais de cinco meses e sem previsão para ser consertado.

Pelo visto o prefeito Raimundo Nonato Sampaio (PSC), eleito em 2008 com 10.797 votos, certamente não deve está preocupado com a saúde dos zé-doquenses.

Entre 01/01/2011 e 03/07/2011, o município de Zé Doca recebeu R$ 3.608.156,24 referentes a FPM, FUNDEB, IPI, FUS, entre outros. Dinheiro suficiente para colocar a ambulância em funcionamento e amenizar a situação de desleixo com a saúde pública municipal.

Diante do exposto, espera-se que o prefeito Natim tenha sensibilidade com a situação deplorável do veículo  e mande arrumar o mesmo o mais rápido possível. O povo de Zé Doca agradecerá.

Clique Distribuição da Arrecadação de Zé Doca-MA

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Gorete.farmigeron

Transparência tem que ser a dos atos administrativos e não a do prefeito e de seu secretário de infância e juventude. O que um homem público faz entre quatro paredes é problema dele. Mas, postar imagens como estas em redes sociais atenta contra a moralidade pública.

O povo não está a fim de ver prefeitos e secretários pelados. No caso em particular, é uma agressão, sobretudo à estética. Não se trata de falso moralismo. Mas, o homem público tem que se sacrificar para zelar por uma imagem.

O que não é o caso de Maricá. Que imagem restará para nossa cidade? A cidade que abriga mensaleiros? A cidade que recebe 20 milhões de reais mensais em ROYALTIES DE PETRÓLEO, e que precisa pedir 11 milhões ao BNDES para pagar obra milionária assinada com a LUXOR? A cidade que assinou contrato milionário com a EASY CAR, empresa brasiliense, pelo aluguel de 6 automóveis (580 mil reais)? Ou a cidade cabide de emprego que criou 98 subsecretarias apenas para acomodar “companheiros”? Talvez, caiba a imagem de cidade privada do Comperj!!!

A barriga pelada do prefeito e o nu do secretário postado no Facebook exprimem com eficiência a imagem desta administração pública. Uma administração imoral e promíscua. Um governo marcado por uma seqüência ininterrupta de atos ilícitos, imorais e antiéticos. De secretários-empresários que misturam o público com o privado.

Um governo apenas preocupado em criar factóides. Criando projetinhos com nomes bonitinhos, pondo no site e na mídia. Querem mostrar que são modernos, que estão aplicando um projeto de modernização. Mas, é mentira!! O governo que aí está representa a coisa mais velha que existe em nossa tradição de políticos aproveitadores.

Foi só anunciar os ROYALTIES em Maricá e acendeu a luz verde na cabeça da companheirada. Aí, veio gente de tudo o que é lugar. Amor por Maricá? Simpatia pelo povo? Idealismo? Boas intenções? Claro que não! É gente que por onde passa arrumou problemas, humilhou, confundiu… Simplesmente baderneiro.

A única “transparência” que esse governo quer nos dar é esta: a do próprio corpo. Mas, esta não é de nosso interesse, senhores. Guarde-a para a intimidade de seus lares. A transparência que queremos é saber o que o senhor fez com os 400 milhões em royalties? A transparência que queremos é a quebra do sigilo bancário do prefeito e dos secretários.

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Ontem (03), mantive uma conversa com um deputado estadual bem próximo da governadora Roseana. Ele disse que pode haver mudanças e trocas de secretários.

Perguntei se realmente o secretário das cidades, o deputado Pedro Fernandes, poderia deixar a pasta. Ele disse que esse assunto ainda está indefinido, pois ficará a cargo do próprio Pedro Fernandes sobre se fica ou deixa a pasta. “O suplente Costa Ferreira ainda não assumiu porque o Pedro Fernandes dispõe de 30 dias para resolver, de acordo com o regulamento da Câmara dos Deputados”.

Segundo o parlamentar, é quase certa a troca do secretário de planejamento, cujo preferido para substituí-lo é o atual secretário de Ciências e Tecnologia, João Bernando de Azevedo Bringel, que tem vasta experiência em administração e orçamento público.

Quanto à pasta deixada por João Bernando, o deputado disse que a governadora Roseana ainda não tem esse nome em mente, mas circula no meio político que fazem parte da lista os nomes dos deputados César Pires e Waldir Maranhão.

Sobre o destino de Fábio Gondin, ele falou que Roseana vai aproveitara-lo em outra função ainda não definida.

Quanto à definição do deputado Roberto Costa em continuar na Assembléia Legislativa, o deputado falou que ainda a governadora não definiu isso, pois ainda são grandes as chances de Roberto Costa assumir uma secretaria no governo. “Tudo será definido no período do recesso parlamentar”, afirmou o deputado.

Sobre a coluna de Roberto Costa no Jornal Pequeno, o parlamentar disse que desde a semana passada já era para ter saído o primeiro artigo, mas foi vetado, pois não agradou quem lhe deu essa missão. “É como dizem: um jabuti no alto de uma árvore foi enchente ou mão de gente. Roberto recebeu essa missão e terá que cumprir”, disse o deputado.

Na verdade, nunca se sabe o que de fato acontece nos bastidores políticos… A mídia fica apenas nas suposições ou é usada para tirar o foco da real finalidade dos acordos. Com isso, não posso afirmar que tudo que o deputado me disse é verdadeiro ou se não estou sendo usado para despistar o que de fato acontecerá.

Por outro lado, vejo com normalidade tudo que o deputado me disse, pois “dança de cadeiras” num governo não passa de um acerto administrativo, visando o melhoramento e o dinamismo da máquina governamental.  

Em minha opinião, caso tudo isso esteja de fato acontecendo, a governadora Roseana Sarney mostra que está bem atenta aos atos dos seus comandados. Para uma boa administração esses deslocamentos são importantíssimos para incrementar e azeitar a máquina administrativa.    

Agora, só resta aguardar as próximas mexidas no tabuleiro… Até o momento o jogo ainda está na luta pelas melhores posições dos peões!!!

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