Acorda Castelo!!!

Segundo informações, quem ordenou o tal coronel Filho, da SMTT, a tomar aquela atitude prá lá de maluca – proibir os agentes de trânsito a não multar os carros da prefeitura -, foi o Secretário Adjunto, o tal Dr. Artur. Com isso, antes de demitir o coronel, mesmo que ele seja autoritário e arbitrário, não seria providencial apurar os fatos? Segundo o informante, o tal Dr. Artur ordenou  o coronel a tomar essa atitude ilícita, apenas verbalmente, mas como o cara é militar é gosta de tudo no papel, visto que papel não chora, não titubeou e fez a cagada. Caiu feito um patinho!!! O informante disse, ainda, que ele e várias outras pessoas da SMTT escutaram quando o coronel bobalhão disse que cumpriu apenas a ordem do secretário adjunto, Dr. Artur, que com certeza queria mostrar serviço, mesmo que ilícito, ao prefeito, ou seja, “nossos carros não possuem uma só multa”. Como Castelo dorme para administrar e é sisudo para as articulações políticas, sugiro ao secretário Clodomir Paz que abra um processo administrativo e, assim, punir todos: o mentor intelectual da idéia e o executor.

Gil Cutrim no PMDB 

Considerado como uma das principais lideranças jovens do Estado, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, congregou a juventude maranhense a se filiar ao PMDB com o objetivo de disputar as eleições municipais de 2012. “Tenho certeza que milhares de jovens maranhenses se identificam com a ideologia e diretrizes do partido. Quero pedir a estes jovens que se filiem e que disputem o maior número possível de vagas para os cargos de vereador e prefeito”, afirmou Cutrim durante Encontro Regional da sigla, realizado no auditório da Assembléia Legislativa nesta sexta-feira (29). 

Gastão Vieira defende adiamento do PNE para avançar no debate

A adoção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto pelo governo para os anos 2011-2020, deve ser adiada para aprofundar o debate sobre as suas metas. A proposta é do presidente da comissão especial do PNE na Câmara, Gastão Vieira (PMDB-MA), para que se discuta um acordo sobre as prioridades da educação com o governo federal, estadual e as prefeituras. “Não basta dizer que tem um plano, mas sim ter um que permita executar um processo perene de melhoria da educação brasileira”, declarou o parlamentar. A proposta contraria os interesses do governo e do próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, que declarou a intenção de aprovar esse projeto ainda em 2011.

João Alberto na Assembléia Legislativa

O senador João Alberto (PMDB), esteve visitando na manhã desta sexta-feira (29), a Assembléia Legislativa do Maranhão. O senador se reuniu com o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB) e com o deputado Roberto Costa (PMDB), na sala da presidência. Durante a reunião eles conversaram sobre o papel da atual legislatura e os desafios para manter a governabilidade da Casa. O senador João Alberto, elogiou o presidente Arnaldo Melo e colocou-se a disposição da Assembléia Legislativa do Maranhão. Logo após, João Alberto foi para o Encontro Estadual do PMDB.

Reunião define pauta reivindicações de prefeitos; Marreca defende união dos prefeitos

O presidente da FAMEM, prefeito Junior Marreca, defendeu em Brasília, na última terça-feira (26), a união entre os prefeitos para uma nova rodada de negociações com o Governo Federal e as bancadas parlamentares na capital federal. Ele participou do encontro que definiu a programação do encontro municipalista nacional, a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. De acordo com o presidente, a parceria entre os gestores municipais pode fazer o movimento muito mais forte. “Nós, os prefeitos, somos uma classe forte, mas precisamos estar unidos nessa corrente para conseguir nossos pleitos. Unidos entre nós e unidos com nossas bancadas”, disse. Junior Marreca pretende levar a Brasília, este ano, o maior número de prefeitos maranhenses na história da Marcha dos Prefeitos. A reunião, ocorrida na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi coordenada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Saúde, Royalties e Restos a Pagar foram os temas mais propostos pelos líderes estaduais. Na reunião, ficaram previamente acertados encontros dos prefeitos com os parlamentares das bancadas estaduais no Congresso Nacional e uma mobilização mais efetiva com a presença de todos os participantes da Marcha na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para Junior Marreca, há a expectativa de conclusão da votação da Emenda Constitucional 29, que define o financiamento da Saúde Pública. “Essa emenda, depois de aprovada, pode garantir o fim de uma distorção que eximiu Estados e União de aplicar, em nove anos, nada menos que R$ 16,6 bilhões. Isso num período em que, somados, os Municípios investiram cerca de R$ 81 bilhões”, explicou.

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Foto apenas ilustrativa, pois não recebi as do encontro de hoje

Enquanto o PMDB fazia seu encontro no auditório, na Assembléia Legislativa, para discutir assuntos relacionados  as eleições de 2012, o crescimento do partido e a Reforma Política, o PSB realizava um encontro no Plenarinho, da Assembléia, no mesmo horário do encontro do PMDB, para debater as prestações de contas da legenda no Maranhão.

Segundo José Antônio, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que é do PSB, garantiu a instalação de um escritório da CODEVASF, em São Luís, e também do DENOCS, durante café da manhã com a bancada de deputados do PSB na Assembleia e Câmara, o ex-governador José Reinaldo Tavares e outros líderes socialistas, realizado no Hotel Luzeiros, na manhã de hoje (29).

Depois, o presidente estadual do PSB colocou em discussão o relatório da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2010, que foi detalhado pelo secretário estadual de Finanças, o economista José de Ribamar Coimbra. Depois da explanação das contas, os dirigentes socialistas aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2010.

Tudo indica que os débitos foram sanados, com o pagamento de aluguel, pagamento de salários e de encargos sociais. Caso não tenham feito esses acertos, a prestação de contas foi fechada na marreta.

O deputado Marcelo Tavares disse que defende o crescimento da legenda, com qualidade. “Não adianta crescermos de qualquer jeito porque na hora do voto não contamos com os que se dizem socialistas – argumentou Marcelo – que acredita que o PSB está no lugar certo e na hora certa. “O PSB é hoje o principal partido de oposição e a reserva ideológica de nosso estado”. Apenas duas perguntas: A quem Marcelo estava se relacionando aos que se dizem socialistas? Seria para o deputado Ribamar Alves, que estava presente ao encontro? O outro questionamento é o seguinte: Desde quando o PSB tem qualidade tendo o seu tio, José Reinaldo, com um dos donos da legenda? Logo ele, José Reinaldo, que é processado por  formação de quadrilha, peculato e outros crimes, por ter pago pontes que não vão e vem de lugar algum? Olha a hipocrisia!!!

O deputado federal Ribamar Alves, por sua vez, disse que a aprovação das contas vem provar que ele não pode ser responsabilizado pelas dificuldades financeiras do PSB/MA, assim como a gestão de José Antonio também não pode. O erro foi do Diretório Nacional. O PSB é um partido em ascendência. O PSB é a “noiva preferida”.  O momento é muito favorável para o crescimento do PSB.

Segundo Ribamar Alves, o PSB está enfrentando uma situação difícil no Maranhão. “O PSB está em ascendência, somos a noiva preferida e temos uma liderança política nacional em franco crescimento, que o nosso presidente nacional Eduardo Campos”, declarou.

De acordo com Ribamar Alves, o governo do Estado encontra-se apático, cansado. “È que o poder cansa”, esclareceu o deputado, de quem o deputado Marcelo Tavares, em sua intervenção, pediu que explicasse as especulações correntes sobre conversações do parlamentar socialista federal com setores do governo do Estado. “Estou cansado de dar esclarecimentos sobre possíveis entendimentos seus com o Palácio dos Leões”, explicou Marcelo Tavares.

“Fui o único deputado federal que estive com Jackson Lago em todos os momentos. Fui eu que já fiz o pronunciamento mais duro contra Sarney na Câmara Federal. Tenho guardada comigo uma carta escrita de próprio punho pelo Sarney, que publicarei após sua morte, na qual ele diz: “somente pela imunidade da palavra que o mandato lhe confere não o processarei”, relatou Ribamar Alves.

Segundo Ribamar Alves, o PT está fazendo de tudo para diminuir os espaços do PSB no governo Federal. “A história do PSB se confunde com a minha história de luta. Temos que construir um partido dentro da unidade partidária. Não temos quadros nem estrutura para travarmos disputas internas. Precisamos planejar estrategicamente a atuação do PSB. Esta é uma tarefa urgente”, falou Ribamar Alves.

Primeiramente, a história do PSB não se confunde com a de Ribamar Alves, pois ele entrou no partido para disputar as eleições de 2002. Por outro lado, o deputado não poderia dizer que o governo Roseana encontra-se apático e cansado, pois ele vive buscando a governadora Roseana, seja aqui no Maranhão, onde já foi visto sair diversas vezes do Palácio dos Leões, como no dia em que um manifestante único protestava contra a visita dos integrantes da escola de samba carioca Beija-Flor a governadora Roseana. Ter ido a casa da governadora e ter-lhe acompanhado a todas as visitas ao diversos ministros.

Outro assunto muito especulado no encontro do PSB foi o de que o presidente do Senado, José Sarney, está articulando uma posição de destaque pertencente ao PMDB, a Embratur, para Flávio Dino desistir de ingressar no PSB.

Uma coisa ficou bem evidente. A hipocrisia, a safadeza, a mentira, a politicalha etc. fazem parte da política, principalmente daqueles que dizem coisas sem ser, dos que usam de duas faces e daqueles que se sujeitam a seguir toda essa patacoada.

  Publicado em: Governo

Está acontecendo nesse momento, o Encontro do Diretório Estadual do Maranhão PMDB, na Assembléia Legislativa. O assunto de maior evidência foi a lista fechada como uma das propostas da Reforma Política. Ficou evidente que a maioria esmagadora dos representantes é contra a lista fechada.

De acordo com a visão do senador João Alberto e os deputados federais Gastão Vieira, Chiquinho Escórcio, Luciano Moreira e Alberto Filho, será muito difícil a reforma Política ser aprovada e sancionada a tempo de ser aplicada para as eleições de 2012.

Vale ressaltar sempre que o brasileiro não tem o hábito de votar em partidos. Buscam os eleitores aqueles nomes com os quais se identificam. Mas esses nomes são capazes de representar os interesses de seus eleitores, acima da organização das bancadas e das orientações de legenda?

Segundo analistas políticos, a lista fechada não vai passar na Câmara Federal, porque o entendimento de muitos deputados federais, não aceita essa proposta, porque não querem estar atrelados ao ‘caciquismo’.

Na verdade, não existe uma cultura política no país de votar em partido político, mas em pessoas que estão trabalhando em prol da comunidade, representantes de classes entre outros.

Por outro lado, os defensores da lista fechada querem valorizar e fortalecer seus partidos, o que foge à regra da política brasileira de uma forma geral. Esses defensores sabem qual a ideologia de seus partidos? Conhecem os programas de seus partidos como um todo? Com isso, fica evidenciado que esses políticos não conhecem o povo que vai às urnas votar.

Eu, como eleitor, nunca ouvi falar de nenhum eleitor que tenha votado no PMDB, PT, PSDB, PDT, PSB ou PCdoB. Mas sei de quem votou em pessoas.

Em minha opinião, a lista fechada vai cacifar os caciques políticos do país, porque eles sabem como funcionam os partidos políticos brasileiros. Vale sempre lembrando que quem é o mandatário maior é o presidente do partido e os três que estão abaixo dele, com isso não vão trabalhar para eleger os que estão mais abaixo.

Quanto ao item do financiamento de campanhas, outro assunto debatido, vejo que a continuação de doações do sistema privado e doadores particulares (pessoas físicas ou jurídicas) contribuem para seus candidatos seja mantido, desde que seja aprimorada a fiscalização através da Receita Federal, que pode se valer da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para fiscalizar de forma que realmente seja gasto apenas aquilo que foi acordado.

Pelo que tenho acompanhado, o financiamento público de campanha vai contra os anseios da sociedade que não vai querer ver seu dinheiro, oriundo do pagamento de impostos, sendo utilizado para bancar campanha políticas. Será que verdadeiramente daria uma igualdade a todos?

Diante do exposto, espera-se que a reforma política dê condições igualitárias a todos, cujo todos os cidadãos possam se candidatar a qualquer cargo, com chances de disputar e ganhar.

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Do: Blog: www.hugo-freitas.blogspot.com

Caríssimos leitores, estudantes e comunidade em geral. Nota de utilidade pública.

Segundo o Ministério da Educação, há vários anos uma mensagem viaja pela rede internacional de computadores informando que o Portal Domínio Público será retirado do ar por falta de acessos. 

Essa é uma dupla inverdade: tal mensagem é apenas um hoax, uma lenda urbana que circula pela internet. De acordo com o próprio Ministério da Educação, o Portal Domínio Público nunca esteve arriscado a ser tirado do ar, e sempre foi um sítio bastante acessado.

Criado em 2004, o Domínio Público traz obras de imagem, som, textos e vídeos. Na primeira contagem de estatísticas do portal, feita em novembro de 2004, o Domínio Público oferecia 1.015 obras cadastradas, e teve naquele mês 60 mil visitas de internautas. 

Em 2005, foram 465.722 visitas. No ano de 2006, saltou para mais de 2,5 milhões de pessoas visitaram o site. No ano seguinte, mais de quatro milhões de acessos. 

Em 2008, o Domínio Público já tinha ultrapassado 7,5 milhões de acessos. Só no ano passado, o Portal Domínio Público já contava com mais de 187 mil objetos cadastrados (som, imagem, texto e vídeo).

O site contém LIVROS EM PDF GRATUITOS, além de uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre. Só de literatura portuguesa, são 732 obras.

É possível ainda ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci, escutar músicas em MP3 de alta qualidade, ler obras de Machado de Assis a Fernando Pessoa, ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV ESCOLA, e muito mais…

O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso. Basta acessar o site: http://www.dominiopublico.gov.br/

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Do comentarista Pedro Rodrigues

Caio, a situação da Saúde em nosso Estado chegou ‘a beira do precipício e só com as atitudes que o atual gestor se propõe a tomar poderemos alcançar em curto prazo uma significativa melhora. Mas não podemos deixar de dizer que o caso é bastante grave e as inércias do passado atinge hoje toda a estrutura do sistema. Não há profissionais médicos suficientes para cobrir a demanda, dentre estes não há especialistas em pediatria, otorrinos, cardios, anestesistas, que pelas ultimas informações que tive acesso só existem cadastrados 48 profissionais em anestesia, que, mesmo que tivessem suas cargas horárias dobradas não cobririam 50% dos nossos municípios.

Os serviços ainda não contam com a tecnologia de ponta interiorizada, as referencias de atendimentos ainda carecem de resolutividades e fluxos destes, etc. Esse conjunto de problemas foi desnudo pelo nosso secretario que em boa hora imaginou poder ser possível implementar uma nova maneira de levar aos pacientes os serviços que estes necessitam. A Alta Complexidade é outro gargalo para o nosso sistema e é preciso ter um ordenamento gerencial na forma preconizada pelo art. 17 da Lei 8080/90 em especial o item IX, onde sejam garantidos a todos os maranhenses os acessos aos mais modernos tratamentos, seja aqui ou referenciado para outros estados pelo sistema público.

Acredito que esse conjunto de estabelecimentos de saúde em construção irá mudar o perfil epidemiológico do Maranhão.

Só acrescentaria, Caio, como sugestão, ao atual gestor, uma atenção maior aos pacientes das doenças sexualmente transmissíveis especialmente nos casos de urgência e emergência pelas crises das doenças oportunistas que por debilitarem em muito os portadores colocam estes hoje em dificuldades para conseguir seu acolhimento.

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Projeto de incentivo à formação técnica terá urgência em votação no Congresso

Formar mais de 3 milhões de profissionais até 2014. É a meta do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), lançado pela presidente Dilma Rouseff, no Palácio do Planalto. O projeto de lei de criação do programa será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência. O programa prevê bolsas de estudo e financiamento estudantil para cursos técnicos profissionalizantes. A proposta é capacitar jovens do ensino médio, trabalhadores que fizeram uso do seguro desemprego por mais de uma vez, e integrantes das famílias cadastradas no Bolsa Família.Segundo o Ministério da Educação, empresas interessadas em capacitar seus trabalhadores também poderão se inscrever no programa. Os recursos do programa virão do orçamento do MEC, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Polinter prende foragido da justiça na capital

 Investigadores civis da Policia Interestadual, (Polinter), durante diligências na tarde desta quinta-feira, (28), na área do Renascença, prenderam Alcionor Jonys Licar de Sá, de 31 anos, foragido da Justiça. Ele foi sentenciado pela 9ª Vara Criminal da Comarca de São Luis há oito anos pelo crime de roubo qualificado, ocorrido em 2004.   Desde então se encontrava desaparecido. Depois de preso, foi conduzido à sede da Polinter para cumprimento dos devidos trâmites legais, em seguida encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde cumprirá sua pena, como determinação da Justiça. 

Hoje (29), é dia de repressão à poluição sonora, a população agradece 

 A Secretaria de Segurança Pública, (SSP), por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, elaborou a Instrução Normativa que cria e institucionaliza um novo Plantão Central especializado em registros de ocorrências relacionadas à prática de poluição sonora na Região Metropolitana de São Luís. O Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora começa a funcionar a partir desta sexta-feira, (29), nas dependências das delegacias especiais de Costume e do Meio Ambiente, localizada no Centro da Cidade, em São Luís, sob coordenação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). Para o secretário Aluísio Mendes, a implantação de um Plantão de Polícia Civil exclusivo para atender a demanda de combate à poluição sonora em São Luís revela um fator positivo de constante acompanhamento da SSP. “Buscamos o aperfeiçoamento dos serviços a fim de proporcionar maior conforto e sensação de segurança à população”.

Efetivando a visita as Comarcas

O Fórum de Vargem Grande tem teto aberto a infiltrações e parte da instalação elétrica em contato com água e umidade. Em Brejo, a chuva entra pela laje, as portas do prédio são de vidro e inseguras e os júris foram suspensos há dois anos. Urbano Santos passou a terça-feira, 26, sem acesso à internet e aos dados de rede do Judiciário. Em Santa Quitéria os morcegos resistiram à dedetização. Não há forro em São Bernardo, e casas de marimbondo não faltam. Esses são exemplos reais em cinco dos oito fóruns visitados pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior na terça-feira, 27, primeiro dia de inspeção a 27 comarcas do estado. Conferir problemas e ouvir reclamações e pedidos tomaram a agenda de trabalho puxada, que começou por Itapecuru e avançou depois das 19h em Magalhães de Almeida – uma exceção no cenário de unidades judiciárias no interior, ao lado de Chapadinha.

Encontro do PMDB

O deputado Roberto Costa comunicou que acontecerá o Encontro Estadual do PMDB, que será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, hoje (29), a partir das 8h30. O parlamentar informou que o senador João Alberto, estará presente no encontro. Durante o encontro do PMDB será discutida a preparação das eleições de 2012 e como o partido se organizará para o pleito. Todos os presidentes dos diretórios municipais estarão presentes, além dos deputados, prefeitos e vereadores do PMDB.

PSB reúne Diretório Estadual

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reúne o Diretório Estadual hoje(29), a partir das 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, sob a coordenação do presidente estadual Jose Antonio Almeida. A pauta a ser discutida e deliberada é a seguinte: Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 e Eleição de Suplentes do Diretório Estadual.

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Hoje (28), como de costume, estava ligado na TV Senado, e fiquei atento ao discurso do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) cobrando que seja realizado plebiscitos para questionar às populações de Amazonas, Pará e Mato Grosso se desejam ver seus territórios divididos em novos estados. Segundo o senador, cada um dos três entes tem praticamente o tamanho das regiões Sul e Sudeste juntas, o que dificultaria seu desenvolvimento. Mozarildo pediu agilidade na aprovação, pela Câmara, de propostas já analisadas pelo Senado sugerindo a consulta. Os textos defendem a criação dos estados do Tapajós, a oeste do Pará (PDC 731/00, na Câmara); e do Araguaia, na parte do norte de Mato Grosso (PDC 850/01). O PDC 725/00, que sugere a divisão do Amazonas, foi aprovado com substitutivo do então senador Jefferson Peres (1932-2008) propondo a divisão do território em três: Rio Negro, Solimões e Juruá.

Segundo sua avaliação, nenhum estado ou território fruto de uma redivisão territorial deu errado. Foi bom para ambos os lados, para o estado-mãe e para o estado-filho. Então como é que queremos eliminar desigualdades regionais com Estados verdadeiros latifúndios, como são o Amazonas, o Pará e o Mato Grosso? – questionou. Por outro lado, ele mencionou a divisão do Estado do Maranhão. Não posso concordar com essa divisão, pois é claro que a região Sul do Estado tem todas as condições de desenvolvimento, enquanto que a parte norte não demonstra qualquer tipo de atividade que possa progredir em diversas áreas de produção.

Também, hoje (28), conversei com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, sobre o projeto que estabelece critérios para a criação de novos municípios no Maranhão.

Em minha opinião, os estados do Amazonas e do Pará mostram que as divisões não afetarão a economia e as diferenças regionais, cujas regiões não demonstram qualquer tipo de diferenças estruturais e de condições que possam trazer transtornos sociais, econômicos e políticos ao Estado mãe.

Para os que defendem a criação de novos estados e municípios, a criação traz uma dinâmica maior, porque muitos passam a ser exemplos nas suas regiões e que os municípios mães terão que acompanhar esse novo ritmo de desenvolvimento. Os defensores afirmam que inovações ocorrerão, como também melhorias nas administrações, com criação de novos modelos, novas maneiras mais efetivas de atuação. Eles garantem ainda que os estados tenham maiores desenvolvimentos com as emancipações. Os defensores dizem ainda que não haverá problema algum para o município mãe a divisão proporcional dos recursos com o município filho, visto que o governo federal e estaduais não criarão recursos para os novos, eles terão que dividir com o município mãe. Contudo, os defensores dizem que os municípios novos pequenos não têm um peso tão grande na economia do Estado, em termos de PIB eles não representam tanto. De qualquer forma, eles deram uma melhoria na economia, em função dessa dinamicidade, dessa desenvoltura, dessa criatividade que tiveram e que fez com que o Estado melhorasse sua administração, tornando-a, em muitas situações, mais responsável.

Os defensores dizem também que apóiam as divisões por ser mais democrático, visto que assegura a maior aproximação entre governantes e governados, tendo o povo contato mais direto através dos poderes locais.

Por outro lado, vale ressaltar que o Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. Em minha opinião, mais importante é procurar uma explicação econômica para essas tendências demográficas. Afinal, um dos raros pressupostos que desfrutam de unanimidade entre os economistas é que a distribuição espacial da população corresponde, em última instância, ao rearranjo espacial das atividades econômicas.

E é aqui que aparece outro dos grandes obstáculos à renovação das idéias sobre o desenvolvimento da sociedade brasileira: a poderosíssima, embora anacrônica, confusão que continua a se fazer neste país entre economia rural e economia agrícola, ou agropecuária. É assustador perceber quanto os intelectuais brasileiros – a começar pelos economistas – têm dificuldade de entender que no espaço rural também existem os setores secundário e terciário. Há mesmo quem tache de urbanas todas as atividades extra-agropecuárias, mesmo que ocorram em zonas classificadas como rurais.

Essa confusão é gravíssima, pois as melhores pesquisas sobre a economia rural indicam que a renda de suas atividades primárias já é bem inferior à de seus outros dois setores. Apesar de não terem como evitar a amputação do enorme contingente de pessoas que residem em sedes de municípios e distritos inequivocamente rurais, que querem se transformar em municípios. Enquanto prevalecer essa dupla trapalhada – que combina o mito de um Brasil hiperurbanizado com a ignorância sobre o peso dos serviços e da indústria na economia rural – continuarão muito precárias todas as tentativas de formular uma nova agenda de desenvolvimento para o país.

Hoje, o Brasil possui 5.564 municípios. Esse número, na avaliação dos que não aprovam a criação de novos municípios, como o próprio governo federal, é mais do que suficiente. Para eles, liberar a criação de mais municípios, neste momento, é um contra-senso, visto que haveria um inchaço na máquina administrativa. O certo é dar maior autonomia e visibilidade às localidades já existentes, valorizando os órgãos e servidores municipais. Para isso, o governo federal precisa ser o indutor de políticas públicas que valorizem essas localidades.

Os contrários afirmam que a criação de novos municípios geraria ônus incalculável aos cofres públicos, uma vez que as despesas oriundas com novos cargos públicos e com os Poderes Legislativo e Judiciário locais seriam absurdas. Para os contrários, a emancipação de estados e municípios não representa garantia de crescimento social e econômico.

Diante dos fatos, observa-se que esse assunto precisa de muita discussão, audiências públicas e, principalmente, de estudos científicos que comprovem a eficiência e a disposição de crescimento econômico, político e social desses novos estados e municípios.

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Depois de ver como que as discussões na Assembléia Legislativa sempre são dentro do senso comum, da hipocrisia e nas politiquices, resolvi lançar, hoje, uma enquete que pergunta: “Quem é o deputado mais despreparado? Nas exatas 12 horas, votaram 118 pessoas. Veja o resultado até agora e veja se você concorda com o resultado. Vale sempre ressaltar que enquetes não têm credibilidade científica.  

Roberto Costa (24%, 28 Votes)

Edilázio Júnior (11%, 13 Votes)

Marcelo Tavares (9%, 11 Votes)

Rubens Pereira Júnior (8%, 9 Votes)

Carlos Filho (7%, 8 Votes)

Neto Evangelista (6%, 7 Votes)

Bira do Pindaré (4%, 5 Votes)

Jota Pinto (3%, 4 Votes)

Marcos Caldas (3%, 4 Votes)

Arnaldo Melo (3%, 3 Votes)

Vianey Bringel (3%, 3 Votes)

Rigo Teles (3%, 3 Votes)

Os demais deputados estão abaixo de três votos e outros sem nenhum voto.

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, afirmou que discorda da paralisação dos juízes federais. “Os juízes, como agentes do Estado, não devem fazer greve”, defendeu o ministro. Ele também disse desconhecer se há algum tipo de movimentação semelhante ocorrendo na Justiça do Trabalho.

Perguntado sobre o corte de salário que ocorrerá no subsídio dos juízes que aderiram à paralisação de 24 horas, decidido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na última segunda-feira (25), o ministro Dalazen afirmou que concorda com a medida. “Recentemente, o senador Aloysio Nunes [PSDB-SP] me procurou para ajudá-lo a regulamentar um projeto sobre greve no serviço público. Enquanto isso não ocorre, vale a regra do serviço privado”, disse o ministro.

Juízes federais de todo o país fazem hoje um dia de paralisação para cobrar segurança e melhores condições de trabalho, reajuste de salário e equiparação de direitos com membros do Ministério Público. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que lidera o movimento, informou que os juízes federais que aderiram à paralisação estão atuando nos casos de emergência.

Comentário do Blog: Não posso concordar com esse tipo de atitude, visto que toda classe tem o direito de exigir seus direitos. Em minha opinião, carreiras como as de juízes e militares são iguais a qualquer outra classe e tem seus direitos e deveres. Claro que é certo não paralisar os serviços, que são essenciais, mas podem fazer protestos e, assim, buscar suas melhorias. Democracia é para todos.

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, hoje (28), que a classe política “está muito dividida” sobre a proposta de extinguir as coligações partidárias nas eleições para deputados federais, deputados estaduais e vereadores – uma das medidas relacionadas à reforma política em andamento no Congresso.

Para Sarney, que pertence à corrente defensora do fim das coligações, o Congresso daria “um passo à frente” caso aprovasse a medida. “Com o fim das coligações, os partidos seriam mais fortes e não há democracia sem parlamento e não há parlamento sem partidos fortes”, afirmou o presidente do Senado.

O certo é que os dois maiores partidos da Câmara, PMDB e PT têm visões bem opostas sobre o núcleo central da reforma: a sistemática de eleição parlamentar. O primeiro defende o voto majoritário, numa variante do sistema distrital puro, o chamado distritão e o segundo apregoa o voto proporcional em lista fechada.

Por outro lado, boa parte dos parlamentares recém-eleitos, muitos dos quais beneficiados pela atual conformação eleitoral, defendem a manutenção do modelo proporcional de lista aberta em vigor no país.

Contudo, vale ressaltar que cada um desses modelos tem vantagens e desvantagens, dependendo de como são vistos pelos seus aderentes e adversários. As novas propostas têm uma característica em comum, todavia: nenhuma foi testada no Brasil, país de dimensões continentais e com grandes diferenças regionais.

A saída pragmática é aperfeiçoar o modelo atual, acabando com duas de suas grandes distorções, ou seja, as coligações partidárias e a influência eleitoral dos puxadores de voto. Com isso, deve-se corrigir uma incoerência do sistema, que proíbe os partidos que não alcançam o quociente eleitoral de participar da distribuição de sobras eleitorais.

Os três tópicos, em conjunto, transformam qualitativamente o modelo atual, mantendo a essência do sistema proporcional de representação parlamentar, o pluralismo político, que assegura a participação das minorias.

Em minha opinião, as coligações proporcionais são responsáveis pelas maiores deformações do sistema eleitoral brasileiro, posto que, além de episódicas e incoerentes, incentivam o mercado de aluguel de siglas, desqualificam o voto de legenda e alteram a vontade do eleitor.

Não se pode esquecer, que o sistema em vigor dá margem ao aparecimento dos chamados puxadores de votos, candidatos que ultrapassam individualmente o quociente eleitoral com votação tal que arrastam com eles outros postulantes com votações inexpressivas.

Portanto, seria necessário que houvessem mudanças, visto que o transbordamento de votos do puxador para o partido pode ser evitado mediante a determinação dos votos válidos da eleição em duas etapas, preservando-se, assim, o direito do afortunado de votos ser eleito, sem que sua votação excedente ao quociente eleitoral seja transferida para candidatos olímpicos, em detrimento de postulações mais representativas. Por último, o atual modelo adota uma dacroniana cláusula de barreira que impede de os partidos que não atinjam o quociente eleitoral de disputar as sobras de votos. Em geral são as siglas pequenas que ficam excluídas, como vemos vários candidatos que tiveram uma votação expressiva, porém não se elegeram.

Portanto, sou favorável ao fim das coligações proporcionais, visto que assim estaria eliminada a transferência de votos para candidatos eleitoralmente inexpressivos, e confere oportunidade a que partidos menores possam ascender ao Parlamento, mesmo sem atingir o quociente eleitoral.

Que não tirem somente o batom da moça!!!

  Publicado em: Governo