Antes de entrar no assunto propriamente dito, devo alertar que a política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam uma com a outra. Antes se negam, se excluem, se repulsam mutuamente.A política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras morais, leis escritas, ou tradições respeitáveis. A Politicalha é a indústria de explorar o benefício de interesses pessoais. Constitui a política uma função , ou um conjunto das funções do organismo nacional: é o exercício normal das forças de uma nação consciente e senhora de si mesma. A Politicalha, pelo contrário, é o envenenamento crônico dos povos negligentes e viciosos pela contaminação de parasitas inexoráveis.
Portanto, o deputado Marcelo Tavares, de quem tenho estima e respeito, usou da tribuna hoje (21) para responsabilizar o governo do Estado pelos maus feitos e irresponsabilidades com a coisa pública no governo de João Castelo em São Luís. Ora bolas!!! Que critique o governo do Estado por faltas de suas ações, mas não queira fazer jogadas politiqueiras visando outras intenções mirabolantes, exatamente sabendo que a filha do prefeito, deputada Gardênia Castelo, estava presente.
É exatamente com esse tipo de discurso rasteiro que a população maranhense condicionou que tudo de ruim que acontece no Maranhão, mesmo que seja uma atitude ilícita de um prefeito, é de responsabilidade do governo Estadual. Sabendo que isso está na cabeça dos maranhenses desinformados (maioria), os prefeitos aproveitam para efetuarem suas ilicitudes. Não estimule isso, deputado Marcelo Tavares, pois assim V. Ex. estará contribuindo para que os gestores municipais continuem desviando até os recursos constitucionais recebidos por eles.
É sabido que os municípios têm autonomia e independência administrativas sem que os Estados e a União interfiram, conforme estabelece as três esferas de governo. Os municípios brasileiros têm suas gestões descentralizadas das outras duas esferas governamentais.
A vertente da autonomia municipal tem por obrigação ter a capacidade orçamentária e econômica para financiar suas políticas públicas e proporcionar o bem-estar de sua população. Para isso, são detalhadas as receitas orçamentárias advindas dos repasses constitucionais, do ICMS, ISS, IPTU, taxa de iluminação pública, emendas de parlamentares, convênios federais e estaduais e demais formulas de buscar recursos.
A responsabilidade na gestão municipal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita e geração de despesas.
Responsabilizar o governo do Estado pelo péssimo serviço de saúde oferecido pela Prefeitura de São Luís é no mínimo hipocrisia e maledicências de um político que conhece o SUS em sua essência. A saúde do município de São Luís sempre esteve nesse patamar, exatamente pelos discursos politiqueiros até hoje utilizado. Já que o SUS não cobre os pacientes vindos das baixas e médias complexidades (municípios), por que a Prefeitura de São Luís não informa ao Ministério da Saúde que não tem capacidade de atender e pede que esse atendimento seja feito por outra rede hospitalar? Querem saber a verdade? É porque a Prefeitura recebe milhões por esses atendimentos, além dos recursos advindos dos enfermos ludovicenses.
Quanto à buraqueira existente na cidade, o deputado Marcelo disse que a Caema faz os buracos e não consertam. Convenhamos que a Caema não tenha controle sobre a natureza, ou seja, as chuvas que caem. Será que o deputado Marcelo quis dizer que todos os buracos nas ruas e avenidas da cidade foram feitos pela Caema? Seria muita hipocrisia!!!
Com relação aos convênios efetuados no apagar das luzes do governo Jackson Lago, a Justiça determinou que todos devolvessem aos cofres públicos os recursos recebidos, porém até hoje o prefeito Castelo não cumpriu e continua detentor dos R$ 75 milhões.
Portanto, são essas politicalhas e hipocrisias que destroem a consolidação da democracia. Caso a prefeitura não tenha capacidade de gerir seus problemas estruturais e precise de uma parceria, não é a governadora que tem que buscar esse compartilhamento administrativo, mas sim o prefeito, pois é ele que conhece suas necessidades e deficiências. Se Castelo ainda não fez isso, é porque as finanças de São Luís estão em ordem e as obras não são realizadas porque ele não acha conveniente fazê-las.
Por outro lado, o deputado petista, Bira do Pindaré, argumentou que as discussões a respeito de São Luís é assunto para Câmara de Vereadores. Bira só pode estar de brincadeira!!! Pois a Assembléia Legislativa é uma Casa de discussão de tudo que envolve o Maranhão, principalmente um parlamentar como ele, que teve a maioria dos seus votos aqui em São Luís, aonde a população vem sofrendo com a falta de responsabilidade da gestão Castelo.
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