A Vale: suas arbitrariedades e seus calotes no Brasil!!!

Publicado em   20/fev/2011
por  Caio Hostilio

Definitivamente é conveniente que o governo Federal faça a reestatização da antiga CVRD, que ficou conhecida apenas como Vale, como quis o consórcio de empresas internacionais que comprou a companhia a preço de banana.

Já está mais que na hora da Vale voltar a ser CVRD com total domínio do povo brasileiro. Ao longo dos últimos anos, inúmeras experiências mostraram que, para enfrentar os impactos e as violações causadas pela Vale, é necessária articulação urgente de todos os seguimentos brasileiros.

Existem várias informações que embasam as denúncias que levam a empresa a voltar a ser administrada pelo governo brasileiro. Os fatos e os estudos de caso são concretos, o que realmente vem acontecendo à população e ao meio ambiente no entorno dos empreendimentos da empresa, assim como aos seus trabalhadores e aos calotes as empresas que prestam serviço a Vale estrangeira. Além de dar voz àquelas pessoas que sofrem diariamente com a atuação da mineradora – sejam comunidades próximas, desapropriadas por estarem em áreas em que a empresa busca se instalar, seja seus trabalhadores demitidos – é preciso construir e disseminar informações com o objetivo de consolidar e fortalecer estratégias políticas comuns de enfrentamento para que a empresa volte a ser genuinamente brasileira.

E é justamente visando este enfrentamento e ao reconhecimento de processos de luta bem sucedidos que se pode ser construído um Dossiê de impactos e violações pela Vale.

Com a elaboração de um Dossiê bem argumentado, pode ser criada uma maior visibilidade ao outro “lado” dos empreendimentos da Vale. Aquela face que se mostra bem diferente da imagem de sucesso, desenvolvimento sustentável, solidariedade comunitária e redistribuição social dos dividendos propagados pela empresa.

Deve ser apresentado um documento que incluísse todos os lugares em que a Vale está presente. Porém aqui estão contidos alguns dos casos paradigmáticos, que possibilitam a articulação geral dos atingidos pela Vale. Isto por si só já constitui uma inovação e um mecanismo para quebrar os particularismos e fragmentações, juntando no mesmo espaço sindicatos, grupos de direitos humanos, advogados, movimentos sociais, ambientalistas, empresários, entre outros. Adicionalmente, permite ampliar a visibilidade das denúncias e estabelecer um maior diálogo desses grupos com a sociedade brasileira de um modo geral.

E, por fim, permite questionar a imagem que a Vale constrói de si no plano simbólico e que a coloca para a população como uma empresa genuinamente brasileira e cujas atividades de exploração só trazem benefícios para o país. Põe em xeque o orgulho nacional face “a Vale dos Brasileiros”.

O dossiê tem que ser um documento coletivo, construído a partir de múltiplas mãos, e em constante construção e aprimoramento. Entendemos sua publicação como um ponto de partida.

Vale ressaltar que a “Vale” é uma das maiores transnacionais brasileiras e a maior mineradora do mundo. Seu grupo empresarial é composto por pelo menos 27 empresas coligadas, controladas ou joint-ventures distribuídas em mais de 30 países, dentre eles Brasil, Angola, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Indonésia, Moçambique, Nova Caledônia e Peru, nos quais desenvolvem atividades de prospecção e pesquisa mineral, mineração, operações industriais e logísticas.

Diante desse último parágrafo vale perguntar: Você acredita que todos esses países com participação ativa na Vale, o lucro da empresa fica todo no Brasil ou as fatias dessas nações são investidas em suas terras? Veja o antes e o depois e tire suas conclusões:

  Publicado em: Governo

Vendida a preço de banana, Vale vira caloteira!!!

Publicado em   19/fev/2011
por  Caio Hostilio

Em maio desse ano se Completará 11 anos da escandalosa privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CRVD), a então tradicional estatal fundada em 1942 e desde 1974 a maior exportadora de minério de ferro do mundo. Menina dos olhos dos mais radicais privatistas, a companhia é alardeada hoje como o exemplo do acerto que teria sido o Programa Nacional de Desestatização levado a cabo pelo governo FHC, que entregou boa parte das estatais ao capital privado e estrangeiro a preço de banana. A CRVD foi vendida de porteira fechada, sem que tenha sido feito um levantamento patrimonial da companhia.

A partir de 29 de novembro de 2007 a marca e o nome de fantasia da empresa passaram a ser apenas Vale, nome pelo qual sempre foi conhecida nas bolsas de valores, mas foi mantida a razão social original Companhia Vale do Rio Doce. Em uma assembléia geral realizada em 22 de maio de 2009 foi aprovada a alteração da razão social da empresa para Vale S. A.

É salutar lembrar que após anos de massiva campanha pela venda da estatal nos anos 90, a Vale foi leiloada em maio de 1997. A primeira polêmica envolveu a cotação da estatal realizada pela corretora Marril Lynch, que a avaliou em R$ 10 bilhões. A empresa foi acusada de sub-avaliar jazidas e o conjunto do complexo industrial da empresa, com patrimônio superior a R$ 100 bilhões.

Depois da imbecilidade do governo FHC, descobriu-se que a corretora era ligada à empresa Anglo American, participante do leilão. A estatal foi vendida por apenas R$ 3,3 bilhões. Para se ter uma idéia, esse valor significa menos do que o lucro da empresa em apenas três meses. No ano em que foi leiloada, o lucro líquido da empresa foi de R$ 12,5 bilhões, mais de três vezes o valor de sua venda, ou melhor, dizendo, de sua doação.

Na verdade, esse processo de privatização ocorreu com o conjunto de estatais, incluindo aí a telefonia brasileira totalmente para o capital estrangeiro nos anos 90. Durante anos, o governo aplicava uma política de contenção de gastos e sabotagem deliberada como pretexto para a privatização. Após a venda, uma avalanche de números tentava legitimar a rapina do patrimônio público.

A telefonia brasileira é conhecida de todos pelos péssimos serviços prestados, cujo lucro vai todo para os países sede das empresas que adquiriram os serviços de telefonia no Brasil. Alguém está feliz com os serviços prestados e os atendimentos da Oi, TIM, Claro e a Vivo? Essas empresas além de usar uma mão-de-obra barata, procuram manter o mínimo de funcionários.

Mas vamos voltar a Vale. Agora vejo nos blogs de Décio Sá e Marco Deça que a Vale, que foi vendida a preço de banana pelo governo FHC porque não dava lucro, passou a ser caloteira, visto que já quebrou muitas empresas no Maranhão. Eu sou uma das vítimas.” A afirmação é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) maranhense, João Batista Mota.

Segundo o blog, João Batista Mota contou que a mineradora fecha contrato com a empresa em concorrência, após esta apresentar uma planilha de serviços e custos. A firma contrata os trabalhadores, que têm de fazer um curso de 60 dias antes de começar o serviço. “O primeiro problema começa aí porque a Vale se recusa a cobrir estes dois meses de salários”, explica.

De acordo com informações, uma das últimas vítimas foi a Construtora WO, que levou calote de R$ 30 milhões. Com isso, vale perguntar: Cadê o lucro dessa empresa? Se tem por que não cumpre os contratados firmados? Qual é a preocupação desse grupo que não se preocupa com o desemprego em massa de pais de família?

O certo é que a privatização da Companhia Vale do Rio Doce a preço de banana continua sendo contestada. Colocada hoje entre as maiores mineradoras do mundo, a empresa, para alguns setores sociais, não teria sido vendida, mas doada em virtude do baixo valor da transação. O presidente Lula diz que a reestatização da Vale causaria insegurança jurídica, porém o seu partido político, o PT, apoiou o plebiscito (a privatização da Vale deve ser revista?) no qual 90% dos 3,7 milhões de votantes disseram ser favoráveis à reestatização.

  Publicado em: Governo

Nota de esclarecimento – SSP

Publicado em   19/fev/2011
por  Caio Hostilio

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclarece que tomou todas as providências e está apurando a responsabilidade pelo sumiço de aproximadamente R$ 30 mil que estariam guardados no cofre do setor do Fundo Penitenciário (Funpen), da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, instalada no segundo andar do prédio da SSP.

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, imediatamente após ter tomado conhecimento do fato, na última quarta-feira (16), determinou total rigor nas investigações. Foram instaurados dois inquéritos, um administrativo e outro criminal.

No âmbito policial, o caso está sendo presidido pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), sob a coordenação do delegado Ronilson Moura. A Polícia Civil não descarta nenhuma linha de investigação e trabalha com as hipóteses de furto ou apropriação indébita.

A DRF já está tomando os depoimentos dos servidores que trabalham no setor. A perícia já foi feita no local pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e ficou constatado no laudo que não houve violação nem da sala e nem do cofre onde estava guardado o dinheiro.

  Publicado em: Governo

A reivindicação de César Pires foi salutar e não mercenária!!!

Publicado em   19/fev/2011
por  Caio Hostilio

Primeiramente, quero dizer que meu colega Matias Marinho foi infeliz em sua matéria Os motivos das insatisfações com o início da gestão de Arnaldo Melo”, cujo objetivo foi o de atacar o deputado César Pires, com insinuações de que ele é mercenário, de acordo com que diz nos seguintes parágrafos: ““…isso não quer dizer, quando se tem só vida ilibada que não tem nada em algemados, ou as amarras de ordem jurídica ou qualquer coisa que o valha, mas, às vezes, pode faltar caráter, critério e cumprimento de acordos…”., disse Pires. Ou seja, a forma como o deputado Arnaldo Melo tem se oposto a “acordos automáticos” de cargos para uns, mais para outros e mais ainda para muitos outros, tem sido o principal motivador desse descontentamento.”

É instigante trazer à discussão de um debate que pareceu franco, democrático e, principalmente, com respeito e sem agressões, da parte dos dois deputados envolvidos: César Pires e Arnaldo Melo, com insinuações de que César Pires é mercenário.

Estamos em uma sociedade em que os meios de comunicação dão o tom de acordo com suas linhas editorais, porém é importante patentear-se, tanto em nível consciente, quanto em nível inconsciente. É preciso verificar os elementos significativos explícitos e implícitos; e as intenções dos codificadores.

O debate entre César Pires e Arnaldo Melo foi equilibrado, democrático e sem agressões, mostrando, com isso, que ambos usaram da força da palavra articulada para debater o assunto em questão.

Por outro lado, César Pires tem todo o direito de fazer seu questionamento crítico, dentro da sua linha de pensamento, assim como Arnaldo Melo tem o direito de questionar a crítica a ele proferida com argumentações plausíveis.

A cobrança de César Pires é coerente dentro dos parâmetros legais de um parlamento que se diz democrático, onde os 42 parlamentares têm o mesmo direito, visto que eles foram todos eleitos pelo povo. Com isso, sua vigilância se faz necessária e ajudará com certeza a gestão de Arnaldo Melo a ficar vigilante as possíveis irregularidades que possam surgir.

Com certeza o deputado Arnaldo Melo assimilou o recado, tanto que não voltou à tribuna para responder as argumentações do colega César Pires e nem tampouco achou que a cobrança foi de um mercenário.

Vale ressaltar, ainda, que o deputado Arnaldo Melo não precisa que ninguém o defenda, uma vez que sua gestão se iniciou no dia 1º de fevereiro e os ajustes podem ser feitos de forma democrática, como ele mesmo falou: “Sou o presidente dos 41 deputados da Casa”, ficando claro que todos serão tratados da mesma forma.

Portanto, a cobrança do deputado César Pires foi salutar e entendida pelo presidente Arnaldo Melo.

  Publicado em: Governo

Chiquinho Escórcio já está pronto para assumir o lugar de Pedro Novais na Câmara

Publicado em   18/fev/2011
por  Caio Hostilio

Conversei agora pouco com o primeiro suplente do PMDB, Chiquinho Escórcio, que disse não haver mais jeito para a Mesa Diretora Câmara dos Deputados não acatar a decisão do STF em dar posse ao primeiro suplente do partido e não da coligação. “Aqui está um fuzuê daqueles. Tem gente já arrumando suas coisas para ir embora e outros só esperando a hora para assumir”, disse Chiquinho.

Chiquinho disse que a gota d’água foi o STF ter comunicado a Câmara dos Deputados, através do Diário Oficial da União. “Agora vão ter que cumprir com a Lei que ficou apelidada aqui de ‘Chiquinho Escórcio’. Está decidido, a vaga pertence ao partido e não a coligação”, falou o peemedebista.

Segundo Chiquinho Escórcio, o corregedor da Câmara dos Deputados, Eduardo Fonte (PP-PE), já informou a Mesa Diretora que a Casa terá que cumprir a decisão do STF, com isso abriu um prazo de cinco dias úteis para o deputado Jairo Ataíde (DEM-MG) se defenda. “Coisa impossível”, disse Escórcio.

Jairo Ataíde (DEM-MG) tomou posse como suplente da coligação no lugar do eleito Alexandre Silveira (PPS-MG), que foi nomeado Secretário Extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas.

Como a decisão do STF é de que a vaga existente pertence ao partido e não a coligação, quem assumirá a vaga deixa por Alexandre (PPS) será o primeiro suplente do PPS/MG, Humberto Souto.

Para Chiquinho, a Mesa Diretora terá que colocar em prática a decisão do STF daqui pra frente, ou seja, dar posse ao primeiro suplente do partido e não mais da coligação.

“Ainda não tomei posse porque a minha liminar foi referente ao período de 1º a 31 de janeiro de 2011, porém já estou dentro da Câmara no lugar do meu colega de partido (PMDB) Pedro Novais, que se licenciou para assumir o Ministério do Turismo”, concluiu Chiquinho Escórcio.

  Publicado em: Governo

A importância dos 72 hospitais

Publicado em   18/fev/2011
por  Caio Hostilio

O calor dos debates em torno do tema e, principalmente, o conteúdo político-partidário que permeia tais discussões tem distorcido e, mesmo, omitido informações importantes e ignorado algumas verdades e, por envolver pessoas diretamente atingidas, como se o que elas estão fazendo é errado. Na verdade, a politicalha tem impedido uma discussão isenta sobre o assunto.

É preciso saber essa rede de hospitais é necessário para garantir o bom atendimento aos munícipes. Por outro lado, é importante pelo lado financeiro, pois o Estado poderá alcançar maiores recursos e, assim, prestar um serviço público de saúde com eficiência, além das verbas para manutenção definidas no orçamento para essas unidades.

Na verdade, os contrários a essa atitude correta da governadora Roseana Sarney e do secretário de Saúde, Ricardo Murad, são os donos dos hospitais particulares que vivem da verba do SUS. O certo é que o governo Roseana não quer dar continuar adiando a integral responsabilidade do Estado com a seguridade social e o SUS. Em minha opinião, chega de permitir a expansão do setor privado em áreas estritamente públicas, pois assim continuará permissivo com prática clientelista e patrimonialista.

O certo é que nesses 20 anos de SUS, a saúde tem sido negligenciada em prol de uma política econômica restritiva e de acordos políticos particularistas. Esse não é o projeto dos brasileiros. O projeto dos brasileiros é que se cumpra a Constituição. E aos governos cabe não somente ‘respeitá-la, mas também a de programar-la, coisa que Roseana Sarney e Ricardo Murad estão fazendo.

Esses 72 hospitais é a garantia de que as ações de promoção à saúde e assistência sejam ofertadas pelos serviços públicos, objetivando o acesso das populações socialmente discriminadas aos serviços, insumos e informações e contemplando, nas propostas de equidade, o fortalecimento do papel redistributivo da alocação dos recursos governamentais.

O Ministério da Saúde, por sua vez, dentro de sua política de incentivo ao desenvolvimento da assistência hospitalar à população e no incremento da qualidade da gestão e assistência, tem desenvolvido grandes esforços nessa área. Para tanto tem implementado programas como o de Centros Colaboradores para a Qualidade da Gestão e Assistência Hospitalar, o de Humanização da Assistência, o de Modernização Gerencial dos Grandes Estabelecimentos, o de Acreditação Hospitalar e realizado significativos investimentos no reequipamento e reforma de inúmeros hospitais em todo o País.

Vale ressaltar que esses hospitais são pequenos, mas é a solução para descentralizar o sistema de saúde e prover mais qualidade de atendimento para os pacientes. Com essas unidades, a população não precisa se deslocar para as cidades maiores em busca de atendimento.

Diante dos fatos, verifica-se que a construção desses 72 hospitais é preciso, pois levará as regiões do Estado um ponto de referência na saúde pública, tão carente nos municípios maranhenses.

  Publicado em: Governo

Sarney contesta informação publicada no Painel da Folha de S. Paulo

Publicado em   18/fev/2011
por  Caio Hostilio

Não é verdadeira a informação publicada hoje no Painel da Folha de São Paulo – transmitida por “um integrante de peso da bancada” do PMDB – de que em seu último encontro com a presidente Dilma Roussef, o presidente do Senado Federal teria tratado “de uma indicação pessoal para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)”. Segundo o presidente José Sarney, no referido encontro com a presidente só tratou de assuntos institucionais. Para Sarney, o informante da Folha não merece credibilidade, “devendo ser tratado com cuidado” pelos jornalistas.

Ordem para degola de presos em pinheiro saiu de pedrinhas

A ordem para execução e degola de quatro dos seis presos mortos em rebelião na delegacia de Pinheiro (região da Baixada), no início do mês, partiu de um detento da Penitenciária de Pedrinhas, e chegou por celular. A superlotação da delegacia seria o pretexto para esconder rixa de dois líderes do motim com um terceiro colega de cela. As afirmações são de um preso e constam em termo de audiência, com depoimento tomado em 11 de fevereiro, e que teve como testemunhas um juiz que responde por comarca da Baixada e uma advogada. O termo chegou ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, e foi mostrado ao presidente da OAB-MA, Mário Macieira, nesta sexta-feira, 18. Ambos se disseram estarrecidos com a narrativa em detalhes da rebelião. Sabe-se pelo depoimento que a chegada de presos de Cururupu teria alterado radicalmente o dia-a-dia da cadeia em Pinheiro. O clima calmo se transformou em estopim e pólvora pela imposição das lideranças “de fora”, alguns com temperamento violento ao extremo. O corregedor informou ao presidente da OAB-MA que vai encaminhar o documento à presidência do Tribunal de Justiça, órgãos estaduais da Justiça e ao Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Regularização pagamento gratificação de desempenho‏

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, autorizou nesta sexta-feira (18) o pagamento da Gratificação por Desempenho referente ao mês de janeiro aos funcionários de todas as unidades de saúde da rede estadual, e reafirmou que a partir deste mês de fevereiro essa gratificação será paga dentro do mês trabalhado.

  Publicado em: Governo

Comunismo de araque!!!

Publicado em   18/fev/2011
por  Caio Hostilio

Galera… Galera: Calma!!! Existem mais coisas entre o céu e a Terra do que imaginam. Calminha… Não condenem o verdadeiro comunismo baseando-se nessas porqueiras que existiram e existem ainda.

O que mais chama a atenção dos que se dizem “comunistas” aqui no Maranhão são as suas posturas burguesas e o gosto pelo capital. Querem impor uma intelectualidade sem conhecimento dos seguimentos científicos, baseando seus discursos em chavões ultrapassados. Discursos do tempo do ronca!!!  Tentam dominar a situação com cara de indignados.

Esses manés não são comunistas por ideologia, mas sim porque acham bonito, porém conhecem como ninguém as benesses do capitalismo, sistema que adoram, pois gostam de carrões, bons salários, boas casas, boas roupas, além de adorarem degustar boas comidas e bebidas. Ora bolas!!! Querem enganar quem? Acham que colando imagens de Che e pregando o proselitismo arcaico do comunismo vão conseguir persuadir as pessoas? Seria melhor tentarem criar uma seita religiosa!!!

E não é que esses caras acham que todos que não rezam em suas cartilhas decoradas são idiotas, por não aceitarem suas ideologias chinfrins tirada de um panfletário pseudo-cultural!!!

Gostam muito de se enquadrarem num estereotipo de revolucionário tupiniquim, mas usam Nike e se deliciam com Big Macs, mas enquanto come resmungam palavras débeis que saem de suas consciências pesadas e torpes.

Dá-me preguiça essas pessoas, achando-se acima de todos por serem “comunista”; de araque. De suas bocas só saem palavras insossas e impregnadas de ideologia caduca que deve fazer sucesso entre os idiotas. Desculpe, não sou burro o suficiente pra baixar a orelha pra frases feitas e de efeito roubadas de livros que impressionam somente pelo efeito e nunca pela praticidade. O conteúdo de suas frases é inócuo e vazio, perfeito pra universitários neo-hippies que gritam, mas nada falam em rodas extremamente chatas e cansativas. E quando indagados perdem o olhar no vazio, fingindo intelectualidade e introspecção, mas que a mim não enganam!!! Estão somente ganhando tempo pra formular mais uma merda homérica e blá blá blá comunista que atrai universitários jovens – Maria vai com as outras -, que se deliciam com os vômitos de uma ideologia parda, sem cor.

Esses comunistas de araque devem fazer sucesso entre esses jovens que nada tem na cabeça, visto que os acham idealistas, quando na verdade nada entendem das palavras vomitadas por esses “comunistas” de araque. Na verdade, apenas potencializam suas merdas num fedor desagradável que impregna o ambiente.

Pra cima de mim não, mané! Revolução; também quero! Mas não espero, faço do meu jeito, não com frases feitas de caderninhos resmungões, mas com as minhas próprias frases resmungonas. Pode ser uma grande merda também, mas não a vendo como salvação a preços baratos como bugiganga a 1,99; no máximo. Frases feitas não surtem efeito sobre as minhas próprias.

  Publicado em: Governo

Atenção prefeitos do Maranhão!!!

Publicado em   18/fev/2011
por  Caio Hostilio

País deve ganhar seis mil creches e escolas de educação infantil até 2014

Prefeituras de todo o País têm, até 2014, para construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Esse conjunto de escolas vai criar 1,2 milhão de vagas. Ser proprietária e ter o título de domínio do terreno no qual a escola será construída são garantias que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação (MEC) para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

As seis mil escolas previstas no PAC-2 estão distribuídas entre as cinco regiões do País, mas têm prioridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de grande concentração populacional.

De acordo com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB), desde que foi criado, em 2007, o Proinfância já financiou a construção de 2,3 mil escolas de educação infantil — a estimativa é que cerca de 300 estejam concluídas. As prefeituras que terminam as construções recebem, mediante convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 100 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às escolas e creches.

Senhores prefeitos, o pilar para uma boa formação do aluno está no ensino infantil, principalmente na alfabetização, que é a base para que o aluno vá para o ensino fundamental, médio, técnico e superior sem dificuldade de interpretação de um simples enunciado de uma questão aplicada numa prova escolar e de concursos. Portanto, senhores prefeitos, não percam essa oportunidade e invistam nesse período primordial para o bom andamento educacional dos cidadãos de seus municípios.

  Publicado em: Governo

Governo suspende discussão sobre o realinhamento das tarifas de água

Publicado em   18/fev/2011
por  Caio Hostilio

O Governo do Estado suspendeu, ontem (17), as discussões sobre o realinhamento das tarifas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), iniciado esta semana com representantes do poder público e da sociedade civil. O tema só será abordado novamente após a implantação da Agência Reguladora de Serviço Público e do Conselho Estadual de Saneamento, criados em 2009 por força da Lei Estadual de Saneamento.

A informação foi prestada por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com aval do Ministério Público, após consulta feita pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e pelo presidente da Caema, João Moreira Lima, sobre a viabilidade legal do realinhamento de tarifas. A reunião que analisou o assunto aconteceu no auditório da companhia, no Centro, e contou com a presença dos deputados José Carlos Nunes Júnior, Jota Pinto e Alexandre Almeida, e da vereadora Rose Sales.

Segundo o procurador Miguel Ribeiro, assim como a Lei Nacional de Saneamento Ambiental, criada em 2007, a legislação estadual veio reforçar, dois anos depois, a determinação de que a revisão tarifária deve ser de inteira responsabilidade das agências e dos conselhos.

O secretário Ricardo Murad garantiu que todas as providências serão tomadas no sentido de acelerar o pleno funcionamento desses dois importantes instrumentos, considerando que o governo reconhece a necessidade de realinhamento das tarifas para o equilíbrio financeiro e administrativo da Caema.

Na última terça-feira (15), a SES e a Caema iniciaram as discussões, apresentando aos representantes do governo, da Assembléia Legislativa, de sindicatos e de conselhos, um estudo que justificaria o aumento da tarifa no Maranhão, que hoje é de R$ 8,70 por 10 metros cúbicos de água, para algo em torno de R$ 16, o que ainda manteria o estado com uma das menores taxas do país.

Mesmo gerando alguns debates, a suspensão do processo de discussão do realinhamento das tarifas foi aprovada por todas as instituições representadas no encontro. Para os promotores Carlos Augusto Oliveira (Consumidor) e Ronald dos Santos (Pessoa com Deficiência), a paralisação das discussões é necessária para adequar o processo à Lei.

“Tenho 15 anos nessa área da Promotoria, e todas as vezes que se fala de reajuste ocorre um verdadeiro alvoroço. A iniciativa da Secretaria é muito positiva”, destacou Carlos Augusto Oliveira.

Para o representante do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, Waner Almeida, a cobrança de tarifas justa passa por um processo de implantação dos hidrômetros de forma eficiente em todo o estado. “A hidrometração se faz urgente neste momento”.

João Moreira Lima aproveitou a oportunidade para listar alguns dos principais avanços da empresa nos dois últimos anos. “Conseguimos aumentar a nossa arrecadação de R$ 10 milhões para R$ 14 milhões, por mês, e o faturamento, de R$ 17 para R$ 19 milhões.

Ao final da reunião, Ricardo Murad informou que há R$ 300 milhões em obras do PAC para área de saneamento e que é preciso recurso no sistema para trazer o trabalho para o Maranhão. “Estamos vivendo um momento novo e o governo tem hoje plena confiança na Caema para mudar essa realidade. O nosso esforço é grande para fazermos as melhorias necessárias”, disse Murad.

  Publicado em: Governo

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Busca no Blog

Arquivos

Arquivos

Arquivos