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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024.

A LDO cumpre disposições do artigo 165 da Carta Magna e da Constituição Estadual, e do artigo 4º da Lei Complementar Federal 191, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 38 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o Poder Executivo esclarece que a proposição dispõe sobre as metas, prioridades e normas da Administração Pública.

“Tem como base a premissa do nosso compromisso com a manutenção e ampliação dos importantes investimentos que estão sendo realizados em nosso Estado, simultaneamente ao responsável cumprimento das obrigações da dívida, do custei da máquina pública e dos salários dos servidores ativos e inativos”, esclarece o texto, assinado pelo então governador em exercício, Felipe Camarão (PT).

“Sem abdicar de uma gestão fiscal eficiente e responsável que adota, com transparência, a afetiva qualidade e controle dos gastos públicos, darei continuidade às iniciativas de enfrentamento das injustiças sociais, ampliando as condições de infraestrutura educacional, atuando, no estímulo à geração de emprego e renda, no fortalecimento e ampliação da segurança pública, da infraestrutura e logística, na promoção dos direitos humanos, na universalização do saneamento básico, além das diversas ações nas áreas de habitação, saúde, turismo, juventude, esporte e lazer”, justifica.

De acordo com o texto normativo, os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2024 constantes na Lei do Plano Plurianual 2024-2027.

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Para ficar na história. Essa foi a sensação para quem organizou e para quem participou do tradicional Lava-Bois, realizado pela Prefeitura de São José de Ribamar no município, no último final de semana, já na sua 70ª edição.

Foram dois dias de muita festa, com as ruas e avenidas da Sede tomadas por brincantes, que encheram de alegria e aproveitaram bastante a festa proporcionada pela prefeitura de São José de Ribamar.

No sábado, a magia, a beleza e o encanto ficaram por conta dos bois de sotaque de orquestra, com apresentações exuberantes ao som dos bois de Morros, Companhia Barrica, Axixá, Meu Tamarineiro, Brilho da Terra e Itapari, além das apresentações de cantores que agitaram o Parque Folclórico Terezinha Jansen.

Já no domingo, o forte som das matracas e a harmonia dos instrumentos mostraram a força dos bois de sotaque de matraca, com os batalhões pesados do Boi de Ribamar, Boi da Maioba, Boi da Matinha, Boi de Miritiua, Boi da Matinha, Boi de Juçatuba e tantos outros que desfilaram na Sede e arrastaram multidões no último dia de festa.

O evento contou com o apoio e garantia da segurança, por meio da Guarda Municipal de São José de Ribamar, Polícia Militar e Polícia Civil.

Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o evento foi um sucesso.

“Estamos felizes em poder proporcionar um evento tão grande e ao mesmo tempo com segurança e tranquilidade aos amantes do Bumba-Meu-Boi, seja ele de orquestra ou sotaque de matraca. Seguiremos em frente, com o compromisso com a nossa gente, e valorizando sempre a nossa cultura, que é linda e rica, com tantos talentos “, destacou o prefeito.

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FONTE: terrabrasilnoticias.com

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Arthur Lira, que fez o plenário da Câmara votar o projeto até a madrugada de sexta (7), embarcou nesta segunda (10) no cruzeiro do cantor rumo às Bahamas

Apuração de O Antagonista confirmou o que Deltan Dallagnol postou em suas redes sociais na semana passada: de férias, Arthur Lira foi para a Flórida (EUA) e de lá, nesta segunda-feira (10), pegou o cruzeiro do cantor Wesley Safadão (foto).

Diga-se que, além de Safadão, o cruzeiro no qual o presidente da Câmara embarcou está cheio de atrações: Bell Marques (ex-Chiclete com Banana), Zé Neto & Cristiano, Marcynho Sensação, Tirullipa e grande elenco.

O site do cruzeiro informa ainda que o MSC Seaside, o Navio Mais Animado do Mundo —assim mesmo, em maiúsculas—, propiciará uma “experiência única e exclusiva” na ilha de Safadão nas Bahamas.

Pelo visto, foi por isso mesmo que Lira fez os deputados discutirem e votarem a reforma até a madrugada da última sexta-feira (7). Em meio a todos os elogios pela aprovação da reforma tributária, faltou louvar Wesley Safadão como craque do jogo —ou até como herói.

Veja, abaixo, foto de Arthur Lira (de costas) com Safadão no cruzeiro, divulgada pela página Choquei.

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*AVISO DE PAUTA – Audiência Pública para instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias*

Nesta terça-feira (11), a partir das 13h, será realizada Audiência Pública para instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, para eleger e dar posse aos membros da Diretoria e aprovar o seu Estatuto, sob coordenação do deputado estadual Roberto Costa (MDB).

O evento ocorrerá no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia. Haverá participação da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), que mediará o evento.

A Frente Parlamentar irá discutir as principais demandas da categoria em nível estadual, com objetivo de encontrar mecanismos que gerem o alcance de todos os municípios do Estado.

*Evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia*

Agentes de saúde de todo o Maranhão terão acesso às discussões, por meio da transmissão ao vivo da TV Assembleia (canal aberto 9.2; Sky 309.2 e Maxx TV 17). Além do site da Alema (www.al.ma.leg.br), a programação também será exibida pelo canal do YouTube
(youtube.com/@TVASSEMBLEIAMARANHAO).*SERVIÇO*

*O quê*: Audiência Pública para instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

*Quando*: Nesta terça-feira (11), a partir das 13h

*Onde*: Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

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Ao lado de Brandão, Iracema Vale participa da entrega de veículos e armas ao sistema de segurança pública do estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.

“A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, avaliou a iniciativa como um reforço significativo ao setor. “Com as entregas, teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em nosso Estado. As viaturas estarão 24 horas por dia reforçando a segurança da população, além de melhorar o trabalho executado pelos nossos policiais”, frisou.

J. Cardoso

Cerimônia de entrega de armamentos e veículos para reforçar a segurança pública dos municípios maranhenses

Fortalecimento

Para Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”, acrescentou.

Também estiveram presentes no ato de entrega os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP) e Rafael (PSB); o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Célio Roberto; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Jair Paiva, além de deputados federais, prefeitos, vereadores e outras autoridades.

J. Cardoso

Foram entregues 61 novos veículos pelo Governo do Estado para garantir um policiamento mais efetivo nos municípios

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