O vereador Raimundo Penha (PDT) cobra, dentre outras medidas, a proteção aos agentes de trânsito

Texto: Suellen Soares

A Câmara de São Luís, por meio do Requerimento nº 993/23, do vereador Raimundo Penha (PDT), convocou o secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para prestar novos esclarecimentos nessa terça-feira, 11, a partir das 10h.

O autor do requerimento pede explicações quanto às medidas adotadas para a proteção dos agentes de trânsito, quanto às denúncias sobre a liberação irregular de veículos apreendidos e quanto aos dados sobre o cumprimento do acordo firmado entre a Prefeitura e o empresariado após a última paralisação dos ônibus.

“Primeiro temos uma denúncia com uma suspeita de que o secretário teria favorecido amigos promovendo a liberação de veículos, o que gera uma consequência, pois não é apenas uma situação isolada e, após isso, nós tivemos um caso triste e lamentável que foi um servidor público, um agente de trânsito que foi assassinado em serviço”, frisou.

Quanto ao acordo pós-greve, Penha destacou que a Portaria nº 3.013 determina o não aumento no valor da tarifa do transporte público coletivo, o retorno de oitenta ônibus ou linhas retiradas durante a pandemia e, bem como, a volta do uso de ar-condicionado na frota.

Esta é a segunda vez que Diego Rodrigues é convocado ao parlamento. No dia 03 de maio deste ano, o secretário esteve pela primeira vez na Casa, atendendo a um requerimento do vereador Álvaro Pires (PMN), que pedia esclarecimentos quanto a contratos firmados pela secretaria.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Seminário Estadual sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão, realizado pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

O evento, que contou com a participação de diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais, teve também a presença de representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Em sua fala, a deputada Iracema Vale explicou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sensibilizou-se com os apelos de entidades de trabalhadores rurais do Estado, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“A inscrição no CAF tornou-se um requisito indispensável para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Nossos pequenos produtores rurais, lavradores humildes de diversas regiões do nosso estado, não estão conseguindo se cadastrar. Esta demanda chegou até nós, daí a razão de realizarmos este seminário, em busca de uma saída. Precisamos resolver este problema”, declarou a presidente da Alema.

Iracema Vale fez um apelo para que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, juntamente com a Famem, atuem em conjunto para assegurar o acesso ao CAF aos pequenos agricultores do estado. “Esta parceria é fundamental, a partir de agora, para que possamos avançar nas políticas públicas de apoio à agricultura familiar em nosso Estado”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

Kristiano Simas

Presidente da Alema, Iracema Vale, e demais participantes atentos aos temas em discussão no Seminário

Qualificar

A coordenadora do Escritório do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Maranhão, Suziane Machado, explicou que o CAF foi criado para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

O presidente da Agerp, Sandro Montenegro, fez uma explanação sobre o Sistema Estadual de Agricultura Familiar do Maranhão, e discorreu sobre medidas adotadas pelo Governo do Estado, para assegurar inscrições no CAF, requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

Kristiano Simas

Seminário, realizado no Auditório Fernando Falcão, reuniu autoridades e representantes de todo o estado

Iniciativas

A solenidade de abertura do evento contou também com a presença do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda. A prefeita de Olinda Nova, Conceição Cutrim, representou a presidência da Famem, e o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida, representou o titular do órgão, ex-deputado Bira do Pindaré.

Em sua fala, Ricarte Almeida destacou iniciativas do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), prestados aos agricultores familiares.

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Líder da sigla, Altineu Côrtes decidiu bloquear o grupo após desentendimento generalizado

Três dias após se dividirem na votação da Reforma Tributária na Câmara, deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, decidiram lavar a roupa suja em um grupo de WhatsApp da bancada. Mensagens obtidas pelo GLOBO e confirmadas por cinco dos envolvidos mostram discussão acalorada neste domingo, com xingamentos, acusações e até ameaça de saída da legenda.

Após a discussão no grupo, alguns parlamentares favoráveis à reforma admitem a possibilidade de pedir à Justiça para deixar o PL sem ferir a regra de fidelidade partidária. Eles são minoria no partido, que tem 99 deputados e se tornou o maior da Câmara após a filiação em massa de aliados de Bolsonaro. Na votação em primeiro turno da proposta que muda o sistema de impostos do país, a sigla deu 20 votos a favor, enquanto 75 foram contrários.

Na tarde deste domingo, diante do debate acalorado, o líder da sigla, Altineu Côrtes (PL-RJ), decidiu bloquear o grupo. Assim, ninguém mais foi permitido a enviar mensagens.

Já era tarde. Expressões como “melancias traidores” (comunista) e “extremistas” deram o tom da nova realidade da sigla: “Tá igual o PSL”, comentou um dos deputados. Antes de se fundir com o DEM, o PSL se desintegrou em 2019 após apoiadores fiéis a Bolsonaro e outra parte da bancada entrar em uma briga fratricida.

Antes de bloquear o grupo, Côrtes informou aos parlamentares que conversaria com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e com Bolsonaro, sobre a situação. Procurado, ele não quis comentar a briga entre os deputados.

A discussão no grupo do PL esquentou quando Vinícius Gurgel (PL-AP) passou a reclamar de “extremistas” e da perseguição aos 20 parlamentares favoráveis à reforma nas redes sociais — Gurgel foi um dos deputados da sigla que apoiaram a proposta. Segundo um deputado próximo a ele, o acirramento dos ânimos vem desde a votação do arcabouço fiscal.

“Só não fico ofendendo nas redes sociais quem vota de um jeito, então peço respeito, cada um tem seu eleitor!”, escreveu o parlamentar, que tentou se diferenciar dos bolsonaristas: “Não sou esquerda e nem de direita, sou conservador somente! Se quiserem pedir minha suspensão de comissões, expulsão, do jeito que vier tá bom! Não é comissão que vai me eleger!”.

Fiel apoiadora de Bolsonaro, Julia Zanatta (PL-SC) atribuiu as reclamações à atitude de quem fica “choramingando”. “Não sei por que tanto choro”. “Se tinham tanta certeza do voto, por que estão se explicando até agora?”.

Os parlamentares então passaram a discutir a possibilidade de o partido ter duas lideranças distintas para representar os grupos divergentes. Carlos Jordy (RJ), alinhado a Zanatta, reagiu: “Para mim está muito claro: o PL não vai retroagir, o caminho é consolidar-se como o maior partido conservador, de direita, de oposição no Brasil. E aqueles que não aceitam essa posição devem sair do partido”.

Júnio Amaral (PL-MG), também aliado de Jordy e Zanatta, foi além, sugerindo que os 20 deputados votaram por outro motivo, que não o apoio ao texto. “Essas tentativas de justificar o voto aqui no grupo da bancada fica parecendo que nós, bolsonaristas, somos otários para acreditar que se trata de um posicionamento verdadeiro a favor do texto, me ajuda aí. Como se ninguém soubesse como funciona”, escreveu Amaral.

Gurgel rebateu pedindo que o correligionário pedisse sua expulsão do partido. “Amigo, pede minha expulsão! Aqui não tem clima mais com vcs!!”, respondeu Gurgel a Júnio Amaral.

Em meio ao barraco, o ex-ministro da Saúde de Bolsonaro General Pazuello, eleito em 2022 deputado pelo Rio de Janeiro, surgiu tentando apaziguar os ânimos. “Está faltando política nestas discussões!! Srs, considerando que sou um calouro nesta legislatura, peço desculpas caso escorregue em algumas ideias. O nome do nosso partido é Partido Liberal, só pelo nome não cabe radicalismo e acusações!”.

Não teve sucesso. A discussão prosseguiu com Gurgel afirmando que o partido parecia “casamento forçado”. Ele lamentou: “Tristeza vcs terem vindo pro PL”.

André Fernandes (PL-CE), também da ala mais bolsonarista da legenda, pergunta: “Vcs quem?”. Gurgel responde: “Vc, amigo, é um deles, pede expulsão, não respeita! Preferia vc em outro partido”. Fernandes rebate: ” Não me chame de amigo. Não lhe dei essa liberdade”.

O bolsonarista também diz: “Tá achando ruim? Pede para sair”. A resposta: “Na hora certa”.

A discussão então descamba para acusações sobre processos a que os parlamentares respondem quando o deputado youtuber Gustavo Gayer (PL-GO) entra no debate.

Procurada pelo GLOBO, Julia Zanatta lamentou que a briga no grupo de WhatsApp tenha se tornado pública, mas disse manter o que disse. Segundo ela, há um “incômodo” entre a minoria da sigla com os parlamentares que votaram a contra a Reforma Tributária.

— Cada um precisa sustentar o seu o voto. É claro que pode haver pressão e críticas — disse ela.

Amaral também afirmou manter o que disse, mas preferiu não comentar “para não prejudicar o partido”.

Gurgel, por sua vez, negou a intenção de sair do partido e voltou a criticar colegas de bancada que o atacaram no grupo.

— Muita gente pensa em sair do partido, porém, sou muito leal ao presidente Valdemar. Se me expulsarem, tudo bem. Mas quero deixar claro a minha total lealdade ao presidente Valdemar — afirmou o deputado.

Também procurado, Gayer não quis comentar as mensagens trocadas no grupo do partido. Jordy e Fernandes não responderam.

O Globo

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As redes sociais da Assembleia Legislativa do Maranhão estão de cara nova. Nesta sexta-feira (7), os seguidores do Parlamento Estadual no Instagram, Facebook e Twitter puderam conferir a nova identidade visual dos perfis oficiais da Casa do Povo, agora mais moderno e com cores vibrantes.

Segundo Ellen Serra, coordenadora de Mídias Integradas e Portal de Notícias da Alema, as peças contam agora com nova tipografia e paletas de cores primárias e secundárias, em uma estratégia para gerar dinamismo, confiança, tranquilidade, estabilidade e maior resposta emocional na interação com os seguidores.

“A nova identidade visual foi pensada com o objetivo de dar mais vida aos perfis oficiais da Casa, tirando o distanciamento e muitas vezes o olhar burocrático que muitos usuários têm do que seja a rotina e o conteúdo de instituições como a Assembleia Legislativa. Por isso, apostamos em cores mais vibrantes e em uma tipografia mais moderna”, explicou.

A nova paleta de cores da Alema está diversificada, representando todo o Maranhão e possibilitando a criação de diferentes combinações, tornando, assim, a comunicação mais dinâmica e atraente.

“Estamos vivendo um novo momento e nada melhor do que refletir essa mudança também nas redes sociais”, completou Ellen Serra.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), no Multicenter Sebrae. Apoiado pela parlamentar e pela deputada Mical Damasceno (PSD), o evento está entre os maiores da juventude evangélica no estado. Também presente o deputado Nero Evangelista (União Brasil).

Com o tema “Juventude pentecostal cheia do Espírito Santo”, a programação foi composta por palestras, ministrações e louvores e contou com a presença de milhares de jovens. A presidente do Parlamento Estadual adquiriu sete mil cadeiras como forma de apoiar a realização do evento, que seguirá até amanhã (8), no Pavilhão de Eventos.

“Me sinto honrada em prestigiar esse momento de manifestação de fé, no qual estamos reunidos com a missão de agradecer e louvar o nome de Deus. Agradeço a deputada Mical pelo convite e parabenizo pelo lindo evento. Essa é uma causa abraçada com muito carinho por ela e garanto que é alguém com quem vocês podem contar”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, os projetos voltados para jovens merecem apoio e incentivo. “Na minha carreira política sempre tive um olhar muito carinhoso para a juventude. Quando fui prefeita, dediquei parte da minha gestão a projetos desenvolvidos para os jovens da minha região. Garanto que, hoje, aqui, vocês estão no melhor lugar que poderiam estar”, salientou.

A deputada Mical Damasceno acrescentou a importância do contato dos gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade. “É um evento voltado para os jovens, onde muitos estão aqui para reforçar e renovar suas forças espirituais. Agradeço o apoio da nossa presidente e também do Governo do Estado, que nos ouviu e colaborou para que esse evento acontecesse”, afirmou.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, na tarde desta sexta-feira (07), com a placa “Deputada Municipalista”, concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil (UNEPP), no l Encontro Estadual da entidade. A honraria é em razão de seu interesse em promover maior autonomia dos municípios maranhenses.

“Um encontro como esse mostra o compromisso em valorizar aqueles que, assim como eu, amam suas cidades e continuam sempre trabalhando para transformá-las em um bom lugar para se viver. Parabenizo pelo lindo evento e agradeço a homenagem. Vamos continuar trabalhando pelo protagonismo dos municípios”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, o municipalismo está cada vez mais fortalecido no Maranhão com o apoio do Governo do Estado. “Nosso governador Carlos Brandão não mede esforços para resgatar a autoestima do nosso povo e o valor de cada cidade. Trabalhar em parceria com os prefeitos nos ajuda a entender o que, de fato, precisa ser feito para fazer a diferença”.

Para Raimundo Nonato, presidente da UNEPP, Iracema Vale fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa. “O interesse da presidente desta Casa em trabalhar em sinergia para o desenvolvimento dos municípios é muito evidente, o que impulsiona setores importantes de todos os cantos do nosso Estado. Ela é merecedora desta homenagem”, ressaltou.

Foram homenageados, ainda, o governador Carlos Brandão (PSB); os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Hemetério Weba (PP), Éric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado e outras autoridades.

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No patrimônio informado ao TSE em 2022, vereador declarou ter R$ 645.000,00 em espécie

O vereador Daniel Barros (PDT), da cidade de Caxias-MA, conhecido por se apresentar nas redes sociais como “Fiscal do Povo”, está na limitada lista de caxienses milionários.

Isso porque em menos de dois anos o vereador pedetista teve um acréscimo de exatos R$ 1.007.315,74 (Um milhão sete mil trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), ao seu patrimônio, de acordo com dados informados ao Tribunal Superior Eleitoral.

No ano de 2020, quando disputou a eleição para a vaga que ocupa hoje, o vereador declarou ao TSE apenas R$ 159.932,84 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) em bens, sendo o mais valioso um veículo avaliado, naquela época, em R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Dois anos depois, por ocasião de sua candidatura a deputado federal, o vereador declarou o TSE o valor de R$1.167.248,58 (Um milhão cento e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) em bens, com destaque par a quantia de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), em espécie.

Além da quantia em espécie, o vereador também declarou, em 2022, um seguro de vida descrito como “Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL” no valor de R$320.232,47 (trezentos e vinte mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).

Salário de vereador

Como vereador, Daniel Barros recebe da Câmara de Caxias o valor de 12.002,20 (doze mil dois reais e vinte centavos), de acordo com o Portal da Transparência daquela Casa, podendo ter acumulado ao longo dos 24 meses de mandato a quantia máxima de R$ 288.052,80 (duzentos e oitenta e oito mil cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Como não há qualquer referência à fonte dos novos recursos do “Fiscal do Povo”, a população de Caxias tem se perguntado: Como o Daniel Barros ficou milionário em dois anos?

Confira a evolução patrimonial de Daniel Barros:

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Por Imirante

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi hostilizada na noite desta quinta-feira (6) durante a sua participação no 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus (COMADESL) em São Luís, que acontece no Multicenter Sebrae.

As vaias à senadora ocorreram no momento em que eram veiculadas imagens dela nos dois telões distribuídos no salão do evento.  Eliziane Gama diz se tratar de montagem feita por “bolsonaristas radicais”.

Em um dos vídeos, gravado por uma jovem, que possivelmente é membro da igreja, há uma narração sobre o momento das vaias. A jovem explica no vídeo que o alvo se trata da parlamentar.

“Do nada todo mundo começou a vaiar e ninguém estava entendendo. É Eliziane Gama ‘no coisa’ (sic) [telão] e a igreja inteira vaiando. Todo mundo vaiando Eliziane Gama […]”, narra a jovem, com uma tomada panorâmica do evento.

Outros vídeos circulam com legendas que também apontando a senadora como a figura hostilizada.

Montagem

Em contato com o Imirante, a senadora negou que tenha sido vaiada no evento da Assembleia de Deus e disse se tratar de montagem.

“Não teve, não. Eles montaram um vídeo. Somente depois do evento eu soube disso”, disse.

E completou: “Você não vai ver nenhum vídeo de vaia comigo”.

Gama também assegurou que encaminhará ao Imirante uma nota elaborada pela organização do evento.

Insatisfação

Parte da comunidade evangélica está insatisfeita com o posicionamento da senadora Eliziane Gama em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Gama é relatora da CPMI do 8 de Janeiro, e tem defendido a tese de que ocorreu uma tentativa de golpe contra a democracia e as instituições do país.

Ela também tem travado duros embates com parlamentares da ala conservadora e aliada de Bolsonaro.

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Deputados querem um aceno concreto do governo Lula com entrega de ministérios ao Centrão para garantirem a votação de projetos de lei de interesse do Ministério da Fazenda, como o que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O clima interno na Casa era de que a votação do Carf seria adiada para agosto, não pela resistência ao mérito do texto, mas principalmente pela dificuldade na articulação política do Palácio do Planalto, com atraso na entrega de cargos e liberação de emendas. Em votação histórica, a Câmara aprovou na noite desta quinta-feira a reforma tributária.

O clima, no entanto, melhorou, apesar de ninguém cravar que o PL será votado. De acordo com relatos ouvidos pelo Estadão/Broadcast, o governo mostrou empenho nos últimos dias em resolver os “espaços pactuados”, atendendo principalmente União Brasil, Republicanos e PP. Ontem, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com os principais líderes partidários da Câmara para resolver as insatisfações. Mas eles querem sinalizações mais concretas do Executivo.

O PP vinha se movimentando para controlar o Ministério da Saúde, pasta comandada por Nísia Trindade com um orçamento de R$ 188,3 bilhões neste ano e que foi por muito tempo feudo do partido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, resistiu a atender o pleito. Parlamentares da legenda reclamam de que entregam mais votos do que partidos com ministérios e não têm espaço algum no governo.

A possibilidade de atrasar a votação do Carf preocupou integrantes da equipe econômica, já que o adiamento na apreciação do projeto de lei pode, inclusive, atrasar a votação na Câmara das mudanças feitas no arcabouço fiscal pelo Senado. Isso porque o PL tramita com urgência constitucional e passou a trancar a pauta da Câmara.

Ou seja, antes de analisar qualquer outra proposta, os deputados precisam votar o projeto, caso a urgência não seja retirada pelo governo. Com o adiamento na votação do arcabouço, haveria também atraso no cronograma de votação da Lei de Diretrizes Orçamentária. A apreciação da LDO pode ocorrer rápido, mas, depois de aprovado o arcabouço, vários ajustes deverão ser feitos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi a uma reunião de Lira com líderes partidários da Câmara para tentar destravar a votação do Carf, e também foi ao Palácio do Planalto.

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