Não fugindo aos costumes!!! Bolsonaro come cachorro-quente de R$ 10 em quiosque

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2019 - Sem Comentários

Depois de voltar de viagem de Resende (RJ), no sábado à noite, o presidente Jair Bolsonaro foi a um quiosque de cachorro-quente na Asa Norte. Ele foi ao trailer do Edivaldo, da 104 Norte.

O presidente também tirou fotos com pessoas que estavam no local. O chefe do Palácio do Planalto comeu um dog tradicional sem batata, que custa R$ 10. “Ele vem aqui desde o primeiro mandato, há mais de 20 anos”, contou o dono da lanchonete, Edivaldo Marques de Souza.

Além do sanduíche pedido por Bolsonaro, a lanchonete oferece outros que levam frango, carne moída e pasta de alho. Nas redes sociais, a avaliação do quiosque é positiva, com destaque para a agilidade e para o sabor.

No dia anterior (29/11), Bolsonaro tinha feito algo parecido em Resende ao ir com a primeira-dama, Michelle. Eles foram a uma lanchonete de rua que costumava frequentar quando visitava a cidade carioca. Lá, ele comeu o sanduíche batizado, em sua homenagem, de Big Presidente e pagou R$ 18.

Bolsonaro viajou à cidade carioca para cumprir agenda de compromissos, entre eles uma visita à Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde discursou.

O STF quer por fim a Operação!!! Lava Jato ultrapassa R$ 4 bilhões em valores recuperados aos cofres públicos

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2019 - Sem Comentários

Segundo nota oficial do Ministério Público Federal, ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4,069 bilhões o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Este montante foi atingido no mês de outubro, com o início da aplicação de R$ 220 milhões pela Ecorodovias para subsidiar a redução de 30% na tarifa das praças de pedágio da empresa.

Desde outubro, os usuários das rodovias federais que cruzam as seis praças de pedágio da empresa no Paraná já estão pagando mais barato, conforme previsto no termo de leniência já homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5CCR) do Ministério Público Federal (MPF). Além do retorno por meio da redução das tarifas e comprometimento de realização de obras nas estradas, outros recursos alcançados pela operação foram restituídos aos cofres da Petrobras, da União, e também foram transferidos para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.

Os mais de R$ 4 bilhões devolvidos estão divididos em R$ 570 milhões para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná administrados por duas concessionárias, sendo R$ 220 milhões pela Ecorodovias e R$ 350 milhões pela Rodonorte; R$ 3.023.990.764,92 referentes a valores já destinados à Petrobras em razão do esquema criminoso descoberto na operação; R$ 416.523.412,77 destinados aos cofres da União; e R$ 59 milhões transferidos para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.

Somente em 2019, foram efetivamente devolvidos R$ 1.691.320.959,83 do valor total. Além de garantir o retorno dos valores aos cofres públicos, tanto os acordos de colaboração quanto os acordos de leniência são ferramentas extremamente relevantes na investigação de crimes como organização criminosa, em que é comum a destruição de provas e ameaças a testemunhas; lavagem de dinheiro, quando o objetivo é justamente ocultar crimes; e corrupção, feito às escuras e com pacto de silêncio.

Tanto os acordos de leniência como os de colaboração premiada firmados ao longo dos últimos anos pela força-tarefa Lava Jato do MPF no Paraná foram essenciais para a expansão das investigações e o desvelamento do maior esquema de corrupção já investigado no Brasil e um dos maiores do globo. Possibilitaram ainda o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos em cifras recordes, que se encontram dentre as maiores em acordos da espécie no mundo.

Recuperação – Até o momento, tomando em conta apenas a força-tarefa em Curitiba, o total de valores previstos em acordos de leniência, colaboração, TAC e renúncias voluntárias chega a R$ 14,3 bilhões, dentre os quais, mais de R$ 4 bilhões já foram restituídos. As leniências com as empresas respondem pela maior parte deste valor – R$ 12,4 bilhões previstos; sendo outros R$ 2,1 bilhões previstos em multas compensatórias decorrentes de colaboração; R$ 111,5 milhões de denúncias voluntárias; e R$ 4 milhões de um TAC.

O valor restituído segue em uma crescente desde 2015. Naquele ano, foram R$ 157 milhões. Em 2016, R$ 289 milhões. No ano de 2017, o valor saltou para R$ 868 milhões e, em 2018, alcançou R$ 1,062 bilhão.

Até outubro de 2019 a Lava Jato atingiu R$ 2,3 bilhões em acordos celebrados. O montante refere-se somente a quatro leniências – Rodonorte (R$ 750 milhões), Techninp (R$ 1,13 bilhão, sendo R$ 819,7 milhões destinados ao Brasil), Ecorodovias (R$ 400 milhões) e Purunã (R$ 20 milhões).

Para firmar cada acordo de colaboração ou leniência, são consideradas diversas variáveis, como informações novas sobre crimes e quem são os seus autores, provas que serão disponibilizadas, importância dos fatos e das provas apresentadas no contexto da investigação, recuperação do proveito econômico com os crimes, perspectiva de resultado positivo dos processos e das punições sem a colaboração, entre outras. É também realizada uma criteriosa análise de custos e benefícios sociais que decorrerão do acordo de colaboração ou leniência sempre por um conjunto de procuradores da República, ponderando-se diferentes pontos de vista.

Ao longo do período também foram oferecidas 112 acusações criminais contra 484 pessoas. Em 50 processos já houve sentença, totalizando 244 condenações contra 159 pessoas. Até o momento a soma das penas chega a 2.249 anos, 4 meses e 24 dias. Dentro da operação também foram impetradas 10 ações de improbidade administrativa contra 63 pessoas físicas, 18 empresas e 3 partidos políticos (PP, MDB e PSB), pedindo o pagamento de R$ 18,3 bilhões.

“Estes resultados só demonstram que o compromisso do MPF é o de investigar e punir os responsáveis e recuperar o dinheiro desviado. Ao longo de todo o tempo da operação, muitas provas foram obtidas em acordos de colaboração, mandados de busca e apreensão e nas centenas de pedidos de cooperação internacional. Todo esse material reunido, e agora analisado pela força-tarefa, cria a perspectiva de que o trabalho possa avançar ainda mais”, ressalta o procurador Júlio Noronha, integrante da força-tarefa Lava Jato no Paraná.

57% dos brasileiros não confiam no STF… E poderia ser diferente?

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2019 - Sem Comentários

Uma pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros mostra que 57% dos brasileiros não confiam no Supremo e 54% não confiam no Superior Tribunal de Justiça.

Índices maiores que o registrado em relação ao Judiciário em geral, no qual 44% dos entrevistados dizem não confiar.

Flávio Dino acerta em reduzir a alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha…

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2019 - Sem Comentários

O ICMS é o grande vilão para o aumento assustador dos produtos que mais são consumidos pelos brasileiros. E não é só sobre o gás de cozinha que o ICMS consome o suado dinheiro do contribuinte. O ICMS em todos os estados taxam alíquotas perversas sobre a gasolina, conta de luz, conta água e até da cesta básica.

Contudo, o governador Flávio Dino acertou ao reduzir o ICMS, de 18% para 14%. Com certeza fará uma diferença imensa no bolso do contribuinte, porém seria providencial acompanhar os preços nas revendedoras.

Com a disputa por passageiros, Flávio Dino acertou ao isentar de IPVA taxistas e mototaxistas.

Que reveja as alíquotas do ICMS sobre os produtos prioritários aos maranhenses, principalmente as taxas que incidem sobre a gasolina, na conta de luz e água.

PIB: Economia brasileira avança 0,6% no terceiro trimestre, diz IBGE… Observa-se o resgate da confiança economica brasileira…

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2019 - Sem Comentários

Fatores como o fim da corrupção, a valta do emprego, mesmo que pequena, a baixa da taxa Selic, a atração de investimentos, a queda do Risco Brasil, o aquecimento da economia com a disposição do FGTS etc., se transformam em crescimento do PIB, como fica evidente com a puxada pelo setor agropecuário, com alta de 1,3%, pela indústria, com 0,8%, e por serviços, que cresceu 0,4%

Os números foram divulgados, nesta terça-feira (3/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A economia foi puxada pelo setor agropecuária, com alta de 1,3%, pela indústria, com 0,8%, e por serviços, que cresceu 0,4%.

O consumo das família, com crescimento de 0,8%, também elevou o índice geral. Já em relação ao mesmo período do ano passado, as famílias brasileiras estão consumindo 1,9% mais. Por outro lado, os gastos de consumo do governo recuaram 0,4%, ante o trimestre imediatamente anterior, e 1,4% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Que exista avanços com sustentabilidade!!! Governo inicia privatização dos Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Iguaçu

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2019 - 1 Comentário

Publicação no Diário Oficial da União qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (3/12), qualificaunidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência e as inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o Decreto, ficam incluídas no PND, para fins de concessão da prestação de serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão, as seguintes unidades: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Estado do Maranhão; Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará; e Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná.

O BNDES poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.

Hildo Rocha defende Projeto de Lei que moderniza o futebol brasileiro

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2019 - Sem Comentários

Clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. De acordo com a proposta aprovada no Plenário da Câmara, os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas.

Benefícios

O deputado Hildo Rocha disse que o projeto é um gol de placa do parlamento federal. “A adoção do modelo empresarial é optativa, os clubes não serão obrigados a aderir. Mas, eu acredito que todos irão aderir porque o sistema é muito bom, cria condições para que os clubes brasileiros de futebol se profissionalizem cada vez mais, tenham melhores condições de disputar inclusive torneios internacionais”, destacou.

Fortalecimento das agremiações

Rocha enfatizou que o modelo de clube-empresa irá fortalecer as agremiações, ajudará a manter os atletas no território nacional e impedirá a ocorrência de calotes que frequentemente são praticados contra os jogadores, nas transações de venda de passes.

“Todas as vezes que nós precisamos formar uma seleção brasileira de futebol nós temos que buscar os jogadores que estão nos clubes dos outros países e boa parte desses clubes são fortes porque se transformaram em empresas. Outra mudança significativa é que o atleta envolvido nas transações de seu passe deixará de ser obrigado a pagar comissões para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf). Muitas vezes os atletas são vítimas de calotes em transferências para outros clubes”, disse o deputado.

Transparência  

O texto cria regras de transparência, com publicação de dados sobre a empresa na internet, e proibição de que o clube-empresa seja dirigido pelos mesmos comandantes das associações de prática desportiva. As novas empresas são responsáveis por dívidas trabalhistas e tributárias dos clubes, mas podem se dissociar de outras obrigações.

Dívidas      

O projeto aprovado cria condições especiais para a quitação acelerada de débitos. O objetivo é que as empresas tenham condições diferenciadas para quitar a dívida à medida que receberem investimentos.

O pagamento em parcela única terá desconto de 95% das multas, 65% dos juros e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios. Para o pagamento em 12 vezes, os descontos serão de 90% das multas, 60% dos juros e 100% dos encargos legais.

Nos débitos com a União, o refinanciamento poderá ser em até 60 meses, com desconto em 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos. O descumprimento de regras do pagamento levará ao fim dos descontos.

Contratações      

O texto altera a regra de contratação para atletas que têm salário superior ao dobro do teto previdenciário: R$ 11.600. Esses atletas terão condições diferentes no pagamento de direitos de imagem. Segundo dados da CBF, são apenas 2,5% dos atletas que recebem mais do que isso.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), ao PL 5082/16, do ex-deputado Otávio Leite (RJ) e do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), e outros que tramitam em conjunto. O projeto ainda será analisado no Senado Federal.

https://youtu.be/2m9_TV-irq8

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-defende-projeto-de-lei-que-moderniza-o-futebol-brasileiro/

Qual grupo político do Maranhão se disponta para liderar as ações dos próximos anos?

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2019 - Sem Comentários

Fazer política é uma arte que comunga com o protagonismo em produzir efeitos nas estruturas de poder vigentes, sejam para sua transformação ou para sua manutenção. E é nesse sentido que o grupo liderado pelo senador Weverton Rocha vem dispontando para protagonizar as ações políticas daqui pra frente no Maranhão.

O Weverton Rocha se apresenta como um político da conciliação, da diplomacia, do entendimento, do respeito aos adversários e, principalmente, da representatividade da nova política.

Esse grupo de Weverton Rocha se disponta para as ações políticas predominarão no Maranhão.

Desembargador recita poema em voto contra a corrupção (veja o vídeo)

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2019 - Sem Comentários

O nome de Roseana pode se firmar como candidata à Prefeitura de São Luís?

Postado por Caio Hostilio em 03/dez/2019 - Sem Comentários

Primeiro o MDB terá que buscar uma conciliação com o juiz Madeira, que seria o candidato. Em segundo lugar, como ficaria a candidatura de Adriano Sarney pelo PV? Só com muita negociação se chegará a um denominador comum, mesmo o MDB não tendo nenhuma obrigação de justificar ao PV suas posições, porém Roseana e tia de Adriano e terão que entrar num consenso.

Como esse blog já disse na matéria “Experiente, Roseana não afirma se será candidata à Prefeitura de São Luís…“, Roseana tem experiência em campanhas eleitorais e saberá conduzir da melhor forma, para que o já esfacelado grupo não se degrigole de vez.

Contudo, o nome de Roseana Sarney na disputa dá outro dinamismo na corrida pela Prefeitura de São Luís.

Resta saber se de fato irão convence-la em disputar a Prefeitura da capital… Roseana só entrará se tiver realmente chances reais de vitória.