A primeira edição do ‘Assembleia em Ação’ realizada em Balsas teve expressiva participação popular | Bieman Prado
A cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do estado. O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h.
O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá o evento, que contará com a participação de deputados, vereadores, prefeitos de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada.
“Nossa expectativa é de que haja uma grande participação não só da população de Timon, mas dos outros municípios do entorno. Vai ser um momento muito proveitoso de troca de informações importantes e, por isso, convido a todos para estarem conosco no dia 25 de outubro para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos atinentes ao nosso Estado”, destacou Othelino.
Na programação constam palestras sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo.
A primeira edição do “Assembleia em Ação” aconteceu no município de Balsas, no mês passado, com participação expressiva de prefeitos, vereadores e lideranças locais. “Nesta nova edição, esperamos que haja uma adesão ainda maior, para que nós possamos ter esse momento importante de ouvir as pessoas da região”, concluiu o presidente da Assembleia.
O credenciamento para participação no evento acontece a partir das 8h, no próprio Centro de Convenções Maranhense, local do evento. A abertura será às 9h e, em seguida, será realizada a palestra “Processo Legislativo”, ministrada pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.
Está programada para as 10h15 a palestra “Eleições 2020” – As mudanças na Legislação Eleitoral, proferida pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h acontecem os pronunciamentos. O encerramento do evento está previsto para as 12h.
As ligações entre o Partido dos Trabalhadores e as facções criminosas gradativamente vão ficando cada vez mais evidenciadas.
Com a prisão do traficante Décio Português, uma das principais lideranças do PCC, responsável pela contabilidade da facção, a polícia encontrou no celular do criminoso uma mensagem com a menção do valor atribuído ao advogado que deveria ingressar em nome do PT com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a portaria 157 do ministro Sérgio Moro, que endurecia as regras para a visitação de presos em presídios federais de segurança máxima.
Também aparece nas anotações de Décio, valores atribuídos a ONG Anjos da Liberdade.
Pois bem, a presidente dessa ONG, advogada Flávia Fróes, foi a responsável por um recurso junto a Organização dos Estados Americanos (OEA), em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde ela denunciava a “quebra da parcialidade do Judiciário brasileiro”.
Fróes também foi a responsável pela costura de um acordo entre o PCC e o Comando Vermelho, conforme ela mesmo declarou em entrevista ao jornal O Globo.
Percebe-se o seguinte: tudo junto e misturado, PT, PCC, PV e a ONG Anjos da Liberdade.
Postado por Caio Hostilio em 10/out/2019 - 1 Comentário
A advogada Sâmya Rocha, mulher do senador Weverton Rocha (PDT), está na lista da primeira leva de funcionários da Infraero que serão realocados no Senado Federal.
O Senado iniciou as tratativas com o Ministério da Economia para acolher parte dos empregados da pré-falimentar estatal: serão 46, inicialmente.
A Infraero informou que Sâmya passou em concurso em 2011 e participou do processo de recrutamento para seleção do Senado “em condições idênticas aos demais empregados da empresa”.
“As oportunidades foram divulgadas na rede interna de computadores da Infraero, em âmbito nacional, e os currículos dos interessados enviados ao Senado Federal, que promoveu a seleção conforme critérios estabelecidos por aquela Casa Legislativa”, disse a estatal, em nota enviada a O Antagonista.
A assessoria do senador maranhense, que é líder do PDT, também em nota, afirmou que Sâmya “foi cedida para o Senado Federal sem nenhum tipo de vantagem financeira ou apadrinhamento político”.
“As vagas foram abertas para profissionais de diversas áreas e cargos. Entre elas, quatro foram disponibilizadas para a Advocacia do Senado. Somente três advogados da Infraero se interessaram pela vaga, ou seja, houve sobra de uma vaga. Sâmya foi uma das pessoas interessadas que preencheu os requisitos exigidos pela Casa Legislativa. Ela irá trabalhar como advogada, não estando vinculada a nenhum gabinete e nem exercerá função de confiança, com o custo remuneratório do seu salário pago pela Infraero, e ressarcido pelo Senado Federal, como é previsto nos processos de cessão e amparado pela legislação vigente.”
É certo afirmar que Caxias ganhou muito com a gestão de Fábio Gentil, que soube investir em cantos e recantos, tais como praças, arborização de ruas e avenidas, limpeza urbana, investimento e resgate cultural e turístico, o Mirante da Balaida, além de dar apoio aos empresários da culinária da região… Caxias talvez seja a única cidade maranhense que oferece um “café” ao estilo europeu.
Por isso, Caxias tem recebido turistas de todas as partes do mundo. Quem chega a Caxias se encanta com a receptividade dos caxienses, que hoje tem orgulho em mostrar uma cidade organizada e bonita, com locais e atrações turísticas e culturais para mostrar a quem chega na cidade.
O resgate do orgulho em ser Caxiense foi realizado, hoje, podemos ver estampado no rosto das pessoas que aqui moram e também quem chega em Caxias, o sorriso e o orgulho em pertencer a essa terra querida. Caxias está se transformando diariamente, na cidade que a gente quer!
Veja a alegria da jornalista espanhola Natália Bastos em conhecer Caxias.
Na decisão, Luciani Regina Martins de Paula, do Tribunal de Justiça do Paraná, manteve preso o assassino confesso do jogador e retirou o uso de tornozeleira eletrônica de Cristina Brittes
Com base na nova Lei de Abuso de Autoridade, a juíza Luciani Regina Martins de Paula, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), atendeu o Ministério Público do estado e decidiu, nesta quarta-feira (9/10), pela revogação da prisão de três réus no caso da morte do jogador Daniel Correa, ocorrida em outubro do ano passado.
A decisão não atinge o assassino confesso do jogador, Edison Brittes e beneficia Eduardo da Silva, Ygor King e David Willian da Silva. Nela, a magistrada destaca que a promulgação da Lei de Abuso de Autoridade instaurou novo paradigma para a aplicabilidade das medidas cautelares em matéria criminal. “De acordo com esse novo paradigma, a prisão preventiva só poderá ser decretada quando evidenciado o efetivo dano processual, e não mais quando se vislumbrar fundado risco para o processo, para a segurança de testemunhas, de colaboradores da justiça e da coletividade”, diz ela.
A desembargadora também diz que o artigo 9º da nova lei trouxe a possibilidade de a autoridade judiciária ser criminalmente censurada por decretar medida de privação da liberdade em “manifesta desconformidade” com as hipóteses legais.
“Sendo certo que a expressão ‘manifesta desconformidade’ é uma expressão extremamente vaga, antevê-se situações em que jurisdicionados proporão, com base em meros achismos, ações penais em face de magistrados que supostamente decidiram “com a finalidade específica de prejudicar outrem”, “de beneficiar a si mesmo ou terceiro” ou “por mero capricho ou satisfação pessoal”, diz Luciani Regina.
A juíza também ressaltou a diferença da situação dos réus soltos com a do Edison. “Pois, enquanto o decreto de prisão preventiva dos primeiros pautou-se, principalmente, na gravidade do caso concreto visto como um indício da periculosidade dos agentes, o do último pautou-se não só em tal circunstância, mas, também, na conveniência da instrução processual, tendo em vista a ocorrência de efetivo dano processual consistente na coação de testemunhas e fraude processual”, diz.
Medidas cautelares
Em troca da prisão de Eduardo, Ygor e David, Luciani determinou medidas cautelares. Veja quais são:
Comparecimento uma vez por mês em juízo:
Proibição de acesso ou frequência a bares, casas noturnas, bem como ao local onde ocorreram os fatos;
Proibição de manter contato, diretamente ou por interposta pessoa (inclusive mediante contato telefônico, ou qualquer outro meio de comunicação), com as vítimas e testemunhas;
Proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização prévia de Juízo;
Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.
Na decisão, a juíza também revogou o uso de tornozeleira eletrônica da esposa de Edison, Cristina Brittes. que foi solta há um mês também em troca de medidas cautelares. “Não se teve notícia, pelo menos até o presente momento, de que a ré tenha descumprido alguma das condições a ela impostas, pelo que vislumbro a possibilidade de revogação da medida cautelar de monitoração eletrônica anteriormente aplicada, mantendo-se as demais vigentes, vez que são suficientes e eficazes ao caso em tela”, diz na decisão.
Reunião da Comissão de Segurança realizada para fazer a oitiva do delegado Pedro Adão | Kristiano Simas
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (9), da reunião da Comissão de Segurança Pública da Casa, programada para que os parlamentares pudessem ouvir o delegado Pedro Adão, envolvido em um suposto caso de abuso de autoridade após conduzir a prisão do ex-vereador e comunicador Toninho Abreu, na cidade de Vargem Grande. O delegado não compareceu à oitiva, convocada pelo deputado Dr. Yglésio (PDT), membro da comissão que, diante da falta do convocado, anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado.
O caso foi registrado por populares e repercutiu na internet. Toninho Abreu foi preso no dia 19 de setembro deste ano por não pagar pensão alimentícia. A apuração da Assembleia Legislativa está relacionada às denúncias de abuso de autoridade durante a operação de prisão do comunicador.
“Nós viemos acompanhar a exposição daquilo que consideramos atos abusivos do delegado Pedro Adão. Lamentamos o fato de ele não ter comparecido na oportunidade para se explicar aos deputados e ao povo do Maranhão”, afirmou Othelino Neto, que considerou a ausência do delegado uma falta de respeito com o Poder Legislativo.
“A partir, principalmente, da ausência sem explicação e sem justificativa legal do delegado, vamos apreciar quais serão as novas providências que tomaremos, para garantir que atos arbitrários não continuem acontecendo, porque isso não é bom para o Maranhão e para o Estado Democrático de Direito”, acrescentou o presidente da Alema.
Durante a reunião, que contou ainda com a participação dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Felipe dos Pneus (PRTB) e Adriano Sarney (PV), além de familiares e do advogado de Toninho Abreu, o deputado Dr. Yglésio apresentou vídeos que mostram o apresentador sendo agredido e tendo o seu celular tomado por um agente público que participava da operação.
As imagens mostram que, ao tentar recuperar seu telefone, Toninho foi imobilizado e levado à força pelos policiais até a viatura. Antes disso, teria pedido ao delegado que fosse conduzido no seu próprio carro, acompanhado de um policial, alegando que iria de forma espontânea à delegacia e que não era bandido. O pedido foi negado pelo delegado responsável, Pedro Adão, que optou pelo uso da força.
“Nós recebemos uma série de denúncias nas redes sociais de pessoas incomodadas com a situação e com o clima de terror que se instaurou em Vargem Grande, por conta da atuação arbitrária do delegado Pedro Adão. A Assembleia Legislativa, enquanto representação máxima do povo do Maranhão, não poderia se furtar a acompanhar essa situação”, assinalou o deputado Dr. Yglésio, ressaltando que não se questiona o não adimplemento de pensão alimentícia por parte de Toninho Abreu, e sim a forma como foi conduzida a prisão.
A defesa do comunicador alega perseguição pessoal e aponta alguns indícios que caracterizam o abuso de autoridade durante a operação. “O crime de abuso de autoridade não tem só como vítima aquela que foi passível do ato. Tem, também, como vítima o próprio Estado, porque este não paga um agente público para ser arbitrário, nem para infringir as leis. Ele tem que exercer suas funções em conformidade com as normais legais”, declarou o advogado Ângelo Calmon.
Abertura de CPI
A ausência do delegado não agradou os parlamentares, que entenderam a situação como uma falta de respeito ao Legislativo maranhense. A reunião da Comissão de Segurança Pública repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (9). O deputado Dr. Yglésio anunciou que irá propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado Pedro Adão.
“Fizemos a convocação do delegado para que se fizesse presente, hoje, nesta Casa, para prestar esclarecimentos. Porém, se colocando acima da lei, não veio. Portanto, a partir de agora, nós vamos propor a instalação de uma CPI para que ele seja obrigado a vir aqui e convocaremos o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, também perante o Plenário, para prestar os esclarecimentos”, garantiu o parlamentar.
Também na sessão plenária, o presidente Othelino enfatizou o ato de desrespeito do delegado com a Assembleia e com o povo do Maranhão ao não atender à convocação. “Nós lamentamos muito, ao enfatizarmos o profundo respeito que temos pela Polícia Civil, que um delegado de polícia do quadro cometa as arbitrariedades que essa pessoa está cometendo e que desrespeite este Poder Legislativo não comparecendo a uma convocação. Nós daremos os desdobramentos necessários para fazer valer as prerrogativas constitucionais desta”, concluiu.
Postado por Caio Hostilio em 09/out/2019 - 1 Comentário
Na entrevista exclusiva a O Antagonista, Jair Bolsonaro mostra-se preocupado com a falta de planejamento do PSL para as eleições municipais de 2022. “Vamos começar campanha para prefeito, sem o partido dizer a que veio.”
Para o presidente da República, o PSL “tem que se acertar”. “Cada estado tem que ter um comandante. Tem que se organizar, ter um compliance. Investir fundo partidário.”
“A gente está bem politicamente. A gente pode fazer muitos prefeitos. Mas alguns da liderança não estão enxergando isso. Ficam olhando para o próprio umbigo. O partido pega um pouco mais de R$ 8 milhões por mês. Pelo que sei, posso estar equivocado, nem todos os diretórios recebem isso todo mês. Como fica para 2020 as eleições municipais? Alguns espertalhões queimam a largada. A tendência é não dar certo.”
Questionado sobre o movimento conservador que busca refundar o PSL, Bolsonaro diz o seguinte: “Vários parlamentares discutiram ontem e hoje uma espécie de refundação do partido, um novo estatuto bem claro. Você deve me acompanhar… Eu não quero mandar no partido. Quero ajudar o Brasil.”
O presidente ressalta que o PSL é hoje “um partido rico”, com acesso ao fundo partidário e mais de 100 cargos na Câmara. “Dá para fazer uma estrutura partidária enorme com esses cargos, com fundo partidário, com tempo de televisão.”
“A bancada é coisa pra burro. Tem que deixar a vaidade de lado, a arrogância, a petulância de alguns… É só anular isso daí. Não existe prazer maior que ver o meu partido votando coisa séria, todo mundo se comunicando, conversando. A gente quer o bem do país. Não podemos entrar numa linha de ser um partido que já tem alguns hábitos. Temos excelentes parlamentares… mas não é tanto os parlamentares, é a Executiva que tem que mostrar que é diferente.”
Bolsonaro lembra que a cúpula do PSL impôs os líderes na Câmara e no Senado, sem consultar a base. “Como foi eleito o líder na Câmara? E no Senado.? Teve eleição? Não teve. O foco de atrito começa com eles. Por que não teve eleição? Essas reclamações são reclamações simples. Dá para resolver, dá para compor.”
O presidente alerta ainda que, por ocasião da janela partidária, o partido pode crescer ainda mais. Mas é preciso resgatar as pautas de campanha, o patriotismo, a defesa da família, do porte de armas. “Hoje a bandeira está a meio pau. A gente não quer nada além disso, servir o nosso país.”
O lulopetismo, fora a corrupção, cometeu desastrosos erros em sua política econômico-financeira.
Nesse sentido, vale dar amplo conhecimento ao editorial do dia 1º de outubro do jornal Estadão.
Abaixo, o texto na íntegra:
“A desastrosa política econômico-financeira com que os governos lulopetistas tentaram proteger a economia do País do impacto da crise financeira mundial iniciada no segundo semestre de 2008, com a quebra de um dos mais tradicionais bancos de investimentos dos Estados Unidos, já custou mais de R$ 250 bilhões aos contribuintes brasileiros. E, de acordo com boletim sobre os custos fiscais dessa política elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional relativo ao quarto bimestre, mesmo tendo sido ela suspensa em 2016, já no governo de Michel Temer, continuará impondo custos ao País até 2041.
Decerto essa aventura da era lulopetista, uma das mais onerosas para a população entre tantas que ocorreram no período, produziu ganhadores. São empresas e empresários escolhidos pelos governos do PT, que lhes ofereceram dinheiro a custo muito baixo, a pretexto de estimular investimentos para impulsionar a atividade econômica. Os resultados, para o País, foram nulos ou quase nulos em termos de crescimento econômico. Mas muitos dos que tomaram dinheiro a juros negativos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) obtiveram imensos ganhos sem aumentar sua produção nem contratar trabalhadores, como era o objetivo anunciado dessas operações, pois direcionaram o valor assim obtido para investimentos financeiros muito mais rentáveis.
De acordo com o boletim do Tesouro, entre 2009 – no governo Lula da Silva, quando foi lançado o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) – e agosto deste ano, os subsídios de natureza financeira somaram R$ 74,4 bilhões. Já os subsídios de natureza creditícia alcançaram R$ 179,3 bilhões. A soma das duas modalidades de subsídios alcança R$ 253,7 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial da inflação calculada pelo IBGE.
Os subsídios financeiros, também chamados de subsídios explícitos, resultam da diferença entre a taxa de juros recebida pelo BNDES e a taxa de juros paga por quem tomou o empréstimo. Essa diferença é repassada pelo Tesouro ao BNDES (e à Finep, em parte dos casos). Já os subsídios creditícios, ou implícitos, decorrem da diferença entre o custo de captação do Tesouro e o custo contratual dos empréstimos concedidos pelo BNDES.
Os financiamentos concedidos de acordo com o PSI registraram um grande salto entre o ano em que efetivamente começou a ser operado e o seguinte. Passou de R$ 8,3 bilhões em 2009 para R$ 18,9 bilhões em 2010, não por acaso o ano da primeira eleição presidencial vencida por Dilma Rousseff. Esses valores dão uma ideia dos recursos públicos que Lula da Silva mobilizou para eleger seu “poste”, como era considerada a candidata até então pouco conhecida do eleitorado.
Pior fez a eleita. Sem dispor de um programa articulado de preservação da relativa estabilidade fiscal de que desfrutou seu criador político e antecessor – graças sobretudo às boas condições do mercado internacional, que asseguraram o crescimento da economia brasileira e, consequentemente, da arrecadação tributária –, dedicou-se à irresponsável gastança, sempre de olho na reeleição. Os financiamentos concedidos pelo PSI subiram constantemente no governo Dilma, até alcançarem R$ 43,3 bilhões em 2016, ano em que, afinal, foi sensatamente interrompido, já no governo Temer.
No período Dilma, houve ano em que o valor destinado aos financiamentos concedidos pelo PSI superou o destinado para um programa social da amplitude do Minha Casa Minha Vida. Os governos petistas estimularam, entre outras ações, a compra de caminhões por pessoas físicas, o que fez aumentar a frota disponível, sem que a demanda crescesse na mesma velocidade. O excesso de oferta de transporte tornou-se um dos motivos principais das criminosas manifestações dos caminhoneiros, que paralisaram o País em maio do ano passado e ainda intimidam autoridades federais.
Felizmente, os subsídios concedidos pelo PT estão diminuindo, mas persistirão por muitos anos.”
Enquanto isso, no Planalto, Bolsonaro comemora queda histórica da inflação em setembro, a menor desde 1998.
Notícia desta quarta-feira (9) que provocou intensa comemoração no Palácio do Planalto e revela que o país está no rumo certo, “apesar da imprensa”.
O próprio presidente acaba de divulgar em suas redes sociais.
“Inflação registrou queda histórica de 0,04% para o mês de setembro. É o menor resultado desde 1998”.
A esquerda e os inimigos do Brasil estão em polvorosa.
Pelo que aponta as pesquisas, NÃO!!! Haja vista que o pencentual de aprovação do governo Flávio Dino continua em alta e revela que perdurará por muitos anos.
E o que leva a esse pencentual em alta? Com certeza a falta de oposição (muito ruim para a democracia- sem o contraditório), a desaprovação pela maioria esmagadora dos maranhenses com o grupo Sarney e a falta de surgir novas lideranças aguerridas que possam mudar esse cenário atual do Maranhão.
Todos se curvam diante das práticas política atuais… A teoria de Gramsci não se aplica aqui: “Intelectual orgânico e Intelectual tradicional”…
Com a aprovação da gestão Flávio Dino, observa-se que os maranhenses estão satisfeitos com a condução da saúde pública, da segurança pública, da educação, da infraestrutura, da atração de investimentos e geração de emprego e renda, da política tributária etc.
Diante dos fatos, pode-se afirmar que o governador Flávio Dino, com toda sua aprovação, tem tudo para eleger o prefeito de São Luís, da maioria esmagadora dos prefeitos dos 217 municípios, a maioria esmagadora dos vereadores e com certeza eleger o futuro governador, o futuro senador e a maioria dos deputados federais e estaduais.
O MARANHÃO SE TORNOU UM ESTADO DE UMA NOTA SÓ NA POLÍTICA… O CONTRÁRIO DO GRUPO DE SARNEY QUE SEMPRE TEVE UMA OPOSIÇÃO FORTE E FIRME!!!
Presidida pelo deputado federal Hildo Rocha, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária realizou no Rio de Janeiro o sétimo encontro regional com o objetivo de discutir a PEC 45/2019 que tramita na Câmara Federal.
Simplificação, transparência e justiça social
Hildo Rocha explicou que o objetivo da reforma é simplificar e dar maior transparência ao sistema que incide sobre a base do consumo. Segundo o parlamentar, atualmente esse tributo equivale a 50% da carga tributária do Brasil, podendo chegar, em alguns estados, a 90% de toda carga tributária da região.
“O nosso sistema tributário é injusto porque penaliza os consumidores da classe social de menor poder de compra, ou seja, quem é pobre paga mais, quem é rico paga menos. Se permanecer assim jamais conseguiremos diminuir as desigualdades sociais no nosso país. Além do que, o sistema atual impede o crescimento de alguns estados da federação. Se não mudarmos, muitos estados continuarão vivenciando crises intermináveis”, argumentou Hildo Rocha.
A proposta de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) que teve como referência um estudo elaborado pelo economista Bernard Appy prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em substituição a todos esses tributos serão criados o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo.
Aprimoramento do texto original
Rocha destacou que os seminários que a comissão está realizando em todo o território nacional são importantes porque servem para a coleta de ideias para o aprimoramento do texto original do deputado Baleia Rossi.
“Os debates realizados na Alerj, com a participação de deputados federais, estaduais vereadores, prefeitos, representantes de entidades empresariais e da população do Rio de Janeiro, foram muito produtivos. Ouvimos inúmeras colocações a respeito da PEC 45 que serão de grande utilidade na formatação do texto final”, enfatizou o deputado.
Saída para a crise
Confirmando a lógica das ideias defendidas pelo deputado Hildo Rocha, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio de Carvalho, afirmou que para o Rio de Janeiro sair da crise financeira seria necessária a aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/2019).
De acordo com Carvalho, a dívida consolidada do Rio já ultrapassa a casa dos R$ 200 bilhões e ainda há um déficit de R$ 10,7 bilhões previstos no orçamento para 2020.
“Para sair do vermelho, além de tempo, será necessário reduzir despesas e aumentar receitas. É a reforma tributária que nos dá a possibilidade de ter êxito no aumento de receita. Ela será uma ferramenta muito importante para destravar o crescimento econômico do país e principalmente do estado. A reforma veda, entre outras coisas, a guerra fiscal, um problema que assola o Rio há muito tempo”, justificou Luiz Cláudio.
Tramitação
O projeto ainda deverá ser analisado pela comissão especial e, se aprovado, segue ao plenário da Câmara, onde precisará passar por dois turnos de votação.
O seminário do Rio de Janeiro foi requerido pelos deputados Marcelo Calero, membro da Comissão Especial – Reforma Tributária (PEC 45/19) e Coordenador do Seminário; Alexis Fonteyne e Paulo Ganime. Os próximos debates, promovidos pela Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) deverão acontecer em Belém e Manaus.
A advogada Sâmya Rocha, mulher do senador Weverton Rocha (PDT), está na lista da primeira leva de funcionários da Infraero que serão realocados no Senado Federal.
Na decisão, Luciani Regina Martins de Paula, do Tribunal de Justiça do Paraná, manteve preso o assassino confesso do jogador e retirou o uso de tornozeleira eletrônica de Cristina Brittes
Na entrevista exclusiva a O Antagonista, Jair Bolsonaro mostra-se preocupado com a falta de planejamento do PSL para as eleições municipais de 2022. “Vamos começar campanha para prefeito, sem o partido dizer a que veio.”
Pelo que aponta as pesquisas, NÃO!!! Haja vista que o pencentual de aprovação do governo Flávio Dino continua em alta e revela que perdurará por muitos anos.
Presidida pelo deputado federal Hildo Rocha, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária realizou no Rio de Janeiro o sétimo encontro regional com o objetivo de discutir a PEC 45/2019 que tramita na Câmara Federal.
Simplificação, transparência e justiça social
“O nosso sistema tributário é injusto porque penaliza os consumidores da classe social de menor poder de compra, ou seja, quem é pobre paga mais, quem é rico paga menos. Se permanecer assim jamais conseguiremos diminuir as desigualdades sociais no nosso país. Além do que, o sistema atual impede o crescimento de alguns estados da federação. Se não mudarmos, muitos estados continuarão vivenciando crises intermináveis”, argumentou Hildo Rocha.
A proposta de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) que teve como referência um estudo elaborado pelo economista Bernard Appy prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em substituição a todos esses tributos serão criados o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo.
Aprimoramento do texto original
hostiliocaio@hotmail.com
