Será que agora sai? Gil Cutrim e Edivaldo Jr irão discutir metropolização da Grande Ilha

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2013 - 2 Comentários

Prefeitos traçaram nesta quarta-feira, durante eleição da FAMEM, um cronograma de reuniões para discutir a elaboração de políticas públicas compartilhadas e que beneficiem as populações de São José de Ribamar e São Luís.

Os prefeitos Gil Cutrim (PMDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC) estarão reunidos, nas próximas semanas, para discutir a elaboração e execução de ações conjuntas que beneficiem as populações de São José de Ribamar e da capital São Luís.

A realização da reunião de trabalho – a primeira de uma séria que ocorrerá entre os dois gestores – foi definida nesta quarta-feira (20) durante visita de Edivaldo Holanda a Gil Cutrim na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Holanda fez questão de participar da eleição consensual que elegerá, no fim da tarde desta quarta, Gil Cutrim como presidente da entidade para o biênio 2013/14.

“O Gil é um gestor jovem e competente que está realizando um bom trabalho em São José de Ribamar. Infelizmente, nos últimos quatro anos, a administração municipal de São Luís se absteve de discutir com as demais prefeituras da Ilha o processo de metropolização. Eu e Gil, que sempre defendeu e trabalhou pela metropolização, faremos diferente. O objetivo é promover um amplo debate, incluindo também Paço do Lumiar, Raposa e Alcantâra, para que os prefeitos, juntos, possam trabalhar de forma parceira e compartilhada”, afirmou Edivaldo Holanda ressaltando ter plena certeza de que o seu colega de São José de Ribamar fará um eficiente trabalho à frente da FAMEM.

Ao agradeceu o apoio do prefeito de São Luís, Gil Cutrim disse que só será possível resolver os problemas que afligem os municípios da Grande Ilha através da parceria institucional entre as prefeituras.

“As prefeitura podem e devem atuar juntas em vários setores, como infraestrutura, coleta de resíduos sólidos, saúde e educação, por exemplo. Tenho certeza que, a partir de agora, este diálogo irá avançar e, muito em breve, poderemos anunciar as parcerias institucionais”, disse.

Cutrim ressaltou, mais uma vez, o objetivo de fazer uma FAMEM cada vez mais forte e unida para lutar em defesa dos interesses das prefeituras maranhenses. “O clima entre os prefeitos e prefeitas maranhenses é de união. Construiremos um Maranhão mais forte a partir de fortalecimento, cada vez maior, dos municípios”, finalizou.

A eleição para a nova diretora da FAMEM acontece até às 17h na sede da entidade, no bairro Parque Calhau, em São Luís. Até ao meio dia, 124 gestores, entre prefeitos e prefeitas, haviam comparecido na Federação para exercer o direito do voto.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2013 - 4 Comentários

Bolsa Família reforçado!!!

A governadora Roseana Sarney enviou telegrama à presidenta da República, Dilma Rousseff, apoiando a expansão e garantindo aporte para a complementação de renda do Programa Bolsa Família, que foi anunciada em cerimônia, nesta terça-feira (19), em Brasília. Os recursos estão assegurados por meio da concessão de créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somando o valor de R$ 500 milhões que serão aplicados em uma gama de ações destinadas a superação da extrema pobreza no Maranhão, até o ano de 2014.

 Mais um Hospital será entregue…

Nessa sexta-feira, dia 22 de fevereiro de 2013, o governo do Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado, entregará, às 10 horas, a população do município de Timbiras, mais uma unidade do programa Saúde é Vida.

Vale investir!!! Hamilton recebe dirigentes do Conjove e da AJE-MA

O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Hamilton Miranda de Andrade (PSD), recebeu nessa terça-feira (19) a visita dos diretores da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA). “Esses jovens empresários estão ingressando no mercado, onde querem expor suas ideias ao setor público, mostrando que é possível conscientizar o governo sobre uma carga tributária mais justa”, disse. Miranda observou que “os jovens empresários pretendem despertar e conscientizar a classe da necessidade de fazer compras no comércio local, fortalecendo a economia de Imperatriz e da região Tocantina”. “É um papel importante que esses jovens empresários estão desenvolvendo no estado do Maranhão”, frisa. O vereador-presidente destaca que a entidade já atuada em diversos estados brasileiros, sendo que, no Maranhão consta nas cidades de São Luís, Imperatriz e Caxias. “Eles (os diretores) estiveram no início do projeto na Câmara Municipal, onde utilizaram a ‘Tribuna Popular’, e hoje (ontem) vieram fazer essa visita de cortesia”, enfatiza. O presidente da Associação de Jovens Empresários do Maranhão, Felipe Mussalém, ressaltou que o objetivo da visita foi o de estreitar lanços com o movimento dos “jovens empresários” que integram o Conselho de Jovens Empresários de Imperatriz (Conjove). “Nós vamos começar a fomentar o trabalho que fazemos em São Luís, começando a implantar em Imperatriz”, explica.

O Blocão saiu-se vencedor?

Pelo andar da carruagem, sim!!! Pois o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça será o deputado Edilázio Junior. O deputado Roberto Costa deu o xeque-mate fatal no bloquinho.

E daí? Prefeitura vai à Câmara expor situação financeira do município

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2013 - Sem Comentários

O que interessa é saber se a Câmara de Vereadores de São Luís terá coragem – ao menos um vereador que seja – em requerer um CPI, para investigar os desvios de recursos públicos praticados pela ex-gestão nas diversas áreas de atuação poder público municipal, principalmente os relacionados à saúde, educação e a infraestrutura, que escorreram pelos mais diversos ralos e descaminhos escusos aos princípios da administração pública. A população precisa que seus representantes tenham coragem para trazer à tona toda essa imundície e não só esperar que os órgãos fiscalizadores façam isso.

Quatro secretários da administração municipal irão nesta quinta-feira (20), às 12h, à Câmara de Vereadores participar de um painel sobre a situação financeira do município. Os gestores serão acompanhados por técnicos da Consultoria Macroplan.  

Os secretários Rodrigo Marques (Governo), José Cursino Raposo (Planejamento), Sueli Bedê (Fazenda) e Osmar Filho (Assuntos Políticos) vão expor o quadro financeiro encontrado na Prefeitura de São Luís no início da atual gestão.

A participação da equipe do governo no painel foi solicitada pelo próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior à Câmara num gesto de respeito e transparência da nova gestão com o Legislativo municipal.

Ex-vereador por dois mandatos consecutivos, Edivaldo Holanda Júnior tem marcado seu governo pela relação respeitosa e colaborativa com a Câmara Municipal.

 A relação de parceria institucional entre os dois poderes foi estabelecida desde os primeiros momentos da atual administração. Nos primeiros dias de governo, o prefeito se reuniu com os vereadores para discutir a proposta de Pacto por São Luís pela governabilidade.

O Legislativo, por sua vez, tem se manifestado por meio de seus representantes favorável à atuação conjunta visando à resolução dos problemas enfrentados pelo município.

Perdão, Yoani Sánchez!!!

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2013 - 4 Comentários

Ontem (18), disse ao jornalista Marco D’Eça que não tinha a menor vontade de escrever sobre as agressões que a blogueira dissidente cubana Yoani Sánchez sofreu em território brasileiro, exatamente por se tratar de uma luta sem causa por parte dos miquinhos amestrados que surgiram a partir de 2000, quando os partidos políticos brasileiros perderam seus verdadeiros líderes e deram espaço a um bando de idiotas que sequer lutaram por qualquer causa social, de liberdade, de paz e de igualdade…

Como pode um daqueles miquinhos saber o que fato um ditador idiota, como Fidel Castro, que enganou o povo cubano, durante seis décadas, usando a filosofia comunista, da qual ele sequer chegou perto de implantar?

Uma utopia dos inocentes, que veio com a queda do muro de Berlim e a derrubada da falsa União Soviética, cujos líderes não passaram de um bando de canalhas capitalistas travestidos das teorias de Marx e tratando o povo como escravo fora dos padrões de igualdade e respeito escrito na essência dialética de Karl Marx…  

Como pode um bando de miquinhos amestrados, teleguiados pelos pseudo-esquerdistas brasileiros, travar qualquer tipo de luta no Brasil, se que nenhum deles tenha brigado pela redemocratização desse país?

Ah!!! Porque acham lindo dizer que são “comunistas”, mesmo sabendo que seus pseudo-líderes roubaram o Ministério do Esporte, do Trabalho, da Integração, o caso do Mensalão, do Cachoeira, os casos escondidos dos falsos moralistas no Congresso Nacional e por aí em diante… Por que não se manifestaram?  

As favas!!! Esses miquinhos amestrados sequer conseguem ver as falcatruas praticas por seus financiadores!!!

Por isso que no dia 18 de fevereiro de 2011 o artigo “Comunismo de araque!!!”, e aproveito alguns trechos para definir esse “camaradas…  Esses manés não são comunistas por ideologia, mas sim porque acham bonito, porém conhecem como ninguém as benesses do capitalismo, sistema que adoram, pois gostam de carrões, bons salários, boas casas, boas roupas, além de adorarem degustar boas comidas e bebidas. Ora bolas!!! Querem enganar quem? Acham que colando imagens de Che e pregando o proselitismo arcaico do comunismo vão conseguir persuadir as pessoas? Seria melhor tentarem criar uma seita religiosa!!!

E não é que esses caras acham que todos que não rezam em suas cartilhas decoradas são idiotas, por não aceitarem suas ideologias chinfrins tirada de um panfletário pseudo-cultural!!!

Gostam muito de se enquadrarem num estereotipo de revolucionário tupiniquim, mas usam Nike e se deliciam com Big Macs, mas enquanto come resmungam palavras débeis que saem de suas consciências pesadas e torpes.

Dá-me preguiça essas pessoas, achando-se acima de todos por serem “comunista”; de araque. De suas bocas só saem palavras insossas e impregnadas de ideologia caduca que deve fazer sucesso entre os idiotas. Desculpe, não sou burro o suficiente pra baixar a orelha pra frases feitas e de efeito roubadas de livros que impressionam somente pelo efeito e nunca pela praticidade. O conteúdo de suas frases é inócuo e vazio, perfeito pra universitários neo-hippies que gritam, mas nada falam em rodas extremamente chatas e cansativas. E quando indagados perdem o olhar no vazio, fingindo intelectualidade e introspecção, mas que a mim não enganam!!! Estão somente ganhando tempo pra formular mais uma merda homérica e blábláblá comunista que atrai universitários jovens – Maria vai com as outras -, que se deliciam com os vômitos de uma ideologia parda, sem cor.

Por isso, mil perdões, Yoani Sánchez!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2013 - 2 Comentários

Pense isso, Holanda Junior… Esses dois módulos (VLT) devem beneficiar os mais necessitados!!!

Caro Caio,

O transporte ferroviário de passageiros entre Bacabeira e São Luis é de natureza intermunicpal e precisa de concessão do governo do Estado do Maranhão para ser operado. Para isso, o Estado que ainda não possui Lei instituidora de transporte ferroviário, teria que apresentar Projeto de Lei na AL ou então Medida Provisória. A SINFRA possui uma minuta de Lei preparada na época de Max. Aprovada a Lei, a SINFRA ou a ARSEP poderiam conceder os serviços em caráter precário a um operador privado. Caberia a ARSEP a fiscalização do transporte.

Nesse contexto não haveria problemas da Prefeitura fazer um comodato para o Estado do VLT. A via permanente do trecho referido é em bitola métrica (1 m) a mesma do VLT , por isso não haveria problemas para que a mesma fosse utilizada. Em relação ao uso compartilhado da via permanente pelo VLT também não haveria problemas, pois a Lei Federal das concessões ferroviárias diz que a prioridade das vias permanentes é para transporte de passageiros. A CFN não existe mais, hoje é a TRANSNORDESTINA. Lá temos um diretor que é maranhense, Marcelo Barreto, que já se manifestou, em reunião que tivemos anos atrás, afirmando que não haveria nenhum problema no uso compartilhado da via pelo VLT e pelos vagões da companhia.

 Alias chegamos a ter uma boa reunião com o então Diretor Geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, que na época disse que um VLT operando intermunipalmente entre Timon e São Luis (esse era nosso projeto em 2008), era uma excelente ideia e que daria novos rumos ao transporte de passageiros no país.

Pois bem Caio, até aqui tudo bem: a via permanente e o VLT possuem a mesma bitola; a via pode ser compartilhada; a TRANSNORDESTINA e a ANTT gostam da ideia.
Dessa forma ficariam pendentes as seguintes providencias:

1- O Estado apresentar Projeto de Lei criando o Transporte Ferroviário de Passageiro no Maranhão;
2- A Prefeitura ceder o VLT em comodato para o Estado;

3- A SINFRA ou a ARSEP conceder à titulo precário a operação do trecho intermunicipal a um operador privado;

4- A ANTT e a TRANSNORDESTINA homologarem a concessão dada pelo Estado, já que a via é de uso compartilhado;

5- O operador privado teria o encargo de fazer as melhorias em pelo menos 20 km de via, para que a velocidade do VLT possa chegar a 60 km/h. Lembrando que o DNIT, na duplicação da BR 135, vai garantir a substituição de quase 25 km de via permanente, ou seja, entre pedrinhas e bacabeira vamos ter uma via novinha em folha!

Concluindo, Caio, sua ideia para aproveitamento do VLT de CAstelo é muito boa e converge com a nossa de instituir um transporte intermunicipal entre Timon a São Luis.

Em tempo: O fato do VLT ser movido a Diesel é terrível, mas hoje temos tecnologia, barata e ecologicamente correta, para substituir a propulsão diesel por elétrica!

Abcs.

Eng Eletricista Francisco Soares

Ex-Secretario Adjunto de Transporte do Estado

Subsecretario de Minas e Energia do Estado

Conselheiro Estadual de Transito/CETRAN-MA

Membro da JARI da 18 PRF-MA

franciscoperessoares@gmail.com

Gil Cutrim conclama prefeitos a lutar por mais recursos na saúde

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), conclamou os prefeitos e prefeitas maranhenses a se engajarem com o objetivo de lutar, junto aos Governos Federal e do Estado, por mais recursos na área da saúde. “A contrapartida dada pelo Governo Federal, através do SUS, para aplicação em ações de saúde é muito pequena. Essa situação acarreta aos municípios uma série de dificuldades, que vão desde a manutenção das unidades de saúde à contratação de profissionais, por exemplo. É necessário que nós, prefeitos e prefeitas, nos unamos para cobrar a modificação deste cenário”, afirmou Cutrim durante o Encontro Estadual de Prefeitos e secretários Municipais de Saúde 2013, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde nesta terça-feira (19) em São Luís. O evento reuniu mais de 160 prefeitos de diversas regiões do Estado. Atual vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim reconheceu o trabalho na área da saúde que vem sendo desenvolvido pela administração da governadora Roseana Sarney (PMDB). No entanto, cobrou do governo estadual mais parcerias que possam fazer com que os sistemas municipais de saúde funcionem com maior eficiência. O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), será aclamado, nesta quarta-feira (20), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14. A eleição acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) na sede da entidade, localizada no bairro Parque do Calhau, em São Luís. Atual vice-presidente da entidade, Gil Cutrim encabeça a chapa única “Futuro em Foco”, que reúne prefeitos, entre eleitos e reeleitos, de todas as regiões do Maranhão e, de acordo com o próprio Cutrim, foi construída a partir de um sentimento que une todos os gestores municipais maranhenses.

Secretário Pedro Fernandes se reúne com técnicos da URE de São Luís

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, se reuniu, nesta terça-feira (19), na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com técnicos da Unidade Regional de Educação de São Luís (URE) para socializar com os demais setores da Seduc as ações administrativas e educacionais desenvolvidas pela URE. A reunião faz parte de um ciclo de encontros já organizados pela Seduc com gestores, professores, secretários municipais de educação e agora unidades regionais de educação, com a finalidade de subsidiar o planejamento escolar de toda rede pública estadual de ensino. Durante o evento foi apresentado à estrutura organizacional da URE e programas como o Alfa e Beto, Gestão Nota 10, Se Liga e Acelera, Formação Continuada de Gestores, dentre outros.

Prefeitura discute ampliação de leitos no Socorrão II e Hospital da Criança

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (18) definiu medidas para agilizar obras que serão realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde (Semus) ainda este ano. O encontro avaliou as intervenções no Hospital Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, e no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos, o Hospital da Criança. A superintendente do Programa de Avaliação das Ações de Saúde da Semus, Marina Sousa, conversou com arquitetos e técnicos da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) para firmar parceria para agilizar as obras. Dentre as ações, constam o acréscimo de leitos no Socorrão II e Hospital da Criança, a construção de novas unidades de atenção básica e a reforma das já existentes. O projeto conta ainda com a criação de UTI e centro cirúrgico, no Hospital da Criança, visando expandir o atendimento na unidade de saúde.

Justiça recebe denúncia contra prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta terça-feira (19) denúncia por crime de responsabilidade contra a prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, que descumpriu ordem judicial sem dar o motivo da recusa. Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP), a prefeita não atendeu decisão da 3ª Câmara Cível do TJMA, que determinou o cumprimento provisório da sentença proferida em Mandado de Segurança para reintegração de servidores. Por diversas vezes o oficial de justiça tentou intimar a prefeita quanto ao teor da sentença proferida, conseguindo efetivar a citação apenas por hora certa no dia 13 de maio de 2010. Mesmo intimada via publicação, Cleomaltina Moreira não cumpriu a ordem judicial, sendo feita sua intimação pessoal. Em março de 2011 houve mais um descumprimento e diante do descaso da Administração Pública Municipal, o presidente do TJMA encaminhou o caso à Procuradoria Geral de Justiça.

Vereadores de Alcântara dão apoio à terceira via

Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2013 - Sem Comentários

Eliziane Gama vem fortalecendo a terceira via e já dizem que seu candidato ao senado será o hoje vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), que é amigo e parceiro de Deoclides Macedo. Por outro lado, Eliziane vem entrando em contato constante com a Marina Silva!!!

A deputada Eliziane Gama (PPS) recebeu na manhã desta terça-feira, dia 19 de fevereiro uma comitiva de vereadores de Alcântara que solicitaram melhorias para a área da saúde no município. Eles também pediram que Alcântara seja incluída na pauta da CPI de Combate a Violência Contra a Mulher que está sendo instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Os vereadores estão preocupados com a área da saúde, especialmente a saúde da mulher. Encaminharemos um projeto para atender este pedido.”, enfatizou Eliziane Gama.

Os vereadores Professor Valdemir Veloso(PMDB), Ivan Ferreira (PP), Nilson Pereira(PR), Pedro Sacuri(DEM) foram recebidos no gabinete da parlamentar, que aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto da Via Alternativa Popular para os parlamentares que manifestaram apoio a proposta.

“Estamos prontos para apoiar a proposta da deputada Eliziane Gama para 2014”, afirmou Professor Valdemir(PMDB).

Eliziane Gama informou que será agendada uma visita ao município no mês de março para tratar sobre melhorias para a área da saúde.

Secretário Ricardo Murad discute serviços de saúde com prefeitos‏

Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2013 - Sem Comentários

O processo de definição da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) do Maranhão foi apresentado pelo secretário de Estado de Saúde (SES), Ricardo Murad, a prefeitos e secretários municipais de saúde que lotaram o auditório do Hotel Luzeiros, em São Luís, na manhã desta terça-feira (19), durante o Encontro Estadual de Gestores de Saúde.

A PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) de 2004 e define uma nova repactuação de recursos, serviços e ações de saúde que serão desenvolvidos com qualidade em cada uma das 19 regiões do Maranhão. Participaram do seminário também os deputados estaduais Antonio Pereira e Dr. Pádua (PSD), a promotora da Saúde Glória Mafra, além de técnicos e assessores da SES. 

Ricardo Murad afirmou que este é um novo momento da saúde pública, iniciado desde o ano passado com a criação do perfil mínimo que cada município precisa oferecer à sua população, e que agora tem continuidade, após o processo eleitoral e escolha dos novos gestores municipais. “Vamos fazer uma repactuação completa dos recursos e dos serviços ofertados para quetenhamos uma nova saúde pública no estado. Esperamos que, até no máximo 90 dias, possamos concluir esta macroalocação de recursos e tenhamos uma rede de saúde integrada e hierarquizada para melhor atender a população maranhense”, declarou o secretário estadual.

O PGASS é um dos instrumentos de planejamento da saúde, consistindo em um processo de negociação e pactuação entre os gestores em que são definidos os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos, no âmbito regional. O projeto está dividido em seis etapas. A primeira consistiu na realização de oficinas de trabalho para construção da nova PGASS (antiga PPI). Esta segunda fase, objetivo do encontro,é a pactuação dos serviços e da macroalocação dos recursos SUS da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

A terceira fase será de construção das novas redes (urgência e emergência, cegonha, psicossocial, doenças crônicas e reabilitação). Em seguida, será a realização de um seminário sobre as responsabilidades dos gestores frente a nova legislação SUS. A quinta etapa será a celebração dos convênios (contrato organizativo da ação pública da saúde – COAP) e a última fase consiste na regulação dos pacientes.

“Antes de fecharmos este processo de elaboração da PGASS, é necessário que os gestores municipais iniciem a constituição das novas Comissões Intergestores Regionais (CIR) com a eleição de seus coordenadores e secretários, a eleição do novo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e a composição da nova Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, explicou Ricardo Murad.

Como critérios adotados pelo PGASS para nortear a pactuação dos serviços e da macroalocação dos recursos de média e alta complexidade estão a definição dos recursos de cada uma das 19 Regiões de Saúde, calculados com base no número de habitantes da região multiplicado pelo valor per capita; e a relação dos serviços de média e alta complexidade que deverão ser financiados por este teto em cada Região.”Os recursos serão repassados para o município que oferecer o serviço de saúde pactuado, de forma ininterrupta e com qualidade”, garantiu Ricardo Murad.

Novos recursos

O subsecretário da SES, José Márcio Leite, apresentou aos gestores municipais as Redes de Atenção à Saúde que estão sendo implantadas pelo Ministério da Saúde (MS) em todo o país e que podem levar novos recursos financeiros para os municípios. “As Redes Cegonha, Urgência e Emergência, Psicossocial, Doenças Crônicas e Reabilitação – todas com base da atenção primária de saúde – precisam ser construídas em parceira com os municípios para que possamos receber novos inventivos financeiros no Maranhão”, explicou José Márcio.

A Rede Cegonha abrange cuidados com o período de pré-natal, parto, puerpério e saúde da criança e a Rede Psicossocial inclui os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), consultórios de rua, unidades de acolhimento terapêutico transitório; SAMU/Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Atenção Primária e leitos em hospital geral. A rede de Reabilitação consiste na formação de centros especializados em reabilitação, oficinas ortopédicas, leitos de cuidados prolongados e serviços de atenção básica.

José Márcio chamou a atenção dos gestores para a rede de Doenças e Condições Crônicas. “É um conjunto de ações e serviços de saúde, estruturados com base em critérios epidemiológicos e de regionalização para dar conta dos desafios atuais onde os quadros relativos aos cânceres de mama e colo do útero são de alta relevância epidemiológica e social”. 

Participaram do encontro 175 dos 217 prefeitos maranhenses, que estavam acompanhados dos secretários municipais (num total de 186) e assessores técnicos. Eles aprovaram um calendário de oficinas que a Secretaria de Estado de Saúde realizará em São Luís, durante o mês de março, para que os municípios possam definir, por região, a oferta de serviços de saúde.

“O problema da saúde não é só falta de recursos. Precisamos discutir outras questões, como a viabilidade do Programa Saúde da Família”, opinou o prefeito de Tuntum, Tema Cunha. “É uma iniciativa louvável do secretário Ricardo Murad, porque é sempre importante para nós, gestores municipais, poder contar com o apoio do Estado na definição da rede de serviços de saúde”, declarou o prefeito de Viana, Chico Gomes, ao falar sobre a realização do encontro.

Fotos: Nestor Bezerra

Dê um sentido mais viável e compensador ao VLT movido a diesel!!!

Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2013 - 4 Comentários

O que sobrou do desperdício maluco feito pela ex-gestão em implantar um sistema VLT em São Luís? Dois módulos movidos a diesel, que em suma não resolve nenhum problema de transporte coletivo dos bairros da grande São Luís, muito pelo contrário trará confusões incontroláveis nos momentos de picos.

No dia 15 de janeiro de 2013, postei aqui “Sugestão ao prefeito Edivaldo Holanda Junior…”, cuja sugestão não trará nenhum custo para a Prefeitura e levará conforto aos cidadãos que moram fora da Ilha de São Luís, mas que trabalham nela, além de dá um charme a entrada da capital maranhense.  

Sabe-se que a compra de dois módulos – movido a óleo diesel – pelo ex-prefeito João Castelo foi um ato impensado e totalmente eleitoreiro.

Não houve estudos prévios de engenharia de trânsito, de meio ambiente e sequer uma preocupação com as conseqüências do uso apenas de dois módulos, apenas numa linha, tendo que se cruzar em estações para que não houvesse uma colisão, isso em pleno horário de pico. Isso seria um caos!!!

Este blog fez diversas críticas ao VLT adquirido pelo ex-prefeito João Castelo e mostrou aqui que o modelo adquirido é utilizado apenas na Zona Rural do Ceará, principalmente com o tipo de combustível utilizado.

Por isso, atrevo-me a sugerir ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que faça uma parceria com a Prefeitura de Bacabeira e a CFN – Companhia Ferroviária do Nordeste, com o apoio do governo do Estado, para que esses dois módulos sejam utilizados para transportar os passageiros oriundos daquele município e das localidades de Perizes de Cima e de Baixo que trabalham em São Luís, isso utilizando a linha férrea da CFN até o terminal do Maracanã, isso em horários que não atrapalhem o uso da linha pela CFN.

O custo de uma operação como essa seria mínimo. Talvez a bitola dos módulos!!!

Esse seria uma alternativa. Pense nisso, senhor prefeito.

Ex-prefeita de Monção, Paula Francinete, tem seus bens tornados indisponíveis a pedido do MP

Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2013 - Sem Comentários

A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, no dia 5 de fevereiro, a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita de Monção, Paula Francinete Nascimento, acusada de várias irregularidades administrativas, como atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais, além de inúmeras transações suspeitas.

De acordo com o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que está respondendo pela Promotoria de Monção, a ex-gestora, nos últimos três dias de mandato, realizou transferências no montante de mais de R$ 990 mil, a beneficiários diversos, sem deixar claro que serviços teriam sido realizados. “Ao efetuar tais transações, a ex-prefeita comprometeu de modo indevido os cofres públicos, deixando de pagar os salários de centenas de trabalhadores”, argumentou o promotor.

A decisão da juíza Maricélia Costa Gonçalves, titular da comarca de Monção, prevê ainda o bloqueio imediato e integral dos valores transferidos a sete empresas beneficiárias até o julgamento final da ação.

Entre outras medidas para efetivar a decisão, a justiça determinou a expedição de ofício ao Banco Central  para informar, no prazo de cinco dias, a existência de ativos em nome de Paula Francinete.

Atenção!!! Estados e municípios terão R$ 1 bi em crédito para mobilidade urbana, PAC e Minha Casa, Minha Vida

Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2013 - Sem Comentários

Linha do BNDES será operada pelo Banco do Brasil… Contudo, seria providencial maior rigor “in loco” da construção dessas casas, pois é inconcebível o que ocorreu em Coroatá, cujo resultado foi uma entrega de uma pocilga no lugar de moradia, conforme já mostrado aqui. Este programa é importante para dá dignidade ao cidadão brasileiro, porém que os gestores públicos tenham a honestidade em dirigi-lo e levar a coletividade o verdadeiro bem-estar que ele espera!!!

Estados, municípios e o Distrito Federal poderão financiar as contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e de projetos de mobilidade urbana associados à Copa de 2014. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na segunda-feira (18), uma linha de crédito de R$ 1 bilhão, que será operada pelo Banco do Brasil.

A iniciativa permitirá a ampliação das oportunidades de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (BNDES ProPAC). A Caixa Econômica Federal já opera, desde 2010, linha de crédito, com a mesma finalidade, utilizando recursos do programa.

A taxa de juros para os beneficiários finais da linha de crédito do Banco do Brasil será composta de TJLP (atualmente em 5% ao ano) acrescida de 2% anuais. O prazo total de financiamento é de 10 anos, sendo 8 anos amortização e 2 anos de carência e utilização.

Critérios – No início de fevereiro (dia 6), foram apresentados aos governadores os critérios para as novas seleções abertas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que destinam R$ 31,3 bilhões para projetos. Na ocasião, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que, para a execução do PAC, foram feitas mudanças progressivas com o intuito de facilitar a realização das obras. Uma delas é a dispensa de contrapartida para obras com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A outra trata da dispensa de apresentação de documentos exigidos pelo Cadastro Único de Convênios (Cauc).

Há também a racionalização de procedimentos de acompanhamento de execução do projeto. Com a nova regra, as medições dos agentes financeiros serão feitas quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução.

“Com isso acreditamos que o número de aditamentos necessários se reduzirá bastante, o que é, do nosso ponto de vista, um dos fatores principais da demora no relacionamento entre a medição apresentada pelo governo, estadual e municipal, e a análise que a Caixa Econômica faz”, disse a ministra.