Notícias

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2011 - 2 Comentários

Maria Cristina assumirá a Delegacia Geral da Polícia Civil em substituição a Nordima Ribeiro

A delegada Maria Cristina Resende Meneses substituirá o delegado Nordima Ribeiro na Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Sua nomeação deve ser publicada no Diário Oficial de segunda-feira. Maria Cristina é natural de Araguari-MG (Triângulo Mineiro), formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, turma de 1981. Ingressou na Polícia Civíl do Maranhão através de concurso público em 1990. Foi a primeira delegada especial da Mulher em Bacabal, depois passou pela Delegacia Especial de Defraudações, Delegacia de Costumes, Delegacia Fazendária e ultimamente é Encarregada do Serviço de Disciplina da Corregedoria do Sistema Estadual de Segurança Pública.l. É delegada Especial. É casada e tem um casal de filhos. Moraem São Luisdesde 1982. Enquanto isso, Nordima Ribeiro, que tem três ferias vencidas, vai descansar pelo ao menos dois periodos de férias.

CONVITE

II Caminhada Pela Liberdade Religiosa, com o tema: Chega de intolerância! Não toquem em nossos terreiros. O evento acontece no dia 18 de novembro, a partir das 8h30, na Praça Deodoro – São Luís/MA. A Caminhada tem como finalidade fortalecer a identidade dos segmentos religiosos de matriz africana, além de sensibilizar e informar a sociedade em geral sobre cidadania e direitos fundamentais na luta contra a intolerância religiosa no Maranhão.

VI Ciclojur começa na próxima quarta-feira (9) em Imperatriz

O VI Ciclo de Estudos Jurídicos (VI Ciclojur) será aberto na próxima quarta-feira (9), no auditório da Secretaria de Saúde de Imperatriz, na Região Tocantina, com a conferência sobre “Efeitos Jurídicos do Abuso de Direito na Dispensa Imotivada”, que será ministrada pelo juiz do trabalho Rodolfo Pamplona Filho, titular da Vara do Trabalho de Eunápolis (Bahia), doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor titular de Direito Civil e Processual do Trabalho do curso de Direito da Unifacs (Universidade de Salvador). As inscrições estão abertas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Imperatriz, no curso Praetorium e no local do evento. Profissionais pagam R$ 50,00 e estudantes, R$ 25,00. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (99) 3523-1188 ou 8422-9036 e (98) 3227-5200.

Audiência pública discutirá regularização da Vila Vitória e Habitar Brasil

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) informa que será realizada, no dia 17 de novembro, na Câmara de Vereadores de Imperatriz, audiência pública que tem como principal objetivo discutir as questões relacionadas ao loteamento da Vila Vitória e Habitar Brasil. Foram convidados pelo deputado para participar da reunião o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Francisco de Assis Gomes, e a diretora-presidente da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP).

Secma define programação do Projeto Livro na Praça

Iniciado, nesta sexta-feira (4), na Escola Arthur Azevedo, localizada na comunidade de Cabral Miranda, zona rural da Ilha de São Luís, a programação do Projeto Livro na Praça. O projeto é uma promoção da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), e desenvolvido pela Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL). O Livro na Praça, já tem calendário fechado para atividades no mês de novembro, em comunidades da zona rural de São Luís. O calendário de programação será realizado, pela equipe de arte educadores da BPBL, em sete comunidades do interior da ilha, com atividades voltadas para a produção literária com crianças de 7 aos 12 anos, do ensino fundamental de escolas comunitárias. O projeto tem o apoio da Associação de Amigos da BPBL e Consórcio Alumar.

GTA do Maranhão ministrará curso para pilotos de Rondônia

O secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, recebeu na última quinta-feira (3) em seu gabinete, o secretário de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa, e o cabo PM Carlos Lopes. Mendes estava acompanhado do secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa. O encontro teve como objetivo a troca de experiências entre os dois estados e a discussão de um acordo de cooperação para a formação de pilotos de Rondônia. Ainda durante a visita, Aluísio Mendes apresentou ao secretário de Rondônia algumas das ações desenvolvidas pela SSP e pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2011 - 12 Comentários

Castelo, cadê o serviço de ambulatório? Esse serviço é essencial para a saúde preventiva!!!

A decisão adotada pela Prefeitura de São Luís de suspender os atendimentos do Ambulatório de Saúde Mental D. João Antônio Farina está sobrecarregando o atendimento no Hospital Estadual Nina Rodrigues, que é referência para todo o estado, deixando milhares de pessoas sem a assistência devida. O secretário Ricardo Murad determinou que o Conselho Estadual de Saúde apure as responsabilidades do município diante do prejuízo causado aos pacientes. Por meio de ofício, a direção do Ambulatório de Saúde Mental instalado no Instituto Farina, no Filipinho, comunicou que nos meses de abril, agosto e outubro deste ano, três psiquiatras pediram desligamento do serviço e não foram substituídos pela Secretaria Municipal de Saúde, deixando sem atendimento os pacientes que estavam com consultas agendadas até outubro. Sem profissionais, a direção do ambulatório decidiu suspender, por tempo indeterminado, independente de diagnóstico.“O município não pode suspender um serviço que tem a obrigação de manter”, enfatizou Ricardo Murad. Por outro lado, o Ministério da Saúde preconiza que cada município tenha um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para cada 100 mil habitantes.Em São Luís, onde a população é superior a 1 milhão de pessoas, a Prefeitura não vem atendendo à demanda na área de saúde mental, já que possui apenas dois CAPS, um para pessoas com transtornos mentais e outro para usuários de crack, álcool e outras drogas, além dos ambulatórios Farina e Clodomir Pinheiro Costa. O Nina Rodrigues é referência para todos os municípios maranhenses, pois é o único que atende urgências e emergências psiquiátricas, além de realizar mensalmente cerca de 2.600 consultas ambulatoriais. 

Só quem não ver é aqueles que gostam que o Maranhão seja visto sempre como terra arrasada… Chiquinho Escórcio comemora crescimento econômico de Imperatriz, que foi destaque na revista Veja

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) destacou reportagem da revista Veja ressaltando o crescimento econômico do município de Imperatriz, no Maranhão. O parlamentar lembrou que sempre tem falado na Casa da grandeza do município. “Quando falava aqui, eu dizia, mas não tinha um veredito como estou vendo na Veja, mostrando a pujança daquela região”, disse. Chiquinho Escórcio também aproveitou para chamar atenção dos parlamentares para o colapso na BR-010, que liga o norte e o sul do País, ocasionado por obras de grandes empreendimentos na Região Tocantina, principalmente no trecho do município de Imperatriz. Sobre a audiência sobre a rodovia, Chiquinho Escórcio disse: “Naquele trecho, vamos ter praticamente 600 carretas e o estrangulamento na região. Hoje, Imperatriz é muito grande, cresceu tanto para o lado sul como para o norte, e há uma rodovia atravessando-a. Precisamos olhar para isso com atenção”, alertou. Foram convocadas à audiência autoridades como o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; o presidente da Câmara de Vereadores do município, Hamilton Miranda; o diretor-geral do DNIT, além de representantes das empresas Franere Construtora, Gusa do Nordeste, Suzano Celulose e do Consórcio Hidrelétrico Estreito. Também por iniciativa do deputado Chiquinho Escórcio foi agendado para o próximo dia 16 um grande encontro na Câmara de Vereadores de Imperatriz. “Para debatermos, junto com a Vale, o crescimento da região, principalmente olhando para a Ferrovia Norte-Sul, que foi muito bem idealizada pelo grande presidente José Sarney”, disse o deputado.  

Não tem como fechar? Procon notifica e multa a TIM

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), mais uma vez ajuizou multa contra a empresa de telefonia móvel TIM S/A. É a terceira este ano contra a operadora. A multa, no valor de R$ 800 mil, não anula as anteriores. Esta multa ocorreu devido uma pane no sistema no dia 7 de outubro. Segundo o gerente do Procon, Felipe Camarão, apesar de a empresa não ter pago, ainda, as multas anteriores, ela já se encontra na Dívida Ativa do Estado e pode ter contas e bens bloqueados. “A inscrição na Dívida Ativa foi feita, por meio de uma parceria entre Sedihc/Procon e a Secretaria de Estado de Fazenda, sendo que a execução foi ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado”, garantiu o gerente. Mas as queixas às operadores de telefonia não param no Procon e lideram o ranking de reclamações no órgão. A empresa Oi também foi notificada e terá um prazo de 10 dias para apresentar uma defesa. O motivo foi a pane que deixou os clientes da operadora sem utilizar os serviços na sexta-feira (28) e sábado (29), de outubro. Após o prazo de justificativa, o processo irá para análise sobre a aplicação de penalidade administrativa (multa). 

Prefeita abre a porta de seu gabinete para o povo

A Prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio recebeu em seu gabinete para uma reunião a comunidade do povoado Vila do Povo onde foram tratados de assuntos atinentes as necessidades daquela comunidade. Esteve presente os lideres comunitários Jose de Ribamar Marciel coordenador do centro comunitário, o senhor Wellington Albuquerque, o presidente do centro comunitário o senhor Jose de Alencar e Jose Praseres Dias dos Santos que  é também membro da diretoria, estavam presentes os secretários de assistência social Augustos Gomes, o secretário de infraestrutura Sineias e o chefe de gabinete Thiago Aroso. As foram apresentadas as reais necessidades da comunidade e solicitado de forma urgente a solução de alguns problemas pontuais tais como a questão da iluminação publica, o abastecimento de agua e a infraestrutura ou seja pavimentação do local. No ato a prefeita Bia Venâncio se comprometeu a o mais breve possível atender as necessidades desta comunidade já fazendo um levantamento dos trabalhos a serem feitos e de pronto encaminhando maquinas para o local para tratar da melhoria nos acessos da comunidade Vila do Povo.

Política, politicalha…. Hoje, você consegue diferenciar?

Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2011 - 6 Comentários

Rui Barbosa com certeza não saberia diferenciar os hipócritas, mas deixou sua opinião perfeita….

A política afina o espírito humano, educa os povos no conhecimento de si mesmo, desenvolve nos indivíduos a atividade, a coragem, a nobreza, a previsão, a energia, cria, apura, eleva o merecimento. Não é esse jogo da intriga, da inveja e da incapacidade, a que entre nós se deu a alcunha de politicagem. Esta palavra não traduz ainda todo o desprezo do objeto significado. Não há dúvida que rima bem com criadagem e parolagem, afilhadagem e ladroagem. Mas não tem o mesmo vigor de expressão que seus consoantes. Quem lhe dará o batismo adequado? Politiquice? Politiquismo? Politicaria? Politicalha? Neste último sim, sim, o sufixo pejorativo queima como um ferrete, e desperta ao ouvido uma consonância elucidativa. Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam uma com a outra. Antes se negam, se excluem, se repulsam mutuamente. A política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras morais, leis escritas, ou tradições respeitáveis. A politicalha é a indústria de explorar o benefício de interesses pessoais. Constitui a política uma função, ou conjunto das funções do organismo nacional: é o exercício normal das forças de uma nação consciente e senhora de si mesma. A politicalha, pelo contrário, é o envenenamento crônico dos povos negligentes e viciosos pela contaminação de parasitas inexoráveis. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada.

Vereadora renúncia mandato em Montes Altos

A vereadora Diana Viana Bastos Ferraz (PV), eleita para a legislatura 2009-2012, no município de Montes Altos, resolveu renunciar na última quinta-feira (3) o mandato eletivo. De acordo com a “declaração de renúncia de mandato eletivo”, Diana Bastos Ferraz justifica apenas que decidiu renunciar o mandato eletivo “por motivos de força maior”. Será que a vereadora tomou consciência de que é injusto o povo pagar para que um vereador trabalhe um dia por semana? Se foi a vereadora está de parabéns!!!

Marcelo Tavares depois de dar posse a Roseana, ganhou de João Alberto alguns dias como governador do Maranhão!!!

Numa conversa, hoje, no comitê de imprensa de Assembléia Legislativa, com o jornalista Robert Lobato, ele disse-me que vinha ele no ônibus e passou a refletir sobre essas conversas de substituição da governadora Roseana e que tinha lembrado que Marcelo Tavares também assumiu o governo em lugar de João Alberto e que fez uma viagem como governador em exercício a Imperatriz, para verificar a obra da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins… Levou a tiracolo o deputado “comunista” Rubens Junior. O interessante em tudo isso, é que Marcelo Tavares recebeu essa recompensa por ter seguido o ritual direitinho de dar posse a Roseana no lugar de Jackson Lago. O certo é que o ex-governador ficou ainda mais sorumbático com os Tavares por essa atitude, pois a viu como uma traição… Este acontecido deixou a maioria esmagadora da oposição chateada com Marcelo. Diante do fato, cabe alguns questionamentos: Marcelo Tavares seguiu todo ritual, coisa que poderia ser feita por qualquer um dos outros 41 parlamentares, sabendo que ganharia essa estadia no governo do Estado e, assim, entrar para a história como um dos governadores do Estado? E agora Dutra? Vamos ver se você tem coragem para berrar da tribuna da Câmara dos Deputados esse fato da história do Maranhão? Vamos lá!!! Ah!!! Como a história traz coisas que mostram tantas hipocrisias!!!!

Nada como ter a caneta da mão!!!

O governador do Maranhão em exercício, Jamil Gedeon, sancionou nesta sexta-feira (4) quatro leis complementares de iniciativas do Poder Judiciário, voltadas para a melhoria dos serviços prestados pela Justiça estadual à população e em benefício aos servidores.  As quatro novas leis se originaram de projetos encaminhados em setembro passado à Assembléia Legislativa (AL/MA) pelo próprio Jamil Gedeon, ocupando o cargo de presidente do TJMA. Afastado temporariamente da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador assumiu interinamente na última quarta-feira (2) o cargo de governador, que ocupará até a próxima segunda-feira (7). Como seria bom se toda categoria pudesse governar por um dia apenas!!!

 Definitivamente, o PSB do Maranhão virou casa da mãe Joana!!!

A ausência do deputado federal Ribamar Alves e do ex-deputado Roberto Rocha, no encontro do partido, sábado passado, na Assembléia Legislativa, deu-se pelo motivo deles já terem ingressado com um processo contra o fadado encontro, na Executiva Nacional da legenda. Depois da patacoada para deixar o Diretório Estadual sob o comando dos Tavares, cuja manobra foi totalmente antiética e antidemocrática, visto que os Tavares e seus cupinchas esperaram que os históricos e demais filiados saíssem para almoçar, seguindo a programação, escolheram os membros do Diretório a dedo, ou seja, formada apenas por todos os Tavares nos melhores cargos e os seus cupinchas nos intermediários. Os históricos do partido já estão ingressando com um processo para anulação do encontro. No processo tem todos os filmes que comprovam a manobra imoral praticada. Caso a Executiva Nacional agisse corretamente, muitos seriam expulsos do partido, principalmente se olharem as filmagens!!!

Júnior Marreca anuncia primeiro edital de apoio a planos de resíduos sólidos

Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2011 - Sem Comentários

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, prefeito Júnior Marreca (PR) informou, nesta sexta-feira (4), que o edital de chamada pública de apoio financeiro aos municípios, para elaboração de planos municipais de resíduos sólidos, foi publicado no último dia 21 de outubro.

Júnior Marreca informou, também, que de acordo com o Edital 1/2011 da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), os consórcios intermunicipais também podem pleitear os recursos públicos do governo Federal.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei 12.305/2010, que estabelece que o Plano Municipal de Resíduos Sólidos é condição para o acesso aos recursos da União, a partir de agosto de 2012.

O presidente da FAMEM ressalta que o documento é parte do processo de mudança gradual da sociedade brasileira, com relação à produção e à destinação do lixo urbano, um dos principais problemas enfrentados pelos gestores estaduais e municipais em todo o Brasil e o mundo.

Segundo Marreca, o plano deve obter todo o processo de elaboração, implementação, acompanhamento das ações, além da revisão do conteúdo do próprio projeto. “O documento deve ser compatível e integrado às demais políticas, planos e disciplinamentos relacionados à gestão do território”, assinala.

CRITÉRIOS

O SRHU informa que entre outros critérios, o edital prevê financiamento de até R$ 1,4 milhão para propostas de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), mais contrapartida financeira do proponente. Segundo o SRHU, no caso dos municípios, o edital prevê contrapartida de 2% e 4% para Municípios de até 50 mil habitantes e de 4% a 8% para Municípios com população superior a 50 mil.

A SRHU observa que texto da chamada pública diz que “será de responsabilidade do proponente financiar com recursos de contrapartida financeira os eventos necessários para mobilização social e divulgação – locais, equipamentos, organização, deslocamentos dos participantes, cartilhas para divulgação e publicações do Plano”.

Prefeito de Cidelândia, José Carlos Sampaio, é alvo de ação por irregularidades na prestação de contas

Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2011 - Sem Comentários

MPMA pede a devolução aos cofres públicos de R$ 919.232,15

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia ajuizou, em 19 de outubro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Cidelândia José Carlos Sampaio. O MPMA pede a devolução ao erário municipal de R$ 919.232,15. A ação foi motivada pelo Acórdão (decisão) nº 52/2011 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou irregulares as contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do exercício financeiro de 2008, apresentada pelo gestor. Interpôs a ação o promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva.

Também foi solicitada a perda da função pública do gestor, a suspensão dos direitos políticos dele pelo prazo de oito anos, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, a proibição de contratar com o Poder Público, dentre outras penalidades.

Entre as irregularidades constam a realização de despesas sem processo licitatório, sem comprovantes e sem contrato de prestação de serviços. Também foi constatada ausência de demonstrativos de adiantamentos concedidos no exercício de 2008. O prefeito ainda apresentou despesas com pagamento de pessoal sem a assinatura dos funcionários na folha.
José Carlos Sampaio foi condenado ao pagamento dos valores de R$ 185.209,20, em razão das despesas realizadas sem processo licitatório, e R$ 734.022,95, por causa das despesas realizadas sem comprovação.

“Conforme apresentado os fatos, verifica-se que o demandado incorreu em ato de improbidade com prejuízo ao erário municipal”, afirmou o promotor de Justiça na ação.

Termo judiciário da Comarca de Açailândia, o município de Cidelândia fica localizado a 597km de São Luís.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2011 - Sem Comentários

Atenção prefeitos!!! Saúde instalará academias em 1,8 mil cidades

O Ministério da Saúde anunciou os primeiros 1,8 mil municípios selecionados para o projeto Academias de Saúde, que prevê espaços para atividade física financiados pelo governo. A meta é que 4 mil pontos sejam instalados. Na primeira etapa, serão construídas 2 mil academias. Para cada centro, a pasta repassará R$ 180 mil. Além disso, mensalmente destinará R$ 30 mil para custeio e pagamento de profissionais.

Enquanto pedem aumento, a presidenta Dilma corta R$ 50 bilhões no orçamento do próximo ano…

Na votação do relatório preliminar do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento da Câmara, deputados e senadores estão analisando uma enxurrada de emendas que tentam reservar recursos para o aumento salarial de servidores, magistrados e procuradores. O assunto predominou entre as 283 emendas apresentadas. A queda de braço é para que o relator da peça orçamentária, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), separe recursos para os aumentos das remunerações. Os sindicatos depositam suas esperanças no anúncio de um aumento de R$ 25,6 bilhões na expectativa de recelita líquida para o ano de 2012, feito no último dia 11. Somente a proposta do Judiciário e do MPU consumiria R$ 7,7 bilhões. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, já articula um corte de R$ 50 bilhões no orçamento do próximo ano.

Polícia Federal envelhecida…

A três anos da Copa do Mundo, não bastassem as filas nos aeroportos e a rede hoteleira saturada, a situação crítica vivida pela Polícia Federal ameaça a segurança do país que sediará o torneio de futebol e as Olimpíadas. Levantamento da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) revelou que 2.270 servidores da carreira — que inclui agentes, escrivães, delegados, peritos e papiloscopistas — poderão se aposentar até 2016. Isso sem contar os atuais 1.379 que já reúnem condições para parar de trabalhar, mas optaram por ganhar abono de permanência. Com isso, o total de funcionários que deixariam a corporação chegaria a 3.649, o que equivale a 32% do total em atividade.

Bastam dois dias com o jacaré para esses tarados virarem moçinhas quietas!!!

Efeito falcatrua no Ministério do Esporte. Agnelo se encrenca… Policiais decidem manter a greve após demissão da cúpula da Polícia Civil

Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2011 - 2 Comentários

Os policiais civis do Distrito Federal decidiram continuar a greve no mesmo dia em que o Diário Oficial do DF publicou a exoneração de 43 delegados-chefes e de sete diretores de departamento da Polícia Civil. O documento oficializou também a troca de comando da corporação, anunciada ontem, com a saída da delegada Mailine Alvarenga, substituída pelo delegado Onofre de Moraes.

Os policiais estiveram reunidos em assembleia na tarde desta quinta-feira (3/11) em frente ao Palácio do Buriti. A categoria volta a se reunir às 15h da próxima quinta-feira (10/11). Eles decretaram greve por tempo indeterminado no último dia 28 após duas paralisações de 72h.

O problema é que a cúpula da polícia do Distrito Federal tem em mãos investigações e gravações que comprovam o envolvimento do governador no esquema com o soldado Dias, o ex-ministro Orlando Silva e demais “camaradas do PCdoB”. Com certeza ainda vem muita coisa à tona por aí!!!

Lei que permite reajuste do mínimo por decreto até 2015 é constitucional

Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2011 - 6 Comentários

Agência Brasil

A lei que permite ao Executivo reajustar o salário mínimo por decretos entre 2012 e 2015 é constitucional, decidiu esta tarde (3) o Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de 8 votos a 2, os ministros rejeitaram a ação protocolada em conjunto pelo PPS, PSDB e DEMem março. Ospartidos pretendiam derrubar a lei, que entrou em vigor em fevereiro, por entenderem que a Constituição determina que o mínimo seja fixado apenas por lei.

O Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defendeu que a lei estabelece apenas um comando para o Executivo. “O que se pretende não é absolutamente delegar ao Executivo a fixação de salário mínimo, mas tão somente determinar ao presidente que, mediante ato administrativo, declare, publique esse valor já fixado, segundo critérios estabelecidos em lei”, disse Adams, lembrando que essa é uma forma transparente de comunicar a política de reajuste do salário mínimo.

O advogado das legendas, Renato Campos, destacou que as questões que permeiam o reajuste do mínimo são imponderáveis e que o Congresso Nacional é o único espaço adequado para discussão política sobre o assunto. “Não pode isso ser reduzido a uma questão de mera equação aritmética”, defendeu, lembrando ainda que a Presidência só poderia determinar reajustes se o Congresso lhe delegar essa função.

Em seu voto, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, seguiu as ponderações da AGU, entendendo que a Presidência da República não fixará valores por meio do decreto, apenas seguirá aplicação aritmética dos índices já fixados pelo Congresso Nacional. “Tal decreto não inova a ordem jurídica, tão somente aplica a lei tal como ditado para cada período”, disse a ministra, refutando que a lei abre espaço para abuso no poder de regulamentar do Executivo.

Os únicos votos contrários foram dos ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello, que defenderam atuação prévia do Congresso Nacional na fixação dos valores. “O Congresso não pode apear do poder de tratar a matéria. A Constituição quer a participação anual do Congresso Nacional. Por um ato do presidente toda a Federação será atingida, e toda a economia”, disse Britto ao abrir a divergência. Já Marco Aurélio criticou a “inapetência normativa do Congresso”.

Apesar de ter votado a favor da lei, Gilmar Mendes também destacou sua preocupação com a extrapolação de limites quando os Poderes tratarem do assunto futuramente. “Eu tenho medo que o Congresso passe a aprovar esse tipo de delegação para 2020”, disse o ministro.

Ao invés de informar, faz é desinformar…. Esse é o jornalismo sem consistência nenhuma.

Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2011 - 8 Comentários

Li em alguns blogs que o contrato que a Secretária de Estado de Saúde firmou com a empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutico S/A, com o objetivo de locação de um helicóptero para operações de transporte aéreo público de servidores em missão inerentes a prestação de serviços de saúde, fiscalização de obras dos hospitais e Upas em construção, além de enfermos em situação de urgência/emergência, no valor de R$ 144.480,00, é imoral e ilícito. Quanta falta de conhecimento da coisa pública e até a burrice para tentar criar um factóide.

É o típico do jornalismo medíocre, que não traz nada que se aproveite ou quiçá levante qualquer suspeita.

Sugiro aos incautos “jornalistas” que procurem conhecer melhor os ditames do serviço público, pois o desconhecimento faz com que escrevam baboseiras sem sentido algum.

Leiam a resenha do diário oficial e vejam o quanto desconhecem os ditames licitatórios, orçamentário etc.

Primeiramente, é preciso saber que a Fonte de Recurso 0121 é do tesouro do Estado e que o 0260 é transferência da União. O caso constante da resenha do Diário Oficial do Estado, a contratação se deu com a fonte 0121.

Em segundo lugar, o valor de R$ 144.480,00 limitaria apenas a uma Carta Convite, mas a Secretaria preferiu seguir a modalidade Pregão.   

Apenas para conhecimento desses “jornalistas”, a modalidade Pregão, no serviços pelos órgãos federais, teve uma redução de 20% nos gastos. Além da racionalização dos custos, a modalidade pregão, principalmente o eletrônico, tem proporcionado maior transparência e agilidade às aquisições pelos diversos gestores públicos. Possibilita, ainda, que um conjunto maior de fornecedores tenha acesso às licitações, ampliando a concorrência e favorecendo toda a sociedade.

O pregão foi a grande revolução nas licitações brasileiras, uma mudança de paradigma muito positiva para o nosso país, que traz uma economia fantástica para os cofres públicos e muito mais credibilidade para as equipes que estão conduzindo os processos licitatórios.

Outra confusão maluca, a empresa vencedora foi a PMR Táxi Aereo e não uma pessoa física, como quiseram fazer crer. A empresa vencedora é licenciada pela ANAC e pode participar de todo e qualquer processo licitatório. O assinante do contrato pode ser qualquer pessoas que tenha a procuração da citada empresa. Por outro lado, só para efeito de conhecimento, o que é proibido é um funcionário público do Estado do Maranhão ser contratado pelo governo a que pertece. Não confundam!!! 

Diande do exposto, verifica-se que “jornalistas” leem resenhas no Diário Oficial e não sabem diferenciar alho de bugalho, mas procuram criar factóides que não existem.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 03/nov/2011 - Sem Comentários

Coisa estranha!!! MP emite Recomendação para Lago da Pedra pôr fim ao acúmulo de cargos públicos

Antes de entrar propriamente na matéria gostaria de fazer alguns questionamentos: Desde quando o Ministério Público tem poder de controlar a quantidade de funcionários do poder executivo? Como o MP pode saber das reais necessidades de pessoal da gestão pública? Caso a Prefeitura esteja cumprindo o que determina a LRF no que tange não ultrapassar o limite determinado, o órgão não tem esse poder!!! Espero que não estejam usando o órgão para coagir politicamente ninguém!!!

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra emitiu, em 26 de outubro, Recomendação sugerindo a exoneração dos servidores comissionados ou contratados que estejam ocupando mais de um cargo público. A manifestação, assinada pela promotora de Justiça Karina Freitas Chaves, foi encaminhada ao prefeito de Lago da Pedra e também aos gestores de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão, termos judiciários da referida Comarca. Também foi recomendado que sejam instaurados procedimentos administrativos para a apuração dos prejuízos causados aos cofres dos referidos municípios, decorrentes da acumulação indevida de cargos públicos. Medidas judiciais e extrajudiciais devem ser tomadas para o ressarcimento do erário. Na Recomendação, a promotora de Justiça destacou que a legislação permite o acúmulo de cargos somente para professores e para profissionais da área de saúde. O relatório com as informações sobre as providências tomadas pelas prefeituras deve ser enviado ao Ministério Público do Maranhão no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento, os prefeitos podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de improbidade administrativa.

Dr. Pádua verifica situação da grota José de Alencar

O deputado estadual Dr. Pádua (PSD) visitou neste sábado (29) a comunidade, feirantes e comerciantes do bairro Bom Sucesso, situado na região do grande Santa Rita, onde verificou a situação da grota José de Alencar, afluente do riacho Capivara, que corta diversos bairros em Imperatriz. “Nós viemos observar in loco essa problemática, pois lutaremos para viabilizar uma solução para essa situação junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra)”, adiantou. Na ocasião, a comunidade mostrou ao deputado Dr. Pádua fotos com vários pontos de alagamentos ocorridos durante o inverno passado, onde causou diversos transtornos e prejuízos, inclusive ao setor comercial da feira do Bom Sucesso. “Vamos colher todos os dados necessários para levamos ao secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e à governadora Roseana Sarney, pois queremos sensibilizá-los para que viabilizem recursos para a execução dessa importante obra que, sem dúvida, irá melhorar a qualidade de vida da população do grande Santa Rita”, frisou.

 Câmara aprova doação de terreno ao INSS

A presidente da Câmara de Vereadores de João Lisboa, Sônia Maria Mota Santana, informou à reportagem que em sessão extraordinária realizada ontem foi aprovado o Projeto de Lei nº 014/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Sônia Mota disse que o imóvel fica situado na Avenida Pedro Neiva de Santana, próximo a barreira da Polícia Militar, com área de 2.183,25 metros quadrados, tendo 30 metros de frente, e 41 de fundos, com a rua Raimundo Aristides. “A doação do imóvel destina-se exclusivamente a edificação da sede própria da agência de expansão do INSS,em João Lisboa. Oprazo é de até dois anos para construção da agência; o não cumprimento do prazo estabelecido revoga de forma automática a presente doação”, justifica o prefeito Emiliano Menezes. Em ofício, ele reitera que “a gerência executiva do INSS, em Imperatriz, manifestou interesse em construir uma agência de expansãoem João Lisboa, sendo necessário a doação de imóvel do patrimônio municipal”.

Fefusma divulga tabela da segunda rodada dos Estaduais Sub-15 e Sub-17

A Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) divulgou a tabela da segunda rodada dos Campeonatos Estaduais de Futsal Sub-15 e Sub-17, que ocorrem neste fim de semana (5 e 6). Ao todo, sete partidas movimentam a competição. Todos os jogos serão realizados no Ginásio Castelinho. No sábado (5), estão programadas três partidas. Pelo Sub-15, um duelo muito interessante. Os invictos Elmo e Santo Expedito medem forças a partir das 8h30. Na sequência, duas partidas pelo Sub-17: Elmo x Estrelinha e Santo Expedito x Condesc. No domingo (6), os jogos começam um pouco mais cedo: às 8h. Pelo Sub-17, tem Elmo x Condesc e Upaon-Açu x Afasca. A partir das 10h, começam os confrontos do Sub-15. O Upaon-Açu enfrenta o Santo Expedito e, para fechar a rodada, tem Elmo x Afasca. Vale informar que os campeões dos Estaduais Sub-15 e Sub-17, competições organizadas pela Fefusma, serão os representantes do Maranhão na Taça Brasil de Futsal. A competição nacional será realizada no ano que vem somente com as melhores equipes do país.

Próximos jogos (Ginásio Castelinho)

Sábado (5)

8h30 – Santo Expedito x Elmo (Sub-15)

9h30 – Elmo x Estrelinha (Sub-17)

10h30 – Santo Expedito x Condesc (Sub-17)

Domingo(6)

8h – Elmo x  Condesc (Sub-17)

9h – Upaon-Açu x Afasca (Sub-17)

10 – Upaon-Açu x Santo Expedito (Sub-15)

11h – Elmo x Afasca (Sub-15)