Presidente da FAMEM destaca celeridade na elaboração do PPA

Postado por Caio Hostilio em 29/set/2011 - 7 Comentários

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, exaltou, nesta quarta-feira (28), a celeridade do Governo do Estado na elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 pelo Governo do Estado. A proposta já foi entregue à Assembléia Legislativa, onde deve se apreciada e votada até o fim deste ano.

Na próxima quinta-feira (29), às 10h, o Plano será apresentado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) a representantes dos 217 municípios maranhenses, no Encontro de Lideranças Regionais, que ocorrerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

“O PPA 2012-2015 é uma construção coletiva, debatida com os prefeitos e a sociedade em geral ao longo de todo o ano, nos Seminário Regionais de Lideranças que tanto contribuíram para o desenvolvimento de uma proposta colegiada. Agora, é esperar do Governo do Estado e da classe política, em especial os deputados estaduais, que são aqueles que irão alocar os recursos através de emendas, o entendimento de que, para funcionar, o Plano precisa ser seguido á risca”, destacou Marreca.

Com o objetivo de focar o planejamento do estado nos anseios do cidadão, o PPA 2012-2015 foi elaborado de maneira diferente: a partir de seminários realizados em onze municípios pelo Governo do Estado, em parceria com a FAMEM e órgãos de controle.

Com a ajuda de prefeitos, secretários municipais e da sociedade civil organizada, Governo do estado e FAMEM catalogaram 2.272 demandas da sociedade, que terão programas especiais no Plano Plurianual e possibilitarão ao estado uma resposta mais ágil às principais necessidades do cidadão maranhense.

Ao todo, o investimento do PPA começará com 10,9 bilhões de reais, em 2012, chegando a 13,5 bilhões, em 2015, o que elevará o PIB do Maranhão de 57 milhões para 85 milhões, fruto dos investimentos que estão chegando ao estado e do direcionamento da alocação de recursos públicos, focado para o desenvolvimento econômico do estado.

MJ quer dinheiro de cadeias que não foram construídas

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 1 Comentário

O Ministério da Justiça deve cancelar pelo menos 40 convênios assinados em anos anteriores para a construção de unidades penitenciárias. O dinheiro estava parado nas contas de governos estaduais e os projetos não saíram do papel. Os recursos serão devolvidos para a conta do Fundo Penitenciário, que, em 2010, registrou superavit de R$ 774,6 milhões. A medida faz parte do Plano de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, cujo lançamento depende apenas da ordem da presidente Dilma Rousseff, e prevê um investimento de R$ 1 bilhão no sistema carcerário brasileiro.

A nova proposta vai concentrar recursosem Minas Gerais, no Paraná eem São Paulo, o que, para integrantes do governo, demonstra o apartidarismo do plano. As três unidades da Federação são comandadas pela oposição. Registram, entretanto, uma situação carcerária considerada crítica.

A ideia é tentar diminuir o deficit atual de vagas, dando prioridade a presídios femininos e, ao mesmo tempo, tentando melhorar as condições das prisões brasileiras. Está prevista, por exemplo, a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos. Um grupo autônomo de 11 profissionais fará fiscalizações surpresas em cadeias.

Utilidade pública

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - Sem Comentários

De quem é esta criança?

Olá! 
Eu, Soraya Pereira, Presidente do Projeto Aconchego , Grupo de apoio à Adoção e ao Apadrinhamento de Brasília, após constatar a veracidade do fato com a diretoria do Abrigo ‘Nosso Lar’. Venho pedir a vocês que divulguem essa notícia.

Em novembro, foi encontrado na rua, uma criança de aproximadamente 2 anos muito bem cuidada e muito bem vestida,  e disse se chamar Tiago.

Levado ao juizado,foi encaminhado ao ‘Nosso Lar’, onde trabalho. Temos informações de que diligências foram feitas na região onde a criança foi encontrada, e nada. Todas as delegacias notificadas, e nada. Não foi possível nenhum tipo de informação dessa criança. Como o tempo está passando, ela logo será encaminhada para adoção, mas não acredito que ela não tenha ninguém nesse mundo, pois quando ele chegou chorava muito e apresentava bons costumes. Já tentei com um amigo na Globo veicular a sua imagem, na tentativa de localizarmos a sua família, mas não é possível pois a política da Globo não permite a divulgação de criançasdesaparecidas, o que não é o caso, pois essa é*’aparecida’*.

ELE FOI ENCONTRADO EM BRASÍLIA, MAS PODE SER DE QUALQUER LUGAR DO PAÍS. 

Em algum lugar, uma família chora por ela…

Enquanto destratam o Maranhão, o Boi de Morros, em Turnê pela Ásia, é atração…

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 5 Comentários

O Bumba-Meu-Boi do Maranhão é o mais novo Patrimônio Imaterial do Brasil. E o Boi de Morros como manifestação da cultura popular que enriquece a identidade do Maranhão coroa esse reconhecimento com a participação em Festivais de Folclore no maior continente da Terra.

A seleção ocorreu no decorrer do ano de 2010, através de avaliações feitas por grandes nomes do cenário artístico e cultural mundial, durante a grande Turnê do Boi de Morros por 4 países da Europa. A trupe Bumba-Meu-Boi de Morros se destacou entre os demais grupos, devido à exuberância do seu espetáculo e qualidade artística do mesmo, além de toda sua trajetória de sucesso, sendo o grupo que melhor representa o que é o Maranhão e o Brasil.

E para representar o Brasil e a América do Sul, em diversos festivais internacionais de Folclore na Ásia, o Boi de Morros preparou um espetáculo diferenciado, divulgando sua cultura e divulgando os potenciais turísticos do Maranhão e em especial os 400 anos da cidade de São Luís, patrimônio histórico da humanidade.

Os Festivais da Ásia são atualmente os maiores festivais do mundo, na Coréia do Sul reuni a cada edição 25 países, além de 50 grupos locais. Em Shangai, o 13st China, o Shanghai International Arts Festival reúne a cada edição cerca de 20 grupos de praticamente todos os continentes, além disso é tido como um dos maiores festivais da China, bem como sua estrutura luxuosa faz com que seja o destino preferido de diversos grupos aclamados no mundo inteiro.

Segundo Lobato, com quem conversei hoje cedo via facebook, o Maranhão é um estado querido pelos asiáticos, seja por sua cultura, sua arquitetura, sua culinária e de sua gente hospitaleira.

OPERAÇÃO CARUÁ III

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - Sem Comentários

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão finalizaram no último dia 23 a Operação Caruá III, deflagrada em 16 deste mês a fim de localizar e erradicar plantios de pés de maconha na região do oeste maranhense e nordeste paraense.

A operação vistoriou durante oito dias uma área de 237.073 m², localizada nos municípios maranhenses de Tufilândia, São João do Caru, Maracaçumé, Nova Olinda, Centro do Guilherme e Turiaçu, e nos municípios paraenses de Cachoeira do Piriá, Capitão Poço e Concórdia, encontrando 78 plantios da droga. 

Com a ação foram apreendidos 40 Kg de maconha pronta para consumo, erradicados em torno de 120 mil pés de maconha, o que resulta na retirada de mais de 40 toneladas da droga para o consumo, e preso em flagrante o traficante J.P.G. encontrado em um plantio localizadoem Nova Olinda/MA

Participaram da operação 35 policiais federais da SR/DPF/MA e SR/DPF/PA, e 11 policiais da secretaria de Segurança Pública do Estado do MA.

Demorou, mas saiu!!! Box Cinemas sofre inspeção do Ministério Público!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 1 Comentário

A 13ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e a Superintendência da Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal (SVES) realizaram na manhã desta terça-feira (27) uma inspeção para avaliar as condições sanitárias do Box Cinemas,em São Luís. Avistoria é resultado de um procedimento de investigação prévia iniciada em 2009.

Conforme os Relatórios Técnicos de Inspeção e Reinspeção Sanitárias, produzidos com base em cinco vistorias, entre os anos de 2009 e 2011, foram encontradas irregularidades que infringiam a legislação sanitária, podendo causar graves riscos à saúde pública.

Em julho de 2011, em uma audiência judicial, a direção da rede de cinemas se comprometeu a readequar as instalações do espaço, recuperar a estrutura das salas de projeção, realizar limpeza regular, acondicionar copos com embalagens, limpar a área da máquina de refrigerante, substituir lixeiras e retirar a infiltração dos banheiros. Todas as medidas de readequação foram executadas pelo Box Cinemas e foi realizada, ainda, a impermeabilização dos estofados, a fim de melhorar a higienização dos bancos.

Apesar da melhoria nas instalações físicas, durante a inspeção foram encontradas 69 sobremesas com prazo de validade vencida. Os produtos estava armazenados em um refrigerador e foram apreendidos e inutilizados pela equipe da SVES.

“O consumidor precisa ficar atento ao que consome e observar com cautela as condições dos produtos e o prazo de validade”, alerta a promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza. Ela informou que o Ministério Público vai realizar outras inspeções em vários estabelecimentos para garantir a segurança sanitária da população.

Lojas Americanas é condenada a pagar R$ 7,5 milhões de indenização por dano moral coletivo

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 2 Comentários

A juíza do trabalho Érika Guimarães Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou as Lojas Americanas S/A a pagar R$ 7,5 milhões de indenização por dano moral coletivo a ser revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A magistrada entendeu que houve a violação de direito coletivo, mas precisamente, violação do princípio da dignidade humana dos trabalhadores da empresa que, contratados para trabalhar em uma função, desenvolvem diversas atividades, com acúmulo de funções.

A magistrada Érika Gonçalves julgou Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) contra as Lojas Americanas. O MPT-MA pleiteava a condenação da empresa por dano moral coletivo e cumprimento de obrigações por entender que as Lojas Americanas adotam procedimento que viola norma legal e coletiva ao contratar empregados como operadores comerciais, e os obrigando a exercer atividades incompatíveis com suas funções, inclusive a de caixa, bem como empacotamento de mercadorias. Além de contratar empregados, a título de experiência, para o exercício de função diferente da efetivamente exercida.

A juíza Érika Gonçalves determinou que a empresa abstenha-se de obrigar seus empregados a exercerem funções para as quais não foram contratados, especialmente, que os auxiliares de loja, auxiliares administrativos, operadores e fiscais de caixa deixem de exercer a função de empacotamento de mercadoria.

Ela determinou, também, que a empresa anote, nas carteiras de trabalho de seus empregados, as funções efetivamente desempenhadas; que pague aos auxiliares de loja, operadores comerciais, assistentes comerciais e supervisores, a gratificação “quebra de caixa”, de acordo com o percentual estabelecido na norma coletiva da categoria, pelo exercício de função nos caixas da empresa; e que se abstenha de praticar qualquer discriminação aos empregados em contrato de experiência, com relação à remuneração, bem como deverá pagar salário idêntico aos empregados que exerçam as mesmas funções, cuja diferença de tempo não seja superior a 2 anos.

Ao arbitrar o valor da indenização, a magistrada considerou a gravidade da conduta da empresa, o caráter pedagógico da medida e a capacidade econômica das Lojas Americanas, considerada uma das maiores lojas do país. Para a magistrada, um valor abaixo do patamar arbitrado não serviria de freio de conduta em relação a novos casos.

A juíza Érika Gonçalves ressaltou que o dano moral coletivo, ou seja, o dano extrapatrimonial causado a uma sociedade, a um grupo, seria caracterizado pelo rompimento de bases que sustentam o aspecto moral de um grupo específico.

A empresa interpôs recurso ordinário contra a decisão da juíza Érika Gonçalves.

Nada muda para o consumidor e para os estados e municípios, os repasses serão menores?

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - Sem Comentários

O governo reduziu a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na importação e venda de gasolina, medida que não reduzirá o preço final ao consumidor. Conforme o decreto publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), o valor da Cide sobre a gasolina recuou 16,2%, para R$ 192,60 por metro cúbico ou R$ 0,19 por litro. O texto muda decreto anterior que fixava o tributo em R$ 230 por metro cúbico (R$ 0,23 por litro).

O governo tem usado cortes na Cide como forma de evitar que a alta no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras fossem repassadas às bombas dos postos de combustíveis. Agora, a redução da Cide ocorre num momento em que a estatal eleva a importação de gasolina para atender a demanda interna, também devido à baixa produção de etanol este ano, e com o governo se esforçando para conter preços e seus efeitos sobre a inflação.

A Petrobras já previu que deve terminar o ano com uma média diária de importação de 30 mil barris de gasolina ante uma média de 7 mil no ano passado. A estatal importa gasolina a valores superiores aos de produção n o país. A alta do dólar também deverá refletir nessa conta. Mas a maior pressão no valor da gasolina no varejo tem sido a alta do preço do etanol anidro. Cada litro de gasolina é acrescido de 20% de anidro, mistura que foi reduzida recentemente, de um patamar que costumava ser 25%. A medida serviu para evitar maior contágio da alta do etanol no preço da gasolina.

Afinal, qual seria a intenção de tudo isso? Coisa mais estranha!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 3 Comentários

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem, nesta quarta-feira, fulminar o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e coibir irregularidades praticadas pelos juízes de todo o País. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) quer derrubar uma resolução do Conselho que regula e uniformiza os processos disciplinares contra os magistrados. A AMB quer amordaçar, principalmente, o poder da Corregedoria do CNJ.

O processo é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, um crítico da atuação do CNJ. A depender do resultado do julgamento a Corregedoria Nacional de Justiça pode perder a competência de investigar e punir magistrados antes que eles sejam processados pelas corregedorias dos tribunais locais. Os desembargadores que integram os tribunais poderiam proteger os colegas das denúncias sem que o Conselho Nacional de Justiça possa investigar os casos.

A AMB argumenta que o CNJ só pode avocar os processos já instaurados pelas corregedorias dos tribunais locais. Integrantes da Corregedoria Nacional ponderam que dar poder absoluto aos tribunais será prestigiar o corporativismo e a consequência poderá ser o arquivamento sumário de denúncias contra os desembargadores em decisões corporativistas.

Carta aberta

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 5 Comentários

CARTA ABERTA A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Entendido como inconsistente o conteúdo do “relatório técnico” que acompanha o famigerado e desrespeitoso oficio n° 157/2011 recebido da presidência da Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) uma das Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa do estado do Maranhão(ALEMA), do modo como tenta responder o objeto do pedido de providencias protocolado naquela Casa sob n° 0883/2011, a época enfocando a necessidade de que seja corrigida a injustiça social perpetrada contra centenas de famílias de lavradores nos anos 1980 resultante de um processo dirigido de desapropriação, promovendo a perda de suas terras centenárias terras de promissora lavoura, para que simplesmente fossem elas transformadas em “lagos de decantação” dos resíduos tóxicos e altamente tóxicos produzidos pela Unidade da Alcoa de São Luis, e ainda hoje um sistema de tratamento de resíduos industriais ultrapassado, danoso e inconseqüente, ao invés de um AUTO-FORNO para transformar tais resíduos em REFRATÁRIOS, aproveitamos o presente momento para em nome da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Agrícola do Aracáua, a Entidade interessada, com endereço no bairro Pedrinhas, zona rural da capital maranhense, destacar ao nobre deputado Arnaldo Melo, da importância de que em nome da seriedade e da moralidade com a coisa pública, seja determinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo deste estado, a elaboração de um outro Relatório Técnico, desta feita elaborado por uma Comissão Legislativa de Representação Externa para atender o citado pedido de providencias, com prazo de vigência de 30 dias, prorrogável por igual período, quando, independentemente de haver ou não questionamento com suposta semelhança como alegado pela CAE, tramitando a alguns anos na representação da Procuradoria da República neste estado, atendendo um interesse coletivo objetivando reparar uma antiga e ainda hoje mais do que nunca lembrada injustiça social que perdura desde os anos 1980, evidenciando que na forma da Lei é dever sim do parlamento estadual se pronunciar a respeito, até mesmo porque as terras objeto do questionamento, se acham encravadas no território da capital São Luis desde os anos 1976, uma vez que foram cedidas através de diplomas legais sob regime de aforamento pela União federal ao governo do Maranhão, sendo este ultimo o verdadeiro detentor do DOMÍNIO ÚTIL das mesmas, razão pela qual cabe sim uma discussão primeira no parlamento estadual, já que as quatro dezenas dos atuais portadores de mandato na ALEMA, devem entender que aprovou esse Poder Publico estadual, através da lei nº 3.840/1977 reconhecendo essa cessão, ao contrario como de forma estranha e suspeita tenta se posicionar a CAE, em relação o supracitado pedido de providencias.

(frente comunitária da gleba tibiri-pedrinhas e movimentos sociais*  frecom.tp@hotmail.com)