Informativo

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 4 Comentários

Antonio Pereira diz que DEM deve eleger seis vereadores na cidade de Imperatriz

Os democratas vão concorrer nas eleições de 2012, com 40 fortes e expressivos candidatos a vereador no município de Imperatriz. A meta é eleger, no mínimo, seis dos 21 vereadores com assento na Câmara Municipal da mais importante cidade da região Tocantina. Foi o que declarou o comandante dos democratas de Imperatriz e da região Tocantina, deputado Antonio Pereira (DEM), ao reunir, no último sábado (24), durante jantar em sua residência, a Comissão Provisória dos Democratas do município de Imperatriz.A candidata a Prefeita do DEM será a ex-secretária de saúde Rosângela Curado.

Edivaldo Holanda Júnior propõe dedução do IR na aquisição da casa própria

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, líder do Partido Trabalhista Cristão (PTC) na Câmara dos Deputados, propôs uma medida que pretende aumentar o número de cidadãos com potencial para adquirir a casa própria. O PL 2254/11, idealizado pelo parlamentar, prevê dedução especial no Imposto de Renda de um percentual aplicado em despesas na compra de um imóvel com fins de moradia familiar. Para Edivaldo Holanda Júnior, o incentivo alia-se à pretensão do Governo em tornar cada vez mais simples a capacidade de compra residencial do brasileiro. “Ainda que tenhamos uma evolução nessa área, com a implantação de políticas públicas do Governo Federal, existe uma parte da população com renda um pouco acima da margem estimada que permanece excluída desses benefícios e que acumula gastos com educação e saúde particulares.  A intenção com o projeto é permitir que o máximo de pessoas no Brasil tenha a casa própria viabilizada e pluralizar o acesso a um imóvel”, defende Edivaldo Holanda Júnior. No texto do projeto, está contemplada uma dedução de até 50% dos gastos com a casa própria. Amarras como o financiamento feito exclusivamente com construtoras e agentes do sistema financeiro nacional foram incluídas para evitar fraudes e assegurar maior transparência.

Dr. Pádua participa da convenção do PP em São Francisco do Brejão

O deputado estadual Dr. Pádua participou sábado (24) da grande convenção do Partido Progressista (PP), diretório municipal de São Francisco do Brejão [65 km de Imperatriz], na região Tocantina. O evento, que aconteceu nas dependências da Palhoça Show, reuniu os partidos PV, PDT, DEM e PSC. Participaram ainda da convenção o prefeito de São Francisco do Brejão, Alex Santos; a ex-prefeita Francisca Sônia; vereadores, lideranças comunitárias, sindicais, militares e a comunidade da zona rural e da sede do município. “Esse foi um grande evento cívico, pois viemos prestigiar a convenção do nosso partido e, mais uma vez, agradecer os 212 votos que recebemos dos moradores de São Francisco do Brejão”, disse o deputado Dr. Pádua. Dr. Pádua destacou os esforços do presidente do diretório municipal do PP, Carlos Ferreira, que busca fortalecer o partidoem São Franciscodo Brejão. “Nós queremos um partido vencedor, forte, participativo e comprometido com o bem-estar da nossa comunidade”, assinalou. Em sua fala, o prefeito Alex Santos (PV) elogiou o trabalho realizado pelo deputado estadual Dr. Pádua, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, que luta pelo projeto de descentralização da saúde pública na região Tocantina; construção de hospitais de alta complexidade; cirurgias eletivas e o curso de Medicina.

Herbertt Morais se filia ao PV e sairá candidato a vereador de São Luís

O jornalista e radialista Herbertt Morais tentará nas próximas eleições uma cadeira na Câmara de São Luís. Ontem (27), assinou ficha de filiação no Partido Verde, ao lado do seu “padrinho” político, deputado do Edilázio Junior (PV). Herbertt que há anos milita nos movimentos sociais da capital, com atuação destacada dentro da sua comunidade no combate às drogas, inclusive recebendo recentemente a medalha “Brigadeiro Falcão”, a maior comenda da Polícia Militar em reconhecimento ao seu trabalho na direção do Conselho Comunitário Antidrogas da Fialho. Para Edilázio Junior “Herbertt é o que nós temos de melhor  no segmento político e comunitário do estado. Temos a certeza que com a vinda dele para o PV, o partido terá um dos melhores quadros para  disputar as próximas eleições de 2012 rumo à Câmara municipal de São Luís”.

O vídeo e os comentários abaixo, são para os nordestinos, principalmente os maranhenses que veneram os paulistas!!! Existem excessões, mas é pouquíssimas!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 8 Comentários

Caso queria ver mais comentários, basta acessar o vídeo no Youbute…

FILHO DA PUTA NORDESTINO CABEÇA CHATA , VAI TOMA NO C… ARROMBADOS,

LeonardoSoveraal 5 dias atrás 3
Só acho que os nordestinos deviam serem barrados pra entrarem em São Paulo, pq a cultura de vcs são mto visiveis em São Paulo, principalmente nas favelas, e nos semáforos… E São Paulo tem uma reputação a zelar.
Não apenas SP, todos os estados, quem nasce em um estado deveria morrer nele!
LeoNevis1 1 semana atrás 3

@tigorricardo Olhando a cabeça chata dos caralhos dos nordestinos pela web cam? Nesse mundo tem gosto pra tudo!

TheCLOVIS1978 5 dias atrás
AA SE SEPARA ENTAO NORDESTINOS CABEÇA CHATA DO CARALHO

@gilsacageral
Ô gilsacageral, não é só disso que vive o homem. Isso é só lazer, convite a turismo sexual, prostituição e estímulo a pedofilia. Cadê o trabalho? Sim aquele trabalho especializado, em que se trabalha muito com vontade e com remuneração condizente? Cadê o estudo, a vontade de estudar? Isso só existe para uma pequena minoria. O resto é alienado. Somos pobres, não temos nada, mas não somos o vômito, o escarro, o lixo, a escória, a imundície,nem o refugo que a Europa CAGOU no Brasil.
É engraçado ver paulista nos Estados Unidos sendo tratado por latino. A melhor experiência para saber o que nordestino sente no Sul é ir para o exterior, portanto, convido a todos os preconceituosos a viajarem pra fora, sentirão na pele o que é preconceto.

flaviojs1 2 semanas atrás
@coderxmas 1º) Eu disse “para você não ficar pensando!” em nenhum momento eu sugeri o que você disse! 2º) Eu não desconsiderei em nenhum momento a importância do estado de São Paulo para o país!

@TheCLOVIS1978 Dar licença??? Você fala um pacote tirando um barato do estado de São Paulo e dos paulistanos e paulistas, e depois vêm com esse papinho. Os paulistas e paulistanos sabem que houve nomes de grande importância no nordeste, mas ficar engolindo esse bairrismo vindo da maioria de vocês é inadmissível.

@TheCLOVIS1978 Que? Eu em nenhum momento disse que “baiano só fica correndo atrás de um trio elétrico e escutando axé ou que o pernambucano fica o dia inteiro bebendo e dançando forró nordestino”. Eu reconheço que houve e há grandes nomes que fizeram histórias e são nordestinos, mas não admito tais histórias mirabolantes contra um estado que “carrega” esse país nas costas sim! É essa minha indignação de muitos aí de cima achar que São Paulo é um mero coadjuvante e não reconhece seu valor.

@TheEatmyUmp45 Vocês não iriam durar um dia como nação independente!

@TheEatmyUmp45 verdades brasileiros?kkkkkkkkkkkkkkkkkk¬k
ate os cariocas que estao cheio de favelas por causa de vcs zoam o nordeste kkkkkkkk
n antes de ser brasileiro sou catarinense.. sem falar que eu queria que por 1 dia o resto do brasil tivesse que se virar sem o sul e sao paulo… so pra ver como ia ser lindo

@TheEatmyUmp45 E quem caralho é você para se dar ao luxo de abrir o cu para falar alguma coisa sobre o Brasil ou Nordeste brasileiro? Cara, és nada, porra nenhuma, nada. Qual o problema de sermos a escória do Brasil, em que isto te afeta já que és “estadunidense”? Ao menos somos verdadeiros brasileiros.

@coderxmas Eu citei esse jovem pernambucano para você simplesmente não ficar pensando que o baiano só fica correndo atrás de um trio elétrico e escutando axé ou que o pernambucano fica o dia inteiro bebendo e dançando forró nordestino é muito inteligente e muito esforçado também mais infelizmente estamos em desvantagem contra vocês porque entre o trabalho e os estudos muitos optam pelo trabalho e perdem a chance de ser alguém na vida!

TheCLOVIS1978 2 semanas atrás
@TheCLOVIS1978 É mesmo Clovis!!! Contrataram um pernambucano para trabalhar lá.. Que legal! Fico muito feliz com isso. Você sabia que em 2007 o Google contratou cinco paulistas para estagiar na área de segurança e desenvolvimento no Google dos Estados Unidos? Você sabia que a Nasa quer programadores brasileiros para estágio nos EUA, e já contrataram dois paulistanos e um carioca?
ai é que vc se engana nem td o resto do brasil zoa a gente pelo contrario muitos e muitos amam a nossa terra, pelo visto só os preconceitosos acham isso!
fala mal mas paga pau!Responder a este vídeo…

Notícias da Noite

Postado por Caio Hostilio em 27/set/2011 - Sem Comentários

MP ajuíza Ação de Execução Forçada contra ex-presidente da Câmara de Vereadores de Alto Alegre do Pindaré.

A 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia ingressou na Justiça, no final de agosto, com Ação Civil Pública de Execução Forçada contra a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Alto Alegre do Pindaré, Maria Reis Xavier Veloso, devido a irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2005. Com a ação, o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior tem o objetivo de obrigar a ex-gestora a ressarcir ao erário de Alto Alegre do Pindaré, que é termo judiciário da comarca de Santa Luzia, a importância de R$ 34.904, que foi o valor da multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no julgamento das contas da Câmara de Vereadores. A decisão imposta pelo acórdão 231/2010 já transitou em julgado sem que Maria Reis Veloso providenciasse o pagamento da dívida, o que motivou o ajuizamento da Ação de Execução Forçada. O Ministério Público pediu que a Justiça determine o prazo de três dias, a contar da citação, para que a executada pague o valor devido à Receita do Município de Alto Alegre do Pindaré por meio de depósito bancário, acrescido de atualização monetária, juros e custas processuais. Caso a determinação seja descumprida, a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Alto Alegre do Pindaré poderá ter seus bens penhorados até a satisfação do débito.

Montes Altos realiza caminhada pela paz

Em decorrência do brutal assassinado de uma criança ocorrida na madrugada de domingo (26), o prefeito Valdivino Rocha Silva (PTC) realizou nessa semana em seu gabinete uma reunião com os secretários municipais, vereadores, policiais militares e segmentos da sociedade civil organizada para que medidas emergenciais sejam adotadas para reduzir os índices de violênciaem Montes Altos– a 66 km de Imperatriz. Escolas da rede municipal não funcionaram na segunda-feira, dia 26. Já nesta quarta-feira (28) está prevista a realização de uma grande mobilização que percorrerá ruas e avenidas da cidade pedindo melhorias para o setor da segurança pública, subordinado ao 12º Batalhão da Polícia Militar, sediadoem Estreito-MA. Emboratenha sido trocado todo o efetivo do Destacamento da Polícia Militar (DPM), os crimes de homicídios continuam sendo registrados quase todos os finais de semana, como foi o caso do vendedor de pastéis conhecido por Gaúcho que foi assassinado na semana passada. “Nós não iremos tolerar essa onda de violência em nosso município, pois já comunicamos o fato as autoridades do setor de segurança pública para que providências sejam adotadas para reduzir a criminalidadeem Montes Altos”, informou o prefeito Valdivino Rocha Silva, que há dois meses atrás teve o irmão assassinado pelo comerciante João Batista – foragido da Justiça.

Festejando!!! Câmara Criminal rejeita denúncias contra prefeitos de Graça Aranha e Santa Quitéria

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou as denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os prefeitos dos municípios de Graça Aranha e Santa Quitéria. No caso de Graça Aranha, o prefeito Edvânio Nunes Pessoa é acusado de não fazer a prestação de contas anuais do município, referente ao exercício financeiro de 2009. O denunciado afirma em sua defesa que as contas foram apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 16 de abril de 2010, com um dia de atraso do prazo estabelecido, motivo pelo qual pagou a multa pela demora, conforme estabelece o TCE. O relator do processo, desembargador, Raimundo Melo, rejeitou a denúncia e observou o fato de o gestor municipal ter apresentado a prestação de contas ao Tribunal. O desembargador José Luiz Almeida relatou o processo referente ao prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, acusado pelo MPE de não cumprir ordem judicial de precatório e de não apresentar o motivo da recusa ou impossibilidade por escrito a autoridade competente. Em conformidade com orientação do Superior Tribunal Federal (STF), o relator rejeitou a denúncia, considerando que ato decisório emanado pelo presidente do TJMA, referente ao processamento e pagamento de precatórios, não possui natureza jurisdicional, mas administrativa.

 Enquanto isso…

José Luiz Almeida também recebeu, parcialmente, denúncia contra o prefeito do município de Brejo, José Farias de Castro, rejeitando quanto à apresentação de contas, sob o entendimento de que a prestação de contas à Câmara Municipal não concomitante com o TCE, não configura crime. Mas recebeu a denúncia referente à falsidade ideológica, em que o prefeito é acusado de fazer declaração falsa ao confirmar que entregou a prestação de contas ao legislativo municipal, fato negado pelo presidente da Câmara.

Aos nordestinos, principalmente os maranhenses, que endeusam os paulistas, vejam essa: Ator diz que tentou ‘brincar’ ao chamar Teresina de C… do Mundo

Postado por Caio Hostilio em 27/set/2011 - 4 Comentários

Com grande repercussão local e até nacional, o comentário divulgado pelo ator Marauê Carneiro em seu Facebook, a respeito da cidade de Teresina, gerou protestos e indignação por parte da população. Alegando que foi mal interpretado, o paulista – que encena o espetáculo “Fica frio” – afirmou que há oito anos faz teatro e nunca passou por situação semelhante. “Hoje é o dia mais triste da minha vida”, declarou.

Marauê Carneiro publicou, ontem (24), o seguinte comentário: “Estamos em teresina do Piauí, se e q o mundo tem cu, o cu do mundo e aqui!! “. Em sua defesa, o ator admite ter escrito o comentário, mas que pensava tratar-se de uma brincadeira local. “Uso o humor para me aproximar das pessoas. Eu acreditava que era um ditado de domínio público, pensava que era uma brincadeirasaudável. Em Campinas tem isso e Cuiabá também. Nunca pensei que iria acontecer isso”, informou Carneiro.

O espetáculo, que teria outras três apresentações no Teatro da Assembleia, foi cancelado. O pedido foi feito pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Fábio Novo (PT). Segundo a assessoria de imprensa da Alepi, o teatro é público e aberto à cultura, mas “houve uma desvalorização da sociedade piauiense” e, por isso, o ambiente não seria mais disponibilizado.

Na verdade, para os paulistas, como esse ator e o Dinho, que já moraem São Paulohá mais de 20 anos, nordestino é sub-raça… Aprendam a se valorizar!!!

Notícia na hora

Postado por Caio Hostilio em 27/set/2011 - Sem Comentários

TSE decide: PSD  é novo partido e pode disputar as próximas eleições

O PSD (Partido Social Democrata) — nascido de uma dissidência do DEM,em São Paulo— teve o seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, agora pouco, e vai poder lançar candidatos próprios às eleições municipais do próximo ano. A decisão foi decidida com um placar de 6 votos a 1. Não houve maiores debates — ao contrário do que ocorreu na sessão da última quinta-feira. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu quanto à validade das mais de 500 mil assinaturas (apoiamentos) colhidas, número portanto superior ao exigido pela lei dos Partidos Políticos. Além disso foi aceito como comprovado o registro de diretórios estaduais em 16 tribunais regionais, sete a mais do que o mínimo de nove necessário.

Para pedir registro no TSE, o partido em formação precisa atestar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente hoje a 491.643 eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em, pelo menos, nove estados (um terço) da Federação, entre outros requisitos. De acordo com ela, o novo partido também demonstrara a obtenção do registro de diretórios estaduais em 16 TREs, número superior aos nove exigidos.

O presidente Lewandowski proclamou o resultado às 20h24.

Veja a tabela abaixo e reflita!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/set/2011 - 4 Comentários

Diante do resultado do exame da OAB, vale questionar:

A culpa é da instituição? O currículo não corresponde com a realidade? O corpo docente não presta a atenção nas aulas? Esse pode ser um primeiro sinal, visto que para se ter retenção é preciso estímulos pedagógicos!!! Seria a culpa do corpo docente? Em grande parte sim!!!

Na verdade, a culpa é do Ministério da Educação, das Instituições de Ensino e, principalmente, do corpo docente.

Está na hora do Ministério Público exigir que para dar aula é preciso que o professor tenha no mínimo licenciatura e os bacharelados façam a pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior.

Por outro lado, as instituições para de achar que um magistrado, um diretor de hospital e etc. têm capacidade didática para ministrar aulas. Isso simplesmente não existe, haja vista que esses cidadãos possuem conhecimentos para eles e não sabem quais metodologias didáticas devem ser empregadas para que realmente exista o ensino/aprendizagem.

Os cursos de Direito, Engenharia, Arquitetura, Medicina, Odontologia, são os que possuem o maior número de professores leigos, pois desconhecem tudo relacionado aos métodos pedagógicos, com isso o resultado está aí.

Não se pode confundir conhecimento pessoal com a transmissão dentro dos parâmetros educacionais que necessitam o corpo discente para aprender.

Que essa visão de epistêmico acabe de vez nesses cursos que bacharéis são considerados doutores sem ser e que se acham transmissores do conhecimento, quando, na verdade, sabem apenas para eles mesmos…

Pobre ensino superior!!!

Dinho sempre foi aloprado… Com certeza recebeu dinheiro pra fazer isso!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/set/2011 - 33 Comentários

Engana-se quem pensa que o vocalista da Banda Capital Inicial estava drogado ou qualquer coisa desse gênero ao estimular o xingamento a Sarney… Ele sempre fez isso por dinheiro, pois sua Banda sempre teve momentos de altos e baixos, mas para baixo.

Sempre que ele canta a música da Banda Legião Urbana “Que país é esse?”, Dinho xinga políticos para chamar a atenção do público, pois a maioria do público sabe que a canção não é dele, mas sim de Renato Russo. Ele já xingou Antônio Carlos Magalhães, Orestes Quércia e outros políticos em shows.

Isso já aconteceu na Rádio Rock, também no ATL Hall, a revoltada canção catalizou a energia da galera e celebrou a pungência do rock brasileiro.

Sobre os altos e baixos de sua banda, Dinho confessa que foram vários momentos difíceis. “A gente foi a última banda da nossa geração a conseguir gravar. A gente empacou na gravadora que a gente tava na época. E eu ficava na dúvida se o que eu tava fazendo era a escolha certa. Ficava achando que eu devia ter feito minha faculdade, seguido uma profissão mais ortodoxa, não devia ter arriscado. Fazer rock em qualquer país é dificílimo. Eu lembro o ano que eu cheguei aquiem São Paulocara, como um dos anos mais difíceis da minha vida. E o outro foi quando a banda se separou, em 93. A gente nem mostrou pra gravadora, a gente fez tudo independente. Não rolou nada, deu tudo errado. Eu fiz um disco solo, que acho que deve ter vendido dois discos (rs). Foi um momento em 97, antes da reunião do Capital, eu penseiem parar. Quaseparei, foi por um triz”.

Filho de diplomata, Dinho Ouro Preto já morou na Áustria, na Suíça e nos Estados Unidos. Após o sucesso do “Capital Inicial” nos anos 80, ele tentou carreira solo, mas foi uma bela porcaria. Na verdade, queria provar ao pai que podia ser alguém diferente e que ficaria muito rico, isso desde meninoem Brasília… Pordinheiro faz tudo… Para chamar a atenção da platéia também, ainda mais sendo bem remunerado.

Esse camarada saiu de Brasília para cidade dos tucanos, São Paulo, e vai fazer um show na cidade dos peemedebistas (governo do Estado e prefeitura da cidade do Rio de Janeiro), onde tucanos e petistas não tem vez alguma… Mas vale arriscar xingando alguém do partido do governador… Caso ele quisesse atacar algo de repugnância política no Rio, falaria da obra faraônica da “Cidade da Música”, que fica bem perto de onde ele estava (Barra da Tijuca)… O carioca reclama demais dessa obra, mas jamais aceitaria qualquer outro falar mal de sua terra, ainda mais um banda que saiu de Brasília para virar paulista, coisa diferente das outras candangas, como Legião Urbana e Paralamas do Sucesso, que preferiram se estabelecer no Rio de Janeiro… Ele (Dinho) soube fazer bem o trato para assegurar uma graninha extra dos tucanos paulistanos, já que o cachê de sua banda foi um dos menores do Rock in Rio…

informativo

Postado por Caio Hostilio em 27/set/2011 - 2 Comentários

Informação destorcida… Aluísio continua na Segurança

Li no blog do jornalista Gilberto Leda que o Aluísio Mendes entregou o cargo de secretário de Segurança Pública do Estado à governadora Roseana e que já estaria fazendo os últimos despachos para deixar o cargo. Conversei nesse instante com o delegado geral Nordiman, que negou tal informação, visto que o secretário está trabalhando normalmente na Secretaria e que apenas teria dito a governadora, isso na sexta-feira, que ficaria impossível continuar gerindo a segurança com um corte de R$ 30 milhões no orçamento da pasta, mas que não houve nada de concreto em abandonar o barco. “Caso ele fizesse isso, nós – auxiliares diretos – seriamos os primeiros, a saber… 

A quem interessar possa… Assembléia Legislativa aprova “PEC da Bengala”…

Sei que essa PEC da Bengala não é de interesse dos trabalhadores regidos pela CLT, não é de interesse dos servidores públicos regidos pelo regime jurídico único, isso independente de ser cargo de nível fundamental, médio e superior, é péssimo para os militares, para o pobre agricultor e até para os parlamentares em todas as esferas… Ah!!! Mas é suma importância para o Judiciário, em especial aos ministros, desembargadores, conselheiros, juízes e promotores, que agora poderão usufruir das condições privilegiadas da magistratura por mais cinco anos, caso queiram!!! E quem não vai querer?

Contagem regressiva!!!

Hoje (27), passou a contar os cinco dias para apresentar sua defesa à Assembléia Legislativa. Isso é apenas de praxe e mais gastos com o dinheiro do contribuinte. Por outro lado, essa norma foi criada exatamente para que o parlamentar – coisa de corporativismo – possa dar o último suspiro e quiçá arrumar uma liminar nesse meio tempo para se manter vivo no Parlamento… Como na política até boi voa e na Justiça defunto ressuscita, tudo pode ainda acontecer…

Judiciário

Postado por Caio Hostilio em 27/set/2011 - 2 Comentários

Bia é mantida e servidores que não prestaram concurso saem, conforme decisão do TJ 

Em sessão nesta terça-feira, 27, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça tornou sem efeito as nomeações de servidores municipais de Paço do Lumiar feitas sem concurso público, mantendo apenas o percentual de 20% (vinte por cento) do quadro, desde que comprovada a efetiva prestação de serviço.

A decisão ocorreu durante julgamento de recurso ajuizado pela prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, que questionou decisão da 1ª Vara da comarca em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que determinou o afastamento cautelar da prefeita e proibiu o município de efetuar contratações temporárias sem concurso público, com base na Lei Municipal 412/09, tornando sem efeito as contratações já existentes.

Os membros da Câmara acompanharam o voto-vista do desembargador Marcelo Carvalho que considerou inválidas as quase 2 mil contratações, por não se enquadrarem no requisito da necessidade temporária de excepcional interesse público autorizado pela Constituição Federal.

Segundo Marcelo Carvalho, a regra constitucional é a nomeação mediante prévio concurso público, sendo a contratação temporária exceção. No caso, as contratações ocorriam em número elevado, considerando o pequeno porte e a demanda administrativa do município, onde muitos servidores eram mensalmente admitidos e dispensados, conforme dados obtidos por meio da quebra de sigilo bancário requerida pelo MPE.

Quanto ao afastamento, os magistrados decidiram manter a liminar da desembargadora Nelma Sarney, que determinou o retorno da prefeita ao cargo, considerando que essa medida se legitima apenas como excepcional, quando imprescindível, se comprovada a atuação do agente em efetiva ameaça à instrução do processo.

O desembargador Marcelo Carvalho, que havia pedido vistas do processo, decidiu nesse ponto acompanhar a relatora, desembargadora Nelma Sarney, entendendo que o fato de existirem provas contundentes da prática de atos irregulares pelo gestor não implica, por si só, em afastamento do cargo, sob pena de adquirir feição de pré-julgamento, em ofensa ao devido processo legal.

Nelma Sarney já havia votado nesse sentido, acompanhada pelo desembargador Raimundo Cutrim, para cassar a decisão que afastou a prefeita, porque a mesma teria sido proferida antes da apresentação de defesa, o que caracteriza cerceamento de defesa.

Banco do Nordeste é condenado a transferir escritura e indenizar comprador de imóvel

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, nesta terça-feira, 27, decisão da Justiça de 1º grau que determinou ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) transferir a escritura de uma fazenda em São Benedito do Rio Preto a um empresário que adquiriu o imóvel do banco. Por maioria de votos, os desembargadores manifestaram-se contra o recurso da instituição financeira e atenderam, em parte, à apelação do empresário, majorando o valor da indenização por danos morais a ser pago pelo banco de R$ 20 mil para R$ 100 mil.

O empresário entrou com ação contra o banco para garantir o direito à posse e escritura do terreno, além de pedir indenização por danos morais e materiais. Disse ter sido informado, na agência de Chapadinha, que poderia habilitar-se à aquisição do imóvel com mil hectares, por meio de proposta de ação administrativa, na modalidade de dispensa de licitação, já que a fazenda havia sido levada a leilão sem êxito.

O comprador informou que pagou ao BNB R$ 9 mil pelo imóvel, em agosto de 2003, direcionou todos os seus recursos para o novo empreendimento e chegou a vender três de suas propriedades, acreditando no potencial da área para a agricultura mecanizada. Disse que o tempo passou e a documentação de transferência nunca foi entregue e alegou ter perdido a época para plantio de sucessivas safras de arroz.

A defesa do BNB admite que o imóvel foi vendido ao empresário, após ter sido levado a leilão por várias vezes, sem jamais ter sido arrematado. Mas alega que o responsável pelo atraso na transferência da propriedade não foi o banco, que teria sido surpreendido pela recusa do cartório em fazer a transferência. O motivo seria uma decisão judicial de 1999 da qual o banco alega não ter tomado conhecimento e nem ter sido intimado à época.

Sustenta que, um mês após a recusa do cartório, foram criadas novas exigências na legislação que trata da identificação e registro de imóveis, o que teria impossibilitado a lavratura imediata da escritura. Afirma que o banco só obteve a documentação para transferência em julho de 2004.

DANOS MORAIS – Em julho de 2009, a juíza Eugênia de Azevedo Neves julgou procedente a ação do empresário, condenou o banco a cumprir a obrigação de transferir o imóvel, indenizar o comprador em R$ 20 mil, por danos morais, e pagar indenização por danos materiais a ser apurada em liquidação de sentença. Fixou multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento.

O banco entrou com recurso de apelação cível, pedindo reforma da decisão, alegando culpa de terceiro pelo atraso. O empresário também apelou, pedindo majoração da indenização por danos morais para R$ 535.527,90.

A relatora, desembargadora Anildes Cruz, manifestou-se contra o recurso do banco e parcialmente favorável ao do empresário. O desembargador Paulo Velten considerou válida a argumentação do BNB, de que não foi responsável pelo atraso, deu provimento ao recurso do banco e negou provimento à apelação do empresário.

O desembargador Jaime Araújo pediu mais tempo para analisar os autos (pedido de vista) e, nesta quarta, manifestou-se contrário ao recurso do banco e parcialmente favorável ao do empresário, mantendo a majoração da indenização estipulada pela relatora para R$ 100 mil. O desembargador entendeu não assistir razão à alegação do banco, de que foi culpa exclusiva de terceiro. Acrescenta que a instituição financeira não promoveu o georreferenciamento da área (demarcação) como forma de viabilizar a transferência.

Equipe de Santa Luzia vence na estreia a Etapa Interregional dos JEMs

Postado por Caio Hostilio em 27/set/2011 - 6 Comentários

Os garotos do colégio José Sarney (Santa Luzia) estrearam com sucesso na modalidade futsal masculino da Etapa Interregional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), categoria infanto (de 15 a 17 anos). Nesta segunda-feira (26), no Ginásio Castelinho, eles golearam o Colégio Elicéu Monteiro (Presidente Dutra) por 6 a 2 e agora estão a uma vitória de garantirem vaga na Etapa Estadual dos JEMs.

Na partida desta segunda-feira, o José Sarney (Santa Luzia) começouem desvantagem. Logono início do jogo, a garotada do Elicéu Monteiro (Presidente Dutra) abriu o placar: 1 a 0. No entanto, os meninos da cidade de Santa Luzia reagiram ainda na etapa inicial. Eles igualaram a partida, viraram o placar e ampliaram a vantagem para 4 a 1 somente no primeiro tempo de um jogo muito movimentado.

Na volta do intervalo, a equipe do José Sarney (Santa Luzia) administrou o resultado e, nos contra-ataques, definiu a vitória sobre os adversários: 6 a 2.

Na outra partida da primeira rodada do futsal masculino, o Tarquínio Lopes (Carutapera) derrotou o Governador João Castelo (Pastos Bons) por 8 a 3.

Nesta terça-feira (27), a disputa do futsal masculino continua no Ginásio Castelinho. Às 9h40, Governador João Castelo (Pastos Bons) encara o Augusto Batista (Timon). Em seguida, às 10h30, Elicéu Monteiro (Presidente Dutra) enfrenta o Colégio Batista (Chapadinha).

As equipes classificadas na Etapa Interregional avançam para a Etapa Estadual dos JEMs, competição organizada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), que ocorrerá entre os dias 1º e 11 de outubro,em São Luís.