Esse é o Cara!!! Lula inicia hoje intensa agenda em Washington e na Europa

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2011 - Sem Comentários

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará no sábado a Washington, onde se reunirá com sindicalistas e realizará uma conferência durante as assembléias do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), informou nesta sexta-feira sua assessoria de imprensa.

Lula terá como primeira atividade na capital dos Estados Unidos um encontro com o presidente da Federação Americana do Trabalho e do Congresso das Organizações Industriais, Richard Trumka.

Ainda no sábado falará sobre ‘Os avanços e os desafios da América Latina’, em conferência organizada pelo Banco Itaú à margem dos encontros anuais realizados pelo FMI e pelo BM.

No domingo, Lula deve viajar a Paris, onde na segunda-feira se reunirá com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e na terça-feira receberá um doutorado ‘honoris causa’ do prestigiado Instituto de Estudos Políticos de Paris, fundado em 1871.

Já na quarta-feira, o ex-presidente se reunirá com líderes do Partido Socialista Francês e depois viajará à cidade polonesa de Gdansk, onde no dia seguinte receberá um prêmio outorgado pela fundação dirigida pelo ex-presidente polonês Lech Walesa.

Na mesma quinta-feira, Lula partirá rumo a Londres, onde realizará uma conferência sobre os programas econômicos e sociais desenvolvidos durante seu mandato.

No dia seguinte, participará de outra conferência, organizada pela revista ‘The Economist’, no marco de um encontro sobre mercados de alto crescimento.

Notícias, informativo e questionamentos…

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2011 - 6 Comentários

Pergunta que não pode calar:

O Juiz federal Ney Bello não aceitou a decisão do STJ por desqualificar as provas contidas no processo oriundo da Operação Faktor, por não terem seguido os ditames judiciais, conforme decisão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça? Tudo indica que não, pois ainda cobra denúncia do MPF… Pelo visto o juiz ainda não se deu por satisfeito com a decisão do STJ!!!

Coisa de maluco!!!

Eu já ouvi muita baboseira na Assembléia Legislativa do Maranhão, mas essa foi demais… Dizer que o Hospital que o prefeito Castelo quer construir deve ficar num bairro onde morram pessoas carentes, foi de lascar, pois qual seria o escolhido? Caramba!!! São Luís tem mais de 400 bairros!!! Isso foi desconhecimento ou demagogia?… Brasília é uma cidade planejada e imaginem onde estão os seus dois hospitais de alta complexidade? Exatamente no Plano Piloto, ou seja, o Hospital de Base ao lado Setor Comercial Sul e o HRAN ao lado do Setor Comercial Norte. Não interessa o local, o que está em jogo é a logística, ou seja, que os postos de Saúde estejam equipados com ambulâncias UTIs. Portanto, o hospital que Castelo quer construir, ficaria muito bem localizado na Av. Eduardo Magalhães.

Justiça determina adaptação para garantir acessibilidade no Centro de Saúde do Quebra Pote

O Município de São Luís tem um ano para adaptar o Centro de Saúde do Quebra Pote às regras de acessibilidade. A decisão judicial, de 1º de setembro, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada em março de 2010 pela 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em decisão liminar anterior, o Poder Judiciário determinou a reforma nas instalações do centro de saúde dentro de seis meses. O prazo expirou no dia 13 de maio de 2011 e a decisão foi descumprida pela Prefeitura de São Luís. Por conta disso, o juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou o pagamento de multa diária de R$ 1 mil a ser revertida em favor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Será? Perito descarta ação criminosa no incêndio do Fórum de Poção de Pedras

O perito Aristoney Costa Coelho, do Instituto de Criminalística (ICRIM), da Secretaria de Segurança do Estado, descartou, nesta sexta-feira , 23, qualquer possibilidade de ação criminosa no incêndio que destruiu o fórum da comarca de Poção de Pedras, na madrugada da última quinta-feira e reduziu a cinzas acervo em torno de 1900 processos, além de computadores e outros bens. Após perícia no prédio, Aristoney Coelho afirmou que não há resquícios de arrombamento, de lançamento de combustíveis ou de outros focos que venham configurar incêndio deliberado. “Tudo aponta para pane na instalação do sistema de refrigeração do prédio, onde estavam instalados cinco aparelhos de ar-condicionado”, disse. O laudo pericial deverá sair na próxima semana. Não gosto de agir pelo senso comum, mais vale uma pergunta: Quem foi o irresponsável que deixou o sistema de refrigeração do prédio ligado sem que ninguém estive no local? Não é estranho demais, senhor perito?

TJMA garante funcionamento da Justiça em Poção de Pedra, isso em infraestrutura e os mais de 1900 processos? Como fazer para recuperá-los?

O presidente do TJ, Jamil Gedeon, acompanhado da juíza Teresa Palhares, do juíz Rômulo Cruz, e do prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Silva, visitou o prédio da comarca local destruído por um incêndio na madrugada da última quinta-feira (22). Após avaliar os estragos sofridos pelo prédio deteriorado, o presidente do TJMA visitou as instalações de um imóvel que será cedido pelo Executivo Municipal para sediar, provisoriamente a   comarca, localizado na avenida Presidente Kennedy, nº 27, Centro – próximo ao antigo Fórum. Em Poção de Pedras, o presidente e o prefeito Gildásio Silva, visitaram também, nas imediações do centro da cidade, um terreno público para avaliar a possibilidade de construir no local um novo fórum.

Presidente do Senado participa da posse de Merval Pereira na ABL

O presidente José Sarney participa hoje da solenidade de posse do jornalista e escritor Merval Pereira na Cadeira nº 31 da Academia Brasileira de Letras. A cerimônia está programada para acontecer no Salão Nobre do Petit Trianon, no Rio de Janeiro, a partir das 21h. Merval, que foi eleito para suceder Moacyr Scliar, falecido no último dia 27 de fevereiro, receberá dos acadêmicos José Sarney, Arnaldo Niskier e Ana Maria Machado, respectivamente a espada, o colar e o diploma da ABL. O discurso de recepção será feito pelo Acadêmico Eduardo Portella.

Prefeito de Arame, João Menezes de Souza, é acionado pelo MPE por uso irregular de publicidade oficial

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2011 - 2 Comentários

O descumprimento de uma Recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que tratava de remoção de publicidade oficial ilegal nos bens públicos municipais, motivou a Ação Civil Pública ajuizada no dia 17 de agosto contra o Município de Arame (438km de São Luís) e seu prefeito, João Menezes de Souza.

A Ação, subscrita pelo promotor de Justiça de Arame, Fábio Murilo da Silva Portela, é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que versa sobre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da Administração Pública.

A manifestação do MPMA é resultado de denúncias sobre o descumprimento da Recomendação nº 004/2010, emitida pelo órgão, em 3 de novembro de 2010, solicitando que Souza removesse, em 45 dias, dos bens públicos municipais, quaisquer imagens ou referências já utilizadas por ele em campanhas eleitorais.

Segundo relata o promotor de Justiça na Ação, durante a campanha eleitoral de 2004, Souza foi identificado pelo gesto de bater as duas mãos, que passou a ser feito publicamente pelo prefeito e seus correligionários nos comícios, atos públicos, caminhadas e passeatas.

“Após assumir o cargo, o prefeito passou a utilizar referências a esse símbolo de campanha nos bens públicos municipais, vinculando, assim, a atuação do ente federativo à sua própria imagem”, explica Fábio Portela. Ele acrescenta que essa vinculação fere diretamente o princípio da impessoalidade da Administração Pública.

Na Ação, o MPMA requer que seja estipulada multa diária por descumprimento no valor de R$ 200 mil, tanto para o prefeito João Menezes de Souza como para o Município de Arame.

Por favor, eu quero ser eleito!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2011 - 6 Comentários

Estou pensando seriamente em me candidatar a deputado nas eleições de 2014 e levar o vidão de um parlamentar, mesmo que seja “meio deputado” como o deputado Marcos Play classificou o seu “colega” Carlos Filho.

Eleitores, eu prometo que vou trabalhar ao menos uma vez por semana e apresentar qualquer projeto, desde que não seja de lei, requerimentos solicitando a presença até do motorista dos secretários uma vez por mês!!!

Como é bom representar o povo!!! Com certeza o povo está maravilhado com as escolhas!!! É bom ou não é pagar para que esses “meninos” aproveitem a vida? Às vezes acho até injustiça com eles!!! Poderiam era ganhar mais, pois trabalham pra caramba nas eleições!!!

Aí depois querem crucificar a “lida” vereadora de Pinheiro, Laiana Ferreira, só porque estava vendo um vídeo pornô… Eu sinceramente não vi nada de mais, pois todos gostam daquilo que ela estava vendo!!! Sei até que deputados que olham essas maravilhas em seus laptops e celulares em plena sessão!!! Não estou dizendo que são os deputados plays do Maranhão!!!

Eu preciso ser “parlamentar”… Eu quero andar numa BMW X6 tipo a do “meio deputado” Carlos Filho… Quem sabe um Audi A1 do deputado Edilázio ou numa BMW do deputado Marcos Play… Poxa!!! Sei que não dá mais para ser playboy, pois estou nos 50 anos, mas poderei ainda ser um oldplay!!!

Eu preciso construir uma casa no Olho D’Água, pode ser igualzinha a do deputado “Dirceu Borboleta”… Eu já ficaria feliz da vida!!!

Segundo o blog de Décio Sá, o Léo Cunha desfila numa Cherokee de R$ 250 mil. O eterno candidato a prefeito de Dom Pedro, Ernando Macedo, acaba de comprar uma Mercedes ML 350 por R$ 330 mil.

O mesmo Décio diz que, ontem estavam estacionadas na porta da boateLa Music(Lagoa da Jansen) o Camaro de Soliney Filho (R$ 200 mil), a Maserati de Murilo, filho de Barbosa da Dimensão Engenharia, que custa a bagatela de R$ 870 mil, e a Mercedes SLS de Júnior Pinto, com portas tipo gaivota, avaliada em R$ 850 mil. Júnior Pinto é dono do Hotel Poseidon em Imperatriz.

Também vejo o “meio deputado” (segundo Marcos Play) Carlos Filho num vídeo postado nos blogs de Décio Sá e de Neto Ferreira, num bar molhado bem acompanhado, como se ele fosse um califa… E ainda Marcos Play diz que o cara é meio? Desse jeito eu queria ser ¼, já ficaria feliz da vida….

Portanto, eleitores desse Maranhão querido, votemem mim… Euquero representar bem os seus sonhos!!!

Veja o vídeo abaixo

Administrar não é para todos!!! É preciso empenho e compromisso…

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2011 - 1 Comentário

Muitos acham que administrar é fácil e que todos podem exercer essa função com tranqüilidade. Ledo Engano!!! A prova está tanto na iniciativa privada quanto pública. Existem empresários que realmente têm o tino comercial, porém é um péssimo administrador, por isso vemos muitas empresas falindo.

O mesmo acontece no setor público. Existem políticos que são bons como articuladores e excelentes legisladores, mas administrativamente, eles são uma negação. Vejam a quantidade de municípios maus administrados que temos, mesmo recebendo recursos que dariam para melhorar a vida da coletividade.

Ainda que muitos não tenham conhecimento ou não perceberam a grandiosidade e expansividade da Administração, é preciso saber que sem ele as coisas não andarão uniformes, principalmente na administração pública.  

O bom administrador é aquele que sabe gerir um processo, tomar e colocar em prática decisões sobre os objetivos e utilização dos recursos.

É preciso o eleitor saber que administração é de estrema importância para o contexto social de modo geral. Podemos usufruir e nos beneficiar de inúmeros conceitos da administração para gerenciar, controlar, planejar e promover a execução de várias tarefas administrativas. É nesse contexto que se deve analisar com muito cuidado quem administrará sua cidade. Não adianta discursos bonitos e inflamados, promessas mirabolantes… É preciso ser administrador antes de ser político

E foi através das ferramentas administrativas de criar e inovar, e conseqüentemente promover condições melhores para a coletividade, que vi duas administrações municipais passível de aplausos. A primeira foi a gestão em Coroatá comandada por Ricardo Murad, que construiu o Complexo Educacional, tornando-se em 2001 a melhor escola do Nordeste, conforme a TV Escola na época divulgou por diversas vezes.

A segunda administração pública de verdade que vi nesses meus 14 anos de Maranhão foi a de São José de Ribamar… Simplesmente perfeita em todos os critérios que requer uma excelente gestão. Com certeza é um modelo para todo o Brasil de como gerir corretamente os recursos públicos, além da excelente administração de pessoas (Recursos Humanos) e a introdução coerente de O&M, coisa que o setor privado e público odeia.

 As pessoas do Parque Vitória e de parte do Cohatrac que faz parte daquele município não quer saber de voltar a fazer parte de São Luís, haja vista que estão vendo o bem-estar e a qualidade de vida chegar as suas portas.

Os munícipes de Ribamar estão radiantes e orgulhosos como sua terra… O que não faz uma excelente administração!!!

Hoje (23), por exemplo, o ex-prefeito e o atual, Luís Fernando e Gil Cutrim respectivamente, entregaram a população ribamarense a Unidade Básica de Saúde da Vila Cafeteira e o prédio do SAMU. Inauguraram a Escola Municipal do bairro Residencial Olímpico e obras de asfaltamento e urbanização de várias ruas dos bairros Novo Cohatrac e Jardim Tropical.

A maratona de inauguração segue amanhã (24), com a inauguração da primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar, a partir das 9h na Sede da cidade. Dando prosseguimento, vem a Escola Municipal do Residencial Olímpico, assim como a Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior, que fica localizada na Vila Tamer, que foi construída e equipada com recursos próprios da Prefeitura.

Como podemos ver, administrar é para quem sabe e tem compromisso… Não adianta discursos lindos, ideológicos, inflamados… Isso não quer dizer que ali esteja um administrador em sua essência, mas sim um demagogo!!!

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2011 - 6 Comentários

Edivaldo Holanda Júnior vota contra a criação de novo tributo

A Câmara dos Deputados derrubou ontem a proposta que criava novo tributo para o financiamento da saúde no Brasil, incluso no texto da emenda 29: a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Para o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, líder do Partido Trabalhista Cristão (PTC) na Casa, a decisão foi acertada, já que a medida não seria resolutiva e acarretaria outro peso tributário ao cidadão.  O texto aprovado regulamenta a Emenda e explicita os critérios do que efetivamente é enquadrado como gasto na área da saúde. A idéia é extinguir os excessos e estipular padrões para que os estados e municípios apliquem corretamente a verba, destinando 12 e 15%, respectivamente, à saúde. Segundo Holanda Júnior, a decisão de ontem dá um direcionamento mais preciso aos recursos. Ele garante que a atenção à gestão da saúde pode melhorar o desempenho atual do país no setor. O parlamentar argumenta que, para que haja mudança efetiva, é importante investir em capacitação e prevenção, além de mensurar os resultados. “A partir de agora, precisamos centrar esforços no desenho de um sistema que permita avaliar o resultado das ações públicas nas três esferas de governo, mapeie os custos do produto por área de atuação e foque na qualificação profissional, com ênfase na saúde preventiva”, conclui.

Perguntar não ofende:

Deputada Gardênia Castelo, em nome do soberano interesse da municipalidade ludovicense, tem como Vossa Excelência sensibilizar o prefeito Dr. João Castelo para que este reavalie se deve ou não permanecer a atual cúpula de sua Secretaria de Meio Ambiente, que até o presente momento não promoveu resultados positivos concretos, da realidade ambiental e hídrica encontrada pelo atual prefeito? Faça isso pela coletividade!!!  

Juízes, promotores e procuradores reivindicam segurança e reajuste salarial de acordo com inflação

Cerca de mil juízes, desembargadores, procuradores e promotores participaram nesta manhã de manifestação no Congresso Nacional por mais segurança e reajuste salarial de acordo com a inflação. Acompanhado por cerca de 10 representantes das associações de magistrados e de promotores e procuradores, o presidente Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra, foi recebido pelo presidente do Senado, José Sarney que manifestou seu apoio às reivindicações. O manifesto dos magistrados entregue ao presidente do Senado destaca que o assassinato e as ameaças contra juízes expõem o estado de insegurança a que estão submetidos membros do Judiciário e do Ministério Público. “Nunca é demais salientar que atentados dessa ordem, demais de vitimar as famílias envolvidas, com as quais nos solidarizamos, afrontam o estado democrático de direito e a própria independência das instituições,” diz o manifesto dos magistrados. Ao final do texto, os magistrados resumem suas reivindicações: “1. a instituição de política nacional de segurança que garanta a incolumidade da saúde e da vida, com imediatas alterações legislativas pertinentes; 2. um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária; uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos membros da Magistratura e do Ministério Público.”

Ministro Gilmar Mendes propõe comissão de especialistas para problemas federativos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conversou com o presidente do Senado, José Sarney, sobre decisões recentes do STF que poderão intensificar a tensão entre os entes federados. Ao sair da reunião, Mendes informou que sugeriu ao presidente Sarney a criação de uma comissão de técnicos, visando apoiar o Senado na análise de propostas para soluções desses problemas. Ao comentar tal “tensão entre os entes federados”, o ministro citou a decisão do STF de estabelecer um prazo de 36 meses de validade para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A partir de 31 de dezembro de 2012 esse fundo deixa de existir. É preciso que o Congresso delibere a respeito, lembrou o ministro, que estava acompanhado pelo ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e do professor da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Rezende.

A importância das vias públicas estarem bem sinalizadas para fluir o trânsito…

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2011 - 5 Comentários

Como prometido, o secretário da SMTT, Clodomir Paz, está realmente sinalizando as avenidas de São Luís. As faixas estão sendo pintadas e ajudarão muito a fluir o transito, visto que uma avenida sem a pintura das faixas causa problemas e transtornos, principalmente para aqueles motoristas que não têm sentido espacial, coisa que o leva a tomar o espaço de duas faixas.

Com certeza essa atitude do secretário ajudará muito na organização do transito, ficando agora por conta da educação do motorista em respeitar as faixas, coisa que parece não ser respeita em São Luís. Os motoristas gostam de trafegar sempre pela esquerda, numa velocidade inferior ao permitido, com isso causa mais caos ao já caótico transito de São Luís. Mas quem sabe, com essa nova roupagem, pintura bem nítida das faixas, os motoristas passem a se lembrar que é a faixa da direita e não da esquerda que se deve andar com a velocidade reduzida.

Na verdade, a segurança rodoviária é uma problemática quase tão diversa quanto complexa. Atuar nas diversas frentes é por isso um conjunto de processos que deve ser levado a cabo de forma integrada.

O presente trabalho incidiu apenas sobre uma fatia dos problemas a enfrentar, mas é preciso que o secretário Clodomir Paz continue na sua luta árdua e, assim, possa fazer funcionar todos os Sinais de Transito, que em sua maioria estão danificados. Sei que se fosse por ele, esse problema já estaria solucionado, contudo depende de orçamento, que me parece bem escasso em sua pasta.

Outra mudança que parece está dando certo é a postura atual dos agentes de transito, que passaram conversar antes de ser arbitrário… Não se pode esquecer que São Luís é uma cidade turística e tem muitos motoristas que desconhecem o fluxo natural das vias de rodagem da capital maranhense… É preciso paciência, assim como acontece no Rio de Janeiro e em outras cidades turísticas.

No entanto, seria providencial que o secretário Clodomir chamasse a atenção dos agentes que atual em locais de visitação turísticas, principalmente no período da noite, onde agem de forma confusa e acabam deixando uma má imagem da cidade, visto que usam do autoritarismo para rebocar veículos na Avenida Litorânea, Lagoa da Jansen e assim sucessivamente. Dias desse um turista teve seu carro rebocado e passou por maior constrangimento e disse que não voltaria jamais a São Luís, pois nunca tinha visto tanto rigor em points noturnos. “A preocupação não deve ser com estacionamentos proibidos, mas sim com aqueles que se excedem na bebida”, reclamou o turista.

Vale ressaltar que só uma visão global sobre os sistemas a intervir permite reformulações bem sucedidas, não esquecendo por isso as outras áreas de intervenção, porém é de parabenizar essa iniciativa do secretário da SMTT, Clodomir Paz, em demarcas as faixas das avenidas de São Luís. Era preciso!!!

Fico na expectativa que as reflexões aqui concretizadas possam ser alvo de ponderação e, possivelmente, de difusão, senão de uma aplicação prática que optimize as características do ambiente rodoviário em termos da segurança e conforto que todos ambicionam. Mas esta reflexão não deve ficar só. Deve, sim, ser um ponto de partida para repercussões mais profundas, que possam culminar numa estratégia de “humanização” do espaço público.

Nem mel nem cabaça!!! Senadores vão debater (emenda 29) uso de recursos do Fundeb na Saúde…

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2011 - Sem Comentários

Simplesmente fora de propósito, de concepção, de respeito com o cidadão brasileiro, que precisam de educação e saúde de qualidade.

Caso isso seja ao menos debatido, o Congresso Nacional entrará de vez no descrédito pela população. Como podem querer cobrir um santo totalmente pelado, com o mesmo pedaço de pano que está cobrindo as pernas de outro santo? Isso é completamente fora de qualquer tipo de debate.   

Imaginem que a volta da permissão de usar na saúde recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) deverá ser um dos principais desafios da base governista, no Senado, durante a apreciação do projeto de lei que regulamenta a Emenda à Constituição 29, aprovada ontem (21) na Câmara. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem (22/9) que o tema será debatido com todos os partidos e destacou que existe um pedido do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que o Fundeb volte a ser incluído como gasto em saúde pública.

Jucá acrescentou que esse assunto terá que ser analisado “com atenção”, uma vez que os senadores não poderão acrescentar qualquer texto ao projeto, por ser a Casa revisora. A matéria original, de autoria do então senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovada em 2008, por unanimidade, no Senado e totalmente alterada na Câmara.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que os senadores terão o desafio de encontrar as fontes de financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as possibilidades, ele admitiu estar a supressão do destaque, incluído pelo DEM, que retirou o Fundeb dos gastos com saúde pelos governos estaduais.

Como a Contribuição Social da Saúde (CSS) está mantida no texto, o petista defendeu a criação de um projeto de lei complementar, por um deputado ou senador, que estabeleça percentuais de contribuição para viabilizar o tributo. Ele considerou pouco provável que a presidenta Dilma Rousseff tome a iniciativa que, segundo ele, deve ser da base.

Humberto Costa disse ainda que antes de apreciar a matéria a intenção é promover uma série de debates com especialistas e autoridades da área para tentar encontrar uma solução que garanta mais recursos à saúde.

O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), destacou que a oposição defenderá o arquivamento do projeto da Câmara e a restituição integral da proposta “aprovada por unanimidade” de Tião Viana, ou seja, “a vinculação de 10% da receita bruta da União para a saúde, sem a criação de um imposto”.

O destaque do DEM retira do texto já aprovado o dispositivo que trata da alíquota a ser cobrada nas movimentações financeiras. Com a aprovação do destaque, ficou no texto do projeto apenas a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), sem uma base de cálculo.

DEM respira!!! TSE suspende o julgamento do registro do PSD

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2011 - 14 Comentários

Tinha que ser, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vistas e, assim, fio suspenso, ontem (22/9), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD). Antes disso, apenas dois dos sete ministros haviam votado. A relatora do processo, Nancy Andrighi, manifestou-se favorável à criação do partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), e Teori Zavascki sugeriu que o processo fosse transformado em diligência para apurar supostas irregularidades na fase coleta de assinaturas de apoio ao partido.

Marco Ribeiro, porém, avisou que precisaria de mais tempo para preparar seu voto. Ele se comprometeu a levar o caso de volta a julgamento na próxima terça-feira, dia 27. Para estar apto a disputar as eleições municipais de 2012, o PSD precisa obter o registro definitivo de criação até 7 de outubro, um ano antes do pleito do ano que vem.

Em plenário, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, recomendou que a legenda não seja criada, ao apontar irregularidades durante o processo de coleta de assinaturas e de entrega da documentação referente à sigla. O advogado do PSD, Admar Gonzaga, afirmou, por sua vez, que o partido apresentou mais de 580 mil assinaturas de apoio, quantidade superior as 490 mil exigidas para que a agremiação seja instituída.

“O PSD obteve por unanimidade o dobro daquilo que a lei determina. Seriam (necessários) nove, mas (o partido) foi aprovado em 18 Tribunais Regionais Eleitorais”, afirmou Gonzaga. Representantes do DEM e do PTB também fizeram sustentação oral em plenário, todos com manifestações contrárias à criação da legenda.

Primeira a votar, Nancy Andrighi disse ter conferido cada certidão dos TREs e dos cartórios eleitorais que atestavam as assinaturas de apoio. A ministra levou em consideração as certidões dos cartórios eleitorais, mas contabilizou somente a quantidade de assinaturas superiores ao total de validadas pelos TREs para evitar a duplicidade de firmas.

Dois ministros já indicaram como devem votar na retomada do julgamento. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, mais de uma vez interrompeu o voto de colegas para posicionar-se favorável à criação do PSD. Ele observou que a greve do Judiciário prejudicou a validação de assinaturas em tempo hábil em alguns estados.

Marco Aurélio, por sua vez, demonstrou ser contrário à concessão do registro da sigla. Ele destacou que há formalidades que são indispensáveis para ter-se a segurança jurídica. “Ficará aberta a porta para adotar-se o mesmo procedimento para outros pedidos. Não me consta que falte partido para disputar as eleições em 2012”, afirmou.

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, que o processo de criação da sigla foi prejudicado pela demora dos cartórios eleitorais para analisar as assinaturas de apoiamento. Segundo ele, alguns cartórios demoraram até 60 dias para certificarem as assinaturas, quando a lei pede no máximo 15 dias.

“Alegaram falta de pessoal, falta de peritos, e também que estavam empenhados em outras atividades, como a importantíssima atividade do recadastramento biométrico”, disse. Gonzaga também lembrou que muitos cartórios estavam fechados quando procurados. Ele declarou que está longe de querer fazer críticas à Justiça Eleitoral, mas que o excesso de rigor atrapalhou as pretensões do partido de apresentar as assinaturas de apoiamento em tempo hábil.

 O advogado também voltou a dizer que o PSD sofreu “sabotagens” durante o processo de coleta de assinaturas, com a infiltração de pessoas, por exemplo, que se registravam em nome de pessoas mortas. Para Gonzaga, está claro que isso não foi feito pelo PSD, e sim por rivais objetivando tumultuar o processo, já que as assinaturas seriam checadas posteriormente nos cartórios.

Gonzaga ressaltou ainda que, independentemente das dificuldades, o partido se estruturou em 26 unidades da federação e obteve registro em 18 estados, totalizando 538 mil assinaturas certificadas, mais de 1 milhão, se a conta incluir as não certificadas. “Em jogo está o direito das minorias, o pluralismo político e outras questões de elevada índole constitucional”, disse.

Tudo leva a crer que o DEM começa mostrar sua força nos tribunais!!!

A coerência política de Tatá Milhomem…

Postado por Caio Hostilio em 22/set/2011 - 66 Comentários

Hoje (22), o deputado Tatá Milhomem (DEM), usou do grande expediente, da Assembléia Legislativa, para expressar com muita competência e experiência sua posição política e visão do mundo atual.

Tatá iniciou seu pronunciamento lembrando que hoje é o Dia do Amante, fazendo uma analogia ao amante à Pátria, amante ao povo, amante aos eleitores e amante às belas mulheres.

Após essa introdução, Milhomem disse que tem ouvido pronunciamentos que lhe custa  acostumar, porque jogar pedras, acusar, às vezes não é coisa muito difícil. “Já fui governo, fui oposição, mas meu comportamento aqui nesta Casa tem sido sempre zelar pelo respeito ao povo que me elegeu. Ouvi há poucos minutos aqui um deputado de peso, um deputado que já teve 400 mil votos para ser senador, a discordar contra a localização da construção de um hospital, disse Tatá.

“quanta sandice se diz aqui, não me interessa e não interessa ao povo a localização de um hospital. Se a localização é próxima às residências do povo, melhor. Mas se isso não for possível, que seja feito, que seja realizada a localização onde for possível. O que interessa é que o hospital seja construído. O que interessa é que o hospital seja para o bem da saúde do povo”, alertou o parlamentar.

Tatá falou que ouviu o secretário de saúde, que veio atendendo uma requisição, um pedido da Comissão de Saúde, onde passou das 11 da manhã às 7 horas da noite, a discorrer de tudo aquilo que se faz e que tem sido feito na área da saúde. “Mas o que se vê hoje é que não interessa a uma oposição desvairada o que se faz, porque o que se quer é que não se fizesse. Não interessa àqueles que quanto pior melhor, que sejam inauguradas Unidades de Atendimento. Ali atrás ouvi ainda agora, ouvi um depoimento de pessoas que estão sendo atendidas a pleno, 24 horas por dia, nas unidades inauguradas pela Secretaria de Saúde”, desabafou Milhomem.

Com muita coerência, Tatá falou: “Sem jogar pedra, reconheço que as unidades sucateadas, ultrapassadas dos Socorrões precisavam de um auxílio. Porque os Socorrões de São Luís do Maranhão para mim são verdadeiros depósitos de doentes. E aqui não quero culpar a administração municipal, porque sei das suas dificuldades. Agora, pegar e dizer que o socorro que está vindo, por parte do governo federal, por parte do governo estadual, não vale? Isso na pior das hipóteses é insensatez”, disse Milhomem.

Carlos Alberto Milhomem ao negar o aparte pedido pelo deputado Marcelo, disse que negar o que está sendo feito é uma insanidade. Negar porque faltou uma vírgula num contrato é porque está se querendo… Eu não entro nessa discussão, Deputado Marcelo. Se o aparte for para isso, eu dou o aparte.

Por fim, o deputado Milhomem foi parabenizado por seus pares, pois discorreu sem jogar pedra independente do governo do qual faz parte.

Com muita coerência, Milhomem, ao encerrar seu discurso falou: “Então, Senhor Presidente, o que nós precisamos é de uma oposição eficaz, uma oposição que funcione, não uma oposição que venha aqui após, queria-se ouvir o Secretário, o Secretário veio, depois amarelou- se e depois que o secretário sai aí se resolve atirar pedras, paciência! Muito obrigado”, encerrou Milhomem.