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Postado por Caio Hostilio em 22/set/2011 - Sem Comentários
E aí deputado Magno Bacelar?
Em nota à imprensa, o deputado tocantino, Davizinho Alves Silva dá uma enquadrada no deputado Magno Bacelar. Veja a Nota abaixo: Em resposta as declarações feitas pelo Deputado Magno Bacelar na última terça-feira, 20, em discurso na Assembléia Legislativa, no qual o mesmo afirmou que “tudo agora na Saúde é só para Imperatriz, que fica lá no cafundó do Judas, no quintal do Maranhão”, o Deputado Federal Davi Alves Silva Júnior declara que: 
Acredito que o Deputado Magno Barcelar passou por um momento infeliz em sua carreira política. Creio que os moradores da região do Baixo Parnaíba certamente devam receber melhor atenção, tanto do Governo Estadual quanto do Governo Federal. Agora, o que a população não merece é um Deputado que fique na Assembléia Legislativa, jogando palavras ao vento, ignorando o fato de que a cidade de Imperatriz é hoje parte significante do motor que movimenta a economia e o desenvolvimento do Estado do Maranhão. Faço desde já o convite para que o Deputado Magno Bacelar venha conhecer essa cidade maravilhosa e hospitaleira. Na oportunidade, Vossa Excelência terá tempo de comprovar que, assim como a região do Baixo Parnaíba necessita de investimentos para a saúde, Imperatriz também necessita da mesma ajuda – tanto do Governo Estadual bem como do Governo Federal – para desafogar uma das áreas mais críticas em todo o Brasil. Poxa!!! Ser enquadrado pelo deputado que apareceu em rede nacional sendo um dos envolvidos nas propinas do Ministério dos Transportes!!!
Vereador traficante é denunciado em Olinda Nova
O vereador de Olinda Nova do Maranhão (a 256km de São Luís) Josivaldo Freitas, também conhecido como Nego Baé, foi denunciado por tráfico de drogas, pelo Ministério Público do Maranhão. Além dele, foi denunciado Dorivan Froz Diniz, o “Doro”. A Denúncia foi formulada pelo promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, em 19 de setembro. Olinda Nova do Maranhão é termo judiciário de Itapecuru-Mirim. O MPMA pediu a condenação dos réus, de acordo com os artigos 33, 35 e 40 da Lei 11.343/2006, caracterizando, respectivamente, transporte de entorpecentes, associação de duas ou mais pessoas para tal propósito e tráfico entre Estados da Federação. Também foi incluído o art. 60 do Código Penal. O flagrante aconteceu na noite do dia 17 de agosto, Josivaldo Freitas e Dorivan Froz Diniz foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportando, aproximadamente, 2kg de cocaína, no interior de um Corsa Classic, placa NNE – 1166. A abordagem ocorreu no Posto São Francisco da PRF, localizado no Km 90, da BR-135. No momento da interceptação, os denunciados ficaram muito nervosos, despertando a desconfiança dos policiais. Josivaldo Freitas confessou ser o proprietário da droga apreendida. Ele teria adquirido o produtoem São Luís, no bairro do São Cristóvão, pelo valor de R$ 12 mil. A cocaína foi vendida por uma pessoa de Belém, conhecida como Léo, que vem à capital do Maranhão eventualmente. O também denunciado Dorivan Froz Diniz foi contratado por Josivaldo para o transporte de entorpecentes.
Afinal, que tipo de incêndio destruiu o Fórum de Poção de Pedras
Após receber da assessoria de imprensa da CGJ, que um incêndio de origem ainda desconhecida destruiu completamente, na madrugada desta quinta-feira (21) o fórum da comarca de Poção de Pedras, localizado na Rua Israel s/n, no Centro da cidade, conforme informação da juíza titular Teresa Cristina Franco Palhares. A origem é conhecidíssima, como bem diz a própria matéria, na fala da juíza da comarca: “São grandes e graves os prejuízos para a Justiça e a sociedade, o resultado desse incêndio, uma vez que, de um acervo de algo em torno de 1900 processos, pouco mais de 100 foram salvos, exatamente aquelas peças que estavam a cargo de advogados e do Ministério Público”, revelou a juíza. Ora bolas!!! O incêndio foi criminoso, pois aqueles que são processados que possam levá-los para cadeia e, principalmente, perder muito dinheiro e patrimônio, são os principais suspeitos… Promotores, juízes e advogados sabem, no íntimos o nome dos suspeitos!!!
Adeus processos:
Afinal, querem condenar a vereadora de Pinheiro Laiana Ferreira baseado em quê?
Primeiramente, o regimento da casa tem alguma cláusula que proíba o acesso a sites dos mais diversos teores, nos gabinetes dos vereadores, ou ao menos nos computadores usados pelos funcionários? Pelo visto não!!! Caso tivesse, o computador do gabinete da vereadora não acessaria tal site. Por outro lado, seria falta de decoro se a vereadora estive com um computador acessando um vídeo erótico em plena sessão, pois estaria desrespeitando seus pares e as discussões de pauta. No seu gabinete, não justifica qualquer tipo de falta de decoro, pois estava acessando num espaço particular da parlamentar, além dela não está estimulando ninguém a ver o tal vídeo. Também é uma hipocrisia muito escrota essa, visto que em todos os órgãos, seja em Brasília, São Paulo, Paris, Washington (USA) e até em Cuba, todos acessam… Hoje (22), eu vi um vídeo desses num órgão daqui de São Luís. Na verdade, querem crucificar a vereadora por ser uma mulher bonita e que deve ser puritana, como muitas falsas e falsos que vêem tais vídeos e até se masturbam nos banheiros dos órgãos públicos pelo mundo afora!!!
O vídeo do falso puritanismo:
Julgamento é suspenso e prefeita Bia Venâncio permanece no cargo
Em sessão realizada manhã de hoje, 22, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento da prefeita Bia Venâncio. A decisão dói tomada, em virtude do pedido de vista do desembargador Marcelo Carvalho Silva. A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra votou a favor da permanência da prefeita Bia Venâncio no cargo. Segundo a magistrada, o afastamento é medida excepcional que precisa estar embasada em provas precisas de prejuízo à instrução, não sendo suficiente a argumentação da existência de riscos ao processo causados pela permanência do gestor no cargo. O desembargador Marcelo Carvalho alegou não ter conhecimento do caso, e pediu vista no processo. E solicitou que a Justiça de Paço do Lumiar e ao Tribunal Superior Eleitoral entreguem a ele certidões com informações sobre todos os casos judiciais a respeito da prefeita. As partes requeridas devem ser intimadas no prazo de 72 horas, para providenciarem cópias dos processos ao desembargador Marcelo Carvalho no prazo de 10 dias.
Roberto Rocha é feito de pato… Flávio Dino negocia para que o PSB fique com os Tavares!!!
Postado por Caio Hostilio em 22/set/2011 - 5 Comentários
Será que a convivência de Roberto Rocha com o prefeito de Balsas, Chico Coelho, não lhe trouxe ensinamentos de como se faz trairagem? Olha que Chico Coelho abraçou Roseana, desceu o Rio Balsas numa barcaça com José Sarney, prometeu fidelidade eterna e não titubeou em ficar com Zé Reinaldo, Jackson Lago, se aproximar novamente de Roseana e fazer campanha para Flávio Dino em 2010.
Roberto Rocha caiu como um patinho na conversa do “famigerado socialista” Eduardo Campos, que sabe trabalhar bem nos bastidores e nas fórmulas da trairagem, tanto que conseguiu colocar a mãe como conselheira do TCU.
Bob Rocha, como é conhecido carinhosamente, acreditou no bater de costas do “comunista burguês” Flávio Dino, que vem conversando diariamente, em Brasília, com a cúpula do PSB para que deixe o comando do partido nas mãos do seu padrinho e mentor político, José Reinaldo. O certo é que por trás, Flávio Dino dar marteladas nas costas de Roberto Rocha, além das foiçadas na jugular.
O Marcelo Tavares, por exemplo, deve ter aprendido isso com Flávio Dino, pois amarelou na frente de Ricardo Murad, porém no outro dia, na ausência do secretário, o esculhambou de todas as formas.
Na verdade, Flávio Dino sabe da fome de Eduardo Campos, que por sua vez, sabe que Flávio Dino faz de tudo para garantir o seu mentor José Reinaldo… A EMBRATUR não deixa de ser uma boa moeda de troca, assim como a Secretaria de Educação do Município de São Luís.
Pelo andar da carruagem, Roberto Rocha vai sair para o abate como um patinho fácil de ser acertado e os Tavares continuarão comandando o PSB, que deve se unir com o PSDB, que não deixará de se tornar “comunista” em 2014, assim como os “comunistas burgueses” não deixaram de ser tornar neoliberais.
É… Bob, você caiu direitinho nas manobras macabras… Para se recuperar vai ter que arrumar padrinhos fortes, caso contrário vai terminar na disputa por uma vaga de vereador por um partidinho de aluguel!!!
Não pensa que todo ex-togado é fiel a ética e a moralidade!!!
Assembléia Legislativa não debate os problemas da saúde, apenas se restringe aos discursos idiotas, politiqueiros e hipócritas.
Postado por Caio Hostilio em 22/set/2011 - 48 Comentários
Enquanto os outros estados lutam falta de recursos para a saúde pública e o melhoramento de suas redes hospitalares, bem como mostrou, ontem (21), o Jornal Nacional (Rede Globo), o caos em que vive a rede de hospitalar do Rio de Janeiro, além de mostrar a briga dos deputados federais e estaduais cariocas para o melhoramento dos recursos da saúde, pois defendem que a emenda 29, a Assembléia Legislativa fica no discurso politiqueiro, sem que lute pelo bem-estar da coletividade. Buscando alternativas para que a per capita do Maranhão suba de R$ 110,00 para R$ 150,00, como recebem os outros estados.
Não debatem em sua essência a ginástica que o governo do Estado está fazendo para construir uma rede de hospitais e UPAs por todo o Maranhão. Não se ouve um discurso debatendo a emenda 29. Simplesmente é um vexame… Torcer contra o seu próprio estado e seu povo.
Hoje (22), por exemplo, a Assembléia era para está debatendo a votação da emenda 29 pela Câmara dos Deputados, que concluiu a votação do projeto que regulamenta a destinação dos recursos para a área de Saúde pela União, Estados e municípios, conhecida por emenda 29. Os deputados rejeitaram o artigo que tratava da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS), inviabilizando a cobrança de um possível novo imposto. Na prática, o novo tributo foi rejeitado.
Na verdade, a saúde pública precisa de recursos, pois da forma que está não tem como oferecer um serviço de qualidade. Então, pra que serve uma casa que se restringe apenas a debater politicalhas e picuinhas dos grupos existentes no Maranhão? Defender seus interesses pelo poder e não pela representação do povo?
O contribuinte não merece bancar salários, funcionários e outras benesses para esse tipo de representante, pois não foi pra isso que se elegeu um parlamentar, cujo objetivo é apenas o de torcer contra tudo que está sendo feito em prol do estado e da coletividade.
Para salvar a sessão de hoje (22), os deputados Tatá Milhomem e Stênio Rezende fizeram discursos dentro do que se espera de um debate franco sobre a Saúde Pública, mostrando as deficiências e as atenuantes que o serviço precisa para oferecer a coletividade.
Informativo
Postado por Caio Hostilio em 22/set/2011 - Sem Comentários
TJMA cria mais duas varas em Ribamar
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, nesta quarta-feira, 21, texto de projeto de lei complementar que cria mais duas varas na comarca de São José de Ribamar, e mais uma nas comarcas de Balsas, Santa Inês e Maracassumé, além de alterar competências de outras varas na capital e no interior. O anteprojeto será encaminhado para apreciação e votação na Assembléia Legislativa do Estado (AL-MA). Antes da aprovação unânime do texto que altera o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, em sessão plenária administrativa do TJMA, o relator, desembargador Cleones Cunha, enfatizou que o projeto é fruto do trabalho de discussão com juízes das comarcas envolvidas. Depois de ouvidos os magistrados e analisados os requerimentos, a Comissão de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão manifestou-se favorável ou parcialmente favorável, a partir da análise das necessidades. Se o projeto for aprovado pela Assembléia e sancionado pela governadora do Estado, a comarca de São José de Ribamar, terceiro município mais populoso do Maranhão, ganhará duas varas criminais e as três existentes responderão pela área cível. Também serão criadas a 4ª Vara da comarca de Balsas, a 2ª de Maracassumé e a 4ª de Santa Inês, todas de entrância intermediária.
Segunda Turma do TRT-MA mantém reintegração de empregada de autarquia
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, manteve a decisão da 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, que reconheceu a nulidade da dispensa por justa causa de uma empregada do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA) e determinou sua reintegração ao cargo ocupado antes da realização do processo administrativo disciplinar, que resultou em sua demissão. O juízo da primeira instância entendeu que não foi observada a legislação vigente na realização de processo disciplinar. Para a Segunda Turma, a empregada não poderia ter sido despedida por justa causa sem a realização do devido processo legal, previsto na Lei n° 9.784/99 (artigo 3º, inciso II), que trata do processo administrativo na administração pública, tendo em vista que o Coren/MA, por ser uma autarquia, pertence à administração pública indireta.
Presidentes das OABs de todo o País estarão nesta quinta-feira em São Luís
Vinte e sete presidentes de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estarão hoje (22/09) em São Luís, participando do Colégio de Presidentes de Seccionais, que prossegue até a sexta-feira (23/09). O encontro acontece no Pestana São Luis Resort Hotel., no Calhau. Na pauta, o assunto em destaque é a criação do site Observatório da Corrupção, lançado pelo Conselho Federal da OAB, no mês passado, para o recebimento de denúncias e acompanhamento de casos de corrupção. A solenidade de abertura da reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais acontece na quinta-feira (22/09), às 19h, no Salão Luis de Camões I, do Pestana São Luis Resort. Logo depois será servido um coquetel aos participantes e autoridades presentes. Na sexta (23/09), no Salão Lucy Teixeira do Hotel Pestana, às 9h, acontece a abordagem do primeiro tema da reunião, Observatório da Corrupção e o Movimento Agora Chega!, tendo com expositores o conselheiro Federal, Paulo Henrique Falcão Brêda (OAB/AL), presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB Nacional; e o presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia. Participam do Colégio de Presidentes de Seccionais, o presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante e demais dirigentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados.
Deputado Dr. Pádua diz que médicos foram forçados a paralisar atendimento de planos de saúde
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Dr. Pádua (PP), destacou, na sessão de ontem (21/09), a paralisação de advertência realizada nesta quarta-feira, pelos médicos que prestam atendimento através de planos de saúde. Dr. Pádua lembrou que a paralisação de 24 horas está acontecendo em todo país, como “um movimento de todos os médicos, dando cartão vermelho aos planos de saúde”. O parlamentar afirmou que os planos remuneram muito mal e ainda criam uma série de empecilhos para seus usuários porque limitam a quantidade de exames e de consultas.
“No Maranhão, em particular, todos os planos hoje não serão atendidos. No Brasil existem hoje 300 planos de saúde, isso é um problema muito sério. Aquilo que era para ser a saúde suplementar, na verdade hoje é um problema a mais em toda a saúde. Os médicos resolveram, em abril, fazer uma paralisação de três dias e nada resolveu. Então mensalmente vai ter uma paralisação de alguns planosem alguns Estados. Enaqueles Estados que não existir nenhuma negociação todos os planos serão paralisados”, explicou Dr. Pádua.
Buritirana pede socorro pelo caos administrativo
Postado por Caio Hostilio em 22/set/2011 - Sem Comentários
A comunidade dos bairros e povoados tem reclamado da situação de abandono do município de Buritirana [70 km de Imperatriz], principalmente em relação ao péssimo estado de conservação das ruas e estradas vicinais, prejudicando o escoamento da produção agrícola e da bacia leiteira.
De acordo com o vereador James Alves de Oliveira (PV) diversas reivindicações foram feitas ao Poder Executivo por meio de requerimentos, projetos de leis e discursos na tribuna da Câmara de Vereadores de Buritirana. “Tenho sido o único parlamentar de oposição a administração do prefeito Zé do Mundico”, disse.
Ele mostrou “in loco” a caótica situação das ruas da cidade e de algumas estradas de acesso aos povoados, da ausência de prédios escolares de qualidade, da falta de postos de saúde e de um hospital para o pronto atendimento da população de Buritirana. “Em um convênio no valor de R$ 720 mil com o Governo do Estado, a prefeitura iniciou há dois anos a construção de uma escola, mas a obra nunca foi concluída”, denunciou.
James Oliveira pediu a intervenção da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que apure supostas irregularidades no convênio firmado com o município de Buritirana. “Infelizmente, os maiores prejudicados tem sido os alunos com esse problema, pois faltam salas de aula em Buritirana”, diz.
Ele denunciou o problema junto ao Ministério Público (MP) e a Controladoria Geral da União (CGU) para que adotem providências contra as diversas irregularidades administrativas na Prefeitura de Buritirana.
Prefeito de Magalhães de Almeida, João Cândido, foi acionado pelo MPE por publicidade irregular
Postado por Caio Hostilio em 22/set/2011 - 11 Comentários
A Promotoria de Justiça de Magalhães de Almeida ingressou na última terça-feira, 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, João Cândido de Carvalho Neto. O motivo da ação foi a publicação de publicidade oficial com objetivo de promoção pessoal do prefeito e de outras pessoas.
O anúncio foi publicado em 31 de dezembro de 2009, em um jornal de grande circulação de São Luís, em um caderno denominado “Retrospectiva 2009”. Além de uma foto do prefeito e sua esposa, o texto possuía declaração expressa a respeito do terceiro mandato de Neto Carvalho (como é conhecido) à frente do Executivo Municipal.
Para o promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, autor da ação, o prefeito feriu os princípios constitucionais da moralidade, legalidade e impessoalidade na administração pública, além de causar danos ao erário, já que houve o pagamento de publicidade que caracteriza uma ação de promoção pessoal com recursos públicos.
A nota fiscal do serviço, emitida pelo jornal, é relativa a “serviço de publicidade prestado aos dirigentes do Município de Magalhães de Almeida/MA”, embora tenha sido emitida em nome da empresa Espublicidade Ltda. A soma desses fatores, de acordo com o promotor, são suficientes para caracterizar a improbidade administrativa.
Caso seja condenado pela Justiça, João Cândido de Carvalho Neto estará sujeito a penalidade como o ressarcimento do dano causado aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, proibição de fazer contratos ou receber benefícios do poder público por cinco anos e pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração enquanto prefeito de Magalhães de Almeida.
FAMEM discutiu com prefeitos as novas regras de movimentação financeira
Postado por Caio Hostilio em 22/set/2011 - 4 Comentários
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Júnior Marreca, reuniu, ontem (21), no Palácio Henrique deLa Roque, representantes do TCU, Carlos Wellington de Almeida; do TCE, Ionel Texeira Gomes e Carmem Lúcia Leitão; do Banco do Brasil, Carlos Jogaib; e do Bradesco, Francisco Freitas, além de prefeitos de todo o estado para tirar as dúvidas quanto às novas regras para movimentação financeira de recursos de acordo com a nova regulamentação do decreto 7.507 de 27 de junho deste ano.
Sob a coordenação da Escola de Gestão (EGM) e mediação de Ilan Castro, assessor jurídico da FAMEM, cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, técnicos e assessores da área contábil das prefeituras, participaram do evento fazendo perguntas, sugerindo e tirando suas dúvidas com os participantes da mesa a respeito do que rege o decreto que estabeleceu novas regras para movimentações financeiras de recursos oriundos de transferências do Governo Federal aos Estados e Municípios e tem como finalidade estabelecer diretrizes para auxiliar no monitoramento e na análise das prestações de contas.
Junior Marreca destacou a importância das novas regras no combate à corrupção, elogiou a iniciativa do Governo Federal, mas ponderou que deve haver parceria com as prefeituras para resolver problemas pontuais que ainda estão sendo encontrados pelos gestores para fazer os novo sistema funcionar com perfeição.
“A FAMEM de maneira alguma é contra o decreto. Muito pelo contrário, é plenamente a favor. O nosso objetivo é esclarecer aos prefeitos a importância de estar de acordo com as novas regras. Mas o Maranhão tem inúmeras necessidade e dificuldades como falta de agências bancárias necessárias para a operacionalização das novas regras. A presença dos bancos oficiais na reunião é justamente para se saber como contornar esse problema e outros problemas”, explica.
Quanto à proibição do uso dos cheques na a resolução nº 44/2011 do decreto, Júnior Marreca se declara a favor pela transparência que a transferência eletrônica – que substituirá o uso dos cheques – possibilitará.
“A tendência de o cheque aos poucos perder o uso de acordo com a evolução tecnológica e isso não se restringirá no âmbito do decreto como também no contexto comercial. É tempo então de se adaptar a isso. A nossa reunião serve para que os prefeitos conheçam o decreto como uma forma mais transparente de operacionalizar os recursos. Reitero o apoio do nosso departamento jurídico para acompanhar as prefeituras no esclarecimento de outras dúvidas que surgirem”, afirma o presidente da FAMEM.
Enquanto a “oposição” faz politicalhas hipócritas contra o “Saúde é Vida”, políticos de Imperatriz vibram com a inauguração da UPA…
Postado por Caio Hostilio em 21/set/2011 - Sem Comentários
Enquanto os “opositores” ao crescimento e o desenvolvimento do Estado, além de não gostar do oferecimento de bem-estar a coletividade, como os deputados Marcelo Tavares, Rubens Júnior, Bira do Bindaré, que procuram diversos factóides para derrubar esse programa que vem oferecendo um serviço de saúde pública nunca visto no Maranhão, a vereadora Fátima Avelino, presidente do ‘PMDB Mulher’, diz que aguarda com grande expectativa a chegada da governadora Roseana Sarney, prevista para a primeira quinzena do mês de outubro, em Imperatriz.
Segundo ela, a governadora virá inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), situada na Avenida Bernardo Sayão, no bairro Nova Imperatriz. “Esse equipamento público é considerado de suma importância para melhorar o atendimento à comunidade na área da saúde em Imperatriz”, declarou.
Fátima Avelino destaca que o governo estadual realiza o maior programa de reestruturação da saúde pública no Maranhão, inclusive a construção de 72 novos hospitais de 20 leitos, que deverão desafogar também o atendimento no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão.
A parlamentar assinala que o diretório do PMDB Mulher prepara uma grande solenidade de recepção à governadora Roseana Sarney, inclusive pelo reconhecimento pela obra de duplicação da rodovia Pedro Neiva de Santana, que está em ritmo acelerado, e ganha novo visual se transformando no novo cartão-postal de Imperatriz.
“Essa obra é considerada de suma importância, pois quando concluída dinamizará o trânsito o fluxo de trânsito na rodovia Pedro Neiva de Santana”, enfatiza ela, que destaca ainda que o governo do estado irá liberar a segunda etapa para a conclusão das obra de pavimentação da Avenida Jacob interligando-a da rodovia Pedro Neiva de Santana a BR-010, próximo ao novo terminal rodoviário de Imperatriz.
Assuntos debatidos exaustivamente aqui nesse blog ganham destaque na Assembléia Legislativa nessa semana
Postado por Caio Hostilio em 21/set/2011 - Sem Comentários
O Primeiro foi com referência o projeto de Lei da ex-deputada Teresa Murad, que proíbe a cobrança de taxa para uso de banheiros em estações rodoviárias do Maranhão, que foi vetado por diversas vezes pelo Executivo, mas que foi sancionado, em 2007, pelo então presidente do Legislativo, o deputado João Evangelista.
Matérias exposta neste blog que estimularam a cobrança:
Que o Ministério Público e a Assembléia Legislativa façam cumprir a Lei… Dia 16/09/2011
Jota Pinto e Hélio Soares cobram cumprimento de lei sobre gratuidade nos banheiros de estações rodoviárias. Dia 19/09/2011.
Pergunta que não pode calar: O Ministério Público e o PROCON vão continuar deixando que sejam cobrados taxas para uso de banheiros em estações rodoviárias? A lei que proíbe esse tipo de taxa existe desde 2007, mas é completamente desrespeitada no Maranhão. Que absurdo!!! Dia 20/09/2011.
Os deputados Jota Pinto, Hélio Soares e Neto Evangelista cobraram que seja colocado em prática a Lei, isso com total apoio do presidente Arnaldo Melo.
Jota Pinto já ingressou com dois requerimentos exigindo que o Ministério Público e o PROCON façam cumprir a lei. Os demais deputados subscreveram os requerimentos, visto que a Lei é totalmente do Legislativo, provando que a Casa quando quer tem independência.
O segundo foi o pronunciamento do presidente da Casa, Arnaldo Melo, que chamou para um amplo debate envolvendo toda a sociedade maranhense sobre o cada vez mais crescente número de acidentes de trânsito envolvendo motos e suas graves conseqüências e dos gastos e uso de muitos eleitos com esses acidentes que poderiam ser evitados com maior educação no transito. Ele pediu à mesma comissão de Saúde que tome providências para que organize audiências públicas e reuniões sobre o assunto.
Sobre esse assunto, esse blog fez duas matérias importantes, que trouxeram informações estatísticas, que assustaram os gestores públicos de diversos municípios, principalmente o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
A primeira matéria sobre esse assunto foi editada nesse blog no dia 12/02/2011, com o título “A diferença entre motoqueiro e motociclista e as conseqüências para a saúde pública”, cujo teor fala da estatística nada favorável para aqueles que precisam de leitos nos hospitais públicos, principalmente aqueles que precisam ser internados por serem portadores de doenças crônicas, cardíacas e enfermidades que precisam de cirurgias de urgências. Segundo informações, os leitos existentes hoje nos hospitais maranhenses estão ocupados, em sua maioria, por motoqueiros vítimas de desastres no trânsito.
A segunda matéria sobre o assunto foi em 31 de março de 2011 sob o título “Saúde do Maranhão terá que passar por transformações para que receba maiores recursos do Ministério da Saúde”, “… a quantidade de leitos hoje ocupados por acidentados de motos – meses atrás fiz um artigo que mostrou bem a diferença entre motoqueiro e motociclista e seus custos para a saúde pública -, que chegam a ser mais de 40% do existente na rede hospitalar do Brasil. Segundo o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, foram feitas 42 cirurgias, na véspera do ano novo, em motoqueiros envolvidos em acidentes. “Em Imperatriz são mais de 40 mil motos”, afirmou o Prefeito. Foi unânime, entre os participantes, que esse assunto deve ser discutido com a Justiça, o Ministério Público e o DETRAN, pois assim se tornará um grande problema para a Saúde Pública.
A terceira matéria foi no dia 18 de abril publiquei a matéria “Morte de motociclistas aumentou 754% em dez anos, mostra pesquisa”… “Diante do o número de motociclistas mortos, nos últimos dez anos, em acidentes de trânsito aumentou 754%. De acordo com complemento do estudo Mapa da Violência 2011, divulgado hoje (13) pelo Instituto Sangari, em 1998 foram 1.047 mortes de motociclistas no país. Em 2008, esse número subiu para 8.939 mortes…”
A quarta foi no dia 11/08/2011 com o título “A politicalha de Marcelo Tavares encontra um pedregulho no caminho: Dr. Pádua...”, “… Caso fosse um deputado preocupado com a situação da saúde no Estado, entraria com um projeto pedindo maior investimento na educação dos motoqueiros, que são os que abarrotam os leitos dos hospitais, efetuam as cirurgias mais caras, além de serem os pacientes mais passivos de ficção hospitalar.”
A última foi no dia 21/08/2011 sob o título Os politiqueiros se preocupam com a coletividade???, “… Diante do exposto, verifica-se que as três esferas de governo estão gastando muito dinheiro dos recursos da saúde por pura irresponsabilidade desses “motoqueiros”, com isso vale perguntar: Não sairia bem mais barato um projeto que eduque esses motoqueiros, além de uma fiscalização mais atuante nas avenidas de maior tráfego? O certo é que depois desse meu artigo o número de leitos normais e de UTI utilizados por esses kamikaze do asfalto aumentou bastante, passando de 40% para 50% nos leitos normais e de 60% nos leitos de UTI, e nada é discutido para amenizar essa situação. Cadê nossos representantes?”
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Postado por Caio Hostilio em 21/set/2011 - 4 Comentários
PL de Edivaldo Holanda Júnior propõe tipificação de homicídio no trânsito por condutor alcoolizado como crime hediondo
O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) apresentou na última terça-feira (13) à Câmara Federal projeto de lei que estabelece como crime hediondo o homicídio suscitado no trânsito por motorista alcoolizado. O PL 2255/11 pretende enrijecer a punição para reduzir o número de mortes no trânsito e inibir o consumo descontrolado de bebidas alcoólicas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) redimensionou enquadramento em um caso de morte no trânsito por atropelamento. A decisão do Supremo tornou a punição menos enfática, já que o crime passou de homicídio doloso para homicídio culposo. Levantamento feito pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) aponta que 34,7% das pessoas que consomem bebida alcoólica continuam dirigindo. Embora considere a Lei Seca, n° 11.705, uma evolução na luta contra o uso de bebidas alcoólicas, o autor do projeto, deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA), considera que o excesso e a ampliação da venda e do consumo do álcool geram a necessidade de criar métodos de prevenção contra danos possíveis. “Nossa intenção com o projeto é coibir abusos e garantir segurança à população. As medidas carecem de uma rigidez maior, até para incentivarmos a redução do consumo de álcool ou mesmo de qualquer outra substância psicoativa que gere dependência”, explicou o deputado.
Cadê os órgãos fiscalizadores? Lama vermelha da Alcoa continua transbordando!!!
Atenção, senhor secretário do Meio Ambiente de São Luís Afonso Lopes, Secretário do Meio Ambiente do Estado, deputado Victor Mendes; Promotor do Meio Ambiente, Dr Fernando Barreto; da representação estadual da Procuradoria da República, Dr Alexandre Soares; da Defensoria Publica estadual, Dr Alberto Tavares; da representação estadual do IBAMA, da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa estadual, Deputado Leo Cunha; da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de São Luis, Vereadora Rose Sales, é preciso uma providência urgente, urgentíssima sobre esse transbordamento. Quando será que a Alcoa construirá um AUTO-FORNO capaz de reciclar o volume de tais resíduos, passando a produzir vários tipos de refratários com uso socioambiental múltiplo, a exemplo do que há anos acontece após pressão popular em Poços de Caldas-MG e no Pará? É necessária a união de Vossas Excelências urgentemente para que isso aconteça.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
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